PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

Neste artigo, trago a uma maior explicitação o conceito de direito da Filosofia do Direito de Hegel, buscando reabilitá-lo como alternativa às concepções jusnaturalistas e juspositivistas tradicionais. Busco uma resposta à questão “o que significa ter um direito?” a partir da Filosofia do Direito hegeliana. Questiono pela gênese e locus do direito e argumento que este se origina de uma relação de reconhecimento recíproco intersubjetivo, posteriormente consubstanciando-se objetivamente na eticidade, por meio das instituições sociais. A partir das conclusões (...) de que (i) ter um direito significa ser intersubjetivamente reconhecido como possuidor de uma reivindicação legítima a algo; e que (ii) tal reconhecimento intersubjetivo se torna progressivamente objetivo nas instituições, proponho a ideia de “título de reconhecimento” como definidora do conceito de direito. (shrink)

Discute-se a experiência intersubjetiva sensível enquanto dimensão autonomamente formativa. Nessa perspectiva, o encontro estetizado entre sujeitos favorece a criação, por qualquer uma das partes, de alternativas de conhecimentos, de vias de subjetivação e de modos de experienciação que não seriam possíveis não fosse o reconhecimento do outro enquanto legítimo e, ao mesmo tempo, fonte de possibilidades de recriação do eu.

Segundo o conceito de tímese parabólica formulado pelo filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos, quando um ser humano responde com uma intensidade maior que a dos estímulos recebidos, ele compara sua situação atual com aquela que é capaz de alcançar. A comparação com uma perfeição virtual mostra ao homem algo melhor a ser feito e o estimula a buscar a melhoria de algo ou situação, ou mesmo de si mesmo e de outra pessoa. Quanto ao próprio ser humano, a filosofia (...) indica uma perfeição correspondente à natureza humana, que não se restringe ao exercício de papéis sociais ou tarefas específicas, mas ao cumprimento das potencialidades inerentes à dignidade humana. Ao contrário dos bens externos, cuja disponibilidade é limitada e cuja posse é rival, os bens internos são moldados por cada indivíduo de uma forma que beneficia toda a comunidade. As virtudes pessoais cultivadas pelo indivíduo têm uma repercussão social positiva. Temos o tempo parabólico intersubjetivo quando um percebe o potencial de outrem e estimula o outro a se desenvolver. Isto ocorre principalmente em relação a alguém que se ama ou cujo bem se deseja. Neste artigo, quero defender a afirmação de que a tendência à perfeição teleológica é uma qualidade inerente ao ser humano, que é melhor compreendida através da conjugação da corporeidade e da intersubjetividade: a disposição corpórea é naturalmente adequada ao processo de idealização e busca da perfeição humana específica, que necessariamente ocorre através do intercâmbio sincrônico com o aperfeiçoamento do outro. (shrink)

O tema do reconhecimento é central na obra de G. W. F Hegel. Classicamente, situa-se na figura da luta entre o senhor e o escravo, na Fenomenologia do Espírito. A intersubjetividade e, portanto, o reconhecimento, na obra hegeliana, colocam o seguinte problema: como é possível construir uma interpretação que supere o conceito de subjetividads moderna, positivado pela prática jusfilosófica, vindo a garantir um novo paradigma fundado na intersubjetividade e, portanto, pressupondo a teoria hegeliana do reconhecimento? Em primeiro (...) lugar, analisa-se o desejo antropológico de reconhecimento como fonte da idéia de justiça em A. Kojéve. Em seguida, apresenta-se, segundo 0 mesmo autor, a fenomenologia da justiça, que parte do princípio de que o desejo, conforme Hegel, quer o reconhecimento, sendo este a fonte última da idéia de justiça. Kojéve expõe fenomenologicamente a idéia de justiça, em três momentos: a justiça aristocrática ou a igualdade, a justiça burguesa ou a equivalência e a justiça cidadã ou a equidade. Finalmente, conclui-se que o reconhecimento intersubjetivo ocorre em vários níveis de mediação social, jurídica e política. Assim, na complexidade da sociedade mundializada, produzir uma hermenêutica jusfilosófica de cunho intersubjetivo encontra, na teoria hegeliana do reconhecimento, um fundamental pressuposto epistemológico. (shrink)

Em particular em seus textos anteriores a Luta por reconhecimento, Axel Honneth se vale com frequência do adjetivo substantivado "o social", sem jamais explicitar diretamente o significado que lhe atribui. Todavia, este conceito, sempre pressuposto, tanto está na base de sua conhecida crítica do déficit sociológico da tradição crítica frankfurtiana quanto orienta clandestinamente todo o desenvolvimento de sua obra até o modelo maduro da reconstrução normativa. Trata-se, aqui, de um esforço de torná-lo explícito enquanto compromisso social-ontológico assumido pela teoria (...) crítica honnethiana. Conclui-se que o social de Honneth é senão idêntico, ao menos coextensivo às normas se constituem a partir de interações de reconhecimento intersubjetivo, o que emprestará tanto a força relativa de seu modelo crítico quanto determinará seus limites. (shrink)

Habermas pensa a questão da individuação e da socialização a partir dos estudos de George Hebert Mead, que, na sua concepção, foi o primeiro a refletir substancialmente sobre um modelo de eu produzido socialmente. Mead oferece todo subsídio teórico para o desenvolvimento de uma teoria da evolução humana que envolve o processo de individuação e de socialização. Pelo paradigma de intercompreensão, ou seja, da relação intersubjetiva de indivíduos que se socializam por meio da comunicação e se reconhecem mutuamente, Mead permite (...) a mudança de paradigma da consciência de si, da autorreferência de um sujeito que age isoladamente para o indivíduo que processa trocas sociais mediante a linguagem. Portanto, um dos principais componentes da teoria de Mead, em que Habermas busca contribuição para sua Teoria da Ação Comunicativa, é o processo de constituição do "eu", sua identidade. Mead acredita ser a individuação representada como um processo que é linguisticamente mediador da socialização e da construção de uma história de vida, na qual os sujeitos são conscientes de si. É esse meio linguístico estabelecido entre os sujeitos e o meio do entendimento intrassubjetivo e histórico vital que possibilita a formação de uma identidade de sujeitos socializados. É o reconhecimento intersubjetivo e autoentendimento mediado intersubjetivamente que propicia a formação da identidade. Esse quadro conceitual será fundamental a Habermas, na sua acepção de eu pós-convencional. Habermas discusses the question of individualization and socialization on the basis of the studies of George Herbert Mead, who, in Habermas' view, was the first to reflect substantially on a model of the socially produced "I". Mead offers a theoretical basis for the development of a theory of human evolution that involves the process of individualization and socialization. Through the paradigm of mutual understanding, that is, the intersubjective relationship of individuals who are socialized through communication and mutual recognition, Mead allows for a change in the paradigm of self-consciousness, from the self-reference of a subject who acts in isolation to the individual who processes social exchanges through the language. Therefore, one of the major components of Mead's theory in which Habermas seeks a contribution for his theory of communicative action, is the process of constitution of the "I," the subject's identity. Mead believes that individualization is represented as a process that is linguistically the mediator of socialization and of the construction of a life story in which subjects are aware of themselves. It is this linguistic means, established between the subjects and their means of intra-subjective understanding and their life histories, that allows the formation of an identity of socialized subjects. It is the intersubjective recognition and intersubjectively mediated self-understanding that enables identity formation. This conceptual framework will be central to Habermas in his concept of the self post-conventional "I". (shrink)

Habermas pensa a questão da individuação e da socialização a partir dos estudos de George Hebert Mead, que, na sua concepção, foi o primeiro a refletir substancialmente sobre um modelo de eu produzido socialmente. Mead oferece todo subsídio teórico para o desenvolvimento de uma teoria da evolução humana que envolve o processo de individuação e de socialização. Pelo paradigma de intercompreensão, ou seja, da relação intersubjetiva de indivíduos que se socializam por meio da comunicação e se reconhecem mutuamente, Mead permite (...) a mudança de paradigma da consciênciade si, da autorreferência de um sujeito que age isoladamente para o indivíduo que processa trocas sociais mediante a linguagem. Portanto, um dos principais componentes da teoria de Mead, em que Habermas busca contribuição para sua Teoria da Ação Comunicativa, é o processo de constituição do "eu", sua identidade. Mead acredita ser a individuação representada como um processo que é linguisticamente mediador da socialização e da construção de uma história de vida, na qual os sujeitos são conscientes de si. É esse meio linguístico estabelecido entre os sujeitos e o meio do entendimento intrassubjetivo e histórico vital que possibilita a formação de uma identidade de sujeitos socializados. É o reconhecimento intersubjetivo e autoentendimento mediado intersubjetivamente que propicia aformação da identidade. Esse quadro conceitual será fundamental a Habermas, na sua acepção de eupós-convencional. (shrink)

Se nos juízos científicos ou empíricos a objetividade é possível pela existência de entidades independentes, que tipo de fatos poderiam assegurar a objetividade de julgamentos ético-morais? Tanto para Habermas como para Putnam os valores éticos têm uma certa objetividade que emana do “reconhecimento intersubjetivo de standars de avaliação para os quais podemos encontrar boas razões” no contexto de um estilo de vida particular. No entanto, para Habermas, essa validade não é mais suficiente na situação das sociedades contemporâneas, onde (...) é preciso regular os conflitos e as relações entre diversos grupos com ideais muitas vezes conflitantes. Os objetivos deste trabalho são: 1) reconstruir os argumentos básicos desta controversia 2) adotar uma concepção sobre alguns dos pontos em questão, indicando uma forma de integrar os aspectos de ambas as visões, à qual poderia chegar ao alvo que eles compartilham, a saber, fundar a possibilidade de uma ética cognitivista que contorna os problemas do relativismo sem cair nas dificuldades de realismo metafísico. (shrink)

O presente artigo discute a inclusão do imigrante em contextos políticos democráticos. Pretende demonstrar que o paradigma procedimental de direito proposto por Jürgen Habermas oferece as condições formais requeridas para a solução da tensão entre cidadania e identidade, produzida pelo fenômeno das migrações. O modelo habermasiano visa a assegurar, mediante a estrutura reflexiva do direito, a inviolabilidade da pessoa e a neutralidade ética do Estado democrático de direito. Todavia, embora tenha fundado o Princípio da Democracia na ideia de reconhecimento (...) intersubjetivo, Habermas não se deteve em explicitar o teor normativo de tal noção. Dado que a noção de reconhecimento possa ser interpretada em sentido meramente descritivo, buscamos sustentar, com base no modelo teórico-crítico de Honneth, que a plausibilidade do procedimentalismo habermasiano depende de uma concepção reconhecimento enquanto postura moral de afirmação fática do valor intrínseco de uma pessoa ou grupo de pessoas. (shrink)

Pretende-se investigar aqui a conexáo entre intersubjetividade e normatividade a partir das filosofias do direito de Kant e Fichte. Na primeira parte, levanto a questáo da intersubjetividade jurídico-moral a partir de uma reconsideraçáo sistemática do direito em Kant. Na segunda parte, desenvolvo esta interpretaçáo dentro da própria Rechtslehre . Na terceira parte, investigo a possibilidade de uma leitura da passagem do direito privado ao público capaz de realçar os nexos intersubjetivos como pressupostos para a aplicabilidade do direito. Em seguida, considero (...) como Fichte recorre ao reconhecimento recíproco para dar sustentaçáo à aplicabilidade da racionalidade jurídico-moral kantiana. Finalmente, pretendo indicar, do ponto de vista da validade hipotética do direito, tanto as aporias do modelo fichteano quanto as potencialidades de uma ancoragem intersubjetiva da consciência jurídica. (shrink)

Pretende-se investigar aqui a conexáo entre intersubjetividade e normatividade a partir das filosofias do direito de Kant e Fichte. Na primeira parte, levanto a questáo da intersubjetividade jurídico-moral a partir de uma reconsideraçáo sistemática do direito em Kant. Na segunda parte, desenvolvo esta interpretaçáo dentro da própria Rechtslehre . Na terceira parte, investigo a possibilidade de uma leitura da passagem do direito privado ao público capaz de realçar os nexos intersubjetivos como pressupostos para a aplicabilidade do direito. Em seguida, considero (...) como Fichte recorre ao reconhecimento recíproco para dar sustentaçáo à aplicabilidade da racionalidade jurídico-moral kantiana. Finalmente, pretendo indicar, do ponto de vista da validade hipotética do direito, tanto as aporias do modelo fichteano quanto as potencialidades de uma ancoragem intersubjetiva da consciência jurídica. (shrink)

Resumo A cultura ocidental, erigida sob a égide da ontologia grega, historicamente relegou o outro em sua alteridade ao esquecimento, numa supremacia do ser que justificou as cruzadas, a colonização, a escravidão, os regimes totalitários como o fascismo e o nazismo, entre outros. Este artigo tem como objetivo apresentar as perspectivas do professor Joel Birman e do filósofo Emmanuel Lévinas sobre a importância da construção de um novo paradigma na cultura ocidental. Paradigma que reconheça a alteridade, numa abertura inédita do (...) eu , que supere a lógica egocêntrica do ser . A abordagem de Birman consiste na leitura feita, a partir da psicanálise, das causas e consequências da cultura do narcisismo, que norteia a sociedade do espetáculo na pós-modernidade. Essa cultura, ao centrar-se no eu , faz do outro objeto para suas satisfações egoístas. Já a abordagem de Lévinas é uma crítica filosófica ao primado da ontologia, que desde sua origem na Grécia antiga desconsiderou o outro, numa negação violenta da alteridade. A proposta levinasiana é a de que a ética precede a ontologia, ou seja, a ética como filosofia primeira deve nortear a relação entre os homens, num reconhecimento do outro em sua alteridade. Não se pretende neste breve trabalho analisar de forma minuciosa as concepções de Birman e de Lévinas, mas apontar que, apesar das diferenças de abordagem, ambos se aproximam no que tange à questão da alteridade na cultura ocidental. Palavras-chave: Alteridade; Paradigma; Eu; Narcisismo; Ontologia.The Western Culture based on the aegis of the Greek ontology, has historically relegated the other in his alterity to the forgetfulness, in supremacy of the Being who justified the crusades, the colonization, the slavery, the totalitarian regimes like the Fascism and the Nazism, among others. It is in this perspective that this article has as objective to present the perspectives of the teacher Joel Birman and of the philosopher Emmanuel Lévinas on the importance of constructing a new paradigm in the western culture that recognizes the alterity. This paradigm which recognizes the alterity of other is an unpublished opening of myself , who surpasses the egocentric logic of the Being. The approach of Birman consists of reading, from the psychoanalysis, of the causes and consequences of the narcissism culture, that leads society of spectacles in the post-modernity, which while be centering in myself, it does from another object for his selfish satisfactions. The approach of Lévinas is already a philosophical criticism on the primacy of the ontology, which from his origin in ancient Greece, disregarded other in a negation of the alterity in a violent form. The proposal Levinasiana is the one that the ethics precedes the ontology, in other words, the ethics as first philosophy must lead the relation between the men, in recognition of other in his alterity. It is important to find out that it's not intention of this short work to analyze in details the conceptions of Birman neither of Lévinas, but to highlight the similarities between their thought in spite of the differences between their approaches regarding to the question of the alterity in the western culture. Key words: Alterity; Paradigm; Narcissism; Ontology. (shrink)

O presente estudo tem por objetivo demonstrar uma via de interpretação na qual o conceito de Reconhecimento, como abordado por Axel Honneth a partir da obra hegeliana, é uma engrenagem fundamental no processo de determinação da Liberdade na obra de Hegel. Para isso, é necessário que se caminhe para além da fronteira erigida na tradição, a qual liga o conceito de Reconhecimento à dialética do senhor e do escravo na Fenomenologia. Dado que os trabalhos de Honneth se fundam (...) nos escritos do jovem Hegel, anteriores a esta, é possível ir além de tais fronteiras. A conexão de Reconhecimento e Liberdade torna-se possível por meio da tentativa de reatualização da Filosofia do Direito honnethiana, a qual tem por objeto lançar as bases de uma teoria da justiça. (shrink)

O objetivo do presente artigo é apresentar a ideia de transnacionalidade em relação com a noção hegeliana de reconhecimento e as implicações desta reflexão para a produção do direito, na formalização e efetivação da política jurídica. Para Hegel as leis e instituições são resultados da dialética de reconhecimento entre indivíduos e membros de determinada comunidade. Com isto busca-se demonstrar que o reconhecimento é condição de efetividade das instituições em perspectiva transnacional, sendo o Reconhecimento necessário para efetivação (...) de uma produção do direito funcional em dimensões transnacionais. O método utilizado é o indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica. (shrink)

O INJUSTIFICADO NÃO-RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL.

O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA ANAPARENTAL COMO ENTIDADE FAMILIAR ESTÁVEL E SUA CONSEQUENTE LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR ADOÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.

O artigo objetiva investigar, à luz do filósofo Charles Taylor, a questão do reconhecimento dos sujeitos a partir da relação entre secularismo e religião. O fio condutor do pensamento de Taylor é o comunitarismo. Este se relaciona com a ideia de que o contexto das normas que regem uma sociedade deve ser o de uma comunidade que, em seus valores, práticas e instituições formam um horizonte constitutivo para a identidade de seus membros. Somente assim seria possível colocar as questões (...) da justiça e, então, responder sobre o que é bom e o que deve valer para a comunidade. Segundo Taylor, os homens são seres expressivos porque pertencem a uma cultura que é nutrida e transmitida no interior de uma comunidade. Taylor parte da crítica hegeliana ao formalismo kantiano que deslocou o sujeito da comunidade, da história e da cultura, gerando demandas de reconhecimento. Ele enfatiza que a religião, por exemplo, ainda se relaciona com a formação das diversas identidades, tal qual uma esfera essencial na constituição dos sujeitos, mesmo em sociedades secularizadas. Taylor destaca a existência de múltiplas modernidades, uma vez que culturas não ocidentais foram modernizadas à sua maneira, sem a necessária separação entre identidades secularizadas e religiosas. O filósofo também defende uma redefinição do secularismo que valorize as religiões como fontes essenciais e indispensáveis para diversos sujeitos que se formaram a partir de outras linguagens, culturas e tradições diversas da concepção tradicional de secularismo. Como, então, pensar a questão do reconhecimento, no âmbito da relação entre secularismo e religião? (shrink)

O artigo analisa os argumentos de Sartre em torno da violência e do reconhecimento de novos sujeitos na política e a sua crítica ao formalismo dos discursos humanistas a partir do “Prefácio” que ele escreveu para Os condenados da terra, de Frantz Fanon. Para isso, o texto se divide em três partes. A primeira, mais histórica, apresenta o trabalho de Sartre como prefaciador e trata das condições que cercam a redação do “Prefácio” para Fanon; a segunda aborda o problema (...) do reconhecimento de outras vozes no contexto político; a última retoma a crítica sartriana às incoerências do humanismo ocidental. A violência atravessa todos os argumentos ao ocupar um papel capital nos trabalhos de Fanon e nas preocupações de Sartre, particularmente entre as décadas de 1950 e 1960. (shrink)

Este livro procura apresentar um diálogo entre Lima Vaz e dois filósofos contemporâneos, Alasdair MacIntyre e Charles Taylor. Nesta obra, o diálogo entre esses autores acontece na tentativa de interpretar a intersubjetividade ética na sociedade contemporânea a partir das categorias de reconhecimento ético e virtudes.

Esta contribuição tem por intuito apresentar duas críticas feitas à teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Primeiramente, será exposta a crítica feita por Jacques Rancière em Recognition or disagreement às concepções de “reconhecimento” e “luta por reconhecimento” honnethianas. Mostrar-se-á em que medida, para Rancière, tais concepções, podendo ser entendidas como “identitaristas” e pressupondo uma noção de relações sociais marcadas por reciprocidade ou simetria, fracassariam na reivindicação por “uma forma mais larga de universalismo”. Em seguida, será apresentada a (...) crítica de Safatle à concepção de reconhecimento honnethiana, sobretudo a partir da argumentação desenvolvida em Grande Hotel Abismo. Buscar-se-á mostrar como Safatle, contrapondo-se a Honneth, propõe um retorno a Hegel para defender uma concepção de reconhecimento na qual o “outro” não deve ser entendido meramente como uma outra consciência-de-si dotada de um sistema de interesses próprio, mas como “uma alteridade mais profunda” – o que implicaria no entendimento da confrontação com o elemento do indeterminado ou do negativo como uma experiência fundamental no processo de formação da identidade. (shrink)

Este artigo tem como objetivo fundamental analisar a categoria de reconhecimento e a possível formação de uma comunidade ética. Para isso, analisaremos os principais textos que lidam com o tema do autor contemporâneo Henrique Cláudio de Lima Vaz. O artigo será dividido dialeticamente em três partes. A primeira parte evidenciará o problema da formação de uma comunidade ética como a questão central do nosso tempo. A segunda parte abordará as categorias de intersubjetividade e de reconhecimento como dimensões antropológicas (...) do ser humano. Por fim, na terceira parte, trataremos da questão do reconhecimento e do consenso no plano do agir ético e da vida ética. (shrink)

O reconhecimento é uma das principais categorias da Teoria Crítica contemporânea. Nos movimentos sociais atuais, a centralidade da redistribuição material, nos moldes do socialismo, foi trocada pela luta por reconhecimento. Com tal mudança de foco, a cultura e a economia política foram colocadas em polos dissociados. Nancy Fraser, diante desse cenário, propõe conciliar as políticas de reconhecimento e redistribuição em uma ampla teoria de justiça. No entanto, a articulação de ambas se torna complexa diante de suas vinculações (...) no âmbito da filosofia moral. De um lado, a redistribuição está alinhada à moralidade kantiana, enquanto o reconhecimento parece pertencer ao âmbito da ética hegeliana. Nesse horizonte, o presente trabalho tenciona discutir a proposta de Fraser na questão do reconhecimento enquanto reivindicação de justiça, apresentando o percurso teórico adotado pela autora nesta defesa. (shrink)

Este artigo se propõe refletir sobre a possibilidade de uma teoria do respeito social e da solidariedade cívica. Para este, serão utilizados três conceitos introduzidos ou desenvolvidos por vários autores: o conceito de sofrimento socialmente evitável desenvolvido por Barrington Moore jr., a idéia de sociedade decente de Avishai Margalit e, finalmente, o conceito de capability assim como o utilizam Amartya Sem e Martha Nussbaum. Este último será posto em relação a uma teoria da autonomia moral que servirá de base para (...) uma teoria da solidariedade cívica que pretende ser um complemento das teorias da justiça tradicionais, não uma alternativa a elas.This paper aims at refl ecting on the possibility of a theory of social respect and of civic solidarity. To this end, three concepts, which were introduced and developed by various authors, will be used: Barrington Moore jr.’s concept of socially avoidable suffering, Avishai Margalit’s idea of a decent society and, fi nally, Amartya Sen and Martha Nussbaum’s capability approach. The latter will be connected to a theory of moral autonomy that will lay the groundwork for a theory of civic solidarity, which aims at complementing traditional theories of justice, without representing an alternative to them. (shrink)

O texto a seguir está dividido em quatro momentos articulados em torno de um diálogo com a teoria do reconhecimento social. No primeiro momento, procuro revisar os textos políticos de Kant com o objetivo de rediscutir alguns conceitos balizadores do que virá a ser a teoria do reconhecimento social. Conceitos como Natureza, sociabilidade insociável, a noção de liberdade em Kant, serão centrais para repensar o berço da teoria do reconhecimento e as justificações teóricas que amarram a utopia (...) da paz perpétua. No segundo movimento, restauro a crítica da primeira geração da Escola de Frankfurt ao idealismo iluminista, centrando as análises na _Dialética do Esclarecimento _de Adorno e Horkheimer. É central, a compreensão do iluminismo como totalitarismo sistêmico, e, nossa investigação circulará esse ponto teórico recobrindo a obra e o retrospecto da discussão entre teoria crítica e projeto iluminista. No terceiro momento do texto, pontuo os principais elementos da escrita honnethiana, mais especificamente sua releitura dos escritos hegelianos de Jena, demonstrando como a _luta por reconhecimento_ é herdeira das imagens kantianas da razão pura-prática. Finalmente, elaboramos uma interpretação de _The End of Progress _de Amy Allen, que estabelece sólido terreno crítico à teoria do reconhecimento social, imaginando mecanismos teóricos para o desenlace dos problemas contidos nessa análise já tão celebradas pelas humanidades. (shrink)

O autor analisa os postulados do finalismo e retira suas consequências para a delimitação do conceito de dolo. Dentre essas consequências, defende que o reconhecimento do dolo eventual na estrutura finalista do delito acontece de forma incoerente, devido, sobretudo, aos postulados que fizeram do finalismo uma das teorias mais aceitas pela doutrina, a saber: o respeito às estruturas lógico-objetiva e a inclusão do dolo no tipo subjetivo.

Resumo O artigo é uma tentativa de explorar a hipótese controversa de que possa haver uma profunda afinidade - até agora não identificada - entre a concepção de "luta por reconhecimento" [Kampf um Anerkennung] em Hegel e a concepção da dinâmica da "vontade de poder" [Wille zur Macht] em Nietzsche. Esta hipótese diz respeito ao modo como a luta e a dominação estão implícitas na noção hegeliana de reconhecimento, isto é: diz respeito à dinâmica intersubjetiva das formas falhadas (...) de reconhecimento. A luta e a dominação são conceitos fundamentais na concepção do reconhecimento em Hegel - mas, ainda assim, conceitos meramente operacionais na obra de Hegel, enquanto em Nietzsche se tornam temáticos, porque o conceito de "poder" se torna temático. O que o artigo procura mostrar é que a hipótese nietzschiana da "vontade de poder" é relevante no debate contemporâneo sobre "reconhecimento e poder" porque permite uma descrição adequada das dinâmicas intersubjetivas em que o reconhecimento recíproco não é alcançado e o que subsiste nelas são relações de luta e dominação, ou seja, vontade de poder qua vontade de dominação. Mas isso só é assim porque a hipótese nietzschiana da "vontade de poder" implica uma "doutrina dos afetos" e, por isso, uma concepção de "poder" [Macht] em termos de "ação à distância", i.e. de influência intersubjetiva mediada por percepções, interpretações e perspectivas. Esta concepção de "poder" implica atribuir ao desejo e à vontade humanas uma natureza "recognitiva", e está longe de implicar a dissolução das relações de poder em processos transsubjetivos de dominação. Daí a afinidade entre Hegel e Nietzsche que o artigo procura evidenciar.The article is an attempt to explore a controversial hypothesis, which can be stated like this: there is a deep affinity - hitherto largely unnoticed - between Hegel's conception of struggles for "recognition" [Anerkennung] and Nietzsche's conception of the dynamics of "will to power" [Wille zur Macht]. This hypothesis concerns the ways in which struggle and domination are implicitly involved in the Hegelian notion of recognition, that is: it concerns the intersubjective dynamics of failed-recognition. Struggle and domination are crucial concepts in Hegel's whole conception of recognition - but they are for him operative concepts, whereas in Nietzsche they become thematic, because the concept of "power" becomes thematic. What the article tries to show is that the Nietzschean hypothesis of "will to power" is relevant for the contemporary debate on "recognition and power" because it enables an adequate description of the intersubjective dynamics in which reciprocal recognition is not achieved and relationships of struggle and domination persist, i.e., what persists is "will to power" qua will to domination. However, this is only so because the Nietzschean hypothesis of "will to power" entails a "doctrine of the affects", and hence a conception of "power" [Macht] in terms of "action at a distance", i.e., in terms of intersubjective influence mediated by perceptions, interpretations, and perspectives. This conception of "power" entails a "recognitive" conception of human desire and human will, and, therefore, it would be wrong to claim that Nietzsche's "will to power" involves the dissolution of power-relations in trans-subjective processes of domination. Hence the affinity between Hegel and Nietzsche which the article tries to evince. (shrink)

This article aims to analyze some important categories of Lima Vaz’s ethics, such as: recognition, consensus, achievement, dignity and moral person, in order to prove the idea that there is no ethical act in the community ethics rather than recognizing that ethical subjects need to reciprocally recognize the dignity of every human being and consent to the pursuit of the good. Therefore, we seek to articulate the text in three moments. First, it seeks to argue that the human being, as (...) structural being and being relational, seeks to fulfill itself as such. Second, it is a matter of showing that ethical action is dialectically effective in the bosom and in the life of the community that takes as its end the horizon of the Good in which the ethical subject achieves its fulfillment. And, third, to present the category of moral person as the crowning achievement of Lima Vaz’s ethics, since realizing one’s own life fundamentally supposes an appeal to the human being to become on the plane of duty to be, that is, on the plane of ethics, that which is already on the ontological plane, namely, person. Keywords: Lima Vaz. Consensus. Realization. Dignity. Moral person. (shrink)

Crece la necesidad de renovación de las teorías críticas. Los cambios sociales y las crisis de legitimidad política exigen análisis cada vez más profundas. En esta dirección, las luchas por reconocimiento contribuyen para comprender las situaciones de vulnerabilidad social, al tiempo que abren nuevas frentes para el reconocimiento mismo. Por eso, la propuesta de este texto se vuelve a distintas esferas del reconocimiento con el fin de repensar el sistema-mundo latinoamericano. Son tres las esferas, con las cuales las grandes tradiciones (...) presenten en las Américas. De ahí la apuesta en una interculturalidad abierta, sin rechazar ninguna contribución y, así, pensar en la posibilidad de una pedagogía triangular. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo articular um diálogo entre as propostas de Charles Taylor e Nancy Fraser acerca das políticas de reconhecimento e identidade. Nesta tarefa, apresentamos a ligação fundamental que Charles Taylor estabelece entre identidade e reconhecimento, a partir de uma dimensão dialógica que privilegia o contato significativo com os outros. Posteriormente, discutimos a concepção de um modelo de status como alternativa ao modelo de identidade na proposta de Nancy Fraser, que compreende o reconhecimento como (...) uma questão de justiça desvinculada de avaliações éticas. Por fim, são contrastadas as concepções de reconhecimento de ambos os pensadores em relação à centralidade da identidade e autorrealização nas políticas de reconhecimento, destacando como as críticas de Fraser a Taylor desconsideram a dimensão intersubjetiva da concepção de identidade do filósofo canadense. (shrink)

O positivismo jurídico é predominantemente ensinado e aplicado há décadas por profissionais da área jurídica brasileira, geralmente com referência à construção teórica de Hans Kelsen (1881-1973), deixando à margem muitos outros estudos que oferecem importantes formulações e conceitos para a compreensão do Direito contemporâneo. Este artigo se junta a algumas poucas pesquisas sobre outros referenciais teóricos acerca do positivismo jurídico, analisando a regra de reconhecimento no pensamento teórico de Herbert Hart (1907-1992), apresentando-a como incremento e superação da teoria imperativista (...) de John Austin (1790-1859). A partir de pesquisa bibliográfica, mostramos que, em Hart, a regra de reconhecimento (modalidade de regra secundária) apresenta-se indispensável para a certeza necessária ao Direito, bem como para aferir a validade do sistema jurídico. (shrink)

Among the wide variety of experiences linked to academic work, there are some intense affective experiences that are more directly related to the conceptual development that the learners will achieve because they are intrinsically linked to the activity displayed during the acquisition of knowledge, such is the case of curiosity, confusion and surprise. These epistemic emotions that occur during learning activities are aimed at the conceptual content of the individual's beliefs. The objective of this work is to theoretically explore the (...) idea that the conceptual development that occurs in educational contexts depends on the development of an affective tendency with an intersubjective base that serves as a background to the advent of epistemic emotions in social learning situations. The confidence with which a learning situation is faced is a general tendency (an epistemic attitude) fruit of the individual's trajectory that functions as a background for the activities in which knowledge is acquired. An adequate understanding of the relationships between epistemic emotions, confidence and knowledge can generate ideas that promote the consolidation of this attitude as a facet of learning in school. As pedagogical implications of this conceptual model, some common epistemic emotional patterns are presented in asymmetrical relationships between teachers and children. (shrink)

The thesis aims to provide an interpretation of John Rawls’ social bases of self-respect from the debate on redistribution and recognition in the current state of the art of theories of justice. The first chapter reenacts the reception of Rawlsian theory in the debate based on three critiques: (a) Iris Young's critique of the allocative-distributive paradigm, (b) Axel Honneth’s critique of the legal-political limitation, (c) Nancy Fraser's critique of the redistributive-reductionism. Far from considering the conception of ‘justice as fairness’ as (...) an insensitive terrain for dealing with matters of recognition, criticisms point out, on the contrary, the attempts of liberal Rawlsian theory to move into these issues, mainly taking the social bases of self-respect into account. However, these criticisms agree that Rawls' theory of justice would fail for several reasons. In the following chapters, each of these criticisms is addressed. The second chapter replies to Young's criticism. Contrary to what the author have supposed, ‘justice as fairness’ is better understood as a relational conception of justice rather than an allocative-distributive one. The third chapter addresses Honneth's criticism. On the one hand, the Critical Theorist is right in stating the limitations of Rawls' theory of justice; however, on the other hand, a deontological theory of justice – like the Rawlsian one – conceives these limitations as a normative advantage rather than as a theoretical flaw. The fourth chapter focuses on Fraser's critique. Likewise in her deontological model, it is argued that ‘justice as fairness’ would also have taken the cultural dimension of justice duly into account as well as, more specifically, status inequalities and cultural conflicts. Given the compatibility between their normative models, in the fifth and last chapter, a return to Fraser's deontological recognition via Rawls is advocated. (shrink)

As teorias feministas de gênero passaram nas ultimas décadas de uma concepção pós-marxistas a partir dos novos estudos de cultura e identidade, baseando-se no movimento de redistribuição, para o de reconhecimento. Este artigo mostra esse processo de mudança de paradigma. Nele não se procura uma análise de gênero ampla o bastante para abrigar todas as variedades das preocupações feministas. Mostra a concepção de justiça de Nancy Fraser que abrange tanto a redistribuição quanto o reconhecimento, pois reparar a injustiça (...) certamente requer uma política de reconhecimento. Traz a ideia de Reconhecimento de Axel Honneth que estabelece os padrões de reconhecimento inter-sugestivo: o amor (que gera autoconfiança – amizade, relações no trabalho), o direito (auto-respeito) e a solidariedade (auto-estima - reconhecimento, interação social). Conclui-se com uma tentativa de conceitos de redistribuição e reconhecimento de Fraser e Honneth para contribuir na correção da má redistribuição ou o não reconhecimento de gênero. (shrink)

Analisando o processo judicial, identificamos uma relação entre falantes que permite uma abordagem sociológica desse instrumento jurídico. A partir de uma visão instrumental do processo, percebemos uma interação entre pessoas regidas por determinada gramática jurídica. Nesse sentido, autor, réu e juiz praticam atos de fala na jurisdição, formando uma comunidade particular num espaço público institucionalizado. Ao exercer o seu papel como falantes, interagindo entre si, cada um deles postula um tipo de reconhecimento em práticas intersubjetivas com o outro da (...) relação. Ao se reconhecerem como sujeitos de direitos eles legitimam o processo como instrumento discursivo, dialético e dialógico de acesso à justiça, estabelecendo entre eles uma pedagogia de reconhecimento. (shrink)

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fundada no princípio lógico da não-contradição, traduzido juridicamente para o princípio da imputação. Por essa afirmação, o Direito internacional, considerando o primado estadual, existe a partir do reconhecimento interno da validade da legislação externa; mais, a recepção dos acordos internacionais na legislação nacional acopla internamente o Direito (...) internacional, com seus tratados bi/multilaterais, pactos, instituições, costumes e tribunais. A teoria de Kelsen torna-se complexa, porém, quando, indagando o inverso dessa premissa, o Direito internacional posto e eficaz, já inserido internamente, não reconhece a validade normativa de eventual interpretação ou norma interna e atua como agente determinante da ordem jurídica nacional. Com isso, o Direito externo torna-se decisivo desse mesmo sistema jurídico interno, não necessariamente por uma ação coercitiva, mas por intermédio do seu reconhecimento da validade da legislação interna. Vimos esse fenômeno materializar-se no caso dos dois presidentes simultâneos da Venezuela: tanto o presidente Nicolás Maduro, quando o presidente Juan Guaidó, foram formalmente designados, por países e instituições distintas, como governantes válidos. Sendo assim, o objetivo do livro consiste em compreender esse fenômeno de reconhecimento externo dos sistemas normativos nacionais através da segunda edição da Teoria de pura do Direito como marco teórico. Igualmente, utiliza-se do estudo de caso sobre a determinação do presidente válido da Venezuela como elemento empírico e de falseabilidade. Com isso, defende a hipótese da necessidade do reconhecimento normativo-objetivo do Estado a partir da formação do Direito internacional, independentemente de seu primitivismo. Os quatro primeiros capítulos, na primeira seção, estabelecem uma interpretação sobre a obra de Kelsen, focada em seu aspecto internacionalista. Nos quatro últimos, na seção II, submeto as conclusões teóricas ao caso concreto, falseando-as ou não conforme seu teste empírico. (shrink)

O texto examina a questão do reconhecimento do outro nos pensamentos de Hegel e Levinas, examinando aproximações e afastamentos entre ambas as concepções e argumentando sobre a insuficiência do intento de compreensão da questão do reconhecimento em Hegel apenas a partir da “dialética do senhor e do escravo”.

Este artigo pretende fazer uma leitura do filme Beleza Americana utilizando-se da filosofia hegeliana, mais especificamente, da assim chamada dialética do senhor e do escravo. Para realizar essa tarefa dividimos nosso texto em três momentos: 1 – analisamos alguns aspectos de como se instaura uma relação entre consciências de si na vida criando, portanto, relações de dominância e subordinação em relações intersubjetivas. A contraposição entre os dois elementos determina que, para que haja reconhecimento, uma consciência de si deve subjugar (...) a outra segundo sua vontade, ou seja, uma vontade é reconhecida enquanto a outra é reconhecedora. 2 – uma apresentação de elementos centrais do filme como pano de fundo para nossa análise. 3 – tecemos um comentário do filme baseado nos elementos conceituais apresentados no item um, demonstrando como o filme pode ser compreendido como uma tentativa do protagonista de sair da indiferenciação total, estabelecer uma luta para ser reconhecido e, finalmente, sendo reconhecido em seus desejos. (shrink)

El presente trabajo intenta introducir al lector en la problemática de la intersubjetividad desde la perspectiva fenomenológica-hermenéutica de Paul Ricoeur, atendiendo a la necesidad de las mediaciones simbólicas en el orden del reconocimiento. El fenómeno de la intersubjetividad será abordado aquí desde una perspectiva gnoseológica, ética, sociológica y hermenéutica, intentando desentrañar cómo es posible el reconocimiento mutuo entre subjetividades extrañas en un mundo común. Una reflexión sobre la intersubjetividad debe tener siempre presente la irreductibilidad de la persona como tal, reconocimiento (...) que es posible, en última instancia, por el amor y la caridad, el cual se manifiesta en la dinámica del intercambio de dones. Por otra parte, esta irreductibilidad de la persona supone el rechazo de la postulación de una tercera sustancia diferente del yo y del tú, que los subsumiera en su entidad, tal como parece suceder en el estructuralismo y en el hegelianismo. Es nuestra intención mostrar que se trata en Ricoeur de una fenomenología genética que rastrea lo extraño desde lo propio, teniendo como núcleo pivotante de su reflexión el homo capax que somos cada uno de nosotros y que actúa siempre en un mundo compartido (Lebenswelt). The present work pretends to be an introduction to the problem of intersubjectivity from the phenomenological and hermeneutical point of view of Paul Ricoeur. The phenomenon of intersubjectivity will be studied from a gnoseological, ethical, sociological and hermeneutical perspective, trying to disclose how a mutual acknowledgment between strange subjects in a common world can be possible. Meditation upon intersubjectivity must always attend on the irreductibility of persona as such, acknowledgment made possible by love and charity, and that reveals it sense in the espirit of giveness. In the other hand, the irreducitibility of persona implies rejecting the possibility of building a third substance, different from the I and the Thou, and which would submit them to its reality, as structuralism and hegelianism seems to propose. We intend to show that Ricoeur's position is one of a genetic phenomenology that search for the strange from the own, stating the homo capax that acts always in a shared world (Lebenswelt) as its central idea. (shrink)

Democratic plurality is the recognition of diversity and difference; above all, of the pragmatic use that citizens make of social discourse when they want to be part of the democratic dialogue. This is the thesis Habermas puts forth when he considers that the communicative pragmatic is the referent ..

O artigo apresenta a posição ocupada pela teoria discursiva de Jürgen Habermas no debate entre liberalismo e multiculturalismo. Adotando uma perspectiva universalista sensível às diferenças, resultante da tese da relação interna entre democracia e estado constitucional, Habermas enfoca três aspectos interligados e diretamente vinculados à questão do reconhecimento: a idéia liberal de igualdade, os direitos de grupos e o igual tratamento das culturas. A defesa da conjugação do ideal igualitário da cidadania democrática com as demandas legítimas de indivíduos e (...) grupos se funda numa abordagem peculiar situada entre o liberalismo cego e o multiculturalismo forte. PALAVRAS-CHAVE – Igualitarismo. Liberalismo. Multiculturalismo. Reconhecimento. ABSTRACT The article presents the position occupied by Jürgen Habermas’s discourse theory in the debate between liberalism and multiculturalism. Adopting a difference-sensitive universalistic perspective, resulting from the thesis of the internal relation between democracy and constitutional state, Habermas focuses on three linked aspects that are directly connected with the question of recognition: the liberal idea of equality, group rights, and the equal treatment of cultures. The defense of the connection of the egalitarian ideal of democratic citizenship with the legitimate demands of individual persons and groups is based on a peculiar approach situated between blind liberalism and strong multiculturalism. KEY WORDS – Egalitarianism. Liberalism. Multiculturalism. Recognition. (shrink)

Este artigo se destina a investigar a concepção do termo solidariedade em Richard Rorty e Axel Honneth, buscando apresentar as possíveis semelhanças e divergências de perspectivas tendo como parâmetro o progresso social. Richard Rorty aponta a solidariedade como uma troca de relações práticas intersubjetivas, sem apegos a tradição metafísica e a epistemologia. O autor nos propõe fugir de qualquer tentativa de fundamentalismos e buscas por verdades absolutas que venham guiar a noção de mundo dos indivíduos e fundamentar suas ações. Tal (...) comportamento limitaria as relações práticas que ocorrem dentro de uma comunidade, atrapalhando o processo de resoluções dos problemas que estão nas práticas sociais, mas que são solapados por buscas de justificativas universalistas. Por outro lado, Axel Honneth defende a solidariedade como uma terceira esfera de reconhecimento, seria a esfera destinada a estima social, comportamento que cada sujeito deveria manifestar a outro indivíduo para haja relações intersubjetivas entre eles. Esta estima é construída levando em consideração a história e as lutas por mudanças sociais, ela é dada como uma esfera de reconhecimento recorrendo a princípios naturalmente humanos, tomando a racionalidade e valores intrinsecamente humanos. O objetivo desse artigo é verificar como cada autor articula suas reflexões sobre o tema. (shrink)