Durante o período colonial, milhares de artefatos culturais foram levados do continente africano pelos europeus. Nos últimos anos, a restituição de bens culturais tem chamado atenção de teóricos, governos, órgãos internacionais e regulamentações jurídicas. Contudo, há pouca informação sobre a forma como essa realidade se apresenta e é discutida. Este ensaio é uma proposta de investigação sobre a restituição dos bens culturais retirados no contexto do colonialismo, considerando a relação de países europeus com países africanos. Trata-se de analisar a constituição (...) do regime internacional de proteção e restituição do patrimônio cultural, seus princípios, limites e possibilidades, tendo em vista alguns casos de processos restitutivos realizados a partir da década de 1990 e suas narrativas. Em meio aos debates acerca da descolonização das relações entre ex-metrópoles e ex-colônias e os efeitos ainda presentes do colonialismo, este trabalho põe em marcha uma proposta teórico-metodológica que aposta no papel da memória e sua potência no que toca ao direito humano à cultura e à identidade. Palavras-chave: Bens Culturais. Decolonialidade. Restituição. (shrink)

The purpose of this succinct work is to present N. Machiavelli's classic republican view from his proposition of an inevitable paradox, the founding of an expansionist republic, difficult to govern, or the founding of a stable, but small and weak republic. Such a paradox, according to Machiavelli, should direct and condition all the constitutive devices of the republic when choosing what will be its destiny as a political body. The model of republic preferred by the Florentine will be the expansionist (...) model of Rome, leading him to assume all the devices that gave this republic its power. From this presentation of the Machiavellian proposition, we will analyse the assimilation of republican thought in England from the Elizabethan period, as well as the political-social scenario that exists there. This itinerary will allow us to understand, in general, why classical republicanism was received on English soil from the perspective of establishing a mixed, stable government, thus favouring the spread of the Venice myth as a serene republic and delaying the use, even that mitigated, of the republican presuppositions expressed in the Machiavellian work that directed towards a Roman model. (shrink)

In this brief article we will seek to support the thesis that there is in the thought of Coluccio Salutati, 14th century Florentine chancellor and prominent humanist, a clear republicanism that turns to the issue of the freedom of the republic and the active life of the individuals participating in it. However, in connection with this demonstration, we will also maintain that such republicanism has strong traces of Augustinian influence, mainly in view of the disposition of laws in the political (...) arrangement, as well as the relationship between active life and the search for a human being’s own good. In view of this, we intend to demonstrate that, in general, Salutati’s Renaissance republicanism turns to the defence of the republic, its freedom and its characteristic of the proper scenario for the active life of individuals, however, it still maintains an ethical-political perspective typical of the medieval period, centrally influenced by Augustinian thought. (shrink)

Tencionamos, neste artigo, tratar da questão da imitação no pensamento maquiaveliano. Tomaremos como balizas suas postulações acerca da natureza do homem, as possibilidades de formatação de uma república profícua em vista desta natureza e o papel dos exemplos dos indivíduos que agem em prol do bem da república. Sendo a questão da imitação o fio condutor, elegeremos ainda um tripé para demonstrar nossa hipótese, a saber, o fator antropológico; o fator educacional; o fator político. Por este movimento, pretende-se demonstrar que (...) a aparente negatividade das postulações maquiavelianas sobre a natureza humana não inviabilizam a promulgação de uma república estável, tendo os bons exemplos políticos um papel preponderante neste propósito. (shrink)

Resumo: O ingresso de estudantes surdos no ensino superior tem ampliado nos últimos anos, e com isso, a inclusão desses estudantes, passa a ser um desafio. Nesse sentido, objetivamos neste estudo analisar a sua inclusão no ensino superior em Portugal. O estudo compreende a trajetória de três estudantes surdos vinculados a duas instituições de ensino superior, e cuja comunicação se estabelece pela Língua Portuguesa. Como forma de levantamento de dados, foram realizadas entrevistas semiestruradas, nas modalidades presencial e por videoconferência. Salientamos (...) que a escolha pela língua oral utilizada durante a entrevista foi dos estudantes, uma vez que estes alunos utilizam na maior parte do seu tempo a Língua Portuguesa, na sua vertente oral e escrita. Os resultados apontam para a importância de repensar a oferta de ensino permeado pela presença da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas atividades acadêmicas tendo em conta as principais necessidades apontadas pelos estudantes que participaram neste estudo: a) presença do intérprete de LGP nas salas de aula; b) colaboração dos professores da educação superior; c) interações sociais na universidade, e d) inclusão de estudantes surdos, o que demonstra a importância de repensar as práticas inclusivas para estudantes universitários surdos nas Instituições que frequentam. Palavras-chave: Ensino Superior; Estudantes surdos; Inclusão. Deaf students in Higher Education in Portugal - a reflection on inclusion Abstract: The enrollment of deaf students in higher education has increased in recent years, and with that, the inclusion of these students, becomes a challenge. In this sense, we aim in this study to analyze its inclusion in higher education in Portugal. The study comprises the trajectory of three deaf students linked to two higher education institutions, and whose communication is established by the Portuguese Language. For data collection, semi-structured interviews were conducted, in person and by video conference. We emphasize that the choice of the oral language used during the interview was of the students, since these students use most of their time the Portuguese language, in its oral and written components. The results point to the importance of rethinking the teaching offer permeated by the presence of the Portuguese Sign Language (PSL) in academic activities taking into account the main needs pointed out by the students who participated in this study: a) presence of the PSL interpreter in the classroom; b) collaboration of higher education teachers; c) social interactions at the university, and d) inclusion of deaf students, which demonstrates the importance of rethinking inclusive practices for deaf students in the Institutions they attend. Keywords: Higher Education; Deaf students; Inclusion. Estudiantes sordos en Educación Superior en Portugal - una reflexión sobre su inclusión Resumen: La matrícula de estudiantes sordos en la educación superior se ha incrementado en los últimos años, y con ello, la inclusión de estos estudiantes, se convierte en un desafío. En este sentido, nuestro objetivo en este estudio es analizar su inclusión en la educación superior en Portugal. El estudio comprende la trayectoria de tres estudiantes sordos vinculados a dos instituciones de educación superior, cuya comunicación está establecida por la lengua portuguesa. Como medio de recopilación de datos, se realizaron entrevistas semiestructuradas, en persona y por videoconferencia. Destacamos que la elección del idioma portugués utilizado durante la entrevista fue de los estudiantes, ya que estos estudiantes utilizan la mayor parte de su tiempo el idioma portugués, en sus aspectos oral y escrito. Los resultados apuntan a la importancia de repensar la oferta docente permeada por la presencia de la Lengua de Signos Portuguesa (LSP) en las actividades académicas teniendo en cuenta las principales necesidades señaladas por los estudiantes que participaron en este estudio: a) presencia del intérprete LSP en las aulas; b) colaboración de profesores de educación superior; c) interacciones sociales en la universidad, y d) inclusión de estudiantes sordos, lo que demuestra la importancia de repensar las prácticas inclusivas para los estudiantes universitarios sordos en las Instituciones a las que asisten. Palabras clave: Educación superior; Estudiantes sordos; Inclusión. Data de registro: 15/04/2021 Data de aceite: 01/12/2021. (shrink)

Nosso objetivo é destacar o sentido filosófico no Brasil dos primeiros debates suscitados pela ideia de uma psicologia científica. Para tanto, trabalharemos com os textos de dois autores em especial, Gonçalves de Magalhães e Tobias Barreto. Nosso interesse é o de demonstrar em que sentido estes filósofos foram capazes de oferecer oposição a uma tendência positiva vigente na Psicologia e, ao mesmo tempo, superar o caráter contemplativo da consciência de si inerente à Psicologia sob a égide dos Jesuítas, e em (...) vista da necessidade de modernização filosófica no Brasil. Ao mesmo tempo, pretendemos mostrar que, a despeito da crítica de Tobias a Magalhães, ambos souberam reconhecer a significação do naturalismo em Psicologia, especialmente no que diz respeito à tarefa de inserir o pensamento brasileiro nos rumos da filosofia ocidental. (shrink)

Neste artigo defendo uma interpretação pluralista para a teoria do significado de Peirce quando aplicada a termos gerais que fazem referência a tipos naturais ou, como recentemente estabelecido no debate contemporâneo, termos de tipos naturais. Conduzido por uma análise dos escritos de Peirce, podemos encontrar uma teoria confiável e promissora para esta ampla categoria de termos. Orientando-se por leitores privilegiados da filosofia de Peirce, duas posições principais são identificadas e comparadas por via do método pragmático. A partir das conclusões desta (...) comparação, encontramos fortes razões para selecionar a posição pluralista moderada, enfatizando a teleologia dos agentes cognitivos em detrimento de causas finais. Esta leitura de Peirce não é apenas fortemente naturalizada, mas também se apresenta como uma abordagem instrumentalista à filosofia da linguagem. A leitura pretende lançar luz sobre algumas das principais reivindicações deste que é um autor estratégico, em especial, quando confrontado com a discussão contemporânea em torno dos TTNs. O tratamento de Peirce aos termos gerais é enriquecido por novas pesquisas empíricas em ciências cognitivas e biossemiótica. Todo o trabalho tem uma dívida especial com estudos recentes em computação cognitiva que introduziram o conceito de aptidão semântica para modelar um nível ótimo de abstração para produzir representações mais significativas em um determinado domínio ontológico, classificando objetos particulares de forma dinâmica e progressiva. Esta noção é introduzida para uma interpretação efetivamente evolucionária da teoria dos termos genéricos de Peirce e na exposição das vantagens desta estrutura conceitual. (shrink)

A história da filosofia no Brasil começa em 1572, quando foi inaugurado o curso de Artes dos jesuítas na cidade do Salvador, Bahia. Denominava-se “Artes” como abreviatura de “Artes liberais”, significando esta qualificação de “liberais” o caráter contemplativo ou teórico das disciplinas como uma espécie de saber considerado em sua organização e independentemente de objetos aos quais possa aplicar-se, a exemplo da Filosofia, a qual foi referida por Aristóteles como “ciência livre, pois somente esta é para si mesma” (ARISTÓTELES, Metafísica (...) I, 2, 982b). Na Bahia, o colégio instituído para ministrar tais disciplinas, e destinado à formação superior de eclesiásticos e de civis, teve como modelo o seu congênere na cidade portuguesa de Coimbra, denominado Colégio das Artes, o qual fora confiado aos jesuítas desde 1555. O curso de Artes durava três anos e abrangia, além de latim e estudos literários, as disciplinas filosóficas. Estas últimas apoiavam-se nas obras aristotélicas, segundo a Ratio Studiorum, método pedagógico da Companhia de Jesus. (shrink)

Neste artigo eu revisito a minha tese de doutoramento em antropologia social: “Esclavage et Inventions Spirituelles Afro-Brésiliennes: Du Vudum Lebabimibome aux Contes Populaires”, onde tentamos demonstrar um dos impactos marcantes da escravização na história dos povos africanos e afrodescendentes, como este fato marcou a vida espiritual e intelectual das diasporas nas Américas, especialmente da brasileira. Mostramos como estas populações dialogaram entre si, apropriaram-se e transformaram os valores culturais dos povos que as subjugaram. Adaptando-se aos novos quadros-sociais souberam preservar suas memórias (...) espirituais criando assim intermediários sagrados como o do Seja Hundê, Candomblé jeje da Bahia, o vudum Lebabimibome, híbrido do Mensageiro das religiões ancestrais fon e iorubá, Exu-Legbá e de um macaco. Pela adoção desta nova manifestação religiosa, esses povos souberam estrategicamente reciclar ao mesmo tempo uma velha idéia construída pelos colonizadores europeus sobre os africanos e seus descendentes, associando-os a macacos, vendo-os como o elo entre o homen e o animal. Para escapar à escravidão grupos de africanos utilizaram mímicas como meio de comunicação com os estrangeiros. Pelas artimanhas dos macacos dos contos populares, a vida social dos escravizados e dos livres subalternos é também contada e preservada, tranformando-os em verdadeiros arquivos históricos. (shrink)

Neste breve artigo, argumentaremos que a pandemia da Covid-19, como outras na história humana, colocou em desnudo as bases da estrutura político-econômica moderna. Defenderemos que tais bases apoiam-se em dois esteios, uma noção política de ‘Estado’, ápice da organização humana, e uma concepção racionalista, técnica e produtiva, que promulga a possibilidade de resposta a qualquer crise surgida na sociedade. Como contrapondo a esta estrutura, apresentaremos a teoria maquiaveliana, que aponta para uma relação indelével entre política e fator natural, natureza e (...) sociedade. Nesta teoria, com uma concepção antropológica própria, as necessidades impostas pela natureza frente a ação humana são determinantes para se pensar a própria construção política. Como resultado, consideraremos ser necessário repensar a estrutura político-econômica moderna em seus pretensos mitos de incontestável avanço político, por meio do ‘Estado’, e inabalável base racional, principalmente técnico-produtiva, retomando o lugar de importância do fator natural para constituição de uma sociedade mais ‘humana’. (shrink)

Neste artigo, o autor procura explicar os aspectos centrais dos argumentos de Ockham acerca da natureza dos universais, dando atenção à análise das propriedades semânticas de significação e suposição, como foram expostas porOckham na Primeira Parte da sua Summa logicas.Depois de apresentar a doutrina do conhecimento intuitivo e abstrativo, o autor discute as criticas de Ockham ao realismo e o seu modo especifico de conceber universais.

Tencionamos, neste artigo, demonstrar os meandros constitutivos do que seja um formalismo moral em Immanuel Kant, tendo como pressuposto teórico sua compreensão de uma teoria da vontade. Este movimento de análise e demonstração teórica terá como fio condutor a ideia de autonomia que permeia a construção da vontade no formalismo kantiano, ou seja, a pressuposição de uma possível autonomia formal da razão é a base na qual se assenta a teoria moral deste pensador. Para execução de nossa pretensão será necessário (...) reconstituir os pontos nevrálgicos do que venha a ser uma teoria da vontade para em seguida analisar os pressupostos kantianos que realçam a centralidade da autonomia da razão na compreensão de uma vontade livre. Desta maneira, o que se pretende por em desnudo é a originalidade kantiana, em relação à tradição que promulga a vontade como marca da liberdade humana, a partir de seu pressuposto de autonomia formal na constituição moral do indivíduo humano. (shrink)

Neste artigo intentamos empreender uma leitura do judaísmo antigo, ou veterotestamentário, em alguns de seus aspectos principais, à contraluz da visão maquiaveliana do papel da religião na organização e expansão do Estado. O primeiro passo desta empresa será dado ao expormos os traços fundantes e delineadores da tradição judaica antiga, principalmente nos livros que compõe o chamado velho testamento, demonstrando o uso da religião na ordenação e expansão do Estado, bem como na formação do indivíduo. Em um segundo momento demonstraremos (...) como se cria uma nova tradição judaica, influenciada e influenciadora do mundo grego antigo, logo no início da era cristã a qual será assimilada e explorada em seu viés místico no humanismo renascentista. Esta tradição judaico helenístico será a mais conhecida e assimilada nos círculos eruditos europeus da renascença. Por fim, buscaremos demonstrar como os traços constitutivos do judaísmo antigo, em detrimento ao judaísmo helenístico, podem ser lidos à luz da descrição maquiaveliana do papel da religião na organização e expansão do Estado e na formação do indivíduo. (shrink)

Estuda-se a percepção do tempo nos poetas augustanos, analisando-se as duas perspectivas fundamentais, a dos poetas epicuristas (Horácio, Ovídio, poetas elegíacos) e a dos poetas estóicos (Vergílio). Verifica-se que, embora dependam da teorização filosófica de origem grega, manifestam características pessoais que vão para além dela.

Our objective in this brief article is guided by the demonstration of the existence of a theory of political action in Machiavelli's republican thought, with such a theory having its own character that directs it to highlight the action of individuals in the social context. In addition to this objective, we hope to support the thesis that such a theory of political action has a republican scope, not just “republicanist”, in keeping with the Machiavellian preference for institutions that impress on (...) individuals a civic sense based above all on the materiality of political action in the body social. From this assertion, we indicate that our itinerary will be guided by the demonstration of the search for the valorization of political action in Machiavelli's theory, the materiality of such action, to the detriment of its pure intention, the central focus of Florentine's work. This disposition of the centrality of political action in Machiavelli republicanism will underscore its appreciation for outlining the political functions of the search for recognition, glory and especially the benefit of the political body as a whole. (shrink)

"Principe à valeur constitutionnelle en droit français, la sécurité juridique occupe une place centrale dans l'argumentaire du législateur aussi bien national qu'européen et se trouve au coeur de l'activité juridictionnelle. Dans une perspective économique du droit, les systèmes juridiques sont désormais eux-mêmes évalués à l'aune de la sécurité juridique, comme le démontrent les rapports "Doing Business", commandés par la Banque Mondiale depuis une dizaine d'années. Cependant, la crainte d'insécurité juridique semble ne jamais avoir été aussi forte. Elle est notamment révélée (...) par l'appel récurrent à la notion de sécurité juridique. La mondialisation et la "fondamentalisation" du droit amplifient le phénomène dans la mesure où l'exigence de sécurité se manifeste dans des contextes plus complexes de formation et d'application du droit. En parallèle, la notion d'insécurité juridique est évoquée en creux lors des travaux relatifs à la sécurité juridique. Or, cette dernière est le plus souvent envisagée à partir de la dénonciation de son contraire, l'insécurité juridique. Par conséquent, la sécurité juridique est envisagée de manière négative. Pourtant, l'insécurité juridique ne fait l'objet d'aucun travail conceptuel malgré son emploi généralisé. Sous l'égide de la Cour de cassation et de la Société de législation comparée, des juristes de plusieurs horizons se sont réunis à Paris le 22 mars 2021 pour mener une double analyse de cette notion dans un colloque intitulé "Insécurité juridique : l'émergence d'une notion? " Ils ont d'abord apprécié le recours à la notion d'insécurité juridique pour se livrer ensuite à un exercice prospectif, notamment au regard des nouveaux enjeux technologiques.". (shrink)

This paper investigates how people conceive and evaluate nature through language, in a climate change context. With material consisting of 1,200 answers to open-ended questions in nationally representative surveys in Norway, we explore what semantic roles and values the respondents attribute to nature as well as to how they interact with the public debate about climate change. We observe that different conceptions and valuations of nature are tied to different perspectives on the climate change issue: some address the responsibilities of (...) causing climate change, others its consequences, and others yet its potential solutions. The study provides knowledge about the variety of conceptions of nature that can be mobilised by individuals and suggests that policy measures and public communication could benefit by taking this diversity into account. (shrink)

The philosopher Hannah Arendt distinguishes between making and doing politics. To make politics is to behave strategically like one is playing a chess game, in hopes of being able to control the results. Naomi Nagata opted to get her hands dirty by making politics. Politics is motivated by a love of the world and of being part of it. Naomi goes back and forth between doing and making politics, as though politics were some kind of dance. Naomi's previous partner, Inaros, (...) and current one, Holden, symbolize her relationship with politics and her search for a better way. The strategic attempt by Holden and the crew of the Rocinante to destroy uncertainty, as represented by the protomolecule, turned out to be a bad replacement for transparency, dialogue, and sharing responsibility. (shrink)

Guttorm Fløistad. therefore fundamentally misunderstand both freedom and force (power). They presuppose that words have a force or power that they do not have , that is, coercive power. In addition, of course, such laws express a lack of ...

This paper is a discussion of which kinds of knowledge Spinoza himself employs in developing the system of the Ethics. The problem is raised by Professor D. Savan and further discussed by G. H. R. Parkinson. The thesis is (1) that no occurrence of the first kind of knowledge is to be found in the Ethics (against Parkinson), (2) that the main part of the analysis in the Ethics is conducted on the level of the second kind of knowledge (in (...) agreement with Parkinson), and (3) that the third kind of knowledge occurs frequently and plays a most important role in the Ethics (in part against Parkinson). The relation between knowledge and language, the distinction between two types of imagination, or two ways of imagining things, the translation of knowledge of modes of extension into knowledge of the mind, and the relation between the second and third kind of knowledge are main parts of the argument. The third kind of knowledge derives its significance in the Ethics from the definitions and axioms, particularly in Part 1. These definitions and axioms form the basis of the whole system of the Ethics, and at least some of them, it is suggested, belong to the third kind of knowledge. (shrink)

This volume examines a variety of philosophical approaches that seek to formulate practical guidelines or norms for human actions and behavior in different areas of society, including politics, cultural traditions, the environment, business management, architecture, and medicine. Written by a team of international authors, this volume features thirteen surveys. It begins with an exploration of ethics in politics and cultural traditions. From genocide to the unequal distribution of wealth, it examines many of the harms that currently affect societies throughout the (...) world and considers a way that those in politics can follow to provide better care for all their populations. Next, the book looks at the relation between ethics and cultural traditions. It features a paper that examines the tension that often exists between the past and the present, with a special focus on the history of India. This volume also considers the idea of a universal system of ethics, presents a practical approach to value-based management in private and public organizations, and examines ethics in medicine. In addition, this volume includes coverage of a new type of ethics called Eco-ethica, proposed by the Japanese philosopher Tomonobu Imamichi, which seeks to answer the question of how men and women can live better or live together with each other in a systematized, technological age. (shrink)