Abstract

Durante o período colonial, milhares de artefatos culturais foram levados do continente africano pelos europeus. Nos últimos anos, a restituição de bens culturais tem chamado atenção de teóricos, governos, órgãos internacionais e regulamentações jurídicas. Contudo, há pouca informação sobre a forma como essa realidade se apresenta e é discutida. Este ensaio é uma proposta de investigação sobre a restituição dos bens culturais retirados no contexto do colonialismo, considerando a relação de países europeus com países africanos. Trata-se de analisar a constituição do regime internacional de proteção e restituição do patrimônio cultural, seus princípios, limites e possibilidades, tendo em vista alguns casos de processos restitutivos realizados a partir da década de 1990 e suas narrativas. Em meio aos debates acerca da descolonização das relações entre ex-metrópoles e ex-colônias e os efeitos ainda presentes do colonialismo, este trabalho põe em marcha uma proposta teórico-metodológica que aposta no papel da memória e sua potência no que toca ao direito humano à cultura e à identidade. Palavras-chave: Bens Culturais. Decolonialidade. Restituição.