A very influential idea on the nature of normative reasons is that the existence of normative reasons for action depends on the motivational capacity of the agents whose reasons they are: there are reasons for an agent to act only if she has the capacity to be moved to act for those reasons. Many theories of reasons developed in recent years imply at least some version of that idea, and many find it attractive since it incorporates some widespread assumptions about (...) the role of reasons. In this paper, I argue that that idea, understood in any of its prominent readings, is ultimately false. First, I endorse the claim that there is at least one case that shows the possibility of the so-called ‘elusive reasons', that is, roughly, reasons whose existence depends on the agent’s ignorance of the facts that constitute them. Then, I argue that all the crucial objections recently elaborated to the possibility of elusive reasons ultimately fail. The upshot is that we should not aim to explain the nature of normative reasons in terms of motivational capacities of the agents whose reasons they are. (shrink)

Neste artigo, procuro extrair algumas conseqüências da lição de Lewis Carroll sobre a diferença entre premissas e regras de inferência no tocante aos raciocínios práticos. Meu questionamento dirige-se à clássica suposição formalista contida na famosa “Lei de Hume”, a saber, a regra formulada, dentre outros, por Richard Hare, de que é logicamente impossível derivar-se uma conclusão moral prática apenas de premissas fatuais. Na primeira parte deste artigo, proponho que o leitor imagine-se numa situação hipotética, na qual adota uma postura evasiva (...) mesmo diante de razões prima facie suficientes para tomar uma certa decisão. A situação apresentada é uma versão do “análogo prático”, engenhosamente construído por G. F. Schueler, ao clássico paradoxo de Lewis Carroll, contido em sua conhecida e genial estória da disputa entre Aquiles e a Tartaruga, publicada originalmente na revista Mind, em 1895. Na segunda parte, relembro e brevemente analiso a fábula carrolliniana, comparando-a com a versão prática de Schueler, discutindo suas analogias e dessemelhanças. Na terceira parte, mostro como as duas estórias são capazes de nos ajudar a desvendar alguns malentendidos sobre o raciocínio prático e sobre suas imbricações com a ética, em especial, com a conhecida tese de que de fatos não derivamos normas. Pretendo mostrar como essa famosa tese é vítima do mesmo vício formalista denunciado por Lewis Carroll, a saber, que é fruto de entendimentos equívocos acerca dos papéis que podem ser desempenhados por uma norma em um raciocínio prático, isto é, que, primariamente, normas, na condição de regras práticas, não figuram propriamente como premissas, e sim como regras especiais ou materiais de inferência. Se minha tese for verdadeira, então a alegação de que não podemos derivar “normas” de “fatos” resulta, na verdade, de um mal-entendido. Na última parte do artigo, destaco algumas outras confusões acerca do significado do termo ‘dever’ tal como esse termo é empregado usualmente em conclusões de raciocínios práticos. Numa referência a Stanley Cavell, sustentarei que o termo ‘dever’ serve-nos, nessa condição, de modo de apresentação do conteúdo das premissas que temos ou das razões que oferecemos para agir de uma certa maneira. Sendo assim, o termo ‘dever’, que usamos para apresentar a conclusão de um raciocínio prático, não pode ser interpretado, de maneira simplista (tal como fazem os defensores de visões kantianas sobre a ética), como tendo o mesmo sentido que o termo ‘obrigação’, cujo significado é mais estrito. PALAVRAS-CHAVE – Razões práticas. Racionalidade prática. Raciocínios morais. Raciocínios práticos. Lewis Carroll. David Hume. (shrink)

O debate contemporâneo nas teoria das relações internacionais é marcado por duas perspectivas: de um lado a perspectiva do realismo político que concebe a paz como um ideal inacessível e a guerra como meio necessário para a aquisição e manutenção do poder; e de outro lado a perspectiva do normativismo ou idealismo que pensa o fim das relações internacionais para além dos conflitos de interesse e da luta por poder. A primeira perspectiva trata as relações internacionais em nível do ser, (...) a segunda em nível do dever ser. Tendo em vista esse cenário, a nossa ideia neste artigo consiste em abordar o problema da guerra e da paz a partir de um estudo interdisciplinar mediante contribuições do Direito Internacional Público e da Filosofia de Kant. Num primeiro momento analisaremos o paradoxo da guerra, em seguida o papel do Direito Internacional Público para a problemática da paz, e por último as contribuições de Kant para a redefinição normativa do direito internacional a partir do seu projeto republicano da liga de paz. (shrink)

Por que a teoria política normativa voltada para questões de justiça social e política deveria se ocupar de princípios no âmbito daquilo que John Rawls denominou “teoria ideal”, em contraste com a “teoria não ideal” da justiça? Será que necessitamos desenvolver e refinar uma teoria ideal da justiça para determinar o que a justiça requer nas condições não ideais com as quais no defrontamos? Será que a “teoria ideal” da justiça é capaz de orientar a ação – decisões políticas e (...) escolhas institucionais – em condições não ideais? Se a resposta para essas duas perguntas for “não”, então deveríamos acima de tudo nos empenhar em desenvolver uma teoria não ideal da justiça. Nas versões mais fortes dessa objeção, como a de Amartya Sen em The Ideia of Justice, podemos dispensar inteiramente a teoria ideal da justiça. Contra essa linha de objeção, que também é sustentada, de formas distintas, por autores como Onora O’Neill, Colin Farrelly e Charles Mills, este artigo desenvolve uma argumentação em duas etapas. Em primeiro lugar, sustenta-se que há razões para valorizar a teorização ideal que são independentes da relação que possa ter com a teoria não ideal. Em uma segunda etapa, sustenta-se que a teoria ideal da justiça, embora deixe enorme quantidade de trabalho (empírico e normativo) a ser feito, é imprescindível para determinar o que a justiça requer de nós aqui e agora. (shrink)

School psychologists often break confidentiality if confronted with risky adolescent behavior. Members of the National Association of School Psychologists ( N = 78) responded to a survey containing a vignette describing an adolescent engaging in risky behaviors and rated the degree to which it is ethical to break confidentiality for behaviors of varying frequency, intensity, and duration. Respondents generally found it ethical to break confidentiality when risky adolescent behaviors became more dangerous or potentially harmful, although there was considerable variability between (...) respondents. Significant gender effects were found between male and female respondents for alcohol use, and a significant Form Type (i.e., male or female vignette) Frequency/Duration interaction was observed for antisocial behaviors. School psychologists could benefit from further training in ethical decision making because these ethical dilemmas are not always clear-cut. (shrink)

The aim of this article is to discuss Bernard Williams’s theory of reasons for action. Following the introduction and analysis of its main concepts and the identification of the argument that it is offered in its favor and against alternative positions, I analyze the objection that the soundness of this argument depends on the acceptance of a procedural conception of correct deliberation that Williams would have assumed, without offering any argument, as true. I argue that this objection is false because (...) it is possible to identify in his writings a supplementary argument justifying his preference for a procedural conception. (shrink)

Dentre os vários modelos normativos de democracia elaborados na Filosofia Política, um dos mais influentes é o da democracia deliberativa, cuja característica mais essencial é a exigência de justificação pública. John Rawls, ao estabelecer as bases do que ele chamou de razão pública, tornou-se um dos principais marcos teóricos desse modelo democrático. Atrelado à razão pública, Rawls tratou do dever de civilidade, um dever moral coerente com ela e com a sua ideia de democracia. O cidadão que o cumpre colabora (...) com a construção e manutenção da própria democracia. O escopo do presente artigo é, à luz da teoria rawlsiana, estabelecer quatro componentes de naturezas distintas e aparentemente contraditórias (singular, plural, subjetivo e objetivo) que, somados, completam o dever de civilidade, tornando-o essencial para o regime democrático. (shrink)

La igualdad política es uno de los presupuestos fundantes de todo Estado democrático de derecho: se trata de un principio ordenador de la praxis democrática de los diversos poderes políticos y jurídicos del Estado. En este marco, trabajos recientemente publicados que analizan este tema se orientan a justificar la necesidad de su implementación tanto desde el punto de vista individual de los ciudadanos, como así también desde una perspectiva socio-histórica y jurídica que tiene en cuenta el ordenamiento democrático-institucional que, paradójicamente, (...) en ocasiones fomenta la desigualdad. El presente trabajo se propone contribuir a la discusión de este problema desde los presupuestos filosóficos de la democracia deliberativa, cuyo sentido reconstructivo y planteamiento teórico permiten fundamentar el principio de igualdad, y otorgar mayor respaldo conceptual a las pretensiones normativas de su reconocimiento. ARK: ark:/s18537960/8maie3o1r. (shrink)

Cappelen and Dever present a forceful challenge to the standard view that perspective, and in particular the perspective of the first person, is a philosophically deep aspect of the world. Their goal is not to show that we need to explain indexical and other perspectival phenomena in different ways, but to show that the entire topic is an illusion.

Comment naît une religion? Quelles épreuves doit-elle traverser pour transposer la foi d'un fondateur spirituel en une structure sociale orchestrée autour du sacré? Par quels processus parvient-elle à faire fructifier son héritage et à s'imposer comme liaison des hommes avec Dieu? A quel prix la religion peut-elle devenir l'affaire d'un peuple? Entreprendre une généalogie de la religion, c'est assigner à la philosophie la tâche d'une démarche démystifiante : il s'agit de considérer la religion non comme résultat d'une histoire, mais comme (...) source de celle-ci et comme processus. Dans cet essai, Nathan Devers se propose de " relire la Bible, à travers elle et contre elle ". Il revisite la trajectoire qui mène de l'inspiration solitaire d'Abraham à la révélation universelle de Moïse - et il s'attache à montrer qu'à cet égard, la religion, symbiose de l'idolâtrie et de son propre refus, se déploie dans la nostalgie d'un rendez-vous manqué avec Dieu. (shrink)

The theory of deliberative democracy is one of the most important philosophical-political proposals in the last years for the Normative reconstruction of the democratic State of Law, and, as the Discourse Ethics, constitutes a theoretical derivation of the perspective of discursive rationality. In this respect, is necessary to analyze what kind of relation there is between both theories. This one is a hanging task, because for some of its exponents the ethical theory seems to assume the role of driving and (...) guiding, in an exclusive way, the political decisions, which implies a reduction of the political Philosophy to the field of the ethics. But, even when presupposes ethics, politics has his own rules. The present article analyzes this political theory from an internal point of view, indicating the problems that might follow from one philosophical approaching to the issue of the democratic politics exclusively from the perspective of the Discourse Ethics.La teoría de la democracia deliberativa constituye una de las propuestas filosófico-políticas más importantes de los últimos años para la reconstrucción normativa del Estado democrático de derecho, y que, al igual que la ética del discurso, constituye una derivación teórica del enfoque de la racionalidad discursiva. Ahora bien, una cuestión que es necesario analizar es qué tipo de relación se plantea entre ambas teorías. Esta es una tarea pendiente, porque para algunos de los exponentes de tal teoría ética, ella parece asumir el rol de conducir y guiar de un modo exclusivo las decisiones políticas, lo cual implica una reducción de la Filosofía política al campo de la ética olvidando que dicha Filosofía, si bien presupone la ética, tiene sus propios principios. El presente artículo analiza entonces esta teoría política desde un punto de vista interno, señalando los problemas que podrían seguirse a partir de abordar filosóficamente el cuestión de la política democrática exclusivamente desde la perspectiva de la ética del discurso. (shrink)

In her very interesting ‘First-personal modes of presentation and the problem of empathy’, L. A. Paul argues that the phenomenon of empathy gives us reason to care about the first person point of view: that as theorists we can only understand, and as humans only evince, empathy by appealing to that point of view. We are skeptics about the importance of the first person point of view, although not about empathy. The goal of this paper is to see if we (...) can account for empathy without the ideology of the first person. We conclude that we can. (shrink)

A “slingshot” proof suggested by Kurt Gödel (1944) has been recast by Stephen Neale (1995) as a deductive argument showing that no non-truthfunctional sentence connective can permit the combined use, within its scope, of two truth-functionally valid inference principles involving defi- nite descriptions. According to Neale, this result provides indirect support for Russell’s Theory of Descriptions and has broader philosophical repercussions because descriptions occur in non-truth-functional constructions used to motivate talk about (e.g.) necessity, time, probability, causation, obligation, facts, states of (...) affairs, and propositions. (shrink)

Nosso objetivo neste artigo é discutir o problema da demanda excessiva(overdemandingness) colocada pelos modelos de responsabilidade de assistência na discussão sobre pobreza mundial. Tomaremos a abordagem de Singer como paradigmática e argumentaremos que seu grau de exigência gera um impasse teórico na discussão. Este impasse, acreditamos, só pode ser resolvido recorrendo a outros modelos de responsabilidade, e.g., o modelo causal. Isso implica rejeitar uma das principais pressuposições metodológicas de Singer, a saber, a separação entre aspectos factuais e normativos da discussão. (...) Nossa estratégia, porém, ainda pressupõe o pano de fundo do modelo de assistência, que deve apenas ser especificado por outros modelos. Com isso pretendemos mostrar que a acusação frequente de implausibilidadelevantada contra a abordagem de Singer não é principalmente uma questão do conteúdo do dever imposto. Mas sim da força moral das razões oferecidas pelos modelos de assistência para fundamentar deveres. (shrink)

In our book The Inessential Indexical we argue that the various theses of essential indexicality all fail. Indexicals are not essential, we conclude. One essentiality thesis we target in the third chapter is the claim that indexical attitudes are essential for action. Our strategy is to give examples of what we call impersonal action rationalizations , which explain actions without citing indexical attitudes. To defeat the claim that indexical attitudes are essential for action, it suffices that there could be even (...) one successful impersonal action rationalization. In what follows we bolster our case against an essential connection between action and the de se (or indexicality), first by developing a range of new action models and secondly by responding to challenges from Dilip Ninan, Stephan Torre, and José Luis Bermúdez . (shrink)

La vuelta de los comunes ha sido la respuesta contrahegemónica más clara del siglo pasado frente al modelo neoliberal de cercamiento y extracción en los sures geográficos y políticos del mundo, específicamente en América Latina. Esto ha probado que los comunes no son solo un hecho existente en la realidad social rural y urbana, sino que, pueden ser vistos desde la óptica institucional y, sobre todo, como un proceso cultural cuyo alcance transformador viene a dar un nuevo valor a estructuras (...) jurídicas y políticas. En el contexto de la pandemia, los comunes han demostrado ser necesarios para responder a las crisis colectivas que afrontamos. Son una resistencia fundamental que busca comunizar los derechos a través de la reapropiación de los espacios que permiten la reproducción de la vida. (shrink)

Neste texto, discute-se a concepção desenvolvida por Rainer Forst do “direito à justificação”, um princípio filosófico básico dos direitos humanos presente na tradição da ideia kantiana de “razão pura prática”. Forst procura demonstrar que o reconhecimento do outro, como um ser finito e com necessidades, fundamenta diante de mim um direito a razões justificadoras. A dignidade do outro me obriga a agir perante ele apenas conforme tais razões, as quais ele pode compreender e aprovar. No texto, demonstram-se também (...) alguns pontos fracos desse princípio de Forst que, sobre tudo, resultam da insolúvel tensão entre uma teoria da razão prática e uma teoria do reconhecimento. Além disso, defende-se a tese de que o “direito à justificação” deve ser considerado “direito ao conhecimento do Bem” (Hegel), que a pessoa ativa tem em relação aos outros. (shrink)

Razón, poesía, historia.--La cuestión del estoicismo español.--El querer.

En el marco de los debates sobre los procesos políticos actuales en América Latina, este trabajo presenta un análisis crítico del artículo «La democracia en América Latina: la alternativa entre populismo y democracia deliberativa» de O. Guariglia. La lectura del trabajo nos permite mostrar las limitaciones de la argumentación. Por un lado porque no confronta una posición normativa de la democracia deliberativa contra otra concepción normativa que defendería el populismo (en la obra de E. Laclau). Por otro lado, porque las (...) evidencias empíricas sobre los populismos realmente existentes son escasas e imprecisas. Estos límites sin embargo contribuyen al debate porque reavivan la controversia sobre ¿qué democracia? Y habilitan distintas preguntas como ¿Qué conceptos normativos de democracia están presentes en la región? ¿cuáles han sido los alcances de los procesos políticos en América Latina bajo gobiernos «populistas» en el siglo XIX? ¿Qué posibilidades reales hay de democratizar ordenes sociales atravesados por profundas desigualdades como las de los países latinoamericanos?. Las respuestas a estos interrogantes pueden elaborarse desde distintas miradas que aportan pluralidad al debate. (shrink)

En el presente trabajo se muestra cómo la filosofía política práctica se materializa en técnicas gubernamentales que han generado una institucionalidad que busca tener un impacto de pacificación, tolerancia, democratización y búsqueda de la equidad en la sociedad colombiana. La investigación se centra en el influjo del modelo democrático deliberativo en Colombia y su contribución a la configuración de la Constitución Política de 1991. La metodología empleada implica, en primer lugar, la conceptualización de la democracia deliberativa. A continuación, se analiza (...) la recepción de este modelo en Colombia, destacando las ideas que influyeron en la redacción constitucional. Finalmente, se exploran los impactos concretos de la democracia deliberativa en la mencionada Constitución, revelando cómo esta filosofía política práctica ha dejado su huella en la estructura normativa del país. (shrink)

Este artigo se divide em duas etapas. A primeira etapa tem o objetivo de apresentar, dos tópicos 1 ao 5, três métodos de prova e um de contraprova presentes nos Primeiros Analíticos de Aristóteles. Fornecendo uma notação de fácil acesso, compreensão e relativamente neutra à interpretações com o objetivo de demonstrar que a silogística preserva interessantes ferramentas de dedução e questões intuitivamente férteis para investigação filosófica, em especial, àqueles que desejam compreender leituras filosóficas à lógica de Aristóteles, como as presentes (...) em Łucasievicz e Corcoran. A segunda etapa consiste em oferecer uma interpretação inferencialista ao estilo de Robert Brandom para a silogística aristotélica. Para realizar esta tarefa, iniciaremos com a apresentação do contexto e dos elementos formais de desenvolvimento do método aristotélico de prova de argumentos chamado silogística. Em seguida, apresentarei o método direto de prova que envolve converter sentenças em silogismos imperfeitos e permutar a posição sujeito-predicado delas, de modo a obter um silogismo perfeito. Depois, apresentarei o método chamado reductio ad impossibile que se vale das regras do método direto, das relações semânticas entre sentenças categóricas e de hipóteses para provar a validade do silogismo. Por fim, apresento o método de prova chamado ekthesis, que envolve a introdução de categorias intermediárias e suas manipulações entre esquemas dedutivos a fim de provar a validade do silogismo. A segunda etapa, dos tópicos 6 ao 8, consiste na discussão da silogística como um sistema baseado em regras, inspirado nos trabalhos de Żłarnecka–Biały e Corcoran. A partir do qual exploro a possibilidade de interpretar a silogística de uma perspectiva inferencialista, como uma estratégia lógica de explicitação do “jogo de dar e pedir razões” que marcou a filosofia por cerca de dois milênios. (shrink)

En este texto, la profesora María Teresa Uribe de Hincapié ofrece dos campos de análisis que resultan muy novedosos para el estudio de la historia política del país. El primero hace referencia al lugar central ocupado por el lenguaje del republicanismo cívico durante el proceso de emancipación y a lo largo del siglo xix; y el segundo está relacionado con la identificación de la retórica patriótica que sirvió de anclaje para que los referentes de identidad fueran cercanos y familiares, en (...) el terreno emocional, y viables, en el político. La tesis que orienta el texto señala que, ante la inexistencia de identidades culturales preexistentes y la imperiosa necesidad de crear una identidad política que rompiera con un pasado asociado al régimen de la Colonia, la intelectualidad neogranadina encontró en los relatos de los agravios, la exclusión, la usurpación y la sangre derramada la posibilidad de construir una historia con sentido, un pasado glorioso y una imagen auténtica de la nación. (shrink)

O artigo procura mostrar em que sentido a democracia deliberativa proposta pela teoria discursiva de Jürgen Habermas dá conta do problema dos reducionismos econômicos e juridificantes da mundialização ou globalização, entendida como uma colonização técnico-sistêmica do mundo da vida. Recorrendo a sua concepção de um ethos democrático transnacional embasado na soberania popular, a teoria habermasiana logra resgatar o caráter normativo da mundialização através da irredutibilidade de valores humanos como a liberdade, a dignidade e os direitos humanos, inerentes às mais diferentes (...) e incompatíveis autocompreensões de mundos da vida. (shrink)

Neste artigo mostra-se os resultados de uma busca em bases de dados internacionais sobre a teoria do agir comunicativo de Habermas na área da Administração de Organizações. A teoria de Habermas foi desenvolvida após a sua guinada linguística, de ruptura com a filosofia da consciência e a metafísica em 1981. Nela os usos da linguagem são modos de expressão e representação, mas também modo de construção de vínculos sociais. A partir desta teoria, Habermas desenvolve a ideia de discurso como agir (...) comunicativo orientado para o entendimento, e elabora uma ética do discurso e uma política deliberativa. A entrada da obra de Habermas na Administração antecede a sua guinada linguística, e deve ser destacado o uso da sua tese "Mudança estrutural da esfera pública". Neste artigo quer-se destacar as relações estabelecidas entre a filosofia da linguagem e a Administração, tanto em acordos teóricos quanto práticos. Entre os aspectos teóricos destaca-se os estudos teóricos do conhecimento, incluindo a epistemologia. Entre os aspectos práticos estão as questões da filosofia prática, a ética e a política. Quer-se assim apresentar o potencial da filosofia de Habermas para pesquisa e trabalho na Administração de Organizações. (shrink)

El presente artículo de reflexión es el resultado de una investigación que tuvo un enfoque metodológico cualitativo que se expresó en dos dimensiones: uno analítico-conceptual y otro crítico-hermenéutico, y está dirigido primordialmente a examinar el problema de la obediencia moral al derecho desde los presupuestos teóricos y conceptuales de la ética normativa. Sosteniendo como tesis principal que la ética no puede equipararse a una moral aplicada, en la medida que esto implicaría confundir la ética con la moral y por el (...) contrario, el cumplimiento de las normas se da por ser lo moralmente correcto, en consecuencia, será posible concluir a través del presente trabajo que existe una obligación moral de cumplir el derecho, salvo juicios morales concretos frente a ciertas regulaciones de conductas establecidas por normas que no estén acorde a los valores críticos o morales. (shrink)

Como casi todos los conceptos fi losófi cos, el de «validez normativa» tiene altos grados de ambigüedad y de vaguedad. En este trabajo me encargo de analizar la postura de distintos autores que han tratado de dar respuesta a la pregunta ¿qué significa que una norma sea «válida»? Para ello, tomo como hilo conductor la obra de Ernesto Garzón Valdés. Esto se debe a que los trabajos de Ernesto Garzón dedicados a este tema, le ofrecen al lector un análisis crítico (...) y comprensivo de algunas de las posturas teóricas más relevantes sobre el concepto de validez normativa. Asimismo, trabajar a través de su obra tiene un doble benefi cio: por un lado, no sólo nos permite conocer a fondo la postura teórica de autores que pertenecen a distintas corrientes del pensamiento, como Hans Kelsen, H.L.A. Hart, Francisco Suárez o von Wright por ejemplo, sino que, por el otro, nos permite conocer la postura del mismo Garzón y sus críticas a los diferentes modelos conceptuales. (shrink)

O ensaio expõe a posição kantiana tardia em relação ao direito e à ética, comdestaque para as noções de direito subjetivo e de dever jurídico interno. Trata-se de mostrar aoriginalidade de Kant na última versão redacional das doutrinas do direito e da virtude. Otrabalho realça a contribuição do direito racional kantiano para os limites da dogmática jurídicaatual em face da crescente juridificação das ciências normativas.

O artigo objetiva investigar a fundamentação metafísica das leis em Platão e suas implicações normativas para a política, especialmente a partir do Livro I das Leis. A tese central é que a ideia de Bem constitui o fundamento e a instância reguladora das leis que têm pretensão normativa de universalidade e justiça para a vida pública.: The paper aims to investigate the metaphysical groundwork of the laws in Plato and its normative implications for the politics, especially from the books I (...) of Laws. The central thesis is that the idea of Well constitutes the ground and the regulatory instance of laws that have normative claim of universality and justice for public life. Keywords: Justice, Law, Metaphysic, Politics, Plato. (shrink)

Neste artigo texto apresento uma interpretação de algumas das principais teses de Carl Schmitt em sua obra Der Hüter der Verfassung, O Guardião da Constituição. Inicialmente, apresento a definição schmittiana de “guardião da Constituição”, por oposição a um “senhor e soberano da Constituição”, comparando-a com as teses de Adrian Vermeule sobre o “constitucionalismo de otimização”. Em seguida utilizo esses conceitos para discutir as teses de Schmitt sobre a função do presidente do Reich como guardião da Constituição; a defesa de uma (...) postura de auto-restrição judicial no exame judicial de constitucionalidade das leis; e sua crítica à “judicialização da política”. Por fim, utilizo essas teses para discutir a função do Supremo Tribunal Federal brasileiro e questionar seu status de “guardião da Constituição”. (shrink)

El último, quizás, de los Antiguos y uno de los primeros entre los Modernos, Leibniz (1646-1716) concibió arriesgadamente el universo, y la ciencia que lo describe, como una explanada infinita, aquella ciudad simbólica, llena de calles y de plazas, desde las que se puede salir y a las que se puede acceder desde cualquier rincón, una ciudad bulliciosa, poliédrica, poblada de vibraciones, resonancias y ecos producidos por sujetos únicos, irrepetibles e inviolables. Para ello, formuló técnicamente la imposible noción de lo (...) infinito en términos finitos manejables, elaboró una potente ontología de las correspondencias entre sistemas, su ley de la continuidad, que hace operativamente idénticos los contrarios, y describió el inagotable e indiferenciado caudal de energía que conforma la secreta esencia de este mundo estallando o expresándose de las formas concretas más variadas, que a nuestra inteligencia es dado medir en los fenómenos que observamos. Analogías de analogías# in infinitum. (shrink)

Resumo Neste artigo, será discutida a noção de “infinitude cardinal” – a qual seria predicada de um “conjunto” – e a noção de “infinitude ordinal” – a qual seria predicada de um “processo”. A partir dessa distinção conceitual, será abordado o principal problema desse artigo, i.e., o problema da possibilidade teórica de uma infinitude de estrelas tratado por Dummett em sua obra Elements of Intuitionism. O filósofo inglês sugere que, mesmo diante dessa possibilidade teórica, deveria ser possível predicar apenas infinitude (...) ordinal. A questão principal surge do fato de que parece ser problemático predicar ordinalmente infinitude de “estrelas”. Mesmo diante dessa possibilidade, Dummett sugere que o intuicionista poderia apenas reinterpretar infinitude cardinal como sendo infinitude ordinal. Ora, iremos mostrar que, se Dummett não fornece razões extras que sustentem essa posição, então será difícil interpretar um caso empírico infinitário como sendo também um caso ordinal ou potencial de infinitude. Para resolver esse problema de Dummett, em Brouwer se encontram alguns pressupostos idealistas necessários para argumentar em favor da ideia de que, mesmo em um contexto empírico, como o de uma infinitude de estrelas, poderíamos predicar infinitude ordinal. Então, depois de discutir as duas noções de “infinitude” e apresentar o problema de Dummett, será apresentada a abordagem idealista de Brouwer – a qual pelo menos explicaria de modo mais plausível as razões que poderiam motivar um intuicionista a predicar infinitude ordinal até mesmo de um caso empírico e espacial. (shrink)

The aim of this paper is to analyze, with approximate order, two ethical positions. To achieve this goal, the text will look in their introductory considerations, the context and objectives of Kierkegaard´s Works of Love, since there is clearly expressed the ethics second the Danish author. In its first part, the focus of the article will consist in evaluating the rationality of ethics of duty especially through an investigation of goodwill and freedom, which is developed in the third section of (...) the Groundwork of the Metaphysics of Morals. In the second part, the paper will analyze the speech Kierkegaardian Thou shalt love, which is part of the Works of Love. Finally, in conclusion, be carried out approaches and pointed out the significant differences between the two thinkers. Here will be used more intensively, also the reflections of commentators from both authors. However, the main focus of the research will take place around the Kierkegaardian reflections, which will be evaluated in a more exhaustive. Reflection on Kant's moral philosophy does not go just the same, but rather seek to understand it in dialogue with the philosophy of Kierkegaard. (shrink)

O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativa do uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos acordos políticos. Inicialmente, apresento brevemente a análise sociológica e histórica do conceito de esfera pública crítica, realizada em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), para, em seguida, expor duas linhas de argumentação sobre (...) o conceito de esfera pública e de política deliberativa, em Direito e Democracia (1992): a que se refere ao princípio de legitimação baseado na razão pública como uma reconstrução intersubjetiva e política do conceito kantiano de autonomia; e a que concerne aos aspectos essenciais da teoria crítica da sociedade fundada na distinção entre mundo da vida e sistema e a "tradução" sociológica e institucional do uso público da razão, nos conceitos de sociedade civil e esfera pública. The objective of this article is to examine how Habermas, guided by a normative intuition of the public use of reason, reconstructs a procedural conception of deliberative democracy which, without disregarding the strategic and instrumental dimensions of the public sphere and of politics, reconstructs the epistemic dimension of democracy: the rational acceptability of political agreements. First, I briefly present a historical and sociological analysis of the concept of the public sphere in The Structural Transformation of the Public Sphere (1962). I then present two lines of argumentation regarding the concept of the public sphere and deliberative democracy in Between Facts and Norms (1992): one refers to the principle of justification based on public reason as an intersubjective and political reconstruction of the Kantian concept of autonomy; the other refers to the essential aspects of the critical theory of society based on the distinction between lifeworld and system, and on the sociological and institutional "translation" of the public use of reason in the concepts of civil society and public sphere. (shrink)

I. Introducción: el horizonte verificacionista de la explicación del significado de las oraciones constatativas en la filosofía analítica del lenguaje.II. La aporética de la explicación verificacionista del significado en la filosofía analítica del lenguaje.II. 1. Explicación del significado ilocucionario de las oraciones o actos de habla no constatativos en los términos de "condiciones de realización". -Sobre la aporética del paradigma verificacionista en P. Strawson.II. 2. Explicación del significado ilocucionario de las oraciones o de los actos de habla no constatativos en (...) términos de las "condiciones de satisfacción" referidas a intenciones. -Sobre la aporética del paradigma verificacionista en J. R. Searle.III. La explicación pragmática universal o trascendental del significado ilocucionario de las oraciones o actos de habla en términos de las condiciones de validez.III. 1. El planteo de la pragmática universal sobre la explicación del significado ilocucionario en términos de aceptabilidad de las pretensiones de validez y el problema residual de la aceptación fáctica de las pretensiones ilocucionarias de poder.III. 2. La solución habermasiana del mencionado problema residual mediante la comprobación de la "dependencia parasitaria" del uso encubiertamente estratégico del lenguaje con respecto al uso del lenguaje orientado al entendimiento y el nuevo problema residual del uso abiertamente estratégico del lenguaje.III. 3. La resolución del problema residual del uso abiertamente estratégico del lenguaje por medio del recurso a la reflexión pragmático trascendental sobre las presuposiciones del discurso argumentativo. (shrink)

El pluralismo como factum es un pluralismo ético, de concepciones de vida buena -religiosas o no-, mientras el pluralismo como idea regulativa, es una tarea política que, desde la modernidad hasta el presente, exige al pensamiento y a la imaginación. Para abordar la temática que nos convoca en este Congreso, me propongo tener en cuenta las dos aristas -descriptiva y normativa- del pluralismo, es decir, asumir que las condiciones de la diferencia en el mundo moderno no eran ni tantas ni (...) las mismas que las presentes, esto es, atender a la innegable ampliación del escenario geográfico y de los movimientos y grupos que quieren afirmar su identidad frente a una cultura hegemónica. Tal cartografía invita a reconstruir las intuiciones normativas del liberalismo político -primera versión de respuesta al reto del pluralismo ético- hasta su versión más elaborada en el debate contemporáneo, con el objetivo de indagar si ellas pueden servir de modelo para enfrentar los retos del presente. Lo haré a partir de la propuesta de Jürgen Habermas, a mi juicio no solo uno de los defensores más claros del liberalismo, sino el artífice de una de las versiones más sólidas y novedosas de esta tradición. [Fragmento]. (shrink)

Esta resenha versa sobre a obra Cidadania e Democracia Deliberativa de Catherine Audard que se refere à uma articulação rawlsiana entre uma teoria da justiça e as teses centrais do seu liberalismo político sobre o pluralismo razoável, democracia deliberativa, cidadania participativa, razão pública, direito dos povos e multiculturalismo.

O presente artigo propõe-se a realizar um estudo comparado, eminentemente teórico, entre os critérios materiais para determinação do bem jurídico nas teorias normativas do direito de John Finnis e de Martha Nussbaum, com fito a apresentar o modo de fundamentação e o conteúdo das listas propostas por cada um dos autores. Inicialmente, o estudo discutirá os bens humanos básicos em Finnis. Após, as capacidades em Nussbaum. E, por fim, ambas as propostas serão comparadas, com fulcro a obter suas possibilidades e (...) limitações, em especial, a partir dos critérios de método, posição política e taxatividade. (shrink)

Peirce’s idea of an unlimited community has been usually analyzed from its role in science and the normative ideal of truth. However, it is essential to understand the role of the community of inquiry in light of the other normative sciences, aesthetics and ethics, since according to Peirce, any endeavor to know that is not guided by the esthetical ideal of admirable per se should not be considered as proper science, but as a power tool to benefit some elite. This (...) article aims to analyze Peirce’s idea of community of inquiry in light of sentimentalism and the normative sciences in order to evidence that such community is not elitist, but open, insofar as it is also lured by the summum bonum and the admirable per se. Finally, we provide a more organic reading of Peirce’s work, opening the way to consider possible consequences of this position from an ethical and political perspective. (shrink)

Razões e causas tipificam duas gramáticas ou jogos de linguagem que tendem para a incomensurabilidade. Estas gramáticas instituem uma discriminação qualitativa entre a auto-eficácia de se ser alguém e a eficácia simétrica, impessoal, de se ser algo. As razões podem comportar-se como causas, embora seja profundamente absurdo interpretar razões como causas e vice-versa. Contudo, para que as razões possam assumir tal eficiência causal, é necessário admitir vários postulados: primeiro, uma ontologia monista assegurando a comunicação de eficiência (...) dinâmica entre duas cadeias de fenómenos, ou seja, a série de representações intencionais e a série de movimentos corporais, que implicaría a coexistência entre uma homogeneidade ontológica profunda e uma aparente heterogeneidade superficial; segundo, uma fenomenologia auto-vigilante, capaz de reconhecer a peculiaridade do "Eu sinto" que deve poder acompanhar o "meu agir" e o "meu fazer acontecer", ainda que aceitando a validade de uma incerteza metafísica invencível. A exploração das relacões entre razões e causas ilustrará o modo como a subjectividade emerge sob o signo de um processo unificador - mas instável - de construção de sentido. Reasons and causes typify two language games or grammars tending to incommensurability. These grammars institute a qualitative discrimination between the self-efficacy of being someone and the symmetric, selfless, efficacy of being something. Reasons can behave as causes, although it is fully absurd to interpret reasons as causes and vice-versa. Yet, in order for reasons to possess causal efficacy, one must assume: first, a monist ontology warranting the communication of dynamic efficiency between two chains of phenomena, that is to say, the chain of intentional representations and that of body movements so that a deep ontological homogeneity may coexist with a surface heterogeneity; second, a self-alert phenomenology which recognizes the peculiar "I feel" that must be able to accompany "my acting" and "my making happen", while acknowledging, however, the validity of an invincible metaphysical uncertainty. On exploring the relationships between reasons and causes selfhood emerges here as an unstable but unifying process of meaning-construction. (shrink)

O artigo defende a tese da necessidade de uma base normativa nacional no Brasil acerca das normas de conduta ético-social do pesquisador objetivando regulamentar, prevenir e punir os desvios na execução de produções acadêmicas e comportamentos antiéticos de docentes e discentes. O ideal é que a base normativa não permaneça dependente dos Fundos de Amparo à Pesquisa apenas dos entes federativos ou de instituições isoladas.