O artigo examina algumas passagens centrais para o esclarecimento dos desafios colocados pelo pensamento da normatividade em Espinosa. Neste artigo, Jean-Marie Beyssade oferece algumas indicações preciosas sobre como a reflexão de Espinosa no campo teórico acerca da normatividade imanente à ideia verdadeira (“a verdade é norma de si mesma e do falso”) fornece elementos que permitem iluminar seu esforço para pensar também no campo prático uma concepção de normatividade imanente, concepção esta que seria compatível com sua crítica radical à (...) finalidade externa e sua recusa de qualquer modelo exterior que condena o ser em nome do dever ser. (shrink)

O presente artigo consiste em uma leitura do capítulo "Sobre versos de Virgílio". A primeira parte compara o amor com a amizade, questionando a tese de que a superioridade da última em relação ao primeiro é afirmada sem reservas por Montaigne. A segunda parte desenvolve uma interpretação do capítulo guiada pelas noções de "regra", "lei", "norma" e seus correlatos e identifica, a partir das diferentes perspectivas com que Montaigne aborda o assunto, três tipos de "regra": as regras (...) dos homens, as do amor e as do próprio autor dos Ensaios. Pretendemos mostrar que, embora fale muito das mulheres, o capítulo é, sobretudo, uma reflexão sobre a condição masculina. This paper presents a reading on the chapter "Upon some verses of Virgil". Its first part compares love and friendship and questions the thesis that for Montaigne the latter is superior to the former. The second part consists of an interpretation of the chapter guided by the notions of "rule", "law", "norm" and their correlates, and identifies, taking into account the different perspectives in which Montaigne develops the matter, three different kinds of rules - those of men, those of love and those of the Essays' author himself. It intends to show that, although "Upon some verses of Virgil" is a chapter that speaks much about women, it is mainly a reflexion about men and the masculine condition. (shrink)

A hipótese da existência de transições na obra deKelsen tornou-se um dos grandes temas entre os especialistas da sua filosofia e teoria jurídica, especialmente no que se refere ao processo decisório. Dois campos antagônicos formaram-se a partir dessa ideia de ruptura e transição entre suas obras: o normativista (focado nos primeiros trabalhos do autor) versus o realista (fundamentado a partir da segunda edição da Teoria pura do direito e da Teoria geral das normas). Perluigi Chiassoni defende, entretanto, uma leitura realista-normativista (...) no sentido de contrapor essa ideia de ruptura, complexificando a obra de Kelsen não através de uma teoria mista, mas considerando a possibilidade da previsibilidade normativa sem, contudo, abandonar a forte distinção Kelseniana entre normas jurídicas e normas lógicas. (shrink)

O propósito deste trabalho é analisar a estrutura e discutir a aplicação da(s) lógica(s) deôntica(s) na representação de normas jurídicas. Após uma apresentação desta(s) lógic(s) e, em particular, do sistema de von Wright e da SDL (Standard Deontic Logic), veremos as dificuldades de se aplicar uma lógica à análise do direito positivo: as regras da lógica devem permitir realizar sobre as normas formalizadas somente os tipos de inferência e operaçôes lógicas intuitivamente feitas pelos juristas, ou seja, a reconstrução lógica do (...) direito positivo não se trata de uma tarefa de criação do direito, mas uma tarefa de representação daquilo que o conceito de direito usual reconhece como tal. Para ilustrar estas dificuldades, abordaremos as propostas de Carlos Alchourrón em artigo de 1975, “Condicionalidad y la representación de las normas jurídicas”. (shrink)

Este artigo tem como objetivo elucidar as diversas formas de violência vivenciadas pela população transgênera no Brasil, centrando-se nos desafios e nas dificuldades que encontram no âmbito educacional. Estudos comprovam reiterados processos de discriminação, ódio, preconceito e abandono familiar e social envolvendo esse grupo, o que o expõe a situações degradantes de vida e viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos, construída sob a premissa de que a sociedade deve ser capaz de garantir justiça, vida e liberdade. Contudo, na contramão (...) desse tratado, a violência contra a população trans tem se manifestado em todos os espaços da sociedade brasileira de modo implícito e/ou explícito, reproduzindo-se nas instituições educacionais. Em que pese a natureza dessa instituição – locus por excelência do estímulo à pluralidade de ideias, culturas, jeitos de ser e fazer, portanto, lugar de encontro, acolhimento e formação humana – a escola tem reproduzido a cisnormatividade, ou seja, validando normas, regras e valores considerados adequados e normais pela sociedade burguesa, infringindo, dessa forma, o respeito à diversidade sexual e de gênero, à transgeneridade. Esse cenário requer esforços contínuos dos movimentos sociais, das instituições e da sociedade civil para garantir os direitos sociais e o respeito à população transgênera, além de nos provocar a seguir questionando as hipocrisias, criando transgressões e filosofando, como sugere Noel Rosa em sua composição “Filosofia”. Palavras-chave: Cisnormatividade. Violência. Desafios educacionais. População transgênera. (shrink)

As normas da moral são as regras sob as quais o indivíduo livre limita livremente sua liberdade em prol da liberdade geral. As normas da lei são regras sob as quais o indivíduo livre é forçado a limitar sua liberdade em prol da liberdade geral. Com isso quase todos os filósofos modernos concordam. A ideia genial e central da filosofia prática de Hegel é que as normas tanto da moral quanto da lei não são limitações da liberdade, mas o cumprimento (...) dela, porque nelas e somente nelas a liberdade se realiza. O conceito dessa realidade geral da liberdade nas normas éticas é a “eticidade”. Essa concepção Hegel desenvolve a partir da reflexão, necessariamente chega à compreensão de que o cumprimento pleno de sua liberdade consiste na eticidade. O presente artigo tenta expor esse nexo lógico-conceitual. Em seguida, oferece algumas indicações concretas para a situação política atual, para, por fim, apontar um defeito que inclusive o conceito hegeliano de liberdade tem. (shrink)

O texto pretende explicitar como, segundo Tugendhat, se dá a justificação da moral, intrínseca aos juízos morais, através de uma imbricação dos elementos racional e emotivo. Os juízos morais, enquanto procedimento racional, contêm uma pretensão de objetividade, que se pode explicar pelo imperativo categórico kantiano, interpretado como um exigir mútuo do respeito universal e imparcial aos interesses de todos. A obrigatoriedade moral, porém, pressupõe também um querer fazer parte de uma comunidade moral, a partir da qual os juízos morais passam (...) a vincular emotivamente, através da interiorização dos sentimentos que acompanham o aprovar e o desaprovar moral. Essa explicação das exigências morais parece satisfatória para a justificação de um núcleo mínimo de normas morais partilhadas numa dada sociedade; o texto aponta para a problematicidade dessa justificação da obrigatoriedade moral nos casos em que faltam regras partilhadas ou quando se considera a não-identificação das exigências morais com o que é empiricamente aprovado na sociedade. (shrink)

O presente artigo discute as noções de cálculo e medida na obra de Nietzsche, mais especificamente na transição do seu período inicial para o período intermediário. Com isso, nossa intenção é explicitar como tais noções que soam tão pouco dionisíacas – e consequentemente, nietzschianas – podem fazer parte do conjunto da obra de Nietzsche e, mais ainda, serem essenciais para a compreensão de seu pensamento. Para que esse objetivo fosse alcançado, foram necessários os desdobramentos de conceitos como paixões e criação (...) na obra nietzschiana, fazendo reaparecer características do conceito de apolíneo, que são praticamente despercebidos uma vez que o filósofo combina seus dois conceitos anteriores. Porém, ao fazer isso, ele compartilha conosco sua ideia de “criar a si mesmo como obra de arte”. Por fim, tentamos deixar claro que quando introduzimos tais noções como cálculo e medida em sua filosofia, isso jamais o faz parecer um filósofo racionalista ou moralista, isto é, alguém que busque apresentar e estabelecer determinadas regras e normas de conduta consideradas apropriadas. (shrink)

Este artigo concerne três questões: a concepção kantiana da política, a sua relação com a doutrina do direito e o papel da Urteilskraft na esfera da política. No § 1 sublinha-se que a perspectiva kantiana é caracterizada por uma flexibilidade contextual que permite de realizar o modelo normativo da Rechtslehre em diversas circunstâncias culturais: à política diz respeito, de fato, o como ‘traduzir’ as prescrições do direito em princípios contextuais que se adaptem corretamente a uma determinada comunidade humana. No § (...) 2 analisa- se o papel da capacidade de juízo enquanto instrumento capaz de compreender as especificidades do contexto no qual se realizam as reformas políticas solicitadas pela razão pratica; a propósito será evidenciado que através da reflektierende Urteilskraft é possível construir regras que refletem as peculiaridades do contexto ao qual são aplicadas as normas a priori do direito. (shrink)

Esse estudo procura mostrar que existe uma relação de concorrência no pensamento político jurídico de Kant entre autonomia política e segurança jurídica. Que ele está preocupado com a legitimidade das normas é algo não controverso; não obstante, a preocupação com o que atualmente denominamos de segurança jurídica é menos evidente. Defende-se aqui que essa preocupação evidencia-se quando ele procura garantir a separação dos poderes e exige a precisão matemática na aplicação das regras jurídicas. Além disso, argumenta-se que essa relação se (...) torna mais evidente quando ocorre um conflito entre ambas, por exemplo, na questão do direito à desobediência civil. (shrink)

A presente dissertação tem como tema central a proposta da abordagem hermenêutica da decisão judicial em Hans Kelsen considerando seu relativismo filosófico. No primeiro momento expõe a concepção de decisão judicial no autor e as suas reformulações conceituais no decorrer das suas obras – as passagens do formalismo normativista das primeiras obras até o ceticismo de regras na Teoria geral das normas. Também propõe a dissolução entre as leituras formalistas e realistas através da possibilidade de uma leitura realista moderada. Após (...) expõe a filosofia relativista do autor e seu resultado na exclusão dos elementos da moralidade do conceito de direito. Finalmente deduz regras de interpretação a partir de uma visão abrangente das obras do autor. O objetivo da dissertação, nesse sentido, é analisar a dinâmica da criação normativa pelo judiciário, a discricionariedade daí resultante e a possibilidade de interpretar os vários sentidos das normas sem recorrer a qualquer moralismo para tal. (shrink)

RESUMO De acordo com a teoria das funções de verdade, a verdade/falsidade de uma proposição é computável a partir da verdade/falsidade das suas proposições “internas”: para cada proposição há uma função entre valores de verdade. Aplicada a proposições modais, origina a semântica dos mundos possíveis e, aplicada a proposições normativas, origina uma semântica que reduz os conceitos normativos aos conceitos modais, a semântica modal. Esta redução fica posta em questão com a existência dos chamados ‘paradoxos da lógica deôntica’. Estes não (...) podem ser vistos como meras anomalias, mas devem ser vistos como indícios da incorreção da semântica modal. Em todos eles, a regra da necessitação, assim como o axioma da distribuição, “não batem certo”. Não obstante, o cumprimento/incumprimento das normas já é computável a partir da verdade/falsidade das proposições que expressam os estados de coisas devidos. ABSTRACT According to the theory of truth-functions the truth/falsehood of a proposition is computable from the truth/falsehood of its “internal” propositions: for each proposition there is a function between truth values. Possible world semantics arises from the application of that theory to modal propositions; modal semantics - the reduction of normative concepts to modal concepts - arises from its application to normative propositions. But the ‘paradoxes of deontic logic’, as they are called, undermine such reduction: they cannot be seen as mere anomalies but instead as evidence for the wrongness of modal semantics. In all these paradoxes, the necessitation rule, as well as the distribution axiom, fail. Nevertheless, the fulfillment/nonfulfillment of norms is computable from the truth/falsehood of the propositions which express the required states of affairs. (shrink)

Discute a ação comunicativa como meio para reconstruir o entendimento da mediação da informação em relação à discussão da ideologia da técnica. Como método, apresenta uma pesquisa qualitativa baseada em uma pesquisa bibliográfica. A mediação da informação é entendida como um fenômeno emancipatório, analisado da base técnica ao saber-fazer, com uma perspectiva crítica da teoria da ação comunicativa. O estudo confirmou elementos para uma compreensão dialógica entre a técnica e a ação comunicativa, o que pode permitir uma orientação com base (...) em pretensões de validade argumentativa para mediação de tarefas práticas. Considerar a crítica dos instrumentos da ideologia da técnica, para que os usuários não sejam condicionados a normas ou regras, sem uma representação da realidade social, onde as ideias estão dissociadas dos processos sociais. (shrink)

For Machiavelli, religion is valued not by the importance of its founder, the content of its teachings, the truth of its dogmas or the significance of its rites. It is not the essence of what really matters but its function and importance for collective life. Religion teaches to recognize and respect political rules through the religious commandments. This collective norm could assume the outer coercive aspect of the military discipline as well as the inner persuasive character of civic and moral (...) education for the production of collective consensus. -/- Para Maquiavel, o que confere valor a uma religião não é a importância de seu fundador, o conteúdo dos ensinamentos, a verdade dos dogmas ou a significação dos mistérios e ritos. Importa não a essência da religião e sim sua função e importância para a vida coletiva. A religião ensina a reconhecer e a respeitar as regras políticas a partir do mandamento religioso. Essa norma coletiva pode assumir tanto o aspecto coercivo exterior da disciplina militar ou da autoridade política quanto o caráter persuasivo interior da educação moral e cívica para a produção do consenso coletivo. (shrink)

Este artigo tem por objetivo essencial contribuir para o esclarecimento teórico-filosófico do uso de conceitos como ética, moral, axiologia e valores, habitualmente empregues para nos referirmos a uma mesma realidade. Para tal, começaremos por analisar as respetivas etimologias que os caracterizam, examinaremos os diversos matizes dos seus sentidos diferenciados, bem como a sua relação de complementaridade, e terminaremos referindo o que entendemos por valores e qual a sua natureza e importância, principais características, bem como o universo a que se reportam. (...) Ao longo do texto, aduziremos e concluiremos pelo uso preferencial do conceito de "ética" a "moral", para o qual estão reservados os termos "normas" e "regras", e o de "valor" a "norma", a par de uma perspetiva crítica daquela. This article essentially aims to contribute to the philosophical-theoretical clarification of the use of concepts such as ethics, morals, axiology and values, usually used to refer to the same reality. To this end, we will begin by analyzing the respective etymologies that feature them, we will examine the various nuances of their senses, as well as their relationship of complementarity, and we will finish by referring to what we mean by values and what is their nature and importance, key features, as well as the universe to which they relate. Throughout the text, we will conclude by the preferential use of the concept from "ethics" to "morals", for which the terms "standards" and "rules" are reserved, and that from "value" to "standard", together with a critical perspective. (shrink)

O presente artigo possui como tema a análise da separação dos poderes e a regra da democracia, além da possibilidade do Tribunal Constitucional ser composto por indivíduos nomeados pelo Presidente da República, não cumprindo a regra democrática, e fazer o controle de constitucionalidade das leis, criadas através de um processo democrático. Serão respondidos: a separação dos poderes obedece à regra democrática? Quando o Poder Legislativo deixa de cumprir sua função típica de legislar, abre a oportunidade para o (...) Supremo Tribunal Federal, como Tribunal Constitucional que é, criar, através do ativismo judicial, as normas lacunosas? Isso fere a regra democrática? (shrink)

ResumoO argumento do milagre afirma que o realismo científico é a melhor explicação para o sucesso da ciência:teorias científicas são bem-sucedidas porque são verdadeiras, e cientistas são bem-sucedidos em encontrarteorias verdadeiras porque se baseiam em normas metodológicas confiáveis. A tese da incomensurabilidademetodológica afirma que teorias científicas não são escolhidas através de um algoritmo neutro de normas epistêmicas. Isso revela uma lacuna na explicação realista: normas epistêmicas confiáveis não são suficientes para conduzir a escolhas de teorias verdadeiras, pois tais escolhas também (...) são determinadas por outros fatores além de normas epistêmicas. A introdução de fatores adicionais como subdeterminando a escolha de teorias engendrou argumentos relativistas e antirrealistas contra o realismo. A explicação realista pode ser reabilitada se postular que os cientistas possuem autoridade epistêmica para aprimorar as normas metodológicas da ciência, sendo aptos a tomar decisões autônomas em vez de regidas por regras.AbstractThe no miracles argument claims that scientific realism is the best explanation to science’s success: scientifictheories are empirically successful because they are truthlike, and scientists are successful in theory-choices because they rely on reliable methodological norms. The methodological incommensurability thesis claims that there is no neutral algorithm for theory-choice. It reveals a gap in the realist explanation: reliable epistemic norms are not sufficient to guarantee successful theory-choices, because theory- choices are also determined by other factors besides epistemic norms. The introduction of additional factors as underdetermining theory-choices motivates relativist and antirealist positions. But the realist explanation can be rehabilitated if it postulates that scientists have epistemic authority to develop methodological norms, being apt to take decisions which are autonomous rather than rule-driven. (shrink)

Drawing on an analysis of German national cybersecurity policy, this paper argues that cybersecurity has become a key site in which states mobilize science and technology to produce state power. Contributing to science and technology studies work on technoscience and statecraft, I develop the concepts of “territorialization projects” and “digital territory” to capture how the production of state power in the digital age increasingly relies on technoscientific expertise about information infrastructure, shifting tasks of government into the domain of computer scientists (...) and network engineers. The notion of territorialization projects describes states’ ongoing struggle to mobilize science and engineering in order to transform globally distributed information infrastructure into bounded national territory and invest it with patriotic meaning: making digital territory. Digital territory, in other words, is nationalized information infrastructure: it includes building and monopolizing infrastructure as well as normative ideas about nation—who is a digital citizen, and who isn’t; or what constitutes “good” and “bad” digital citizens. Nationalizing information infrastructure and placing statecraft into the hands of scientists and engineers might indicate an emerging form of “techno-nationalism”—a combination of nationalist and technocratic tendencies—raising urgent questions for STS scholarship to investigate the consequences of territorialization projects for justice, democracy, and civic life. (shrink)

Nonetheless, psychoanalytic feminist theory can offer a new interpretive strategy for deconstructing her equally famous opposition between the social and the ...

Studies the social science of moral inquiry as an attempt to develop a psychology and sociology that would explain the complex in terms of the simple as the new physics was doing in the natural realm.

In this paper, we discuss the prevailing view amongst philosophers and many mathematicians concerning mathematical proof. Following Cellucci, we call the prevailing view the “axiomatic conception” of proof. The conception includes the ideas that: a proof is finite, it proceeds from axioms and it is the final word on the matter of the conclusion. This received view can be traced back to Frege, Hilbert and Gentzen, amongst others, and is prevalent in both mathematical text books and logic text books.

1. Reflexiones de la realidad con enfoque de género -- 2. Aportes para un nuevo andamiaje social.

This paper consists of three main sections. In the first section, we consider how early attempts at understanding the relationship between mathematics and philosophy in Leibniz’s thought were often made within the framework of grand reconstructions guided by intellectual trends such as the search for “the ideal of system”. In the second section, we proceed to recount Leibniz’s first encounter with contemporary mathematics during his four years of study in Paris presenting some of the earliest mathematical successes which he made (...) there. In particular, we argue that recently published letters and papers reveal how his youthful mathematical reflexions were deeply intertwined with important philosophical insights that, in turn, acted as guiding ideas for his mathematical research. Finally, in the third section, we situate the central themes of the essays of the present volume within the new understanding of the interrelations between philosophy and mathematics in Leibniz’s thought briefly indicated in the opening section. (shrink)

Nurse leaders, including clinical nurse educators, who exercise stewardship at the point of service, may facilitate practising nurses' articulation of their shared value priorities, including respect for persons' dignity and self-determination, as well as equity and fairness. A steward preserves and promotes what is intrinsically valuable in an experience. Theories of virtue ethics and discourse ethics supply contexts for clinical nurse educators to clarify how they may facilitate nurses' articulation of their shared value priorities through particularism and universalism, as well (...) as how they may safeguard nurses' self-interpretation and discursive reasoning. Together, clinical nurse educators and nurses may contribute to management decisions that affect the point of service, and thus the health care organization. (shrink)