This article approaches different moments of Nietzsche’s cause for the abolition of castigation, identifying a turn from determinist arguments towards a new point of view we have been calling necessitarianism. The idea is that this change is an answer to the realization that value attribution is inevitable, and a new elaboration on the origins of morals, when the philosopher detaches from utilitarian concepts, with consequences for his moral psychology and theory of value. This change is operated by the political vocabulary (...) introduced by the concept of will to power. (shrink)

O presente artigo pretende investigar a arte como um emblemático exemplo da vida como vontade de poder, segundo a perspectiva de Friedrich Nietzsche. Segundo Nietzsche a vida é um constante criar e recriar sem uma teleologia pré-definida. É justamente por este aspecto que a arte expressa de forma mais transparente o que a vida é, pois, a arte é justamente o processo de criação e recriação sem uma finalidade para além da própria criação. A arte na perspectiva do (...) artista está sempre inconclusa e por isso ele não cessa de criar, é como se o artista de alguma maneira captasse o que a vida é, e revelasse isso em sua arte e no processo de criação. A arte além de ser como tudo o mais, movida pela vontade de poder, na medida em que ela mesma é uma pulsão pelo constante criar, revela de forma muito peculiar o pathos que é a vida como vontade de poder que sempre supera a si mesma. Portanto, o verdadeiro artista ao perceber contra a corrente do mundo a forma como conteúdo e o conteúdo como forma, percebe o mundo invertido, e essa inversão no olhar o possibilita brincar com a vida, criando e transformando o atual em novo. Além disso, na medida em que os valores contrapostos pelo artista são uma mentira necessária para suportar a existência, em sua inversão da realidade encontra a verdadeira realidade em suas inúmeras realidades criadas. Os valores criticados exemplificados pela ação do artista é a concepção de verdade inaugurada pelo Socratismo e Platonismo, que de certa forma é fundamentada em uma espécie de divinização da racionalidade em detrimento do pathos. Nosso filósofo em explícita inversão do Platonismo afirma que a verdade racional-conceitual-metafísica tem menos valor que a irracionalidade do pathos artístico. (shrink)

O presente artigo procura esclarecer os traços fundamentais da relação entre o pensamento de Heidegger e a política. No contexto da emergência do nazismo na Alemanha, Heidegger recusará a compreensão do povo como “raça” e como “valor supremo”. Nesta linha, apropriando-se da concepção de Ernst Jünger do “trabalhador”, procurará pensar a relação deste trabalhador com um mundo, ou seja, a “mobilização total” do mundo por uma “vontade de poder”, para lá daquilo a que chama a “metafísica da subjectividade”, (...) à qual o próprio Jünger permanecerá amarado. Por outro lado, confrontando-se com o conceito do político de Carl Schmitt, Heidegger procurará aceitar o desafio de pensar este mesmo político como algo irredutível ao estatal. No entanto, se, em Schmitt, a tentativa de pensar o político como algo anterior ao Estado o conduzia a pensá-lo a partir da diferenciação amigo-inimigo, e a defender esta diferenciação como algo que deveria ser monopolizada pelo Estado, Heidegger procurava pensar o político fora da relação amigo-inimigo e, neste sentido, como uma instância que destituiria o Estado de um estatuto de “valor supremo”. (shrink)

Resumo: O presente trabalho se propõe a pensar a questão da liberdade na filosofia de Nietzsche. Seria possível pensar a liberdade a partir da crítica radical ao livre-arbítrio e à moral feita pelo filósofo? Para isto, partiremos da caracterização da vontade de potência, entendida como expressão imediata de força e sempre em direção ao crescimento, para depois pensá-la em relação às ações humanas, entendendo que essas obedecem à mesma lógica. Por fim, a questão da liberdade será entendida enquanto proposta (...) de fortalecimento e engrandecimento de si a partir de sua própria vontade e não de algum valor moral ou regra social.: In the present paper we propose to think about the issue of freedom in Nietzsche's philosophy. We want to know if is it possible to talk about freedom in Nietzsche´s thinking, once he has made a radical critique of free will and moral? For this proposal, we will start from the characterization of the will to power, understood as an immediate expression of strength and always towards growth, and then think about it in relation to human actions, understanding that they obey the same logic. Finally, the issue of freedom will be understood as a proposal to strengthen and enhance yourself based on your strongest will and not of any moral value or social rule. (shrink)

Pretende-se com este artigo, demonstrar como o niilismo é um dos conceitos centrais da obra de Hans Jonas. Para isso, analisaremos como o problema se desdobra em sua obra a partir de três perspectivas complementares: a identificação de um niilismo cósmico, cujo primeira aparição são os movimentos gnósticos da Antiguidade tardia e seus impactos sobre o cristianismo primitivo; um niilismo antropológico derivado dessa posição gnóstica e agravado pela filosofia existencialista; um niilismo ético e tecnológico, que tanto serve para diagnosticar a (...) tecnologia como “vontade de ilimitado poder” quanto para compreender a crise ambiental a partir da crise de valores que marca o Ocidente a partir da modernidade. Com isso, o niilismo, interpretado como velle nihil, ou seja, como vontade de negação e, mais especificamente, de destruição, é uma chave interpretativa para a crise ambiental. Dessa forma, a obra de Jonas pode ser considerada como uma tentativa de evitar que o “mais estranho dos hóspedes” destrua a própria morada. (shrink)

Nietzsche, para Heidegger, não teria levado a termo a desvalorização dos valores considerados até então válidos. A transvalorização, ao invés de garantir a renovação da condição existencial do homem, antepõe, à tematização do ser, o nada mudado em vontade e representação. O querido, contra os pressupostos da vontade de poder, se esclerosa na tangibilidade das coisas sem a possibilidade do além por meio do qual Nietzsche pensava superar o niilismo. A transvaloração conserva em tal aspecto a lógica (...) dos velhos valores por conta de uma vontade fixada na presumida concretude da enticidade. Nietzsche é o paradigma de uma metafísica que pensa o ser dentro da não verdade ou de uma verdade transformada na relação sujeitoobjeto. Por tudo isso, a transvaloração, longe de fundar uma nova posição de valores, é adscrivível à nadificação do sujeito, constantemente correlacionado ao objeto. O super-homem não é senão uma super-objetividade que se ilude de reviver na mais completa plenitude, com base no platonismo invertido. Contra Nietzsche, os niilismos se assemelham por não poderem não pensar o ser ao modo de um ser-aí: uma paranoica divinização da corporeidade dentro da realidade mundana. Palavras-chave: Nietzsche. Heidegger. Kant. Transvaloração. Metafísica. Niilismo. (shrink)

Pretendemos com este artigo apresentar a arte na filosofia nietzschiana como detentora de afirmação da vida e fidelidade à Terra. Igualmente, descrever como sua manifestação proporciona ao homem novos significados da vida, em razão do seu caráter de criação e valoração proveniente da vontade de poder que o filósofo esquematiza como um valor superior aos valores predeterminados. Como um dos pilares de sua filosofia, Nietzsche ao apresentar a doutrina do eterno retorno como uma opção de formação de caráter, (...) e não como uma confirmação cosmológica, afirma que não é o homem que se valoriza através da vida, mas a vida se afirma através do homem. Neste sentido, questionamos como que para Nietzsche a arte pode se apresentar como uma força que sobrepõe às ações, os instintos e sentimentos do homem que, com a crise dos valores, passou a não mais ter como referência a ideia cristã de um Deus criador absoluto. Nietzsche descreve que livrar a humanidade da sombra de Deus equivale a um procedimento de aniquilamento dos valores cristãos, e não dos instintos e sentidos humanos. Ao descrever a arte como uma proposta de afirmação da vida e fidelidade à Terra, Nietzsche apresenta a diferenciação que deve existir entre um niilismo que nega a vida e uma atitude que se apropria da vida, afirmando-a. (shrink)

Este artigo tem por objetivo geral investigar, numa perspectiva foucaultiana, as relações entre governo e subjetividade, através das artes de governar e a constituição do Estado moderno. Nessa tarefa, consideramos os cursos ministrados por Foucault, Segurança, Território, População e O nascimento da biopolítica, para tratar da presença do poder pastoral na constituição da governamentalidade. O objetivo específico é investigar outras possibilidades de organização social, associados a princípios democráticos, como solidariedade e autogestão em oposição aos efeitos gerados pelo neoliberalismo, com (...) a generalização dos valores mercadológicos nas condutas individuais e coletivas. Em nossa hipótese, consideramos a perspectiva anarquista como o contraponto vital na produção de outras formas de vida social e política, para além dos princípios exclusivamente econômicos. Neste ponto, apresentamos conceitos básicos dos valores anarquistas, como a ideia autogestão, apoio mútuo, a ideia de liberdade, encontrados em Bakunin, Kropotkin e Goldman, e a possibilidade de um pensamento sobre resistências e práticas no presente conforme as reflexões de Rago. Passamos também por uma crítica ao modelo de organização social e à própria ideia de democracia, a partir dos apontamentos de Graeber em Um projeto de democracia. Por fim, nosso esforço visa refletir sobre as possibilidades de um mundo outro, a partir de uma perspectiva que se apresenta radicalmente oposta às práticas políticas e sociais que encontramos hoje. Pretendemos, portanto, pensar no tempo presente e na possibilidade de novas formas de existência. (shrink)

O objetivo deste trabalho é apresentar o processo de criação de material para ensino de filosofia para crianças. A produção é resultado das atividades de grupo de pesquisa. O trabalho adotou como referencial a concepção de democracia como modo de vida ético e político e suas relações com a educação a partir do pensamento de Dewey e Lipman. Nesta perspectiva, o modo de vida democrático se consubstancia no agir guiado por valores éticos e no exercício político. A atitude filosófica é (...) entendida como uma prática educativa na e para a democracia. O principal resultado é a criação de uma narrativa filosófica sobre democracia para crianças a partir da linguagem metafórica. A metáfora criada para ambientar o conceito de democracia está ancorada na experiência da casa habitada por personagens conceituais relacionados à democracia como liberdade, justiça, poder, direitos, voto e educação. Estes conceitos são discutidos sob diferentes perspectivas filosóficas. (shrink)

Não apenas uma vez Nietzsche escreve que o mundo, junto com tudo que nele há, é tão somente vontade de poder. Por meio dessa teoria ele pensa os diversos níveis da existência, indo desde elementos ínfimos e simples até estruturas complexas, com elevado grau de refinamento. Tudo não passa, segundo esse filósofo, do desenrolar de forças em jogo agonístico por um algo a mais de poder. Neste artigo nós analisamos alguns aspectos da teoria da vontade de (...) poder para mostrar como Nietzsche faz uso de um mesmo arranjo conceitual para qualificar toda a existência. Assim, tanto o microscópico quanto o macroscópico, tanto o orgânico quanto o inorgânico, são tomados como exemplos de entes que, não obstante suas diferenças, são todos vontades de poder. (shrink)

A noção de que a vontade é um bem dado à criatura racional está presente tanto na reflexão de Agostinho como naquela de Anselmo, quando ambos abordam o tema do livre-arbítrio. No entanto, a forma de considerar a vontade difere em cada um deles: para Anselmo, a liberdade será pensada como a reta determinação da vontade para o bem, é o poder de não pecar, expressão da retidão da vontade; já para Agostinho, a vontade (...) livre será pensada como um bem intermediário, que pode aderir ao bem supremo ou afastar-se dele e converter-se para um bem que lhe é próprio, exterior ou inferior. O objetivo deste artigo é apresentar algumas notas de leitura sobre (1) a liberdade da vontade em Agostinho e (2) sobre a definição de liberdade em Anselmo. (shrink)

Resumo O artigo é uma tentativa de explorar a hipótese controversa de que possa haver uma profunda afinidade - até agora não identificada - entre a concepção de "luta por reconhecimento" [Kampf um Anerkennung] em Hegel e a concepção da dinâmica da "vontade de poder" [Wille zur Macht] em Nietzsche. Esta hipótese diz respeito ao modo como a luta e a dominação estão implícitas na noção hegeliana de reconhecimento, isto é: diz respeito à dinâmica intersubjetiva das formas falhadas (...) de reconhecimento. A luta e a dominação são conceitos fundamentais na concepção do reconhecimento em Hegel - mas, ainda assim, conceitos meramente operacionais na obra de Hegel, enquanto em Nietzsche se tornam temáticos, porque o conceito de "poder" se torna temático. O que o artigo procura mostrar é que a hipótese nietzschiana da "vontade de poder" é relevante no debate contemporâneo sobre "reconhecimento e poder" porque permite uma descrição adequada das dinâmicas intersubjetivas em que o reconhecimento recíproco não é alcançado e o que subsiste nelas são relações de luta e dominação, ou seja, vontade de poder qua vontade de dominação. Mas isso só é assim porque a hipótese nietzschiana da "vontade de poder" implica uma "doutrina dos afetos" e, por isso, uma concepção de "poder" [Macht] em termos de "ação à distância", i.e. de influência intersubjetiva mediada por percepções, interpretações e perspectivas. Esta concepção de "poder" implica atribuir ao desejo e à vontade humanas uma natureza "recognitiva", e está longe de implicar a dissolução das relações de poder em processos transsubjetivos de dominação. Daí a afinidade entre Hegel e Nietzsche que o artigo procura evidenciar.The article is an attempt to explore a controversial hypothesis, which can be stated like this: there is a deep affinity - hitherto largely unnoticed - between Hegel's conception of struggles for "recognition" [Anerkennung] and Nietzsche's conception of the dynamics of "will to power" [Wille zur Macht]. This hypothesis concerns the ways in which struggle and domination are implicitly involved in the Hegelian notion of recognition, that is: it concerns the intersubjective dynamics of failed-recognition. Struggle and domination are crucial concepts in Hegel's whole conception of recognition - but they are for him operative concepts, whereas in Nietzsche they become thematic, because the concept of "power" becomes thematic. What the article tries to show is that the Nietzschean hypothesis of "will to power" is relevant for the contemporary debate on "recognition and power" because it enables an adequate description of the intersubjective dynamics in which reciprocal recognition is not achieved and relationships of struggle and domination persist, i.e., what persists is "will to power" qua will to domination. However, this is only so because the Nietzschean hypothesis of "will to power" entails a "doctrine of the affects", and hence a conception of "power" [Macht] in terms of "action at a distance", i.e., in terms of intersubjective influence mediated by perceptions, interpretations, and perspectives. This conception of "power" entails a "recognitive" conception of human desire and human will, and, therefore, it would be wrong to claim that Nietzsche's "will to power" involves the dissolution of power-relations in trans-subjective processes of domination. Hence the affinity between Hegel and Nietzsche which the article tries to evince. (shrink)

La Doctrina penal contemporánea recurre al principio de ultima ratio para satisfacer la tarea principal de reducir al máximo la arbitrariedad del Derecho penal, pues a través de su significado, la legitimidad del delito y de la pena se somete a la condición de la inexistencia axiológica y empírica de otros recursos jurídicos menos drásticos para solventar idóneamente el conflicto que genera su apertura. No obstante, la deriva punitivista en que ha degenerado la necesaria expansión del Derecho penal en la (...) sociedad del riesgo, pone en duda su verdadera capacidad limitadora, especialmente por su escasa vinculación a los poderes públicos. Pero nada más lejos de la realidad, el desarrollo actual de la Dogmática de los Derechos Fundamentales permite a la Doctrina penal afirmar que, en el Estado constitucional, el Derecho penal mínimo es a su vez el Derecho penal máximo permitido por la Constitución. (shrink)

Segundo uma célebre tese defendida por Philip Pettit, um agente é livre conquanto cada uma de suas ações seja não somente acessível, mas também não-dominada, no sentido de que ninguém tenha o poder de bloquear o acesso a tais ações. Através de contraexemplos, esse artigo procura demonstrar que a vontade de eliminar a dominação pode diminuir antes que reforçar a liberdade individual.

Propõe-se neste ensaio uma análise filosófica dos dilemas morais e políticos a que fomos submetidos pela situação de pandemia da Covid-19. As dificuldades de muitas sociedades ocidentais no enfrentamento à pandemia têm posto em questão o paradigma liberal da preservação da vida, da privacidade e da liberdade a partir da adoção de políticas de austeridade estatal que se tornaram a orientação principal no combate ao coronavírus, e que não raro esbarram nos chamados _direitos individuais_ a que os orientais não parecem (...) familiarizados. Nossa reflexão pretende oferecer, pelo recurso à filosofia da Vontade de Schopenhauer, um diálogo entre as posturas oriental e ocidental em vista daquilo que nos é fundamental enquanto seres humanos: uma compreensão da condição de fragilidade da vida e dos limites inerentes à liberdade individual, orientados por uma noção de justiça inevitavelmente determinada pelas dores e sofrimentos imanentes ao mundo. (shrink)

O artigo procura mostrar em que sentido a democracia deliberativa proposta pela teoria discursiva de Jürgen Habermas dá conta do problema dos reducionismos econômicos e juridificantes da mundialização ou globalização, entendida como uma colonização técnico-sistêmica do mundo da vida. Recorrendo a sua concepção de um ethos democrático transnacional embasado na soberania popular, a teoria habermasiana logra resgatar o caráter normativo da mundialização através da irredutibilidade de valores humanos como a liberdade, a dignidade e os direitos humanos, inerentes às mais diferentes (...) e incompatíveis autocompreensões de mundos da vida. (shrink)

A militância política de Jorge Amado no Partido Comunista é um capítulo à parte na história do comunismo no Brasil, que completou 100 anos no dia 25 de março. Ela também é algo marcante em sua obra, a ponto da crítica literária brasileira, de tradição uspiana, considerá-la uma forma de panfleto partidário da nossa esquerda. Nesta exposição, pretende-se realizar uma breve discussão acerca de suas lutas políticas, das quais se destacam as questões religiosa e racial, que levaram Jorge Amado a (...) criar um projeto de lei, no período que exerceu o mandato de deputado constituinte pelo PCB, em 1946, assegurando a liberdade religiosa no Brasil. Aqui, também se destaca a sua amizade com o povo de candomblé que lhe honrou com títulos, como o de Obá de Xangô e Ogã de Iansã; além da forma como a crítica o rotulava de regionalista e escritor panfletário. Contudo, esta é uma forma de homenagear tanto o mais famoso dos doze Obás de Xangô da Bahia, quanto o Partidão, nesse seu centenário. Em termos metodológicos, trata-se de uma leitura ensaística foucaultiana sobre esses fatos e acontecimentos que marcaram duplamente a vida de Jorge Amado e do Comunismo no Brasil, já que lançamos mão de uma parte da maquinaria teórica do militante comunista do PCF (Partido Comunista Francês), Michel Foucault, como vontade de verdade, comentário, discurso, autoria, obra, descontinuidade (na continuidade) e dispersão. (shrink)

Tem-se como temática central a atuação do poder judiciário no Brasil, em especial, do Supremo Tribunal Federal em relação ao fenômeno da judicialização da política. Por meio do estudo de processo judicial, a Ação Penal 937 no Supremo Tribunal Federal, procura-se constatar o movimento ativista de juízes que ganha forçano Brasil e no mundo, desde o fim da segunda guerra mundial. Tal prática, que se justifica na efetivação de direitos humanos e utiliza a retórica neoconstitucionalista, fere a separação de (...) poderes e ganha contornos evidentemente políticos. (shrink)

O estudo analisa a compatibilidade das relações especiais de sujeição com os direitos fundamentais, examinando, em especial, o alcance da restrição à liberdade de expressão dos agentes públicos militares prevista no artigo 166 do Código Penal Militar. Defender-se-á que tal limitação justifica-se apenas quando efetivamente prevalentes interesses institucionais ou públicos, reforçando, assim, o sistema hierárquico e disciplinar com vistas à salvaguarda da própria sociedade. Para tanto, invoca-se a necessidade de utilização das técnicas da proporcionalidade e ponderação na análise casuística. Utiliza-se, (...) como substrato, o método hipotético-dedutivo e como fontes precípuas a revisão bibliográfica e as normas jurídicas afetas ao tema. (shrink)

En 1968 Raquel Carson comenzaba una revolución en el pensamiento, quizá una de las de mayor peso en la actualidad. En su libro "La primavera silenciosa" acusaba del deterioro ambiental al poder ilimitado del ser humano. La creencia surgida en la modernidad de que todo lo que el hombre decidía era en sí mismo lo mejor por haber sido fruto de una voluntad libérrima, daba primacía y legitimidad absoluta a su acción sobre la naturaleza. Surgieron con gran fuerza numerosos (...) grupos ecologistas que adoptaron un pensamiento que responde al nombre de "ecología profunda" o "Deep Ecology" descrito por primera vez por Arme Naess en un artículo publicado por la revista Inquiry y titulado "The Shallow and the Deep, Long Range Ecology Movement". Los principios que proponía este movimiento (Naess 1984) pueden ser resumidos en ocho grandes puntos: 1) la vida de los seres no humanos es un valor en sí: 2) la riqueza y la diversidad de estas formas de vida son también valores en sí; 3) los seres humanos no pueden intervenir de manera destructiva en la vida; 4) a este respecto, la intervención humana actual es eminentemente excesiva; 5) por consiguiente, las reglas de juego deben ser radicalmente modificadas; 6) esta modificación radical debe hacerse tanto a nivel de las estructuras económicas como de las estructuras ideológicas y culturales; 7) a nivel ideológico, el cambio principal consiste en apreciar más la calidad de la vida que el goce de los bienes materiales; 8) las personas que acepten estos principios tienen la obligación de contribuir, directa o indirectamente a la realización de los cambios fundamentales que aquellos implican. (shrink)

A tradição judaico-cristã crê na existência de um ser supremo transcendente que, por um ato de vontade, cria o mundo e os seres humanos, dando a estes o livre-arbítrio para escolher entre o bem e o mal. QUando Espinosa (1632-77) afirma: "Deus, ou seja, a Natureza", ele subverte essa crença. DEmonstra que o ser absoluto é imanente ao universo e que todas as coisas são efeitos necessários de sua ação.SÃo inúmeras as interpretações da obra de Espinosa; alguns consideram até (...) que, para ele, a liberdade humana é impossível. NEste livro que é fruto de mais de trinta anos de estudos, Marilena Chaui opõe-se a tal visão e mostra que a imanência de Deus à Natureza é a condição necessária para a existência dos seres individuais e para a sua liberdade.PRêmio Jabuti 2000 de Melhor Livro de Ciências Humanas e Educação. (shrink)

A proposta é repensar o famoso conceito de Nietzsche, vontade de poder. Procurou-se fazer isto de três maneiras: primeiro o conceito é visado a partir da etimologia da palavra. Depois algumas interpretações são expostas e então se procura, por fim, pensar o conceito a partir de seu texto de origem, a passagem “Do Superar a si mesmo” e outras que lhe precedem, na obra Assim Falou Zaratustra.

Partindo da interpretação heideggeriana de Nietzsche pretendemos pensar a questão do fim da metafísica nos situando na contenda entre esses dois pensadores. Para isso, centraremos nossa análise na discussão sobre a vontade de poder. A maneira pela qual Heidegger interpretou Nietzsche como o filósofo do fim da metafísica, inserindo-o radicalmente nessa tradição, e o sentido que deu para a noção de vontade de poder é foco de discordâncias entre intérpretes “pós-heideggerianos” de Nietzsche. Por isso, trataremos de (...) apresentar também uma outra versão da doutrina da vontade de poder, partindo de Müller-Lauter e dialogando com outros intérpretes, pois é nossa intenção mostrar que uma nova concepção da vontade de poder aliada à interpretação de uma ontologia não-essencialista em Nietzsche pode desvincular o filósofo de ter seu pensamento adequado à metafísica e ao mundo da técnica, tal como pensou Heidegger. (shrink)

O objetivo deste artigo é, ao fazer memória dos cem anos da Escola de Frankfurt e assumindo como interlocutor Jürgen Habermas, discutir dois temas importantes para nosso contexto: as questões da liberdade e da religião. Em primeiro lugar, trata-se de verificar o que significa dizer ser livre em sentido próprio. Veremos que para Habermas apenas a autonomia da vontade torna possível afirmar a liberdade em sentido próprio. Em seguida, considerando o papel da religião da esfera pública, trata-se de perguntar (...) em que medida ela pode contribuir, ou não, para a formação da vontade autônoma dos cidadãos no Estado de Direito Democrático. Isso significa questionar em que medida a religião estaria apta a contribuir para o processo de integração das sociedades atuais caracterizadas pelo pluralismo e pela coexistência de crentes, não-crentes e crentes de denominações religiosas distintas que possuem o mesmo direito ao reconhecimento e à participação no espaço público. Palavras-chave: Autonomia. Pluralismo. Pretensão à Verdade. Integração Social. (shrink)

O presente artigo pretende analisar a crítica de Arthur Schopenhauer à postulação da liberdade da vontade como a condição de possibilidade da imputabilidade jurídica. Segundo o filósofo, uma vontade intelectualmente determinável, e não uma vontade incondicionada, é que seria o verdadeiro elemento viabilizador da imputação estatal, com a conclusão de que é com o potencial de modificação do agente, e não com a culpabilidade que a sociedade e o Estado devem se preocupar. Isso significa que, no entender (...) de Schopenhauer, uma concepção alternativa e determinista como a sua, ao contrário do que normalmente se diz, não compromete a imputabilidade, antes, potencializa-a, razão pela qual não há o que temer. (shrink)

O estudo do estado de exceção, paradoxo central da política moderna, é objeto da análise de diferentes vertentes conceituais que envolvem o poder soberano e o seu exercício. Sua prática tem importantes consequências para as Relações Internacionais, como no caso de refugiados, que muitas vezes se encontram à margem do amparo legal estatal por sua singular situação, carentes do exercício da cidadania e liberdade para agirem como agentes políticos transformadores do meio social. Este artigo propõe um delineamento de teorias (...) político-filosóficas sobre o tema, que perpassa o pensamento central de pensadores fundamentais para se entender o poder e a exceção, como Carl Schmitt, Walter Benjamim, Michael Foucault e Giorgio Agamben. Deste modo, faz-se uma reflexão de como os conceitos de poder constituinte, amigo e inimigo, discurso da verdade, contingência, mecânica do poder e vida nua ajudariam a explicar o refugiado e a sua condição limite ante à excepcionalidade no âmbito das Relações Internacionais. Esse desencadeamento teórico tem por objetivo compreender o exercício do poder de exceção usado como tática aplicada para adestrar a vida humana em sociedade, inserindo-o nas definições de biopoder e biopolítica, especialmente quando do exame das circunstâncias envolvendo os refugiados. (shrink)

A disponibilidade de três versões dos comentários de João Duns Escoto para o livro das Sentenças de Pedro Lombardo, a saber, a Lectura, a Ordinatio e a Reportatio I-A, torna possível a reavaliação de interpretações contemporâneas sobre a teoria da distinção entre uma potência absoluta e outra ordenada apresentada por Escoto. Tomando como fio condutor o texto da Ordinatio e utilizando as outras versões na medida em que elas se esclarecem mutuamente, revisitaremos alguns tópicos defendidos por algumas daquelas interpretações: a (...) associação entre as duas potências e aquilo que é feito por direito e de fato, a compreensão que toma a potência absoluta e ordenada como a distinção um modelo operatório que envolve dois modos de ação e, finalmente, sua relação com a teoria das “possibilidades sincrônicas”: interpretações talvez não suficientemente precisas, como pretendemos mostrar. Também mostraremos que o texto da Reportatio I-B, atualmente sem uma edição contemporânea, pode ser útil na exemplificação de alguns argumentos da discussão em pauta. (shrink)

This research analyzes the theoretical answer received by one of the factors that cause the so-called Price Revolution in Europe during the 16th and 17th centuries, specifically the aspect related to the alterations in the monetary values ​​of pieces of vellón and silver in Castile and England. In both countries, these episodes were rigorously analyzed from a theoretical point of view, as can be seen from the study of the monetary ideas of the period that were developed in these territories. (...) In this study, in light of the historical events that took place, we analyze the foundations of the monetary thought of Juan de Mariana and John Locke who oppose the the alteration of money by the sovereign for fiscal reasons, as well as their different reception. (shrink)

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a concepção de liberdade encontrada em "Discourses concerning government" de Algernon Sidney. Mantendo a perspectiva republicana, a liberdade é definida pela ausência de dominação, ou seja, pela não submissão, sujeição ou exposição à vontade arbitrária de outra pessoa; e assumindo a perspectiva jusnaturalista, a liberdade é considerada um direito natural, inerente à condição humana, que deve ser preservado e assegurado pela autoridade política. Pretende-se discutir como Sidney articula essas duas perspectivas em sua (...) teoria política, projetando a concepção republicana de liberdade na modernidade.ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the concept of freedom found in Algernon Sidney’s "Discourses Concerning government". Keeping the republican thought, freedom is defined by the absence of domination, i.e., the denial of submission, bondage or exposure to the arbitrary will of another person; and taking the jusnaturalist thought, freedom is considered a natural right inherent to the human condition, which must be preserved and guaranteed by the political authority. I intend to discuss how Sidney articulates these two perspectives in his political theory, outlining the republican conception of freedom in modernity. (shrink)

O presente artigo aborda a instituição de órgãos de polícia como representantes do poder e da autoridade do Estado sob a ótica da filosofia, sobretudo no contexto do contrato social, fundamentada em revisão bibliográfica. Ainda que o homem tenha preterido sua liberdade natural em prol de uma liberdade assistida, e sendo a polícia um dos órgãos responsáveis por essa assistência, não há como afirmar que esse trabalho está correspondendo aos anseios da sociedade, sobretudo ao se analisar os índices de (...) violência que a envolvem. Nesse sentido, a sociedade vem questionando a necessidade da existência dessas instituições, muitas vezes, inclusive, pedindo sua extinção. (shrink)

Resumo: Abordamos a interpretação nietzschiana sobre “liberdade” e “necessidade” e como o filósofo contesta noções da tradição, vinculadas a essa problemática: “causa e efeito”, “sujeito”, “vontade”, etc. Ele assinala como esses conceitos seriam construtos antropomórficos que não conseguem desvendar as ações geridas apenas pela dinâmica da vontade de potência. Mostramos que Nietzsche, mesmo com sua crítica aos conceitos da tradição, continua empregando noções como “fatalidade”, “necessidade”, que parecem reeditar uma conceituação antropomórfica. Indicamos como ele ultrapassa objeções passíveis de (...) serem feitas a um pensamento oscilante, que parece negar e afirmar a liberdade. Concordamos com intérpretes que destacam como seu estilo suscita deliberadamente paradoxos e aporias, já que seu objetivo, antes que estabelecer uma doutrina ou uma teoria consolidada, visa instigar novas reflexões e experiências de pensamento sobre o agir do homem.: We address nietzschiana interpretation on the issue of freedom and necessity. We show how the German philosopher disputes notions of philosophical tradition, linked to this problem, as “cause and effect”, “subject”, “i”, “will” etc. He points how these concepts would be just anthropomorphic constructs that cannot unravel the nature of the actions; managed only by the power control game of the will of power. We show that Nietzsche, even with this radical criticism of the concepts of tradition, continues to employ notions such as “fatality”, “necessity” that seem to resend to the anthropomorphic conceptualization questioned. We indicate how the author of Zaratustra manages to overcome the objections that may be made to an oscillating thought, which sometimes seems to deny and affirm freedom at different times of his work. We agree with interpreters who point out that Nietzsche’s style deliberately chooses to raise paradoxes and apparent apores, since his goal, before establishing a doctrine or a consolidated theory about freedom and necessity, is an attempt to instigate new reflections, new thought experiences, new paths of meditation on the action of man. (shrink)

Os escritos políticos de Ockham giram ao redor da pergunta a respeito do poder do papa. Como esse poder foi concedido por Cristo, deve-se consultar a Sagrada Escritura para saber o que ela diz a respeito. Mas a exegese bíblica cabe aos teólogos e não aos juristas. Na qualidade de teólogo Ockham afirma que os poderes do papa situam-se na ordem espiritual e mesmo nessa ordem ele não é ilimitado, pois se atém ao que foi concedido expressamente por (...) Cristo e deve respeitar a liberdade dos fiéis. PALAVRAS-CHAVE – Guilherme de Ockham. Exegese bíblica. Plenitude do poder. Poder. Liberdade. ABSTRACT The political writings of Ockham circle around the question regarding the power of the pope. As such power was conceded by Christ, one must consult the Holy Bible to know what It tells about such power. However, biblical exegesis belongs to the theologians, not to jurists. As a theologian, Ockham states that the powers of the pope are set in the spiritual order, and even in such an order they are not without limits, for they are conformed to what was expressly conceded by Christ and must respect the liberty of the followers. KEY WORDS – William of Ockham. Biblical exegesis. Plentitude of power. Power. Liberty. (shrink)

O presente artigo visa discutir a proximidade entre as concepções políticas de liberdade de John Rawls e Philip Pettit, e o arranjo político democrático que delas deriva. A primeira delas, de matriz teórica liberal, entende a liberdade como o primeiro dos princípios a ser realizado, anterior aos demais numa ordem lexical. Ela significa uma proteção, viabilizada pelo Estado, contra interferências alheias à vontade do agente em sua conduta. Já a última, de cunho republicano, consiste num status social de não (...) dominação, isto é, um estado perene de segurança contra intervenção arbitrária no agir do sujeito. Percebe-se, de antemão, a significativa similaridade entre os dois conceitos apresentados. Para além da semelhança óbvia, pretendemos construir uma sistemática de paralelismos e conexões que permita a compreensão de uma semiequivalência entre as teses dos dois autores, com algumas dessemelhanças a serem notadas, mas cujos projetos são mutuamente compatíveis. (shrink)

Os escritos políticos de Ockham giram ao redor da pergunta a respeito do poder do papa. Como esse poder foi concedido por Cristo, deve-se consultar a Sagrada Escritura para saber o que ela diz a respeito. Mas a exegese bíblica cabe aos teólogos e não aos juristas. Na qualidade de teólogo Ockham afirma que os poderes do papa situam-se na ordem espiritual e mesmo nessa ordem ele não é ilimitado, pois se atém ao que foi concedido expressamente por (...) Cristo e deve respeitar a liberdade dos fiéis. PALAVRAS-CHAVE – Guilherme de Ockham. Exegese bíblica. Plenitude do poder. Poder. Liberdade. ABSTRACT The political writings of Ockham circle around the question regarding the power of the pope. As such power was conceded by Christ, one must consult the Holy Bible to know what It tells about such power. However, biblical exegesis belongs to the theologians, not to jurists. As a theologian, Ockham states that the powers of the pope are set in the spiritual order, and even in such an order they are not without limits, for they are conformed to what was expressly conceded by Christ and must respect the liberty of the followers. KEY WORDS – William of Ockham. Biblical exegesis. Plentitude of power. Power. Liberty. (shrink)

Este artigo apresenta sucintamente a noção de ordem em Santo Agostinho e como, a partir de tal concepção, o grande Doutor da Igreja afirma e enfatiza a onipotência, bondade e justiça da Providência Divina, mantenedora da ordem perfeita do universo. Prossegue discorrendo sobre o mal e o pecado, concebidos, conforme o entendimento agostiniano, não como advindos do Criador, mas decorrentes da incompletude da criatura e da defecção da vontade humana, respectivamente. Finaliza com a asserção agostiniana de que a (...) class='Hi'>vontade voltada para o bem pode se transformar em liberdade, sendo este um dos dons preciosos ofertado por Deus aos homens, e implicando, também, na responsabilidade humana diante do bem e do mal. (shrink)

Ao tratar da ação do homem contemporâneo no que diz respeito à Revolução Russa, Hannah Arendt elabora abordagens no campo da filosofia política. Trata-se de abordagens que, certamente, podem iluminar o tempo presente, principalmente quando comemoramos o centenário dessa importante ruptura ocorrida em1917. Aautora, em suas análises, procura demonstrar que as experiências dos conselhos na Rússia, configurados em Sovietes, se fortaleceram a partir dos movimentos de 1905 por meio de ondas de greves espontâneas. Arendt faz referência ao caráter republicano dos (...) Sovietes. Ou seja, havia um ideal de fundação de uma república baseada na estrutura organizacional dos Sovietes, traduzidos em espaços de liberdade. A movimentação dos Sovietes e do Partido Bolchevique culminou com a tomada do poder. Os rumos assumidos pelo governo de Lênin abriram precedentes para o desenvolvimento posterior quando o Partido, com toda a sua máquina, se tornaria onipotente. Com a ascensão de Stalin ao poder, instaurou-se o domínio total. Isto é, o totalitarismo alcançou o seu clímax com a perseguição e destruição daqueles que foram considerados inimigos objetivos e com a criação de campos de concentração. Com a ascensão de Nikita Khrushchev ao poder, iniciaram-se alguns sinais de destotalitarização da União Soviética. (shrink)

Este é um estudo sobre o conceito de vontade na história da filosofia. O centro de interesse está na obra De libero arbitrio, de Agostinho. Tanto se procura descrever a suposta “descoberta” da vontade por Agostinho quanto analisar a coerência do conceito obtido. Trata-se do primeiro de dois estudos sobre a vontade e a liberdade em De libero arbitrio I. PALAVRAS-CHAVE – Vontade. Liberum arbitrium. Liberdade. Razão. Desejo. Ação. Psicologia da ação moral. Assentimento. Juízo. Erro. Teodicéia. (...) ABSTRACT – This is a study on the concept of will in the history of philosophy. Its main concern is a work of the young Augustine, namely De libero arbitrio. Aim of the investigation is both to describe the alleged “discovery” of the will through Augustine and to examine the coherence of such concept. This is the first of two studies on will and freedom according to Augustine in De libero arbitrio I. KEY WORDS – Will. Liberum arbitrium. Freedom. Reason. Action. Psychology of moral action. Assent. Judgement. Error. Theodicy. (shrink)

O objetivo principal deste trabalho é apresentar a distinção entre ciência e cientificismo e, com base no trabalho de van Fraassen, intitulado A imagem científica (2006), discutir sobre as circunstâncias em que o cientificismo poderia ser repudiado. O cientificismo é uma corrente de pensamento que somente considera válido um conhecimento se ele for científico. Segundo essa corrente, os procedimentos da ciência natural seriam mais especiais, uma vez que, dentre outros motivos, eles são capazes de descrever regularidades e possibilitar predições. Dessa (...) forma, o cientificismo defende que os procedimentos não científicos não possuem valor algum, pois não seriam capazes de descrever regularidades e realizar predições como fazem os procedimentos da ciência natural. Trataremos de maneira crítica essa concepção, apresentando o argumento de van Fraassen de que a descrição de uma regularidade também pode ser construída por explicações não científicas. Em sua opinião, o poder explicativo de uma teoria vai além de sua importância empírica, ele é radicalmente dependente do contexto. Isso significa que as regularidades descritas por uma crença científica são também dependentes de explicações não científicas, como as explicações da psicologia, da história, da filosofia, da sociologia, etc. Assim, a forte predição que encontramos na ciência natural não é realizada somente com base na adequação empírica e científica, mas com base em um sistema de explicações não científicas. Isso torna incorreta a classificação do conhecimento científico como o mais verdadeiro ou especial por ser capaz de descrever regularidades e realizar a predições. Pretende-se, com isso, refletir se o conhecimento pode ser construído por outras áreas não científicas, sem que o conhecimento seja com isso prejudicado. Uma reflexão necessária que servirá para apresentar um dos problemas que tornam o cientificismo indesejável. (shrink)

O presente artigo se propõe a examinar criticamente o atual e dominante paradigma político, que aqui definiremos como terrorismo legal de Estado. Para tanto, fez-se necessário o recurso a três autores cujas reflexões buscam compreender a sua natureza e os seus principais modos de atuação, a saber, o filósofo italiano Giorgio Agambem, o jurista argentino Raúl Zaffaroni e o sociólogo francês Loic Wacquant. A partir das obras agambenianas Homo Sacer. O poder soberano e a vida nua I e Estado (...) de Exceção, elucidaremos o conceito de estado de exceção e o processo que, ao transformá-lo em prática permanente, marcou o ingresso definitivo do Estado na lógica do terrorismo. A materialização deste exercício de poder se dá – sobretudo nas conjunturas do continente americano, a referência empírica da pesquisa aqui apresentada – principalmente por meio da eliminação pelo encarceramento, levada a cabo por um direito penal punitivista que será compreendido à luz das obras O inimigo no direito penal (Zaffaroni) e Crime e castigo nos Estados Unidos: de Nixon a Clinton (Wacquant). (shrink)

Este artigo possui a finalidade de apresentar as correlações entre a filosofia como forma de vida e as insurreições dos governados a partir de uma leitura foucualtiana em torno da ontologia histórica de nós mesmos. Num primeiro momento, procura-se estabelecer uma leitura acerca da problematização empreendida por Foucault em torno da biopolítica compreendida como governo da vida na nossa modernidade a partir da formação de certos dispositivos de controle e de assujeitamentos através da articulação entre as estratégias de saber, das (...) práticas de poder e dos processos de subjetivação. Já o segundo momento é dedicado a pensar os traços fundamentais da parresía como prática aletúrgica de uma manifestação cínica do escândalo da verdade. As considerações finais são dedicadas a pensar, a partir de Foucault, as experiências éticas a partir de uma dimensão ontológica cuja atitude é a sublevação de forças necessárias para a produção de novas práticas de liberdade. (shrink)

This paper aims of this to describe, from Hannah Arendt’s point of view the theoretical and historical route that provide the emergence of one at the three faculties of the spirit: the faculty of the will or want. Drawing initially on ancient Greece, the paper also deals with contributions of classic, mediavel and modern thinkers. In a retrospective approach Arendt examines the perception and installation process of the faculty of the will, by correlating it with the advent and consolidation of (...) the linear conception of time, essencially from christian origins, against the background of cyclical conception of time, from Greek origins. It also reflects about the clash between the faculties of will and thinking, by following the controversy between Saint Tomas Aquino and Duns Scotus about the subject. Finally, the paper links the faculty of the will to the idea of freedom which is rationale of human condition. (shrink)

O presente artigo procura mostrar a crítica conservadora inglesa do século XVII às noções de liberdade natural e contrato originário, ao deslocar a origem do poder político para as relações afetivas estabelecidas pelos laços sentimentais de família que mantêm pais e filhos unidos. Mais exatamente, a legitimação política do poder teria como fundamento uma autoridade natural semelhante à relação verificada entre pais e filhos. Segundo essa teoria, cujo mais importante representante foi Robert Filmer, o fundamento da autoridade política (...) não é fruto de uma instituição arbitrária dos homens, mas uma necessidade introduzida por Deus, com o propósito de justificar as monarquias absolutistas. (shrink)

Nossa intenção neste artigo é mostrar como Claude Lefort concebe a democracia como, mais do que um regime político, uma forma histórica privilegiada por ser aquela em que a sociedade se exprime politicamente sem anular um elemento fundamental para a preservação de sua liberdade: o conflito. Para tanto, partimos dos estudos lefortianos sobre Maquiavel para investigar como o autor extrai do republicanismo o sentido dessa conflitualidade fundamental e como ele vê nessa forma política a gestação de uma mutação histórica decisiva: (...) o esvaziamento do lugar do poder. (shrink)

Las formas de pensar la dominación social han cambiado durante las últimas décadas en la teoría política, dejando atrás esquemas diádicos con centros de poder definidos. En este artículo comparamos autores de la nueva lectura de Marx, la crítica del valor y la interseccionalidad, que han ayudado redefinir la dominación social durante las últimas décadas complejizando los paradigmas que las preceden, el marxismo tradicional y el feminismo negro, respectivamente. El artículo analiza el concepto de dominación social de estas nuevas (...) lecturas de Marx atendiendo a las críticas que la interseccionalidad ha dirigido contra el marxismo tradicional. Así mostramos las posibilidades de diálogo entre estos enfoques, pero también las innegables dificultades que existen. (shrink)

Resumo: O objetivo do presente artigo é contrapor à acusação de tecnofóbico, erroneamente dirigida a Hans Jonas, a sua proposta de uma ethical turn da tecnologia, cujas bases estariam na capacidade ética de impor contenções ao avanço utópico do progresso técnico, algo que leva a ética da responsabilidade ao polêmico conceito de “heurística do temor”. Para tanto, parte-se de um exame sobre o projeto jonasiano de uma filosofia da tecnologia, cuja terceira perspectiva seria valorativa, sendo esta a que ele melhor (...) desenvolveu. A partir daí, analisa-se qual seria o valor da tecnologia, com base no ponto de vista da vida para então se examinar, estrategicamente, a posição de Gerard Lebrun, para quem Jonas estaria entre os filósofos tecnofóbicos. O intuito, nesse caso, é demonstrar a incoerência de tal interpretação, precisamente porque o pensador francês, com grande atuação no Brasil, confunde a proposta da reorientação ética com a imposição de um poder exterior, de cunho paralisante.: The purpose of this article is to counter against the accusation of technophobic, wrongly directed to Hans Jonas, his proposal for an ethical turn of technology, whose bases would be on the ethical capacity to impose restraint on the utopian advance of technical progress, something that leads to the ethics of responsibility to the controversial concept of “heuristic of fear”. To do so, we started from an examination of the Jonasian project of a philosophy of technology, whose third perspective would be valuable, which is the one he developed best. From there, we will analyze what would be the value of technology from the point of view of life and then strategically analyze the position of Gerard Lebrun for whom Jonas should be placed among technophobic philosophers. Our aim, in this case, is to demonstrate the inconsistency of such an interpretation, precisely because the French thinker with an important presence in Brazil, confuses the proposal of ethical reorientation with the imposition of an external power, of a paralyzing type. (shrink)

Resumo: Arthur Schopenhauer ficou conhecido como o pensador do “pessimismo filosófico”. Tratase de uma doutrina que, em linhas gerais, apresenta uma determinada interpretação acerca do valor do mundo, mas que, em seu sentido ainda mais básico, questiona a possibilidade de atribuição de valor ao todo da existência: há “justificação” para a existência? A partir da resposta a essa pergunta, o filósofo alemão desenvolve sua “metafísica da vontade” e, como seu desdobramento, sua teoria da “redenção”, ou soteriologia. Entretanto, o “filósofo (...) do pessimismo” também afirma, em sua obra, que há uma “ordenação moral de mundo” e um “significado moral da existência”, o que parece ir na direção oposta ao “pessimismo”. O presente artigo analisa o significado das noções de ordenação moral de mundo e justificação da existência no pensamento de Schopenhauer, a fim de demonstrar em que medida significado moral da existência e pessimismo filosófico se relacionam no pensamento do autor.: Arthur Schopenhauer is known as the thinker of “philosophical pessimism”. It means, in general lines, the doctrine that presents a certain worldview, but in its more basic sense, it questions the possibility of giving a meaning to the whole of existence: is there “justification” for the existence? By answering this question the German philosopher develops his “metaphysics of the will” and, as its unfolding, his theory of “redemption”, or soteriology. However, the “philosopher of pessimism” also asserts in his work that there is a “moral ordinance of world” and a “moral meaning of existence”, which seems to go on the opposite direction of what is claimed by the “pessimism”. The present paper analyses the sense of the notions of moral ordinance of world and justification of existence in Schopenhauer’s thought, in order to demonstrate how far moral meaning of life and philosophical pessimismo interact in his thought. (shrink)

O presente estudo busca examinar alguns dos debates socrático-platônicos sobre a opinião pública diante da busca da verdade, e seu impacto político, particularmente para a democracia, que depende da noção de liberdade. Depois de se entender o avanço da visão de Platão sobre o problema da opinião e a impossibilidade de seu sobrepujamento geral, discute-se a visão do autor sobre o regime que dá poder ao demos e, ao final, que tipo de aprendizado se pode daí extrair para as (...) democracias contemporâneas. (shrink)

O texto consiste em uma tradução do artigo Penser l’après : Sciences, pouvoir et opinions dans l’après Covid-19 escrito pela professora e filósofa de ciências Bernadette Bensaude-Vincent. A tradução foi autorizada pela autora e sua eventual publicação deve seguir as diretrizes do jornal The Conversation, no qual o artigo foi originalmente publicado. A partir das medidas implementadas mundialmente para o combate ao coronavírus, a autora analisa o vínculo entre as comunidades científicas e o governo. A gestão da crise sanitária, segundo (...) Bensaude-Vincent, baseia-se não só em dispositivos atuais, mas recorre a um modelo bastante arcaico: o confinamento generalizado. A diferença, segundo a filósofa, estaria no fato de hoje tal medida visar a salvar, sobretudo, o sistema hospitalar. Tal contexto nos remete a imagens de um passado que se considerava superado, lançando, assim, uma dúvida sobre o vínculo entre ciências e poder das últimas décadas. Os interesses locais, políticos, econômicos, religiosos e mesmo os interesses e valores dos próprios pesquisadores mostram-se, por vezes, incompatíveis com o “dever do ceticismo organizado que resta como um dos grandes princípios do éthos científico”. Daí a desconfiança do público que, por sua vez, é reduzido ao silêncio por pertencer ao inferior âmbito da doxa. A ideia de uma hierarquia na ordem do conhecimento que estabelece a opinião como um saber inferior não é nova, no entanto, segundo a autora, para os antigos isso não implicaria, como atualmente, uma hierarquia política. Bensaude-Vincent convoca, assim, a reabilitação dos "saberes de campo não científico como fontes de invenção e de soluções" em regime, como o nosso, de incerteza. (shrink)