The main objective of this work is to understand the daily practices of user management in post-reformist devices in the Brazilian mental health field. Through Foucault's genealogical work on government practices, understood as forms of conducting the behavior of others, it is possible to open a possible field for the study of the practices of psi knowledge, considering them as forms of management that act by through the free and natural acts of individuals. More specifically, our goal is to examine (...) day-to-day practices on some reformist devices such as CAPS through user files. Basically, two driving models have been found in the new devices: 1) Cases with frank intervention of production of commitments and agreements with users, seeking the entry of this to varied activities and political leadership ; 2) Cases with little response from the user, in which the forms of conduction are implemented by policies of inclusion of family members and close reference characters in the management of the patient's life. (shrink)

No contexto neoliberal, no qual imperam a cultura da auditoria e da meritocracia, a lógica do empreender-se a si mesmo e a visão de educação como mercadoria, convivemos com o mal-estar dentro e fora da docência. Nesse panorama, este artigo objetiva problematizar a racionalidade neoliberal vigente dentro e fora das salas de aula. Trata-se de uma análise discursiva de depoimentos de três professores de ensino superior sobre o cuidado (de si), a partir de ferramentas teórico-analíticas de Foucault, com o intuito (...) de apontar em que medida os efeitos de sentido da responsabilização do sujeito por suas escolhas emergem em seus depoimentos. A análise remete-nos à presença dos modos de objetivação, por exemplo, às técnicas (pós-)modernas de gestão do tempo, qualidade muito apreciada no contexto neoliberal, na incessante busca da produtividade, da eficácia/eficiência e do empreendedorismo de si. Porém, a análise também sinalizou o desejo de cuidar(-se) mais e melhor, sendo a boa gestão do tempo vista pelos professores como uma das formas de realizá-lo. Embora tais estratégias estejam permeadas de/por técnicas neoliberais de governamentalidade, visando, de diversas maneiras, a conduzir nossas condutas, não objetivamos criticá-las, mas apenas descortinar de que maneira o uso de técnicas de gestão do tempo, paradoxalmente necessárias para (con/sobre)viver no mundo contemporâneo, nos conduzem de forma sub-reptícia. Nesse contexto, o cuidado de si, como entendido por Michel Foucault, no sentido de invenção de novas formas de vida poderia emergir como possibilidade de produzir contracondutas, apostando na relação consigo como uma alternativa, uma forma de resistência diante do poder, cuidado este, por vezes, sufocado pela competitividade generalizada que nos governa. (shrink)

O presente artigo busca analisar de que modo os problemas da segurança e da economia das punições passam a ser centrais no cálculo político-econômico da racionalidade neoliberal. Como propõe Michel Foucault em seu curso Nascimento da Biopolítica, de 1979, a tecnologia de governo neoliberal conceberia o aparato estatal como “efeito móvel de um regime de governamentalidades múltiplas”. É o enfoque econômico, portanto, que permitirá pôr à prova a eficácia da ação governamental, a partir da avaliação do custo-benefício das intervenções na (...) esfera do mercado e da sociedade, conforme a proposição dos teóricos neoliberais. Essa crítica mercantil direciona-se ao que é concebido como “dispêndio” das ações econômicas do poder público, dado que o mercado se torna “uma espécie de tribunal econômico permanente em face do governo”, como sugere Foucault. Nesse cenário, no qual se ampliam as demandas punitivas, a eficiência de atuação do sistema de justiça criminal dos Estados será medida pela avaliação do mercado e da economia, tendo em vista os seus efeitos. Tratar-se-á, então, de refletir sobre o funcionamento do poder punitivo em moldes econômicos, isto é, pela via da problematização dos custos da delinquência e dos modos de torná-los o menos dispendioso possível e com a máxima eficiência. (shrink)

Apresenta-se, de forma sintética, o pensamento de Basaglia e sua influência na conceituação da Reforma Psiquiátrica Brasileira, como objetivo de adentrar o campo das políticas públicas de saúde mental. Com base na Teoria dos Quatro Discursos de Lacan, apontam-se as limitações da Reforma Psiquiátrica..

Analisa-se a articulação entre a proposição de políticas públicas de saúde mental e as estratégias para a reorientação do modelo assistencial em saúde mental a partir dos movimentos pela Reforma Psiquiátrica brasileira. Parte-se da perspectiva genealógica de Michel Foucault, o que implica descrever ..

Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos anos 1970 e da noção desenvolvida mais recentemente de “governamentalidade algorítmica”, entendida como um novo regime de poder e saber baseado na coleta, mineração e cruzamento de grandes volumes de dados, o presente artigo pretende analisar criticamente as chamadas “cidades inteligentes”, nas quais a infraestrutura e os serviços são interligados de maneira supostamente mais racionalizada e eficiente, oferendo finalmente o sonhado bem-estar e a vida feliz. Essa utopia de organização social será (...) associada a uma nova forma de racionalidade política e estratégia de governo por meio de algoritmos, que colocam importantes e inquietantes questões. Neste trabalho, ressaltaremos a capacidade que os algoritmos possuem de nos governar, no sentido de conduzir nossas condutas e estruturar o campo das ações possíveis. E o foco deste artigo recairá sobre a tensão entre liberdade e controle inscrita nessa nova governamentalidade, que tem por objeto mais imediato os dados, as relações e os ambientes. (shrink)

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a concepção de liberdade encontrada em "Discourses concerning government" de Algernon Sidney. Mantendo a perspectiva republicana, a liberdade é definida pela ausência de dominação, ou seja, pela não submissão, sujeição ou exposição à vontade arbitrária de outra pessoa; e assumindo a perspectiva jusnaturalista, a liberdade é considerada um direito natural, inerente à condição humana, que deve ser preservado e assegurado pela autoridade política. Pretende-se discutir como Sidney articula (...) essas duas perspectivas em sua teoria política, projetando a concepção republicana de liberdade na modernidade.ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the concept of freedom found in Algernon Sidney’s "Discourses Concerning government". Keeping the republican thought, freedom is defined by the absence of domination, i.e., the denial of submission, bondage or exposure to the arbitrary will of another person; and taking the jusnaturalist thought, freedom is considered a natural right inherent to the human condition, which must be preserved and guaranteed by the political authority. I intend to discuss how Sidney articulates these two perspectives in his political theory, outlining the republican conception of freedom in modernity. (shrink)

Resumo: As elites econômicas intervieram historicamente no sistema educacional chileno e, nos últimos tempos, consolidaram sua posição no quadro da extrema privatização promovida pela reforma neoliberal. O poder corporativo na educação aparece hoje como um poder paraestatal que afeta a organização e os rumos que os sistemas educacionais tomam, no atual contexto de globalização capitalista. No Chile, o princípio constitucional da liberdade de ensino permitiu a organização de um mercado educacional, que finalmente reproduz o poder da elite (...) sobre o próprio sistema. No contexto de apresentação de propostas para uma nova constituição, o poder corporativo se mostra próprio. Quais são os principais elementos que defende nesta conjuntura? Como é possível estabelecer limites? Palavras Chave: Educação Pública; Debate Constitucional; Poder Corporativo; Reforma Educacional Neoliberal. Corporate power in the constitutional educational debate in Chile Abstract: Economic elites have historically intervened in the Chilean education system, and in recent times they have consolidated their position in the framework of extreme privatization promoted by the neoliberal reform. Corporate power in education appears today as a parastatal power that affects the organization and meaning taken by educational systems, in the current context of capitalist globalization. In Chile, the constitutional principle of freedom of education has made it possible to organize an educational market, which ultimately reproduces the power of the elite over the system itself. In the context of presenting proposals for a new constitution, corporate power shows its own. What are the main elements you defend at this juncture? How is it possible to set limits on them? Key Words: Public Education; Constitutional Debate; Corporate Power; Neoliberal Education Reform. El poder corporativo en el debate educativo constitucional en Chile Resumen: Las élites económicas han intervenido históricamente en el sistema educativo chileno, y en el último tiempo han consolidado su posición en el marco de extrema privatización promovida por la reforma neoliberal. El poder corporativo en educación aparece hoy como un poder para-estatal que incide en la organización y sentido que toman los sistemas educativos, en el actual contexto de globalización capitalista. En Chile, el principio constitucional de libertad de enseñanza ha permitido organizar un mercado educativo, el cual finalmente reproduce el poder de la élite sobre el propio sistema. En el contexto de presentación de propuestas para una nueva constitución el poder corporativo muestra las suyas. ¿Cuáles son los principales elementos que defienden en esta coyuntura? ¿Cómo es posible ponerles límites? Palabras clave: Educación Pública; Debate Constitucional; Poder Corporativo; Reforma Educativa Neoliberal. Data de registro: 27/06/2022 Data de aceite: 26/10/2022. (shrink)

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso teve papel relevante na consolidação de políticas voltadas ao campo e ao processo de reforma agrária no Brasil. O objetivo do artigo é refletir sobre o perfil e as tensões envoltas na política de reforma agrária do governo FHC, e os desdobramentos dessa política face ao número de famílias assentadas e áreas obtidas para fins de reforma agrária no Brasil. Utiliza-se como fonte textos de pesquisadores que estudaram os caminhos e (...) descaminhos da reforma agrária brasileira e dados do “Banco de Dados da Luta Pela Terra”. Compreende-se que, no Governo FHC, apesar do número de famílias assentadas e áreas obtidas terem avançado de forma considerável em relação a governos anteriores, a reforma agrária foi tratada de forma marginal, e o governo, por vezes, negou as lutas e o protagonismo dos movimentos sociais do campo. (shrink)

A pesquisa analisou a liberdade de expressão e a censura judicial no contexto inserido pela internet. Por meio do estudo bibliográfico e jurisprudencial, buscou-se definir o conteúdo do direito à liberdade de expressão e o seu exercício através da internet. Em seguida, passou-se a examinar o polêmico Inquérito das “fake news” (4.781 DF), do qual emanaram-se decisões colidentes com as garantias conferidas à liberdade de expressão. Por fim, após a discussão dos resultados, buscou-se evidenciar os perigos (...) da censura judicial nas plataformas virtuais. (shrink)

O artigo busca elaborar um conceito de liberdade democrática como desenvolvimento de si, resistência à opressão e à injustiça epistêmica mediante engajamento crítico com as obras de Paulo Freire, Amílcar Cabral e Augusto Boal. No pensamento dos três autores, democracia, liberdade e desenvolvimento de si constituem uma tríade de mútua influência, de sorte que o pleno exercício de quaisquer desses itens é impossível na ausência de qualquer um dos outros dois. Trata-se de mostrar, além disso, a maneira (...) class='Hi'>pela qual a opressão é compreendida nos trabalhos dos três pensadores como o oposto da liberdade, e a injustiça epistêmica, como uma dimensão psíquica da opressão. (shrink)

O artigo parte da enunciação da tese de que ao desejo desmesurado dos grandes pela apropriação/dominação absoluta opõe-se um desejo não menos desmesurado e absoluto do povo de não sê-lo: dois desejos de natureza diferente que não são nem o desejo das mesmas coisas nem desejo de coisas diferentes, mas desejos cujo ato de desejar é diferente. Considerando que cada desejo visa sua efetividade absoluta, cada um tenta impor-se universalmente tornando-se duplamente absoluto: por um lado tende à dominação total (...) (os grandes) ou à liberdade plena (o povo); por outro, tenta se impor ao conjunto do corpo político. Cada desejo somente se sustenta do desejo que lhe é heterogêneo. Cada um persegue uma finalidade própria cuja realização plena será a ruína de toda vida coletiva. Boas instituições e boas leis asseguram a liberdade na medida em que forem capazes de impedir que grandes ou povo consumam seu desejo ou que abandonem seu desejo próprio para assumir o do outro. Contudo, ao inscrever a ordem da lei na desordem dos dissensos, Maquiavel descartou a idéia de uma ordem institucional como solução definitiva da desordem dos dissensos. Conseqüentemente, nenhuma lei ou instituição é capaz de resistir definitivamente ao risco da corrupção. Isso obriga ao retorno periódico às origens: a experiência do momento constitutivo da violência originária que, expondo os homens ao risco, restaura o prestígio e vigor iniciais de Estados e instituições. (shrink)

A leitura liberal de Montesquieu não evoca apenas sua concepção de checks and balances, ela insiste na distância tomada por Montesquieu em relação à concepção republicana da liberdade. Montesquieu exprimiria sua escolha em favor da “república moderna”, representativa e comerciante à inglesa, em detrimento da “república participativa” dos antigos e da monarquia absolutista à francesa. O Espírito das leis faria do modelo inglês o regime mais conforme à natureza humana, aquele que garantiria melhor a segurança dos indivíduos. Caso se (...) admita essa visão das coisas, a liberdade positiva cede lugar aqui a uma liberdade negativa, definida como independência no interior de uma esfera protegida pelo direito, garantida pela separação dos poderes no seio do sistema representativo. O presente artigo, a fim de avaliar a pertinência dessa interpretação, examinará (I) as definições da liberdade política que Montesquieu distingue da liberdade dita “filosófica”; em segundo lugar, considerará a “solução” que propõe O Espírito das leis face ao risco que o despotismo causa a todos os governos. O propósito será aqui avaliar o estatuto do “modelo inglês” (II). (shrink)

O presente estudo constitui-se numa pesquisa qualitativa, bibliográfica e descritiva. Seu objetivo é compreender a forma como ocorre o processo democrático na gestão pública escolar e a sua importância na formação de um espaço de participação e de formação cidadã. O estudo descreve as origens do processo democrático da gestão escolar, sua legalização a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988 e a sua normatização com a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o (...) papel do gestor escolar nesse contexto, a prática desse processo no dia a dia da escola pública e as perspectivas de manutenção e melhoria desse modelo de gestão escolar. Para a realização da pesquisa foram realizadas buscas em artigos publicados em meio eletrônico, onde se destacam Bordignon e Gracindo (2002), Libâneo (2005), Oliveira (2005), O estudo permite compreender a importância do processo democrático na gestão escolar pública, em que a coletividade, representada pela Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e Conselhos de Classe atuam em conjunto em prol do atendimento das necessidades da escola e dos seus alunos. (shrink)

Neste artigo examinaremos como Leibniz estabelece uma noção de liberdade capaz de não entrar em contradição com a concepção de um mundo em que todos os acontecimentos sejam pré-determinados. Para tanto, veremos como Leibniz é capaz de dissolver a oposição entre a determinação e a contingência dos acontecimentos apoiandose na noção de ser, sobretudo ao sublinhar o seu caráter ativo. Veremos ainda alguns aspectos em que esta proposta leibniziana contrapõe-se ao dualismo substancial cartesiano e visa superar impasses que daí (...) resultam tanto para a física, pela total passividade da substância extensa, como para a metafísica, sobretudo nos aspectos em que a substância pensante adquire feições de mera negação da substância extensa, o que levará a uma concepção da vontade como pura arbitrariedade, incapaz de ser regulada por qualquer princípio, e do entendimento como mero instrumento a serviço dessa arbitrariedade. (shrink)

O presente artigo pretende analisar a crítica de Arthur Schopenhauer à postulação da liberdade da vontade como a condição de possibilidade da imputabilidade jurídica. Segundo o filósofo, uma vontade intelectualmente determinável, e não uma vontade incondicionada, é que seria o verdadeiro elemento viabilizador da imputação estatal, com a conclusão de que é com o potencial de modificação do agente, e não com a culpabilidade que a sociedade e o Estado devem se preocupar. Isso significa que, no entender de Schopenhauer, (...) uma concepção alternativa e determinista como a sua, ao contrário do que normalmente se diz, não compromete a imputabilidade, antes, potencializa-a, razão pela qual não há o que temer. (shrink)

O objetivo deste artigo é, ao fazer memória dos cem anos da Escola de Frankfurt e assumindo como interlocutor Jürgen Habermas, discutir dois temas importantes para nosso contexto: as questões da liberdade e da religião. Em primeiro lugar, trata-se de verificar o que significa dizer ser livre em sentido próprio. Veremos que para Habermas apenas a autonomia da vontade torna possível afirmar a liberdade em sentido próprio. Em seguida, considerando o papel da religião da esfera pública, trata-se de (...) perguntar em que medida ela pode contribuir, ou não, para a formação da vontade autônoma dos cidadãos no Estado de Direito Democrático. Isso significa questionar em que medida a religião estaria apta a contribuir para o processo de integração das sociedades atuais caracterizadas pelo pluralismo e pela coexistência de crentes, não-crentes e crentes de denominações religiosas distintas que possuem o mesmo direito ao reconhecimento e à participação no espaço público. Palavras-chave: Autonomia. Pluralismo. Pretensão à Verdade. Integração Social. (shrink)

O presente artigo busca compreender o conceito de biopolítica na teoria de Michel Foucault e avaliar sua importância para analisar o contexto da gestão política quanto à andemia do coronavírus no Brasil. Em primeiro lugar, será discutida a biopolítica na obra “Microfísica do Poder” e sua relação com as políticas brasileiras de gestão em saúde em face do coronavírus. Posteriormente, será examinada como o sentido de biopolítica na obra “Emdefesa da sociedade” se relaciona com o genocídio do povo (...) negro e pobre. Em seguida, serão analisadas a obra “A Vontade de Saber” e as biopolíticas anti feministas no contexto dessa pandemia. Em quarto lugar, será compreendido o sentido de biopolítica em “Território e População” e sua relação com as estatística s e o isolamento social. Por fim, será abordado o conceito de biopolítica em “Nascimento da biopolítica” e sua relação com agovernamentalidade neoliberal durante a pandemia do coronavírus. (shrink)

No presente artigo tratar-se-á da reforma do Ordo Missae perpetrado pelo Concílio Ecumênico Vaticano II (1962-1965), em seus aspectos históricos e teológicos, bem como as incidências pastorais da mesma. Buscar-se-á como delimitação somente analisar a reforma do Ordo Missae, no que tange as Orações Eucarísticas implementadas pela reforma conciliar, especialmente ao problema da ‘reforma’ do Ordo Missae , do Cânon Romano e das novas Orações Eucarísticas. Em suma, vislumbra-se a reforma litúrgica, os aspectos teológicos (...) da Sacrosanctum Concilio e o ‘problema do Cânon’. O Concílio optou por retornar às fontes, redescobriu as Anáforas Eucarísticas Ocidentais e Orientais e adaptou-as nas Novas Orações Eucarísticas: a Anáfora de Hipólito de Roma em sua obra Traditio Apostolica que foi adaptada para ser a Oração Eucarística II; a Oração Eucarística III é inspirada na liturgia galicana e moçarábica; a Oração Eucarística IV de inspiração na Anáfora de Basílio e no Brasil somente, a Oração Eucarística V. Palavras-chave: Ordo Missae. Concílio Vaticano II. Orações Eucarísticas.: The Reform Ordo Missae Vatican II: historical, ,theological and pastoral aspects. This article deals with the reform of the Ordo Missae held by the Second Vatican Council (1962-1965), in their historical and theological aspects, as well as its pastoral implications. The text will analyze the reform of Ordo Missae regarding the Eucharistic Prayers implemented by the Conciliar reform, especially the problem of 'reform' of the Ordo Missae, the Roman Canon and new Eucharistic Prayers. In short, this analysis aims to liturgical reform, the theological aspects of Sacrosanctum council and the 'problem of the canon'. The council opted to return to the sources, rediscovered the Eucharistic Anaphoras and adapted them in New Eucharistic Prayers: the Anaphora of Hippolytus of Rome in his Traditio Apostilica which was adapted for the Second Eucharistic Prayer. The Eucharistic Prayer III is inspired by the Gallican and moçarábica liturgy. Eucharistic Prayer IV is inspired in the Anaphora of Basilio. Keywords : Ordo Missae . Second Vatican Council. Eucharistic Prayers. (shrink)

RESUMO Trabalhar o tema da amizade a partir de textos de Hume e Kant, no âmbito do debate do Iluminismo constitui o objeto deste trabalho. O Iluminismoé o período em que o desejo de esclarecimento e a atitude crítica têm seu ápice, na racionalidade moderna. A partir do espaço constituído pela amizade, da imbricação do Iluminismo como lugar de produção e profissão da verdade e da moral, esse trabalho questiona: Quais eram as relações entre a amizade e esclarecimento nesses (...) textos do Iluminismo? De que forma essa amizade atravessava a governamentalidade do século XVIII e imbricava no governo dos indivíduos? A análise dos textos indica a constituição de uma forma peculiar de amizade que funcionava como tecnologia e estratégia de esclarecimento dos indivíduos, e consequentemente na gestão de outros aspectos, em favor de uma "governamentalidade moderna" que buscava agir tanto no nível individual, do corpo, quanto no nível populacional, da vida. Mais que retrato fiel do século XVIII, do Iluminismo ou da Amizade, esse trabalho experimenta traçar mapas de intensidade para que se possa utilizar desse escrito como aparato de ação e pensamento, ativo e criativo. (shrink)

Não há, para Leibniz, separação entre uma esfera ética, na qual seriam consideradas as ações voluntárias dos homens e sua busca pelo bem, e uma esfera epistemológica, pela qual se explicaria a busca pela verdade. Procuramos mostrar, primeiro, em que sentido se pode dizer que o conhecimento é uma ação voluntária; e, segundo, como a ação moral só é verdadeiramente livre se fundamentada no conhecimento do verdadeiro, por isso o modelo de homem livre é o homem sábio.

Uma das reflexões de maior envergadura de Hannah Arendt é aquela que se volta para o tema da liberdade. Nas páginas de O que é liberdade?, nos deparamos com um movimento argumentativo que tem como premissa asseverar que a liberdade é a raison d'être da política e seu domínio de experienciação é o espaço público. Contudo, em Origens do totalitarismo, há um outro polo argumentativo, que apresenta o pensamento como a mais livre das faculdades espirituais, a qual (...) é constantemente ameaçada de ser substituída pela camisa de força da ideologia. Por último, em A vida do espírito, Arendt afirma que a vontade tem uma liberdade infinitamente maior do que o pensamento. Esses três movimentos argumentativos acerca da liberdade constroem uma contradição conceitual que, em nosso entendimento, não é passível de solução, mas somente de explicitações acerca de cada um desses movimentos. Refletir acerca dessa contradição conceitual se constitui como objetivo nuclear do presente artigo. (shrink)

Para Schopenhauer, a liberdade moral não pode ser entendida como um poder que o homem teria de, a cada ação, decidir agir de um modo ou de outro com base em sua própria vontade. Embora as ações humanas estejam submetidas à mais estrita necessidade, a responsabilidade é possível haja vista que a vontade do homem como coisa em si, seu caráter inteligível, é livre. Além disso, Schopenhauer defende que o mundo é regido pela justiça eterna. De acordo com (...) essa noção, a atribuição responsabilidade moral ao atormentador pelos sofrimentos que causa ao atormentado prende-se a uma diferença que não atinge a coisa em si. Algoz e vítima são unos, visto que a vontade vive em ambos. Nesse artigo, exploro esses pontos para tentar mostrar o insucesso de Schopenhauer ao tentar elucidar os juízos de responsabilidade moral. (shrink)

Este estudo discute as relações entre a reforma curricular do Ensino Médio implementada pelo MEC na década de 1990 e suas vinculações com os pressupostos teóricos do modelo de organização do trabalho realizado pela Toyota, a Política de Formação docente e o processo de emancipação humana.

Após a conclusão do curso de medicina psiquiátrica em Lyon, em 1951, Fanon foi acolhido no hospital Saint Alban, para um aprofundamento dos estudos psiquiátricos, tendo ali, trabalhado e pesquisado sob a supervisão do psiquiatra espanhol Francesc Tosquelles, onde praticou os fundamentos da psicoterapia institucional, desenvolvida por Tosquelles e seus colaboradores naquele hospital. Mais tarde, na Argélia, Fanon atuou no hospital de Blida-Joinvile e, posteriormente, na Tunísia, introduzindo reformas, à luz da psicoterapia institucional. A concepção de ser humano que cultivava (...) e a compreensão de que a sociedade doente produz pessoas doentes, levaram-no a um profundo conflito, à medida em que foi tomando consciência da violência do colonialismo francês contra o povo argelino, conforme relatou na carta de demissão que enviou ao Ministro Residente, Robert Lacoste, em 1956. Após o pedido de demissão, adentrou o movimento de libertação da Argélia. Escreveu livros e artigos combatendo o colonialismo e difundindo os ideais revolucionários. Van Renssalaer Potter, por longo tempo atuou como biólogo e bioquímico no MacArdle Laboratory for Cancer Research, na Universidade de Winsconsin, na cidade de Madison, onde doentes de câncer eram tratados. Na década de 1970, publicou um livro seminal, Bioética, ponte para o futuro. Anos depois, publicou estudos de Bioética Global. Mais tarde, articulou conceitos de Bioética Profunda. Preocupado com a sobrevivência humana neste planeta, atacado pela irresponsabilidade humana, Potter conclamou a humanidade à tomada de consciência e mudança de condutas. Comparando-se os dois autores, observa-se que os escritos de Fanon foram produzidos na década de 1950, sendo que seu último livro, Os Condenados da Terra, foi escrito em 1961. Potter, por sua vez, escreveu os primeiros estudos de bioética na década de 1970, cerca de uma década após o falecimento de Fanon. Respeitados os limites cronológicos, este estudo se pergunta: A dialética da medicina como política e da política como medicina, na práxis de Fanon, teria sintonias bioéticas? Para enfrentar este problema, o trabalho contextualiza a formação de Fanon, identificando os princípios da práxis médico-psiquiátrica dele. Em seguida, demonstra-se as contradições do colonialismo, identificando uma dialética da medicina como política e da política como medicina. Adiante, informa-se a contribuição de Van Rensselaer Potter, na proposição da bioética. Finalmente, argumenta-se a favor das sintonias bioéticas presentes nas passagens selecionadas. O procedimento metodológico é a pesquisa bibliográfica, analítico-dedutiva. Palavras-chave: Colonialismo. Consciência. Medicina. Política. Sintonias bioéticas. (shrink)

O presente artigo busca articular reflexões a partir da teoria da interseccionalidade. Nesse campo, a questão da liberdade é um ponto importante e é antípoda do racismo. A forma pela qual as mulheres negras afirmam a liberdade, individual ou coletivamente, produz resultados políticos e sociais. Neste artigo buscamos analisar a percepção da liberdade no cotidiano. Foram entrevistadas mulheres negras de diferentes níveis de escolaridade, em idade reprodutiva, residentes do sudoeste baiano. A liberdade se apresenta como (...) uma possibilidade que advém de conquistas econômicas e sociais. É, nesse sentido, resultante de lutas coletivas e sociais. O racismo é, então, uma barreira importante a ser considerada a partir da teoria da interseccionalidade. A estruturação de sentidos e significados construídos nas narrativas do cotidiano pode auxiliar na compreensão das condições sociais e de vida das mulheres negras e orientar hipóteses de pesquisa e de ação política. (shrink)

As políticas de privatização da educação e as formas pelas quais se materializam têm assumido contornos sem precedentes no tempo presente e são emblemas das mutações da face social do Estado no provimento e garantia do direito humano à educação, como consequência da ascensão e capilaridade dos princípios neoliberais no tecido social que se apoiam, por sua vez, na primazia do capital financeiro e na concentração da riqueza. No Brasil, o direito à educação é matéria do texto constitucional nos títulos (...) “II – Dos direitos e garantias fundamentais” e “VIII – Da ordem social” (BRASIL, 1988), além de outras disposições e tangencia, em maior ou menor medida, todas as legislações infraconstitucionais. Pelo fato de ser fundante e crucial para a garantia do direito humano à educação, a defesa da oferta, currículo e gestão da educação pela esfera pública constitui-se em uma pauta candente para as pesquisas acadêmicas e para o ativismo social, uma vez que se trata da defesa de direitos em risco e de contraposições às mecânicas de poder que contribuem para a corrosão da esfera pública. Balanços analíticos e interpretativos de evidências empíricas, realizadas por pesquisadores sobre o fenômeno da privatização da educação em diferentes países e territórios têm desvelado reconfigurações normativas, práticas gestoriais e desenhos curriculares elucidando a magnitude do alcance das políticas e práticas mercantis e privatistas no âmbito educacional, em escala mundial. As reformas educacionais de cariz privatista induzidas por atores privados têm sido orquestradas por regimes ou modelos de governança da educação denominados como “governo empresarial” por Dardot e Laval (2016), como gestão corporativa da educação (Croso e Magalhaes, 2016) ou ainda por parcerias público-privadas (Robertson e Verger, 2012). Em substância, os processos privatistas se concretizam mediante uma apropriação teórico-prática das políticas educacionais de forma orgânica e multiforme, incidindo sobre a gestão escolar; a formação de docentes e de gestores; assessorias pedagógicas; a oferta de tecnologias educacionais; os sistemas privados de ensino que padronizam projetos curriculares, dentre outros insumos pedagógicos, além do incentivo à programas de escolha parental que disputam os fundos públicos (Adrião, 2018). Essa miríade de formas de privatização da educação ocasiona efeitos nefastos à consolidação da educação como direito público e subjetivo, conquista consagrada em cartas constitucionais da grande maioria dos países do globo, dentre outros códigos legais. No Brasil, pesquisa financiada pela FAPESP e desenvolvida no âmbito da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPe) sob coordenação geral de Theresa Adrião intitulada Mapeamento das Estratégias de Privatização da Educação Básica no Brasil e coordenada em nível estadual por pesquisadores/as de treze instituições públicas de pesquisa de diferentes regiões do país, mapeia e analisa tendências de privatização materializadas nas redes educacionais dos estados e do Distrito Federal, nas dimensões da oferta educativa, gestão educacional e do currículo (Adrião, 2018)[1]. A pesquisa elucidou a inserção de organizações privadas, fundamentalmente de natureza empresarial, na definição e ou operacionalização de programas educacionais sob a tutela dos entes subnacionais entre 2005 e 2018. Face ao avanço dos multifacetados formatos da privatização da educação, o presente dossiê revela elementos para a problematização do modus operandi do setor privado na escola pública em distintos contextos, de maneira a focalizar criticamente dimensões contíguas entre esta efeméride e a agenda globalmente estruturada para a educação (DALE, 2004). Trata-se de um esforço coletivo derivado de ações investigativas conectadas ao supracitado coletivo de pesquisa para dar visibilidade à teleologia empresarial que tem se reverberado na esfera pública, cuja aquiescência de governos ultraconservadores e determinações históricas da conjuntura atual têm encarregado de conformar. As análises aqui disponibilizadas constituem-se em importantes alternativas analíticas para dissipar narrativas hegemônicas que produzem colapsos na cidadania e nos Direitos Humanos dos estratos historicamente empobrecidos. (shrink)

Resumo: Abordamos a interpretação nietzschiana sobre “liberdade” e “necessidade” e como o filósofo contesta noções da tradição, vinculadas a essa problemática: “causa e efeito”, “sujeito”, “vontade”, etc. Ele assinala como esses conceitos seriam construtos antropomórficos que não conseguem desvendar as ações geridas apenas pela dinâmica da vontade de potência. Mostramos que Nietzsche, mesmo com sua crítica aos conceitos da tradição, continua empregando noções como “fatalidade”, “necessidade”, que parecem reeditar uma conceituação antropomórfica. Indicamos como ele ultrapassa objeções passíveis de (...) serem feitas a um pensamento oscilante, que parece negar e afirmar a liberdade. Concordamos com intérpretes que destacam como seu estilo suscita deliberadamente paradoxos e aporias, já que seu objetivo, antes que estabelecer uma doutrina ou uma teoria consolidada, visa instigar novas reflexões e experiências de pensamento sobre o agir do homem.: We address nietzschiana interpretation on the issue of freedom and necessity. We show how the German philosopher disputes notions of philosophical tradition, linked to this problem, as “cause and effect”, “subject”, “i”, “will” etc. He points how these concepts would be just anthropomorphic constructs that cannot unravel the nature of the actions; managed only by the power control game of the will of power. We show that Nietzsche, even with this radical criticism of the concepts of tradition, continues to employ notions such as “fatality”, “necessity” that seem to resend to the anthropomorphic conceptualization questioned. We indicate how the author of Zaratustra manages to overcome the objections that may be made to an oscillating thought, which sometimes seems to deny and affirm freedom at different times of his work. We agree with interpreters who point out that Nietzsche’s style deliberately chooses to raise paradoxes and apparent apores, since his goal, before establishing a doctrine or a consolidated theory about freedom and necessity, is an attempt to instigate new reflections, new thought experiences, new paths of meditation on the action of man. (shrink)

A comunicação apresenta a síntese de alguns verbetes do Dicionário da Escravidão e Liberdade, lançado em 2018 pela editora Companhia das Letras com a intenção de dar a conhecer um pouco do seu rico conteúdo. Duas atitudes são exigidas diante de uma obra deste nível: a coragem de conhecê-la e a disposição de difundi-la.

A Etnomatemática, segundo Ubiratan D’Ambrosio, constitui uma subárea da História da Matemática e da Educação Matemática politicamente engajada, voltada para transformação social e para a recuperação da dignidade cultural dos indivíduos. Entretanto, em um dos momentos mais críticos para o povo brasileiro, em plena crise sanitária e econômica da pandemia de Covid-19, por uma infeliz coincidência, atravessamos uma ampla reforma curricular impulsionada publicação da “Base Nacional Comum Curricular – BNCC”, em 2018, documento norteador dos currículos nacionais que ignorou a (...) História da Matemática, bem como nossa grande tradição em pesquisa e ensino etnomatemáticos. Por outro lado, os documentos curriculares complementares publicados em 2019: “Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários Formativos” e “Temas Contemporâneos Transversais na BNCC: Contexto Histórico e Pressupostos Pedagógicos” colocaram os professores brasileiros diante de um vazio fértil, repleto de desafios e possibilidades. Discutir esse cenário educacional é o objetivo central deste artigo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, que se debruça sobre documentos curriculares brasileiros e pesquisas embasadas na Etnomatemática, para tentar responder à nossa questão de pesquisa “Quais os principais desafios e possibilidades para a promoção da Etnomatemática na Educação Básica brasileira, no contexto da atual reforma curricular, em uma perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar?”. Nosso foco é a rede estadual de ensino de São Paulo, por se tratar da maior rede de ensino do Brasil e por ser uma das primeiras e elaborar um currículo pautado pela BNCC, além de um projeto próprio para a exploração dos temas curriculares transversais, implantação e implementação do Novo Ensino Médio. Nossos resultados mostram que, apesar do engessamento curricular promovido pela BNCC, ainda existe margem para desenvolvimento de propostas educacionais que contemplem as necessidades locais, que respeite as diferenças regionais e as peculiaridades da cultura escolar, em uma perspectiva etnomatemática. (shrink)

Partindo do aporte sartriano, compreendemos a educação como totalização que se traduz em projeto pedagógico que visa educar para a liberdade pela liberdade, desde que esta seja uma finalidade que se realize nas condições sócio-históricas e existenciais da práxis individual e coletiva. Assim sendo, a educação contém, como tessitura, a revolta, isto é, o poder (através do educador, do educando e das instituições) de protagonizar, sem quaisquer tipos de retraimentos e coerções, valores dos projetos pedagógicos e, entre (...) estes, a efetivação da liberdade. (shrink)

O presente trabalho tem por objeto o retorno a Hegel proposto por Axel Honneth, em O direito da liberdade. Ante as concepções de liberdade negativa e reflexiva - segundo ele, “conceitos de liberdade individual que não levam adequadamente em conta a sua dependência em relação à mediação objetiva” -, Honneth se preocupa em oferecer uma compreensão alternativa, mais larga, de liberdade, que ele nomeia, atribuindo-a diretamente a Hegel, de liberdade social. Tal liberdade, ao contrário (...) da liberdade meramente jurídica ou moral, permitiria que se leve em conta o papel exercido pelas instituições e práticas normativas para a sua realização, reconhecendo-as como sua própria condição. Entretanto, apesar da valorização que é feita assim por Honneth às instituições, o autor é criticado por apresentar uma concepção das mesmas que seria demasiado unilateral. O mesmo ocorre com sua definição de “liberdade social”, a qual remeteria, segundo os críticos, a uma liberdade meramente individual, aquém da significação que lhe seria dada por Hegel. A análise da tese hegeliana acerca de uma eticidade imanente à esfera do mercado e às suas práticas, adotada também por Honneth, nos possibilitará avaliar não só os aspectos que os aproximam ou os separam, mas também a pertinência das críticas dirigidas a Honneth. The aim of the paper is to investigate the return to Hegel proposed by Axel Honneth in his work Freedom’s right. Honneth rejects an approach that conceives of freedom only as negative or reflexive. Hence, he seeks to provide an alternative concept, which he assigns to Hegel using the term “social freedom”. This concept of freedom, in opposite to the merely legal or moral one, should enable the recognition of the role played by the institutions as a condition in the process of its realization. However, despite the importance he gives to the institutions, Honneth is criticized for presenting an apparently too partial comprehension of them. The same happens to his definition of “social freedom”, which, according to the critics, would consist in a merely individualistic conception of freedom, falling short of Hegel’s understanding of this concept. An analysis of Hegel’s thesis about an ethicity that would be immanent to the market sphere, also adopted by Honneth, will allow us to evaluate not just the connecting points or the divergences existing between them, but also the relevance of the criticism directed at Honneth. (shrink)

Como qualquer outra sociedade humana, as comunidades virtuais enfrentam questões éticopolíticas. Discussões sobre os direitos humanos dos internautas, especialmente os relativos à liberdade humana, e sobre a legitimidade de modelos de regulamentação estão sempre presentes nos fóruns internacionais da Internet. A disputa contemporânea pela verdadeira concepção da liberdade ainda coloca na arena os herdeiros de Kant e de Hegel. Seguindo a via dialética, vemos como um dos principais desafios de nossa época desvelar o conceito de liberdade (...) que emerge de uma ontologia evolutiva. De acordo com o projeto de atualização da dialética ora exposto, a Internet é concebida como mais um subsistema que emerge na natureza sob as restrições impostas pelo espaço lógico evolutivo. Como processo auto-organizado que evolui no tempo, a Internet também possui traços relacionais e processuais, apresentando por igual um movimento em direção à coerência da própria rede. As sociedades on-line seguem a mesma lei da coerência que rege as sociedades reais e a liberdade on-line apresenta o mesmo caráter da liberdade real, a exploração do campo aberto dos modos possíveis da coerência. A liberdade pessoal na Internet guarda traços em comum com a liberdade pessoal que cada um tem, e deve ter, na sociedade real, mas como mostraremos depois, há também sutis diferenças entre ambas, com forte impacto na Teoria do Direito. (shrink)

O artigo procura meditar a imbricação de filosofia e liberdade como e enquanto um movimento desde a vida indeterminada ou apática para a singularização de uma Vida determinada, qualificando-a como Vida filosófica. Vida filosófica como perfazendo um modo de ser no estudar/lecionar filosofia filosoficamente. Esta forma de Vida filosófica imita o modo de ser de toda obra filosófica consagrada pela Tradição: em tudo que o filósofo diz, pensa, ou escreve está em jogo o movimento do caçar a mesmidade (...) da filosofia. O estudo filosófico da filosofia se empenha não nas muitas filosofias, mas na análise meditativa de uma filosofia, e, a partir do aprendizado da tematização do mesmo que aí acontece, então, acessamos todas as filosofias a partir de uma filosofia. Por fim, dialogaremos com Hannah Arendt sobre seu testemunho do magistério de Heidegger. Muitos filósofos contemporâneos, clássicos na História da Filosofia, foram seus alunos comprovando a eficácia do magistério heideggeriano. Por que no atual contexto brasileiro de discussões sobre Filosofia do Ensino de Filosofia isto tem surpreendentemente tão pouca repercussão e valorização? (shrink)

Resumo O objetivo deste texto é cotejar as concepções de liberdade natural e de liberdade civil de John Locke e de Algernon Sidney. Se ambos escreveram seus tratados em resposta ao panfleto de Robert Filmer, Patriarcha, or the naturall power of kings defended against the unnatural liberty of the people, com críticas muito parecidas, as concepções de liberdade apresentadas, apesar das semelhanças, revelam nuanças significativas, com relevantes implicações em alguns casos, como na possibilidade de o governo deter (...) a prerrogativa de agir em casos não previstos pelas leis civis ou de maneira contrária às leis civis, em situações de emergência. A intenção é mostrar que essas diferenças resultam em duas perspectivas distintas de pensar a relação entre governo e lei civil.: The purpose of this paper is to compare the conceptions of natural liberty and civil liberty of John Locke and Algernon Sidney. Both wrote their treatises in response to Robert Filmer’s pamphlet, Patriarcha, or the naturall Power of kings defended against the unnatural liberty of the people. However, their conceptions of liberty, despite similarities, present significant nuances. These have important implications in some cases, for example, with regard to the government’s prerogative to act in cases not provided for by civil laws, or to act contrary to civil law in emergency situations. It is argued that these differences result in two different perspectives for thinking about the relationship between government and civil law. (shrink)

RESUMO O artigo estuda, em um primeiro momento, os processos de sujeição e subjetivação nos trabalhos de Michel Foucault e sua relação com a dupla dimensão, moral e material, da governamentalidade. Se em sua dimensão moral a produção de sujeições tem como contraponto os processos éticos de subjetivação, já em sua dimensão material predomina o governo biopolítico do meio vital no qual populações são reguladas e sujeitadas em detrimento das possibilidades de subjetivação. A ênfase do governo biopolítico é especialmente observável (...) entre as populações deslocadas em busca de sobrevivência. Em um segundo momento evoca-se, para além de Foucault, uma modalidade de população problematizada como objeto de recorrente normalização nos últimos decênios, constituída pelos migrantes de sobrevivência. O estudo percorre os traços do governo biopolítico dessa população, especialmente as reconfigurações dos processos de sujeição que a regulam. Conclui-se que ela apresenta poucas possibilidades de empreender processos de subjetivação como resistência às formas de sujeição operadas pela governamentalidade biopolítica. ABSTRACT At first, the article studies the processes of subjection and subjectivation in the works of Michel Foucault and their relationship with the double dimension, moral and material, of governmentality. If in its moral dimension the production of subjections has as its counterpoint the ethical processes of subjectivation, in its material dimension what predominates, in turn, is the biopolitical government of the vital means in which populations are regulated and subjected to the detriment of the possibilities of the subjectivation. The emphasis of the biopolitical government is especially noticeable among displaced populations seeking survival. In a second moment, besides Foucault, a modality of population that has been problematized as object of recurrent normalization in the last decades, made up by survival migrants, is evoked. The study goes through the traits of the biopolitical government of that population, especially the reconfigurations of the subjection processes that regulate it. We conclude that it presents few possibilities to undertake subjectivation processes as resistance to the forms of subjection operated by the biopolitical governmentality. (shrink)

Na tradição analítica, tanto a fundamentação lógica cerno a causação ontológica pressupõem sempre a distinção, mais, a separação entre fundante e fundado, entre causa e efeito. Isso leva a regressus ad intinitum, irracionalidade essa que só pode ser evitada pela postulação de uma arkhé inicial que, estando fora da série, faz o começo da série e assim de fora a determina. Surge assim a predeterminação causal. Uma tal concepção leva ao indeterminismo causal que impossibilita a liberdade. Na tradição (...) dialética, fundante e fundado, causa e efeito são, em última instância, um movimento circular: autofundamentação e autocausação. Isso permite pensar a liberdade como autodeterminação. Se o sistema dialético é pensado sem contingência, a autodeterminação é "livre" apenas por não sofrer coerção externa; e!a, dentro em si, é necessária. Se o sistema é pensado com contingência, como aqui se defende, liberdade pode ser pensada como livre escolha. O dilema entre causalidade e livre arbítrio é assim resolvido, sem que se apele como fez Kant para uma teoria de dois mundos. (shrink)

Este artigo tem como objetivo fazer uma leitura do conceito de liberdade no pensamento de Hannah Arendt a partir da noção de aparência. Para tanto, explico a distinção pela qual a autora entende a originariedade e especificidade da liberdade política frente à liberdade interior (do pensamento e/ou da vontade) e à libertação. Em seguida, desenvolvo o argumento de que o aparecer da liberdade pública possui uma relação de coorigenariedade à política. Nessa perspectiva, o que se (...) destaca é a performatividade da liberdade humana, elemento que remete à virtù maquiaveliana e que confere à liberdade uma dimensão política própria. Se depreende, assim, que o sentido da ação política livre não está subjugado a finalidades ou a causas, mas, sim, à sua própria execução. A liberdade ganha uma dimensão de dignidade mundana e afirma a glória e beleza do agir: a pluralidade humana emerge como condição não apenas da política, mas da liberdade, haja vista sua realização estar intrinsecamente ligada à ação humana plural junto a um mundo comum. (shrink)

PRETENDE-SE, NESTE ARTIGO, MOSTRAR DE QUE MODO ARENDT, MANTENDO-SE FIEL À SUA POSIÇÃO ANTIMARXISTA E À CRÍTICA CONTUNDENTE DA DEMOCRACIA FORMAL, COMBINA ELEMENTOS LIBERAIS E DEMOCRÁTICOS PARA DEFENDER UM MODELO DE ESTADO CONSTITUCIONAL, ONDE OS DIREITOS INDIVIDUAIS SEJAM GARANTIDOS AO MESMO TEMPO EM QUE SEJAM MANTIDOS ESPAÇOS DE LIBERDADE QUE PERMITAM AOS CIDADÃOS TORNAREM-SE, DE ALGUM MODO, PARTICIPANTES DA GESTÃO GOVERNAMENTAL E DAS QUESTÕES PÚBLICAS EM GERAL. PARA TANTO, ME CONCENTRAREI, NÃO NOS TEXTOS EM QUE ARENDT SE VOLTA (...) PARA O TOTALITARISMO OU PARA A DITADURA, MAS NAQUELES EM QUE SE DEDICA A REFLETIR SOBRE OS MODOS DE GERAR E AMPLIAR ESPAÇOS DE LIBERDADE EM UM CONTEXTO POLÍTICO EM QUE AS CONDIÇÕES PARA TANTO ESTÃO, EM CERTA MEDIDA, JÁ ESTABELECIDAS, COMO É O CASO DA REPÚBLICA AMERICANA. (shrink)

A base de todas as discussões políticas de John Locke é o conceito de direito natural; e o desenvolvimento das suas ideias políticas é acompanhado pelas interpretações que ele nos deu deste conceito, em especial daquelas que norteiam as suas concepções de liberdade e propriedade. Locke argumenta que não é a força nem a tradição, mas somente o “consentimento” expresso dos governados que se constitui como a única fonte de um poder político que se quer legítimo. Tal consentimento deriva-se (...) da liberdade que existe no estado de natureza e fundamentará os alicerces da sociedade civil. (shrink)

Um dos movimentos sociais antimetropolitanos de maior pluralidade social ao longo do período colonial, a Conjuração Baiana de 1798 caracterizou-se pela diversidade de concepções em torno das ideias de Liberdade e Igualdade. A abordagem do movimento aponta para a eficácia com que as elites coloniais canalizaram as contradições internas à sociedade baiana na direção de um antagonismo que colocava as causas de todos os males no domínio português. Analisando documentos elaborados ou difundidos pelos participantes - tais como as (...) Décimas à Liberdade e Igualdade e os denominados “Pasquins Sediciosos”-, ou mesmo o material produzido pela repressão metropolitana – fundamentalmente os “Autos de Devassa” -, busco mapear as diferentes concepções de Liberdade e Igualdade apresentadas pelos partícipes da Conjura em fins do século XVIII no espaço colonial. (shrink)

Esse estudo mostra os resultados da tese de doutorado que investiga se o Movimento dos Sem Terra contribui para a construção da hegemonia dos trabalhadores por meio da promoção de uma Reforma Intelectual e Moral, no Estado de São Paulo, visando construir uma Nuova Civiltà. O norte da pesquisa é dado pela trajetória de luta do MST e o seu significado político, tendo por base a filosofia da práxis e os pressupostos teóricos postulados por Antonio Gramsci. Pretendia-se observar (...) se o ideário gramsciano encontra-se atuante, em que medida se tornou relevante para a práxis política do MST.This survey shows the results of the doctor’s thesis that discusses if The Movement of the Homeless helps to build the hegemony of the workers throughout a promotion of an Intellectual and Moral Reform in the state of Sao Paulo, with the intended possibility of building a “Nuova Civilta”. The focus of the survey will show the history of the fight of the MST and its political meaning based on the Philosophy of Praxis and the theoretical thinking of Antonio Gramsci. I intend to show if Gramsci’s ideology is relevant today and in which way it became relevant through the political praxis of the MST. (shrink)

O presente artigo apresenta resultados de uma pesquisa que enfocou a avaliação de desempenho (AD) como um instrumento de poder utilizado na gestão de pessoas. Realizou-se um estudo de caso que utilizou entrevistas individuais com 14 participantes, sendo 4 diretores e gerentes e 10 trabalhadores da área administrativa e operacional. Para análise dos dados, utilizou-se a análise gráfica do discurso de Lane (1985). A análise dos dados indicou que os participantes (diretoria) percebiam as políticas de gestão de pessoas (...) permeadas pela ideologia dominante como uma forma de garantir a competitividade da empresa no mercado. Já os trabalhadores a percebiam como a possibilidade para o desenvolvimento profissional e a promoção. Os dados sugerem que os resultados da AD eram utilizados na gestão de pessoas apenas quando sustentavam/confirmavam as práticas e decisões da diretoria relacionadas às políticas de pessoal. Assim, a AD pode ser considerada um instrumento de poder na gestão de pessoas, porém tendo seu uso limitado a fatores externos à técnica quando subsidia as ações dos diretores. (shrink)

A presente reflexão visa investigar a concepção de estado de exceção enquanto dispositivo de governamentalidade que inclui a vida por meio do direito, pelo uso da exceção firmada como norma, o que coloca a Vida e o Direito em uma íntima relacionalidade. Esse dispositivo instituído pela exceção jurídica firmada pela decisão soberana estabelece mecanismos e estratégias de poder que insere e produz novas modalidades de controle sobre a vida, - paradigma de decisionismo soberano – que faz coincidir excepcionalismo (...) e governamentalidade. Esse paradigma de exercício do poder assente no decisionismo soberano faz com que o Direito e as instituições democráticas se tornem instâncias de subtração de direitos. Esse dado basilar gera uma situação paradoxal diante da modernidade, sua concepção do político e de soberania enquanto garantia de direitos e de autonomia dos indivíduos. Essa configuração coloca em xeque o significado que o Direito e a própria vida passam a ter no tempo presente. (shrink)

Este artigo tem por objetivo apresentar duas maneiras de compreender a liberdade: a liberdade negativa do liberalismo, definida como a esfera do livre agir do indivíduo pela ausência de impedimentos externos, e que se norteia pelo paradigma jurídico dos direitos individuais; e a liberdade política do republicanismo, que se define como não-dominação e se orienta pelo paradigma das virtudes cívicas da cidadania. Um outro propósito consiste em mostrar que a oposição entre o ponto de vista jurídico-liberal (...) e o republicanismo não está na aceitação ou na recusa da liberdade e dos direitos individuais. A divergência repousa, antes, sobre a maneira pela qual essa liberdade e direitos podem ser fundamentados: se pela via do individualismo e subjetivismo, que subordina a sociedade e o direito como instrumentos para a realização e proteção dos direitos individuais, ou pela via comunitarista e cívica. Desse modo, o conceito republicanismo de liberdade, sem abandonar a conquista liberal do pluralismo e da liberdade negativa, pode contribuir para uma efetiva ampliação e garantia dos princípios democráticos de uma sociedade moderna. (shrink)

Este trabalho tem por objetivo refletir sobre a emergência da modernidade, a consolidação do pensamento científico moderno e suas consequências especificamente indesejáveis no domínio da política. Para isso, baseio-me no pensamento de Hannah Arendt. Arendt destaca três eventos como os principais precursores da era moderna: a exploração dos continentes, a Reforma e a invenção e utilização do telescópio. Discuto brevemente a relação desses eventos com a alienação do mundo, tal como entendida por Arendt, e me aprofundo nas novidades relativas (...) à ciência. Menciono Galileu e a revolução copernicana, o método experimental e quantitativo, o papel da fabricação de instrumentos na produção do conhecimento, o critério avaliativo de sucesso prático e o raciocínio lógico-matemático como elementos que passam a moldar a atividade científica. A partir daí, destaco a tendência, descrita por Arendt, do pensamento científico moderno em abarcar os mais diversos campos da vida cotidiana, especialmente seu âmbito público. Concluo destacando o modo como o pensamento cientificista – que possui características próprias do homo faber – mina a possibilidade de ação quando adentra a esfera política. Na medida em que “ser livre e agir é a mesma coisa”, impede também a manifestação da liberdade. Mais do que isso, abordo como o cientificismo vai à contramão da pluralidade, da singularidade e da espontaneidade humanas. Os governos totalitários e as sociedades de consumo são exemplos extremos e reais do que a racionalidade do homo faber pode fazer quando substitui o campo da ação. Ao finalizar, destaco um grande desafio que temos pela frente. (shrink)

Este artigo tem por objetivo geral investigar, numa perspectiva foucaultiana, as relações entre governo e subjetividade, através das artes de governar e a constituição do Estado moderno. Nessa tarefa, consideramos os cursos ministrados por Foucault, Segurança, Território, População e O nascimento da biopolítica, para tratar da presença do poder pastoral na constituição da governamentalidade. O objetivo específico é investigar outras possibilidades de organização social, associados a princípios democráticos, como solidariedade e autogestão em oposição aos efeitos gerados pelo neoliberalismo, com a (...) generalização dos valores mercadológicos nas condutas individuais e coletivas. Em nossa hipótese, consideramos a perspectiva anarquista como o contraponto vital na produção de outras formas de vida social e política, para além dos princípios exclusivamente econômicos. Neste ponto, apresentamos conceitos básicos dos valores anarquistas, como a ideia autogestão, apoio mútuo, a ideia de liberdade, encontrados em Bakunin, Kropotkin e Goldman, e a possibilidade de um pensamento sobre resistências e práticas no presente conforme as reflexões de Rago. Passamos também por uma crítica ao modelo de organização social e à própria ideia de democracia, a partir dos apontamentos de Graeber em Um projeto de democracia. Por fim, nosso esforço visa refletir sobre as possibilidades de um mundo outro, a partir de uma perspectiva que se apresenta radicalmente oposta às práticas políticas e sociais que encontramos hoje. Pretendemos, portanto, pensar no tempo presente e na possibilidade de novas formas de existência. (shrink)