Abstract

O presente estudo constitui-se numa pesquisa qualitativa, bibliográfica e descritiva. Seu objetivo é compreender a forma como ocorre o processo democrático na gestão pública escolar e a sua importância na formação de um espaço de participação e de formação cidadã. O estudo descreve as origens do processo democrático da gestão escolar, sua legalização a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988 e a sua normatização com a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o papel do gestor escolar nesse contexto, a prática desse processo no dia a dia da escola pública e as perspectivas de manutenção e melhoria desse modelo de gestão escolar. Para a realização da pesquisa foram realizadas buscas em artigos publicados em meio eletrônico, onde se destacam Bordignon e Gracindo (2002), Libâneo (2005), Oliveira (2005), O estudo permite compreender a importância do processo democrático na gestão escolar pública, em que a coletividade, representada pela Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e Conselhos de Classe atuam em conjunto em prol do atendimento das necessidades da escola e dos seus alunos.