O presente trabalho visa analisar a questão dos pronunciamentos judiciais ilegítimos, dada a compreensão e função da jurisdição constitucional, no bojo das formas de controle de constitucionalidade e da vinculação das decisões judiciais. Apresenta-se a tensão que isto pode trazer para a manutenção da Constituição, seus princípios e a segurança da ordem jurídica do Estado. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica.

Honneth afirma que o léxico das palavras diagnóstico e patologia estão ligadas à medicina. Na área social, essas noções só podem ser interpretadas indiretamente, ou seja, através das narrativas literárias, do campo artístico e da cinematografia. A proposta do Observatório Global de Patologias Sociais quer superar esse déficit. Este artigo exibe não apenas a análise conceitual, mas também as percepções inovadoras oriundas de um questionário online. Foram três questões. Por um lado, trata-se de descrever uma conceptualização de patologia social. Por (...) outro, colher sugestões para um instrumento empírico. Por fim, obter uma lista de patologias sociais. A análise demonstrou que há patologias restritas ao âmbito individual, enquanto outras são concernentes ao espaço coletivo. Nesse sentido, os efeitos e acometimentos também obedecem a categorias diferenciadas. Além do mais, aparecem percepções de patologias ligadas ao aspecto institucional, revelando uma preocupação com relação ao sistema social. Como conclusão, o texto sugere que a análise das patologias deve voltar-se à concretização social, institucional e histórica. Deste modo, os impulsos que, a princípio, eram tratados como subjetivos, individuais ou pessoais podem ser investigados desde situações sociais coletivas e institucionais. (shrink)

Honneth afirma que o léxico das palavras diagnóstico e patologia estão ligadas à medicina. Na área social, essas noções só podem ser interpretadas indiretamente, ou seja, através das narrativas literárias, do campo artístico e da cinematografia. O Observatório Global de Patologias Sociais propõe-se a superar esse déficit. Este artigo exibe não apenas a análise conceitual, mas também as percepções inovadoras oriundas de um questionário online. Foram três questões. Por um lado, trata-se de descrever uma conceptualização de patologia social. Por outro, (...) coletar sugestões para um instrumento empírico. Por fim, obter uma lista de patologias sociais. A análise demonstrou que há patologias restritas ao âmbito individual, enquanto outras são concernentes ao espaço coletivo. Nesse sentido, os efeitos e acometimentos também obedecem a categorias diferenciadas. Além do mais, aparecem percepções de patologias ligadas ao aspecto institucional, revelando uma preocupação com relação ao sistema social. Como conclusão, o texto sugere que a análise das patologias deve voltar-se à concretização social, institucional e histórica. Deste modo, os impulsos que, a princípio, eram tratados como subjetivos, individuais ou pessoais podem ser investigados como situações sociais coletivas e institucionais. (shrink)

El presente artículo busca enfocar la correlación entre el uso de la energía, el espacio, el territorio y el desarrollo local, teniendo en cuenta la utilización del gas natural en las cerámicas de Mato Grosso del Sur/Brasil. La importancia de los hechos geográficos es pautada por muchos parámetros, como el paso del tiempo, los nuevos descubrimientos tecnológicos, las necesidades de materias primas, los objetivos nacionales e internacionales y la ética de las relaciones internacionales. El gas natural no es utilizado aún (...) como fuente alternativa de energía en gran escala en el Estado. Puede ser considerado como uno de los resultados de la valorización de la política socio económica, de la cultura local y del medio ambiente preservado como parte de la identidad local del ser humano al mejorar su calidad de vida. (shrink)

RESUMO O presente artigo propõe um diálogo entre a educação performativa e a perspectiva bakhtiniana, a partir de reflexões sobre o corpo dançante como potência transformadora na/da/sobre a escola. Ao se compreender a comunicação do corpo como materialidade da consciência individual que, ao dançar enuncia por cadeias dialógicas infinitas, é imprescindível conceber o movimento como texto sígnico, carregado de vozes passíveis de leitura e interpretação. Ao investigar pressupostos de base da educação performativa em relação com uma abordagem dialógica de um (...) corpo que enuncia dançando, este ensaio, de cunho estritamente teórico, busca apontar possíveis caminhos para pensar as práticas a respeito de formas de comunicação e expressão do corpo na escola. ABSTRACT This article proposes a dialogue between performative education and the Bakhtinian perspective based on reflections on the dancing body as a transformative force in/of/about the school. In understanding the communication of the body as a materiality of the individual consciousness that enunciates infinite dialogic chains through dancing, it is essential to conceive movement as a sign text, filled with voices that can be read and interpreted. By investigating basic assumptions of performative education in a dialogical approach to a body that enunciates through dancing, this strictly theoretical article seeks to point out possible paths to think practices regarding the communication and expression of the body at school. (shrink)

This article tries to give a general vision of the mathematical methods used to model biological processes. There are two kinds of methods: deterministics using dynamical systems theory and probabilistics, using stochastic differential equations. However, three points can not be neglected for biological processes: complexity, unpredictability and diversity of time scales.Este trabalho trata de uma visão panorâmica dos principais métodos utilizados, atualmente, na modelagem matemática de processos biológicos. Esses métodos são muito variados, com enfoques que, às vezes, são determinísticos, utilizando (...) a teoria dos sistemas dinâmicos e, às vezes, são probabilísticos, lançando mão das equações diferenciais estocásticas. Em todos eles, entretanto, três fatores inerentes aos processos biológicos não podem deixar de ser considerados: a complexidade, a imprevisibilidade e a diversidade de escalas temporais. (shrink)

Some concepts related to the utilization of Dynamical Systems Theory on complex systems problems are presented. Using these concepts, we suggest that two dynamics can be established: a short-term one and a long-term one, and both of them are connected to the system's organization processes.Foram apresentados alguns conceitos relativos à utilização da Teoria dos Sistemas Dinâmicos em problemas de sistemas complexos. A apresentação destes conceitos centra-se no estabelecimento de duas dinâmicas: uma de curto termo e outra de longo termo, relacionando-as (...) com os processos de organização dos sistemas. (shrink)

Em diversas ocasiões, Leibniz recorre à autoridade de Aristóteles a fim de roborar sua tese da verdade como inerência do predicado ao sujeito da proposição. Não é, contudo, evidente em que medida a filosofia aristotélica poderia oferecer amparo a essa reivindica- ção. Afinal, a Aristóteles tradicionalmente se atribui uma concepção de verdade diferente, consistente em uma relação de correspondência entre a proposição e a realidade que ela se destina a descrever. Sem discutir a conhecida tese da verdade como correspondência, este (...) trabalho é dedicado a investigar em que medida os escritos de Aristóteles permitem que Leibniz respalde neles as suas afirmações. Para tanto, a presente investigação estará focada nos Primeiros e os Segundos Analíticos, obras em que Aristóteles expõe sua teoria do racio- cínio e da demonstração. Visa-se averiguar se, e sob que condições, a noção de inerência ali mobilizada pode ser assimilada à noção leibniziana de inerência. (shrink)

O povo Kaingang é o mais populoso do Sul do Brasil e está entre os mais numerosos povos indígenas do país. Neste trabalho faz-se uma relação entre as informações encontradas na literatura e a atualidade na Terra Indígena Kaingang em relação ao conhecimento que possuem sobre o uso de plantas para a cura de doenças e como interpretam a ação da erva no organismo. Para isto, realizou-se uma pesquisa de campo em uma Terra Indígena Kaingang no Paraná, cujo entrevistas forneceram (...) confirmações históricas em relação aos etnoconhecimentos da etnia, da evolução dos aspectos químicos e das atitudes perante a química e os remédios de origem farmacêutica e natural. (shrink)

Background: Chronic Pain (CP) has serious medical and social consequences, and leads to economic burden that threatens the sustainability of healthcare services. Thus, optimized management of pain tools to support CP patients in adjusting to their condition and improving quality of life is timely. Although Acceptance and Commitment Therapy (ACT) is considered an evidence-based psychological approach for CP, evidence for the efficacy of online-delivered ACT for CP is still scarce. At the same time, studies suggest that self-compassion mediates the change (...) in disability and psychopathological symptoms in ACT interventions for CP, although self-compassion is not a specific target in ACT. Thus, an explicit focus on self-compassion might increase the efficacy of ACT interventions for CP, although this hypothesis has not been tested. This study aims to develop an eHealth ACT and compassion-based self-management intervention for CP, the iACTwithPain, and to compare its efficacy in improving health outcomes to a similar ACT-only intervention and a waiting list group. Methods: The eHealth platform that will host the interventions will be developed using a flat design identity and will be interactive. The iACTwithPain intervention will comprise 8 weekly self-management sessions, and will be developed taking into consideration the psychological flexibility model applied to CP, with the addition of explicit compassion-based components. To analyse whether the iACTwithPain intervention will present superiority in improving CP’s impact and related health markers over the two other conditions, this study will follow a RCT design with three arms. CP patients will be recruited through direct contact with patient associations and healthcare services and a national press release in Portugal. Outcome measurement will be conducted at baseline, post-intervention and at 3- and 6-months follow-ups. The interventions’ acceptability will also be assessed. Discussion: The iACTwithPain intervention is expected to improve CP patients’ psychosocial functioning, quality of life, and empowerment, by promoting adaptive disease management and regulation of pain-related internal experiences. Results will contribute to a better understanding on the pertinence of adding compassion elements to ACT for CP and to reach an optimized intervention for CP. (shrink)

We have identified a sample of 53 societies outside of the classical Himalayan and Marquesean area that permit polyandrous unions. Our goal is to broadly describe the demographic, social, marital, and economic characteristics of these societies and to evaluate some hypotheses of the causes of polyandry. We demonstrate that although polyandry is rare it is not as rare as commonly believed, is found worldwide, and is most common in egalitarian societies. We also argue that polyandry likely existed during early human (...) history and should be examined from an evolutionary perspective. Our analysis reveals that it may be a predictable response to a high operational sex ratio favoring males and may also be a response to high rates of male mortality and, possibly, male absenteeism. Other factors may contribute, but our within-polyandry sample limits analysis. (shrink)

Big Ideas for Little Kids includes everything a teacher, a parent, or a college student needs to teach philosophy to elementary school children from picture books. Written in a clear and accessible style, the book explains why it is important to allow young children access to philosophy during primary-school education. Wartenberg also gives advice on how to construct a "learner-centered" classroom, in which children discuss philosophical issues with one another as they respond to open-ended questions by saying whether they agree (...) or disagree with what others have said. (shrink)

The aim of this study is to explore how nurses perceive patient participations of patients over 75 years old undergoing hemodialysis treatment in dialysis units, and of their next of kin. Ten nurses told stories about what happened in the dialysis units. These stories were analyzed with critical discourse analysis. Three discursive practices are found: (1) the nurses’ power and control; (2) sharing power with the patient; and (3) transferring power to the next of kin. The first and the predominant (...) discursive practice can be explained with an ideology of paternalism, in which the nurses used biomedical explanations and the ethical principle of benefice to justify their actions. The second can be explained with an ideology of participation, in which the nurses used ethical narratives as a way to let the patients participate in the treatment. The third seemed to involve autonomous decision-making and the ethical principle of autonomy for the next of kin in the difficult end-of-life decisions. (shrink)

El artículo revisa la diversificación de formas de religiosidad, y se plantea analizar el fenómeno de lo sagrado en el contexto de las prácticas sociales, buscando comprenderlo en sus manifestaciones espaciales y como configurador de relaciones sociales en el proceso de construcción territorial. Afirma que la estructuración de la vida colectiva ha tenido desde un inicio una tentativa integradora con la totalidad cósmica a través del espíritu religioso, siendo esto lo que ha otorgado sentido al mundo, lo que sigue manifestándose (...) en las territorialidades de lo sagrado de este tiempo presente. (shrink)

A dialogue between a foreign philosopher and a powerful statesman outline Plato's reflections on the family, the status of women, property rights, and criminal law.

В статье философия характеризуется на основе дискурсной парадигмы анализа: как текст, интеллектуальная деятельность и коммуникация. Характеризуются два равнозначных аспекта философского дискурса - когнитивный и коммуникативный. Обсуждается феномен философских контроверз, специфика философского спора, выразительные (знаковые) средства философского дискурса, роль мировоззренческого дискурса в современной общественно-политической ситуации в стране.

Many writers in various fields--philosophy, religion, literature, and psychology--believe that the question of the meaning of life is one of the most significant problems that an individual faces. In The Meaning of Life, Second Edition, E.D. Klemke collects some of the best writings on this topic, primarily works by philosophers but also selections from literary figures and religious thinkers. The twenty-seven cogent, readable essays are organized around three different perspectives on the meaning of life. In Part I, the readings assert (...) and defend the theistic view that without the existence of God--or faith in God--life has no significance or purpose. In Part II the selections deny this thesis, defending instead the humanistic alternative--that life has or can have meaning and worth without any theistic beliefs or commitment. In the final group of readings, contributors ask if the question of the meaning of life is in itself legitimate and significant. The volume also includes an introduction by the editor and a selected bibliography. This new edition adds essays by A. J. Ayer, Hazel Barnes, William Lane Craig, Owen Flanagan, Antony Flew, Thomas Nagel, Kai Nielsen, Philip L. Quinn, Arthur Schopenhauer, and Walter T. Stace. The only anthology of its kind, The Meaning of Life, Second Edition, is ideal for courses in introduction to philosophy and human nature. It also provides an accessible and stimulating introduction to the subject for general readers. (shrink)

BackgroundThis pilot study aims to test the usability of the iACTwithPain platform, an online ACT-based intervention for people with chronic pain, to obtain information on which intervention and usability aspects need improvement and on expected retention rates.MethodsSeventy-three Portuguese women with chronic pain were invited to complete the first three sessions of the iACTwithPain intervention assess their quality, usefulness and the platform’s usability. Twenty-one accepted the invitation. Additionally, eight healthcare professionals working with chronic medical conditions assessed the platform and the intervention (...) from a practitioner’s point of view.ResultsThis study presented a considerable attrition rate (71.43%) among chronic pain participants, with six completers. There were no significant differences in demographic or clinical variables between dropouts and completers except for completed education (participants who dropped out presented less education than completers). Reasons for dropout were related to difficult personal events occurring during the time of the intervention, lack of time, or having forgotten. There seemed to be an overall satisfaction with both the intervention, its contents and form of presentation of information, and the platform, concerning its design, appearance, and usability. Real image videos were preferred over animations or audio by chronic pain participants. Healthcare professionals emphasized the appealing and dynamic aspects of the animation format.ConclusionThis study informs the ongoing improvement of the iACTwithPain platform and provides valuable information on aspects researchers should consider while developing online psychological interventions for chronic pain. Further implications are discussed. (shrink)

Because factory-farmed meat production inflicts gratuitous suffering upon animals and wreaks havoc on the environment, there are morally compelling reasons to become vegetarian. Yet industrial plant agriculture causes the death of many field animals, and this leads some to question whether consumers ought to get some of their protein from certain kinds of non factory-farmed meat. Donald Bruckner, for instance, boldly argues that the harm principle implies an obligation to collect and consume roadkill and that strict vegetarianism is thus immoral. (...) But this argument works only if the following claims are true: all humans have access to roadkill, roadkill would go to waste if those who happen upon it don’t themselves consume it, it’s impossible to harvest vegetables without killing animals, the animals who are killed in plant production are all-things-considered harmed by crop farming, and the best arguments for vegetarianism all endorse the harm principle. As I will argue in this paper, each claim is deeply problematic. Consequently, in most cases, humans ought to strictly eat plants and save the roadkill for cats. (shrink)

COVID-19 is an acute respiratory illness with higher mortality in older adults. This condition is spread person-to-person through close contact, and among policies employed to decrease transmission are the improvement of hygiene habits and physical distancing. Although social distancing has been recognized as the best way to prevent the transmission, there are concerns that it may promote increased depression symptoms risk and anxiety, mainly in older adults. This cross-sectional study aimed to verify self-concept of social distancing in adults compared to (...) older adults. All participants, over 18 years and residents of São Paulo state, were invited to join this research study by a message application and answered an interdisciplinary questionnaire during the period from May 23 to June 23, 2020. The questions were divided into the following aspects: sociodemographic data, financial conditions, routine-related perception, perception of health, physical and emotional state, and eating habits. The younger adult group was composed of 139 participants, with a mean age of 43.15 years, and the older adult group was composed of 437 participants with a mean age of 67.59 years of both sex. Changes in routine during the period of social distance were reported by 95% of adults and 96.8% of older adults, but adults indicated more significant alterations in routine. Although there was no difference between groups for several aspects, adults revealed greater alterations in sleep quality, evacuation frequency, and more difficulty to perform daily activities at home. Further studies are necessary to follow up the impacts of social distancing among adults and older adults in different socioeconomic contexts to better understand the long-term alterations and the necessity of interventions. (shrink)

This chapter introduces and defends a pragmatist model of aesthetic disagreement that avoids many of the philosophical puzzles generated by the traditional, semantic, approach. Mainstream philosophical inquiry into aesthetic disagreement begins with a rather innocuous assumption: to understand what’s going on we must first explain what disputants are saying, which involves identifying the meaning of the relevant expressions or determining how aesthetic claims could be true. However, this task brings with it a new host of semantic and epistemic puzzles and (...) fails to vindicate the central role aesthetic disagreements occupy in our aesthetic lives more generally. Further, it isn’t clear how settling the meaning of aesthetic expressions bears on everyday aesthetic disagreements. Paying attention to what we do in an aesthetic disagreement will give us a better chance at identifying what matters for determining what we say. (shrink)

An adequate theory of rights ought to forbid the harming of animals to promote trivial interests of humans, as is often done in the animal-user industries. But what should the rights view say about situations in which harming some animals is necessary to prevent intolerable injustices to other animals? I develop an account of respectful treatment on which, under certain conditions, it’s justified to intentionally harm some individuals to prevent serious harm to others. This can be compatible with recognizing the (...) inherent value of the ones who are harmed. My theory has important implications for contemporary moral issues in nonhuman animal ethics, such as the development of cultured meat and animal research. (shrink)

In recent discussions, it has been argued that a theory of animal rights is at odds with a liberal abortion policy. In response, Francione (1995) argues that the principles used in the animal rights discourse do not have implications for the abortion debate. I challenge Francione’s conclusion by illustrating that his own framework of animal rights, supplemented by a relational account of moral obligation, can address the moral issue of abortion. I first demonstrate that Francione’s animal rights position, which grounds (...) moral consideration in sentience, is committed to the claim that a sentient fetus has a right to life. I then illustrate that a fully developed account of animal rights that recognizes the special obligations humans have to assist animals when we cause them to be dependent and vulnerable through our voluntary actions or omissions is committed to the following: a woman also has a special obligation to assist a sentient fetus when she causes it to be dependent and vulnerable through her voluntary actions or omissions. From these considerations, it will become evident that a fully developed and consistent animal rights ethic does in fact have implications for the abortion discussion. (shrink)

In The Case for Animal Rights, Tom Regan argues that although all subjects-of-a-life have equal inherent value, there are often differences in the value of lives. According to Regan, lives that have the highest value are lives which have more possible sources of satisfaction. Regan claims that the highest source of satisfaction, which is available to only rational beings, is the satisfaction associated with thinking impartially about moral choices. Since rational beings can bring impartial reasons to bear on decision making, (...) Regan maintains that they have an additional possible source of satisfaction that nonrational beings do not have and, consequently, the lives of rational beings turn out to have greater value.. (shrink)