Frágil é, segundo Alexis de Tocqueville, o equilíbrio em que se encontra a liberdade em um estado social de igualdade de condições. Tomados pela sua maior paixão, a da igualdade, os homens democráticos podem assistir a conversão da liberdade em despotismo ao se entregarem à busca exclusiva de seus interesses e bens privados, ao abdicarem da faculdade de julgar, deixandose guiar servilmente pela opinião da maioria, a fonte da autoridade em tal estado social. Em face disso, este artigo sustenta (...) que, ao discorrer acerca dos costumes estadunidenses, n'A Democracia na América, o autor não faz mera descrição mas delineia uma teoria social, a doutrina do interesse bem compreendido, a qual relacionaria, na república americana, a virtude e o interesse, e poderia fornecer elementos para instruir as sociedades democráticas. (shrink)

A proposta desse estudo consiste em discutir um dos mais iminentes problemas que concernem às repúblicas democráticas, qual seja: a tirania da maioria sobre as minorias. Para tal, tomaremos como referência as análises desenvolvidas por Alexis de Tocqueville em A Democracia na América, sobretudo no que se referem à onipotência da maioria na democracia norte-americana. Como um dos maiores perigos dos governos democráticos sempre estará a possibilidade de instauração do despotismo, não sob a força do império de (...) um só, como no exemplo da monarquia, mas através da tirania exercida pela maioria. Trata-se, pois, de discutir os limites do poder popular e da força da maioria na democracia, frente ao risco de aniquilamento da liberdade individual e dos grupos minoritários que, sob a égide da homogeneidade social, são socialmente postos à margem dos direitos. (shrink)

A partir das noções de liberdade, situação e responsabilidade e suas relações, apresentadanos textos sartrianos aqui escolhidos – a saber: O existencialismo é um humanismo e O ser eo nada –, objetiva-se destacar a crítica à doutrina do livre-arbítrio, própria do pensarcristão, que acarreta a recusa do pensar determinista em Sartre a respeito das ações econdutas humanas, sobretudo no destaque que o filósofo confere aos termos situação econtingência, vinculadas à sua compreensão de liberdade. Trata-se de sinalizar, na ênfasedo valorar singular (...) enquanto compreendido como próprio do humano, a suaconsequência: a recusa do caráter transcendente das ideias de bem e mal, virtude ou vício,que não deixam de apontar para uma concepção ética na visão sartriana da existênciahumana e do modo de agir e posicionar-se no mundo. Em síntese, a motivação maior sevolta para a reelaboração da moral para além do pensar cristão, que acentua a implicaçãodo sujeito no seu fazer-se, a sua responsabilidade em relação aos acontecimentos eprojetos que eliminam a passividade e a indiferença na ação e no posicionamento do parasino mundo, que a ele se apresenta e nele ele se revela. (shrink)

Tocqueville e John Stuart Mill são dois dos grandes mestres de ciência política e filosofia política. Com efeito, poderíamos dizer que somos todos discípulos destes autores. Por um lado, porque Tocqueville foi o primeiro autor a refletir sobre o paradigma democrático, entendido como constelação política especificamente moderna. Por outro lado, o conceito ou ideal de liberdade desempenha um papel central nos dois autores. Liberdade é um dos pilares fundadores de qualquer projeto democrático e apesar do reconhecimento da importância (...) igualmente vital do conceito de igualdade, que se vem afirmando como condição necessária para o desenvolvimento politico na era de Tocqueville e de Mill, a liberdade permanece central nas suas preocupações. Neste artigo irei revisitar os argumentos avançados pelos autores, argumentos estes que nos alertam para os perigos da democracia, e mais precisamente, a tirania da maioria. Começarei por retratar o contexto das obras de Democracia na América de Tocqueville e Sobre a Liberdade de Mill. De seguida, ofereço uma reflexão sobre as implicações da tirania da maioria hoje. Por fim, proponho um conjunto de medidas que nos poderão ajudar a contrabalançar as tendências antidemocráticas das democracias contemporâneas. (shrink)

Para Tocqueville, a igualdade e a liberdade são ambas necessárias à existência de um estado democrático.No presente artigo,tentaremos provar que a realização da liberdade em um tal estado,no pensamento de Tockeville, está intrinsicamente ligada à virtude dos cidadãos.

Axel Honneth, em O direito da liberdade, apresenta uma crítica aos elementos problemáticos da liberdade jurídica desde sua primeira formulação, no século XVII, de caráter negativo, até um segundo momento, marcado pela ampliação dos direitos subjetivos, que transforma o espaço privado em um lugar de reflexão ética de onde derivam juízos de “bem” e de “justiça”. Como exemplo desde segundo momento, Honneth se vale do pensamento de John Stuart Mill. Ocorre que, mesmo reconhecendo a importância das teorizações millianas, Honneth insiste (...) em afirmar que a liberdade jurídica implica na constituição do sujeito como ator solitário dotado de objetivos estratégicos. Nossa proposta aqui é sugerir que ao se valer do pensamento de Mill para ilustrar sua reconstrução da noção de liberdade jurídica, e concluir por sua limitação, Honneth não alcança a extensão da proposta de filosofia social do autor inglês. A imbricação entre as noções de liberdade e igualdade em Mill permeia a esfera privada garantida pelos direitos individuais e introduz questões intersubjetivas no momento de reflexão ética. Ou seja, há claros elementos de influência do outro na determinação dos juízos morais legitimadores da ação social milliana. Visando explorar esta questão, procuramos, em um primeiro momento, identificar a crítica à insuficiência do reconhecimento de obrigações recíprocas entre os sujeitos que gozam de seus direitos individuais, para, em seguida, confrontarmos seus argumentos com as formulações de John Stuart Mill sobre o assunto. (shrink)

A filosofia política de Philip Pettit realiza a leitura normativa da matriz republicana de pensamento político. Na sua construção historiográfica e normativa do significado do republicanismo é reafirmada a centralidade da liberdade como não-dominação. Pettit mantém o intuito de releitura da cidadania republicana como sendo inclusivista e que possui o cunho de realidade política em sua notória preocupação com a condição social dos cidadãos. O republicanismo apregoa que a liberdade como não-dominação é o princípio necessário para avaliação de qualquer organização (...) social e política. Esse princípio não se constitui como valor apriorístico da teoria política porque as relações não-dominadas serão compreendidas em suas diferentes formas e contextos. No âmbito social, ela exigirá que as relações entre indivíduos sejam justas e que não haja motivo para que se tenha medo ou deferência perante as diferenças econômicas ou sociais. A liberdade como não-dominação poderá oferecer os recursos sociais necessários para que não se tenha as relações assimétricas de capacidade de influência e escolha na sociedade política. No âmbito político, a liberdade republicana será representada pela capacidade dos cidadãos de influenciar e direcionar as decisões dos representantes políticos. Por isso, iremos abordar os elementos políticos necessários para a contenção da dominação pública. No âmbito político democrático, a oportunidade de participação política, a discussão das desvantagens sociais e políticas e as formas de contenção da dominação pública serão mecanismos para a diminuição da dominação pública. O exercício da contestação e o controle popular podem ser os mecanismos políticos para a saída da forma minimalista de compreender a ação política como realização das preferências individuais e significa a possibilidade de realização do ideal de bem comum pelo procedimento discursivo de formação da opinião e da vontade política. O debate e a contestação se constituem como o ambiente para o entendimento sobre as normas comuns que alicerçam a comunidade política. Nesse sentido, o modelo republicano de democracia prioriza o exercício dos direitos básicos políticos como sendo a ferramenta para a formação da vontade política. Além disso, ele salienta a atitude contestatória dos cidadãos perante as formas injustificadas de desigualdades de tratamento. A democracia republicana possibilita o compartilhamento dos direitos políticos entre os cidadãos e incentiva que eles exerçam o controle popular sobre as decisões governamentais. Palavras-chave: Republicanismo. Democracia. Contestação. Philip Pettit. (shrink)

O presente ensaio tem por objetivo contribuir com o debate sobre o valor e universalidade da democracia para a emancipação humana. Propõe pensar a compreensão da universalidade da democracia no enfoque abrangente da cultura argumentativa, a partir de Amartya Sen e Jürgen Habermas. Entende que as abordagens metodológicas, pragmática de um e pragmática formal do outro dos autores são complementares. Nesta perspectiva procura demonstrar que a democracia, além de suas raízes institucionais modernas, vincula-se também a expressões culturais (...) da Índia, África e América pré-colombiana. Portanto não é mera expressão de domínio cultural e político ocidental, mas desenvolvimento de uma tendência profunda de governo mediante a discussão e razão pública. O que permite recepcionar de um ponto de vista mais amplo a contribuição do pensamento de Habermas que explicita o nexo interno entre Justiça, Direitos Humanos e Democracia, na perspectiva procedimental de uma esfera pública crítica com uma racionalidade pública que inclui a todos. Apresenta o desenvolvimento das capacidades políticas e sociais, bem como o papel instrumental da democracia, na construção da compreensão dos direitos e da cultura que permitem o aprendizado, a emancipação e o desenvolvimento da própria identidade. (shrink)

Este artigo apresenta a maneira pela qual atualmente compreendo um dos pontos mais controverso: da doutrina cartesiana, a saber, sua concepção de liberdade. Meu interesse nas concepções cartesianas de vontade e de liberdade é exclusivamente epistêmico, e não prático; ou melhor, trata-se de pensar esses conceitos, bem como sua relação a partir do ponto de vista estrito do problema do conhecimento, embora - aparentemente - o próprio Descartes não acreditasse que tal separação fosse possível. Através da análise das relações (...) entre entendimento, vontade e liberdade, procuro mostrar que a razão que leva Descartes a enfatizar a distinção entre antes e durante o momento da decisão da vontade na carta de 9 de fevereiro de 1645 ao Padre Mesland reside precisamente na consideração de que a concepção da liberdade humana deve associar às condições de aplicação do conceito formal de liberdade as condições específicas de seu exercício no caso do espírito humano, enquanto substância finita criada inserida na temporalidade. A análise das condições do exercício da liberdade humana, por sua vez, pode explicar a introdução de um tipo peculiar de necessidade epistêmica associada à percepção de conteúdos fictícios e que gera o problema do qual trata a Quinta Meditação, e cujo exame conduziu-me a investigar concepção cartesiana de liberdade. (shrink)

O objetivo principal deste artigo é analisar e problematizar a ideia de coerência na teoria da argumentação proposta pelo jus filósofo Klaus Günther. Para isso, será demonstrada a separação realizada por ele entre o discurso de justificação e o discurso de aplicação. O primeiro opera no nível de validade de normas, o qual preza pela consideração de todos os interesses envolvidos, enquanto que o segundo preocupa-se com a consideração das características relevantes de uma situação concreta a fim de encontrar a (...) norma mais bem adequada à situação. A tese defendida aqui é a de que a separação dos discursos consolidam a ideia de democracia e também que a coerência gera uma otimização normativa na aplicação, além de oferecer a ideia de um sistema normativo coerente na moral e no direito. (shrink)

O artigo pretende desdobrar o conceito honnethiano de liberdade social e, em especial, seu vínculo com a ideia de democracia como forma de vida, tendo com objetivo sublinhar seus potenciais críticos para a compreensão dos conflitos sociais, mas também seus obstáculos e encurtamentos de perspectiva. Defende-se que as duas noções – liberdade social e democracia como forma de vida – configuram interesses substantivos para a compreensão das lutas e dos conflitos sociais, articulando-a segundo as três dimensões da liberdade (...) social e sua unidade na democracia como forma de vida. Porém, na medida em que Honneth entende forma de vida democrática em um sentido organicista, como se destaca em seu projeto de renovar o socialismo, esse mesmo potencial para a compreensão dos conflitos sofre um encurtamento, em favor da ideia de uma harmonia funcional como horizonte da realização da liberdade social. (shrink)

A historiografia neo-republicana de Cambridge estabeleceu uma franca distinção entre republicanismo e liberalismo que merece ser reexaminada. Este artigo busca contribuir para esse debate, propondo um estudo de caso dos commonwealthmen ou republicanos que apoiaram a revolução de 1688 na Inglaterra, mas que se opuseram à nova cultura política e à nova “economia de crédito” do reino de Guilherme III na década de 1690. Ao desviarmos nosso olhar do republicanismo enquanto linguagem para situá-lo sob o republicanismo enquanto cultura, bem como (...) modo de ação política, é possível constatar uma porosidade entre direitos naturais e virtude cívica, mas também entre liberdade negativa e liberdade positiva. (shrink)

Mandeville suscitou certo interesse na França do Iluminismo, como pode ser visto nas resenhas de suas obras em periódicos, bem como nas inúmeras discussões que ensejaram entre grandes autores. Sua recepção é mista: se ele pode aparecer aos filósofos como um aliado na luta contra a ortodoxia religiosa por meio de sua crítica ao clero e sua apologia do luxo, estes últimos contestam várias de suas afirmações principais, que decorrem da hipótese egoísta: sua avaliação negativa do amor-próprio e do (...) interesse, sua recusa em reconhecer uma benevolência e uma sociabilidade naturais, e a dissociação que o paradoxo “vícios privados, benefícios públicos” faz entre a moralidade de um ato e o reconhecimento de sua utilidade social. Assim, Mandeville se viu acusado de abalar os fundamentos da moral tanto pelos guardiões da ortodoxia quanto por certos filósofos. (shrink)

O presente artigo pretende apresentar como e por que o compromisso com a objetividade é uma das características do bom aluno da Ética Nicomaqueia de Aristóteles. Buscar-se-á, com isso, oferecer uma justificativa para a exigência aristotélica de bons hábitos como condição prévia para seguir as lições éticas. Como será visto, tais hábitos são, pelo menos parcialmente, responsáveis pelo engendramento do compromisso com a objetividade. O engajamento na atividade virtuosa fornece ao aluno a experiência naquilo que é realmente bom e, assim, (...) fornece a perspectiva apropriada a partir da qual ele será capaz de julgar corretamente acerca de argumentos concernentes à boa vida para os seres humanos. (shrink)

A pergunta «o que é o homem?» deve começar por responder-se que ele é apenas o nome de um espaço. A configuração deste espaço, isto é os limites que o definem e as linhas que desenham territórios no seu interior, muda com o tempo. De tal modo que a história do homem, filosoficamente compreendido, pode ser contada a partir do estudo de diferentes configurações problemáticas. Impossível é responder definitivamente à pergunta pela essência do homem. O nominalismo espácio-antropológico é aqui desenvolvido (...) com o auxílio da perspectiva kantiana, segundo a qual o homem está dividido entre uma disposição para o bem e uma inclinação pelo mal. Esta coincide com a animalidade, ao passo que aquela se confunde com a humanidade. Tal concepção permite explorar três temas importantes: primeiro, o de uma antropologia da violência, que consiste no estudo da força que deve ser exercida por certos homens para amansar os outros. O segundo problema é o da natureza da pergunta «que é o homem?», tratada aqui sob um triplo aspecto: do ponto de vista pragmático, definir o homem é saber a um tempo o que ele faz, o que pode fazer e o que deve fazer de si mesmo. Enfim, terceiro problema, o da passagem do eu nas perguntas «que posso saber?», «que devo fazer?» e «que me é permitido esperar?» ao homem, na quarta pergunta. No tratamento destes temas, a solução nominalista substitui a procura de uma essência por um trabalho sobre a identidade e a subjectividade. (shrink)

Este livro apresenta um debate sobre os rumos da política na sociedade. São abordados temas como a participação na vida pública, o embate entre liberdade pessoal e bem comum, os vieses de escolhas e constrangimentos, o descaso dos mais jovens em relação à democracia, a importância da ecocidadania. Além dessas questões, são apontadas ações indispensáveis como o trabalho com política na escola, o papel da educação nesse campo, como desenvolver habilidades de solução de conflitos e de construção de consensos.

Ao reconhecer a influência do filósofo alemão Jürgen Habermas na área de Ciência da Informação, esta pesquisa questiona especificamente como ela se verifica e se caracteriza na produção científica dos pesquisadores Bolsistas de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Com o objetivo de destacar as influências do pensador sobre estes pesquisadores em artigos indexados na Base de Dados Referencial de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação (Brapci), o estudo realiza o mapeamento da produção dos autores (...) mais proeminentes e mais receptivos entre os citantes de Habermas, para caracterizá-la, destacando: as influências das reflexões do filósofo sobre eles; os principais veículos fontes; os temas de maior destaque; as instituições e a distribuição desses elementos nos 69 artigos do período entre 1987 e 2019. Com esse propósito, realiza procedimentos métricos e utiliza a análise de conteúdo, a partir da leitura dos textos completos dos artigos indexados, organizados e representados em seus elementos relacionais, destacando a intensidade de variáveis como a concentração de frequências, obras citadas, periódicos, instituições e temas. Inicialmente, identifica os bolsistas PQ vinculados à área de CI, caracterizando-os conforme suas especificidades, seleciona da base Brapci os artigos citantes de Habermas, organiza o corpus referente aos artigos de periódicos dos pesquisadores, relaciona-os com os temas e questões habermasianos em seus textos, contextualizando-os conforme uma estrutura representativa multidimensional. Destaca, assim, as principais influências de Habermas sobre os pesquisadores e para analisar numa visão diacrônica as correlações entre os pesquisadores e o autor seminal que os fundamenta, constrói ilustrações representativas dessa evolução. Aponta as condições favoráveis à crítica ao processo de produção do conhecimento, cuja consequência é o desenvolvimento de possibilidades oferecidas ao investigador no seu cotidiano universitário, tendo como instrumentos a Base dos pesquisadores do CNPq da área de CI e a Brapci. Como resultados, destaca as obras Técnica e Ciência como Ideologia (TCI), Teoria do Agir Comunicativo (TAC), Mudança estrutural da esfera pública (MEEP), Conhecimento e Interesse (CeI) e Consciência moral e agir comunicativo (CMAC) como as citadas pela maior diversidade de pesquisadores, relacionando-as com as questões discutidas no corpus analisado. As configurações temáticas mais expressivas ocorrem sobre termos relacionados à teoria da ação comunicativa, como a de maior repercussão na construção do conhecimento da área, e a influência do autor, na produção dos citantes, concentra-se em temas como a esfera pública informacional e a importância do acesso à informação na construção da cidadania, o desempenho das instituições na gestão da informação e seu papel como mediadoras das informações públicas, ativas na transparência das ações do Estado e na consolidação da democracia. Conclui, sugerindo as principais questões a partir dos resultados iniciais, como a dinâmica que envolve uma esfera pública, baseada na sociedade civil e na formação da opinião e da vontade nos complexos parlamentares, bem como na prática de decisão de ambientes institucionais, como forma de exercício habermasiano de política deliberativa. (shrink)

Bernard Mandeville iniciou sua anatomia filosófica da relatividade dos valores humanos com as mulheres, e ao longo de seus escritos manteve um grande interesse no estatuto e capacidades das mulheres e no duplo padrão imposto a mulheres e homens em muitas áreas da vida, tornando-a uma perspectiva exemplar da sociabilidade humana. O ensaio traça o desenvolvimento dos argumentos de Mandeville sobre as mulheres nas suas obras e examina o papel desempenhado pela sua reflexão sobre a castidade no contexto de (...) sua explicação das virtudes artificiais. (shrink)

Esse artigo tem como propósito mostrar que a moralidade e a felicidade são dois elementos do Sumo Bem. Buscar-se-á, então, em primeiro lugar, elucidar a tese de que o Sumo Bem é o objeto da razão prática pura; em seguida, explicitar-se-á a importância da distinção entre saber e acreditar, salientando, portando, que esta distinção é muito importante para a compreensão dos postulados da razão prática pura, ou seja, para a compreensão dos limites da razão em seu âmbito, especulativo e prático. (...) Por fim, elucidar-se-á que a felicidade, apesar de ela não ser considerada o princípio da moralidade, recebe consideração imprescindível na ética kantiana, sendo denominada por Kant na Crítica da razão prática, o segundo elemento do Sumo Bem. (shrink)

As relações entre Brasil e França quanto às dimensões de consideração sobre o racismo são semelhantes. No Brasil o mito da democracia racial impediu a percepção das injustiças e desigualdades pautadas na dimensão racializada. Na França o mesmo acontece com o mito da Republica – igualdade, liberdade e fraternidade. Porém estas insígnias são para os franceses não negros. A psicologia brasileira e a produção em saúde mental na França possuem suas diferenças. No Brasil o alheamento dos psicólogos na dimensão (...) das relações étnicas é emblemático em pleno século 21. Na França, as discussões de Lacan sobre a psicanalise promoveram a expansão do campo psicológico a desbravar a dimensão étnica considerando Frantz Fanon e outros na compreensão do sofrimento psíquico e as relações étnicas na contemporaneidade. Neste mundo globalizado, com fluxos migratórios constantes, a discussão étnica é pauta primeira para a contemporaneidade. Lembrando que as populações negras, neste contexto, são as mais violentadas. Seja na Europa, nas Américas e na África, as experiências da vivência da diáspora africana trazem experiências importantes para serem compartilhadas. Abordar parte destas imbricações e reflexões sobre os avanços e limites da psicologia no Brasil e na França no campo das relações étnicas e as relações com a atualidade nacional e global é o objetivo deste texto. (shrink)

O Brasil foi um dos maiores traficantes de africanos destinados à escravidão nas Américas; e a Bahia um dos seus principais destinos. Porém, juntamente com a escravidão, os africanos trouxeram também a rebelião. Uma das principais formas de negação da escravidão pela revolta trazida pelos negros africanos às Américas foi o quilombo. O artigo discute as mudanças ocorridas na literatura histórica sobre a escravidão e suas formas de negação após o centenário da abolição, em 1988. O quilombo de Palmares surgido (...) no interior de Alagoas em finais do século XIV, veio a se constituir, durante o século XVII, no maior e mais bem organizado quilombo das Américas. Visto de formas diferentes pela historiografia ao longo do tempo, Palmares acabou por se transformar, no imaginário dos explorados de todos os matizes e dos negros de forma especial, num dos maiores símbolos de liberdade e de resistência a qualquer forma de exploração, opressão e discriminação. Palavras-chave: Escravidão; negros; quilombo de Palmares; resistência. (shrink)

este artigo objetiva apresentar um panorama sobre o modo como Habermas aborda a relação entre capitalismo, democracia e crise no marco de suas análises sobre o Estado de Bem-Estar Social. Para tanto, divide-se sua obra em 4 momentos: o primeiro de 1962 a 1971; o segundo de 1973 a 1981; o terceiro de 1985 a 1992; e o último de 1992 até os dias de hoje. Sua principal justificativa é a relevância contemporânea dessa discussão, em face das recentes ameaças (...) autoritárias na América Latina e no mundo. A hipótese fundamental é que com esses três elementos conceituais – capitalismo, democracia, crise, Jürgen Habermas coloca a si mesmo em uma encruzilhada paralisante, pois ele enxerga as tensões inevitáveis entre tais elementos, mas hesita diante das opções para sair do amálgama que eles hoje formam. Dois são os motivos principais para essa hesitação: um reducionismo empiricista e um paradoxal déficit de complexidade em sua teoria social. (shrink)

A obra de Hannah Arendt tem uma forte presença hegeliana, seja em virtude de convergências temáticas, seja em virtude de divergências fundamentais do ponto de vista metodológico, ontológico e político. Salvaguardadas as diferenças de detalhe no tratamento dessas questões, as convergências temáticas fazem-se notar na distinção entre social e político e no lugar que a singularidade ocupa nas suas teorias políticas. A sua divergência fundamental diz respeito à filosofia da história, à noção de temporalidade que lhe está associada e às (...) suas consequências para a relação entre necessidade, contingência e liberdade, bem como à noção de Progresso. O texto que aqui se apresenta procura contribuir para a clarificação desta divergência, argumentando que nela se constitui o eixo sobre o qual se articula a cisão entre os dois pensamentos.Arendt. Hegel. Tempo. Conceito. Hegelianismo Metafísico. (shrink)

RESUMO:As relações de conflito entre os grupos sociais constituem um tópico relevante para a filosofia política, e as maneiras distintas como elas são interpretadas dependem de uma visão mais ampla sobre as condições apropriadas a um Estado bem-ordenado. Maquiavel, por exemplo, ao refletir sobre o caso da Roma Antiga, procurou refutar aqueles que condenavam os tumultos entre os nobres e a plebe da cidade, como se eles tivessem provocado apenas males à república. Para o autor, tais tumultos estavam entre as (...) principais causas da liberdade romana, visto que a diferença nos “humores” dos grandes e do povo resultou em embates que deram origem às leis favoráveis à liberdade. Rousseau, por sua vez, descreveu a existência de “associações particulares” dentro da sociedade civil como algo potencialmente nocivo à harmonia da república, pois cada uma delas contém um interesse particular passível de se sobrepor ao bem comum, nas deliberações públicas, prejudicando o prevalecimento da vontade geral. Ainda para o genebrino, a ocorrência de longos debates e de tumultos nas assembleias populares poderia ser um sinal de divisões internas capazes de ocasionar a ruína do Estado. Frente a essas duas maneiras de conceber o papel político dos conflitos sociais, o objetivo deste trabalho é realizar uma análise comparativa das ideias de Maquiavel e de Rousseau. ABSTRACT:The conflictual relations between social groups constitute an important topic for political philosophy, and the different ways in which they are interpreted depend on a broader view of the appropriate conditions for a well-ordered state. Machiavelli, for example, by reflecting on the case of Ancient Rome, sought to refute those who condemned the tumultuous conflicts between the nobles and the plebs of the city as if they had only caused harm to the Republic. For this author, these tumults were among the main causes of Roman freedom, since the difference in the “humours” of the great and the people led to clashes that gave birth to laws favorable to freedom. Rousseau, for his part, described the existence of “private associations” within civil society as something potentially harmful to the harmony of the Republic, because each of them had a self-interest that was able to override the common good in public deliberations and jeopardize the prevalence of the general will. For Rousseau, the occurrence of long debates and tumults in the popular assemblies could also be a sign of internal divisions capable of causing the ruin of the state. In the face of these two ways of conceiving the political role of social conflicts, the goal of this article is to make a comparative analysis of Machiavelli’s and Rousseau’s ideas. (shrink)

O texto apresenta de algumas características básicas da ideia de bem em A República, com algumas referências gerais a outros diálogos, a partir da leitura do texto platônico e de algumas contribuições de comentadores, tendo em vista a presença dessa ideia na filosofia e na ética de Platão. Palavras-chave: Platão. Bem. Virtude. Justiça.

É que nada é mais imutável, nada é mais firme do que um povo unido pela concórdia e que tudo reporta à sua preservação e à sua liberdade. Em tal Estado é facílimo alcançar a concórdia, na qual a todos con­vém a mesma coisa. Da variedade de interesses, quando a cada um agrada uma coisa diferente, nascem as discórdias. (Cícero, Tratado da República, I. 49) Preâmbulo Cícero, uma das figuras incontornáveis da história de Roma, tem sido admirado pelo seu percurso (...) pessoal e profissional, bem como... (shrink)

O objetivo deste trabalho é a analisar a utilização e impacto das fake news nos últimos anos da vida política brasileira enquanto propulsão ao esvaziamento do pensamento e uma zona de anomia entre democracia e totalitarismo que captura e sacraliza a vida biológica humana ao mesmo tempo que a abandona, reconhecida como estado de exceção permanente. Para tanto, abordamos as obras de Hannah Arendt e Giorgio Agamben, bem como analisamos fenomenologicamente algumas das fake news mais divulgadas entre a população (...) brasileira no período das eleições presidenciais de 2018. Por fim, entendemos que a verdade factual, resguardada pelas humanidades e transmitida pela mídia é capaz de levar a população novamente à percepção da realidade e ao resgate do sentido da política pela ação. (shrink)

No presente artigo nos propomos a analisar a importancia atribuida por Tocqueville às associações civis e políticas como meio de combater a tendência natural dos homens no Estado Democrático,ao isolamento e à indiferença pública, posto que essa tendência constitui-se como ameaça à liberdade e impede que a democracia reine no mundo político.

Resumo: A partir da caracterização sumária das figuras da liberdade, da angústia e da responsabilidade, expostas em L'être et le néant de Jean-Paul Sartre, o artigo pretende lançar luzes sobre a afirmação da falta de fundamento dos valores adotados em nossa moralidade cotidiana - o que implica em explicitar uma certa ressonância ética da negação na filosofia sartreana, bem como a conseqüente tentação do humano à falsificação existencial, que se manifesta em sua tentativa de elidir a angústia proveniente da liberdade (...) absoluta da realidade humana.Palavras-chave: liberdade - angústia - responsabilidade - valores.: From the brief characterization of the figures of freedom, anguish and responsability, exposed in Jean Paul Sartre's L'être et le néant, this article aims to shed lights over the statement of the lack of foundation of the values adopted in our quotidian morality - that demans an explication of a certain ethical ressonance of the negation on the sartrean philosophy, as well the consequential human temptation to the existencial forgery, which manifests in its attempt to elide the anguish coming from the absolut freedom of the human reality.Key-words: freedom - anguish - responsability - values. (shrink)

Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 No seminário de 1959-60, o psicanalista Jacques Lacan anuncia sua decisáo de abordar ali o tema da ética da psicanálise. Para uma clara compreensáo da contribuiçáo freudiana, ele resgata, como contraponto, a referência aristotélica da Ethica Nicomachea . Nessa obra, Aristóteles está em busca de um bem mais excelente, e este corresponde à felicidade. Ele pode ser alcançado pelo uso da atividade racional aliado à prática da virtude. Se, para Lacan, a investigaçáo aristotélica (...) comporta certa idealidade, o registro psicanalítico funda-se a partir da realidade. Para isso, ele retoma a noçáo freudiana de das Ding . Como objeto da primeira experiência de satisfaçáo, das Ding fundará todo o encaminhamento do sujeito. Na estrutura neurótica, entretanto, o reencontro com das Ding é excessivo; o sujeito náo o pode suportar. É por trás dessa realidade sem predicaçáo que é das Ding que Lacan encontrará a realidade que ordena, a saber, a lei da interdiçáo do incesto. É nessa dimensáo que o sujeito, em análise, é convocado a advir. O presente estudo, portanto, tem como objetivo realizar esse percurso – do bem supremo aristotélico à ética do desejo –, apontando as contribuições da psicanálise à discussáo ética. (shrink)

Suponemos que un texto impreso goza de estabilidad. Sin embargo, esto no es así. En el caso de la Democracia en América, el paso del manuscrito a la impresión introdujo ya errores, y las sucesivas ediciones, otros nuevos. Algunas de estas erratas se han perpetuado en las ediciones más conocidas y traducidas. La identificación de estos errores ayuda a restituir el texto original y a comprender mejor la obra.

This paper aims at pointing out the parallel between the contradictions within the foundations of the Theory of Human Rights, according to Hannah Arendt’s approach, and the paradoxes in the democratic societies, in Alexis de Tocqueville’s and Claude Lefort’s points of view. Moreover, I would like to state the importance of the concrete efetiveness of human rights in contemporary democratic societies.

O artigo toma Martha Nussbaum como referência para tematizar a tensão clássica existente entre vulnerabilidade e autossuficiência humana e discutir as implicações de tal tensão ao campo da educação para a democracia. Defende-se a posição que a educação para a vida democrática depende do modo como tal tensão é conduzida nos processos educativos. Desse modo, dado que tanto a vulnerabilidade quanto a autossuficiência são aspectos intrínsecos à condição humana, a educação para a democracia depende do cultivo de uma (...) autossuficiência moderada na busca de sentido para a vulnerabilidade humana. Tal cultivo passa, pois, por orientar a vulnerabilidade humana em direção a uma autossuficiência que não perca de vista a fragilidade do bem viver humano. Palavras-chave : Vulnerabilidade. Autossuficiência. Condição humana. Educação para a democracia. (shrink)

Nos mais recentes debates críticos acerca da filosofia de Platão, a doutrina da reminiscência tem suscitado um interesse comparativamente menor em relação aos outros temas tratados na obra do pensador ateniense. Grande parte dos estudiosos modernos tende a considerar a reminiscência um método de pesquisa, bem como a marginalizar a referência a dois mundos e o trânsito da alma entre eles. O que pretendo demonstrar neste artigo é que não só a teoria da reminiscência é a condição de possibilidade (...) necessária das nossas operações cognitivas, como também o é apenas e só em virtude da sua valência metafísica. (shrink)

A obra “No Enxame: Perspectiva do Digital” de Byung-Chul Han faz uma reflexão sobre o campo da mídia digital apresentando-o metaforicamente como uma janela, não apenas para que possamos assistir os acontecimentos do mundo de maneira passiva, como também uma porta que se comunica com outras moradias e pessoas ativamente, embora sem que haja possibilidade de intermediadores, o que justifica as suas potencialidades constitutivas, bem como os seus perigos. Para tanto, o autor aponta que há uma transformação nas relações sociais (...) de massa, dado que o ser humano está em uma situação de contestação própria individualismo, além de conectado na era da tecnologia, uma condição sobreposta, devido ao acesso aos meios digitais e à revolução das relações sociais ocasionadas também pelos meios tecnológicos, gerando um fenômeno aparentemente contraditório: a distância mental entre os indivíduos.Nestes espaços públicos virtuais em que nos relacionamos, mesmo diante da possibilidade de controle do comportamento social, que se dirige tanto ao âmbito privado quanto ao público e que, por isto mesmo, percebe-se a necessidade de incluirmos neste afã de comunicação a precaução, segundo a suposição de que seria possível deter a constituição de ideologias de massa em desconformidade com a manutenção da vida, da harmonia social e da democracia, devido à percepção de que, nas tomadas de decisão, interesses perniciosos poderiam também se insinuar. Neste particular, Han esclarece que não somos mais apenas destinatários e consumidores passivos de informação, mas sim remetentes e produtores ativos, de modo que não nos contentamos apenas consumir como também passamos a produzir informação.O livro foi organizado em um prefácio, seguido de dezesseis seções, nas quais os assuntos abordados se relacionam entre si, contudo, independentes em suas próprias abordagens. Nesta resenha foram analisadas todas as seções e, dessa maneira, serão apresentadas conforme se dispõe na obra “No Enxame: Perspectiva do Digital”. E, no que diz respeito ao prefácio, recomenda-se a leitura, por fornecer esclarecimento prévio ao leitor. Por fim, o livro é recomendável para todos os entusiastas do campo da mídia digital e, principalmente, dos assuntos relacionados a uma sociedade de massas que se fora em paralelo com as tecnologias digitais. (shrink)

O presente artigo científico é parte de pesquisa destinada a investigar as implicações e interpretações advindas da transformação do posicionamento do princípio de universalização (U) operada na teoria do discurso do filósofo alemão Jürgen Habermas, sobretudo a partir de algumas de suas obras das décadas de 80 e 90. A pretensão cognitivista da ética do discurso fundamenta a moral diante da possibilidade de reconstrução racional discursiva das justificativas das normas. O teste de universalização faz parte da fundamentação, mas em que (...) sentido? A fim de afastar o ceticismo quanto a pretensão de justificação prática, Habermas repensa a relação kantiana entre moral e direito. Mais precisamente, diante de sociedades complexas marcadas pelo Estado Democrático de Direito e pelo uso de discursos práticos diversos da moral para a justificação das práticas sociais, a legitimidade das normas passa por explicitar a relação discursiva entre direito, moral e política. É no âmbito deste desafio que o filósofo alemão vem modificando a formulação e o posicionamento de seu princípio de universalização (U) ao longo do tempo, bem como sua relação com o princípio do discurso (D) e, posteriormente, com o princípio da democracia (De). Após percorrermos este caminho, lançamos a hipótese, segundo a qual, a ênfase que Habermas confere ao direito em Facticidade e Validade junto do reposicionamento do ponto de vista moral, permite pensar de maneira dialógica a interação social como práxis comunicativa sem sujeitos. (shrink)

Pretende-se analisar neste artigo a distinção, feita por Hume, entre convenção e contrato, bem como suas consequências para sua teoria da justiça. Além disso, partindo da discussão quanto ao caráter histórico e artificial da justiça, na filosofia humeana, pretende-se investigar qual o tipo de racionalidade recusada como fundamento das distinções morais e em que medida isso atinge as teorias contratualistas. Nesse sentido, o texto procura apontar como Hume fundamenta o princípio pacta sunt servanda na constituição de um sistema geral de (...) referência, ou seja, numa pressuposição implícita de cumprimento mútuo de acordos. Para tanto, indaga a distinção entre o interesse envolvido na origem da justiça e as paixões naturais da benevolência e do amor próprio, ou seja, dedica-se a compreender o sentido específico da artificialidade da justiça, em sua conexão com a composição do juízo de aprovação dos atos justos. (shrink)

Este artigo consiste em uma avaliação da conjuntura e implicações da afirmação por Friedrich Wilhelm Joseph [von] Schelling, em suas Investigações Filosóficas sobre a Essência da Liberdade Humana (1809), de que Plotino teria descrito a transição do Bem originário para a matéria e o mal de modo perspicaz mas insuficiente. Vislumbrando a necessidade de refutar a concepção gnóstica da matéria sensível e do tempo- spaço como sendo maus, Schelling não apenas estimou as deficiências da teodiceia de Plotino, construída antinomicamente em (...) relação ao entendimento gnóstico do problema do Mal, mas também reconheceu suas virtudes, assimilando de Plotino contribuições essenciais à sua própria filosofia. (shrink)

O presente estudo visa esclarecer os pontos de convergência entre Paulo Freire e Anísio Teixeira referentes aos temas da produção da democracia no Brasil de fins da década de 1950. Para tanto, são tomados como fonte os textos de Freire Educação e atualidade brasileira e Educação como prática da liberdade. O cotejo das idéias de Anísio e Freire permite observar importantes convergências entre ambos, quanto ao papel da educação na formação dos hábitos democráticos e da construção da sociedade democrática, (...) por meio de grandes esforços educativos. Tal proximidade é bastante perceptível até a segunda obra freireana, Educação como prática da liberdade, ficando menos evidente nas obras posteriores. À medida que Freire produz novos textos e participa de novas experiências políticas e educativas, no Chile, junto aos camponeses, suas reflexões priorizam temas como a ruptura entre opressores e oprimidos e a revolução como ação cultural. (shrink)

Poder-se-ia afirmar que os valores e ideais da modernidade conduzem à constituição das instituições do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um longo e intrincado processo de feitura cujo resultado pode ser rastreado a partir de um complexo conjunto de visões teóricas e compromissos institucionais: princípios dos liberalismos político e filosófico, constitucionalismo e democracia deliberativa. Tal percurso revela-se acidentado, no entanto há uma presença constante entre os críticos da modernidade. Trata-se da perspectiva antiliberal de algumas posições conservadoras. Contemporaneamente, o (...) quadro das democracias ocidentais permite-nos rastrear as dimensões dessa críticatanto no que diz respeito às instituições representativas, quanto àinterpretação do papel e escopo de atuação do Direito no controle dos atos do Executivo. Ambas as posições se encontram vinculadas nos movimentos encetados por populistas plebiscitários em defesa de uma democraciailiberal. No presenteartigo, que se oferece como uma carta ou mapa de intenções para um plano de pesquisa futura, buscamos rastrear as bases de ambos os braços da crítica ao arranjo liberal das democracias constitucionais nas influências schmittianas sobre as reflexões de uma democracia iliberal parceira de um constitucionalismo do bem comum. (shrink)

Este artigo objetiva mapear, no interior dos livros A sociedade dos indivíduos, Norbert Elias por ele mesmo e Envolvimento e alienação, bem como na coletânea Escritos e ensaios, a discussão de Norbert Elias sobre a democratização como um processo de transformação global da sociedade. Através de análises de longa duração, ele demonstrou que os processos civilizacionais foram constituídos pelos embates em torno da desconcentração do poder. Assim, a busca por melhores formas de distribuição de recursos e de oportunidades de poder (...) estiveram, ao longo dos últimos cinco séculos, no centro dos conflitos e das tensões que produziram inúmeras mudanças e/ou expectativas de mudanças nas sociedades atuais. Ele demonstrou que não é possível compreender os processos de democratização sem se levarem em conta os diversos jogos configuracionais que vão se estabelecendo entre os muitos grupos que lutam para adentrar a arena política com o intuito de construir novas oportunidades de poder. (shrink)

El propósito del presente artículo es el explorar la connotación que el vocablo ¿democracia¿ presenta para Alexis de Tocqueville, en particular en su obra paradigmática, La democracia en América. Para ello, se establecerán comparaciones con las diversas acepciones previas de dicha palabra, a fin de establecer continuidades y rupturas con las mismas. De éstas últimas es preciso rescatar principalmente el hecho de que el bisnieto de Malherbes utilizase el apelativo de democrático en función de una experiencia de (...) vida que él percibía de forma absolutamente divergente con cualquier modo de convivencia implementado en el pasado. La democracia será a su juicio un nuevo estado social, y en su carácter de tal, modificará los patrones de conducta político-sociales de manera radical. Si el pasado deja de iluminar el porvenir, si nos encontramos en una situación crítica, si la oposición entre democracia directa y representativa pierde su validez, debemos tratar de comprender lo que nos rodea con una palabra que refleje un mundo enteramente nuevo. (shrink)

This paper aims to point out that Machiavelli’s contribution can go beyond from merely an articulation between individual freedom and civic participation, as viewed by Skinner. It can be showed that Machiavelli’s most fruitful contribution is in his conception of conflict as a ineradicable dimension of politics, which is an aspect neglected by Skinner when he reduced it to a form among others of cultivation of civic virtue. Drawing upon reflections developed in the last decades by Chantal Mouffe, this paper (...) analyzes some unfoldings of that Machiavelli’s original intuition. Machiavelli’s works can be thought through the analytical categories elaborated by Chantal and thus contribute to a new modern politic conception of democracy. -/- O objetivo deste artigo é apontar que a contribuição de Maquiavel pode ir além daquela já entrevista por Skinner, de uma articulação entre liberdade individual e participação cívica. Nosso propósito é mostrar que a contribuição mais fecunda de Maquiavel está na sua concepção do conflito como uma dimensão inerradicável, aspecto negligenciado por Skinner ao reduzi-lo a uma forma entre outras de cultivo da virtude cívica. Vamos analisar alguns desdobramentos desta intuição original valendo-nos das reflexões desenvolvidas nas últimas décadas por Chantal Mouffe. Procuraremos mostrar como a obra de Maquiavel poderia ser pensada a partir das categorias analíticas elaboradas por Chantal e contribuir para uma nova concepção política de democracia na contemporaneidade. (shrink)

O pensamento de Cícero inaugura o republicanismo romano e se apresenta como uma reflexão política que busca analisar questões primordiais para a República, tendo Roma Antiga como referência. Amiúde, verifica-se nesse pensamento a utilização de exemplos da vida política real com o intuito de formular uma crítica ao regime romano. O presente artigo tem como propósito central, por meio da investigação de um problema de gravidade incontestável: a corrupção política, examinar o republicanismo de Cícero mediante suas noções fundamentais. Assim, teremos (...) três objetivos: primeiro, compreender a concepção de República alicerçada na virtude, no interesse comum e na justiça; o segundo, avaliar as razões pelas quais a igualdade e a liberdade se inscrevem como suportes indispensáveis no referido regime político; e, o terceiro, analisar como Cícero define a corrupção política, a maneira como ela penetra na República e suas prováveis consequências. (shrink)

Este artigo procura expor a crítica da filósofa Hannah Arendt (1906-1975) às concepções educacionais do Pragmatismo, em especial ao pragmatismo de John Dewey (1859-1952). Primeiramente, é exposta brevemente a teoria educacional de Hannah Arendt com base no texto A crise na educação, seu único texto eminentemente educacional. Por se articular com o todo de sua obra, faz-se também incursões na vasta obra da autora, a fim de ampliar a compreensão do sentido da educação no conjunto da filosofia e da teoria (...) política arendtiana. Posteriormente, é tratada a crítica objeto deste artigo, propriamente dita, com base numa análise do texto Democracia e Educação, de Dewey, à luz da teoria arendtiana. (shrink)

John Rawls é um dos filósofos políticos mais proeminentes do século XX. A partir da publicação em 1971 da obra Uma Teoria da Justiça, o filósofo estadunidense se tornou mundialmente famoso nos meios políticos e acadêmicos. Contudo, um ponto que sempre suscitou um enorme debate é naquilo que dizia respeito aos regimes econômicos apoiados e defendidos pelo autor. Esse ponto só foi esclarecido quando Rawls publicou em 2001, portanto 30 anos depois de sua principal obra, o livro Justiça como equidade: (...) uma reformulação. Na obra de 2001, Rawls se coloca abertamente contrário ao estado de bem-estar social e defensor da democracia de cidadãos-proprietários e do socialismo (democrático) liberal. Nesse trabalho, além de apresentar o modo pelo qual Rawls chega aos regimes econômicos consonantes com a justiça como equidade, deseja-se investigar a relação da democracia no local de trabalho com os regimes econômicos rawlsianos. Assim, argumenta-se que Rawls não pode ser visto como exigindo a democracia no local de trabalho, apesar de que seus regimes podem ser consonantes com tal prática. (shrink)

Defende-se que a felicidade, no sentido de realização pessoal e de bem-estar coletivo, pode – e deve – ser alcançada por meio da ação política, na medida em que ela nos desafia enquanto sujeitos construtores de nossa própria vida e de nossa própria sociedade, aproximando-nos dos demais cidadãos. Na práxis política, os indivíduos encontram-se ligados por laço de solidariedade, de cooperação, de respeito mútuo e de recíproca consideração dos interesses, laço que adquire importância fundamental no que diz respeito a solidificar (...) a sociabilidade enquanto ethos moral, superando-se uma visão instrumental tanto das relações sociais quanto dos próprios seres humanos, na qual cada indivíduo alcança sua felicidade correlatamente à promoção do bem-estar dos demais. Essa necessidade de reconsideração da política enquanto ethos que nos permite ser felizes e alcançar a realização cidadã é extremamente importante num momento em que a corrupção política, o autoritarismo e o paternalismo das instituições tendem a desacreditar a política, a distanciar as instituições políticas frente ao cidadão médio e a fomentar o privatismo civil, emperrando o processo democrático e solapando sua efetividade, que somente pode ser conquistada por meio da constante fiscalização e da participação de todos os cidadãos. Palavras-Chave : Democracia; Política, Felicidade; Corrupção; Autoritarismo.This article proposes that happiness, as personal fulfillment and collective welfare, can – and must – be achieved through political action, to the extent that it challenges us as subjects and builders of our own lives and of our own society. In political praxis, individuals are connected by a bond of solidarity, cooperation, mutual respect and equal consideration of interests of all and among all. Such connection acquires fundamental importance because it fosters solidification of sociability as a moral ethos in that each individual achieves their happiness correlatively in the promotion of the welfare of others. A reconsideration of the policy as an ethos that allows us to be happy and achieve the accomplishment as citizens is extremely important in today`s society in which political corruption, authoritarianism and paternalism discredit politics and tend to depart the political institutions of the average citizen, thus fomenting civil privatism and undermining the democratic process and its effectiveness. Key-Words : Democracy; Politics; Happiness; Corruption; Authoritarianism. (shrink)

Resenha do livro "A Paixão da Igualdade: uma genealogia do indivíduo moral na França" de Vinicius de Figueiredo.