O presente artigo faz uma reflexão sobre a esfera pública de Jünger Habermas, como uma via de abertura para o debate em todas as dimensões. Objetiva-se apresentar neste trabalho, como o conceito de esfera pública habermasiana pode justificar a atuação do Tribunal de Contas como mecanismo de fiscalização, controle e de construção do mérito administrativo, com foco, nesta pesquisa, para a atuação administrativa nos procedimentos licitatórios. Defende-se que o Tribunal de Contas deve atuar no controle de (...) processos licitatórios, a fim de possibilitar discussões amplas e abertas com os gestores públicos e com toda a sociedade, configurando verdadeira construção da esfera pública, possibilitando gestões ancoradas na moralidade, transparência e democráticas. A partir de tal pesquisa, conclui-se que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, ao afastar o Tribunal de Contas para a terceira linha de defesa dos procedimentos licitatórios prejudica a esfera pública e, por outro lado, sua atuação pedagógica prevista na mesma legislação pode trazer vantagens para a mesma esfera pública. O procedimento metodológico utilizado é o dedutivo, pautada em pesquisa bibliográfica, adotando como marco teórico o conceito habermasiano de esfera pública. (shrink)

A Teoria do Constitucionalismo Popular representa construção dogmática de relevante importância para o estabelecimento de um novo diálogo institucional e abrandamento da atual supremacia do controle de constitucionalidade promovido pelo Poder Judiciário. A aproximação da Constituição ao povo, com a consequente atribuição da autoridade interpretativa à população, pode ser viabilizada pelo Tribunal de Contas da União, instituição ainda legitimada a realizar o controle de constitucionalidade e capaz de romper com a supremacia do "judicial review".

A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolvimento de suas competências, com o escopo de superar a ideia do controle formal limitado aos aspectos inerentes à legalidade, buscando na Constituição Federal valores que propiciem uma atuação voltada para uma análise qualitativa do gasto do dinheiro público. A investigação foi realizada por meio de levantamentos bibliográficos acerca do tema e do estudo dos diplomas legais que regem e norteiam a atuação do controle (...) externo. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, partindo de premissas teóricas passíveis de conclusão acerca da problemática levantada. (shrink)

: Este artigo é o segundo de uma tríade que trata do diálogo, mais precisamente do envolvimento, entre a filosofia de Denis Diderot e o ceticismo. O primeiro artigo, intitulado “O jovem Diderot e o ceticismo dos Pensamentos”, foi publicado na revista Dois Pontos, em sua edição dedicada ao tema do ceticismo (cf. PIVA, 2007), e limitou-se a uma análise minuciosa do problema da postura cética nos Pensamentos filosóficos, de 1746. O presente artigo, por seu turno, examina duas questões fundamentais, (...) desta vez em O passeio do cético ou As alamedas, de 1747, último livro em que o ceticismo é evocado com destaque pelo enciclopedista, dois anos antes de ele render-se definitivamente ao materialismo ateu: 1) a interpretação que Diderot desenvolve do ceticismo e 2) sua posição diante dele. Já o terceiro e derradeiro texto da tríade examinará – evidentemente, numa próxima oportunidade – a presença do ceticismo no pensamento diderotiano da maturidade, ou seja, no período que se inicia em 1749, com a redação da Carta sobre os cegos, quando a questão da dúvida cética passa a perder em suas obras a relevância que tinha na origem de suas reflexões, mudando, até mesmo, de registro. (shrink)

Este artigo explora as relações entre história e literatura considerando a literatura um testemunho que pode ser lido, desconstruído e submetido ao mesmo escrutínio ao qual os historiadores submetem outras fontes que lhes permitam ter acesso à compreensão de redes e tensões sociais mais amplas. Nele são utilizadas poesias publicadas no cancioneiro Trovador: coleção de modinhas, recitativos, árias, lundus, etc.., com o objetivo de mostrar como seus autores estabeleceram um diálogo entre si e com seus leitores acerca de um assunto (...) candente do seu tempo - o progresso e seus desdobramentos para o cotidiano da sociedade – utilizando-se da literatura como instrumento de intervenção na realidade. A partir desses pressupostos, a experiência histórica vivida por escritores é considerada condição básica de análise, bem como texto e contexto são percebidos como dimensões indissociáveis de um fenômeno mais amplo que é ao mesmo tempo, cultural, econômico, social e político devendo ser abordados em conjunto levando-se em conta suas conexões recíprocas. (shrink)

Pretendemos neste artigo apresentar uma aproximação crítica com relação à filosofia desenvolvida pelos chamados megáricos, em face sobretudo da figura de Euclides de Mégara como representante e líder dessa linhagem de pensamento. O enfoque será feito tendo em vista o tipo de filosofia exposta e praticada por Euclides, a partir das acusações que contra ela se fizeram denunciando-a como pura erística, ou seja, a disputa e o debate entre discursos com o único objetivo de obter vitória na argumentação. O que (...) se constata em Euclides é a defesa da prática do debate com a finalidade de mostrar que o discurso é incapaz de dar conta da realidade, de um modo geral, e assim impossível de determinar, de um modo específico, o Ser e a Unidade que são a essência daquilo que organiza e move todas as coisas. Essa essência de ordem é desejável por ser boa, e o Bem se apresenta, assim, como fundamento da realidade. Os estudos sobre a tradição megárica dividem-se entre a influência dos eleatas e a influência de Sócrates. Faremos, desse modo, a defesa de que a filosofia de Euclides está afinada com o socratismo, conjugando de um modo exemplar aquilo que os eleatas haviam definido em relação ao Ser. (shrink)

Aborda-se a prática interpretativa no Direito a partir da necessidade de um “acerto de contas” (accountability) do Direito com a Filosofia. A aplicação dos indícios formais como um método fenomenológico suficiente a valorizar o caso concreto e permitir o desvelamento do sentido das coisas aparece como alternativa. Busca-se um caminho teórico-filosófico alternativo consistente para guiar uma investigação interpretativa suficiente para o Direito. Toma-se como referencial teórico a Hermenêutica Ontológico-Existencial (Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer), à luz da filtragem da Crítica (...) Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, procurando assinalar a relevância da “situação hermenêutica” em todo ato interpretativo. (shrink)

La jurisdicción constitucional nació el 24 de febrero de 1803 en una desangelada sala en la planta baja del Capitolio cedida por el Congreso de los Estados Unidos al Tribunal Supremo cuando su presidente, el Chief Justice John Marshall hizo pública la sentencia en el caso Marbury v. Madison. En ella se establecía la revisión judicial de las leyes (y también de los actos del Gobierno, pero éste es otro tema) sacándosela de la manga de la toga como de (...) una chistera extraen un conejo los prestidigitadores, pues la Constitución del nuevo país, promulgada en 1787 y todavía vigente, no preveía expresamente tal competencia. (shrink)

Este artículo reseña: Alonso PINO ÁVILA, La autonomía reproductiva en la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos, Aranzadi, Pamplona 2023, 310 pp.

Este artículo describe y analiza la doctrina del Tribunal Europeo de Derechos Humanos (TEDH) sobre la identidad de género de las personas transexuales. En el Convenio Europeo sobre Derechos Humanos (CEDH), como en otros tratados internacionales sobre derechos humanos, no existe un derecho que reconozca y proteja la situación del colectivo trans. Sin embargo, el Tribunal ha elaborado una doctrina propia a partir del artículo 8 del CEDH, el derecho al respeto a la vida privada y familiar, en (...) la que cobra especial importancia su análisis de las obligaciones negativas y positivas de los Estados y su aplicación a la protección de la autonomía personal, de la libertad y de la dignidad humana de las personas transexuales. (shrink)

La prise en compte de l’incertitude ne constitue pas un obstacle à la prise de décision par les institutions de l’Union et, le cas échéant, par les autorités étatiques lorsque la matière a été harmonisée. Ainsi les applications du principe sont nombreuses. Il se trouve tour à tour invoqué dans des matières aussi diverses que les additifs alimentaires, les produits chimiques, les déchets dangereux, voire la pêche, lesquelles sont souvent en proie à l’incertitude. On examine ici, à la lumière d’affaires (...) tranchées récemment tant par le tribunal de l’Union européenne que par la Cour de Justice, l’étendue du contrôle juridictionnel de la légalité de mesures de précaution. (shrink)

Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir experiências de ensino-aprendizagem de português e inglês, vivenciadas em um projeto de extensão de uma universidade pública brasileira, localizada no estado de Mato Grosso. O projeto em questão tem o propósito maior de estabelecer parcerias de tandem via MSN Messenger, e conta com a participação de uma universidade dos Estados Unidos. O tandem é um contexto colaborativo de aprendizagem, pautado por uma parceria entre pessoas proficientes em duas línguas diferentes que buscam compartilhar (...) conhecimentos linguísticos e/ou qualquer outro tipo de conhecimento. O aporte teórico deste trabalho é composto por considerações sobre o ensino de línguas mediado por computador, o contexto de tandem e a aprendizagem colaborativa. A perspectiva teórico-metodológica utilizada é a Pesquisa Narrativa, segundo Clandinin e Connelly (2000). Os textos de campo consistem em excertos de interações de três participantes do projeto com seus respectivos parceiros de tandem, e em relatos de experiência escritos por esses participantes e por mim, enquanto mediadora. Apesar de o projeto estar em andamento, foi possível perceber nos participantes dificuldades em lidar com a autonomia e a reciprocidade necessárias para aprender em contexto de tandem. (shrink)

O artigo de Keith S. Donnellan “Reference and Definite Descriptions” (1966) foi escrito com a intenção de mostrar que as teorias de Bertrand Russell e Peter F. Strawson falham por igual em capturar o uso linguístico efetivo das descrições definidas. Contudo, situação se complica para Donnellan à luz do fato de que muitos usos concebíveis de descrições definidas não parecem caber em nenhuma das duas categorias. Há usos que devem ser entendidos antes como motivados pela deferência do que como atributivos, (...) assim como há usos em que variadas falências referenciais cometidas pelos falantes têm como consequência situações em que a descrição simplesmente não dá conta da variedade de possibilidades, vale dizer, casos em que não cabe falar nem em uso referencial nem em uso atributivo. A razão para tanto parece ser a de que dificilmente há um uso atributivo “puro”. As descrições usadas nos exemplos corriqueiros contêm normalmente elementos referenciais, como nomes e indexicais. Quando estes são mal empregados, a insuficiência da distinção de Donnellan é exposta. A segunda tese aqui apresentada é a de que os usos atributivos previstos no artigo clássico de Donnellan se caracterizam por sua natureza inferencial distintiva, com a consequência de que o seu uso atributivo é em geral menos natural e plausível do que o uso referencial. (shrink)

RESUMO Os homens, por natureza, desejam conhecer. Sinal disso é o prazer que nos proporcionam os nossos sentidos, pois ainda que não levemos em conta suas utilidades são estimados por si mesmos, destacando-se acima de todos os outros o sentido da visão. Segundo Platão, esta preocupação filosófica sempre foi a razão de ser da filosofia porque o filosofo, amante do conhecimento, busca sempre a verdade. Ele ama o saber. A busca do saber interior exige do filósofo não qualquer conhecimento, mas (...) somente aquele que ele considera como verdadeiro. Invocando as ideias acima externadas, este artigo traduz o expresso objetivo de iluminar os caminhos do leitor na busca desse conhecimento. (shrink)

Resumo: Reconstruiu-se a semiologia geral elaborada nos escritos inacabados e indiretos de Saussure, recolocando sua noção de sentido próxima à de Deleuze e explicando-a por meio deste. Defende-se que toda teoria baseada na noção de “diferença” precisa dar conta do processo de individuação e, junto disso, por meio da descrição de dois níveis de diferenciação. Demonstra-se que isto é realizado por ambos os autores, para além e mesmo junto de suas divergências. Assim, o artigo recoloca a teoria do valor de (...) Saussure na aurora de uma filosofia da diferença, mostrando que este inaugura e mesmo “repete” as teses que Deleuze explicitamente defende, nos anos 1960.: The paper reconstruct the general semiology elaborated in Saussure’s unfinished and indirect writings, replacing his notion of meaning next to that of Deleuze, and explaining it through the latter. We argue that any theory based on the notion of “difference” needs to account for the individuation process and, together, through the description of two levels of differentiation. We demonstrate that this is accomplished by both authors, beyond and even with their disagreements. Thus, the article puts Saussure’s theory of value on the dawn of a philosophy of difference, showing that it inaugurates and even repeats the theses that Deleuze explicitly defends in the 1960s. (shrink)

Avec l’article 4 de la loi du 23 février 2005 rappelant « le rôle positif de la présence française outre-mer », les pouvoirs publics pourront au moins se flatter d’une chose : jamais depuis de longues années, un texte législatif n’aura suscité autant de débats au sein de la communauté des historiens, d’ordinaire plutôt discrète. Quatre pétitions contradictoires, de multiples tribunes dans la presse, deux missions sinon concurrentes, du moins parallèles, tout cela pour tenter de résoudre une crise lancée par (...) un amendement parlementaire ! (shrink)

Ex aequo et bono compensations refer to tribunal’s compensations that cannot be determined exactly according to the rule of law, in which case the judge relies on an estimate that seems fair for the case at hand. Such cases are prone to legal uncertainty, given the subjectivity that is inherent to the concept of fairness. We show how basic principles from statistics and machine learning may be used to reduce legal uncertainty in ex aequo et bono judicial decisions. For (...) a given type of ex aequo et bono dispute, we consider two general stages in estimating the compensation. First, the stage where there is significant disagreement among judges as to which compensation is fair. In that case, we let judges rule on such disputes, while a machine tracks a certain measure of the relative differences of the granted compensations. In the second stage that measure, which expresses the degree of legal uncertainty, has dropped below a predefined threshold. From then on legal decisions on the quantity of the ex aequo et bono compensation for the considered type of dispute may be replaced by the average of previous compensations. The main consequence is that this type of dispute is, from this stage on, free of legal uncertainty. (shrink)

Descartes faz alusão, no início da prova da existência do mundo externo material, à consciência de uma passividade que é dada pela involuntariedade das ideias dos sentidos. A experiência dessa passividade permite que a questão acerca de qual é a causa ativa que a explica seja colocada, o que conduz, ao final dos passos do raciocínio, ao conhecimento da existência dos corpos como as causas das ideias dos sentidos. O objetivo desse artigo é examinar o papel que as ideias dos (...) sentidos desempenham na referida prova para responder se o que conta como premissa para a prova é apenas a passividade das ideias dos sentidos, ou se o conteúdo representativo dessas ideias também está envolvido na prova. A questão que atravessa o objetivo de investigar o papel das ideias dos sentidos na prova da existência do mundo externo diz respeito àquilo que essas ideias, enquanto ponto de partida para a prova, permitem concluir acerca dos corpos, a saber, 1) que eles existem – simplesmente; ou 2) não apenas que eles existem, mas também algo de mais específico sobre sua natureza – de modo que, nesse caso, as ideias dos sentidos possuiriam (de alguma forma) validade objetiva. Nossa hipótese consiste em que as ideias dos sentidos, na prova da existência do mundo material, não se reduzem a meros índices da existência dos corpos à medida que seu conteúdo representativo desempenha um papel importante na conclusão da prova, que é o de inclinar o sujeito a crer que a causa das ideias dos sentidos são os corpos. E, dessa forma, as ideias dos sentidos possuiriam algum grau de validade objetiva e a partir delas poderíamos extrair algum conhecimento específico sobre os corpos. (shrink)

Leibniz defende que há formas de necessidade compatíveis com a moralidade e outras que o não são. Para dar razão desta afirmação analisam-se diversas classificações da necessidade apresentadas por Leibniz, procurando salientar a sua irredutibilidade. Este facto permite pensar que a doutrina da necessidade de Leibniz não pode ser reduzida a um único plano de análise, seja ele lógico ou metafísico, mas deve ter em conta simultaneamente diversos planos de análise. The senses of necessity in LeibnizLeibniz considers that there are (...) forms of necessity that are compatible with morality and forms that are not compatible with morality. In order to understand this thesis we analyze different classifications of necessity proposed by Leibniz, seeking to explore their irreducibility. This irreducibility allows us to propose that Leibniz’ doctrine of necessity is incomprehensible from a unique logical or metaphysical point of view, and it must consider simultaneously different irreducible perspectives. (shrink)

A constituição de um esquema organizativo que permita, ao mesmo tempo, respeitar a hierarquia teórica de saberes e a arrumação prática dos livros que os contêm tem sido, ao longo de séculos, uma das questões mais importantes da história das bibliotecas. Por um lado, a teoria classificativa sobretudo a partir do século XVIII, apresenta estruturas elaboradas para as grandes classes do Saber em que sobressai o princípio da hierarquia que ordena as diferentes áreas do conhecimento, da mais geral para a (...) mais particular. Por outro lado, o espaço disponível para a arrumação dos livros condiciona a correta ordenação ora porque é limitado e não permite o crescimento da coleção, ora porque o número de obras em cada classe ou subclasse é variável, ora porque os formatos dos livros nem sempre se ajustam entre si, obrigando a soluções de arrumação que alteram o natural encontro entre a matéria e o livro que se procura. Ao ser chamado a desempenhar as funções de bibliotecário mor da Real Biblioteca Pública da Corte (RBPC), António Ribeiro dos Santos estava absolutamente ciente destas grandes questões. Conhecia os sistemas classificativos que se divulgaram pela Europa, sobretudo através das múltiplas edições de manuais destinados à boa formação de uma biblioteca. Conhecia os esquemas das grandes bibliotecas “enciclopédicas” em que o colecionador, individual ou coletivo, procurava criar e ampliar uma coleção tão completa quanto possível dos mais importantes testemunhos escritos (e não só…) ao longo dos tempos e tinha, para além de sólida formação intelectual, também a experiência de bibliófilo e de bibliotecário da Universidade de Coimbra. Tendo em conta que a RBPC contava com um acervo apreciável de livros, ou seja, não foi constituída de raiz, a missão de António Ribeiro dos Santos no que à arrumação dos saberes diz respeito, consistiu na criação de um corpus bibliográfico, o mais coeso possível, distribuído metodicamente pelo conjunto das salas de que dispunha nas instalações do Terreiro do Paço. A aquisição de novas espécies e a receção de doações acompanhou a arrumação das obras já existentes e exigiu a elaboração de um esquema teórico e prático onde sobressai uma visão estratégica para o acervo da RBPC que a colocava, abertamente, entre os mais modernos estabelecimentos literários da época. O objetivo deste artigo consiste em apresentar a proposta de Ribeiro dos Santos para classificar e arrumar os saberes da Biblioteca, contextualizando-a nos modelos que então se utilizavam na Europa, mas acompanhando nas matérias expostas, a perceção da orientação “enciclopédica” que pretendia para a grande biblioteca pública que, então, nascia. (shrink)

Estas reflexões têm como objetivo principal mostrar as semelhanças que existem entre as concepções de Platão e de Jean-Paul Sartre relativamente ao “conhece-se a ti mesmo” e, principalmente, à questão da dialética do olhar e do desejo. Convém, no entanto, ressaltar que não se trata, de modo algum, de reivindicar a prioridade de Platão e demonstrar que Sartre, afinal de contas, não teria senão retomado e reinterpretado essa problemática adaptando-a à sua própria filosofia. Trata-se, antes, de relevar a convergência (...) de intuições e de ideias em torno de um mesmo tema que, a partir de horizontes e perspectivas diferentes, dois filósofos souberam investigar e aprofundar. Notar-se-á, portanto, que ambos os pensadores recorreram às metáforas do espelho, dos olhos, da pupila e da imagem que, mutuamente, os indivíduos se reenviam quando são contemplados e, portanto, olhados face a face. Trata-se, em suma, de analisar o papel que representa a dialética do olhar e do desejo nas relações intersubjetivas tais como Platão e Sartre as consideraram e as examinaram. Palavras-chave: Platão. Sartre. Lacan. Dialética do olhar. Desejo. (shrink)

O desejo de compreender o que, afinal de contas, cabe à filosofia realizar e, como consequência disso, qual papel está reservado ao filósofo, no jogo da vida e do conhecimento, embora bastante antigo (no Fédon, Platão já havia se esforçado para definir o que compete ao filósofo fazer), tendo recebido muita atenção ao longo do século XX, continua se mantendo bem atual. Assim, nesta exposição, nós também trataremos disso, entretanto, fazendo um recorte, o continente africano. Desse modo, o nosso (...) objetivo principal aqui é discutir a práxis filosófica, partindo do princípio de que esse tipo de intelectual, apesar de suas ligações próprias com o ambiente teórico, é indissociável da vida concreta, experimentada pelo homem em seu cotidiano. Nesse debate, dialogaremos com pensadores africanos (como Kwasi Wiredu, que destaca a importância do conhecimento filosófico para a modernização da África) e ocidentais. (shrink)

RESUMO O objetivo do artigo é analisar como se constituem axiologicamente os discursos de réus do crime de feminicídio no Tribunal do Júri. Sob perspectiva da Análise Dialógica do Discurso (ADD), analisamos dois depoimentos de assassinos, colhidos no triênio 2018-2020. A partir das camadas componentes da dimensão extralinguística dos enunciados eleitos para análise, os resultados apontam: a) no cronotopo do Júri, os discursos dos réus se manifestam defensivo-vitimistas-acusativos; b) na esfera ideológica jurídica, constituem-se híbridos, íntimo-cotidianos, morais e legais; c) (...) na situação específica de interação discursiva, concretizam-se profórmico-hierárquico-bivocais, perpassados de relações dialógicas com leis. Já na dimensão linguística, estilístico e composionalmente, os assassinos discursivizam, em tensão, imagens negativas das mulheres vítimas, descritas como traidoras, enganadoras, ciumentas, histéricas, provocativas, desajustadas, agressivas, entre outras. Sobre si, constroem imagens de homens vitimados, perturbados e interpelados a agir. (shrink)

Os anos que passamos na graduação geralmente costumam ser marcante em nossas vidas, afinal de contas, esses momentos formativos que compartilhamos com os colegas de curso e com os professores/as, ao longo de quatro anos, são fundamentais para nos tornarmos os profissionais que somos hoje. A leitura dos textos, as discussões em sala, as relações de afeto que construímos nesse período, o papo com os professores, a preparação e apresentação dos seminários, as madrugadas em claro fazendo os trabalhos das (...) disciplinas, as reflexões que guardamos na consciência após uma reunião dos grupos de estudo, as confraternizações que costumamos realizar no termino das disciplinas, isto é, todos essas vivências que um estudante universitário costuma ter marca de maneira definitiva a nossa história. E arrisco a dizer, sem receio de ser injusto, que essas experiências passam a ter um significado ainda maior quando nos tornamos efetivamente professores/as. (shrink)

Especialistas em desenvolvimento de Inteligência Artificial prevêem que o avanço no desenvolvimento de sistemas e agentes inteligentes irá remodelar áreas vitais em nossa sociedade. Contudo, se tal avanço não for realizado de maneira prudente e crítico-reflexiva, pode resultar em desfechos negativos para a humanidade. Por este motivo, diversos pesquisadores na área têm desenvolvido uma concepção de IA robusta, benéfica e segura para a preservação da humanidade e do meio-ambiente. Atualmente, diversos dos problemas em aberto no campo de pesquisa em IA (...) advêm da dificuldade de evitar comportamentos indesejados de agentes e sistemas inteligentes, e ao mesmo tempo especificar o que realmente queremos que tais sistemas façam, especialmente quando prospectamos a possibilidade de agentes inteligentes atuarem em vários domínios ao longo prazo. É de suma importância que agentes inteligentes artificiais tenham seus valores alinhados com os valores humanos, dado ao fato de que não podemos esperar que uma IA desenvolva valores morais humanos por conta de sua inteligência, conforme é discutido na Tese da Ortogonalidade. Talvez tal dificuldade venha da maneira que estamos abordando o problema de expressar objetivos, valores e metas, utilizando de métodos cognitivos representacionais. Uma solução para este problema seria a abordagem dinâmica proposta por Dreyfus, que com base na filosofia fenomenológica mostra que a experiência humana do ser-no-mundo em diversos aspectos não é bem representada pelo método cognitivo simbólico ou conexionista, especialmente na questão de aprendizagem de valores. Uma possível abordagem para esse problema seria a utilização de modelos téoricos como SED para abordar o porblema de aprendizagem de valores em IA. (shrink)

Como posso estar certo de que existe qualquer coisa de externa aos meus próprios pensamentos? Muitos filósofos procuraram ou apresentar uma prova da existência do mundo externo, ou rejeitar a inteligibilidade da própria ideia de uma “prova” nesse contexto. O objetivo desse artigo é mostrar que o denominado “problema do mundo externo” decorre de uma má compreensão acerca do que seja justificativa epistêmica. Apresento o que denomino “paradoxo de Berkeley” de modo a mostrar que o uso ordinário da linguagem não (...) deve funcionar como critério de correção para a aplicação de conceitos como conhecimento e existência. Concluo que tanto as tentativas tradicionais de se apresentar uma prova da existência do mundo externo quanto as tentativas de se mostrar que o problema não faz sentido são equivocadas. O que deve ser levado em conta no exame do problema do mundo externo é o contexto em que a proposta cética é feita. (shrink)

Estas reflexões têm como objetivo principal mostrar a surpreendente coincidência de intuições que se verifica entre Sêneca e Freud no que diz respeito ao conceito de consciência moral e, mais precisamente, à questão do sentimento de culpa. Efetivamente, tanto o estoico romano quanto o inventor da psicanálise sondaram e exploraram com uma acuidade insuperável a dinâmica que se desenrola no interior do sujeito quanto à representação que ele se faz das chamadas más ações. Isto significa que toda diferença se anula (...) entre, de um lado, o desejo de cometer uma má ação e, de outro, o pôr em prática a mesma ação desejada. Em outros termos, a intenção e o ato se equivalem, porquanto o sujeito já desejou executá-lo. O sentimento de culpa, para Freud, nasce da interiorização da autoridade ou do supereu, que é a instância da censura ou da reprovação. Portanto, o sujeito se torna doravante o seu próprio tribunal, o seu próprio algoz. (shrink)

A obra de Michel Foucault há tempos vem construindo uma complexa relação com as ciências humanas, particularmente a antropologia. O fato de Foucault ser utilizado hoje na antropologia se dá pela natural decorrência de esse autor oferecer alguns nexos às práticas do conhecimento antropológico. O objetivo deste artigo é atribuir atenção à relação entre a filosofia de Foucault e a demarche antropológica, em especial o empreendimento da obra Les mots et les choses e a maneira pela qual o debate antropológico (...) é conduzido. Um dos pontos cruciais dessa relação é o elogio realizado à etnologia por conta de seu papel de contraciência no âmbito da ordem de um saber sobre o homem. (shrink)

Ao dar conta da sua obra global de Paul Ricoeur, o presente estudo, em forma de glosa filosófica, busca apresentar os 'mundos do homem' sob o signo da relação de ipseidade e alteridade, da ipseidade colhida como 'identidade reflexiva' e da alteridade apreendida nos múltiplos registos filosoficamente permitidos. Para concretizar este objectivo são exploradas a Psicologia e Psicanálise, a História, a Linguagem e a Filosofia Prática, terminando a investigação com uma conclusão aporética sobre a ontologia em jogo.

Roger Garaudy é um filósofo francês que muda de uma posição inicialmente marxista para outra existencialista. A sua aproximação com o existencialismo se dá na década de 70 quando o pensador foi expulso do Partido Comunista Francês por discordar dos rumos do marxismo de então. Ao mesmo tempo ele descobre no existencialismo a chave teórica que justifica sua preocupação humanista. Da fase marxista, o filósofo preserva os elementos éticos e as preo­cupações sociais que ele transfere para sua filosofia existencial. Garaudy (...) espera com eles resol­ver os problemas de uma subjetividade que cresceu além da conta nos tempos modernos, ques­tão que lhe parece outros existencialistas não haviam ainda resolvido. Neste texto também mostramos como o filósofo considera a superação da facticidade, o que dá especificidade à sua reflexão. A complexidade e criatividade de suas formulações nos mostram uma das muitas possibilidades do existencialismo, movimento que precisamos bem balancear neste início do século XXI porque ele traduz as inseguranças e incertezas do homem do último século. (shrink)

In this article we wish to establishthe relationshipbetween discourse, as a special formofcommunicative action, and the humanization in health care organizations. This whole discussion has strong references in Jürgen Habermas´s theories of communicative action and discourse. It starts with thecriticismof thebureaucratizationof health organizations done bymedicalrationalization, which createsa profoundasymmetry betweenhealth professionals andpatients. This inequalityimplieslossof the human dimension in health care. It focuses onthe issue of powerand the possibilityofrational reconstructionof relationsfrom adiscourse ethics. Itdiscussesthe issueof health policiesin the public sphere. We wonderhowthe average (...) citizencaneffectively participate inthediscussion ofthese policies, if theydo not havethe expertiseof physicians. Thesame asymmetrybetween health professionals and patientsis reproducedin the public sphere, creating a political issue in democratic societies. Arational reconstructionof a health policyrequiresa formofdeliberativedecision. The lossof the human dimension in health careand the healthpolicy decision-makingproblemseem tofindspaceinthecomplexity ofhealth care. The discussion about quality involves consideringthe indicators producedbyspecializedmedical knowledge, however,theyrequirethe mediationof interests ofhealthcare professionalsand patients.This diversityof perspectivesrequiresprocedures thatprovideunderstandingbetween the partiesfor the construction ofrationalagreementsfor common action. These procedures progress betweenethics and politics. We believe thatthese procedures shouldbe based on discourse. LINGUAGEM, DISCURSO E HUMANISMO NAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE ResumoNeste artigo pretende-se estabelecer relações entre o discurso, como uma forma especial de ação comunicativa, e a humanização nas organizações de cuidados com a saúde. A argumentação referencia-se fortemente nas teorias da ação da ação comunicativa e do discurso de Jürgen Habermas. Inicia-se com uma abordagem crítica da burocratização das organizações de saúde pela racionalização médica, criando uma profunda assimetria entre profissionais e pacientes. Esta desigualdade implica na perda da dimensão humana no cuidado com a saúde. Focaliza-se a questão do poder e na possibilidade de uma reconstrução racional das relações a partir da ética do discurso. Discute a questão das políticas de saúde na esfera pública. Indaga-se como o cidadão médio pode efetivamente participar na discussão destas políticas uma vez que não possui a expertise dos médicos. A mesma assimetria entre profissionais de saúde e pacientes se reproduz na esfera pública, constituindo uma questão política em sociedades democráticas. Uma reconstrução da política de saúde requer uma forma deliberativa de decisão. A perda da dimensão humana no cuidado com a saúde e o problema das decisões em política de saúde parecem encontrar espaço na complexidade dos cuidado com a saúde. As discussões sobre qualidade devem ter em conta os indicadores produzidos pelo conhecimento médico especializado, entretanto, requerem mediações ente os interesses dos profissionais de saúde e dos pacientes. A diversidade de perspectivas requere procedimentos que provenham entendimento entre as partes para construção racional de argumentos para ação em comum. Estes procedimentos avançam entre ética e política. Acredita-se que estes procedimentos podem ser baseados no discurso. (shrink)

Mediante o assustador avanço da técnica e da ciência todas as éticas que até então estão relacionadas com este fenômeno não dão mais conta de resolver determinadas questões, pois todas as propostas éticas tradicionais são insuficientes pelo fato de serem ou antropocêntricas ou imediatistas em si. O Princípio Responsabilidade que Jonas propõe visa preencher estes espaços que estas éticas tradicionais não conseguem preencher. Tomando essa proposta como referencial é que este trabalho se empenha em destacar o lugar das emoções e (...) dos afetos dentro deste novo agir como sendo um dispositivo heurístico na proposta jonasiana, a qual é contrastada com a perspectiva emotivista. (shrink)

O texto em questão apresenta o primeiro esboço de uma pesquisa mais ampla acerca da “Transcendência do Ego”, de J.-P. Sartre. Seu desenvolvimento, ora apresentado, pretende articular o sentido mais geral da fenomenologia de Husserlcom a aclimatação, algo abruta, feita por Sartre, no referido texto, da fenomenologia husserliana. Para isso, há que se levar em conta, parece-nos, tanto os problemas propriamente sartreanos que orientam seus interesses teóricos e a dita aclimatação, quanto os limites propriamente husserlianos para tal.

O presente artigo pretende analisar como a filosofia de Nietzsche, especialmente aqueladesenvolvida a partir de Assim Falou Zaratustra, pode ser compreendida como um empreendimentoantignóstico. Leva-se em conta, para tanto, as referências ao zoroastrismo que, embora escassas,evidenciam a compreensão da própria tarefa filosófica assumida por Nietzsche como uma crítica àperspectiva antiterrenal do dualismo que se iniciou com os movimentos gnósticos e se difundiu nacultura ocidental por meio do cristianismo. Para tanto, começaremos por distinguir o uso dos termosgnose e gnosticismo, para examinar (...) como a aproximação de Nietzsche não leva em conta,exclusivamente, os dados históricos, mas muito mais a perspectiva moralizante que a gnose(conhecimento) assumiu na tradição filosófica, cuja marca inicial é o zoroastrismo e sua hostilidade aomundo. Examinaremos a seguir, como o diagnóstico da morte de Deus e como o Anticristo podem serentendidos como dois aspectos de uma superação que encontra seu ápice no Zaratustra literário, cujapremissa é a fidelidade à terra e cuja expressão é o eterno retorno. Como conclusão, será possívelafirmar que a denúncia da verdade como “mentira das mentiras” se apresenta como um aspectoautognóstico da filosofia que, por meio de Nietzsche e seu Zaratustra, conduz a uma moral da afirmaçãoe da celebração jubilosa da terra. (shrink)

O presente artigo tem por pretensão central discutir alguns aspectos fundamentais da crítica de Nietzsche à metafísica, já nas suas primeiras reflexões filosóficas. Para tanto, serão mobilizados alguns de seus principais argumentos contra o estabelecimento da vontade como coisa em si no pensamento de Arthur Schopenhauer, e, por conseguinte, contra o próprio estatuto da metafísica nesta filosofia, de tal modo que se possa demonstrar as soluções encontradas pelo próprio autor a favor da possibilidade da metafísica. O artigo conta ainda, desse (...) modo, poder contribuir para as discussões em torno da relação entre reflexões privadas e textos publicados do filósofo alemão, na medida em que defende a tese de que a partir de uma análise da crítica à metafísica em suas anotações pessoais se pode compreender os germes da mudança de postura em relação à mesma em seus textos publicados. (shrink)

Este artigo apresenta algumas reflexõesacerca da concepção habermasiana demundo da vida, seguindo sua apropriação críticados conceitos de Lebenswelt em Husserl e Lebensformem Wittgenstein, de forma a mostrarem que medida Habermas dá conta da fundamentaçãonormativa de uma teoria crítica da sociedade.

Resumo: Neste trabalho discute-se a crítica de István Mészáros à Lógica de Hegel. Aponta-se como o marxismo realiza a crítica aos pontos de partida e de chegada da Ciência da lógica, quais sejam, o pensamento sem pressupostos e o círculo auto-constituído da Lógica. Com isso, indica-se a diferença entre os modos hegeliano e marxista de conceber o enraizamento do conhecimento no processo de vida real. Discute-se ainda como István Mészáros realizou uma dura crítica à hipostasiação do método dialético em G. (...) Lukács, crítica esta que se apóia na rejeição de um método que deixa de prestar contas ao ser e que, por isso, acaba lidando com a identidade entre conhecimento e ser como uma mera postulação abstrata.: This paper discusses István Mészáros critique of Hegel’s Logic. We point out how Marxism criticizes the presuppositionless thinkingand self-constituted circle of reasoning of the Science of logic. We thereby show the difference between the Hegelian and Marxist ways of conceiving the rooting of knowledge in the process of real life. We also discuss how Mészáros made a scathing critique of the hypostatization of dialectical method in Lukács work. This critique is based on the rejection of a method that fails to be accountable to the real world and therefore ends up treating the identity of knowledge and being as a mere abstract postulation. (shrink)

Neste artigo texto apresento uma interpretação de algumas das principais teses de Carl Schmitt em sua obra Der Hüter der Verfassung, O Guardião da Constituição. Inicialmente, apresento a definição schmittiana de “guardião da Constituição”, por oposição a um “senhor e soberano da Constituição”, comparando-a com as teses de Adrian Vermeule sobre o “constitucionalismo de otimização”. Em seguida utilizo esses conceitos para discutir as teses de Schmitt sobre a função do presidente do Reich como guardião da Constituição; a defesa de uma (...) postura de auto-restrição judicial no exame judicial de constitucionalidade das leis; e sua crítica à “judicialização da política”. Por fim, utilizo essas teses para discutir a função do Supremo Tribunal Federal brasileiro e questionar seu status de “guardião da Constituição”. (shrink)

Considerações sobre a impossibilidade de definir o homem a partir de Descartes Procuramos, neste texto, pensar o significado da rejeição da tradicional definição de homem efetuada por Descartes, quando tenta entender o que somos. Essa rejeição é resultado de um novo método de filosofar, que poderíamos designar como via das ideias – aquela que parte das forças do próprio espírito para examinar tudo o que ocorre nele e em qualquer outra coisa, evitando usar de pressuposições. A fim de marcar essa (...) diferença de perspectiva e a reiterada disposição do filósofo francês em elaborá-la, apontamos a limitação da noção de conceito – seja aquela da tradição aristotélica-escolástica, seja a pós-cartesiana, fortemente marcada pela representação científica – para dar conta da problemática do fenômeno humano. Nesse sentido, insistimos na riqueza e amplitude da noção de ideia – elaborada e reelaborada ao longo dos anos pelo filósofo – para enfrentar esse complexo fenômeno. Uma vez que o homem não é uma substância, a manifestação dos seus aspectos é sempre adjetiva, podendo qualificá-lo sem, contudo, propiciar a sua compreensão. Essa dificuldade de apreensão exige, portanto, que o estudo da ideia de homem explore até o limite a própria racionalidade humana Palavras-chave: Descartes; Homem; Ideia; Conceito; Definição. Considerations on the impossibility of defining man based on Descartes Abstract: The aim of this text is to reflect on the meaning of the rejection of the traditional definition of man performed by Descartes when he attempts to understand what we are. This rejection is the result of a new method of philosophizing, which we may designate as the way of ideas—that which emerges from the forces of one’s own spirit to examine all that occurs within it and in any other thing, avoiding the use of presuppositions. To highlight this difference of perspective and the reiterated willingness of this French philosopher in elaborating it, we indicate the limitation of the notion of concept—whether that of the Aristotelian-Scholastic tradition or the post-Cartesian tradition, strongly characterized by scientific representation—to deal with the problematic of the phenomenon of the human. In this respect, we stress the richness and amplitude of the notion of idea, elaborated and re-elaborated over years by this philosopher, to address this complex phenomenon. Since man is not a substance, the manifestation of his aspects is always adjectival, allowing qualification without, however, providing comprehension. This difficulty of perception therefore requires that the study of the idea of man explore human rationality itself to the greatest extent. Keywords: Descartes; Man; Idea; Concept; Definition. Considérations sur l'impossibilité de définir l'homme à partir de Descartes Resumé: On se propose, dans ce texte, de réfléchir sur le sens du rejet de la définition traditionnelle de l'homme faite par Descartes, lorsqu'il tente de comprendre ce que nous sommes. Ce rejet est le résultat d'une nouvelle méthode de philosopher, que nous pourrions désigner comme la voie des idées - celle qui part des forces de l'esprit lui-même pour examiner tout ce qui se passe en lui et en toute autre chose, en évitant d'utiliser des présupposés. Pour marquer cette différence de perspective et la disposition réitérée du philosophe français dans son élaboration, nous soulignons la limitation de la notion de concept - soit celle de la tradition aristotélicienne-scolastique, soit celle post-cartésienne, fortement marquée par la représentation scientifique - pour rendre compte de la problématique du phénomène humain. En ce sens, nous insistons sur la richesse et l'amplitude de la notion d'idée - élaborée et retravaillée au fil des années par Descartes - pour faire face à ce phénomène complexe. Une fois l'homme n'est plus une substance, la manifestation de ses aspects reste toujours adjective, pouvant le qualifier sans toutefois favoriser sa compréhension. Cette difficulté d'appréhension exige donc que l'étude de l'idée de l'homme explore jusqu'à la limite la rationalité humaine elle-même. Mots-clés: Descartes; Homme; Idée; Concept; Définition. (shrink)

Este trabalho tem como objetivo principal chamar a atenção para algumas questões que se inauguram a partir de uma reflexão sobre as práticas de uso de objetos extremamente presentes na vida social atual a saber, os telefones celulares. O intuito é descrever e analisar alguns dos fenômenos imbricados nas novas possibilidades de se conceber e interpretar práticas e relações sociais e, ao mesmo tempo, trazer à tona reflexões sobre os sujeitos que se constroem em meio a este processo enquanto sujeitos (...) conectados e dependentes da conexão.As reflexões aqui apresentadas têm cunho ensaístico e pretendem dar conta de questões como a constituição de novas cartografias corporais, que não excluem o uso e “acoplamento” dos celulares aos corpos, ao mesmo tempo em que se buscará explicar este processo de dependência e sujeição aos aparelhos enquanto resultado do espraiamento da subjetividade pelos fluxos de uma cadeia de conectividade da qual celulares e todos nós, enquanto usuários, fazemos parte.Espera-se demonstrar como toda esta rede não escapa aos eixos do mercado sendo os celulares elementos agenciadores deste processo à medida em que impactam e reconfiguram o regime de gestão das vidas na contemporaneidade, abrindo ensejo para se pensar sobre as formas de controle e os regimes de subjetivação que entram em cena. Fato este que destaca a necessidade de um aprofundamento do debate sobre os pontos de tensão que se apresentam num momento em que os campos de experiência e ação cotidianas parecem inteiramente capturados de modo a envolver-nos no processo de reprodução do capital. (shrink)

O presente artigo apresenta a distinta teoria do conhecimento proposta por Walter Benjamin em seu projeto das Passagens. Tal proposta já encontra suas origens em seus textos de juventude, principalmente em seu Sobre o programa de uma filosofia vindoura. Levando isso em conta, articulamos os dois momentos da obra de Benjamin para demonstrar que esta nova teoria materialista, dialética e imagética do conhecimento pressupõe um conceito mais alto de experiência, assim como uma crítica contundente ao sujeito do conhecimento que se (...) encontra em vias de desagregação. Para nos aprofundarmos na proposição benjaminiana, adentramos a importante topografia conceitual presente nas Passagens, passando pelos temas da linguagem, do sonho, do despertar e das imagens dialéticas. (shrink)

Mediante o assustador avanço da técnica e da ciência todas as éticas que até então se manifestaram na história da humanidade não dão mais conta de resolver determinadas questões, pois todas as propostas éticas tradicionais são insuficientes pelo fato de serem ou antropocêntricas ou imediatistas em si. No Princípio Responsabilidade Jonas a propõe a preencher estes espaços que estas éticas tradicionais não conseguem mais dar conta. Tomando essa proposta como referencial é que este trabalho se empenha em destacar o lugar (...) das emoções e dos afetos dentro deste novo agir como sendo um dispositivo heurístico na proposta jonasiana, a qual é contrastada com a perspectiva emotivista. (shrink)

O objetivo deste artigo é comentar, na medida do possível, a maneira pela qual Espinosa argumenta no conjunto da proposição X da Parte II a recusa do homem como substância. Situando Espinosa à roda da tradição filosófica cartesiana, cuja concepção de homem é como composição substancial, veremos como o filósofo promove uma ruptura e distancia-se dela. Além disso, tendo em vista que o conjunto da proposição X da Parte II situa-se numa Ética demonstrada à maneira geométrica, teremos em conta a (...) consequência da recusa do homem como substância para outros pontos do restante da obra, como a constituição modal do homem, a união de Corpo e Mente e a Ciência dos Afetos. (shrink)

O artigo investiga o modo pelo qual Merleau-Ponty compreende a experiência do imaginário ao longo de sua obra. Buscamos analisar dois momentos decisivos. No primeiro, enfatizamos a proximidade com a filosofia de Sartre – a despeito das diferenças que os separam, por conta da centralidade do corpo próprio na Fenomenologia da Percepção –, a qual nos convida a pensar a imaginação enquanto exercício da liberdade da consciência. Num segundo momento, Merleau-Ponty se dá conta do idealismo inerente à proposta sartreana e (...) abre campo a uma nova abordagem do imaginário: o filósofo analisa o caráter corpóreo e passivo das produções imaginárias, tendo por referência a psicanálise freudiana e a abordagem do simbólico empreendida por esta. (shrink)

Tem-se como temática central a atuação do poder judiciário no Brasil, em especial, do Supremo Tribunal Federal em relação ao fenômeno da judicialização da política. Por meio do estudo de processo judicial, a Ação Penal 937 no Supremo Tribunal Federal, procura-se constatar o movimento ativista de juízes que ganha forçano Brasil e no mundo, desde o fim da segunda guerra mundial. Tal prática, que se justifica na efetivação de direitos humanos e utiliza a retórica neoconstitucionalista, fere a separação (...) de poderes e ganha contornos evidentemente políticos. (shrink)