Healthcare professionals cannot lose sight of the fact that precariousness is a deeply human circumstance that demands unconditional respect for the dying patient. This descriptive study is a bio-legislation re ection about digni ed death in cases of diseases entailing long processes of deterioration and physical and psychological suffering. Comparative legislation and the most emblematic jurisprudence will be considered, in light of the fundamental rights involved. It is concluded that it is legitimate to respect the patient’s wishes regarding his or (...) her dying process, so long as their dignity is not violated: any conduct that leads them to death or which deliberately causes it cannot be allowed. (shrink)

The proposal of the article has as a goal analyse the influence of the hermeneutic method in the interpretation of the constitucional text about religious freedom and the principle of human dignity, as well as human rights. It's put into question: how the hermeneutic method can contribute in the interpretation of religious freedom right in front of the violations edured, even it being precept in the brazilian Constitution? To address this goal it's necessary to resort to the theoretical contributions specific (...) to the theme, in order to substantiate the raised arguments. It was used bibliographic and qualitative descriptive research, since the proposal discusses the theme from a selected corpus. This corpus does not exhaust the problem, but throws light about the secured right of religious freedom, being target of interdisciplinary reflection between the theological-legal areas. Concludes the Democratic State favors the assecuratory action of the freedom right, therefore being unreasonable the non-observance of a constitutional right present in society. (shrink)

Este artigo examina a noção de dignidade humana com referência aos temas da temporalidade, singularidade, massa, morte e liberdade ética, no sentido de um projeto de uma nova configuração da antropologia filosófica. PALAVRAS-CHAVE – Singularidade. Massa. Temporalidade. Liberdade ética. Morte. Antropologia filosófica.

Este artigo examina a noção de dignidade humana com referência aos temas da temporalidade, singularidade, massa, morte e liberdade ética, no sentido de um projeto de uma nova configuração da antropologia filosófica. PALAVRAS-CHAVE – Singularidade. Massa. Temporalidade. Liberdade ética. Morte. Antropologia filosófica.

Este trabalho tem o propósito de analisar a terminologia direitos naturais e direitos humanos nos séculos XVII e XVIII. Trata-se de mostrar, por um lado, que, não obstante a terminologia direitos humanos, à primeira vista faça referência, sobretudo, ao denominado Século das Luzes, urge dar-se conta de que a terminologia mais comum no período era a de direitos naturais fundamentais, ou inalienáveis, e, por outro lado, que a compreensão da passagem e, por conseguinte, a mudança terminológica que se dá dos (...) direitos naturais aos direitos humanos é imprescindível para situar e demarcar o processo reflexivo e de aprimoramento da compreensão dos direitos humanos na atualidade a partir do enfoque da dignidade humana como fundamento. Palavras-chave: Direitos naturais. Direitos humanos. Liberdade. Igualdade. Dignidade. (shrink)

Las personas dedicadas a otorgar servicios de la salud tienen el compromiso legal, ético, profesional y humano de velar por la salud y el bienestar de la sociedad. Un médico no sólo debe formarse en el ámbito académico y técnico, también debe construir y trabajar en su ética profesional. La actualización médica continua en medicina basada en evidencia y el continuo adiestramiento en el área práctica y clínica, si bien son de suma importancia, deben ir de la mano con la (...) aplicación de los principios éticos tales como el respeto por la autonomía, la beneficencia, no maleficencia al paciente y la justicia. El análisis de casos clínicos reales a la luz de la ética es un ejercicio muy enriquecedor para trascender en nuestra práctica diaria. No solamente es de gran ayuda para detectar y prevenir conductas que pudieran vulnerar o atentar contra la dignidad de los pacientes, sino para reafirmar el valor y la centralidad de la persona humana en el abordaje médico. (shrink)

Trata-se de uma reflexão sobre as ameaças aos direitos humanos, sobretudo à dignidade e à liberdade, e à essência humana geradas pelo avanço da biotecnologia. O foco de alerta e resgate da noção de cuidado de si perpassa a perspectiva de futuro de M. Foucault e usa como complemento e desfecho a noção de responsabilidade de H. Jonas para a manutenção da vida e para a realização do sentido do humano e das novas gerações – papel ético por excelência. (...) O texto divide-se em duas partes: a primeira é inspirada em Foucault e a segunda, em Jonas. O leitor é convidado a refletir dentro de uma dupla consideração do tema. PALAVRAS-CHAVE – Dignidade. Direitos humanos. Cuidado de si. Responsabilidade. Futuro. M. Foucault. H. Jonas. (shrink)

A proposta deste artigo é iniciar uma discussão sobre o respeito à dignidade humana no atendimento socioeducativo para pessoas com autismo sob o viés dos familiares, visando compreender em que medida a não-efetivação de um direito garantido por lei desrespeita a dignidade da pessoa com autismo. O tema da dignidade humana será pautado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira de 1988 que garantem a todas as pessoas, sem distinção, o direito à (...) dignidade e pela Teologia da Libertação que busca estar com as pessoas que são excluídas e marginalizadas. (shrink)

A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, este artigo busca identificar o potencial do relato de reformular a teoria moral da dignidade humana, tornando a normatividade dela decorrente sensível às peculiaridades das minorias sociais. Este trabalho, dentre várias outras produções, tem como referencial teórico principal a obra Torture and Dignity: An Essay on Moral Injury (2015), de Jay Bernstein, além de utilizar, para fins de compreensão do caráter intergeracional do relato, o livro O que os cegos estão (...) sonhando? (2012), organizada por Noemi Jaffe. Estabelecido tal panorama, busca-se discutir a hipótese de que o relato possui funções subjetivas, morais e sociais que, juntas, são capazes de fazer com que o indivíduo retome o controle de seu corpo após experiências de degradação, senso de corporeidade esse que, ao tornar igualmente relevantes os aspectos voluntário e involuntário do ser, tornam contextuais as concepções de dignidade humana e de Direitos Humanos. (shrink)

O desenvolvimento tecnológico promoveu o aumento de produção e compartilhamento de conteúdo em plataformas digitais, sendo difícil gerenciar o acesso adequado a informações. O presente artigo tem como objetivo discutir os efeitos do direito ao esquecimento no ambiente digital, considerando o processo de desindexação como estratégia para operacionalizar a efetividade desse direito. Tomando como referências arcabouços teóricos-conceituais acerca da complexidade compósita da informação e de antinomias entre a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão e (...) o direito à informação, oriundos, respectivamente, da Ciência da Informação e do Direito, analisam-se e discutem-se algumas decisões jurisprudenciais e posicionamentos doutrinários no cenário brasileiro. O direito ao esquecimento está cercado de ambivalências e desafios de ordens normativa, tecnológica e cultural, num compartilhamento de informações em níveis sem precedentes que interferem negativamente na sua efetivação no ambiente digital. (shrink)

Os ensinamentos de Jacques Maritainpara com os direitos humanosafirmam a dignidade humana como um valor caríssimo a ser preservado, bem como a liberdade da pessoa humana. Nessa vereda, o ser humano é reconhecido como tal pela sua natureza, portanto, sujeito de direitos e deveres. Com isso, a pessoa humana, dotada de razão, deve ser capaz de viver emsociedade de forma harmônica, buscando o bem comum e fazendo uso do direito, além dopositivismo, ou seja, fundamentando-se na Lei Natural. Primou-se (...) pela utilização do método dedutivo e técnicas de coleta de dados bibliográficos, documentaise via internet. (shrink)

Trata-se de abordar a concepção dworkiniana de dignidade humana a partir de sua obra Domínio da Vida. O intuito deste texto é delimitar conceitualmente sua concepção de dignidade humana para, posteriormente, analisar a importância dessa concepção para a solução de problemas de ordem prática, tais como o aborto e a eutanásia.

O livro Bioética e Biodireito – Fim da Vida reúne diversos temas inovadores e de total relevância frente às inovações tecnológicas e estudos relacionados à Bioética, ao Biodireito, ao direito de morrer e à escolha por um processo de morrer humanizado, bem como as proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano que vislumbra para análise comparativa das legislações de propriedade intelectual de alguns países da América Latina, bem como as especificidades da Diretiva Biotecnológica 44/98. Sendo (...) tema de grande relevância às decisões sobre o fim da vida, não somente abordando o conceito de pessoa humana para, mediante o es elecimento de um referencial antropológico – filosófico, estudando a questão da discussão que hoje se trava entre a solução da oferta de uma morte digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida, bem como a relevante consideração de aspectos regulatórios e procedimentais necessários para a garantia efetiva do direito à autodeterminação no fim de vida para que não seja uma defesa vazia do ou pelo formalismo, mas uma forma de assegurar o mais amplo respeito à autonomia e a dignidade humana. (shrink)

O presente artigo discute o direito a ter direitos, compreendido como a formulação de uma personalidade jurídica a partir da qual são atribuídos direitos legais aos indivíduos. A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, a problemática desenvolvida nesta pesquisa consiste em ampliar esse conceito para além de seu diagnóstico político-jurídico, compreendendo a ideia de descartabilidade decorrente de sua destituição pelos regimes totalitários como uma consequência da mudança de percepção moral sobre a humanidade. A hipótese a ser analisada (...) é a de que de que o direito a ter direitos pode vir a ser interpretado como uma teoria da dignidade humana à medida em que, para ser efetivado, depende de uma moralidade que permita o reconhecimento mútuo entre os indivíduos e que perceba o corpo como um limite que deve ser respeitado. (shrink)

Normalmente se argumenta contra o descarte de embriões humanos defendendo a atribuição de direito à vida a eles. No entanto, os argumentos apresentados com esse intuito não têm sido bem sucedidos. Uma alternativa é dizer que o erro moral em matar embriões humanos é desrespeitar o valor intrínseco da vida humana. Esse artigo apresenta essa proposta e aponta suas deficiências. A conclusão é que, caso a vida dos embriões humanos contenham algum tipo de valor intrínseco, ele é insignificante porque (...) não é específico da vida humana, não é o que torna errado matar pessoas adultas e porque ele seria muito pequeno, dadas as especificidades do embrião. (shrink)

A leitura liberal de Montesquieu não evoca apenas sua concepção de checks and balances, ela insiste na distância tomada por Montesquieu em relação à concepção republicana da liberdade. Montesquieu exprimiria sua escolha em favor da “república moderna”, representativa e comerciante à inglesa, em detrimento da “república participativa” dos antigos e da monarquia absolutista à francesa. O Espírito das leis faria do modelo inglês o regime mais conforme à natureza humana, aquele que garantiria melhor a segurança dos indivíduos. Caso se admita (...) essa visão das coisas, a liberdade positiva cede lugar aqui a uma liberdade negativa, definida como independência no interior de uma esfera protegida pelo direito, garantida pela separação dos poderes no seio do sistema representativo. O presente artigo, a fim de avaliar a pertinência dessa interpretação, examinará (I) as definições da liberdade política que Montesquieu distingue da liberdade dita “filosófica”; em segundo lugar, considerará a “solução” que propõe O Espírito das leis face ao risco que o despotismo causa a todos os governos. O propósito será aqui avaliar o estatuto do “modelo inglês” (II). (shrink)

Cuidados paliativos: solución ética acorde con la dignidad humana al final de la vida Cuidados paliativos: solução ética de acordo com a dignidade humana no final da vida It is said that passing laws to legalize euthanasia is absolutely necessary but, in my opinion, it is more pressing to enact a law for the patient to access a universal palliative care service at the end of their life than a law on euthanasia. This article discusses the difference between euthanasia (...) and palliative care. It is affirmed that being in favor of the latter does not mean wanting the patient to be in pain and to suffer, nor extending their life unreasonably. However, opting for palliative care is, on the one hand, what the physician can ethically do as a health worker and, on the other, the only morally acceptable alternative to the natural end of human beings that is appropriate to their dignity. Therefore, palliative care immerses us in an anthropological reflection about our own limitation and fragility, since respect for human life and palliative care dignify the process of dying. Para citar este artículo / To reference this article / Para citar este artigo Zurriaráin RG. Cuidados paliativos: solución ética acorde con la dignidad humana al final de la vida. Pers Bioet. 2019; 23: 180-193. DOI: https://doi.org/10.5294/pebi.2019.23.2.2 Recibido: 08/04/2019 Aceptado: 24/07/2019. (shrink)

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a concepção de liberdade encontrada em "Discourses concerning government" de Algernon Sidney. Mantendo a perspectiva republicana, a liberdade é definida pela ausência de dominação, ou seja, pela não submissão, sujeição ou exposição à vontade arbitrária de outra pessoa; e assumindo a perspectiva jusnaturalista, a liberdade é considerada um direito natural, inerente à condição humana, que deve ser preservado e assegurado pela autoridade política. Pretende-se discutir como Sidney articula essas duas perspectivas em sua (...) teoria política, projetando a concepção republicana de liberdade na modernidade.ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the concept of freedom found in Algernon Sidney’s "Discourses Concerning government". Keeping the republican thought, freedom is defined by the absence of domination, i.e., the denial of submission, bondage or exposure to the arbitrary will of another person; and taking the jusnaturalist thought, freedom is considered a natural right inherent to the human condition, which must be preserved and guaranteed by the political authority. I intend to discuss how Sidney articulates these two perspectives in his political theory, outlining the republican conception of freedom in modernity. (shrink)

The dignity of the human being has gained prominence in recent years as a fundamental principle from which rights also considered fundamental are derived. Based on the discussion provoked by Luhmann on external resources to the right in a system defined as operatively closed and cognitively open, the paper asks if the dignity of human being may occupy this functional place. KEY WORDS – Human dignity. Fundamental rights. Legal sociology. Systems theory.

Un tema complejo en la bioética contemporánea es el que versa sobre la decisión de poner fin a una vida humana, y dentro de éste, quizás el que tiene que ver con la práctica de la eutanasia voluntaria es el más ampliamente discutido. Desde el punto de vista de su consideración moral, no es poco frecuente encontrar en los debates en torno al tópico la apelación a la palabra “dignidad humana”. Este ensayo reflexiona sobre las diferencias y similitudes de significado (...) que tiene el concepto de dignidad para las tres tradiciones morales occidentales más importantes, a saber, la utilitarista, la bíblica y la kantiana. Nuestro objetivo es revisar la postura moral que estas mismas tradiciones mantienen sobre la cuestión del suicidio asistido desde el punto de vista de sus particulares concepciones de dignidad.A complex issue in contemporary bioethics concerns with the decision of putting an end to a human life, and within this, the topic of voluntary euthanasia is perhaps the most widely discussed. From the standpoint of moral consideration it is very common to find in these discussions the appeal to the concept of “human dignity”. This essay seeks to reflect upon the differences and similarities of the meaning of the word “human dignity” for the more important moral Western traditions, namely, Utilitarian, Biblical and Kantian ethics. Our aim is to review the moral position that each of these traditions hold upon the issue of assisted suicide. (shrink)

Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 O presente artigo tem por objetivo abordar o tema dos direitos humanos e cidadania sob a perspectiva da filosofia política de Hannah Arendt. O artigo retrata, em sua primeira parte, a ilusáo fundacionista dos direitos humanos ante a situaçáo dos apátridas e refugiados, situaçáo que leva a autora a formular o conceito de cidadania como o direito a ter direitos . Na sequência, analisa os elementos que configuram sua teoria política, tais como: (...) liberdade, açáo, pluralidade e espaço público, os quais, articulados entre si, permitem a formaçáo de um conceito de cidadania baseado na real participaçáo dos cidadáos na organizaçáo política de uma comunidade, em contrapartida a um conceito meramente formal de cidadania. Para, finalmente, abordar o sistema de conselho, instância em que a cidadania é compreendida como açáo vivenciada no espaço público, favorecendo, assim, a possibilidade de efetivaçáo dos direitos humanos, exercidos como dignidade política dos cidadáos. (shrink)

Discute-se a capacidade humana de estabelecer novos começos no mundo. A pergunta que orienta a discussão refere-se à possibilidade da dignidade da política em tempos sombrios e em tempos de crise da democracia e do estado de direito. Parte-se do pressuposto de que a garantia da liberdade compõe o fundamento do Estado Democrático de Direitos, portanto a liberdade deve ser assegurada. No intuito de compreender a liberdade como pressuposto da democracia, objetiva-se elucidar a capacidade humana de trazer a (...) novidade ao mundo, de começar, de iniciar. Para tal utiliza-se como fundamentação teórica os estudos de Hannah Arendt acerca da atividade da ação – onde se faz imprescindível o discurso – e da capacidade de começar; a partir disso busca-se compreender a liberdade. Aponta-se que a dignidade da política encontra resposta na liberdade como o sentido da fundação das comunidades políticas e na possibilidade humana do estabelecimento de novos começos. (shrink)

Nota sobre Psicologia Experimental e Natureza Humana: Ensaios de Filosofia da Psicologia, de Hugh Lacey. (Flonanopolis NEL–UFSC, 2001).

O presente estudo se destina a fazer uma breve análise sobre o direito social à educação, sua influência para o alcance da dignidade da pessoa humana e o seu alcance no formato EAD no Brasil. O artigo trata das metodologias de ensino viabilizadas pelo EAD, qual a sua contribuição na formação desses jovens e crianças e se a fruição dos benefícios desse método de ensino são possível por todas as classes sociais de forma isonômica. A pretensão é analisar (...) como o EAD pode trazer a democratização do ensino no país e qual caminho viabilizará isto. (shrink)

The article has as point of departure the idea that for Saint Augustine biological life is intimately linked with spiritual life; moreover, biological life itself is nothing but a metaphor of the real life. It is also presented that for Saint Augustine life is ultimately a Christological matter. The basic Augustinian anthropological idea of the human being as mendicus Dei is also developed, starting from the text of 1 Cor 4, 7, and developing the image of the human being as (...) vilicus, as a simple administrator of God’s gifts. On the other hand, the issue of abortion is addressed according to the Augustinian ideas, to highlight that despite the fact that in the time of Saint Augustine a subtle distinction was made between a formed and an unformed embryo, according to the number of days of gestation, following the Aristotelian theories illuminated by the text of Ex 21, 22-23, according to the LXX, Saint Augustine opposes abortion in all cases, considering it a homicide, because whoever will become a person, is already so in the very womb of their mother. Three sources of human dignity according to Saint Augustine are also presented. In the first place, the fact that the human being has been created in the image and likeness of the Triune God. Second, the fact of Christ’s incarnation and redemption, presenting the Augustinian argument that the price of each man is none other than the blood of Christ. A third Augustinian argument is also presented, which is his condition as a son of God through the sacrament of baptism. It also presents the point of view of Saint Augustine on the death penalty, specifically in relation to the circumcelliones and the ep. 133 and the slave traders and ep. 10*. (shrink)

Os princípios e objetivos fundamentais da Constituição Federal de 1988 serviram de bases para que os Direitos Humanos ocupassem grande relevância na sociedade Brasileira. Assim, esses direitos se alargaram internacionalmente através da Declaração Universal dos Direitos Humanos e demais documentos positivados para resguardar essa evolução histórica. Atualmente ocupam grande espaço na sociedade e são de responsabilidade do Estado, que deve propagá-los através de Políticas Publicas eficientes. A máxima kantiana sobre a liberdade trás estreita relação com os direitos fundamentais abrangidos em (...) nossa constituição federal, servindo como base para a criação do nosso ordenamento jurídico no que diz respeito aos direitos humanos, mais precisamente quanto aos princípios da dignidade da pessoa humana e cidadania. (shrink)

O propósito do artigo é analisar a possibilidade de o conceito de "homem" presente em "A Doença para a Morte" corresponde a uma definição de "natureza humana". Começa por se analisar brevemente num aspecto da noção de "natureza", segundo Aristóteles, e examina-se em que medida a noção de "natureza" é compatível com a de liberdade, tal como Anti-Climacus a expõe. Conclui-se que, segundo o texto de "A Doença para a Morte", a noção de "natureza humana" tem de receber (...) um novo sentido metafísico, pois deve ser compreendida como um terminus ad quem e não, como nos restantes entes, um terminus a quo.The purpose of the article is to analyse if the concept of "man" in "The Sickness unto Death" corresponds to a definition of "human nature". It starts analysing briefly the notion of "nature" according to Aristotle and tries to determine in what degree is the notion of "nature" compatible with the notion of liberty, as Anti-Climacus explains it. The conclusion is that, according to "The Sickness unto Death", the notion of "human nature" must receive a new metaphysic understanding, since, unlike the other beings, it must be understood as a terminus ad quem and not as a terminus ad quo. (shrink)

Este artigo analisa o problema da pandemia da Covid-19 do ponto de vista filosófico a partir das contribuições de Agamben e Habermas. Agamben aborda a dimensão biopolítica da pandemia e sugere que o isolamento social é uma estratégia política de exceção com vistas a limitar a liberdade das pessoas. Nesse sentido, ele fala em “invenção epidêmica”. Habermas aborda a Covid-19 do ponto de vista normativo ponderando que as questões devem ser refletidas a partir da perspectiva ética da dignidade humana, (...) e do ponto de vista político da solidariedade. A minha hipótese é a de que Agamben acerta em alguns pontos a sua análise, mas tem limites porque não leva em consideração a dimensão biológica da letalidade da Covid-19. A análise de Habermas é mais condizente com uma abordagem realista do vírus porque subscreve as orientações científicas da Organização Mundial da Saúde e reivindica o papel normativo dos direitos humanos nas decisões ético-políticas em decisões que buscam atenuar os impactos da pandemia. (shrink)

O presente artigo apresenta uma análise baseada em pesquisa bibliográfica e documental e tem como objetivo apresentar a relação entre a laicidade e o direito à liberdade de consciência, diferenciando-a da liberdade religiosa. Apresenta uma retrospectiva de pensadores estrangeiros e nacionais que refletiram sobre o tema da laicidade e de fatos que conduziram à separação entre Igreja e Estado na França (considerada a pátria da laicidade) e no Brasil. Esclarece alguns conceitos básicos, inclusive o próprio conceito de laicidade, muitas (...) vezes erroneamente confundido com anticlericarismo, ateísmo ou perseguição religiosa por parte do Estado. Apresenta a gênese da laicidade no País e conclui relacionando a defesa da laicidade pelo Estado com a defesa do direito individual à liberdade de consciência, sempre levando em conta a legislação pertinente. Partimos da máxima de Lacordaire - Entre o forte e o fraco (...), é a liberdade que oprime e, a lei que liberta - e através de outras citações do mesmo autor e da análise dos documentos coletados, a ela retornamos. Palavras-chave : laicidade; liberdade de consciência; liberdade religiosa.This article presents an analysis based on bibliographic and documentary research and aims to show the relationship between secularity and freedom of conscience, differentiating it from religious freedom. The text shows an overview of national and foreign thinkers who have reflected on the issue of secularism and the events that have led do the separation of church and state in France (considered as the country of the secularism) and in Brazil. It also clarifies some basic concepts, including the concept of secularism, often wrongly taken as anticlericalism in the Country. This text presents the genesis of secularism and concludes by relating the defense of secularism by the state with in defense of individual rights to freedom of conscience, always taking into account the required legislation. Finally, the present text started from the following statement of Lacordaire - "Between the strong and the week (...), is the freedom which oppresses and the law that liberates" - it used other quotes by the same author, it analyzed some collected documents, and then it returned to the statement of Lacordaire. Key words: Secularity; freedom of conscience; religious freedom. (shrink)

O presente artigo discute a educação de pessoas jovens e adultas privadas de liberdade como um direito humano. Analisa as principais normas nacional e internacionais que fundamentam esse direito e discute o modo precário como ele vem sendo implantado no Brasil, tomando por base empírica a pesquisa realizada pela organização nãogovernamental Ação Educativa e parceiros em quatro penitenciárias e quatro centros de detenção provisória do Estado de São Paulo. As informações levantadas entre os meses de outubro e novembro (...) de 2012 buscaram traçar um diagnóstico sobre as condições físicas para o funcionamento das atividades educativas, as expectativas da população carcerária acerca dos estudos, além de procurar compreender o envolvimento de funcionários com as práticas educativas. Os dados foram analisados tomando-se as dimensões propostas por Tomasevski, ex-relatora da ONU para o direito à educação, com base na noção de educação como um direito humano: disponibilidade, acessibilidade, adaptabilidade e aceitabilidade. O material empírico e as análises apontam para, por um lado, oreconhecimento legal do direito à educação da população encarcerada, seja ela formal ou não formal, e por outro, a precária condição de oferta desse direito. Baseado no conceito “prisão pós-disciplinar” de Chantraine, o texto conclui que o direito à educação tem sido utilizado muito mais como mecanismo de controle das populações encarceradas, estando distante do seu reconhecimento como um processo de promoção humana e reinserção na sociedade. Palavras-chave: Educação nas prisões. Educação de jovens e adultos. Educação como direito humano. Educação escolar. Educação não formal. (shrink)

Neste artigo o autor relaciona os pensamentos políticos de Locke e Sidney para defender que Locke não pode ser inserido na tradição republicana da qual os escritos de Sidney fazem parte. Isto porque: 1) inexiste na teoria política lockeana uma visão de que a virtude cívica seja o suporte para instituições livres, tal como existe na referida tradição evocada por Sidney; 2) Locke reconhece o fundamento constitucional da prerrogativa do rei, o que para os republicanos, Sidney entre eles, é incompatível (...) com a liberdade; 3) Locke retrata um povo excessivamente cordato e permissivo com o uso do poder por parte do governante, e também pouco disposto ao exercício do direito de resistência. Diferentemente, Sidney recorre à história para defender que os povos livres revelam as qualidades necessárias para conduzir essa resistência, já que o reconhecimento de que o governo de si mesmo e a resistência à tirania é uma questão de dignidade do homem como ser de liberdade. (shrink)

Este artigo pretende abordar, por um viés filosófico, o problema dos Direitos Humanos enunciados em Declarações dos séculos XVIII e XX. A questão de fundo consiste nos Direitos do Homem a partir do “ideal de humanidade” ou “dignidade humana” considerando duas ideias: 1) o paradoxo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a noção de que só se sente um “humano” com direitos garantidos alguém que se vê contemplado no bojo jurídico de uma nação. 2) A (...) humanidade como “grande família”, e o mundo como “grande nação”. Para tanto, promovemos neste trabalho um debate entre três pensadores: Diderot, com sua noção de vontade geral do gênero humano; Rousseau, com sua refutação à tese de Diderot, negando que exista uma “sociedade natural ou geral entre os homens”; e Kant, que no seu À Paz Perpétua retoma, a seu modo, a noção de cosmopolitismo negada por Rousseau e aponta para a possibilidade do direito se estender a toda a humanidade. (shrink)

A pesquisa que fundamenta este artigo investiga a eficácia dos cursos de formação em direitos humanos e controle de convencionalidade ministrados pela ENFAM e Escolas judiciais e verificar se os magistrados estão aplicando as normas de DDHH e realizando o controle de convencionalidade. A pesquisa apresenta resultados de um estudo sobre as sentenças proferidas em Campinas, de 2015 a 2019, verificando a abordagem ou referências feitas nessas decisões sobre “direitos humanos” e “controle de convencionalidade”. Foram verificadas todas as sentenças proferidas (...) em 33 varas judiciais. Os resultados indicam que as Escolas judiciais devem ampliar, intensificar e aprofundar o seu compromisso ético, estético e político de formação para garantir a dignidade humana e os direitos humanos no sistema jurisdicional. (shrink)

O artigo debate o alcance da conceituação de ética no campo social e na área jurídica. Analisa as transformações sociais e políticas da sociedade capitalista mundial e as peculiaridades dos movimentos sociais e políticos do Brasil recente. Destaca como fundamental desafio ético do Direito, diante da prevalência da ideologia capitalista dominante a necessidade de aproximar o Direito da realidade social e garantir, no plano material, os direitos existentes no plano meramente formal. Debate a necessidade de formação dos agentes (...) sociais e profissionais do Direito na compreensão da emergência histórica e identidade dos novos direitos sociais. Destaca a premissa de que o futuro da humanidade depende do resultado do antagonismo entre dois sistemas: o sistema capitalista e o sistema dos direitos humanos. Afirma que a base ideológica da política criminal da intolerância é sustentada pelo discurso econômico-transnacional, que concebeu o movimento de Lei e Ordem, que estabelece uma política de guerra aos inimigos, selecionados das classes subalternizadas, e mantém a opção por um estado de exceção permanente. Considera que muitos juristas chegam a afirmar que a criminalização das condutas deve prevalecer na guerra contra as drogas, na preservação da vida, no enfrentamento do abortamento, na garantia da segurança individual e, ainda, no enfrentamento das questões relacionadas com o meio ambiente. Conclui que a nova postura pedagógica necessária deve ser o debate sobre valores, que tem como fundamento a dignidade humana, que se constitui no fundamento da vida ética. E o Direito não pode ignorar isso. A busca da felicidade dá sentido à existência humana. Mas não se trata da busca da felicidade individualista, que o sistema capitalista exorta. A felicidade há de ter um sentido social. Felicidade e alteridade, nesse sentido, são palavras que se aproximam tanto, na concepção da ética, que poderíamos considerá-las sinônimas. Com efeito, é preciso romper com o imobilismo e transformar o mundo, fazendo prevalecer os princípios do sistema dos direitos humanos. Esse é o compromisso Ético do Direito. (shrink)

Los filósofos tienen una especial responsabilidad en la búsqueda de un horizonte de sentido que articule adecuadamente el conocimiento científico y las obligaciones morales de las personas. Para llevar a cabo esta labor es fundamental el análisis de las características constitutivas de la vida en general y de la vida humana en particular. Este artículo propone una reflexión en este sentido, que tiene en cuenta las siguientes perspectivas: 1) algunos cambios conceptuales sobre la "vida" ocurridos a lo largo de la (...) historia, 2) los dilemas que la ciencia actual presenta respecto de las fronteras de la vida humana, especialmente con relación a los... procesos del desarrollo embrionario, 3) la significación del principio ético de respeto a la dignidad de la vida humana, y 4) el tratamiento que se da a este principio en la Constitución española y en las declaraciones internacionales más relevantes para este contexto. Philosophers bear a special responsibility in searching a horizon of meaning that properly articulates the scientific knowledge and the moral commitments of people. To carry out this task, it is fundamental to analyze the constitutive features of life in general and of human life in particular. This article puts forward some ideas on the subject, organized around the following lines: 1) some specific changes in our concept of "life" occurred along the history, 2) the dilemmas presented by current science concerning the borders of human life, especially those relative to the processes of embryonic development, 3) the significance of the ethical... principle of respect for the dignity of human life, and 4) the treatment that is given to this principle in the Spanish Constitution, as well as in the most relevant international declarations in this area. (shrink)

La vida es más que solo la actividad biológica, por lo tanto la eutanasia no debe tomarse solo en función de los elementos biológicos del hombre ni solo en su funcionalidad y eficiencia como una parte de la sociedad. La formación del médico debe orientarse a los cuidados paliativos como materia fundamental de los programas académicos.

DIREITO À VIDA FRENTE À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.

O objetivo do presente artigo é interpretar o entendimento hegeliano da liberdade no contexto do pensamento tardio de Fichte e Schelling, cuja característica é a compreensão da liberdade humana como implicação da manifestação do absoluto. Segundo a tese central do artigo, na passagem da Doutrina da Essência para a Doutrina do Conceito – que é decisiva para a Lógica de Hegel – a vinculação entre manifestação e liberdade, presente já em Fichte e Schelling, é retomada e reformulada de tal modo (...) que a efetuação da liberdade e o processo de auto-manifestação são conceitualmente identificados. Tal resultado possibilita entender a estrutura da filosofia hegeliana do direito a partir do seu fundamento lógico e, ao mesmo tempo, avaliar criticamente as leituras pragmatistas da concepção “expressivista” da liberdade de Hegel. (shrink)

The mainstream view of the twentieth century suggests that the Scottish philosopher and economist Adam Smith made a tout court defense of individualism and the pure rational calculation of economics. However, we consider this to be a biased interpretation that ignores an integrated reading of his books, The Theory of Moral Sentiments and Wealth of Nations, which hinder a global view of his thinking. In opposition to this dominant view, we propose, as the central objective of this article, the conciliation (...) between Smith’s classical liberalism and his sentimental ethics, based on the notion of human dignity, present in the recognition of the other as an equal. If this hypothesis is confirmed, we will defend the thesis of sympathetic liberalism in Adam Smith’s philosophical system. For this, we will analyze the feeling of Smithian sympathy and its interference in interpersonal relationships, then, the device of moral justification of impartiality as a promoter of fairness behavior. Finally, we will argue that the intertwining of these two elements of Smithian sentimental ethics in public space engenders a notion of human dignity compatible with his liberalism, insofar as it respects individual freedoms while fostering the progress of commercial societies. For such, we will make use of the work Theory of Moral Sentimentalism by Adam Smith and the article Sympathetic Liberalism: Recent Work on Adam Smith by Stephen Darwall. (shrink)

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONFLITO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DO CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS.

Este texto é uma expectativa de ensaio que suscitou dos incômodos gerados durante a trajetória da autora como ser mulher no mundo, incentivadas pelas experiências vividas nos tempos e espaços que esteve presente, inclusive no Grupo de Estudos de Gênero e Fenomenologia em que participa. O texto faz uma breve reflexão sobre o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, associados à condição de falta de liberdade das mulheres e o controle institucional de seus corpos. A Declaração da Conferência do Ano (...) Internacional da Mulher de 1975 entende que o respeito ao corpo humano é um requisito para a dignidade e a liberdade. O corpo, sendo integralmente compreendido, inclui as expressões de sexualidade, se essas são historicamente desrespeitadas, anuladas, e marginalizadas, como nós, mulheres, poderemos ser livres? (shrink)

Como qualquer outra sociedade humana, as comunidades virtuais enfrentam questões éticopolíticas. Discussões sobre os direitos humanos dos internautas, especialmente os relativos à liberdade humana, e sobre a legitimidade de modelos de regulamentação estão sempre presentes nos fóruns internacionais da Internet. A disputa contemporânea pela verdadeira concepção da liberdade ainda coloca na arena os herdeiros de Kant e de Hegel. Seguindo a via dialética, vemos como um dos principais desafios de nossa época desvelar o conceito de liberdade que emerge de uma (...) ontologia evolutiva. De acordo com o projeto de atualização da dialética ora exposto, a Internet é concebida como mais um subsistema que emerge na natureza sob as restrições impostas pelo espaço lógico evolutivo. Como processo auto-organizado que evolui no tempo, a Internet também possui traços relacionais e processuais, apresentando por igual um movimento em direção à coerência da própria rede. As sociedades on-line seguem a mesma lei da coerência que rege as sociedades reais e a liberdade on-line apresenta o mesmo caráter da liberdade real, a exploração do campo aberto dos modos possíveis da coerência. A liberdade pessoal na Internet guarda traços em comum com a liberdade pessoal que cada um tem, e deve ter, na sociedade real, mas como mostraremos depois, há também sutis diferenças entre ambas, com forte impacto na Teoria do Direito. (shrink)

El concepto de dignidad humana ha sido considerado o demasiado denso o demasiado delgado. Sin embargo, desde el punto de vista del no-positivismo, la normatividad jurídica de la dignidad humana puede ser justificada y reforzada por medio de su corrección moral. Desde una perspectiva individual, la comprensión de Mencio sobre la dignidad humana como un valor intrínseco y el imperativo categórico de Kant (el ser humano como un fin en sí mismo) podrían ser adecuadamente comprendidos con base en la diferencia (...) (así como la conexión) entre el principium diiudicationis y el principium executionis, entre voluntad y “elección”; así como entre homo phaenomenon y homo noumenon (es decir, humanidad en la persona de los seres humanos). Desde una perspectiva social, las dimensiones del individuo y la persona social son construcciones ficticias; inclusive Radbruch -alguna vez defensor del derecho social- no remplazó el concepto de “persona jurídica” y, en el periodo de posguerra, reconoció la dignidad humana individual como el criterio para aplicar su famosa “fórmula de Radbruch". Por una parte, la dignidad humana muestra cuando menos un carácter normativo débil, el cual requiere, primero, ponderar entre el ejercicio de los poderes estatales y el control de constitucionalidad bajo la guía de la dimensión dual del ser humano y, segundo, la optimización del principio de la dignidad humana en casos particulares. Por otra, a través de la conexión necesaria entre el concepto de dignidad y personalidad, la dignidad humana puede exhibir un carácter normativo fuerte, el cual requiere inevitablemente una justificación metafísica. (shrink)

In this article I try to bring to light the convergences and divergences between the German reformer Marthin Luther and the Danish philosopher Kierkegaard. For this purpose, the text was subdivided into four chapters so that it could be possible to bring the main ideas of the authors. The dialogue between Luther and Kierkegaard, where the author defends freedom of conscience as being a freedom from, as Luther does, since our freedom is only found when we love Christ, with a (...) passion so distinct that we are willing to risk everything for him and at the same time sacrifice everything for him. According to Kierkegaard the subject who is able to be alone in the world, consulting only his conscience is a hero. Kierkegaard appeals to Luther, the solitary monk who faced the Emperor and the Pope, leading first to the creation and strengthening of consciousness in silence and solitude. Thus, only the lonely subject before God, willing to make all sacrifices for God can be free, while the second Luther led to a vision that leads subjects to the abolition of conscience, seeking the forgiveness of sins in Christ so that it is possible to have fun in life. The love of God, which for Luther leads us to freedom for Kierkegaard, keeps us imprisoned and anguished, because the subject will be aware that he will never be able to reciprocate such love. In order to be able to appease such anxiety, you must have a life totally surrendered to Him. (shrink)

El concepto de dignidad humana ha sido considerado o demasiado denso o demasiado delgado. Sin embargo, desde el punto de vista del no-positivismo, la normatividad jurídica de la dignidad humana puede ser justificada y reforzada por medio de su corrección moral. Desde una perspectiva individual, la comprensión de Mencio sobre la dignidad humana como un valor intrínseco y el imperativo categórico de Kant (el ser humano como un fin en sí mismo) podrían ser adecuadamente comprendidos con base en la diferencia (...) (así como la conexión) entre el principium diiudicationis y el principium executionis, entre voluntad y “elección”; así como entre homo phaenomenon y homo noumenon (es decir, humanidad en la persona de los seres humanos). Desde una perspectiva social, las dimensiones del individuo y la persona social son construcciones ficticias; inclusive Radbruch -alguna vez defensor del derecho social- no remplazó el concepto de “persona jurídica” y, en el periodo de posguerra, reconoció la dignidad humana individual como el criterio para aplicar su famosa “fórmula de Radbruch". Por una parte, la dignidad humana muestra cuando menos un carácter normativo débil, el cual requiere, primero, ponderar entre el ejercicio de los poderes estatales y el control de constitucionalidad bajo la guía de la dimensión dual del ser humano y, segundo, la optimización del principio de la dignidad humana en casos particulares. Por otra, a través de la conexión necesaria entre el concepto de dignidad y personalidad, la dignidad humana puede exhibir un carácter normativo fuerte, el cual requiere inevitablemente una justificación metafísica. (shrink)

Este artigo examina a noção de dignidade humana com referência aos temas da temporalidade, singularidade, massa, morte e liberdade ética, no sentido de um projeto de uma nova configuração da antropologia filosófica. PALAVRAS-CHAVE – Singularidade. Massa. Temporalidade. Liberdade ética. Morte. Antropologia filosófica.

La maternidad subrogada es una respuesta técnica ante una dificultad biológica que se puede dar en la reproducción humana. Luego de una introducción, que muestra la problemática que la guerra en Ucrania ha ocasionado en esta materia, se exponen algunas generalidades sobre la maternidad subrogada, su presencia en el mundo y sus costos; así mismo, se reflexiona sobre los problemas éticos, bioéticos y biojurídicos desde las perspectivas biológica, antropológica y jurídica en cada uno de los actores del proceso (madre sustituta, (...) pareja o persona contratante, el embrión resultante y la sociedad). Se concluye que la maternidad subrogada, aunque sea técnicamente posible, no es una solución ética ni bioética para la esterilidad humana porque deja de lado el respeto a la dignidad; es un negocio que incluye explotación de mujeres; impone actuaciones jurídicas que fuerzan la realidad al declarar como derechos lo que no son más que deseos y es causa de varias formas de vulnerabilidad en las personas que intervienen en ella y en la sociedad en su conjunto. (shrink)

In the years that saw the transition from the sixteenth to the seventeenth century, a controversy arose in Spain over the problem of the harmony between created freedom and divine omnipotence. This dispute arose in Salamanca, but it would have important consequences for the conception of man in Europe from then on. In my proposal, I pay attention to Domingo Báñez, an important member of the School of Salamanca, which point of view has been somewhat blurred due to the heat (...) of the polemic. In particular, I would like to emphasise his way of pointing to human dignity as the basis of the relationship between divine and human freedom. Such dignity does not lie in a misunderstood autonomy but in its dependence on God. Thus, according to Báñez, human freedom is an image of divine freedom, so that its dignity is not so much reflected in its independence from the power of God—which only occurs, to a certain extent, in sin—but in the concord between the two freedoms. (shrink)