O presente trabalho tem o objetivo de conectar a teoria criada por Pierre Bourdieu sobre a violência simbólica e o texto de Audre Lorde, The use of anger: women responding to racism do seu livro Sister Outsider; demonstrando a importância do debate sobre a relação entre dominante e dominado a partir do viés racial, tema abordado por ambos autores em seus textos. Com este fito, pretendemos diferenciar os resultados objetivos do ódio, raiva e culpa, bem como o modo que as (...) agressões invisíveis repercutem na vida do oprimido. Tendo como foco o racismo na vida da “mulher de cor” que ainda nos dias de hoje, em uma pirâmide social, se encontram em desvantagem quanto aos demais indivíduos. Faz parte dos objetivos também trazer à tona a reação do oprimido como consequência natural dos séculos de silenciamento, privação e desumanização, analisando os mecanismos institucionais para pacificação social. (shrink)

O estudo em questão tem por objetivo analisar a Lei 9099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis na Justiça Estadual, no que diz respeito aos seus limites e potencialidades discutidos a partir da principiologia proposta pela citada Lei em um viés jurídico-filosófico. Observar-se-á para tanto a Teoria do Discurso enquanto arcabouço procedimental capaz de potencializar a observância na prática de uma justiça mais célere, simples, informal, econômica e baseada na oralidade. Para tanto aplicar-se-á a interpretação do pensamento (...) de Jürgen Habermas e de Robert Alexy em conjunto a autores tradicionais do Direito com o objetivo de se avaliar se o pensamento dogmático se encontra superado ou ainda se apresenta como um entrave para que os princípios, que a Lei atribui a condição de Critérios Orientadores dos Juizados Especial Cíveis, sejam observados na realidade fática. (shrink)

O magistrado justo equidistante manifesta-se no âmbito interno do processo livre dos interesses conflituosos sobretudo no freio estatal do jus puniendi. Logo, a função jurisdicional do juiz caracteriza-se pela imparcialidade nos processos, referenciando-se, por exemplo, no conceito de justiça corretiva e de equidade de Aristóteles. Neste diapasão jurídico, o artigo discorre sobre a sistemática filosófica da justiça em Aristóteles, recepcionando o conceito do juiz das garantias inserido na lei 13.964/2019, e sua aplicabilidade.

A questão que o presente texto visa avaliar é em que medida duas objeções dirigidas contra o liberalismo criam dificuldades para a versão rawlsiana dessa teoria. A primeira objeção diz que as partes responsáveis pela escolha dos princípios de justiça são demasiadamente individualistas e que o raciocínio prático delas é amplamente instrumental. A segunda afirma que o método rawlsiano de justificação da justiça por meio de princípios enfraquece a prioridade de seu formalismo kantiano ao pressupor um compromisso substantivo (...) com uma concepção particular de bem. Estas duas críticas dão suporte à afirmação mais geral de que as teorias liberais não captam adequadamente as demandas da justiça social. No entanto, defendo a tese de que essas objeções falham, ao menos com relação ao liberalismo de Rawls, uma vez que parecem estar baseadas em uma má compreensão de sua proposta. Com relação à primeira objeção, tento mostrar que Honneth e Anderson (2005) parecem se equivocar na reconstrução do ideal de pessoa de Rawls na medida em que desconsideram o desenvolvimento da ideia de personalidade moral em sua teoria. No tocante à segunda, busco argumentar que a objeção de Honneth (1991) até pode ser um problema para o liberalismo, mas não para aquele defendido por Rawls. (shrink)

A possibilidade de se tolerar um desobediente civil é parte integrante, para muitos autores, do próprio conceito de Estado Democrático de Direito. Porém, a fundamentação e os limites da referida desobediência é matéria controversa, mormente quanto à possibilidade de infringir uma lei com fulcro na objeção de consciência. A discussão central, portanto, permeia a incorporação ou não da objeção de consciência como um fundamento válido para a desobediência civil. Percebe-se, a partir deste debate, que questões morais e legais poderão entrar (...) em conflito e os limites da desobediência dependerão da fundamentação e da justificação tanto filosófica quanto jurídica. Frente à vasta e complexa gama de autores que trabalham o tema, optou-se, no presente ensaio, pela análise crítica e comparativa das teorias de John Rawls e Ronald Dworkin, que divergem exatamente no ponto acima descrito. O primeiro, alicerçado em sua teoria da justiça como equidade, promove o entendimento procedimental da desobediência civil fundamentada em princípios políticos publicamente aceitos, excluindo questões morais. O segundo, por seu turno, entende que em toda regra há um conteúdo moral, passível, portanto, de desobediência com fulcro na objeção de consciência. Tendo em vista a referida dicotomia entre princípios morais e princípios políticos, busca-se verificar se a teoria de Rawls impõe um caráter exageradamente restritivo ou se a compreensão de Dworkin traduz comportamentos estatais excessivamente tolerantes. O presente artigo se justifica pela influência decisiva que ambos os autores têm desempenhado no que se refere à fundamentação da desobediência civil, principalmente no debate em relação às doutrinas liberais de justiça. (shrink)

O presente trabalho tem o propósito de, no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, refletir sobre a construção de sociedades inclusivas, equitativas e justas. Nesses termos, propusemo-nos a discutir a questão da interferência estatal nas relações econômicas como fomentadora de inserção social de grupos vulneráveis. Por meio de pesquisa bibliográfica e de dados secundários, investigamos os possíveis efeitos da Lei nº 14.133/2021, que trata da possibilidade de o edital de licitação (...) pública exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por oriundos ou egressos do sistema prisional (BRASIL, 2021). Ao investigar o potencial de contratação da Administração Pública para mitigar a vulnerabilidade social no que se refere ao desemprego, identificamos que o município analisado tem grande potencial de empregabilidade por meio dos contratos públicos, visto que desenvolve diversas atividades utilizando-se de mão-de-obra da iniciativa privada. Apesar disso, o município ainda não regulamentou o instituto de inclusão previsto na Lei nº 14.133/2021 e conta com um sistema prisional deficitário que, além de não fomentar a reinserção social do egresso, não proporciona condições de encarceramento dentro dos parâmetros constitucionais. (shrink)

Uma noção que perpassa tanto o Estatuto da Advocacia e da OAB quanto o Código de Ética e Disciplina da OAB é a noção da dignidade da profissão de advogado. Essa alta dignidade também se encontra refletida na solenidade que costuma acompanhar os atos jurídicos, cujos sinais visíveis vão desde a indumentária jurídica até o tratamento especial que se dispensa a todos os agentes envolvidos na produção da justiça. Que tudo isso atinja até mesmo os cidadãos que servem temporariamente (...) à justiça como jurados mostra que o verdadeiro valor encontra-se mais no servir à justiça do que nas pessoas que se encontram investidas dessa função. O diálogo Críton, de Platão, representa um desses momentos em que um valor se encarna com a máxima evidência, nesse caso, o valor da justiça e das leis. Ao retratar de forma magistral e exaustiva os fundamentos do profundo compromisso de Sócrates para com as leis que sustentavam a pólis, o autor lega para a posteridade um texto capaz de levar os homens de todos os tempos à compreensão do que seja a cidadania e do valor do que veio a ser chamado de estado de direito.Palavras-chave: Sócrates, Críton, valores, “estado de direito”. (shrink)

O presente trabalho analisa a crise da legalidade sobre os aspectos da falência da legitimidade do Estado e da crise do Estado de Direito. Os poderes estabelecidos carecem de representatividade junto à população, que não credita mais à lei um meio de expressão da justiça. A hipótese averiguada demonstra que os pressupostos e técnicas da Legística possuem meios para o restabelecimento da credibilidade da lei no processo legislativo. Utilizou-se o método jurídico-dedutivo na pesquisa bibliográfica, com marco teórico (...) na teoria do Estado de Direito, de Jacques Chevallier e na Legística, que visa impulsionar a produção eficiente e eficaz da norma jurídica. (shrink)

Analisa a representação de informações referentes à identidade e a religião islâmica no esquema de classificação bibli-ográfica mais utilizado do mundo. Investiga a existência de desvios na representação de assuntos referentes a culturas não alinhadas à cultura ocidental na 23ª edição da Classificação Decimal de Dewey (CDD23). Conceitua Organização do Conhecimento em sentido restrito como organização das informações em registros bibliográficos e, em sentido amplo, como a organização social do trabalho mental. Define Sistemas de Organização do Conhecimento, enquanto sistemas (...) conceituais atuantes como tipos de representação do conhecimento sendo frutos da organização do conhe-cimento. Aborda a construção do conceito de Islamismo no Ocidente considerando as transformações de sentido mo-duladas pelo contexto sociocultural, conferindo ao Islã a imagem da violência. Define Religião segundo Durkheim como sistema unificado de crenças e de práticas relativo a coisas sagradas; e segundo Hans Mol como a identidade sacralizada. Aponta que a parcialidade na organização do conhecimento permite que documentos relativos à cultura e à identidade de grupos sociais não alinhados jamais sejam recuperados. Objetiva identificar como os assuntos referen-tes a culturas não alinhadas com o ocidente estão organizados; verificar a influência do contexto sociocultural na representação e recuperação da informação em bases de dados de culturas diversas; analisar o Islamismo e suas rela-ções conceituais na CDD. Para alcançar os objetivos propostos realizamos estudosna CDD23 segundo a metodologia de Miranda (2009), pesquisa bibliografica em bases de dados de diferentes culturas com ênfase nas influências do contexto sociocultural na produção cientifica pertinente a cultura Islâmica. Os resultados do estudo da representação do Islamismo na CDD23 demonstaram a existência de desvios (biases) de representação históricas da CDD, evidenci-ados tanto na seleção terminológica quanto em sua estrutura conceitual. Os resultados do levantamento bibliográfico nas bases de dados demonstram uma produção cientifica sobre assuntos referentes a cultura e identidade muçulmana numerosa e diversificada nas bases de dados de natureza global (DOAJ) e não ocidental (AJOL) e uma baixa produção na base de dados ocidental (Scielo). Reitera a necessidade da conduta ética por parte do profissional na classificação de assuntos não alinhadas a cultura ocidental. (shrink)

O artigo trata de uma crítica ao Programa de Educação para Todos, sob a organização do Banco Mundial, impõe um amplo programa de reestruturação dos sistemas nacionais de ensino, priorizando a universalização da educação básica. Esse ideário de educação tem sua gênese a partir da ascensão da burguesia ao poder, determinando um novo modo de produção: o sistema capitalista. Assim, a formação do trabalhador inclui aprendizagens úteis e adquiridas fora do trabalho. No caso brasileiro, as reformas educacionais constituem um pacto (...) social para impulsionar o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza numa economia sustentável. (shrink)

Como sabemos, a República de Platão tem como um dos pontos cardinais a busca pela Justiça. Os temas abordados ao longo do diálogo convergem para o desejo do ateniense de construir uma cidade calcada no modelo que ele considera justo. Platão encontra inspiração para seu conteúdo político na Cosntituição de Esparta, formulada pelo legendário legislador Licurgo no século IX a.C.. As semelhanças entre a obra platônica e o conjunto de leis espartanas tornam-se inevitáveis se cotejarmos ambos os textos. A (...) reforma militarista, estabelecida por Licurgo após uma consulta feita ao Oráculo de Delfos, e o pensamento revelado pelo filósofo de Atenas, quatro séculos mais tarde, guardam muitas analogias. (shrink)

Analisa as relações teóricas e empíricas entre os termos “Competência em Informação” e “Inclusão Digital”; “Competência Informacional” e “Inclusão Digital”; “Competência Crítica em Informação” e “Inclusão Digital”. De natureza básica, bibliográfica, documental, descritiva e análise de conteúdo. Para tanto, utiliza-se o método quali-quantitativo. Como resultado, afirma-se que, o principal desafio da CoInfo na conjuntura atual estar centrado nos processos de exclusão digital sistêmica em escala global, à medida que não há Sociedade da Informação sem consciência cidadã, bem como justiça (...) epistêmica na era digital. Portanto, afirmar-se que, a aquisição de CoInfo vai de encontro a apropriação oportunista dialética dos políticos, que, usam a inclusão digital como algo feito e acabado simplesmente pela doação e instalação de kits de computadores e acesso à internet no Brasil, nos últimos 23 anos de implantação da sociedade da informação. (shrink)

Trata-se de um recorte de dissertação de mestrado, cujo objetivo é verificar nas relações étnico-raciais vulnerabilidades que se relacionam com a saúde mental de mulheres negras. De natureza qualitativa, aprovado pelo CEP/UESB, realizado no período entre dezembro/2021-abril/2022, no Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Extensão em Cuidados à Saúde da Família em Convibilidade com Doenças Crônicas (NIEFAM), com dez mulheres adulto-idosas. Foram utilizados um questionário, entrevista semiestruturada e diário de campo. Os dados foram analisados segundo o modelo interativo sugerido por Miles (...) e Huberman. Os resultados evidenciaram que diante da autodeclaração de etnia/raça predominou o fenômeno de ‘pardalização’, como fator influente a alterar a percepção das participantes sobre como compreendem o racismo. Identificou-se que nenhuma das mulheres teve acesso à saúde mental em Unidades Básicas de Saúde, com exceção àquelas cadastradas no NIEFAM. A saúde mental se evidencia como um cuidado que deve ser tratado transversalmente a partir da porta de entrada do Sistema Único de Saúde, como política pública às dimensões de saúde da mulher. O estudo corrobora a reflexão sobre a temática e a necessidade de ampliar os saberes sobre a interseccionalidade entre ciências sociais, humanas e da saúde. (shrink)

Diante do problema de fundamentar criticamente a produção semiótica no interior da formação econômica e social capitalista e mesmo da fase inicial de implantação do socialismo, BAKHTIN, ou seu discípulo VOLOCHINOV, discute as proposições da lingüística de tradição saussuriana e do subjetivismo individualista dos vosslerianos e, evitando o mecanicismo pretensamente marxista, propõe o estabelecimento da instância social e ideológica da formação do discurso. Após elaborar os fundamentos gerais da produção social dos signos, detém-se na análise dos (...) discursos indiretos progressivamente elaborados na literatura burguesa a partir do século XVIII francês.Faced with the problem of lying foundations for the semiotic production inside the capitalistic social and economic formation and even inside the first phase of the establishment of socialim, Bakhtin, or his disciple Volochinov, discusses the propositions of Linguistics along the line of the saussurian tradition and the propositions of the vosslerian individualistic subjectivism; he avoids the pretendedly marxist mechanicism and proposes establishing the social and ideologic instance of the formation of discourse. After formulating the general principles of the social production of signs, Bakhtin analyses the indirect discourses which have been gradually elaborated in the French bourgeois literature since the 18th century. (shrink)

O artigo objetiva, em âmbito reflexivo-prático, uma abordagem da essência da Pedagogia Franciscana, como ato emancipatório, crítico e capaz de desenvolver competências técnico-científicas e habilidades humanas. Dimensões estas, necessárias para a construção do conhecimento, do sentido da vida e de um mundo fraterno, voltados para a promoção de relações mais justas e pacíficas. O percurso teórico deste estudo, apresenta a pedagogia franciscana a partir de um processo formativo que age na interioridade, na interação social e fraterna. Para tanto, requer-se (...) um esforço auto cognitivo, para conhecer-se a si mesmo e autocompreender-se como ser criacional na relação sistêmica. O caminho metodológico adotado é de abordagem qualitativa com análise documental de alguns elementos importantes da obra intitulada Legenda dos Três Companheiros, uma fonte dos primeiros séculos do movimento franciscano. Os resultados deste estudo apontam para a confirmação de que a Pedagogia Franciscana possui um estatuto epistemológico e pedagógico, de modo que a formação humana, baseada no ensino-aprendizagem dos valores científicos, religiosos e humanísticos, são expressões de um currículo alicerçado no contexto histórico e social dos estudantes com vistas ao exercício formativo de autoconsciência e colaboração, na busca da solução de problemas sociais e da formação integral. (shrink)

A Igreja Católica, ao propagar a fé cristã e a conversão das populações indígenas e ribeirinhas da região amazônica, produziu suas ideologias na forma de escritos, as quais também estão presentes nas narrativas orais. Neste artigo, cujo aporte teórico está vinculado aos estudos Pós-coloniais e ao pensamento Decolonial, a partir da articulação das diferenças entre o real e o imaginário, salvação e pecado, deseja-se responder a seguinte questão: a que formação ideológica e formas de educar estaria ligado o “Mito da (...) Capela de Ouro”, na região do médio amazonas paraense? Para tanto, nesta pesquisa baseada em fontes bibliográficas e documentais, foram investigados diários de viagens de missionários à região Amazônica, especialmente à região do rio Trombetas, impressos e manuscritos publicados por igrejas e pelo Conselho Nacional de Proteção ao índio, no século XX. Os dados apontam que o “Mito da Capela de Ouro” decorre de uma tentativa de colonização do imaginário das populações nativas da região, tendo em vista que o mundo sobrenatural cristão era inteiramente oposto ao mundo sobrenatural indígena e ribeirinho, relacionado naquele contexto à demonização. (shrink)

Este artigo questiona a dimensão crítica da democracia analisada por Sheldon S. Wolin. A partir da década de 1980, o impulso de Wolin de diagnosticar as falhas da democracia americana ao conectar o liberalismo ao totalitarismo se manifesta de uma nova maneira. Ele observa que, no processo de lutar ostensiva- mente contra o totalitarismo durante a Guerra Fria, o próprio governo americano passou a incorporar uma forma totalizante de poder. Essa crítica culmina em seu diagnóstico de uma crise (...) do século XXI: a condição neoliberal de “totalitarismo invertido”. Aqui Wolin argumenta não apenas que o sistema político americano compartilha algumas características com o totalitarismo, mas também que está começando a constituir uma nova versão do totalitarismo emergindo de dentro, e não em reação ao liberalismo. Palavras-chave: Democracia. Totalitarismo. Liberalismo. (shrink)

Como podemos observar na sociedade contemporânea, as relações de poder estão cada vez mais disseminadas por todos os lados, seja nas relações familiares, num grupo de amigos, numa instituição, numa empresa, em cargos públicos, etc, e essas relações podem-se caracterizar de forma simples (entre dois indivíduos) ou numa esfera mais complexa (empresa, cidade ou país). E cada uma dessas relações têm em comum o fato de servirem como meio de influência na consulta alheia. Na esfera social, são números demasiados (...) de exemplos ou formas de exercício do poder, todavia podemos destacar as que estão no pódio social, e que são as formas de poder predominantes, são eles: o poder econômico, o poder ideológico e o poder político. O primeiro baseia-se na posse de bens materiais, como meios de produção, à exemplo citado anteriormente o poder do patrão sobre seus empregados, o patrão exerce uma ordem (poder) que, caso não cumprida ou não realizada, o empregado pode até perder seu emprego, por isso o proletário é submetido ao patrão que submete suas leis e vontades sobre os empregados. O segundo exemplo, o poder ideológico, serve-se das ideias ou simplesmente de informações para influenciar, de forma direta ou indireta, a conduta e os princípios dos indivíduos, ou influenciar seus comportamentos sobre algo determinado, à exemplo dessa influência, citemos o papel hegemônico de determinados meios de comunicação sobre as pessoas, o poder que a mídia exerce sobre o comportamento humano é gigantesco. Como exemplo da inclusão mídia na mente humana, podemos citar uma família que se alimentou e se serve satisfeita após a refeição, porém ao assistir um programa e em seu comercial estiver passando a propaganda de um produto alimentício, é da natureza humana sentir fome novamente, e essas famílias irem atrás do produto na própria casa, ou em supermercados, restaurantes, etc, para conseguir o produto. O terceiro e último exemplo, o poder político, goza de ferramentas e variadas técnicas para alcançar a influência na conduta alheia, isto é, tentar mudar uma opinião já formada dos cidadãos sobre determinados assuntos, à exemplo o poder de convencimento de partidos políticos e seus candidatos sobre o eleitorado durante um pleito político ou eleições municipais, estaduais ou federais. Após essa iniciação sobre as três formas de exercício do poder, vamos destrinchar cada uma delas, facilitando a compreensão e os seus respectivos papéis no âmbito social. (shrink)

A floresta amazônica é um espaço disputado por diferentes atores, que possuem distintas formas de entendimento e relações com a floresta. Essas diferenças se tensionam, pois se de um lado, a terra e seus seres naturais são entendidos como ‘recursos’ que podem ser explorados a partir de uma lógica privada, por outro lado, para o povo Moxihatëtë thëpë da amazônia - povo Yanomami-, os seres humanos são coabitantes da terra-floresta, entendida como um ser vivo composto de incontáveis seres vivos. Os (...) seres humanos não possuem privilégios ontológicos em relação aos demais seres. Para o Yanomami é estranha a possibilidade de se pensar o espaço/território a partir de um viés de propriedade e/ou exploração. Assim, considerando a medida emergencial e humanitária decretada para salvaguardar ao povo Yanomami, devido aos efeitos da exploração da mineração ilegal, agudizada durante os últimos quatro anos pelo desprezo do poder público, o objetivo desta escrita é ‘denunciar’ discursos colonialistas que permeiam a Educação Matemática como campo de pesquisa para ‘anunciar’, no sentido freiriano (1997), modos decoloniais de praticar a pesquisa e o ensino de matemáticas que promovam a justiça social e outras relações com a Mãe Terra. Este interesse nasce do nosso lugar como mulheres latinoamericanas, como educadoras matemáticas e formadoras de professores nos cursos de Formação Intercultural para Educadores Indígenas (UFMG), Educação do Campo (UFMG), Licenciatura em Pedagogia (UFMG/FEUSP), Licenciatura integrada em Ciências, Matemática e Linguagens (UFPA) e Licenciatura em Matemática (UFMG/FEUSP). Colocamos a crise sanitária e humanitária Yanomami no foco da Educação Matemática, por entendermos a importância do campo tomar partido pela vida, pela luta e pela resistência dos povos da floresta que sofrem até hoje com o padrão de poder instituído pela modernidade/colonialidade. Problematizamos a invisibilização dos conhecimentos sobre a floresta dos povos originários nos currículos de matemática -escolares e universitários- visto que contribui com a manutenção de políticas econômicas capitalistas que encontram fundamento na dicotomia entre humanos e outros seres da natureza. Elegemos o “Bem Viver” dos povos originários como uma política ontológica, econômica, social e educacional outra, que promove a decolonização dos modos imperialistas de ocupar a Mãe Terra e de se produzir conhecimento. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo reconstruir argumentos centrais desenvolvidos por Jean-Jacques Rousseau. Contra Samuel Pufendorf, Rousseau defende que a justiça não é natural. Ele recusa todo compromisso com a lei natural tradicional para voltar à posição de Thomas Hobbes. Ora, no estado originário de natureza, os princípios racionais da lei natural que expõe Pufendorf não podem ser conhecidos, e, por conseguinte, quando puderem ser conhecidos, não serão aplicados por natureza.

Este artigo tem por objetivo geral investigar, numa perspectiva foucaultiana, as relações entre governo e subjetividade, através das artes de governar e a constituição do Estado moderno. Nessa tarefa, consideramos os cursos ministrados por Foucault, Segurança, Território, População e O nascimento da biopolítica, para tratar da presença do poder pastoral na constituição da governamentalidade. O objetivo específico é investigar outras possibilidades de organização social, associados a princípios democráticos, como solidariedade e autogestão em oposição aos efeitos gerados pelo neoliberalismo, (...) com a generalização dos valores mercadológicos nas condutas individuais e coletivas. Em nossa hipótese, consideramos a perspectiva anarquista como o contraponto vital na produção de outras formas de vida social e política, para além dos princípios exclusivamente econômicos. Neste ponto, apresentamos conceitos básicos dos valores anarquistas, como a ideia autogestão, apoio mútuo, a ideia de liberdade, encontrados em Bakunin, Kropotkin e Goldman, e a possibilidade de um pensamento sobre resistências e práticas no presente conforme as reflexões de Rago. Passamos também por uma crítica ao modelo de organização social e à própria ideia de democracia, a partir dos apontamentos de Graeber em Um projeto de democracia. Por fim, nosso esforço visa refletir sobre as possibilidades de um mundo outro, a partir de uma perspectiva que se apresenta radicalmente oposta às práticas políticas e sociais que encontramos hoje. Pretendemos, portanto, pensar no tempo presente e na possibilidade de novas formas de existência. (shrink)

O sentido do termo eleuthería, similarmente a muitos outros conceitos na obra de Platão, não é unívoco. Mesmo se nos restringirmos ao diálogo República, encontraremos nele uma ampla gama de concepções que vão desde a acepção popular de ‘dizer e fazer o que se quer’, até a significação, mais propriamente filosófica do termo; vale dizer também daquela que envolve uma dimensão psicológica e moral, na qual o homem deve buscar agir de acordo consigo mesmo. Esta atividade ética, que Platão (2006) (...) (seguir o modelo de citação indireta) insiste em chamar de política (Rep. IX, 592 a5 – a9), baseada no “cuidado de si” tornar-se-á uma pré-condição que prepara o homem para a vida junto aos outros homens e para outras ações derivadas, como o governo da pólis, a produção de leis e, também, para as atividades investigativas, tais como o diálogo e a dialética. Encontramos, pois, naquele diálogo, um verdadeiro embate entre algumas concepções rivais de eleuthería, por exemplo: Trasímaco acredita que o tirano é o mais livre dos homens (Rep. I, 344 a) enquanto Sócrates, ao final do diálogo, defende que o tirano jamais experimentou a liberdade (Rep. IX, 577 a). Assim, este artigo se propõe, então, investigar e circunscrever, a partir do exame da República, os sentidos da eleuthería, fixando a atenção no seu significado propriamente filosófico. (shrink)

O presente artigo apresenta um recorte de uma pesquisa de trabalho de conclusão de curso, cujo objetivo foi analisar as especificidades de como ocorre a Educação de Jovens e Adultos – EJA – de mulheres que vivem em situação carcerária, bem como as contribuições e limitações do processo educacional para a ressignificação e reinserção na sociedade. Especificamente a pesquisa se propõe a compreender como ocorre a Educação de Jovens e Adultos no sistema penitenciário feminino; apontar as contribuições da EJA no (...) processo de escolarização e reinserção de mulheres que vivem em situação de cárcere; e identificar as dificuldades e limitações encontradas na promoção da aprendizagem escolar no sistema prisional feminino no Conjunto Penal Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista–BA. Optamos por uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo na perspectiva de desenvolvermos um estudo de caso. A pesquisa aponta a necessidade de ser estabelecido um processo educacional que contribua para ressignificação e ressocialização da pessoa encarcerada, bem como programas com práticas sócio-educativas que são garantidos por lei, mas que na prática pouco acontecem. (shrink)

O governo das diferenças e a potência da vida surda na escola Resumo: É urgente afirmar a surdez como acontecimento ontológico, produtor de diferenças, as quais se materializam no corpo dos sujeitos surdos. O artigo objetiva produzir uma análise filosófica da surdez-acontecimento, fazendo um paralelo entre a ação das políticas educacionais e a micro relação do cotidiano escolar, pelo movimento de resistência das pessoas surdas às políticas igualitárias. O conceito de governamentalidade, desenvolvido por Michel Foucault, é fundamental para essa (...) reflexão, apontando dois movimentos nas práticas inclusivas: o primeiro, agenciado na pauta da diversidade, com foco em práticas igualitárias e o segundo movimento, produzido na lógica da diferença. Propõe-se anunciar a surdez não apenas pela diferença, linguístico-cultural, mas como efeito de uma diferença ontológica espalhada no corpo social por fluxos ramificados, em movimentos intensivos, minando internamente os sujeitos e por eles, as variadas instituições. É a prática rasteira da contra-ação desse “ser” surdo às ações normalizadoras que interessa aqui ressaltar. Palavras-chave: Educação de surdos. Políticas inclusivas. Diferenças. Apoio e financimento da pesquisa: FAPESP e à CAPES Government of differences and the power of deaf life in school: It is urgent to affirm deafness as an ontological event, producer of differences, which materialize in the body of deaf subjects. The article aims to produce a philosophical analysis of deafness-event, making a parallel between the action of educational policies and the micro relationship of school daily, by the movement of resistance of deaf people to egalitarian policies. The concept of governmentality, developed by Michel Foucault, is fundamental to this reflection, pointing out two movements in inclusive practices: the first, guided by the diversity agenda, focusing on egalitarian practices and the second movement, produced in the logic of difference. It is proposed to announce deafness not only by linguistic-cultural difference, but as the effect of an ontological difference spread in the social body by branched flows, intensive movements, internally undermining the subjects and by them the various institutions. It is the low practice of counteracting this deaf “being” to normalizing actions that is of interest here. Keywords: Deaf education. Inclusive policies. Differences. Gobierno de diferencias y el poder de la vida de los sordos en la escuela Resumen: Es urgente afirmar la sordera como un evento ontológico, productor de diferencias, que se materializa en el cuerpo de los sordos. El artículo tiene como objetivo producir un análisis filosófico del evento de sordera, haciendo un paralelo entre la acción de las políticas educativas y la micro relación de la escuela diaria, por el movimiento de resistencia de las personas sordas a las políticas igualitarias. El concepto de gubernamentalidad, desarrollado por Michel Foucault, es fundamental para esta reflexión, señalando dos movimientos en prácticas inclusivas: el primero, guiado por la agenda de la diversidad, centrado en prácticas igualitarias y el segundo movimiento, producido en la lógica de la diferencia. Se propone anunciar la sordera no solo por la diferencia lingüístico-cultural, sino como el efecto de una diferencia ontológica propagada en el cuerpo social por flujos ramificados, movimientos intensivos, que debilitan internamente a los sujetos y por ellos a las diversas instituciones. Lo que interesa aquí es la baja práctica de contrarrestar este "ser" sordo para normalizar las acciones. Palabras clave: Educación para sordos. Políticas inclusivas. Diferencias. Data de registro: 11/12/2019 Data de aceite: 21/10/2020. (shrink)

O artigo analisa o filme Sandino, o último dirigido pelo chileno Miguel Littín no exílio. A narrativa fílmica tenta fazer uma monumentalização do líder revolucionário Augusto César Sandino. No enredo, o protagonista organiza a resistência armada contra os militares norte-americanos em território nicaraguense; porém, com a saída das tropas estrangeiras, o líder foi assassinado a mando de Anastasio Somoza García. Pretendemos analisar o filme de Miguel Littín e verificar de que maneira o enredo está dialogando com um duplo contexto: a (...) crise do « socialismo real » e a transição democrática no Chile. Como hipótese, acreditamos que a película procura uma inspiração revolucionária e antiimperialista nas lutas políticas no passado latino-americano, representadas na atuação de Sandino na resistência armada aos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, Sandino procurou manter viva uma imagem autoritária e antidemocrática das Forças Armadas da América Latina, enquanto a elite política do Chile « negociou » a transição democrática com os militares. (shrink)

O artigo analisa o filme Sandino, o último dirigido pelo chileno Miguel Littín no exílio. A narrativa fílmica tenta fazer uma monumentalização do líder revolucionário Augusto César Sandino. No enredo, o protagonista organiza a resistência armada contra os militares norte-americanos em território nicaraguense; porém, com a saída das tropas estrangeiras, o líder foi assassinado a mando de Anastasio Somoza García. Pretendemos analisar o filme de Miguel Littín e verificar de que maneira o enredo está dialogando com um duplo contexto: a (...) crise do « socialismo real » e a transição democrática no Chile. Como hipótese, acreditamos que a película procura uma inspiração revolucionária e antiimperialista nas lutas políticas no passado latino-americano, representadas na atuação de Sandino na resistência armada aos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, Sandino procurou manter viva uma imagem autoritária e antidemocrática das Forças Armadas da América Latina, enquanto a elite política do Chile « negociou » a transição democrática com os militares. (shrink)

Na introdução de seu livro Leviathan, Thomas Hobbes elabora uma precisa analogia entre corpos, sendo o Estado um corpo político semelhante ao corpo natural. Para isso, o Estado possuiria uma vida artificial análoga à vida natural que permitiria o seu próprio movimento artificial. Com o surgimento do neoliberalismo no século XX, temos uma intensificação das regras do mercado sobre o poder político, o que levou inevitavelmente a ruptura com o contrato social que garantia direitos para toda população. Aproveitando a (...) pandemia de covid-19, vamos retomar a analogia hobbesiana entre o corpo natural doente e a doença que aflige o corpo político: a sedição. (shrink)

A obra é dirigida especialmente àqueles que pretendem encontrar novas pistas teóricas e empíricas para a compreensão da complexidade do presente de um ponto de vista interdisciplinar. Nos capítulos 1 a 4 são apresentados aspectos emergentes nas artes e as representações; nos capítulos 5 a 9 são apresentados aspectos emergentes nos campos da sociedade e da política.

O presente ensaio tem por finalidade abordar filosoficamente o cenário de medo e desconfiança instaurado no Brasil e no mundo durante a recente pandemia do COVID-19, a partir de algumas considerações sobre os fundamentos políticos da moderna filosofia de Thomas Hobbes. A questão central tratada pelo trabalho é a influência do medo sobre as ações humanas e políticas dentro de uma situação de desarmonia social avessa aos princípios democráticos. Em primeiro lugar, buscaremos mostrar como o medo é considerado pela (...) filosofia hobbesiana como sendo um sentimento religioso capaz de regular as ações e o entendimento dos indivíduos tanto fora quanto dentro do Estado civil. Em segundo lugar, buscamos mostrar como a maximização do medo social pode resultar em uma desconfiança generalizada entre as pessoas e entre os poderes políticos que apenas promove as crenças e superstições dos discursos religiosos e ideológicos mais radicais. Partindo das considerações de Hobbes sobre os fundamentos da soberania civil, investigaremos algumas relações fundamentais entre o medo, a política e a religião nas bases da moderna política estatal. Podemos dizer que, em linhas gerais, este ensaio busca mostrar como um desentendimento do Estados civil consigo mesmo e com seus poderes constitutivos instaurou na população brasileira, desnorteada politicamente pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus, uma condição de medo e desconfiança semelhante ao estado de natureza bélico, descrito por Hobbes no _Leviatã_. (shrink)

'Ética, sustentabilidade e sociedade - desafios da nossa era' reúne estudos de diferentes áreas do conhecimento - Filosofia, Administração, Geografia - que tem em comum o foco nas questões éticas, como a corrupção no meio político e a crise ambiental planetária. Entre a violação à ética na política brasileira e o desafio de sobrevivência do planeta, variados temas são discutidos. Os pesquisadores também se defrontam com outras vertentes comportamentais, como as relacionadas ao ambiente e ao consumo sustentável.

Fomentar a atuação das micro e pequenas empresas deve se tornar um dos principais escopos das políticas públicas brasileiras direcionadas ao desenvolvimento socioeconômico, considerando o tratamento diferenciado previsto no ordenamento jurídico brasileiro, que também prevê legalmente a possibilidade da aplicação de benefícios aos microempreendedores, mas que ainda não atingem os objetivos que transcendem à seara econômica. O estudo almeja trazer reflexões e a compreensão de alguns dos dispositivos de fomento às micro e pequenas empresas à luz da nova lei de (...) licitações e contratos. A partir dele, depreende-se que os efeitos diretos e indiretos trazidos por estas sociedades empresária são extremamente valiosos, relevantes e perceptíveis no cotidiano, motivo pelo qual o Poder Público deve priorizá-las, monitorando, periodicamente, a efetivação de medidas em prol da manutenção ou incremento dos benefícios alcançados em um cenário nacional. Utilizou-se na presente análise o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, doutrina e legislação nacional e estrangeira. (shrink)

O presente trabalho tem por objetivo analisar a fábula “O gavião e o rouxinol”, presente na obra de Hesíodo Os Trabalhos e os Dias, destacando a intenção didática e pedagógica presente na fábula, a preocupação com a conduta ética e moral dos indivíduos que faziam parte daquela sociedade arcaica e campesina, da qual o próprio Hesíodo pertencia e, principalmente, justificar a importância da fábula como propósito exortativo e educacional de Hesíodo ao chamar a atenção de seu irmão mais novo Perses, (...) dos reis e dos poderosos donos de terras para o perigo da desmedida, do excesso, a hýbris, que o poeta qualifica como algo maléfico para todos. Pois, para Hesíodo, o indivíduo só se tornaria ético e valoroso através do trabalho (érgon) árduo da terra, que para ele era o único meio de sobreviver dignamente dentro das leis da Justiça de Zeus, a Díke. (shrink)

Diante de inúmeras consequências que a Covid-19 trouxe sobre a educação básica, destaca-se a desigualdade social e educacional, especialmente para populações que não têm acesso ao ensino remoto. Diante de inseguranças e incertezas que as novas configurações de ensino estão passando, a logoteoria pode ser pensada como uma possibilidade de enfrentamento de realidades adversas pela busca do sentido, auxiliando na busca de fatores de proteção e resiliência. A Partir de um estudo bibliográfico filiados ao estudo qualitativo conseguimos ir em (...) busca do objetivo primário do presente estudo que se estabelece como compreender a partir de uma abordagem fundamentada na logoteoria qual o sentido da vida na educação básica e os desafios da pandemia. O que por sua vez se mostrou pertinente como se vê no estudo. (shrink)

Este artigo busca um diálogo entre a filosofia e a música, esta tratada mais como área do conhecimento do que como fenômeno estético ou social. Procurando uma superação da classificação de Boécio, que colocava o teórico como o terceiro e mais elevado tipo de músico – acima do instrumentista e do poeta –, notamos que a hermenêutica gadameriana impõe uma reunião do aspecto prático e teórico no âmbito da interpretação que acredito oferecer fundamento para uma epistemologia da interpretação musical. (...) O que a classificação boeciana perde de vista é que a música – como toda a proposição artística– é uma forma de pensamento. Gadamer vem aqui em nosso encontro através de seu livro Verdade e Método, um dos mais sólidos trabalhos em epistemologia do século XX, na medida em que determina a obra de arte “ ao lado da experiência da filosofia ”, como “a mais peremptória advertência à consciência científica, no sentido de reconhecer seus limites”. É nesta chave que desenvolvemos um modelo preliminar de constituição interpretativa, partindo do caráter universal da hermenêutica, proposto por Gadamer a partir do fenômeno da compreensão em sua concepção mais geral, Esse modelo precisaria ser, ao mesmo tempo, sistemático e aberto. E tem, ao mesmo tempo, implicações filosóficas sobre a atuação histórico-social do músico pesquisador. Em uma abordagem assim, justifica-se não só a presença da música enquanto disciplina da Universidade, mas também o fato – incômodo para alguns, especialmente ligados à tradição da musikwissenschaft – de essa presença assumir a herança do modelo conservatorial do aprendizado de ofício, não mais como uma tradição antiga e aceita, mas como um ponto de partida para novas proposições artísticas. Além, é claro, de uma forma sólida de conhecimento. (shrink)

Todas as dimensões do ensino de geografia contribuem para a construção de referenciais de leitura do mundo, conferem poder a indivíduos e grupos em suas interações e relações, do mesmo modo que os posiciona, tanto do ponto de vista geográfico quanto social. A Geografia tem, portanto, na perspectiva de Santos (2009), relação direta com a constituição da ideia de raça e com a instauração de formas de relações raciais. Neste artigo tem-se como objetivo identificar como as dimensões das colonialidades, (...) ou seja, a colonialidade o poder, do saber e do ser se reproduzem do ensino de Geografia na interface com as relações étnico-raciais e, ao mesmo tempo, analisar como as epistemes decoloniais e a perspectiva de educação antirracista, em conformidade com a lei 10.639/2003, interpelam os processos de racialização e produção do conhecimento acerca das relações étnico-raciais no ensino de Geografia. (shrink)

Pretendo debater, neste trabalho, três pressupostos que subjazem o desenvolvimento argumentativo do ensaio: I) a ideia presente no Tratado de que os homens se guiam pelos seus afetos ou, grosso modo, que a sociabilidade é permeada por paixões que se chocam, todo o tempo, com a vontade e interesse alheios (Hume também entende, como parece ter sido o caso de Maquiavel e Shaftesbury, que a sociedade, como um corpo, expressa um humor espelhado e forjado no jogo e conflito dos afetos (...) humanos); II) a compreensão de que o onflito, as disputas, o dissenso são constitutivos do mundo político, não devendo ser encarados como males a ser extirpados; III) a tese de que a estabilidade dos governos não requer a negação e supressão das disputas, mas antes se constituinum fino equilíbrio entre polos conflitantes, equilíbrio esse que é resultante de certos artifícios humanos (a saber, da invenção, instituição e controle das leis, de um sistema jurídico capaz de mediar as disputas políticas e sociais). (shrink)

A formação técnico-profissional é parte integrante do ODS da educação (ODS 4) e o seu papel transversal para uma transformação global é amplamente reconhecido. O presente estudo avalia a efetividade do modelo de formação técnico profissional baseado em competências (MFPBC) e sua influência setorial. O estudo emprega dados de questionário de satisfação aplicado a quinhentos (500) intervenientes (gestores das Instituições do Ensino Profissional (IEPs), formadores, formandos, pais/encarregados de educação e alguns empregadores) no sistema de educação profissional (EP) em Moçambique, referentes (...) a 2019-2020. As avaliações usam a estatística descritiva e o teste de qualidade de ajuste qui-quadrado para analisar as diferenças do valor esperado do valor observado das variáveis em estudo. Os resultados da pesquisa apontam para necessidade de revisão do MFPBPC introduzido em Moçambique no ano de 2019, pois revela incongruências na sua implementação. As incongruências estão relacionadas à falta de comunicação entre as partes interessadas, nomeadamente: formandos, IEPs, empregadores e órgão regulador, fenômeno que foi evidenciado por mais de 60% dos respondentes que avaliaram negativamente o modelo em quase todas as questões. Existe divergência entre o contexto real e o objetivo do governo proposto na Lei nº 23/2014, qual seja, formar em qualidade e quantidade profissionais para responder os desafios do mercado de trabalho. Em relação à introdução da MFPBC, verificou-se uma relação positiva entre o número de graduados e o número de empregados/empreendedores. Em relação ao nível de empregabilidade dos alunos formados no MFPBC, 77,4% responderam negativamente, em contraste com a Lei nº 23/2014 que preconiza ser objetivo do MFPBC melhorar as perspectivas de empregabilidade e de emprego dos formandos e graduados da educação profissional. Os intervenientes avaliaram o nível de domínio do MFPBC negativamente, o que pode estar associado à dificuldade de comunicação entre o órgão regulador, as IEPs, os empregadores e os alunos. Para que se encontre a excelência do modelo, é necessário que todos os intervenientes participem na planificação, execução e controle da formação com vista a se alcançar as expectativas e competências específicas para que cada graduado possa desempenhar o seu trabalho com sucesso. Deste modo, recomenda-se a implantação de currículos por competências baseados em situações concretas para garantir o desenvolvimento económico e social. (shrink)

Com a análise conceitual da arte e da expressão artística, este artigo situa a discussão do ensino de arte em síntese aos pressupostos críticos de Walter Benjamin. Busca-se, primeiramente, o sentido da arte no contexto de seu surgimento, sua valorização cultural e sua função social, para, posteriormente, mediante pressupostos da Teoria Crítica da Sociedade, verificar-se as contradições com sua desintegração na atualidade, apropriada pela indústria cultural como valor de mercadoria. Nesse trajeto, a reprodução técnica da obra de arte tornase (...) o fundamento categórico para a crítica e o desnudamento das formas decadentes sob as quais a arte é “visualizada” na modernidade. A redução das formas estéticas de percepção da arte expressa-se no desaparecimento da experiência, na incapacidade de narrar, na crise da transmissão, enfim, no ensino de arte. (shrink)

A sociedade brasileira no que diz respeito a sua estrutura de relações sociais como conhecemos, tem início no Brasil colônia a qual a instituição de maior força era a escravagista. Nesse sentido, as formações e interações de classes da sociedade brasileira foram arregimentadas pelo racismo, sendo ele escancarado no passado, com leis e naturalização das práticas de disciminação racial, e mantendo grande influência atualmente com a utilização de “máscaras” que encontram para legitimar sua atuação na sociedade contemporânea. Nesse contexto, nos (...) últimos anos tem-se observado a atuação irregular de ações policiais no país, principalmente nas comunidades periféricas, sendo utilizada a brutalidade e a violência física e moral dos sujeitos, violando direitos humanos e fundamentais, e colocando em perigo a vida de crianças e adolescentes que residem nesses ambientes, sobretudo, as negras, reconhecendo assim a existência do racismo estrutural. Considerando que o país é democrático, e reconhecendo que os atores sociais possuem a capacidade de influenciar nas mudanças e construções de políticas capazes de discutir os fundamentos da vida pública e social, esta proposta de pesquisa tem por objetivo refletir como a brutalidade policial afeta a confiança de crianças negras no Estado democrático por meio de instituições de segurança e proteção. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, qualitativa e descritiva. (shrink)

O objetivo deste artigo é caracterizar o conceito de justiça como uma convenção social indispensável para a emergência de obrigações morais no contexto de grupos que ultrapassam o “numero de Dunbar”. O artigo retoma, por um lado, a teoria da justiça proposta por David Hume na terceira seção de Uma Investigação sobre os Princípios da Moral, e, por outro lado, a hipótese de Robin Dunbar acerca do número máximo de indivíduos com os quais uma pessoa pode manter (...) relações sociais estáveis que envolvam laços de amizade, vínculos de família, e histórias pessoais compartilhadas. (shrink)

Este artigo tem por objetivo analisar a aparente contradição entre a instituição da censura no Contrato Social de Rousseau e a censura que sofreu em Genebra e Paris. Para tanto analisaremos o conceito de censura no Contrato Social e os argumentos utilizados por Rousseau nas obras Cartas escritas da Montanha e a Carta à Christophe Beaumont, com apoio na obra de alguns comentadores da obra política de Rousseau. Nossos estudos nos levam a concluir que Jean-Jacques Rousseau admite, de (...) fato, a possibilidade da instituição da censura, no entanto, a ação dos censores deve ser restrita pela opinião pública, tal como a do príncipe em relação às leis. Além disso, se há um processo semelhante deveria atender todos os requisitos da legislação civil do Estado no qual ocorre. Tanto em Paris, como em Genebra Rousseau discorda do modo como procederam em relação às suas obras e sua pessoa. (shrink)

Das Crises às possibilidades da Educação Superior no Brasil: uma leitura a partir de Hannah Arendt Resumo: O texto procura entender os pressupostos da educação superior no Brasil e faz considerações sobre seus limites e potencialidades à luz de Hannah Arendt. Segundo Hannah Arendt, a crise da educação remete-se a uma crise de estabilidade de todas as instituições políticas e sociais. E para o enfrentamento dessa crise, Hannah Arendt sugere reconsiderar a crise da modernidade para se (...) repensar criticamente o papel da educação no mundo contemporâneo. De fato, sua reflexão assevera que a educação está entre as atividades mais elementares e necessárias da sociedade humana, e, por isso, tem de ser continuamente repensada em função das transformações do mundo no qual nascem novos seres humanos. Hannah Arendt, questiona e faz pensar como que a crise da e na educação impede todo desenvolvimento de tarefas e dinâmicas que ajudem, especialmente aos estudantes (em qualquer área de conhecimento) a possuírem e produzirem um conhecimento que leve a um enfrentamento de situações críticas do quotidiano. Palavras-Chave: Hannah Arendt; Educação Superior; Crise na Educação; Cidadania; Direito Educacional. From Crises to Possibilities of Higher Education in Brazil: a Reading Based on Hannah Arendt Abstract: The text aims to understand assumptions of higher education in Brazil and makes considerations about limits and potentialities concerning those assumptions in the light of Hannah Arendt. According to Hannah Arendt, the crisis in education refers to a crisis of stability of all political and social institutions. And to envisage this crisis, Hannah Arendt suggests reconsidering the crisis of modernity to critically rethink the role of education in the contemporary world. In fact, her reflection asserts that education is among the most fundamental and necessary activities of human society, and, therefore, it must be continually rethought considering transformations in the world in which new human beings are born. Hannah Arendt, questions and makes us think about how the crisis of and in education prevents any development of tasks and dynamics that help, especially for students (in any area of knowledge) to possess and produce knowledge that leads to facing critical situations in the everyday. Keywords: Hannah Arendt; Higher Education; Crisis on Education; Citizenship; Educational Law. Des crises aux possibilités d e l’enseignement supérieur au Brésil : une lecture chez Hannah Arendt Résumé: Le texte a le but de comprendre les présupposés de l'enseignement supérieur au Brésil et fait des considérations sur ses limites et ses potentialités à la lumière d'Hannah Arendt. Selon Hannah Arendt, la crise de l'éducation renvoie à une crise de stabilité de toutes les institutions politiques et sociales. Et pour faire face à cette crise, Hannah Arendt propose de reconsidérer la crise de la modernité afin de repenser de manière critique le rôle de l'éducation dans le monde contemporain. En effet, sa réflexion affirme que l'éducation fait partie des activités les plus élémentaires et les plus nécessaires de la société humaine et qu'elle doit, donc, être continuellement repensée à la lumière des transformations du monde dans lesquelles de nouveaux êtres humains voient le jour. Hannah Arendt, interroge et fait réfléchir sur la façon dont la crise de et dans l'éducation empêche tout développement de tâches et de dynamiques qui aident, en particulier pour les étudiants (dans n'importe quel domaine de la connaissance) à posséder et produire des connaissances qui conduisent à faire face à des situations critiques dans le quotidien. Mots-Clés : Hannah Arendt; Enseignement supérieur; crise de l'éducation; citoyenneté; droit éducatif. Data de registro: 23/12/2021 Data de aceite: 15/03/2022. (shrink)

Resumo: As grandes corporações de comunicação, no Brasil, operam como construtoras de sentidos, por meio de narrativas sintonizadas com os interesses de grupos e atores sociais, com desprezo para as demandas e os direitos dos setores populares. Uma prática semelhante de comunicação foi vivenciada por Frantz Fanon, na África. No entanto, o ativista conseguiu fazer da sua práxis jornalística um instrumento a serviço da justiça e da libertação de povos africanos oprimidos. Essa prática libertária de Fanon identifica-se com os (...) ideais da bioética global, criada posteriormente por Van Rensselaer Potter. Frente a esse cenário, esta reflexão quer investigar em que sentido a práxis jornalística de Fanon, durante a guerra de libertação argelina, em busca de justiça social e de libertação, se identifica com os fundamentos da bioética global proposta posteriormente por Potter. A análise consiste numa argumentação de caráter analítico-dedutivo. Se, com a bioética global, Potter procurou restaurar um sentido humano da práxis científica e tecnológica, Fanon buscou esse objetivo como comunicador social e médico.: The big communication corporations of Brazil operate as constructers of meaning trough syntonized narratives in behalf of groups and social players, and with contempt for the rights and demands of popular sectors. A similar communication practice was experienced by Frantz Fanon in Africa. However, the activist was able to make an instrument in service of justice and liberation of oppressed African people from his journalistic practice. This libertarian practice of Fanon identifies oneself with the subsequently created global bioethics of Van Rensselaer Potter. In the face of this scenario, this reflection wants to investigate in what sense the journalistc praxis of Fanon during the Argelian Revolution, in pursuit of social justice and liberation, identifies itself with the global bioethics principles later proposed by Potter? The analyses consists in an anaclitic deductive character. If with global bioethci Potter searched to restore a human sense of the technological and scientific praxis, Fanon seeked this goal as an social communicator and physician. (shrink)

Este artigo tem como objetivo apresentar um diálogo entre a literatura que perpassa a temática entre os filósofos Jürgen Habermas e Immanuel Kant, e suas contribuições para pensarmos o campo da Educação. Caracteriza-se por um estudo bibliográfico, fundamentado na análise e interpretação da temática proposta. Aponta-se algumas aproximações relevantes da perspectiva habermasiana e o pensamento kantiano, sobretudo no que diz respeito a conceitos básicos como emancipação e conhecimento, apropriando-se dos sentidos e interpretações discutidas nas obras bibliográficas elencadas. A partir do (...) diálogo exposto, compreende-se as contribuições dos pressupostos comunicativos no campo educacional, na área de formação continuada de profissionais da educação, conduzindo assim a uma justiça social expressa por processos de ensino-aprendizagem, garantindo o preparo de profissionais da educação fundamentada na concepção de um professor reflexivo, pesquisador e que aprende com o coletivo, visando o atendimento às necessidades de seus estudantes. (shrink)

Nesta comunicação exploro aquele que deve ser o objecto e o âmbito de uma teoria de justiça. Da resposta a estas duas questões depende a possibilidade de definir princípios de justiça que concebam uma sociedade justa. Assim, tenho em consideração as propostas sobre o objecto e o âmbito da justiça presentes nas teorias de Nozick (libertária), de Rawls (igualitária) e de Walzer (comunitária) e avalio topicamente cada uma das posições. Concluo tentando responder à questão: qual deve ser (...) o objecto e o âmbito de uma teoria de justiça? (shrink)

A discussão entre Trasímaco e Sócrates no Livro I da República de Platão dá vigor à questão da justiça iniciada com Céfalo. Trasímaco é um personagem importante da obra, pois vai relacionar a justiça ao governo da cidade. Isso faz com que a justiça saia da esfera individual e entre na esfera pública. Em nosso artigo, pretendemos verificar as teses de Trasímaco sobre a justiça e se estas são consistentes entre si. O problema da consistência (...) das teses é antigo entre os comentadores e apresenta diferentes soluções. Nosso intuito é propor uma solução para o problema e relacionar isto à arte do governo proposta por Trasímaco. Isso nos permite verificar a maneira pela qual Sócrates e Trasímaco diferem entre si em suas propostas de governo e dos tipos de governante. Desse modo, nosso trabalho pretende contribuir com a literatura platonista sobre o papel ocupado por Trasímaco dentro da obra de Platão. (shrink)

Este artigo procura expor a crítica da filósofa Hannah Arendt (1906-1975) às concepções educacionais do Pragmatismo, em especial ao pragmatismo de John Dewey (1859-1952). Primeiramente, é exposta brevemente a teoria educacional de Hannah Arendt com base no texto A crise na educação, seu único texto eminentemente educacional. Por se articular com o todo de sua obra, faz-se também incursões na vasta obra da autora, a fim de ampliar a compreensão do sentido da educação no conjunto da filosofia e da (...) teoria política arendtiana. Posteriormente, é tratada a crítica objeto deste artigo, propriamente dita, com base numa análise do texto Democracia e Educação, de Dewey, à luz da teoria arendtiana. (shrink)

Os discursos da Biblioteconomia brasileira são objeto de estudo desta pesquisa, que se concentrou nos artigos publicados durante a década de 1980 na Revista de Biblioteconomia de Brasília. Essa revista, cujo primeiro número foi publicado em 1973, encerrou suas atividades em 2001 e teve como foco as áreas de Biblioteconomia, Ciência da Informação, Arquivologia e afins. Com a intenção de discutir sobre dois conceitos centrais da Biblioteconomia - o de biblioteca e o de bibliotecário - analisamos as produções que versavam (...) sobre tais categorias de análise. A pesquisa é, então, considerada exploratória, de cunho bibliográfico, cujo método empregado foi o da análise de conteúdo. Essa década foi marcada pela importância da informação e da tecnologia como fatores responsáveis pelo desenvolvimento social e econômico do país. A biblioteca, nesse contexto de uma sociedade da informação, é marcada pela discussão da automação de seus serviços e produtos. O bibliotecário, visto como um profissional da informação, também tem um importante papel a desempenhar na sociedade, inclusive, o de estar ao lado dos mais vulneráveis. (shrink)

O objetivo deste ensaio é passar em revista a crítica que vem sendo elaborada por Lazzarato à concepção “positiva” de poder de Foucault, cuja síntese está no conceito de biopolítica. Isto, tomando como marco balizador o modelo neoliberal de governamentalidade, caro a ambos os autores. O pensamento de Lazzarato acolhe apenas parcialmente a noção foucaultiana – segundo ele demasiadamente ampla e pouco atenta às factualidades históricas (atinentes à financeirização, às relações coloniais centro-periferia, às “guerras totais”, às crises e revoluções ininterruptas) (...) - de “arte liberal de governar”. As ideias de “ação sobre a ação” - de um “governo sobre os comportamentos” cujas técnicas consistiriam em incluir, incitar e produzir - seriam úteis à compreensão apenas de uma das duas faces da governamentalidade neoliberal. Ocultando a outra - a da máquina de guerra que estaria constantemente explorando (pelo trabalho), ocultando e matando - o conceito foucaultiano de biopolítica teria prestado uma espécie de desserviço ao que o Lazzarato chama de teorias críticas contemporâneas: teria induzido estas a um diagnóstico inverossímil e estéril sobre o funcionamento do poder nas sociedades ocidentais liberais e neoliberais contemporâneas. Pois tal conceito teria abdicado categorias imprescindíveis como classes sociais, fascismo, guerra, revolução, financeirização e capital. (shrink)

O presente artigo pretende demonstrar como são construídas as categorias matáveis a partir de dois autores contemporâneos que detém propósitos próximos, mas diferentes abordagens, como é o caso do antropólogo francês René Girard e do filósofo político italiano Giorgio Agamben. Para isso, dividiremos a nossa análise em dois campos: antropológico e político. No primeiro momento, faremos uso da teoria girardiana para exemplificar como os sacrifícios - bode expiatório -, recorrentes nas comunidades tradicionais, servem de alicerce para a compreensão desse mecanismo (...) em uma diferente dinâmica: a política. Com isso, iremos através de Agamben, descortinar, por sua vez, como o conceito de homo sacri atua intrinsecamente ao agir político, principalmente quando o seu uso é legitimado pelo mais poderoso ente social: o Estado. Por fim, pretendemos relacionar os conceitos apresentados por esses autores - Girard e Agamben - em uma ótica contemporânea através de pesquisas que especifiquem como atua o governo na geopolítica brasileira. (shrink)