The title of the paper is an allusion to Philip K. Dick’s book Do Androids Dream of Electric Sheep? (which inspired the movie Blade Runner) and aims, at once, to highlight the (possible) relation between Criminal Law and Artificial Intelligence in its two dimensions of criminal protection (hence the reference to ‘electric crimes’) and criminal liability (hence the reference to the androids’ dreams), within the background problem of knowing whether Artificial Intelligence is truly mind. The purpose of this paper is, (...) precisely, to identify whether there is indeed such relation, in those two dimensions, and making use of a mediating concept, the concept of ‘mind (or ‘mentality’). I argue that Artificial Intelligence “specimens” do not have a mind and, therefore, its protection and regulation by Criminal Law is impaired. I conclude by presenting a choice between a total irrelevance model of Artificial Intelligence to Criminal Law and a model in which Artificial Intelligence emerges as object and subject of Criminal Law by analogy with persons. (shrink)

Porventura, o principal problema a enfrentar em Filosofia Normativa é aquele que designarei de ‘problema da compatibilidade’: as normas têm duas características essenciais, a necessidade e a violabilidade, que parecem ser incompatíveis. De acordo com a primeira das características intrínsecas das normas, se p é obrigatório, então p tem de ser verdadeira. De acordo com a segunda das características intrínsecas das normas, mesmo sendo p obrigatório, p pode não ser verdadeira. A capacidade para acomodar esta aparente natureza paradoxal das normas (...) constitui o teste derradeiro de verdade de uma tese em Filosofia Normativa. Defendo que só uma tese passa este teste: a semântica condicional, fortemente inspirada no que Husserl diz nas Investigações Lógicas. Esta tese rivaliza directamente com a semântica dos mundos ideais, surgida a par do desenvolvimento da Lógica Deôntica no século XX. Para a semântica dos mundos ideais, ‘p é obrigatório’ significa ‘p é uma verdade em todos os mundos possíveis que são os ideais’. Como o mundo atual não é um mundo ideal, fica explicado o facto de p poder não ser verdadeira no mundo atual, mesmo havendo necessidade. E se o mundo atual for um mundo ideal? Continua a não haver violabilidade: a verdade de ‘p é obrigatório’ no mundo atual garante a verdade de ‘p’ no mundo atual. Seguindo a semântica dos mundos ideais, as normas são invioláveis em todos os mundos ideais. Nesta dissertação, defendo que o termo ‘necessário’ é ambíguo e que, no contexto normativo, é usado de um modo particular: não designa o conceito modal de necessidade mas o conceito de indispensabilidade. Dizer que p é normativamente necessário é o mesmo que dizer que p é indispensável (para alguma coisa). Ora, é possível que ‘p’ seja indispensável e falsa simultaneamente. (shrink)

Regarding the selection of the legislative representatives, the elective system is the system that most democratic organizations have adopted. It has become so present nowadays that we take for granted the identification between elective system and representative democracy. But is this identification a correct one? I argue that it is not, since the meaning of 'representative democracy' has no reference to specific mode of selection of the representatives. And, since democracy and other methods of selection are compatible, it should adopted (...) the best one. The criteria of competence for the exercise of the political power ought to be the adopted method of selection, for it is the best one. I too argue that, in the context of division of labor into public and private labor, this is precisely what public representation aims: to leave to the experts the exercise of public labor. (shrink)

This book addresses the European Court of Human Rights’ fairness standards in criminal appeal, filling a gap in this less researched area of studies. Based on a fair trial immediacy requirement, the Court has found several violations of Article 6 of the European Convention on Human Rights at the appellate level by at least eighteen States of the Council of Europe in a vast array of cases, particularly in contexts of first instance acquittals overturning and of sentences increasing on appeal. (...) -/- On the one hand, the book critically engages this case-law with the law revisions it has recently inspired in European countries, as well as with the critiques and difficulties that it continues to raise. On the other hand, it interweaves insight from criminal procedure theory with new discoveries in the field of cognitive sciences (neuroscience of memory, philosophy of knowledge, AI), shedding an interdisciplinary light on the (in)adequacy and limits of the Strasbourg Court’s jurisprudence. (shrink)

The problem of the selection of the legislative representatives is the problem of knowing how this representatives are selected. The electoral system is the system that most democratic organizations have adopted and has become so present nowadays that we take for granted the identification between electoral system and representative democracy. However the meaning of ‘representative democracy’ has no reference to a specific mode of selection of the representatives. Being compatible with the democratic principle, the criteria of competence for the exercise (...) of the legislative function ought to be the instituted mode of selection, for it is the best one. In general, this is precisely what representation aims in the context of division of labour: to leave to the experts the exercise of some social function belonging to all. (shrink)

RESUMO De acordo com a teoria das funções de verdade, a verdade/falsidade de uma proposição é computável a partir da verdade/falsidade das suas proposições “internas”: para cada proposição há uma função entre valores de verdade. Aplicada a proposições modais, origina a semântica dos mundos possíveis e, aplicada a proposições normativas, origina uma semântica que reduz os conceitos normativos aos conceitos modais, a semântica modal. Esta redução fica posta em questão com a existência dos chamados ‘paradoxos da lógica deôntica’. Estes não (...) podem ser vistos como meras anomalias, mas devem ser vistos como indícios da incorreção da semântica modal. Em todos eles, a regra da necessitação, assim como o axioma da distribuição, “não batem certo”. Não obstante, o cumprimento/incumprimento das normas já é computável a partir da verdade/falsidade das proposições que expressam os estados de coisas devidos. ABSTRACT According to the theory of truth-functions the truth/falsehood of a proposition is computable from the truth/falsehood of its “internal” propositions: for each proposition there is a function between truth values. Possible world semantics arises from the application of that theory to modal propositions; modal semantics - the reduction of normative concepts to modal concepts - arises from its application to normative propositions. But the ‘paradoxes of deontic logic’, as they are called, undermine such reduction: they cannot be seen as mere anomalies but instead as evidence for the wrongness of modal semantics. In all these paradoxes, the necessitation rule, as well as the distribution axiom, fail. Nevertheless, the fulfillment/nonfulfillment of norms is computable from the truth/falsehood of the propositions which express the required states of affairs. (shrink)

A predominância dos temas literários e fenomenológicos nos textos sartrianos dos anos 1930 já chamou atenção de vários especialistas e comentadores da obra do autor. É notável, entretanto, como os exames dos textos dessa época contentam-se, no mais das vezes, em apontar o paralelismo ou a contemporaneidade entre fenomenologia e literatura ali presente, sem realçar a fundamentação que uma parece conferir à outra e que constitui uma das questões mais interessantes que a filosofia sartriana levanta. Há que se incluir, na (...) verdade, a estética literária de Sartre na compreensão de suas teses fenomenológicas; teses estas que, por outro lado, fornecem o solo filosófico da literatura sartriana, em termos tanto de autoria quanto de crítica. O propósito deste artigo é demonstrar, assim, uma dependência ou, se quisermos, implicação mútua entre literatura e fenomenologia não apenas central em relação àquele período da produção de Sartre como, também, determinante para seus projetos teóricos e ficcionais ulteriores. (shrink)

This essay has two parts: 1) a negative or destructive one, which consists of showing that there is no anomaly, even apparent, in the concept of ‘truth’ (and ‘falsehood’), so that the available theories of truth are not justified, either to solve or react to this alleged problem; 2) a positive or constructive one, which consists of proposing a characterization of truth (and falsehood) based solely on the “objective aspect” of this concept. Here, I will associate the concept of ‘truth’ (...) with the concept of ‘existence’, taking them as two different species of a common genus. Along the way, I will critically analyze the theories of truth “available on the market” and argue that truth only has an “objective aspect”. (shrink)

Este texto pretende apresentar reflexões acerca do pensamento em constelação proposto por Adorno para problematizar as práticas formativas colocadas em movimento nos contextos educativos. Para tanto, nos utilizamos da pesquisa bibliográfica para pensar criticamente sobre a formação dos sujeitos nos contextos educativos. Inspirados no pensamento adorniano nos reportamos ao conceito de constelação e, posteriormente, às categorias de emancipação e autorreflexão. As problematizações construídas nesse trabalho podem contribuir para o desvelamento da multiplicidade de questões que envolvem a complexidade do campo educativo (...) e dos sujeitos que ali se constituem. Indicam a necessidade de compreender que um conceito se entrelaça com outros conceitos, que ultrapassa a linearidade e a busca de um ponto de chegada. Nessa direção, é imprescindível redimensionar os processos de formação docente, ampliando as perspectivas de formação e promovendo experiências de autorreflexão da própria razão. Palavras chaves: Constelação. Emancipação. Autorreflexão. (shrink)

The last few years have seen the development of a new line of research around the relationship between digital platforms and activism. The influence of the internet and social media on the civic and political engagement of young people in particular has become clear. Digital platforms perform in this regard a set of functions crucial to activism in terms of communication, mobilization, and logistics. These are indispensable tools, especially to young people belonging to informal structures. Digital platforms have also been (...) shown to facilitate emotional and solidarity networks thus fostering a sense of community and a strengthening of collective identities. In this article we aim at examining this aspect based on in-depth interviews with young activists conducted in Portugal during a three-year project (2020–2022). We have concluded that, especially in certain activism contexts involving social groups of neglected or non-normative identities, digital platforms function as a crucial empowerment tool. These are linked to the emotional support for and recognition of the identities of these young people, incentivizing the creation of fields of political and social intervention. (shrink)

Mostra uma perspectiva crítica e humanística da profissão do bibliotecário. Utilizando a abordagem da teoria dos sistemas do sociólogo Niklas Luhmann, uma vez que as organizações de saúde são consideradas complexas, o que nos permitiu entender as contradições e dificuldade das relações e trazer para esse ambiente ambíguo pressupostos da teoria discursiva, do agir comunicativo e humanístico com base no filósofo Jürgen Habermas como uma forma especial de conceber ações comunicativas e discursivas dentro deste ambiente restrito. Conclui-se que as perspectivas (...) dessa visão crítica e humanística desse profissional são emergentes e necessárias, mas que requerem uma reconfiguração na formação do bibliotecário, ensino em consonância com esse raciocínio e a aquisição de novas competências como a competência comunicativa, assim como, a criação de eixos sobre informação em saúde e ciências da saúde em sua formação. (shrink)

The aim of this work is to present the thesis “On the Ontogenetic Evolution of the Human Embryo in its Relations with Phylogenesis,” by Affonso Regulo de Oliveira Fausto, published in Brazil in 1890. To our knowledge, it was one of the first Brazilian academic works focused specifically on evolution. It was also the first doctoral thesis that addressed the topic of recapitulation in order to analyze what was then called the progressive evolution of the human species in tandem with (...) the embryological development of the individuals that would constitute the Brazilian “type.” In the present work, we analyze the author’s thesis in relation to its sources, concepts, as well as the country’s political context at the time of its publication. Fausto’s text, in which he explicitly recognized the influence of Ernst Haeckel’s recapitulation theory, represents a window to understand better a concept of nation based on science and on the idea of inexorable progress that was accepted in Brazil at the end of the nineteenth century. (shrink)

Pensar a recuperação da Política a partir da ação e do espaço público comporta o grande objetivo deste texto. Queremos com isso trazer a baila duas categorias fundamentais no pensamento de Hannah Arendt. Para tal empreitada nos apoiamos em obras da autora de modo especial A condição Humana e Entre o passado e o Futuro. Elegemos como metodologia central a pesquisa bibliográfica.

O texto Imortalidade e Eternidade: um diálogo em torno da vida ativa privilegia três categorias: a memória, a narração e a imortalidade. Categorias que destacam a ação no mundo. A imortalidade se impõe como aquilo que está sendo perpetuado no tempo pela memória e pela narração. A noção que teria de ser superada, nesse contexto, é a noção de eternidade, tendo em vista que a mesma lança fora dos negócios humanos toda e qualquer ação. Com isso objetiva-se demonstrar a distinção (...) entre vida ativa e vida contemplativa. Para tanto, apoiamos nossa argumentação no pensamento de Hannah Arendt. Elegemos como Metodologia a pesquisa bibliográfica de caráter exegético. (shrink)

Physiological responses in futsal have not been studied together with temporal information about the players’ stay on the court. The aim of this study was to compare heart rate and blood lactate concentration responses between 1-H and 2-H considering the time of permanency of the players on the court at each substitution in a futsal match. HR was recorded during entire match and [La−] was analyzed after each substitution of seven players. %HRmean and [La−] mean did not differ between 1-H (...) and 2-H. Time in intensity zones of 50–100 %HRmax differed only in 60–70 %HRmax. HR coefficient of variation throughout the match was low and among the four outfield players on the court. Substitutions, time of permanence on the court, ratio between time in- and out-ratio on the court also were similar between 1-H and 2-H. Balancing the number of substitutions, and the In:Outcourt ratio of players in both halves of the match, playing lower time at 1-H, ~8 min for each participation in the match, made it possible to maintain intensity of the match in 2-H similar to the 1H. These results are a good guidance to coaches and for application in future studies. (shrink)

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a solidez da (...) própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. (shrink)

Efforts have been dedicated to the understanding of social-ecological systems, an important focus in ethnobiological studies. In particular, ethnobiological investigations have found evidence and tested hypotheses over the last 30 years on the interactions between human groups and their environments, generating the need to formulate a theory for such systems. In this article, we propose the social-ecological theory of maximization to explain the construction and functioning of these systems over time, encompassing hypotheses and evidence from previous ethnobiological studies. In proposing (...) the theory, we present definitions and two conceptual models, an environmental maximization model and a redundancy generation model. The first model seeks to address biota selection and its use by human populations. The second emphasizes how the system organizes itself from the elements that were incorporated into it. Furthermore, we provide the theoretical scenario of plant selection and use from an evolutionary perspective, which explicitly integrates the phylogenetic relationships of plants and human beings. (shrink)

This paper aims to provide an adequate philosophical groundwork to normativity. More specifîcally, the author argues in favor of its axiological nature: from a philosophical point of view, normativity only becomes intelligible if values are taken into account. Therefore values arise as a necessary condition of normativity. Although not sufficient, values are the decisive condition in distinguishing norms from other relations of the same type. The thought of axiologists like Max Scheler and Nicolai Hartmann is discussed even though their theories (...) do not fully explain how norm and value interrelate. (shrink)

Livro-texto de introdução à lógica, com (mais do que) pitadas de filosofia da lógica, produzido como uma versão revista e ampliada do livro Forallx: Calgary. Trata-se da versão de 13 de outubro de 2022. Comentários, críticas, correções e sugestões são muito bem-vindos.

O presente texto propõe-se a refletir, no rastro de Arendt, sobre o declínio da política na modernidade diante de sua redução à administração da vida e das necessidades vitais. Para tanto, discutiremos a “moderna alienação do mundo” fomentada pela ascensão do trabalho e da vida, e refletiremos sobre a redução da política à administração da vida diante do advento do social e da vitória do animal laborans. Pressupõe-se que, examinarmos tais categorias nos permite observar o ocaso da política na era (...) moderna e a sua transformação em biopolítica, e, ademais, como esta categoria segue na contramão da noção política da autora. Para a metodologia, realizamos uma exegese filosófica das obras referencias, especialmente a obra A Condição Humana (1958), de Hannah Arendt. (shrink)

Ao tratar da obediência e banalidade do mal em Hannah Arendt, ensejamos discutir o estatuto da obediência e colocar essa em exame via reflexão. Desse modo, entendemos que a obediência sem reflexão pode ser um contra valor capaz de promover o mal. Nessa direção, a resistência pela reflexão e pela ação podem servir de barreiras para obstar esse mal. Elegemos a figura do pária rebelde como paradigma exemplar de resistência pelo que chamamos de uma desobediência ética que se ocupa da (...) responsabilidade pelo mundo. Escolhemos como metodologia a exegese textual já consagrada nos estudos de filosofia. (shrink)

Efforts have been dedicated to the understanding of social-ecological systems, an important focus in ethnobiological studies. In particular, ethnobiological investigations have found evidence and tested hypotheses over the last 30 years on the interactions between human groups and their environments, generating the need to formulate a theory for such systems. In this article, we propose the social-ecological theory of maximization to explain the construction and functioning of these systems over time, encompassing hypotheses and evidence from previous ethnobiological studies. In proposing (...) the theory, we present definitions and two conceptual models, an environmental maximization model and a redundancy generation model. The first model seeks to address biota selection and its use by human populations. The second emphasizes how the system organizes itself from the elements that were incorporated into it. Furthermore, we provide the theoretical scenario of plant selection and use from an evolutionary perspective, which explicitly integrates the phylogenetic relationships of plants and human beings. (shrink)

A sociedade brasileira no que diz respeito a sua estrutura de relações sociais como conhecemos, tem início no Brasil colônia a qual a instituição de maior força era a escravagista. Nesse sentido, as formações e interações de classes da sociedade brasileira foram arregimentadas pelo racismo, sendo ele escancarado no passado, com leis e naturalização das práticas de disciminação racial, e mantendo grande influência atualmente com a utilização de “máscaras” que encontram para legitimar sua atuação na sociedade contemporânea. Nesse contexto, nos (...) últimos anos tem-se observado a atuação irregular de ações policiais no país, principalmente nas comunidades periféricas, sendo utilizada a brutalidade e a violência física e moral dos sujeitos, violando direitos humanos e fundamentais, e colocando em perigo a vida de crianças e adolescentes que residem nesses ambientes, sobretudo, as negras, reconhecendo assim a existência do racismo estrutural. Considerando que o país é democrático, e reconhecendo que os atores sociais possuem a capacidade de influenciar nas mudanças e construções de políticas capazes de discutir os fundamentos da vida pública e social, esta proposta de pesquisa tem por objetivo refletir como a brutalidade policial afeta a confiança de crianças negras no Estado democrático por meio de instituições de segurança e proteção. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, qualitativa e descritiva. (shrink)

O artigo trata das reformas educacionais apresentadas pelos organismos internacionais às nações periféricas, na perspectiva de um diálogo histórico-filosófico sobre as crises da educação nesse período de globalização. Privilegia o estudo teórico-bibliográfico de caráter analítico-exploratório, orientando-se pelo horizonte metodológico do materialismo histórico-dialético. Tem por objetivo compreender as implicações das crises do capital nas reformas educacionais dos países periféricos. No campo da educação, conclui-se que essas reformas estão em sintonia com as medidas neoliberais que visam fomentar uma mão-de-obra flexível e precarizada (...) para o mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que buscam manter o controle socioeconômico e ideológico da classe trabalhadora. (shrink)

O desenvolvimento tecnológico promoveu o aumento de produção e compartilhamento de conteúdo em plataformas digitais, sendo difícil gerenciar o acesso adequado a informações. O presente artigo tem como objetivo discutir os efeitos do direito ao esquecimento no ambiente digital, considerando o processo de desindexação como estratégia para operacionalizar a efetividade desse direito. Tomando como referências arcabouços teóricos-conceituais acerca da complexidade compósita da informação e de antinomias entre a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão e o direito à (...) informação, oriundos, respectivamente, da Ciência da Informação e do Direito, analisam-se e discutem-se algumas decisões jurisprudenciais e posicionamentos doutrinários no cenário brasileiro. O direito ao esquecimento está cercado de ambivalências e desafios de ordens normativa, tecnológica e cultural, num compartilhamento de informações em níveis sem precedentes que interferem negativamente na sua efetivação no ambiente digital. (shrink)

O presente artigo é fruto de uma pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação e de uma demanda da Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, que temos atuado em projetos de extensão desde 2014. A referida Escola tem se preocupado em ressignificar seu Projeto Político Pedagógico – PPP, tentando articular aspectos culturais locais ao currículo, sobretudo, em suas práticas. Desta forma, a pesquisa centrou seus estudos e ações educativas/investigativas nas seguintes indagações: como realizar ações a partir das (...) questões culturais locais? Em que sentido essas questões contribuem para um ensino e aprendizado significativos? Como construir um PPP, que articule essas questões e que tenha realmente a participação de todos os seguimentos - gestão, professores, alunos, comunidade e pesquisador? Portanto, o objetivo da pesquisa foi ressignificar e implementar o PPP da Escola Agrícola “Carlos Heins Funke”, em Joinville/SC, juntamente com seus protagonistas, a fim de analisar as contribuições de um projeto que articula experiências culturais as questões técnicas e conceituais. Para nos ajudar no desenvolvimento da pesquisa, alguns autores foram fundamentais, a exemplo: Saviani ;Veiga ; Gadotti ; Freire ; Arroyo ; Caldart, entre outros. Pensando em uma pesquisa, com abordagem qualitativa, que levasse em conta a participação de todos e que fosse de forma interativa, a metodologia utilizada foi a ‘Pesquisa Ação’ fundamentada em Thiollent e o instrumento ‘Grupo Focal’ baseado nos preceitos de Dias e Gatti. Foram desenvolvidos dois grupos focais para preservar as características e similaridades dos participantes, o primeiro grupo com professores e gestores e o segundo com pais, associação de pais e professores e estudantes. Os dados coletados foram transcritos, organizados e analisados utilizando a Análise de Conteúdo à luz de Bardin. Os resultados demonstram que as demandas da comunidade acadêmica, tais como: interdisciplinaridade, eventos culturais locais, uniforme dos estudantes, transporte dos alunos e as características diferenciadas da escola devem estar presentes no Projeto Político-Pedagógico, pois assim, tais peculiaridades serão oficializadas e valorizadas no documento e perpetuadas na memória e na identidade de toda a região. Palavras-chave: Práticas educativas. Educação do campo. Projeto Político- Pedagógico. Cultura. Grupo Focal. (shrink)

Introduction: The actions taken by the government to deal with the consequences of the coronavirus diseases 2019 pandemic caused different levels of restriction on the mobility of the population. The need to continue offering physical exercise to individuals after stroke became an emergency. However, these individuals may have barriers to adhere to the programs delivered remotely. There is a lack of evidence related to adherence, attendance, safety, and satisfaction of remote exercise programs for this population.Objective: The aim was to evaluate (...) adherence and barriers to attend a remote physical exercise program for individuals after stroke. We aimed to identify adherence and attendance rate of the remote physical exercise program ; to identify the safety of a remote physical exercise program ; and to identify the overall experience to participate in a remote program.Materials and methods: This is a longitudinal study, including 36 stroke survivors who already attended a face-to-face physical exercise program prior to the COVID-19 pandemic. The remote physical exercise program included sessions for 2 days/week for a duration of 22 weeks, with a total of 44 sessions, which were delivered asynchrony via recorded video sessions. As outcome measures, we performed two questionnaires to identify attendance, barriers, safety, and overall experience related to the program.Results: The adherence rate was 86. The attendance rate was 19, with a total of 8 sessions. The main barriers for lower attendance rate were as follows: lack of motor skills and physical fitness to workout in 80 reports, followed by no exercise companion in 44 reports. The remote physical program has been shown to be safe, and the overall experience was positive from the perspectives of the participants and the family members.Conclusion: Although the adherence rate was high, the attendance rate was low on the remote physical exercise program. The main barriers to attending the program remotely reflect the need of tailoring individually an asynchrony mode of delivering the sessions to individuals after stroke. Our results also indicate how the COVID-19 impacted the health conditions of stroke survivors. The program was safe, and the overall experience indicated a change in the mental, physical, and social health of individuals after stroke and their family members. (shrink)

Na atual sociedade da informação, regida por políticas de acesso e de privacidade, o direito ao esquecimento surge como ferramenta de proteção dos direitos fundamentais do cidadão. Assim, discute-se algumas ambivalências que envolvem esse direito e sua efetiva sua aplicabilidade. No Brasil, não há uma legislação específica que verse sobre a aplicação do direito ao esquecimento e sua relação com a memória individual e coletiva, sendo realizados julgamentos com base na ponderação de direitos fundamentais oriundos da personalidade humana. Além disso, (...) Supremo Tribunal Federal considerou que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, apontando para as análises de casos concretos que comentam excessos e abusos à liberdade de expressão e ao direito à informação. Considera, contudo, que o movimento de proteção de dados resultou em instrumentos normativos para atender às demandas sociais, políticas e econômicas do mundo contemporâneo, sobretudo, na produção dos direitos de personalidade. (shrink)

No período pandêmico ocasionado pelo Novo Coronavírus, surgiram muitas Fake News nas redes sociais digitais, gerando desinformação e prejudicando a Administração Pública na contenção de novos casos. Demonstra-se por meio da análise da publicização dos boletins epidemiológicos da Covid-19, disseminados nas redes sociais do Governo do Estado de Alagoas, a importância da transparência nas informações de interesse público. Essas redes, principais meios de comunicação e informação da sociedade, têm alto poder de disseminação informacional, cujo potencial “viral”, proporcionado pela instantaneidade e (...) interatividade, alcança uma infinidade de públicos. Como espaços férteis para o surgimento de Fake News e desinformação, podem gerar crises de confiabilidade e veracidade quanto às informações divulgadas pelo Governo, bem como não estimular o alagoano ao exercício da cidadania, nem agregar valor a essa sociedade. A partir do exposto, constata-se que a informação, nesse ambiente digital, deve ser tratada de forma crível, clara e responsável, com vistas a gerar maior confiabilidade, interação e acesso à informação de interesse social, bem como contribuir para a redução da circulação de Fake News e Desinformação. Adotou-se as pesquisas documental e qualitativa com uma abordagem exploratória, realizando-se a coleta de dados nas redes sociais oficiais do governo alagoano: Facebook, Instagram e Twitter. (shrink)

Teorias científicas constroem um conjunto de argumentos para compreender fenômenos no mundo, compreendendo ações e elaborando prognósticos com base em conexões significativas. A partir do movimento de reflexão com epistemologias que questionam o projeto de ciência ocidental hegemônica com o objetivo de pensar o sentido da crítica na construção de antimonumentos da memória. A pesquisa será configurada da seguinte forma: quanto aos objetivos de caráter exploratório, utilizando como suporte teórico a investigação bibliográfica; quanto à natureza dos dados, a pesquisa configura-se (...) como qualitativa. O trabalho se apresenta a partir de um enfoque epistemológico e posicionado, refletindo a articulação entre a ciência/academia, a produção do conhecimento e a prática política. Tensiona os conceitos principais acerca de antimonumentos, teoria crítica e memória, além da contextualização de caso. Existe uma relação entre a racionalidade, a criticidade e a construção de antimonumentos de memória para possibilitar e potencializar uma narrativa emancipatória. (shrink)

The question “what is an interpretation?” is often intertwined with the perhaps even harder question “what is a scientific theory?”. Given this proximity, we try to clarify the first question to acquire some ground for the latter. The quarrel between the syntactic and semantic conceptions of scientific theories occupied a large part of the scenario of the philosophy of science in the 20th century. For many authors, one of the two currents needed to be victorious. We endorse that such debate, (...) at least in the terms commonly expressed, can be misleading. We argue that the traditional notion of “interpretation” within the syntax/semantic debate is not the same as that of the debate concerning the interpretation of quantum mechanics. As much as the term is the same, the term “interpretation” as employed in quantum mechanics has its meaning beyond (pure) logic. Our main focus here lies on the formal aspects of the solutions to the measurement problem. There are many versions of quantum theory, many of them incompatible with each other. In order to encompass a wider variety of approaches to quantum theory, we propose a different one with an emphasis on pure formalism. This perspective has the intent of elucidating the role of each so-called “interpretation” of quantum mechanics, as well as the precise origin of the need to interpret it. (shrink)

O presente trabalho tem como objetivo explicar os mecanismos básicos da linguagem no século XVI, a partir da arqueologia de Michel Foucault. Para tanto, o itinerário a ser percorrido parte de uma breve introdução ao pensamento do autor e do panorama geral do livro, de sua autoria, “As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas”, bem como de suas questões fundamentais. Após, analisar-se-á o capítulo que trata sobre a filosofia do Renascimento, intitulado “A prosa do mundo”, de modo (...) a elucidar a visão que os renascentistas tinham acerca da linguagem e o que a caracterizava. Também é premente verificar qual a relevância de tal período para Foucault em sua pesquisa sobre a linguagem, a concepção desta como autônoma, independente, dissociada das ideias. Por fim, é feita uma retomada crítica dos pontos abordados neste trabalho. A pesquisa foi bibliográfica e teve como principal referência o livro “As palavras e as coisas” (2000), do mesmo autor. (shrink)

Carnap's conception of linguistic frameworks is widespread; however, it is not entirely clear nor consensual to pinpoint what is the influence of his stance within the traditional realist/anti-realist debate. In this paper, we place Carnap as a proponent of a scientific realist stance, by presenting what he called “linguistic realism”. Some possible criticisms are considered, and a case study is offered with wave function realism, a popular position in the philosophy of quantum mechanics.

ENTREVISTA COM PROFESSORAS (ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ – BLOCO IICom: Cristiane Maria Marinho, Francisco José da Silva, Camila do Espírito Santo Prado de OliveiraPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

The editors of scholarly journals have a duty to uphold and promote the highest standards of ethical conduct of research. They also have a responsibility to maintain the integrity of the literature, and to promote transparency and honesty in reporting research findings. In the process of screening manuscripts they receive for possible publication, editors have the obligation to report infractions to the institutions of offending authors, and request an investigation. Since editors can reject a paper on ethical grounds, they can (...) be considered to be the guardians of ethics who should express high ethical standards in conducting and publishing their own research. An examination of several publishers’ websites reveals no such requirement or clear selection criteria for journal editors. Therefore, we aim to discuss the factors that publishers, in a broad sense, should consider when selecting editors for scholarly journals and believe that such criteria should be made public to ensure accountability. This would restore some of the eroding public trust in disseminated research, fortify confidence in the composition and qualification of members of an editorial board, and help to protect the reputations of publishers and editors. (shrink)

In the last two decades, we have seen an increasing display of gestures and language of forgiveness in the public realm. Forgiveness has become a secular phenomenon. What do we mean by forgiveness? What is the role of forgiveness in the public place? Does it have the capacity to enhance the political life and well-being of a community? In The Human Condition, first published in 1958, Hannah Arendt offers an unapparelled reading of political forgiveness, described as a quintessential human faculty (...) for the revitalization of the public and political realm. This paper seeks to investigate the implications of Arendt’s understanding of action and forgiveness for the life of the polis, in particular the promotion of a more hospitable public space. Situated within human capacity to act and to love the other in their uniqueness and despite their trespasses and failures, forgiveness contributes, as this paper seeks to demonstrate, to the enhancement of the political sphere by opening this space to “new beginnings.”. (shrink)

Authors endure considerable hardship carrying out biomedical research, from generating ideas to completing their manuscripts and submitting their findings and data to a journal. When researchers submit to journals, they entrust their findings and ideas to editors and peer reviewers who are expected to respect the confidentiality of peer review. Inherent trust in peer review is built on the ethical conduct of authors, editors and reviewers, and on the respect of this confidentiality. If such confidentiality is breached by unethical reviewers (...) who might steal or plagiarize the authors’ ideas, researchers will lose trust in peer review and may resist submitting their findings to that journal. Science loses as a result, scientific and medical advances slow down, knowledge may become scarce, and it is unlikely that increasing bias in the literature will be detected or eliminated. In such a climate, society will ultimately be deprived from scientific and medical advances. Despite a rise in documented cases of abused peer review, there is still a relative lack of qualitative and quantitative studies on reviewer-related misconduct, most likely because evidence is difficult to come by. Our paper presents an assessment of editors’ and reviewers’ responsibilities in preserving the confidentiality of manuscripts during the peer review process, in response to a 2016 case of intellectual property theft by a reviewer. Our main objectives are to propose additional measures that would offer protection of authors’ intellectual ideas from predatory reviewers, and increase researchers’ awareness of the responsible reviewing of journal articles and reporting of biomedical research. (shrink)

In this paper I study the variants of the notion of completeness Husserl pre-sented in “Ideen I” and two lectures he gave in Göttingen in 1901. Introduced primarily in connection with the problem of imaginary numbers, this notion found eventually a place in the answer Husserl provided for the philosophically more im-portant problem of the logico-epistemological foundation of formal knowledge in sci-ence. I also try to explain why Husserl said that there was an evident correlation between his and Hilbert’s notion (...) of completeness introduced in connection with the axiomatisation of geometry and the theory of real numbers when, as many commen-tators have already observed, these two notions are independent. I show in this paper that if a system of axioms is complete in Husserl’s sense, then its formal domain, the manifold of formal objects it determines, does not admit any extension. This is precisely the idea behind Hilbert’s notion of completeness in question. Therefore, the correlation Husserl noted indeed exists. But, in order to see it, we must consider the formal domain determined by a formal theory, not its models. (shrink)

Without peer reviewers, the entire scholarly publishing system as we currently know it would collapse. However, as it currently stands, publishing is an extremely exploitative system, relative to o...

A very important event took place on January 15, 2017. On that day, the Jeffrey Beall blog was silently, and suddenly, shut down by Beall himself. A profoundly divisive and controversial site, the Beall blog represented an existential threat to those journals and publishers that were listed there. On the other hand, the Beall blog was a ray of hope to critics of bad publishing practices that a culture of public shaming was perhaps the only way to rout out those (...) journals—and their editors—and publishers who did not respect basic publishing ethical principles and intrinsic academic values. While members of the former group vilified Beall and his blog, members of the latter camp tried to elevate it to the level of policy. Split by extreme polar forces, for reasons still unknown to the public, Beall deliberately shut down his blog, causing some academic chaos among global scholars, including to the open access movement. (shrink)

A aprendizagem filosófica na formação de professores: proposta de um Ateliê Filosófico Transdisciplinar Resumo: Este artigo é uma reflexão sobre a criação de um Ateliê Filosófico Transdisciplinar para fazer-pensar a formação de professores e a aprendizagem filosófica, a partir de oficinas didático-formativas que possibilitem aos estudantes de diferentes cursos de licenciaturas a experienciarem em seus processos formativos a prática da meditação como possibilidade didática para o desenvolvimento da aprendizagem filosófica do autoconhecimento. Busca-se fortalecer e promover experiências que estimulem a reflexão, (...) o cuidado com a alteridade, a comunicação dialógica e a ética, a partir de uma visão complexa, fenomenológica, transdisciplinar e polilógica. A formação institucional tradicional é tensionada a repensar o papel da filosofia na formação de professores para além de uma disciplina monológica, específica de conteúdos da tradição canônica, porém sem discriminá-los, mas fazer vê-los emergir das inquietudes humanas dos sujeitos educadores em transformação. Palavras-chave: Ateliê Filosófico; Aprendizagem Filosófica; Autoconhecimento; Formação de Professores. Philosophical learning in teacher education: proposal of a Transdisciplinary Philosophical Workshop Abstract: this article is a reflection on the creation of a Transdisciplinary Philosophical Workshop to make teacher education and philosophical learning think-through, from didactic-formative workshops that enable students from different undergraduate courses to experience their formative processes. The practice of meditation as a didactic possibility for the development of philosophical learning of self-knowledge. We seek to strengthen and promote experiences that stimulate reflection, care for otherness, dialogical communication and ethics, from a complex, phenomenological, transdisciplinary and polylogical view. The traditional institutional formation is tensioned to rethink the role of philosophy in the formation of teachers beyond a monological discipline, specific of canonical tradition contents, but without discriminating them, but seeing them emerge from the human concerns of the changing educating subjects.. Keywords: Philosophical Studio; Philosophical learning; Self knowledge; Teacher training. Aprendizaje filosófico en la formación docente: propuesta de un taller filosófico transdisciplinario Resumen: Este artículo es una reflexión sobre la creación de un Taller Filosófico Transdisciplinario para reflexionar sobre la formación docente y el aprendizaje filosófico, a partir de talleres didáctico-formativos que permiten a los estudiantes de diferentes cursos de pregrado experimentar sus procesos formativos. La práctica de la meditación como una posibilidad didáctica para el desarrollo del aprendizaje filosófico del autoconocimiento. Buscamos fortalecer y promover experiencias que estimulen la reflexión, el cuidado de la otredad, la comunicación dialógica y la ética, desde una visión compleja, fenomenológica, transdisciplinaria y polilógica. La formación institucional tradicional está tensada para repensar el papel de la filosofía en la formación de docentes más allá de una disciplina monológica, específica de los contenidos de la tradición canónica, pero sin discriminarlos, pero al verlos emerger de las preocupaciones humanas de las materias educativas cambiantes. Palabras clave: Philosophical Studio; Aprendizaje filosófico; Conocimiento de sí mismo; Formación de profesores. Data de registro: 05/10/2019 Data de aceite: 22/09/2021 O presente trabalho foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) –Brasil –Código de Financiamento 001. (shrink)