Este artigo analisa a teoria da democracia de Carl Schmitt e procura destacar, a partir disso, suas virtudes e deficiências. O texto é dividido em duas partes. Na primeira sustenta-se que a teoria schmittiana de democracia se desenrola em dois níveis diferentes, um nível conceitual, essencialmente analítico, e um nível fenomênico, que segundo Schmitt seria meramente descritivo. Nesse horizonte pode-se compreender melhor a teoria schmittiana da democracia e sua crítica à democracia parlamentar. Na (...) segunda parte, apresenta-se algumas críticas à posiçáo de Schmitt. (shrink)

Existem muitas teorias sobre democracia. Na verdade, enquanto se fala de “teoria democrática” como se existisse um consenso acerca do que esta poderia significar, a partir do momento em que nos debruçamos sobre diferentes autores, apercebemo-nos de que há tantas teorias quanto há perspectivas sobre o tema. Neste artigo tenho como interlocutores Robert Dahl, Benjamin Barber, Robert Goodin e David Plotke. O artigo tem três momentos. No primeiro, desenho o contexto geral para uma reflexão crítica sobre democracia, (...) partindo da análise dos seus conceitos constitutivos, nomeadamente, os conceitos de representação, participação e deliberação. Este é o momento “estrutural”. De seguida, apoiando-me nos critérios ou virtudes de Dahl e no conceito de “democracia forte” de Barber, defendo que a instanciação dos vários modelos democráticos depende da importância que se confere a cada um dos critérios. Este é o momento de conteúdo. Dialogando com estes autores procuro identificar as implicações dos modelos representativo, participativo e deliberativo. Por último, procuro uma forma de redefinição da democracia mais positiva para o futuro, tendo o orçamento participativo como prática exemplar a seguir. (shrink)

A pensadora política Chantal Mouffe desenvolve sua teoria afirmando o antagonismo e o conflito como categorias centrais e essenciais do político, enfatizando deste modo a importância do dissenso como elemento fundamental da democracia. Mouffe nos direciona em suas obras à reflexão do que seria um modelo agonístico de democracia radical, onde o pluralismo político, a cidadania e o dissenso estabelecem os elementos essenciais para a constituição dessa sociedade. Os pensamentos de Chantal Mouffe se apoiam em sua leitura (...) de Carl Schmitt, desenvolvendo a partir deste uma crítica ao individualismo liberal e a uma perspectiva racionalista do político, para então enfatizar o caráter "agonístico" da disputa política e enunciar as razões pelas quais o consenso não pode ser o fim último de uma política democrática. (shrink)

Procura-se neste artigo refletir sobre o papel da filosofia de John Dewey na educação sem contudo fazer a história de sua presença no Brasil. Sendo impossível analisar todas as suas ideias, o autor selecionou alguns temas básicos da obra de Dewey: experiência e criatividade, papel do professor, sociedade e democracia. Discute-se a importância, para os educadores, do retorno à teoria de Dewey nos tempos atuais, bem como a necessidade de uma reflexão profunda sobre suas ideias. Como conclusão, pergunta-se (...) qual a contribuição do pensamento de Dewey para a prática educacional, hoje, nas escolas brasileiras. (shrink)

Este artigo consiste numa análise interdisciplinar com o auxílio de teorias filosóficas, sociológicas e políticas sobre as contradições da democracia e sua relação com a opinião pública a partir de três perspectivas: num primeiro momento aborda os modelos normativos de democracia diagnosticados por Habermas em Inclusão do Outro, e sua proposta de procedimento deliberativo com vistas a superar os limites dos modelos liberal e republicano; depois de expor um diagnóstico basilar dos modelos democráticos, apresenta alguns pontos concernentes às (...) contradições da democracia contemporânea a partir das análises sociológicas e da ciência política de Charles Tilly. Num terceiro momento, aborda a democracia a partir do conceito hegeliano de opinião pública tendo em vista três componentes: a fenomenologia, a lógica e a política da opinião pública.Palavras-chave: Contradição; Democracia; Opinião Pública. (shrink)

O presente texto propõe-se discutir o suposto caráter abstrato da chamada democracia deliberativa, tomando como base a ética discursiva e a teoria da ação comunicativa. Se, por um lado, a democracia deliberativa não pretende ser mais que um modelo teórico para orientar as discussões em torno da democracia, por outro, alguns de seus enunciados podem e são efetivamente incorporados à prática política das sociedades democráticas contemporâneas. A questão aqui é saber o quanto de concreto e propositivo (...) se pode encontrar especialmente nas proposições de Habermas a respeito da democracia deliberativa. (shrink)

O presente trabalho trata da relevância da justiça para a crítica/justificativa do Direito, enquanto forma de estruturar as instituições sociais. Tendo Uma Teoria da Justiça como foco, a questão central neste ensaio é: como Rawls mobiliza os conceitos jurídicos? O objetivo geral é dialogar com os elementos centrais da obra de Rawls buscando compreender qual o papel do Direito no argumento em defesa da justiça como equidade. Para tanto, primeiro, retoma-se sucintamente os objetivos gerais pretendidos por Rawls com a (...) teoria elaborada. Em seguida, articula-se o uso de conceitos jurídicos com os objetivos pretendidos pelo autor em cada uma das três partes, para, então, enfatizar a serventia da justiça como equidade e da teoria política normativa aos juristas. Percorridos esses passos, defende-se a seguinte hipótese: o Direito é um elemento central na Teoria da Justiça de Rawls. Como desdobramento da hipótese, defende-se que para sustentar seu argumento central e desenvolver os principais elementos conceituais de sua obra, Rawls precisou recorrer aos conceitos jurídicos. (shrink)

O texto apresenta, resumidamente, quatro teorias ou modelos de democracia: agregativa, deliberativa, agônica e homogênea. Apresenta, em seguida, diversas críticas endereçadas a tais modelos. Considerando essas teorias e suas críticas, o presente estudo busca apresentar elementos que seriam indispensáveis ao tratamento da democracia. Ao final, tece algumas considerações críticas e construtivas a respeito da importância de que tais elementos sejam considerados ao se tratar da democracia. Palavras-chave: Democracia. Elementos. Metateoria. Direito. Política.

O presente estudo pretende dialogar sobre o conceito contemporâneo da informação como veículo democrático. A informação na contemporaneidade tem sido banalizada, haja vista que ela é um instrumento de poder já que tem a capacidade de se comunicar com o seu meio e, ao mesmo tempo, é usada como estratégia de dominação. A democracia, governo de muitos, busca integrar interesse de todos na tentativa de criar um ambiente equânime de tomada de decisões. De um lado temos a informação e (...) todas as suas nuanças e, do outro, a manipulação dela fundamentada no discurso de que corrobora para o movimento democrático. O tema é fronteiriço, arenoso e recorrente direcionado a seguinte pergunta de investigação: quais são as teorias produzidas no campo da informação que corroboram com o desenvolvimento de habilidades e competências na tomada de decisão democrática? Cabe refletir sobre os fundamentos da democracia deliberativa a partir de Jürgen Habermas dentro do contexto da teoria crítica, trazendo à tona, desse modo, a ideia da competência crítica em informação. Na tentativa de operar e sustentar este estudo, utilizaremos, como inspiração, o autor supracitado, para (re)pensar pressupostos teóricos da Ciência da Informação, e, por conseguinte, buscar responder à questão de investigação que orienta esse processo de investigação dialógico, porém, não se encerrando nela para procurar pensar a competência em informação na sociedade contemporânea. (shrink)

O artigo aborda o tema do diálogo como fundamento político da democracia. Trata-se de um texto de homenagem, que procurou revisitar, no âmbito das reflexões proferidas e publicadas pelo Prof. Pedro Goergen, a temática em questão. A exposição da argumentação percorre dois caminhos: 1) a perspectiva dialógica da Teoria do Agir Comunicativo de Habermas e 2) o diálogo como fundamento político da democracia. O texto encerra-se com o desafio da consciência individual e coletiva, da convivência, do “entender-se”, (...) na vida democrática. Desafio este que, segundo Goergen, pode e deve ser enfrentado dialogicamente. (shrink)

Este artigo aborda os problemas teóricos da concepção da soberania popular que consistem no fato de que a idéia de todo o povo reunido enquanto sujeito da soberania é uma ficção.As ambivalências lógicas do conceito de soberania do povo serão analisadas através de uma reconstrução crítica das respectivas teorias de Bodin e Rousseau assim como da teoria de democracia de Ingeborg Maus,que,por sua vez,apresenta uma nova interpretação da teoria Kantiana de democracia.Em contraposição às teorias ilusórias e (...) utópicas de democracia fundamentadas na concepção da soberania popular, apresentaremos uma teoria alternativa de democracia representativa que se destaca pelo seu realismo político. . (shrink)

O populismo contemporâneo tem suscitado profícuos debates entre os teóricos políticos, tais como Ernesto Laclau, com a sua teoria do discurso atrelada à psicanálise, defendendo a ideia de que o populismo representa a lógica da política; e Nadia Urbinati, que compreende o populismo como a desfiguração da democracia. O desdobramento deste embate de ideias levará à análise de uma figura importante para o populismo: o líder populista. Se para Laclau a noção de _significante vazio_ expressa o sujeito coletivo (...) na figura do líder, resultado da lógica da equivalência e da diferença entre as diversas demandas sociais, para Urbinati o líder populista utiliza o regime democrático para atingir fins antidemocráticos, aviltando a parte da população que dele diverge. Pretende-se neste artigo analisar ambas as concepções e, a partir do confronto destas perspectivas sobre o populismo, apresentar uma hipótese de base psicanalítica sobre o que conduz os indivíduos a apoiarem uma representação política autoritária. (shrink)

O objetivo deste artigo é apresentar uma reconstrução da teoria da justiça de Michael Walzer a partir de sua obra Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade, que enfatiza apenas o pluralismo, destacando-se também o papel essencial da cidadania democrática na obtenção da igualdade. Para isto, será feita uma apresentação dos conceitos básicos daquele livro: a teoria pluralista dos bens, a autonomia das esferas da justiça a partir do significado social dos bens, as noções negativas (...) de predomínio e dominação e o ideal de igualdade complexa supostamente resultante daquela autonomia. Após, será analisada a crítica que aponta a insuficiência das esferas autônomas para a realização do projeto igualitário de Walzer e o risco de desigualdade a que ele se expõe, sustentando a necessidade da cidadania democrática para superá-lo. Finalmente, será mostrado como o próprio Walzer sempre adotou, ainda que sem desenvolvê-la, a ideia da cidadania democrática como o outro bastião indispensável da igualdade. (shrink)

Este artigo procura desenvolver o âmbito da assim chamada ontopolítica como contribuição original do pensamento do G. Deleuze para a filosofia política contemporânea. Com este objetivo, veremos que Deleuze toma o conceito de poder em Foucault e lhe confere alçada ontológica. Este conceito de poder dá acesso a outro elemento importante da filosofia política deleuzeana, ou seja, o estudo dos diagramas históricos do poder nas denominadas sociedades disciplinar e de controle. Com o diagrama de funcionamento das mesmas podemos entender qual (...) o retrato deleuzeano para a democracia em sociedades contemporâneas. Adentrando a ontopolítica deleuzeana, nos dedicaremos aos conceitos de maioria, minoria e devir-minoritário. É neste ponto que se faz o encontro da ontopolítica de Deleuze com a ontologia matemática de Ch. Sanders Peirce. Acontece que os conceitos ontopolíticos de Deleuze, além de sua vinculação com uma ontologia do poder, recebem também um tratamento matemático, tendo em vista certas noções aritméticas (contável e não contável) e geométricas (linhas). As maiorias e minorias são conjuntos contáveis que são atravessados por devires não contáveis. Com isso, chegaremos ao ponto central do presente artigo, onde realizamos uma incursão inicial à imagem dos conceitos de maioria e minoria em Deleuze, com base na teoria das coleções e multidões de C. S. Peirce, principalmente com relação à ontologia matemática nela incluída. Quanto a isso, a principal operação será mostrar de que forma a distinção deleuzeana entre maiorias/minorias contáveis e devir-minoritário não contável pode ser escandida em termos de coleções discretas denominadas enumeráveis, denumeráveis e abnumeráveis ou pós-numeráveis, de acordo com a terminologia de Peirce. (shrink)

O retorno do conceito de desobediência civil ao centro da teoria política contemporânea mostra-se marcado por debates intensos entre posições plurais e frequentemente conflitantes. O recente livro de William Scheuerman, Civil Disobedience, expressa de forma exemplar as disputas existentes ao longo dos desenvolvimentos históricos desse conceito, reconstruindo os traços particulares de diferentes vertentes interpretativas da desobediência civil e salientando seus principais embates e controvérsias. O presente artigo dedica-se à avaliação do modo como Scheuerman descreve e discute uma dessas vertentes (...) particulares, o chamado modelo democrático, que encontraria em Hannah Arendt e Jürgen Habermas seus principais expoentes teóricos. Busca-se questionar as principais críticas dirigidas pelo autor à elaboração arendtiana do conceito e seu suposto aperfeiçoamento na obra de Habermas. Ao final, defende-se que em sua apresentação da trajetória histórica dessa vertente, Scheuerman expressa, ainda que implicitamente, suas próprias preferências teóricas mais substantivas, as quais serão aqui contestadas em nome de uma reinterpretação do modelo deliberativo de Habermas à luz do conceito de desobediência civil proposto por Arendt, no qual encontramos um vínculo mais acentuado entre democracia e transformação social. (shrink)

O objetivo principal deste artigo é analisar e problematizar a ideia de coerência na teoria da argumentação proposta pelo jus filósofo Klaus Günther. Para isso, será demonstrada a separação realizada por ele entre o discurso de justificação e o discurso de aplicação. O primeiro opera no nível de validade de normas, o qual preza pela consideração de todos os interesses envolvidos, enquanto que o segundo preocupa-se com a consideração das características relevantes de uma situação concreta a fim de encontrar (...) a norma mais bem adequada à situação. A tese defendida aqui é a de que a separação dos discursos consolidam a ideia de democracia e também que a coerência gera uma otimização normativa na aplicação, além de oferecer a ideia de um sistema normativo coerente na moral e no direito. (shrink)

Este artigo procura desenvolver o âmbito da assim chamada ontopolítica como contribuição original do pensamento do G. Deleuze para a filosofia política contemporânea. Com este objetivo, veremos que Deleuze toma o conceito de poder em Foucault e lhe confere alçada ontológica. Este conceito de poder dá acesso a outro elemento importante da filosofia política deleuzeana, ou seja, o estudo dos diagramas históricos do poder nas denominadas sociedades disciplinar e de controle. Com o diagrama de funcionamento das mesmas podemos entender qual (...) o retrato deleuzeano para a democracia em sociedades contemporâneas. Adentrando a ontopolítica deleuzeana, nos dedicaremos aos conceitos de maioria, minoria e devir-minoritário. É neste ponto que se faz o encontro da ontopolítica de Deleuze com a ontologia matemática de Ch. Sanders Peirce. Acontece que os conceitos ontopolíticos de Deleuze, além de sua vinculação com uma ontologia do poder, recebem também um tratamento matemático, tendo em vista certas noções aritméticas e geométricas. As maiorias e minorias são conjuntos contáveis que são atravessados por devires não contáveis. Com isso, chegaremos ao ponto central do presente artigo, onde realizamos uma incursão inicial à imagem dos conceitos de maioria e minoria em Deleuze, com base na teoria das coleções e multidões de C. S. Peirce, principalmente com relação à ontologia matemática nela incluída. Quanto a isso, a principal operação será mostrar de que forma a distinção deleuzeana entre maiorias/minorias contáveis e devir-minoritário não contável pode ser escandida em termos de coleções discretas denominadas enumeráveis, denumeráveis e abnumeráveis ou pós-numeráveis, de acordo com a terminologia de Peirce. (shrink)

O artigo rediscute, a partir das teorias da hegemonia de Chantal Mouffe e dos diálogos institucionais de Mark Tushnet, os fenômenos da judicialização da política (o político invadindo “indevidamente” o jurídico) e do ativismo judicial (o jurídico invadindo “indevidamente” o político). Contesta a concepção usual de que o judiciário teria a “última palavra” na interpretação jurídica e defende uma maior proteção da democracia, pois é esta, não o judiciário, que, em última instância, protege os direitos. Conclui-se que, para sua (...) maior legitimidade e eficiência, deve então o Poder Judiciário receber novos influxos democráticos e estar sujeito a maior accountability. (shrink)

O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativado uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos acordos políticos. Inicialmente, apresento brevemente a análise sociológica e histórica do conceito de esfera pública crítica, realizada em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), para, em seguida, expor duas linhas de argumentação (...) sobre o conceito de esfera pública e de política deliberativa, em Direito e Democracia (1992): a que se refere ao princípio de legitimação baseado na razão pública como uma reconstrução intersubjetiva e política do conceito kantiano de autonomia; e a que concerne aos aspectos essenciais da teoria crítica da sociedade fundada na distinção entre mundo da vida e sistema e a "tradução" sociológica e institucionaldo uso público da razão, nos conceitos de sociedade civil e esfera pública. (shrink)

O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativa do uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos acordos políticos. Inicialmente, apresento brevemente a análise sociológica e histórica do conceito de esfera pública crítica, realizada em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), para, em seguida, expor duas linhas de (...) argumentação sobre o conceito de esfera pública e de política deliberativa, em Direito e Democracia (1992): a que se refere ao princípio de legitimação baseado na razão pública como uma reconstrução intersubjetiva e política do conceito kantiano de autonomia; e a que concerne aos aspectos essenciais da teoria crítica da sociedade fundada na distinção entre mundo da vida e sistema e a "tradução" sociológica e institucional do uso público da razão, nos conceitos de sociedade civil e esfera pública. The objective of this article is to examine how Habermas, guided by a normative intuition of the public use of reason, reconstructs a procedural conception of deliberative democracy which, without disregarding the strategic and instrumental dimensions of the public sphere and of politics, reconstructs the epistemic dimension of democracy: the rational acceptability of political agreements. First, I briefly present a historical and sociological analysis of the concept of the public sphere in The Structural Transformation of the Public Sphere (1962). I then present two lines of argumentation regarding the concept of the public sphere and deliberative democracy in Between Facts and Norms (1992): one refers to the principle of justification based on public reason as an intersubjective and political reconstruction of the Kantian concept of autonomy; the other refers to the essential aspects of the critical theory of society based on the distinction between lifeworld and system, and on the sociological and institutional "translation" of the public use of reason in the concepts of civil society and public sphere. (shrink)

Frágil é, segundo Alexis de Tocqueville, o equilíbrio em que se encontra a liberdade em um estado social de igualdade de condições. Tomados pela sua maior paixão, a da igualdade, os homens democráticos podem assistir a conversão da liberdade em despotismo ao se entregarem à busca exclusiva de seus interesses e bens privados, ao abdicarem da faculdade de julgar, deixandose guiar servilmente pela opinião da maioria, a fonte da autoridade em tal estado social. Em face disso, este artigo sustenta que, (...) ao discorrer acerca dos costumes estadunidenses, n'A Democracia na América, o autor não faz mera descrição mas delineia uma teoria social, a doutrina do interesse bem compreendido, a qual relacionaria, na república americana, a virtude e o interesse, e poderia fornecer elementos para instruir as sociedades democráticas. (shrink)

The aim of this essay is to analyze the treatment of the theory of natural slavery in Francisco de Vitoria’s thought through his reception of Aquino’s treatise on justice and the Aristotelian theory of natural slavery as described in book I of Politics. In order to understand how Vitoria distances himself from Aquinas, by considering the ius gentium as a positive right, I analyze Victoria’s comments on the Summa Theologica. Finally, I consider Question 1 of the relectio De Indis, where (...) Victoria directly criticizes the idea of natural slavery. (shrink)

O artigo procura mostrar em que sentido a democracia deliberativa proposta pelateoria discursiva de Jürgen Habermas dá conta do problema dos reducionismos econômicose juridificantes da mundialização ou globalização, entendida como uma colonização técnico-sistêmica do mundo da vida. Recorrendo a sua concepção de um ethos democráticotransnacional embasado na soberania popular, a teoria habermasiana logra resgatar ocaráter normativo da mundialização através da irredutibilidade de valores humanos como aliberdade, a dignidade e os direitos humanos, inerentes às mais diferentes e incompatíveisautocompreensões de (...) mundos da vida. (shrink)

1. Mitos, memórias, conceitos -- Direitos humanos, direitos fundamentais.

1. Mitos, memórias, conceitos -- Direitos humanos, direitos fundamentais.

This article aims principally at a reflection on the discursive reading of democracy and the democratic state of law as conceived by the German philosopher Jürgen Habermas, with a view to confront them with some sociological theories concerning democracy. In these models, Habermas seeks to identify elements that put under risk all that he understands as deliberative processes opinion formation and as the citizens will, emphasizing his model of a deliberative democracy.

A idéia das ciencias da cultura aproxima o filósofo J.Habermas e o historiador Jörn Rüsen.Os doais possuem propostas sobre o papel do conhecimento dos fenômenos simbólicos hoje.

Este artigo tem por objetivo proceder à relação entre as teorias da linguagem e o estudo das religiões, notadamente por meio da apresentação do quadro epistemológico da semiótica greimasiana de linha francesa. O artigo, de natureza teórica, ao observar as recorrências dos mecanismos de construção do sentido dos textos, presentes nos enunciados de interpretação religiosa, efetivados pela semiótica, procura realizar um breve histórico desses estudos, traçando algumas considerações acerca de como se processa o projeto da semiótica no que concerne ao (...) tratamento de enunciados das linguagens da religião. Do mesmo modo que a área que trata das Linguagens da Religião, a semiótica greimasiana da qual trabalhamos, difere-se de propostas centradas nos aspectos de comunicação religiosa e nos aspectos de relações midiáticas, tomando por base os aspectos mais elementares da relação entre religião e linguagem. Ao tomarmos a religião como prática social, presente no espaço tensivo das práticas, esperamos contribuir com a apresentação de uma epistemologia diferenciada no que concerne ao tratamento das linguagens da religião. (shrink)

A teoria da Motricidade Humana criada na década de 1980 pelo português Manuel Sérgio é uma presunção que tenta dar bases epistemológicas para criar um novo paradigma a fim de pautar as práxis da Educação Física. As bases da teoria se assentam numa perspectiva de corpo centrada na filosofia e ciências humanas para contrapor e somar as bases históricas das práxis da Educação Física historicamente fundadas no corpo anatomo-biológico. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo discutir a (...) centralidade do corpo para a construção de uma base ética na teoria da Motricidade Humana. Para argumentar tal centralidade os autores estabelecem fundamentalmente um diálogo tensivo entre Nietzsche e Merleau-Ponty para fazer um paralelo de como Manuel Sérgio se apropria da filosofia de ambos para conceber o corpo enquanto dimensão ética na sua teoria. La teoría de la motricidad humana criada en la década de 1980 por el portugués Manuel Sérgio trata de elaborar las bases epistemológicas de la creación de un nuevo paradigma que tiene como objetivo fundamentar la praxis de la Educación Física. Las bases de esta teoría se apoyan, principalmente, en una perspectiva del cuerpo de la filosofía y ciencias humanas para se contraponer y sumar a las bases históricas de la praxis de la Educación Física históricamente fundamentada en el cuerpo anatómico-biológico. El artículo tiene como objetivo discutir el carácter central de cuerpo en la construcción de una base ética de la teoría de la Motricidad Humana. Pretendiendo argumentar ese carácter central en el artículo se realiza un diálogo entre Nietzsche y MerleauPonty buscando colocar que Manuel Sérgio se apropria de la filosofía de ambos con el objetivo de concebir el cuerpo como dimensión ética en su teoría. (shrink)

Esboça-se, a partir da compreensão dos parágrafos 32 e 51 do Livro X de Diógenes Laércio: Vida e doutrinas dos filósofos ilustres, uma teoria da percepção sensível e da imagem no pensamento de Epicuro. Contudo, buscando demonstrar o processo epistêmico das sensações (αἰσθήσεις), iniciado nas “projeções imagéticas” (φανταστικὰς ἐπιβολὰς), ou seja, no desprendimento das superfícies dos corpos compostos mediante o movimento (κίνεσις) constante dos átomos, Epicuro, despretensiosamente, fundamenta a natureza do “sonho” (ὄναρ) como uma derivação das imagens (εἴδωλα) dos (...) entes corpóreos que afetam a alma “durante o sono” (καθ’ ὕπνους) e, por isso, são os sonhos verdadeiros: pois “move [a mente], e, o que não é [μὴ ὄν] não a move”. Neste sentido, rompe-se com uma larga tradição em que os sonhos são manifestações divinas, como expressa a Sentença Vaticana 24, logo, não carecem de interpretações, mas são explicados como “representações” (φαντάσματα) dos sensíveis advindas durante o sono que se formam na alma através das antecipações guardadas no entendimento, ou seja, são imagens representativas do mundo fenomênico, logo, só há sonho daquilo que se percebe. (shrink)

As ideias estão em Deus e são compreendidas por seus limites em relação à sua essência ilimitada. A originalidade do ser de Tomás de Aquino pode ser testada se comparada com as múltiplas teorias a respeito da ideia que se desenvolveram ao longo dos séculos na investigação filosófica. Das ideias subsistentes de Platão à ideia como subsistência em Hegel, os percursos aristotélico e tomista revelam-se opções intelectuais moderadas no âmbito gnosiológico, em razão de suas conquistas metafísicas. Deixando de lado os (...) problemas gnosiológicos em favor de uma abordagem metafísica do problema da ideia, pode-se perceber que, para Tomás, tanto o valor do conceito na ordem gnosiológica, quanto a subsistência da ideia na ordem metafísica, se resolvem apenas em ordem ao ser. A terceira das Quaestiones Disputatae De Veritate aborda diretamente o problema e traz sua formulação definitiva no pensamento de Tomás. Todas as perfeições das ideias estão em Deus formaliter, pertencem à sua essência, mas a ideia da essência divina somente Deus a conhece, pois identifica-se com seu ser, o Ipsum Esse Subsistens. (shrink)

Procuramos expor o pluralismo de leituras da obra freudiana mediante a exploração da hipótese de historicização da formação psíquica dos sujeitos, especialmente relativa ao complexo de Édipo e Supereu. Partindo da perspectiva de estudos feministas, verificamos no corpus teórico freudiano se há a possibilidade de que o avanço sócio-histórico seja um fator de modificação de concepções que, na leitura freudiana clássica, seriam lidas como imutáveis, fixas e rígidas cultural e historicamente. Madelon Sprengnether, Nancy Chodorow e Judith Butler serão retomadas para (...) criticar a leitura clássica e generalizante do complexo de Édipo enquanto “estrutural”, essencializado e substancializado. Sugerimos que, sendo uma lei hegemônica, a vivência edípica não pode ser completamente ultrapassada, mas pode ser performativamente atuada de formas desviantes de sua estrutura classicamente pensada por Freud. Nesse âmbito, a transmissão geracional é nosso enfoque primordial. Ela é debatida ao menos em três momentos complementares: na análise da filogênese, da herança arcaica e do Édipo social exposta em Totem e tabu, na herança narcísica de expectativas e ideais compreendida em Introdução ao narcisismo e na teoria da perpetuação de valores e tradições morais via identificações geracionais superegoicas que consta nas Novas Conferências sobre Psicanálise. (shrink)

The idea of reality as construction maybe one of the most recurrent themes cutting across Modern and Contemporary thinking. Objectivist realism has professed reality to be external and independent of subjectivity and maintained that experience was the capacity of being affected by things through the senses and of reproducing them as representative mental contents. As a reaction, Modernity will establish: a) that consciousness is not merely receptive passivity but a configurant activity; b) that reality is not reflected by consciousness but, (...) rather, is somehow constructed by it. Our time rescues such heritage in a particularly fecund manner in the semiological discourse. Intersubjectively constructed reality is a web of meanings and values which man institutes around himself in the world. Reality sediments in systems of sign vehiculation and becomes fixed m codes. Therefore the question: if reality, as construction, has the limits and scope of code, how does consciousness behave concerning the non-codified, the non-constructed, in the absence of a code? This article deals with some views of this other of consciousness, presented as declensions of metaphor of absence.Talvez o tema mais recorrente do discurso filosófico que atravessa o pensamento moderno e a contemporaneidade seja a idéia da realidade como construção. Como reação ao realismo objetivista, que acreditava ser a realidade exterior e independente da subjetividade e para quem a experiência é a capacidade de ser afetado pelas coisas através dos sentidos e de reproduzi-las em conteúdos mentais representativos, a modernidade vai estabelecer que: a) a consciência não é uma mera passividade receptiva, mas atividade configurante; b) a realidade não é refletida pela consciência, mas por ela, de certa forma, construída. A nossa época recolhe esta herança de maneira fecunda particularmente no discurso semiológico: a realidade construída intersubjetivamente é uma teia de significados e valores que o homem institui ao redor de si no mundo. Ela sedimenta-se em sistemas de veiculação sêmicos e se fixa em códigos. Daí emerge a questão: tendo a realidade, enquanto construção, os limites e alcance do código, como se comporta a consciência e seus registros perante o não-codificado, o não-construído, a sua ausência? Algumas abordagens desse outro da consciência, apresentadas como declinações de metáforas da ausência, é aquilo que esse artigo pretende apresentar. (shrink)

Detendo-se na investigação dos dois grandes modelos que caracterizam o pensamento político, a saber, o modelo clássico e o modelo jusnaturalista, o artigo em questão, distinguindo no âmbito daquele as teorias idealistas e realistas, empreende uma abordagem que nas fronteiras deste último sublinha desde a questão que envolve Como nasceu o Estado?, proposta pela perspectiva historicista, que traz como fundamento o homem como animal político, até a leitura racionalista, que acena com o problema Por que existe o Estado?, identificando o (...) homem como um ser naturalmente antissocial, salientando que se o bem comum determina a visão platônico-aristotélica, a leitura hobbesiana instaura uma lógica que emerge através do contrato social e assinala a tendência natural da autopreservação como fundamento da ação humana, consistindo, em suma, na transição da ordem mecânica da matéria à ordem final da vontade. (shrink)

Este artigo tem como objetivo apresentar os dados da pesquisa realizada na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas-SP no ano de 2010, para aquisição do título de Doutor em Educação. Além da apresentação dos dados, a proposta será de trabalhar os conteúdos específicos da teoria da complexidade de Edgar Morin, sua implicação na produção da pesquisa e da educação brasileira e latino-americana. Por se tratar de uma discussão apresentada como aula para o programa de pós-graduação em educação (...) da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, as questões que serão analisadas dizem respeito aos desdobramentos das teorias educacionais na constituição epistemológica da ciência da educação. (shrink)

A hipótese da existência de transições na obra deKelsen tornou-se um dos grandes temas entre os especialistas da sua filosofia e teoria jurídica, especialmente no que se refere ao processo decisório. Dois campos antagônicos formaram-se a partir dessa ideia de ruptura e transição entre suas obras: o normativista (focado nos primeiros trabalhos do autor) versus o realista (fundamentado a partir da segunda edição da Teoria pura do direito e da Teoria geral das normas). Perluigi Chiassoni defende, entretanto, (...) uma leitura realista-normativista no sentido de contrapor essa ideia de ruptura, complexificando a obra de Kelsen não através de uma teoria mista, mas considerando a possibilidade da previsibilidade normativa sem, contudo, abandonar a forte distinção Kelseniana entre normas jurídicas e normas lógicas. (shrink)

Esta pesquisa pretende investigar sobretudo a relação entre Sociedade e Estado. A sociedade sob a perspectiva de Tocqueville enquanto corpo coletivo democrático, ou igual. A igualdade é entendida pelo autor como um “fato social”. Tocqueville chama de estado social de igualdade de condições a conjuntura política organizacional do povo americano por ele encontrado à época de sua visita aos EUA. Já o Estado, visto pelo autor como resultado das condições da sociedade, sendo este, instituição arquitetada dentro de parâmetros democráticos de (...) igualdade e liberdade, pelo próprio povo, que se auto governa, não apenas como instituições ou órgãos degoverno. (shrink)

Há duas maneiras principais pelas quais os filósofos justificaram a importância de sua atividade. A primeira foi entender a Filosofia como responsável pela legitimação de outras formas de conhecimento. A segunda foi entendê-la como a parte mais importante do processo de educação do homem. Entretanto, os valores vigentes na cultura contemporânea privaram essas justificativas do seu sentido e apresentam novos desafios para a relevância da Filosofia.

Que há de novo no pensamento de João como comentador de Santo Tomás de Aquino? Reconhecidamente, sua teoria do signum. Em João de Santo Tomás, a teologia da salvação, calcada em sua teoria filosófica do sinal, mostra um aprofundamento considerável de tal modo que toda a redenção humana pode ser relida pela ótica do sinal. Assim, a encarnação do Verbo, sua atividade taumatúrgica, os sacramentos, e, finalmente, a vida futura são tratados a partir do Verbo-Sinal, ao mesmo tempo (...) como causa eficiente principal e instrumental de toda a salvação humana. (shrink)

A pesquisa possui como tema a democracia e suas relações com efetiva prestação educacional, considerando que democracia, cidadania e educação são interdependentes. O problema de pesquisa consiste em esclarecer qual o nível de entrelaçamento entre democracia, cidadania e educação na América Latina. Objetiva-se vincular os conceitos determinantes de democracia em Guillermo O’Donnell com a educação enquanto meio de empoderamento, com base na experiência latino-americana. Utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo. Em conclusão, (...) elucida-se o quão determinante é a efetividade do direito à educação para fortalecimento dos processos democráticos e a edificação da cidadania. (shrink)

O presente trabalho procura mostrar que apesar das imensas diferenças entre as obras Dialética do Esclarecimento e Teoria Estética, a sofisticada concepção de arte de Theodor Adorno na Teoria Estética deve muito à Dialética do Esclarecimento, ou seja, se realiza a partir de pressupostos desenvolvidos nessa. Por exemplo, um dos pressupostos fundamentais da Dialética do Esclarecimento é que a origem da arte foi o resultado da separação entre a práxis mimética, situada na pré-história, e a práxis cujo núcleo (...) central é o esclarecimento como domínio da natureza, situada na história. Essa dicotomia não foi abandonada na Teoria Estética, ao contrário, essa obra utiliza dessa separação para desenvolver seus principais conceitos. (shrink)

A comunicação tem como propósito uma análise comparativa sobre o problema filosófico da arte como expressão de verdade, tendo em vista o idealismo platônico e o idealismo estético moderno de G.W.Hegel. Parte-se da hipótese que a presente análise sustenta uma relação paradoxal entre ambas propostas idealistas, na medida em que se em Platão é afirmada a tese da arte como distanciamento da verdade, considerando o seu caráter essencialmente mimético, em Hegel, a arte ao constituir-se como momento de realização efetiva do (...) Espírito só pode ser assim compreendida a partir do paradigma da ideia, de inspiração platônica. Ressalta-se a compreensão da arte oriunda da teoria metafísica platônica e de sua concepção idealista de aisthesis, bem como o caráter científico da estética, segundo Hegel, cuja fundamentação filosófica reivindica a compreensão da ideia, enquanto razão absoluta que se autodesdobra historicamente e se efetiva nos limites da finitude sensível. Pretende-se mostrar que a pretensa superação hegeliana da concepção idealista platônica acerca da arte não pode prescindir do fundamento do platonismo - a idéia universal, o infinito. (shrink)