Meu principal objetivo, neste artigo, é analisar o problema da justificação moral para JohnRawls, caracterizando a teoria da justiça como equidade como um sistema coerentista de justificaçãoque conta com uma epistemologia coerentista holística, uma teoria do contrato social que introduzuma ontologia social e uma estratégia pragmatista de justificação na teoria contratualista. No escopodeste trabalho, examinarei o pressuposto pragmatista de justificação na teoria do contrato social, o qual faz uso do argumento da estabilidade social e (...) legitimidade política para garantir a validade da regra, isto é, dos princípios de justiça, a partir de dois artigos centrais para este debate: "Justice as Fairness: Political not Metaphysical" e "Reply to Habermas" § 1, 2. Um objetivo específico será o demostrar a complementaridade entre o descritivismo e o prescritivismo nessa estratégia de justificação que possibilita a superação da dicotomia entre fato e valor. (shrink)

RESUMO Neste artigo pretendemos mostrar as vantagens do modelo epistemológico coerentista quando aplicado ao universo moral. O ponto de partida será apontar que a justificação da crença moral é dada pela coerência com um sistema coerente de crenças que é consistente e que isso pretende resolver o problema da dicotomia entre fato e valor. Posteriormente, apresentam-se as características centrais do coerentismo holístico e investiga-se o método do equilíbrio reflexivo. O próximo passo será fazer referência a três conhecidas (...) objeções ao coerentismo, a saber: o problema do isolamento, os sistemas coerentes alternativos e a circularidade viciosa. Por fim, procuramos responder a essas objeções apelando para os seguintes argumentos: holismo social, razoabilidade e estabilidade social. ABSTRACT In this paper we aim to demonstrate the advantages of the epistemological coherentist model when applied to the moral sphere. The starting point will be to show that the justification of moral belief is a matter of how beliefs fit together with a coherent system of beliefs that is consistent and that it tries to solve the issue of the fact/value dichotomy. Following this, we shall point out the core characteristics of the holistic coherentism and we will investigate the reflective equilibrium method. Next step is to show three standard objections to coherentism, namely, the isolation problem, the alternative coherent systems objection and the vicious circularity. Finally, we shall then try to respond these criticisms with the following arguments: social holism, reasonableness and social stability. (shrink)

De cunho nitidamente didático, a obra contribui para o conhecimento e a difusão da ciência da Teoria do Estado, lançado luz sobre a matéria. Revista e atualizada pelo Professor José Lindoso, de acordo com as modificações introduzidas pela CF/88, inicia-se com uma introdução ao estudo do tema, detendo-se, na Primeira Parte, na Teoria Social do Estado, analisando-o quanto à origem, justificação, evolução histórica, elementos constitutivos, soberania, formação, modificação e extinção. A Segunda Parte do trabalho se dedica à Teoria Jurídica (...) do Estado, esmiuçando as formas de governo e de Estado. A Terceira Parte esquadrinha a democracia, o sistema representativo, o parlamentarismo e o presidencialismo, o voto, a eleição e o mandato. (shrink)

A filosofia como sistema, segundo Cime-Lima, só poderá ser justificada se caos e determinismo puderem ser justificados. Trata-se de uma unificação entre a "substância" de Spinoza e o "eu livre" de Kant. Para que isso possa ser justificado busca-se na Física um paradigma de discussão. Podemos encontrar na Física uma teoria que corrobore a ideia de uma justificação via sistema, como pretende CirneLima, isto é, onde haja uma unificação entre caos e determinismo?

Meu principal objetivo, neste artigo, é analisar o problema da justificação moral para John Rawls, caracterizando a teoria da justiça como equidade como um sistema coerentista de justificação que conta com uma epistemologia coerentista holística, uma teoria do contrato social que introduz uma ontologia social e uma estratégia pragmatista de justificação na teoria contratualista. No escopo deste trabalho, examinarei o pressuposto pragmatista de justificação na teoria do contrato social, o qual faz uso do (...) argumento da estabilidade social e legitimidade política para garantir a validade da regra, isto é, dos princípios de justiça, a partir de dois artigos centrais para este debate: "Justice as Fairness: Political not Metaphysical" e "Reply to Habermas" § 1, 2. Um objetivo específico será o de mostrar a complementaridade entre o descritivismo e o prescritivismo nessa estratégia de justificação que possibilita a superação da dicotomia entre fato e valor. My main aim in this paper is to analyze the problem of moral justification in John Rawls, characterizing the theory of justice as fairness as a coherentist system of justification that relies on a holistic coherentist epistemology, a social contract theory that introduces a social ontology, and a pragmatist strategy of justification in contractarian theory. I will analyze the core characteristics of the pragmatic presupposition of justification in social contract theory, which uses the argument of social stability and political legitimacy as a guarantee of the legitimacy of the rules, that is, of the principles of justice. I will mainly make use of two articles relevant to this debate: "Justice as Fairness: Political not Metaphysical" and "Reply to Habermas" § 1, 2. A specific objective here is to show the complementarity between descriptivism and prescriptivism in this strategy of justification that allows an overcoming the fact/value dichotomy. (shrink)

Rawls tiene una justificación coherentista de la justicia como equidad cuando afirma que el constructivismo procedimental puede ser utilizado para identificar los principios de la justicia de los ciudadanos con diversas doctrinas morales comprensivas haciendo uso de la posición original, del equilibrio reflexivo y de una razón pública.

A ênfase na liberdade individual e nai gual dade de todos os ci dadãos vi stanos dois princípios de justiça rawlsianosfaz com que a j ustiça como eqüidadeefetue uma articulação entre a liberdadeindividual e a coletiva explicitamente vistanas duas faculdades morais contidas naconcepção de pessoa da teoria rawlsiana,isto é, na idéia de racionalidade e naconcepção de razoabilidade. Portanto,de s t a ma n e i r a , Ra wl s e l a b o r a u maarticulação entre (...) o público e o privadoinserindo, assim, na justiça como eqüidadet ant o a t r adi ção ant i ga de l i ber dadequant o a moder na. Na j us t i ç a c omoeqüi dade, a ut i l i zação do mét odo doe qui l í br i o r e f l e xi vo, a a ut onomi a , al i be r da de , o c onc e i t o nor ma t i vo depessoa, o procedi ment al i smo puro, aordem lexicográfica atribuída ao primeiroprincípio, à concepção política de justiçae a base públ i ca de j ust i f i cação, i st otudo mostra que Rawls considera tantoa liberdade dos antigos quanto à dosmodernos e, com base neste argumento,constata-se um forte suporte conceitualque aponta para o modelo rawlsiano dejustificação: o coerentista.The emphasis in the individual freedomand the equality of all citizens as it appearsin the two Rawlsian principles of justicecauses that justice as fairness be part ofan articulation between the individualfreedom and the collective one as explicitlyseen in the two moral faculties containedin the conception of person of the Rawlsiantheory, that is, in the idea of rationalityand in the conception of reasonableness.Therefore, Rawls elaborates an articulationbe t we e n t he publ i c a nd t he pr i va t einserting justice as fairness in such a waythat he is able to integrate the old traditionof freedom as well as the modern one. Injustice as fairness, the use of the methodof r ef l ect i ve equi l i br i um, aut onomy,f r e e do m, t h e n o r ma t i v e c o n c e p t o fpe r s on, pur e pr oc e di me nt a l i s m, t helexicographical order attributed to thefirst principle, the political conception ofjustice and the public base of justification,show that Rawls considers the freedomof the ancients in the view of the freedomof the moderns and, on the basis of thisargument, provides strong conceptualsupport for his model of justification: acoherentist one. (shrink)

Se busca rastrear la imagen que Platón tiene de Heráclito y articularla con la estructura argumentativa del Cratilo, para comprender las necesidades textuales a las que responde la doctrina del flujo perpetuo, es decir, la discusión sobre la corrección (ὀρθότης) del nombre. Gracias a la inclusión del testimonio heraclíteo, resulta posible rastrear la presunta consolidación de la tesis sobre los nombres primarios y los secundarios como el eje de la separación entre dos planos de realidad (uno estable y uno móvil) (...) y de la teoría de las Ideas -es decir, como la base de la epistemología platónica presente en los diálogos de madurez-. The article seeks to trace the image Plato has of Heraclitus and connect it with the argumentative structure of the Cratylus in order to understand the textual needs that give rise to the doctrine of perpetual flux, that is, the discussion regarding the correctness (ὀρθότης) of names. The inclusion of Heraclitus's testimony makes it possible to trace the alleged consolidation of the thesis regarding primary and secondary names as the axis of separation between two levels of reality (one stable, the other, changing) and the theory of Ideas -that is, as the basis of Plato's epistemology as set forth in the late dialogues-. (shrink)

Neste artigo fazem-se algumas considerações sobre a justificação da propriedade privada na filosofia do direito de Kant. A partir da análise do conceito de lei permissiva da razão, defende-se que na filosofia do direito opera uma perspectiva teleológico- reflexionante de caráter prático, a qual permite compreender, por um lado, que a propriedade no estado de natureza seja legítima ao mesmo tempo em que é problemática, enquanto, por outro lado, o estado civil envolve a exigência de que a propriedade seja (...) adequada segundo as condições de um sistema de justiça distributiva. (shrink)

Na sequência de desastres com barragens de megacorporações como o grupo Samarco/Vale/BHP é certo ocorrer a exigência imediata de respostas públicas, cujos vieses cognitivos, ao conferir notoriedade aos efeitos recentes, não dão aos riscos passados ou desconhecidos a abordagem adequada à sua condição de causa. Como reação instantânea à distorção de foco as políticas ambientais, no setor minerário, têm dado protagonismo a mudanças regulatórias criadas a toque de caixa, preocupadas muito mais em dirimir a consternação social do que em resolver (...) o dilema de instituições administrativas responsáveis pela fiscalização dos barramentos de rejeitos, cujo fim maior é assegurar as vidas humanas e o meio ambiente envolvidos. Este artigo se debruça no estudo das implicações da complexidade do sistema público vigente, marcado pela descoordenação entre os órgãos competentes e suas políticas públicas regulatórias, e como a análise das causas pode indicar caminhos no tratamento dos desajustes na governança minerária, amenizando a problemática do controle de segurança. (shrink)

A obra pretende indicar a bipolaridade que constitui o objeto central da abordagem; por um lado, a problematização da funcionalidade do sistema penal e da expansão, sem precedentes, que experimenta na era da globalização; de outro, o problema dos déficits do conceito e da dimensão da cidadania, que experimentam ímpar minimização.

RESUMO Neste artigo pretendemos mostrar as vantagens do modelo epistemológico coerentista quando aplicado ao universo moral. O ponto de partida será apontar que a justificação da crença moral é dada pela coerência com um sistema coerente de crenças que é consistente e que isso pretende resolver o problema da dicotomia entre fato e valor. Posteriormente, apresentam-se as características centrais do coerentismo holístico e investiga-se o método do equilíbrio reflexivo. O próximo passo será fazer referência a três conhecidas (...) objeções ao coerentismo, a saber: o problema do isolamento, os sistemas coerentes alternativos e a circularidade viciosa. Por fim, procuramos responder a essas objeções apelando para os seguintes argumentos: holismo social, razoabilidade e estabilidade social. ABSTRACT In this paper we aim to demonstrate the advantages of the epistemological coherentist model when applied to the moral sphere. The starting point will be to show that the justification of moral belief is a matter of how beliefs fit together with a coherent system of beliefs that is consistent and that it tries to solve the issue of the fact/value dichotomy. Following this, we shall point out the core characteristics of the holistic coherentism and we will investigate the reflective equilibrium method. Next step is to show three standard objections to coherentism, namely, the isolation problem, the alternative coherent systems objection and the vicious circularity. Finally, we shall then try to respond these criticisms with the following arguments: social holism, reasonableness and social stability. (shrink)

O artigo constitui-se de uma apresentação sucinta dos elementos principais do sistema ético de Max Scheler. Utilizando-se do método fenomenológico, Scheler afirma que a ética deve basear-se na experiência, pois o valor não é algo que se atribui, mas que é experimentado. O fenomenólogo alemão defende que o homem está rodeado por um cosmos de valores que não necessita ser produzido, apenas reconhecido através do perceber sentimental, possibilitando, inclusive, uma organização hierárquica dos valores. No entanto, este perceber se encontra (...) afetado pelo ressentimento, o que implica em uma negação dos valores através da inversão valorativa. (shrink)

O jurista britânico John Austin está inserido no limiar do desenvolvimento da tradição juspositivista. Sua obra, que data da primeira metade do século XIX, foi especialmente importante para a fixação dos elementos básicos dessa vertente do pensamento jurídico. Entre suas contribuições para a doutrina juspositivista está a sua formulação da tese da separação entre o direito e a moral. No âmbito ético, por seu turno, John Austin foi um fervoroso utilitarista e defendeu a utilização do princípio da utilidade como o (...) único critério racional para o desvelamento das normas morais superiores (as leis divinas). Considerando essas duas dimensões do seu pensamento, há muito se questiona se a sua ética utilitarista teria influenciado, de algum modo, a sua teoria jurídica, especialmente no que tange à tese da separação. Esta última, que está no centro da tradição juspositivista, tem sido interpretada de diferentes modos no debate jurídico contemporâneo. Uma vertente em especial, o chamado positivismo ético, abriu novas perspectivas para o estudo dessa tradição, ao defender a teoria juspositivista como um modelo teórico moralmente satisfatório para os sistemas jurídicos contemporâneos. Desse modo, utilizando a premissa central do positivismo ético (de que existem razões morais para a defesa da tese da separação) como instrumento metodológico- interpretativo, pretende-se retomar a questão da relação entre as convicções éticas e jurídicas de John Austin, a fim de compreender quais foram as razões morais que o levaram a defender a separação entre o que é o direito e aquilo que ele deveria ser. (shrink)

Neste ensaio apresentamos uma introduçáo à noçáo deontológica de justificaçáo epistêmica. Mostramos que a noçáo deontológica de justificaçáo epistêmica surge de um paralelo traçado entre ética e epistemologia mediante a utilizaçáo de um vocabulário deontológico para a avaliaçáo de um status epistêmico de nossas crenças. Indicamos que a noçáo deontológica de justificaçáo encontra sua origem em uma tradiçáo que tem John Locke como um de seus representantes mais ilustres. Depois disso, exploramos a relaçáo entre justificaçáo e normatividade, mostrando que os (...) juízos epistêmicos sáo mais naturalmente entendidos em linhas teleológicas. Por fim, consideramos o que caracteriza um dever epistêmico. (shrink)

O artigo constitui-se de uma apresentação sucinta dos elementos principais do sistema ético de Max Scheler. Utilizando-se do método fenomenológico, Scheler afirma que a ética deve basear-se na experiência, pois o valor não é algo que se atribui, mas que é experimentado. O fenomenólogo alemão defende que o homem está rodeado por um cosmos de valores que não necessita ser produzido, apenas reconhecido através do perceber sentimental, possibilitando, inclusive, uma organização hierárquica dos valores. No entanto, este perceber se encontra (...) afetado pelo ressentimento, o que implica em uma negação dos valores através da inversão valorativa. (shrink)

Este trabajo busca responder al siguiente interrogante: ¿es posible resolver confl ictos entre normas constitucionales que disponen derechos fundamentales sin necesidad de ponderar? Para ello expondremos la teoría que, para los casos de confl ictos constitucionales de derechos, propone reconstruir sistemas normativos. Esta teoría está representada en los trabajos de Moreso, Mendonca y Martínez Zorrilla y se presenta como una alternativa a la ponderación. Concluiremos que, si bien esta teoría puede resultar un buen complemento a la hora de formalizar las (...) decisiones judiciales sobre asuntos constitucionales, no puede reemplazar de plano a la ponderación, pues ésta siempre subyacería latente. Ello puede vislumbrarse con claridad en los casos donde derechos sociales fundamentales pretenden validez, en cuyo contexto la ponderación se presenta como algo conceptualmente necesario. (shrink)

O objetivo principal deste trabalho é apresentar a distinção entre ciência e cientificismo e, com base no trabalho de van Fraassen, intitulado A imagem científica (2006), discutir sobre as circunstâncias em que o cientificismo poderia ser repudiado. O cientificismo é uma corrente de pensamento que somente considera válido um conhecimento se ele for científico. Segundo essa corrente, os procedimentos da ciência natural seriam mais especiais, uma vez que, dentre outros motivos, eles são capazes de descrever regularidades e possibilitar predições. Dessa (...) forma, o cientificismo defende que os procedimentos não científicos não possuem valor algum, pois não seriam capazes de descrever regularidades e realizar predições como fazem os procedimentos da ciência natural. Trataremos de maneira crítica essa concepção, apresentando o argumento de van Fraassen de que a descrição de uma regularidade também pode ser construída por explicações não científicas. Em sua opinião, o poder explicativo de uma teoria vai além de sua importância empírica, ele é radicalmente dependente do contexto. Isso significa que as regularidades descritas por uma crença científica são também dependentes de explicações não científicas, como as explicações da psicologia, da história, da filosofia, da sociologia, etc. Assim, a forte predição que encontramos na ciência natural não é realizada somente com base na adequação empírica e científica, mas com base em um sistema de explicações não científicas. Isso torna incorreta a classificação do conhecimento científico como o mais verdadeiro ou especial por ser capaz de descrever regularidades e realizar a predições. Pretende-se, com isso, refletir se o conhecimento pode ser construído por outras áreas não científicas, sem que o conhecimento seja com isso prejudicado. Uma reflexão necessária que servirá para apresentar um dos problemas que tornam o cientificismo indesejável. (shrink)

This work traces, departing from the method of structures of thought, the influence of the doctrines of Duns Scotus and Ockham in 19 th Century dogmatics. Milestones of this transformation are Windscheid’s doctrine on legal rights and Jellinek’s doctrines on public legal rights and the self-limitation of the state, as well as Laband’s distinction between the material sense of law and the formal. This multiplication of formal distinctions dissolves the modern subject in the system. Only a radical approach enables us (...) to understand the sense of legal modernity: the separation made by Scotus and nominalism between object and subject is what in the final instance explains liberal (possessive) individualism and its legal consequences. (shrink)

Tendo em vista a emergência do pensamento ecológico em tempos do atual cenário antropocênico, o presente artigo procura refletir acerca da relação entre os seres vivos e o capitalismo, de modo a corroborar um conflito termodinâmico que permeia entre eles, tendo a entropia como mediação. Deste modo, constitui-se, por um lado, os sistemas abertos, que são capazes de trocar matéria e energia com o meio e, assim, esfriar seu sistema, de modo a impedir ou desacelerar sua autodestruição entrópica; e (...) por outro, os sistemas isolados, que não trocam energia e matéria com o meio e, por isso, alimentam e antecipam a morte térmica do seu sistema. Sendo assim, apresentam-se dois cenários antagônicos sobre a entropia: primeiramente, parte-se do ponto de vista da entropia enquanto elemento evolucionário da vida, visto que é responsável pela autossustentação de organismos vivos, e nesta atividade, mantém o fluxo entrópico entre o sistema e o meio; e, inversamente, coloca-se sobre perspectiva do caráter antropocênico da entropia, que, a partir do capitalismo, acelera a flecha entrópica do tempo e desenvolve, portanto, a luta pela existência entre o sistema econômico e o ecossistema. Neste sentido, fala-se, no presente trabalho, sobre a tensão entre os dois sistemas e sua relação com o colapso ambiental.Palavras-chave: Sistemas; Termodinâmica; Biosfera; Economia; Entropia. (shrink)

La noción de sistema de equivalencias adquiere en la fenomenología merleaupon-tyana un lugar central, puesto que allí subyace una función general de transposición tácita. Se trata de un principio de comprensión sin explicación analógica, una síntesis sin análisis, tal como puede observarse, por ejemplo, en la plasticidad, la transferi-bilidad y la analogicidad que caracteriza a los hábitos. Sobre esta base, este artículo seguirá un camino regresivo a fin de desvelar que el sentido de las equivalencias y transposiciones está latente (...) en "las matrices simbólicas", que ofrecen una clave para comprender que los fenómenos de expresión, que tienen lugar en el mundo a través del cuerpo, del lenguaje, de la historia y del arte, deben ser vistos como nudos, emblemas de sentido en los que se hace visible una dimensión temporal. Las matrices simbólicas son "centros organizadores" y, por lo tanto, "centros de significación" que se retoman una y otra vez. The notion of a system of equivalences comes to have in Merleau-Ponty's phe-nomenology a central place because lying under there is a general function of tacit transposition. It is a principle for understanding without analogical explanation, i.e., a synthesis without analysis, as can be seen, for example, in the plasticity, transferability, and likeliness that characterizes habits. On this basis, the article will follow a regres-sive way in order to show that the meaning of the equivalences and transpositions is latent in "the symbolic matrixes" that offer a clue to understand that the phenomena of expression, which occur in the world by means of the body, language, history, and art, should be seen as nodes or emblems of meaning in which a temporal dimension shows itself. Symbolic matrixes are "organizing centers", and thus "centers of signi-ficance" that are taken up over and over again. (shrink)

El sistema universitario español admite oportunidades de mejora en sus planes de estudios actuales, pues la incorporación de nuevas tecnologías, unidas a las innovaciones educativas, están impulsando la enseñanza superior hacia cambios significativos. La presente propuesta pretende dar cuenta del estudio de un caso donde se implementa un modelo experiencial basado en proyectos centrado en la asignatura: Producción de programas informativos en televisión. En consecuencia, tras la evaluación de esta propuesta formativa donde han participado más de doscientos cincuenta alumnos (...) se ha determinado que podría resultar una alternativa válida y trascendente para aplicarse en futuros cursos académicos. (shrink)

Pese al auge de la Justicia Restaurativa y la variedad de herramientas existentes, se encuentran pocas referencias de la participación de víctimas menores de edad en estas, salvando aquellos casos atendidos por el sistema de Justicia Juvenil. No se encuentran, sin embargo, prohibiciones en este sentido, salvo en violencia de género, lo que invita a reflexionar sobre sobre posibles bondades y obstáculos en la participación de víctimas menores de edad en estas prácticas.

O artigo visa discutir o papel que a obra de John Rawls possui para o projeto teórico de Rainer Forst. Trata-se de acompanharas principaisleituras que Forst realiza sobre esse autor e discutir algumas consequências que podem ser delas depreendidas para seu modelo crítico. Assim, em primeiro lugar, discute-se a tentativa de Forst em aproximar os critérios de reciprocidade e universalidade, de seu princípio de justificação, à teoria de Rawls, ao mesmo tempo em que acusa Rawls de que sua configuração (...) da posição original atribui conteúdos substantivos aos princípios de justiça, que, na verdade, só poderiam ser concebidos comoum princípio fundamental de justificação (I). Em seguida, observa-se a leitura que Forst realiza sobre o debate entre Habermas e Rawls, a fim de extrair uma alternativa a ambos. Novamente Forst faz um movimento de aproximação e crítica a Rawls (II). Em um terceiro momento, examina-se outra tentativa de aproximação e superação à obra de Rawls, mas dessa vezatravés da distinção entre duas imagens da justiça(III). Por fim, o artigo apresenta duas interpretações gerais sobe essas leituras: que existem certas constantes nos argumentos que unem e que pretendem superar Rawls; e que contém possíveis problemas,com consequências que ocasionam certos entraves para sua teoriaem sua pretensão de ser crítica. (shrink)

O artigo trata de uma crítica ao Programa de Educação para Todos, sob a organização do Banco Mundial, impõe um amplo programa de reestruturação dos sistemas nacionais de ensino, priorizando a universalização da educação básica. Esse ideário de educação tem sua gênese a partir da ascensão da burguesia ao poder, determinando um novo modo de produção: o sistema capitalista. Assim, a formação do trabalhador inclui aprendizagens úteis e adquiridas fora do trabalho. No caso brasileiro, as reformas educacionais constituem um (...) pacto social para impulsionar o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza numa economia sustentável. (shrink)

Este artículo expone los argumentos de Kant y Fichte a favor del deber ético de la beneficencia. De manera concreta, se evalúan las razones para que este deber, en sus respectivos sistemas de deberes morales, obtenga un posicionamiento particular y requiera consideraciones aparte de los criterios que, en general, estructuran dichos sistemas. Además, se hacen comentarios comparativos respecto al papel que juega la facultad de juzgar ante el margen de latitud o de juego que, en particular, implica este deber ético (...) en uno y otro autor. (shrink)

Las fuentes de energía no renovables (fósiles y nucleares) están doblemente limitadas, tanto por su finitud como por los perjuicios ecológicos y sociales que causan. Las fuentes de energía renovable tienen flujos en la biosfera muy grandes, sin embargo, los sistemas tecnológicos que las captan no son renovables y por tanto tienen limitaciones tecnológicas, ecológicas y sociales también. Aunque una buena parte de la literatura científica ha venido estimando que estos factores limitantes son pequeños frente a los políticos y económicos, (...) aquí se muestra que esta literatura ha venido sobreestimando la capacidad tecno-sostenible obtenible a lo largo del presente siglo, en buena medida por un tecno-optimismo implícito y una falta de pensamiento sistémico. Este potencial podría ser del orden de entre la mitad y la cuarta parte del uso actual de energía, lo que apunta, dada la necesaria transición hacia fuentes renovables por problemas ambientales, a un fuerte decrecimiento de la matriz energética que sostiene nuestras sociedades a escala global. (shrink)

O presente artigo descreve a capacitação a distância de funcionários do Sistema “S” sobre recursos didáticos (softwares, cadernos pedagógicos e de fundamentação metodológica) de quatro cursos distintos, realizada com 294 profissionais distribuídos em 25 estados brasileiros de uma das instituições que compõem o Sistema “S”. Os resultados mostram que a capacitação obteve sucesso e foram mensurados em termos quantitativos pelo índice de aproveitamento nos cursos e, qualitativamente, expressos nas avaliações dos participantes, endossados pelo índice de evasão que ficou (...) dentro do percentual que a literatura referencia. (shrink)

El presente trabajo tiene como trasfondo el problema general de la relación entre las personas y los sistemas legales. En particular, se trata la cuestión de la secularización de la ley en la antigüedad y en la modernidad. Se parte para ello de la perspectiva frente a la ley mostrada por Jesús, como motor de la critica secularizadora. A su vez, se aborda el problema del sujeto en nuestro contexto, la crítica de la idea de sujeto en la postmodernidad actual (...) y la reivindicación de otros caminos para la expresión de lo humano a partir de algunas experiencias históricas y actuales que posibiliten otro marco de relación con la ley. (shrink)

O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa de literatura que teve como objetivo descrever a produção de literatura científica acerca das condições de saúde da população LGBTQIAPN+ no sistema prisional brasileiro. A busca pelas informações foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde e Google Acadêmico, utilizando os filtros “minorias sexuais e de gênero”, “prisões”, “condições de saúde” e “Brasil”, compreendendo o período de 2018-2023. Após aplicar os critérios de inclusão e excluídos os duplicados, foram selecionados cinco artigos, dos (...) quais emergiram dois temas de análise macro: principais problemas de saúde que impactam a população LGBTQIAPN+ no sistema prisional brasileiro e os principais desafios na execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde população LGBTQIAPN+ no Sistema Prisional. Os estudos apontam a violação dos direitos das travestis e transexuais ao observar diversos problemas que se destacam no sistema prisional: alta prevalência de infecções sexualmente transmissíveis e doenças crônicas, violação do nome social, a negação de ingresso de roupas e utensílios femininos nos presídios masculinos, a prática de estupro e violência física e psicológica. Apesar dos inúmeros direitos garantidos constitucionalmente pela população LGBTQIAPN+, ainda é notória a discriminação acentuada, invisibilidade e maior vulnerabilidade em saúde no sistema prisional brasileiro. (shrink)

O presente artigo busca analisar, a partir da leitura da obra De Quaerendo Deum, como a questão da luz se faz central no processo de elevação intelectual a partir do sensível na obra cusana. Nele iremos mostrar como a luz é o elo que guia o objeto sensível até o intelecto e o intelecto até Deus. Tomado esse objetivo, o artigo será dividido em duas partes, na primeira iremos abordar a questão central da obra De Docta Ignorantia, que é os (...) limites de se conhecer propriamente Deus e as essências das coisas. Vai se buscar a partir daí apresentar os fundamentos para o que será o papel da experiência estética em Cusa. A constatação do nosso limite em conhecer verdadeiramente o infinito e a Verdade geradora não são postos por Cusa como forma de desestimular a conjectura sobre elas, pelo contrário, é a partir dessa constatação que nos é possível, pela ignorância esclarecida, buscar mais propriamente nos aproximarmos, ainda que nunca cheguemos, dessas Verdades. Tomada essa base fundamental, trabalharemos no segundo tópico o ponto central aqui proposto, a saber, a importância da luz nesse processo. Focados principalmente na obra cusana De Quaerendo Deum iremos articular os conceitos de teofania e a importância da luz. A teofania será central para o conceito de anagogia através da contemplação estética, fundamentando como pode-se buscar conjecturar sobre o Criador a partir de sua manifestação na criação. Longe de ser um panteista a teoria cusana busca expressar que, apesar de inacessível em sua totalidade devido a sua própria natureza, o Deus cusano não se esconde, mas sim se manifesta na sua criação, sendo possível conjecturar sobre Ele a partir da percepção sensível sobre os objetos criados. Nesse sistema, a luz será explorada tanto enquanto luz sensível, como também enquanto a luz interior e principalmente a luz como manifestação e ligação com a divindade a partir do intelecto humano, dessa forma vai se mostrar como todo o processo de elevação a partir da contemplação sensível tem a presença da luz como parte essencial. Palavras chave: Cusa. Estética. Luz. Teofania. (shrink)

O presente trabalho insere-se na temática da filosofia do direito. Tem por objetivo propor elementos para contribuir com o repensar do direito a partir da metodologia dialética de pesquisa bibliográfica. Tendo como base, por um lado as reflexões filosóficas atinentes ao conceito de direito e de democracia, bem como suas interações recíprocas propostas por Jürgen Habermas. Perfaz-se, por outro lado, um cotejo com a análise materialista dialética que afirma a contribuição do direito para a continuidade e existência do sistema (...) econômico, realizada pelo filósofo György Lukács. (shrink)

Trata-se de pesquisa realizada em sede de iniciação científica em nível de graduação concluída no ano de 2022 com financiamento de uma bolsa, por doze meses, pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Configurou-se como projeto de pesquisa básica multidisciplinar, envolvendo temáticas próprias das Ciências Sociais e Humanidades, notadamente Direito, Educação e Sistema Prisional. Caracterizou-se como uma metapesquisa, com abordagem exploratória, cujo objetivo foi identificar, por meio de revisão bibliográfica e documental abrangendo livros, teses, dissertações, artigos, relatórios de (...) pesquisas e indicadores produzidos entre os anos de 2010 e 2020, o cenário da pesquisa em torno das políticas públicas de educação em prisões no Brasil. Voltou-se a levantar a produção do conhecimento tomando como marco as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais emanadas do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Educação Básica (CEB), no âmbito da Resolução CNE/CEB nº 2/2010. Para tanto, metodologicamente, apoiou-se no levantamento em bancos, revistas e repositórios por meio da busca por descritores, tais como: educação em prisões, educação nas prisões e educação no sistema prisional. (shrink)

En este artículo examino la noción de amor a Dios (amour envers Dieu) en Descartes, conectándola con los principios metafísicos de su sistema y con los objetivos a los que da respuesta, y mostrando sus beneficios para la vida de todo hombre. Los desacuerdos de Spinoza en esta materia no constituyen una discrepancia menor, sino que adquieren relevancia sistémica desde el momento en que el amor Dei está conectado con nociones centrales de su filosofía, como la idea de Dios (...) y sus atributos, la relación del hombre con la sustancia infinita, la actividad mental-corporal, el conocimiento como expresión del deseo, la función liberadora de los afectos y la fruición del amor a Dios. Esta noción constituye una plataforma privilegiada para examinar las peculiaridades de los sistemas de Descartes y Spinoza, y deja ver notables diferencias en sus respectivos proyectos de naturalización de la realidad. (shrink)

Este trabajo presenta una discusión sobre el desarrollo de la expresión corporal como uno de los medios de fomentar la desinhibición, la percepción del propio cuerpo en el espacio en que están los demás y, consecuentemente, produ-ce la motivación y promueve la creatividad. En la clase de lengua extranjera se puede lograr este desarrollo a través de juegos, danza y actividades que permitan el contacto con el otro. De esa manera, a partir de algunas cuestiones que plantea la teoría del (...) desarrollo cognitivo al tratar del estudio de procesos tales como lenguaje, percepción, memoria, razonamiento y resolución de problema, y de algunas discusiones de la teoría de las inteligencias múltiples de Gardner (1994), específica-mente acerca de la inteligencia corporal-cenestésica, se analizará cómo el trabajo con la expresión corporal puede ayudar en el desarrollo de las capacidades del estudiante y fomentar su creatividad y su proceso de adquisición y de aprendizaje en clase, concretamente, en la clase de lengua extranjera. Además de la inteligencia corporal-cenestésica, Gardner propone que cada persona tiene, por lo menos, ocho inteligencias o habilidades cognitivas más que trabajan juntas, pero como entidades autónomas que requieren interacción. El autor asume que todas las inteligencias son igualmente importantes, aunque cada sujeto presenta una inteligencia más desarrollada que otra según el escenario cultural en el que se inserta, lo que explicaría, en cierta medida, por qué las personas aprenden de diferentes maneras, es decir, de acuerdo con sus habilidades. Sin embar-go, aunque todas las inteligencias son igualmente importantes, nuestro sistema escolar suele enfatizar la inteligencia lógico-matemática y la inteligencia lingüística hasta el punto de, en algunos casos, negar la existencia de las demás. Así, se debe pensar la educación desde un punto de vista que considera las distintas formas de aprender y, en el caso específico de la enseñanza y del aprendizaje de lenguas extranjeras, se debe adoptar un “abordaje plural de la cognición” y no “unilineal” contrario al de muchos autores que trataron el desarrollo humano. (shrink)

El derecho a migrar, como el derecho a la salud del migrante, se encuentran reconocidos en la Ley de Migraciones Nro. 25871/2003 de Argentina. Dicha ley constituye un avance legislativo en derechos humanos; resultado de un largo proceso constituyente, deliberativo, que dio lugar a un modelo inclusivo de migración sin precedentes internacionales en su momento. Sin embargo, recientemente asistimos a un giro en políticas migratorias (DNU 70/2017). Como consecuencia, se produce un retroceso en derechos sociales y políticos. En lo que (...) hace al derecho a la salud, la instauración de políticas neoconservadoras (Cobertura Universal de la Salud –CUS-) impulsó leyes provinciales (Ley 6119/2019) destinadas a exigir seguros pagos de salud para migrantes, contrarios a nuestra constitución. El objetivo del presente trabajo es analizar las raíces de éstos cambios en las normativas citadas sobre migraciones y salud; aplicando un marco de justicia social que nos permita comprender, críticamente, cómo la bifurcación de políticas distributivas y de reconocimiento en las mismas legislaciones habilitó el desarrollo de políticas neoconservadoras impuestas a través de decretos autoritarios; cuyas consecuencias trascienden la esfera de los migrantes, haciendo peligrar al mismo sistema de salud argentino como bien público. (shrink)

La posición sistemática de la Metafísica de las costumbres de Kant y en concreto de su segunda parte, la Doctrina de la virtud, es análoga a la del Sistema de la doctrina de las costumbres según los principios de la Doctrina de la Ciencia de Fichte. Sin embargo, en dicha obra, Fichte califica la ética kantiana de “formalista” y pretende que la suya es más concreta y aplicable por su teoría de la conciliación entre el impulso natural y el (...) impulso moral. En este artículo se explica y discute dicha postura de Fichte, mostrando que la crítica a Kant es injusta, dado que precisamente la Doctrina de la virtud ofrece, de un modo metódicamente diverso pero sólido y coherente con la ética de la autonomía, la “ética material” kantiana. (shrink)

Analisa a representação de informações referentes à identidade e a religião islâmica no esquema de classificação bibli-ográfica mais utilizado do mundo. Investiga a existência de desvios na representação de assuntos referentes a culturas não alinhadas à cultura ocidental na 23ª edição da Classificação Decimal de Dewey (CDD23). Conceitua Organização do Conhecimento em sentido restrito como organização das informações em registros bibliográficos e, em sentido amplo, como a organização social do trabalho mental. Define Sistemas de Organização do Conhecimento, enquanto sistemas conceituais (...) atuantes como tipos de representação do conhecimento sendo frutos da organização do conhe-cimento. Aborda a construção do conceito de Islamismo no Ocidente considerando as transformações de sentido mo-duladas pelo contexto sociocultural, conferindo ao Islã a imagem da violência. Define Religião segundo Durkheim como sistema unificado de crenças e de práticas relativo a coisas sagradas; e segundo Hans Mol como a identidade sacralizada. Aponta que a parcialidade na organização do conhecimento permite que documentos relativos à cultura e à identidade de grupos sociais não alinhados jamais sejam recuperados. Objetiva identificar como os assuntos referen-tes a culturas não alinhadas com o ocidente estão organizados; verificar a influência do contexto sociocultural na representação e recuperação da informação em bases de dados de culturas diversas; analisar o Islamismo e suas rela-ções conceituais na CDD. Para alcançar os objetivos propostos realizamos estudosna CDD23 segundo a metodologia de Miranda (2009), pesquisa bibliografica em bases de dados de diferentes culturas com ênfase nas influências do contexto sociocultural na produção cientifica pertinente a cultura Islâmica. Os resultados do estudo da representação do Islamismo na CDD23 demonstaram a existência de desvios (biases) de representação históricas da CDD, evidenci-ados tanto na seleção terminológica quanto em sua estrutura conceitual. Os resultados do levantamento bibliográfico nas bases de dados demonstram uma produção cientifica sobre assuntos referentes a cultura e identidade muçulmana numerosa e diversificada nas bases de dados de natureza global (DOAJ) e não ocidental (AJOL) e uma baixa produção na base de dados ocidental (Scielo). Reitera a necessidade da conduta ética por parte do profissional na classificação de assuntos não alinhadas a cultura ocidental. (shrink)

El objetivo de este estudio se plantea, en términos de filosofía jurídica. la siguiente cuestión:¿Cómo debería reaccionar nuestro sistema judicial ante la presencia de otros sistemas regulativos obligatorios para grupos sociales distintos de la mayoría? Previamente el artículo erige un concepto viable de pluralismo cultural evitando los reduccionismos subyacentes: el reduccionismo que identifica pluralismo cultural con el impacto de corrientes migratorias en la Unión Europea; el reduccionismo que deriva del mantenimiento de la imposibilidad de existencia de derechos de grupo; (...) el reduccionismo que considera patológica la diversidad; el reduccionismo que equipara el pluralismo cultural con el pluralismo de valores; etc. Se llega así a la conclusión de que, en primer lugar, la cultura es conflicto, de juicio, y en segundo lugar, que la búsqueda de "una identidad cultural propia'' es un proyecto sin pretensiones. La parte final de este análisis explicita el problema en la Unión Europea y enfrenta las relaciones entre pluralismo y relativismo desde el punto de vista de la Teoría de los Derechos Humanos. (shrink)