We shall examine how Hobbes conceives the international relations as a scenario of permanent hostility, his contribution to the realist theory of international relations and the strategies for the attainment of peace or the maximization of benefits. We shall investigate the hobbesian equation between state of nature, international relations and state of war, the characteristics of the state of nature, the properties of foreign war and its causes, and the mechanism of balance of power. We shall also analyze the natural (...) law, which is the law of nations, and the calculation to adhere to these laws. Finally, we shall do a general analysis of Hobbes's contribution to the theory of international relations. (shrink)

A EVASÃO FISCAL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA LIVRE CONCORRÊNCIA DO MERCADO INTERNO.

The paper aims to investigate the Kantian thought concerning the pre-juridical international relations. These relations are founded on the preliminary articles. In Towards Perpetual Peace, these articles constitute the morals minimal conditions through which individuals, States and people are protected against abuses from the state of nature. Kant’s thesis is that even in war, where there is not still a sphere public juridical, the moral elements must subsist. The preliminary articles are the first step towards the establishment of the international (...) law and of the cosmopolitan law. His moral elements constitute the fundamental principles through which the international relations have legitimacy to Kant. (shrink)

O estudo do estado de exceção, paradoxo central da política moderna, é objeto da análise de diferentes vertentes conceituais que envolvem o poder soberano e o seu exercício. Sua prática tem importantes consequências para as Relações Internacionais, como no caso de refugiados, que muitas vezes se encontram à margem do amparo legal estatal por sua singular situação, carentes do exercício da cidadania e liberdade para agirem como agentes políticos transformadores do meio social. Este artigo propõe um delineamento de (...) teorias político-filosóficas sobre o tema, que perpassa o pensamento central de pensadores fundamentais para se entender o poder e a exceção, como Carl Schmitt, Walter Benjamim, Michael Foucault e Giorgio Agamben. Deste modo, faz-se uma reflexão de como os conceitos de poder constituinte, amigo e inimigo, discurso da verdade, contingência, mecânica do poder e vida nua ajudariam a explicar o refugiado e a sua condição limite ante à excepcionalidade no âmbito das Relações Internacionais. Esse desencadeamento teórico tem por objetivo compreender o exercício do poder de exceção usado como tática aplicada para adestrar a vida humana em sociedade, inserindo-o nas definições de biopoder e biopolítica, especialmente quando do exame das circunstâncias envolvendo os refugiados. (shrink)

OS DIREITOS HUMANOS COMO NORTEADORES DO DIREITO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: A APLICABILIDADE DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.

De acuerdo a este artículo, la extensión realizada por Rawls de su concepción de justicia doméstica al contexto de las relaciones internacionales contradice premisas básicas de su propia teoría de justicia. Una extensión de la teoría doméstica consistente con sus propias premisas debería llevar a considerar una clase mayor de demandas como derechos humanos y a aceptar algún principio de distribución global.

Propõe-se nesta tese analisar como as narrativas sobre o martírio de Imam Hussein no deserto de Karbala no ano 680 d.C, pode constituir um tipo de pedagogia, entre os xiitas, e como essa pode influenciar a construção de um tipo de identidade entre eles. Estruturada em cinco capítulos, buscou-se compreender e interpretar a construção da identidade xiita, como religiosa e política, a partir do ensino e aprendizagem da narrativa sobre o martírio de Imam Hussein. Através da pesquisa de campo no (...) Brasil e no Líbano, objetivou-se verificar e compreender como a comunidade xiita ensina e aprende sobre o martírio ocorrido em Karbala. Utilizando-se da metodologia da Teoria Fundamentada nos Dados verificou-se, através da observação participante e de entrevistas semiestruturas, as mobilizações e desdobramentos que o ensino da narrativa sobre o martírio de Imam Hussein gera nessas comunidades. As entrevistas semiestruturadas foram norteadas por três eixos temáticos: 1) a respeito do aprendizado sobre o martírio de Imam Hussein; 2) a respeito do conceito de martírio no Islã; 3) a respeito da importância da narrativa sobre o martírio de Imam Hussein para a comunidade muçulmana xiita e para a sociedade em geral. As entrevistas e as observações do tipo participante foram realizadas na cidade de Foz do Iguaçu, no Brasil, e, no Líbano, na cidade de Beirute e na Aldeia de Mhabib. Família, religião e escola, foram as três instituições de formação de longa duração escolhidas para observação e análise sobre o ensino e aprendizagem dessa narrativa. Interpretou-se que, no momento da lembrança do martírio de Imam Hussein, seja através da celebração anual de seu martírio, seja através do ensino compartilhado, ocorre uma identificação com o sofrimento de Imam Hussein que leva à manutenção e preservação de valores contidos na narrativa. Tais valores são a base para a identificação do grupo, de forma religiosa como xiitas e política como resistentes. Compreendeu-se nessa pesquisa que as três instituições são responsáveis pelo ensino e manutenção dessa narrativa, sendo a instituição família, a primeira instituição a compartilhar e manter esse ensino. Conclui-se que as narrativas sobre o martírio de Imam Hussein e seus companheiros influenciam na construção de um determinado tipo de identidade que se apresenta como religiosa e política. Apesar das distintas formas de ensino e apreensão da narrativa sobre o martírio, pode-se dizer que há uma base comum que permite a utilização dessa como conteúdo pedagógico que alimenta a construção de práticas que dão forma a identidade específica. (shrink)

Buscar-se-á analisar o Programa Pró-Haiti, ação afirmativa instituída pelo Governo Brasileiro para facilitar o ingresso de haitianos em algumas universidades públicas brasileiras, após o terremoto que afetou o Haiti em 2010. A discussão se dá em torno do atendimento ou não do princípio da igualdade e da justiça distributiva. A conclusão baseia-se na necessidade de o programa atender às políticas públicas, com o propósito de concretização da cidadania. O tema se justifica pela atualidade e por alcançar o interesse de profissionais (...) das áreas do Direito e de Relações Internacionais. Utilizar-se-á, como metodologia, a análise documental e bibliográfica. (shrink)

O debate contemporâneo nas teoria das relações internacionais é marcado por duas perspectivas: de um lado a perspectiva do realismo político que concebe a paz como um ideal inacessível e a guerra como meio necessário para a aquisição e manutenção do poder; e de outro lado a perspectiva do normativismo ou idealismo que pensa o fim das relações internacionais para além dos conflitos de interesse e da luta por poder. A primeira perspectiva trata as relações (...) internacionais em nível do ser, a segunda em nível do dever ser. Tendo em vista esse cenário, a nossa ideia neste artigo consiste em abordar o problema da guerra e da paz a partir de um estudo interdisciplinar mediante contribuições do Direito Internacional Público e da Filosofia de Kant. Num primeiro momento analisaremos o paradoxo da guerra, em seguida o papel do Direito Internacional Público para a problemática da paz, e por último as contribuições de Kant para a redefinição normativa do direito internacional a partir do seu projeto republicano da liga de paz. (shrink)

Este artigo analisa as teses centrais dos textos: À paz perpétua e Sobre a pedagogia, de Kant. Nos últimos anos, percebe-se que a teoria da paz, apresentada por Kant, tem um papel crucial nos debates acerca das relações internacionais. O cosmopolitismo de Kant defende a prioridade dos direitos humanos como a base para a validade de leis internacionais e para a legitimação da soberania nacional e as regras do Estado. Assim, o conceito de homem como �fim em (...) si� é fundamental para as discussões contemporâneas sobre a paz. (shrink)

Os conceitos que tratam do processo de globalização, originários da economia a partir da década de 1980, se aplicam para a comparação e análise de alguns paradoxos ainda hoje presentes no campo da comunicação internacional. Assim como uma ‘nova ordem econômica’ versou sobre a mundialização dos negócios, na área da comunicação o desequilíbrio na circulação de informação entre países industrializados e em desenvolvimento deu origem a intensos debates internacionais que resultaram no documento oficial que tratava de uma ‘nova ordem (...) da informação e da comunicação’. Assuntos como internacionalização e transnacionalização, analisados inicialmente no domínio dos estudos econômicos e das relações internacionais, migraram para o núcleo das pesquisas comunicacionais na mesma década de 1980. Alguns autores identificam quatro linhas básicas para a interpretação do fenômeno da globalização: “(a) globalização como uma época histórica; b) globalização como um fenômeno sociológico de compressão do espaço e tempo; c) globalização como hegemonia dos valores liberais; d) globalização como fenômeno socioeconômico” (Prado, s/d). É também nos estudos econômicos que está a origem de outro conceito usado para explicar a forma como se estabeleceram as relações entre ‘centro e periferia’, com a divisão do mundo distribuída entre centros econômicos desenvolvidos (como Estados Unidos e países da Europa ocidental) e países periféricos (produtores de economia primária). No setor da comunicação, os primeiros assumiram o papel de geradores de informação e os últimos se transformaram em consumidores da produção midiática dos países industrializados. O impacto da globalização no campo da comunicação é expressivo no âmbito da indústria de mídia, em especial no que diz respeito à propriedade dos meios de massa. Conglomerados midiáticos se expandem em escala global e a audiência cresce de maneira proporcional à padronização gerada pela fusão de empresas que passaram a produzir simultaneamente notícia, entretenimento e conteúdo para a web. O fluxo da informação entre países e culturas se mantém como elemento de pesquisas desenvolvidas pela comunidade internacional de pesquisadores de comunicação. Nesse aspecto se destacam investigadores da Europa e dos Estados Unidos. São poucas as contribuições da América Latina e ainda mais reduzida a participação de pesquisadores do Brasil nessa discussão que é de interesse de todos – produtores, especialistas e público dos meios de comunicação. Os artigos que integram esta edição dedicada ao tema Globalização e Comunicação Internacional expressam o status dos estudos contemporâneos sobre o assunto. Não é por coincidência que os cinco textos, as duas resenhas e os depoimentos dos correspondentes internacionais no Rio de Janeiro, selecionados para este número tragam em comum um mesmo fio condutor: a questão do equilíbrio no fluxo da informação e de produtos midiáticos. A política de comunicação global é o foco do artigo de abertura assinado pelo Dr. Cees Hamelink, da Universidade de Amsterdã, autor com extensa produção teórica, que há vários anos coordena pesquisas e é responsável pela disciplina Comunicação Internacional na sua instituição. A participação da comunidade latino-americana na elaboração do Relatório MacBride no final da década de 1970, representada pelo colombiano Gabriel Garcia Márquez e pelo chileno Juan Somavia, é recuperada no artigo de José Marques de Melo, da Universidade de São Paulo e diretor da Cátedra Unesco no Brasil. A jornalista Sonia Ambrósio de Nelson avalia a influência de poderes políticos, econômicos e culturais na cobertura midiática do terrorismo em três países asiáticos. O artigo do professor Joseph Straubhaar, em co-autoria com estudantes de doutorado na Universidade do Texas em Austin, é uma contribuição importante para os estudos comparados entre o Brasil e os Estados Unidos, ao abordar a questão da inserção digital da população nos dois países. O artigo de Eula Dantas Taveira Cabral, resultados de pesquisa realizada para o doutorado, analisa algumas das estratégias de internacionalização de meios de comunicação brasileiros. A oportunidade de reunir em um único volume a produção científica com autores de origens distintas é uma forma sistematizar uma área de conhecimento que continua dispersa, à espera da contribuição dos investigadores de comunicação no Brasil. Referências Bibliográficas PRADO, Luiz Carlos Delorme. Globalização: notas sobre um conceito controverso. Instituto de Economia da UFRJ, sem data. PREBISCH, Raúl. The Latin American Periphery in the Global System of Capitalism. Cepal Review nº 13, April 1981, p. 143-150. (shrink)

O artigo faz uma reflecção sobre o processo de inserção de Moçambique na Geopolítica Energética Regional em plena mudança global do paradigma energético. Recorrendo ao uso dos métodos histórico e comparativo e da técnica bibliográfica, o artigo faz uma análise baseada na teoria construtivista das Relações Internacionais (RI), procura explicar a influência de um Estado, das capacidades objetivas e subjectivas, necessárias para estabelecer pontes interdependentes entre Estados com interesses convergentes. A principal constatação produzida é que Moçambique não dispõe (...) de uma filosofia própria para a autonomia energética. A inexistência de uma filosofia é resultante de uma estrutura económica voltada para a guerra que emergiu e dominou as primeiras duas décadas após a independência nacional. Pelo que, trinta anos depois do alcance da paz, não há uma projecção energética regional e global. (shrink)

O objetivo deste artigo é examinar a natureza do cosmopolitismo leibniziano e os fundamentos sobre os quais ele repousa. Procura-se resolver a aparente contradição entre, por um lado, a defesa de um cosmopolitismo científico e teológico-moral e, por outro, um certo “realismo” político, orientado pelo conhecimento preciso das relações internacionais, com a consideração dos interesses particulares dos Estados e a preocupação de preservar o “equilíbrio da Europa”. O artigo busca mostrar como esse cosmopolitismo não implica uma rejeição, por (...) princípio, da guerra nem a adesão ao projeto do abade de Saint-Pierre de instaurar uma paz perpétua. (shrink)

As fronteiras são um tema conceitualmente polissêmico e um objeto multidisciplinar. Estudos que tratam desse tema são de grande valia para os campos da Geografia, Relações Internacionais, Direito, História, entre outros. Visando contribuir com esse debate, essa resenha apresenta uma visão do livro Formação das Fronteiras Latino-Americanas, que caracteriza-se como uma importante contribuição, com diversas questões diferenciadas na discussão realizada.

Os argumentos de Kenneth Waltz em Man, State and War, feitos por analogia à caça ao veado de Rousseau apresentada Discurso Sobre a Origem das Desigualdades Entre os Homens, servem de base para uma teoria que considera que os conflitos internacionais decorrem do fato de os Estados não estarem submetidos a uma autoridade comum com o uso exclusivo da força, bem como para determinar certas características inerentes à relação entre Estados. Uma teoria como essa é apresentada por ele em (...) Theory of International Relations. Tal teoria é extremamente influente, tendo ajudado a fundar o modelo neo-realista nas relações internacionais. Acredito, entretanto, que os argumentos que tem sua raiz na caça ao veado de Rousseau surgem de uma interpretação equivocada de tal alegoria e que uma interpretação correta mostraria que, tal como ela é descrita por Rousseau, a caça ao veado não serviria de base para os argumentos de Waltz. Mesmo com pequenas alterações, que permitam uma aproximação ao modo como Waltz interpreta a caça ao veado, creio que ela não levaria a uma total independência de teorias que considerem que os conflitos internacionais decorrem do fato de os Estados não estarem submetidos a uma autoridade comum com o uso exclusivo da força e, o que é ainda mais marcante, não levaria a uma consideração tão elevada da ameaça de conflito nas relações internacionais e como tal consideração tem uma influência tão elevada no comportamento dos Estados em tais relações. Palavras-chave: Realismo Político; Rousseau; Kenneth Waltz, Caça ao Veado. (shrink)

Apresentamos aqui uma introdução à teoria que denominamos Legitimidade como Equidade. Tal teoria tem como finalidade dar suporte à tese de que a estabilidade internacional oferecida pela busca de um consenso sobreposto de Estados, que se procura atingir pelo método do equilibrio reflexivo, é mais eficiente do que quatro alternativas que denomino “standard” nas práticas internacionais e na teoria que informa práticas políticas. São elas: Estabilidade oferecida por uma instituição internacional com o uso exclusivo da força; Estabilidade oferecida por (...) uma balança de poder entre potências; Estabilidade oferecida por uma balança de poder buscada como um valor compartilhado; Paz imposta hegemonicamente. Consideramos as teorias do realismo político nas relações internacionais como aquelas a partir das quais podem ser levantadas as maiores objeções em relação à nossa proposta. Logo, temos como ponto de partida argumentos presentes nas obras de relevantes autores dessa tradição de pesquisa para dar ensejo inicial às questões que deveriam ser levadas em conta pela Legitimidade como Equidade. Em nossa proposta fazemos uso dos conceitos de consenso sobreposto e do equilibrio reflexivo de maneira análoga àquela como aparecem na Justiça como Equidade de John Rawls estabelecendo como ponto fixo provisório os valores do Jus Cogens Internacional e uma virtude correlata à prudência aristotélica a ser desenvolvida por agentes internacionais. (shrink)

O presente trabalho visa discutir a política exterior brasileira no imediato pós-Segunda Guerra Mundial sob a ótica do conceito de imposição do alinhamento. O fim do conflito trouxe consigo uma nova configuração das relações internacionais. O posicionamento brasileiro durante o período foi alvo de diversas análises que buscavam compreender a maneira como o presidente Eurico Gaspar Dutra conduziu a política externa do país. O momento de disputa por áreas de influência entre Estados Unidos da América e União Soviética (...) poderia lograr vantagens ao Brasil. Entretanto, a postura do governo brasileiro não permitiu que o país alcançasse seus objetivos do ponto de vista da política internacional já que seu alinhamento aos norte-americanos foi automático, diferentemente do que defende a imposição do alinhamento. O conceito sustenta que o atendimento das expectativas do governo dos EUA não era simplesmente sinônimo de subserviência aos interesses estadunidenses, mas uma condição a que o Brasil estava sujeito. (shrink)

A primeira parte do artigo trata das discussões sobre a possibilidade de leitura de Políbio por parte de Maquiavel. Na segunda, aponta-se o limite epistemológico exposto pela teoria política do historiador grego, que coloca as causas externas de corrupção da cidade no lugar de ininteligível. Assinala-se, ainda, a centralidade da ideia de equilíbrio e concórdia entre as partes da cidade. Na última seção, indica-se como Maquiavel insere as relações internacionais na equação política da cidade, ponto em que entra (...) em discussão a dinâmica do povo. (shrink)

When we read Rousseau's Social Contract, we tend to focus on its explicit goal, which is to investigate and establish a safe and legitimate rule of administration for a single political community. In accordance with the abstract character of the work, we tend to see this community as something pre-existing and isolated, without asking what those individuals who decide to submit to the rule of his general will had initially in common, and how the political body thus formed is related (...) to those who are not they themselves, but "the others", i.e., with other societies among which they will inevitably have to live. Such issues were of great importance to Rousseau, and only the fragmentary and inconclusive nature of the Social Contract explains why they did not receive the detailed treatment that would be due to them. In this paper I intend to explore some aspects of the solutions Rousseau left sketched elsewhere, especially in Emile and in the Extract and Judgment of the the Abbé de Saint-Pierre's project of perpetual peace, which point to Rousseau's very lucid understanding of the problem of relations between nations, and to a solution that has, surprisingly, much in common with the one that he proposed, in the Social Contract, to the problem of relations between individuals. I Intend to show that there is, in Rousseau, the germ of a conception of international relations that do not reduce them to the mere play of forces proposed by Hobbesian "realism" and, at the same time, allows a regulated and civilized coexistence without imposing the uniformity of values and perspectives characteristic of Kantian cosmopolitanism.Ao ler o Contrato social de Rousseau, tendemos a nos concentrar em seu objetivo explícito, que é o de investigar e estabelecer uma regra de administração legítima e segura para uma comunidade política individual. Em conformidade com o próprio caráter abstrato da obra, somos levados a ver essa comunidade como alguma coisa pré-existente e isolada, sem perguntar o que já havia inicialmente de comum a esses indivíduos que decidem submeter-se à regra de sua vontade geral, e como esse corpo político assim constituído se relaciona com os que não são eles mesmos, mas "os outros", isto é, com as demais sociedades com as quais terá inevitavelmente de conviver. Tais questões tinham grande importância para Rousseau, e só o caráter fragmentário e inconcluso do Contrato social explica por que não receberam o tratamento aprofundado que lhes seria devido. Pretendo, em minha exposição, explorar alguns aspectos das soluções que Rousseau deixou esboçadas em outras obras, especialmente no Emílio e em seu Extrato e Julgamento, do projeto de paz perpétua do Abbé de Saint-Pierre, e que apontam para uma compreensão muito lúcida do problema das relações entre as nações, e para uma solução que tem, surpreendentemente, muito em comum com a que propôs, no Contrato social, para a questão das relações entre indivíduos. Pretendo mostrar que há, em Rousseau, o gérmen de uma concepção das relações internacionais que não as reduz ao mero jogo de forças proposto pelo "realismo" hobbesiano e, ao mesmo tempo, viabiliza a convivência civilizada e regulada, sem impor a uniformidade de valores e perspectivas característica do cosmopolitismo kantiano. (shrink)

En este artículo buscamos explicar lo que llamamos “la nueva preponderancia de la dimensión política en las relaciones internacionales”, entendiendo por aquello la creciente importancia que han adquirido últimamente tanto los actores políticos como el apostar por estrategias multidimensionales en política exterior –en contraposición a estrategias unidimensionales basadas en el contractualismo económico-comercial-, para tratar de dar respuesta a las inquietantes y complejas interrogantes que presenta el actual escenario mundial. La tesis del trabajo es que esta “vuelta a la política” en (...) el plano internacional se explica por la confluencia de dos fenómenos-procesos: por un lado el cambio de ciclo económico –propulsado en gran parte por la crisis financiera global-, que implica el inicio de lo que el economista inglés Robert Skidelsky llama ciclo “liberal-keynesiano”, y por otro lado la transformación del sistema internacional y el paso a lo que el académico estadounidense Richard Haass llama “la era de la no polaridad”. (shrink)

Minha intenção é mostrar, contra o realismo em relações internacionais, que, ao abordarmos os conceitos de justiça internacional e de direitos humanos, a partir de uma perspectiva contratualista, o denominado conflito entre o interesse nacional e as exigências da moralidade se mostra bem menos problemático. Apresento os principais argumentos em favor do contratualismo através de uma reconstrução da teoria moral de David Gauthier. Em seguida, procuro mostrar que o tipo de contratualismo defendido por Rawls e seus seguidores não (...) é capaz de evitar as críticas feitas pelo realismo à tentativa de defendermos uma concepção de justiça e de direitos humanos no âmbito das relações internacionais. PALAVRAS-CHAVE – Contratualismo. Realismo. Direitos humanos. David Gauthier. John Rawls. ABSTRACT In this paper I argue against realism in international relations by showing that a contractarian approach to the concepts of international justice and human rights renders the socalled conflict between national interest and morality far less pressing than it seems to be. I discuss the thrust of the contractarian approach by means of a presentation of David Gauthier’s moral theory. Then, I show that the kind of contractarian approach advanced by Rawls and his followers is not able to counter the realist contention against the ideas of justice and human rights in the context of international relations. KEY WORDS – Contractarianism. Realism. Human rights. David Gauthier. John Rawls. (shrink)

Minha intenção é mostrar, contra o realismo em relações internacionais, que, ao abordarmos os conceitos de justiça internacional e de direitos humanos, a partir de uma perspectiva contratualista, o denominado conflito entre o interesse nacional e as exigências da moralidade se mostra bem menos problemático. Apresento os principais argumentos em favor do contratualismo através de uma reconstrução da teoria moral de David Gauthier. Em seguida, procuro mostrar que o tipo de contratualismo defendido por Rawls e seus seguidores não (...) é capaz de evitar as críticas feitas pelo realismo à tentativa de defendermos uma concepção de justiça e de direitos humanos no âmbito das relações internacionais. PALAVRAS-CHAVE – Contratualismo. Realismo. Direitos humanos. David Gauthier. John Rawls. ABSTRACT In this paper I argue against realism in international relations by showing that a contractarian approach to the concepts of international justice and human rights renders the socalled conflict between national interest and morality far less pressing than it seems to be. I discuss the thrust of the contractarian approach by means of a presentation of David Gauthier’s moral theory. Then, I show that the kind of contractarian approach advanced by Rawls and his followers is not able to counter the realist contention against the ideas of justice and human rights in the context of international relations. KEY WORDS – Contractarianism. Realism. Human rights. David Gauthier. John Rawls. (shrink)

Neste artigo mostra-se os resultados de uma busca em bases de dados internacionais sobre a teoria do agir comunicativo de Habermas na área da Administração de Organizações. A teoria de Habermas foi desenvolvida após a sua guinada linguística, de ruptura com a filosofia da consciência e a metafísica em 1981. Nela os usos da linguagem são modos de expressão e representação, mas também modo de construção de vínculos sociais. A partir desta teoria, Habermas desenvolve a ideia de discurso como (...) agir comunicativo orientado para o entendimento, e elabora uma ética do discurso e uma política deliberativa. A entrada da obra de Habermas na Administração antecede a sua guinada linguística, e deve ser destacado o uso da sua tese "Mudança estrutural da esfera pública". Neste artigo quer-se destacar as relações estabelecidas entre a filosofia da linguagem e a Administração, tanto em acordos teóricos quanto práticos. Entre os aspectos teóricos destaca-se os estudos teóricos do conhecimento, incluindo a epistemologia. Entre os aspectos práticos estão as questões da filosofia prática, a ética e a política. Quer-se assim apresentar o potencial da filosofia de Habermas para pesquisa e trabalho na Administração de Organizações. (shrink)

Crescimento econômico, combate à pobreza, a eficiência produtiva e a livre concorrência são afetados pela corrução. A globalização estreitou relações entre países e possibilitou um salto no fluxo de negócios em todo o mundo. Este movimento trouxe para empresas que operam em mercados globais, a necessidade de produzir com mais eficiência e agilidade. Por outro lado, criou ambiente mais favorável à corrupção. Governos e empresas se engajam no compromisso de tentar diminuí-la. Convenções internacionais promovem ações práticas para atingir (...) este propósito. A criação e aplicação de leis anticorrupção e o fomento às práticas de Compliance tem sido uma alternativa viável. (shrink)

Este artigo trata da crítica habermasiana ao projeto kantiano de constitucionalização do direito internacional, reconstruído da perspectiva procedimental do direito e da democracia deliberativa. Embora Kant tenha dado um passo importante modificando a compreensão do direito internacional de um direito de Estados para um direito cosmopolita, e esse se institucionalizado em organizações e instituições internacionais, a simples extensão da constitucionalização do direito para o âmbito das relações interestatais não seria mais suficiente para reequacionar a atual relação assimétrica entre (...) poder e direito na esfera internacional que resulta da política de poder unilateral e militar norte-americana e que em nome de uma moralização etnocentrista substitui o direito pelo ethos. Para Habermas, a constitucionalização do direito internacional apenas teria alguma chance nas circunstâncias históricas atuais através da reformulação dos conceitos kantianos de república mundial, soberania nacional, direito estatal, nação e cidadão, bem como das modificações na estrutura da sociedade mundial, por exemplo, a reforma das Nações Unidas. Em contrapartida, a proposta habermasiana de democracia constitucional transnacional teria a vantagem de definir melhor o curso da constitucionalização do direito internacional e ser uma ordem constitucional global mais justa e democrática. (shrink)

Durante o período colonial, milhares de artefatos culturais foram levados do continente africano pelos europeus. Nos últimos anos, a restituição de bens culturais tem chamado atenção de teóricos, governos, órgãos internacionais e regulamentações jurídicas. Contudo, há pouca informação sobre a forma como essa realidade se apresenta e é discutida. Este ensaio é uma proposta de investigação sobre a restituição dos bens culturais retirados no contexto do colonialismo, considerando a relação de países europeus com países africanos. Trata-se de analisar a (...) constituição do regime internacional de proteção e restituição do patrimônio cultural, seus princípios, limites e possibilidades, tendo em vista alguns casos de processos restitutivos realizados a partir da década de 1990 e suas narrativas. Em meio aos debates acerca da descolonização das relações entre ex-metrópoles e ex-colônias e os efeitos ainda presentes do colonialismo, este trabalho põe em marcha uma proposta teórico-metodológica que aposta no papel da memória e sua potência no que toca ao direito humano à cultura e à identidade. Palavras-chave: Bens Culturais. Decolonialidade. Restituição. (shrink)

Apresentação Agradecemos à presença dos professores do mestrado em Comunicação da Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, aos alunos da graduação e da pós e aos quatro convidados pela gentileza de estarem no campus da Universidade para tratar de um assunto pouco estudado na área de comunicação. Nos currículos antigos, em especial aqueles na década de 1980, havia uma disciplina intitulada Sistemas Internacionais de Comunicação. Hoje esse é um tema ausente da grade de (...) muitos cursos, daí a importância desta palestra organizada pelos alunos, em 2006, da disciplina de Comunicação Internacional do Programa de Pós-graduação em Comunicação – mestrado – da Uerj, que também encerra as atividades da disciplina no semestre. Este encontro faz parte do Seminário de Produção Acadêmica (SPA), no qual os alunos da graduação e da pós-graduação se encontram em algumas ocasiões para debater assuntos pré-agendados. Participam desta mesa os seguintes correspondentes internacionais: Paula Gobbi, presidente da Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Rio de Janeiro (ACIE), que reúne praticamente todos os correspondentes estrangeiros sediados na cidade; a brasileira Ivani Flora, que trabalha para a rede de televisão SIC, de Portugal; Ana Maria Geres, diretora no Brasil da agência de notícias espanhola EFE, e Krzysztof Gluchowski, correspondente do jornal The Polish Daily, que circula na Grã-Bretanha. (shrink)

Este artigo é um recorte de pesquisa realizada na Universidade Estadual do Centro-Oeste, tendo como objetivo articular as propostas de políticas públicas de educação e trabalho para juventude. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada no método do materialismo histórico dialético. Para fundamentarmos nossa proposta, dividimos este texto em quatro momentos. Inicialmente analisamos a construção histórica do conceito de juventude e sua representação no contexto social; posteriormente, foram levantados dados estatísticos das condições sociais, emprego, renda e escolarização em que estes jovens (...) se encontram. Seguimos, discorrendo sobre o perfil pretendido do jovem trabalhador, nas matrizes do capitalismo, atrelados aos propósitos da educação e finalizamos com discussões pertinentes as políticas educacionais para juventude e suas determinações por meio dos organismos multilaterais. A maioria das políticas de educação e trabalho possui caráter neoliberal, adotando um enfoque estratégico de ações para juventude pobre e vulnerável em favor de desenvolvimento econômico. . (shrink)

I discuss three kinds of relationship between ends and means (or "things that promote ends") in the Aristotelian ethical theory, in order to clarify how moral virtues and phronesis are related both in adopting ends and in determining means for virtuous actions. Phronesis seems to be mainly charged with determining means for an end given by the moral virtues, but it must involve some conception of ends too. Phronesis cannot be parasitic on moral virtue concerning the conception of ends, for (...) otherwise it will lack intrinsic moral value. I argue that the intrinsic moral value of phronesis can be better understood through a certain kind of relation between means and ends that has not received much attention. (shrink)

This paper discusses whether there is room for knowledge of causal relations between events in Aristotle's theory of science as developed in the Posterior Analytics. My focus is on Aristotle's analysis of the fourth sense of kath' hauto or per se predication.

Todas as dimensões do ensino de geografia contribuem para a construção de referenciais de leitura do mundo, conferem poder a indivíduos e grupos em suas interações e relações, do mesmo modo que os posiciona, tanto do ponto de vista geográfico quanto social. A Geografia tem, portanto, na perspectiva de Santos (2009), relação direta com a constituição da ideia de raça e com a instauração de formas de relações raciais. Neste artigo tem-se como objetivo identificar como as dimensões das (...) colonialidades, ou seja, a colonialidade o poder, do saber e do ser se reproduzem do ensino de Geografia na interface com as relações étnico-raciais e, ao mesmo tempo, analisar como as epistemes decoloniais e a perspectiva de educação antirracista, em conformidade com a lei 10.639/2003, interpelam os processos de racialização e produção do conhecimento acerca das relações étnico-raciais no ensino de Geografia. (shrink)

Aristotle’s research on happiness in the Eudemian Ethics has its proper start at EE I 7, as the first six chapters of the book are described as a preamble. This being so, a question arises about the kind of relation that obtains between the preamble and the main text. Is the preamble a mere introduction to the research, or is it possible that the arguments developed in the research of the EE depend on what has been presented in the preamble? (...) We believe that an analysis of the argument put forward in EE I 7 may shed some light on the question. We will sustain that this argument at least takes one of its premises from the preamble and so cannot proceed without relying on what has been presented in the introduction of the text. (shrink)

Ainda é controversa a existência de associações entre construtos psicológicos e estados nutricionais. O presente trabalho teve por objetivo verificar as relações entre autoconceito, traços depressivos, satisfação e percepção corporal entre crianças com e sem excesso de peso. Participaram do estudo 4..

Este artigo tem como objetivo discutir os principais resultados apresentados pelas pesquisas “Relações étnico-raciais e de gênero no contexto das práticas pedagógicas: escrevivências e invenções na educação básica” e a pesquisa “Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Identidade: desafios e implicações nas Práticas pedagógicas”[1]. Dialogamos com os métodos adotados nas pesquisas, a etnoescrevivência e a pesquisa ação colaborativa, tomando os Ateliês de Pesquisa como dispositivo de construção de dados e intervenção, que possibilitou a construção de um movimento (...) formativo e coautoral, pautado na colaboração e na reflexão sobre a prática. As discussões teóricas dialogam principalmente com hooks ; Lima ; Pimenta ; Silva e Costa e outros/as autores/as. Os resultados apontaram que ao tomar como centralidade as narrativas da experiência docente e suas histórias de vida no entrelace do desenvolvimento profissional, os APs provocaram deslocamentos nos processos formativos com os temas raça e gênero, produzindo reflexão e alteração nas práticas pedagógicas. Demonstraram ainda, que não basta ser colaborador da pesquisa para que a cocriação e coautoria se estabeleçam, é fundamental que o ethos da confiança, a relação ética e horizontal seja construída ao longo do processo, haja vista que o modus operandi dos Ateliês de Pesquisa prima pela horizontalidade, invenção e experiência ancoradas no real do cotidiano escolar como propulsoras da produção do conhecimento pedagógico considerado como conhecimento científico do campo da docência. (shrink)

O artigo apresenta uma reflexão, no ambiente acadêmico, sobre as relações interdisciplinares, que são distintas da disciplinaridade e da multidisciplinaridade, estas já bem sedimentadas. Para tanto, compreende a disciplina como um campo específico de conhecimento, em termos teóricos e metodológicos, situando a interdisciplinaridade como uma resposta às limitações impostas pela especialização disciplinar. A partir de uma metodologia que utiliza a revisão bibliográfica como elemento central, conclui que a vocação do campo de conhecimento das Ciências das Religiões para a interdisciplinaridade (...) se dá pela disposição e possibilidade teórica e organizacional de pesquisadores, de diferentes áreas de conhecimento,compartilharem de um mesmo espaço acadêmico. Destaca a identidade das Ciências das Religiões, enquanto disciplina, e remete para a importância de diálogos interdisciplinares para a produção de novos conhecimentos. Recorda finalmente o trabalho pioneiro de Max Muller, considerado um dos fundadores da área de Ciências das Religiões, cujo método por ele proposto, chamado filológico, dá pistas para a aplicação do conceito de interdisciplinaridade. (shrink)

O estudo analisa a compatibilidade das relações especiais de sujeição com os direitos fundamentais, examinando, em especial, o alcance da restrição à liberdade de expressão dos agentes públicos militares prevista no artigo 166 do Código Penal Militar. Defender-se-á que tal limitação justifica-se apenas quando efetivamente prevalentes interesses institucionais ou públicos, reforçando, assim, o sistema hierárquico e disciplinar com vistas à salvaguarda da própria sociedade. Para tanto, invoca-se a necessidade de utilização das técnicas da proporcionalidade e ponderação na análise casuística. (...) Utiliza-se, como substrato, o método hipotético-dedutivo e como fontes precípuas a revisão bibliográfica e as normas jurídicas afetas ao tema. (shrink)

A diversidade humana, temática de origem e por isto mesmo crucial da Antropologia, tem sido objeto de inúmeras abordagens ao longo da história da nossa disciplina. Quer se trate da diversidade física ou biológica, quer se trate de costumes ou modos de ser ou existir, o interesse em compreender suas origens, suas relações e suas razões de ser tem motivado antropólogos das mais diversas orientações teóricas. Palavras-chave: Etnicidade; Raça; Etnia.

Este artigo tem como intenção investigar as maneiras segundo as quais as inter- relações didático-pedagógicas nas "comunidades de investigação filosófica", possam ser lidas a partir de uma ótica que enfatize os processos de (auto)construção subjetiva constantemente realizados por seus/suas participantes. Utilizando a noção de ―relação de vontade a vontade‖ articulada por Jacques Rancière, procurarei desenvolver algumas possíveis interpretações das interações entre pensamento e afetos, em especial, sua condição latente de ocupar posição privilegiada nas dinâmicas de auto-percepção e hetero-reconhecimento intelectuais. (...) A intenção é tentar mostrar como as dinâmicas são realizadas verbal e/ou corporalmente, segundo enunciações avaliativas da participação e contribuição em classe, feitas tanto por colegas como por mediadores/as. (shrink)

K. Lüscher, M. Sánchez, A. Klimczuk, Generations, intergenerational relationships, generational policy: A multilingual compendium, 12 languages, Universität Konstanz, Konstanz 2016, 300pp.

RESUMO: Desde o primeiro capítulo do Livro XIX do “Sobre a Cidade de Deus” Agostinho explica e confronta, ou melhor, explica na intenção de confrontar as várias interpretações dos filósofos acerca do que seria o sumo bem e o sumo mal, com o objetivo de explicitar qual seria o sumo bem mais adequado à Cidade de Deus, e obviamente apontar se a cidade terrena compartilha com a primeira cidade esse sumo bem. Nesse breve artigo, iremos analisar se segundo o hiponense, (...) a felicidade que todos concordam ser o supremo bem humano, se traduz em viver em sociedade, e levando-se em consideração o fato de que muitos sofrimentos como as injustiças sociais são fruto das relações sociais, investigaremos a possibilidade de ter paz e felicidade a despeito desses sofrimentos presentes na vida em sociedade. Levando em consideração a extensão da obra agostiniana, delimitaremos nosso estudo no livro XIX do “Sobre a Cidade de Deus” e em vários fragmentos do “Comentário à Primeira Epístola de São João” que versam sobre esse assunto. (shrink)

A presente pesquisa tem como objeto a análise de algumas fábulas de Fedro sobre a prepotência, um dos costumes da sociedade na época do autor, que apresentam uma relação de assimetria entre os personagens. Julgamos que nas fábulas, veem-se refletidos os costumes corrompidos da vida humana, representados através das atitudes dos animais. Neste trabalho, serão feitos alguns comentários históricos, literários e estilísticos.

Apresentação do Dossiê "Relações Étnico-raciais, Branquitude e Decolonialidade na Educação".

As pesquisas sobre formação de professores têm muito a contribuir com a abordagem das relações étnico-raciais. Neste artigo apresentamos os resultados de uma pesquisa-formação realizada com licenciandos em Pedagogia. A questão a ser respondida foi: Quais saberes são mobilizados por professores em formação inicial no curso de Pedagogia ao participarem de uma pesquisa- formação sobre as relações étnico-raciais no ensino de Ciências? Os resultados evidenciam que o processo formativo possibilitou a construção e mobilização de diferentes saberes, particularmente os (...) pedagógicos. (shrink)