Com o escopo de revisitar a relação entre biopolítica e direitos humanos, as linhas que se seguem se dedicam ao diálogo que Giorgio Agamben estabelece com Hannah Arendt. The origens of totalitarianism e The human condition, publicados respectivamente em 1951 e 1958, e Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita e Mezzi senza fine: note sulla politica, publicados em 1995 e 1996, serão as referências mais proeminentes. O diálogo será, todavia, orientado pelo cortejo da ajuda humanitária. Devemos levar (...) a sério as hipóteses do filósofo italiano a esse respeito. Por um lado, o humanitário surge no nosso século purificado de todo comprometimento político, contribuindo para consolidar a compreensão da vida como mera vida, vida biológica, simples fato de ser vivente. Por outro lado, aferrando-se contraditoriamente na visão da “vida nua” como aquela desprovida de direitos, podemos observar que a ajuda humanitária substitui o reconhecimento, a atribuição e a garantia de direitos. A distribuição de cestas básicas e remédios adia sempre mais o gesto de reconhecimento da igualdade, a justa atribuição de direitos e a garantia de oportunidades para o exercício de direitos, levando-nos ao ponto de não mais evitar as suspeitas deque uma secreta solidariedade,celebrada entre os organismos internacionais de ajuda humanitária e as forças que deveriam combater, embala os sonhos contemporâneos. (shrink)

Una de las organizaciones de la sociedad civil que ha adquirido gran relevancia en el combate a la pobreza alimentaria en el estado de Sonora es el Banco de Alimentos de Hermosillo (BAH). Su objetivo es combatir el hambre y la desnutrición mediante la distribución de alimentos a zonas marginadas. Pesqueira, es una de las localidades en situación crítica de pobreza alimentaria y que ha sido beneficiada por los apoyos que otorga el BAH. Sin embargo, a pesar de que esos (...) apoyos son reconocidos como una ayuda importante en términos de asistencia alimentaria, se desconoce objetivamente su impacto nutricional y económico. La metodología consistió en la tipificación de las canastas alimentarias (CA) durante un periodo de cuatro meses para contrastar su aporte nutricional y su valor en el mercado. Los resultados son los siguientes: de acuerdo a la composición nutrimental de la CA, es posible observar que sólo cubre el 20% de la ingestión diaria recomendada. En términos económicos, las CA han contribuido a que la población beneficiaria reduzca sus niveles de pobreza alimentaria en un 40%, aunque persiste la pobreza en términos absolutos. (shrink)

Distributed Artificial Intelligence (DAI) deals with computational systems where several intelligent components interact in a common environment. This paper is aimed at pointing out and fostering the exchange between DAI and cognitive and social science in order to deal with the issues of interaction, and in particular with the reasons and possible strategies for social behaviour in multi-agent interaction is also described which is motivated by requirements of cognitive plausibility and grounded the notions of power, dependence and help. Connections with (...) human-computer interaction are also suggested. (shrink)

Este artículo vincula preocupaciones sociológicas con la propuesta comunitarista de Michael Walzer y las esferas de la justicia. Partiendo de la premisa básica de que no puede existir un criterio distributivo único universal para todas las esferas y de que efectivamente las distintas esferas exigen distintos criterios, se intenta responder la siguiente pregunta: a partir del reconocimiento de ciertas realidades apremiantes del mundo actual, ¿qué ideas de justicia global pueden ser válidas, sobre qué criterios básicos y para qué esferas teniendo (...) en cuenta la diversidad de los bienes sociales? Asimismo, se analizan las esferas del dinero y del poder político y se propone dos estrategias para tratar de alcanzar una justicia global: la Renta Básica Ciudadana en la esfera del dinero y el reconocimiento del Estado plurinacional en la esfera política. This article links up sociological concerns with the communitarian proposal of Michael Walzer and the spheres of justice. Starting from the basic premise that there can be no such thing as a single universal distributive criterion for all the spheres and that effectively all the different spheres require different criteria, this paper tries to answer the following question: Based on the recognition of certain urgent realities in today's world, what ideas of global justice may be valid, on what basic criteria and for which spheres taking into account the diversity of social goods? Likewise, the spheres of money and political power are analyzed and also two strategies to try to achieve global justice are proposed: The Citizen Basic Income in the sphere of money and the recognition of the plurinational State in the political sphere. (shrink)

classical text"The Road since Structure.".

V letošním roce uplynulo 90 let ode dne, kdy se v Brně narodil geniální německý logik a matematik Kurt Gödel; člověk, který způsobil v moderní matematické logice převrat hlubší než byl ten, k jakému došlo v moderní fyzice díky lidem jako byli Einstein, Heisenberg a Bohr. Během svého života, stráveného z větší části nejprve ve Vídni a potom v Princetonu v USA, publikoval celou řadu prací, které měly pro matematickou logiku zcela zásadní význam; oním skutečným mezníkem, který mu zajistil trvalé (...) místo nejen v Pantheonu logiků a matematiků, ale i mezi velikány lidského myšlení vůbec, však byl jeho důkaz “neúplnosti formální aritmetiky”. (shrink)

O experimento mental como recurso filosófico não é raro ou mesmo recente – podemos pensar no gato de Schrödinger ou na alegoria platônica da caverna. Porém, é incomum que textos ancorados na Filosofia se proponham a analisar objetos ou debater propostas da literatura de ficção, e em especial, da ficção científica. Apressadamente tomada, a relação levantaria um descompasso entre a preocupação filosófica com realidade e verdade e a libertária licença poética da ficção. É como se imaginação filosófica e imaginação criativa (...) não pudessem coexistir. Advogamos justo o oposto disso. Acreditamos que esse descompasso não se sustenta para além da aparência, de uma imposição forçosamente rígida entre realidade e ficção como campos apartados. Este artigo pretende analisar a possibilidade de a ficção científica operar como ferramenta cognitiva capaz não só de simular, mas propor novas dinâmicas para o mundo presente, informando sobre o real. Aproximando o exercício de criar histórias do exercício de pensar realidades alternativas, a ficção científica abre espaço para o questionamento crítico e transformação de nossa própria realidade da vigília, deixando de ser um mero devaneio necessariamente desprovido de agência no mundo. Para tanto, faremos uso de certos aspectos da filosofia semiótica de Charles S. Peirce e de alguns ensaios de Ursula K. Le Guin acerca da ficção científica e da habilidade narrativa. Para Peirce, signos encadeiam-se ininterruptamente em semioses que participam tanto na compreensão do mundo quanto em sua intervenção. Ainda que o exercício da ficção científica possa parecer à primeira vista contraintuitivo ou antinatural, explorar mentalmente novas possibilidades pode render insights preciosos. Peirce institui e valoriza um terceiro modo de pensamento, diferente da lógica vertical da dedução e da indução: a abdução, operação do raciocínio que busca explicar fatos por meio de hipóteses. Poderíamos pensar que a ficção científica muitas vezes se vale de abduções na busca de vislumbrar uma compreensão mais profunda. Insights não simplesmente bons para examinar como seriam situações alternativas, fictícias, mas úteis na necessária tarefa de pôr-se em crítica e transformação contínua do mundo para um lugar melhor. De Ursula Le Guin, examinamos de que modo a habilidade – até onde sabemos – humana de narração fictícia pode ser uma tecnologia de transformação do que é o caso no presente real no qual convivemos. A autora faz uma analogia entre a capacidade de narrar e a cesta: ambas seriam umas das primeiras tecnologias evolutivas de nossa espécie. Cestas e bolsas, histórias e estórias, são artefatos semióticos que armazenam, transportam, reúnem, classificam, alimentam. A ficção como uma cesta e como um signo é uma proposta que alberga e põe em relação não só humanos, mas seres diversos, conectados em semioses mais ou menos próximas, mais ou menos dependentes, mais ou menos perceptíveis; mas nunca, irreais. (shrink)

As crenças fazem parte de um sistema conceitual que se forma na infância e é refinado e estabelecido ao longo da vida. O presente estudo investiga associações entre crenças básicas e bem-estar pessoal em 1.588 adolescentes brasileiros, meninos e meninas com idade entre 12-16 anos (M= 14,13; DP=1,26)..

Stať rekapituluje život a hlavní práce Jiřiny Popelové, významné české filozofky 20. století. Hlavní pozornost věnuje třem sborníkům, které vyšly k její poctě – Sborník k šedesátým naro­zeninám Jiřiny Popelové (1964), Jiřina Popelová, filozofka a učitelka filozofie (1984) a Filosofka Jiřina Popelová (2005). Podrobněji jsou připomenuty statě M. Sobotky, R. Kalivody, J. Peško­vé, P. Flosse a J. Gabriela. Ukazují přínos J. Popelové pro filozofii dějin, komeniologii, etiku, filozofii kultury a historiografii evropské a české filozofie.

Este trabajo fue pensado a modo de homenaje a Antoni Domènech, quien nos legó un Programa de Investigación sobre “las raíces históricas y conceptuales del republicanismo democrático clásico”, también valedero para el momento actual del modo de producir capitalista en el que nos encontramos al inicio de la tercera década del siglo XXI. Nos ocuparemos i) de fundamentar y mostrar la viabilidad de una Renta Básica, entendida como resguardo de un mínimum de existencia social para todos, que permitiría garantizar una (...) universalización de la libertad republicana; y también ii) abordaremos el tema de la justificación de una Renta Máxima, entendiendo que la acumulación de riqueza y, por ello mismo, de poder económico y político de los muy ricos, atenta contra el deber fiduciario de las repúblicas democráticas de garantizar una “vida normal” para todos sus habitantes. This article is envisaged as a homage to Antoni Domènech who bequeathed us a Research Programme on “the historical and conceptual origins of classical democratic republicanism”, which is also valid for the phase of the capitalist mode of production we are presently facing at the beginning of the third decade of the twenty-first century. Our aims are 1) to establish and demonstrate the viability of a basic income, which is understood as safeguarding a minimum of social existence for everyone, and that would guarantee the universalisation of republican freedom; and 2) to tackle the question of justifying a Maximum Income, in the understanding that the accumulation of wealth, and hence of the political and economic power of the very rich, is an assault against the fiduciary duty of democratic republics to guarantee a “normal” life for all citizens. (shrink)

ResumenEl objetivo del presente trabajo es mostrar que en circunstancias de ilegitimidad política utilizar la herramienta de la renta básica como un medio para satisfacer deberes humanitarios o de justicia distributiva se encuentra injustificado. La hipótesis que defenderé es que, en tales circunstancias, la renta básica debe ser utilizada para garantizar la posibilidad efectiva de participación política. Adicionalmente, esta justificación de la renta básica nos permite enfrentar una de las objeciones más poderosa que ha recibido, su aparente violación del principio (...) de reciprocidad.Palabras ClaveComunidad Política, reciprocidad, deber de asistenciaAbstractThe objective of the present work is to show that in circumstances of political illegitimacy using the basic income device as a means to satisfy humanitarian or distributive justice duties is unjustified. The hypothesis I shall defend is that, in such circumstances, the basic income should be used to guarantee the effective possibility of political participation. Additionally, that justification of the basic income enables us to face one of the most powerful objections the basic income has received, its apparent violation of the reciprocity principle.KeywordsPolitical Community, reciprocity, duty of assistance. (shrink)

ResumenEl objetivo del presente trabajo es mostrar que en circunstancias de ilegitimidad política utilizar la herramienta de la renta básica como un medio para satisfacer deberes humanitarios o de justicia distributiva se encuentra injustificado. La hipótesis que defenderé es que, en tales circunstancias, la renta básica debe ser utilizada para garantizar la posibilidad efectiva de participación política. Adicionalmente, esta justificación de la renta básica nos permite enfrentar una de las objeciones más poderosa que ha recibido, su aparente violación del principio (...) de reciprocidad.Palabras ClaveComunidad Política, reciprocidad, deber de asistenciaAbstractThe objective of the present work is to show that in circumstances of political illegitimacy using the basic income device as a means to satisfy humanitarian or distributive justice duties is unjustified. The hypothesis I shall defend is that, in such circumstances, the basic income should be used to guarantee the effective possibility of political participation. Additionally, that justification of the basic income enables us to face one of the most powerful objections the basic income has received, its apparent violation of the reciprocity principle.KeywordsPolitical Community, reciprocity, duty of assistance. (shrink)

Zájem současné sociologie a dalších společenských věd o výzkumy spokojenosti a štěstí zatemňuje skutečnost, že původně právě sociologie chtěla „štěstí" poskytovat a nahrazovat tak náboženské přístupy ke světu. Tento implicitně nábo- ženský charakter je patrný i v rané české sociologii v dílech prvních propagátorů sociologie, jako byl především Emanuel Makovička, a později u některých následovníků a epigonů T. G. Masaryka, v meziválečném období zejména u Ladislava Kunteho, R. I. Malého, Alexandra Sommera-Batěka, Jindřicha Fleischnera a Jana Duška. Z hlediska vývoje české (...) sociologie šlo o zcela okrajové postavy, ačkoli mnohé z nich vynikly v jiných oblastech, jako celek jsou nicméně vyjádřením jednoho z aspektů dobových teoretických úvah o společnosti, jejím uspořádání a vývoji, na který by nemělo být zapomínáno. Zatímco T. G. Masaryka a pozdější akademické sociology „omezoval" vědecký charakter jejich práce, a i pokud směřovali k sociálnímu reformismu, oddělovali jej od teoretické sociologie, „sociologie vedoucí ke štěstí" nalezla plné uplatnění ve vizích a ambiciózních projek- tech těchto amatérských takésociologů - třebaže skončily faktickými nezdary nebo ani nedošly praktického naplnění, ostatně stejně jako v případě jejich pravzoru, Comtova pozitivistického apoštolátu. (shrink)

Záměrem textu je představit pojetí základních zákonů evoluce podle Teilharda de Chardin. Konkrétně popisuje tzv. zákony rekurence pro tři vlastnosti, které v evoluci narůstají, což jsou vědomí, personalita a spontaneita (svoboda). U každé z těchto vlastností je provedena extrapolace do budoucnosti, ukazující možnost jejího cílového stavu. Tento postup se kryje s obsahem Teilhardovy tzv. integrální vědy o úloze člověka v evolučním procesu, protože právě člověk je tím, kdo by měl evoluci dovést k završení. Text také krátce nastiňuje hlavní problém Teilhardova (...) díla: Jak může být evoluce založená na procesu samouspořádávání různých systémů včetně člověka chápána zároveň jako směřující ke sjednocení s Bohem a jako jím usměrňovaná. Hlavním cílem textu je ukázat, jakým způsobem se teilhardovské bádání v současnosti rozvíjí, a upozornit na v českém prostředí neznámou literaturu autorů American Teilhard Association.The paper presents conception of main laws of evolution according to Pierre Teilhard de Chardin. Especially explains the laws of the recurrence related to three properties, which increase in evolution, i.e consciousness, personality and spontaneity (freedom). Each this property is extrapolated towards the future, showing its possible final state. This method is in accord with contents of Teilhard´s integral science of human task in evolutionary process, because just human is the one, whose duty is to lead evolution to consummation. This paper further briefly mentions the central problem of Teilhard´s work: How can evolution resting upon the process of self-organisation be understood at the same time as leading to unification with God and managed by him. The main goal of this paper is to demonstrate the current research of Teilhards work and to point out the in Czech Republic unknown bibliografy of authors in The American Teilhard Association. (shrink)

El objetivo del artículo es analizar y criticar los argumentos elaborados por Carlos S. Nino para justificar una cierta interpretación del concepto de persona moral. Esta interpretación ofrece una estrategia de fundamentación de los derechos morales básicos distinta a la contenida en lo que en el artículo llamo "la estrategia tradicional". El cambio radical de estrategia que Nino propone implica una cierta concepción del igual estatus moral de los seres humanos. Por las razones dadas en el artículo, creo que este (...) cambio de estrategia no es exitoso. The objective of the article is to analyze and criticize the arguments elaborated by Carlos S. Nino to justify a certain interpretation of the concept of moral person. This interpretation offers a foundation of basic moral rights that is different from the one contained in what in the article I call "the traditional strategy". The radical change of strategy that Nino proposes implies a certain conception of the equal status of human beings. For the reasons given in the article, I think that this change of strategy is unsuccessful. (shrink)

Vivemos nos desdobramentos daquilo que Manuel Castells (2005) nomeou de Sociedade em Rede, em cujo cerne estão as Tecnologias de Informação (TIs). Ele indicou as características-chave do novo cenário que diagnosticou, a saber, são tecnologias que agem sobre a própria informação e que também introduziram a lógica das redes; que promovem a convergência tecnológica e, por conseguinte, um sistema altamente integrado de aparatos técnicos; e que acentuadamente penetram pelos diferentes processos e âmbitos sociais. De lá para cá testemunhamos grandes e (...) rápidos saltos tecnológicos bem como o adensamento das transformações na dinâmica econômico-política organizacional e institucional e na construção das vidas humanas e não-humanas no planeta. Essas mudanças alcançaram não apenas modos informais de aprendizagem, mas também a educação formal. O objetivo desse artigo é discutir aspectos atuais da plataformização educacional presentes na educação básica brasileira, tendo como referência o ensino de Filosofia no Ensino Médio. Para tanto será desenvolvida reflexão sobre a plataformização educacional, fenômeno que diz respeito ao modelo de negócios presente na atual fase do capitalismo e que utiliza as plataformas sustentadas pela IA e também a constante extração de dados de quem transita pelas infovias do ciberespaço; sobre o que nomeamos como Escola do Cansaço, em diálogo com o conceito de Sociedade do Cansaço desenvolvido por Byung Chul Han; e sobre algumas implicações decorrentes que já se fazem presentes na administração do trabalho docente, na realização do trabalho docente e nas relações de ensino-aprendizagem. (shrink)

Este estudio emprende, desde el marco del Metalenguaje Semántico Natural desarrollado por Wierzbicka y algunos colegas, un detallado análisis semántico contrastivo y comparativo de dos conceptos de emoción: bei y ai , que son considerados como emociones básicas en los textos filosóficos chinos tradicionales. En él se demuestra que: a) de ninguna manera son intercambiables, ni equivalentes a la idea occidental de tristeza, b) son artefactos de la cultura china, conformados por las experiencias morales y sociales del pueblo chino (...) y su visión de la vida y del universo. En esencia, bei comporta una visión fatalista y ai es una emoción moral. Esto lleva a la autora a poner en duda el postulado de universalidad basado en la visión arraigada en la lengua inglesa, y llama a los investigadores a prestar atención al marco analítico empleado en la búsqueda de aspectos universales de las emociones humanas. (shrink)

En su teoría de la justicia como equidad, John Rawls sostiene que la estructura básica es el objeto primario de la justicia y que, por ende, quedan excluidas las decisiones personales. Esta posición sufre un giro insospechado en la visión rawlsiana sobre la justicia en el comunismo. En sus tres lecciones sobre Marx, Rawls presenta una doble valoración: por un lado, sostiene que el comunismo es justo en virtud de su distribución igualitaria; por otro, afirma que la ausencia de un (...) sentido de lo justo y de la obligación moral en la vida cotidiana hace que ésta sea una sociedad más allá de la justicia. La justicia ya no depende sólo de la operación de los primeros principios en la estructura básica, sino también de las actitudes personales. (shrink)

El presente texto tiene como objetivo exponer el concepto de “cultura básica”, fundamental en la fenomenología de Lester Em-bree. En la primera parte se expondrá el contexto biográfico de ese texto. En la segunda se abordará el primer avance que hace Lester Embree, para en la tercera centrarse en el artículo fundamental sobre el mismo. El núcleo del concepto está en relación con la diferencia que Lester Embree establece entre la experiencia y la posicionalidad de uso, valoración y creencia. Estas (...) son características o determinaciones culturales que constituyen el mundo humano, que por eso es siempre un mundo cultural. Esa cultura básica se da también, al menos, en algunos animales no humanos. Aunque se alude a puntos problemáticos de esa teoría, no se entra de lleno en esos problemas.The present paper aims to expose the concept of "basic culture", fundamental in Lester Embree’s phenomenology. In the first part the biographical context of that text is explained. In the second one, the first advance made by Lester Embree is described, and in the third one the fundamental article about it will be focused on. The core of the concept is in relation to the difference that Lester Embree establishes between experience and the positionality of use, valuation and belief. These are characteristics or cultural determinations that constitute the human world, which therefore is always a cultural world. This basic culture also occurs, at least, in some non-human animals. Although problematic points of that theory are alluded to, these problems are not fully developed. (shrink)

O presente trabalho expressa alguns resultados de uma investigação que tem por objetivo central compreender como a escola vem construindo suas relações de poder-saber e materialidades nestes novos tempos. Tendo como aportes teóricos aproximações com os estudos pós-estruturalistas, o material de pesquisa está composto por entrevistas semiestruturadas, gravadas e, posteriormente, transcritas com seis docentes atuantes na Educação Básica, quatro lotados na rede pública e dois na particular de ensino. A análise do material de pesquisa, tomando como base os estudos foucaultianos (...) de discurso, evidenciou a presença, simultânea, de estratégias de disciplinamento e de controle postos em ação nas práticas pedagógicas dos docentes entrevistados. Nesse cenário, a Matemática ocupa lugar de destaque no currículo escolar. (shrink)

El presente artículo tiene como objetivo examinar algunas ideas contemporáneas sobre el método científico inscritas en la corriente de pensamiento denominada "Racionalismo Crítico". En este sentido, destacan los planteamientos propuestos por Karl Popper, máximo representante de esta tesis; así como ..

En este artículo discutiré algunos problemas lógicos de la omnipotencia que van más allá de las clásicas paradojas ligadas a esta noción. Presentaré una versión refinada de la paradoja de Fitch sobre la omnipotencia que tiene en cuenta la distinción entre acciones básicas y derivadas, así como la distinción entre la capacidad de hacer algo y la mera posibilidad metafísica de hacerlo. También explico cómo esta paradoja puede reformularse para obtener una versión afín a la paradoja del mentiroso que (...) afecta a la consistencia de ciertas nociones de omnipotencia. Por último, evalúo algunas posibles respuestas disponibles para el teísta y un intento de usar la paradoja de Fitch como argumento a favor de la existencia de Dios. (shrink)

El ser humano es un suprasistema altamente complejo, pero más o menos integrado. El nivel de integración armónica determina el grado de desarrollo y madurez de su personalidad. Todo esto impone a la educación una tarea o misión sumamente ardua y difícil, en la cual frecuentemente fracasan muchos educadores y otros profesionales que trabajan en el desarrollo humano. La superación de dichas dificultades estriba en un conocimiento teórico-práctico de los diferentes niveles de las áreas a desarrollar en las profesiones de (...) ayuda. Ésta es la labor que trata de ilustrar este breve estudio asumiendo un enfoque psicológico y pedagógico. (shrink)

Un libro de texto de lógica, argumentación y razonamiento probabilístico que he estado escribiendo durante los últimos años. Lo he usado para clases en bachillerato, licenciatura y posgrado. Está incompleto todavía, pero las primeras tres partes (argumentación, lógica proposicional, y cuantificación) están completas a un 85%, aproximadamente. Si lo usas, me ayudarías mucho mandándome comentarios, críticas y cualquier sugerencia.

O artigo se propõe a refletir sobre as perspectivas, dimensões e fundamentos do saber musical sensível em escolas de educação básica brasileiras. Parte constituinte de uma pesquisa teórica voltada a pensar a epistemologia da educação musical escolar (Aquino, 2016), tem-se como pressuposto o fato de o saber musical escolar ser um tipo de saber sensível e, como tal, capaz de fomentar modos de operar articuladores de aspectos comumente percebidos como incompatíveis e, por conseguinte, apreendidos e vivenciados de forma dissociadora na (...) contemporaneidade. À medida que são estabelecidas as relações imanentes entre seus fundamentos éticos, cognitivos, emocionais e somáticos, suas dimensões científicas, filosóficas e artísticas, bem como as relações extrínsecas com outros campos do saber, acredita-se contribuir para a construção de alicerces epistemológicos mais claros para a educação musical nas escolas brasileiras de educação básica. (shrink)

O trabalho apresenta os resultados de um estudo realizado em torno do tema da qualidade nas políticas educacionais para a educação básica. Destaca o significado do termo em documentos exarados pelo MEC nesta primeira década de século e o compara com os resultados educacionais alcançados por um conjunto de municípios catarinenses no tocante às suas metas de qualidade. Realça que o cenário desafiador que se impõe aos municípios pesquisados traduz-se tanto no encargo pelo alcance das metas nacionais do IDEB, diretamente (...) implicado na melhoria do desempenho dos estudantes na Prova Brasil, quanto na devida atenção a outros referenciais orientadores das ações voltadas à construção da qualidade social da educação, dentre eles projeto político-pedagógico e as diferenças sociais. Conclui apontando a necessidade de acompanhamento atendo das condições que consubstanciariam a qualidade social almejada, em um contexto de crescente tendência ao uso de informações majoritariamente quantitativas na formulação de políticas educacionais. (shrink)

As políticas de privatização da educação e as formas pelas quais se materializam têm assumido contornos sem precedentes no tempo presente e são emblemas das mutações da face social do Estado no provimento e garantia do direito humano à educação, como consequência da ascensão e capilaridade dos princípios neoliberais no tecido social que se apoiam, por sua vez, na primazia do capital financeiro e na concentração da riqueza. No Brasil, o direito à educação é matéria do texto constitucional nos títulos (...) “II – Dos direitos e garantias fundamentais” e “VIII – Da ordem social” (BRASIL, 1988), além de outras disposições e tangencia, em maior ou menor medida, todas as legislações infraconstitucionais. Pelo fato de ser fundante e crucial para a garantia do direito humano à educação, a defesa da oferta, currículo e gestão da educação pela esfera pública constitui-se em uma pauta candente para as pesquisas acadêmicas e para o ativismo social, uma vez que se trata da defesa de direitos em risco e de contraposições às mecânicas de poder que contribuem para a corrosão da esfera pública. Balanços analíticos e interpretativos de evidências empíricas, realizadas por pesquisadores sobre o fenômeno da privatização da educação em diferentes países e territórios têm desvelado reconfigurações normativas, práticas gestoriais e desenhos curriculares elucidando a magnitude do alcance das políticas e práticas mercantis e privatistas no âmbito educacional, em escala mundial. As reformas educacionais de cariz privatista induzidas por atores privados têm sido orquestradas por regimes ou modelos de governança da educação denominados como “governo empresarial” por Dardot e Laval (2016), como gestão corporativa da educação (Croso e Magalhaes, 2016) ou ainda por parcerias público-privadas (Robertson e Verger, 2012). Em substância, os processos privatistas se concretizam mediante uma apropriação teórico-prática das políticas educacionais de forma orgânica e multiforme, incidindo sobre a gestão escolar; a formação de docentes e de gestores; assessorias pedagógicas; a oferta de tecnologias educacionais; os sistemas privados de ensino que padronizam projetos curriculares, dentre outros insumos pedagógicos, além do incentivo à programas de escolha parental que disputam os fundos públicos (Adrião, 2018). Essa miríade de formas de privatização da educação ocasiona efeitos nefastos à consolidação da educação como direito público e subjetivo, conquista consagrada em cartas constitucionais da grande maioria dos países do globo, dentre outros códigos legais. No Brasil, pesquisa financiada pela FAPESP e desenvolvida no âmbito da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPe) sob coordenação geral de Theresa Adrião intitulada Mapeamento das Estratégias de Privatização da Educação Básica no Brasil e coordenada em nível estadual por pesquisadores/as de treze instituições públicas de pesquisa de diferentes regiões do país, mapeia e analisa tendências de privatização materializadas nas redes educacionais dos estados e do Distrito Federal, nas dimensões da oferta educativa, gestão educacional e do currículo (Adrião, 2018)[1]. A pesquisa elucidou a inserção de organizações privadas, fundamentalmente de natureza empresarial, na definição e ou operacionalização de programas educacionais sob a tutela dos entes subnacionais entre 2005 e 2018. Face ao avanço dos multifacetados formatos da privatização da educação, o presente dossiê revela elementos para a problematização do modus operandi do setor privado na escola pública em distintos contextos, de maneira a focalizar criticamente dimensões contíguas entre esta efeméride e a agenda globalmente estruturada para a educação (DALE, 2004). Trata-se de um esforço coletivo derivado de ações investigativas conectadas ao supracitado coletivo de pesquisa para dar visibilidade à teleologia empresarial que tem se reverberado na esfera pública, cuja aquiescência de governos ultraconservadores e determinações históricas da conjuntura atual têm encarregado de conformar. As análises aqui disponibilizadas constituem-se em importantes alternativas analíticas para dissipar narrativas hegemônicas que produzem colapsos na cidadania e nos Direitos Humanos dos estratos historicamente empobrecidos. (shrink)

[Hyperbolic scepticismand the path towards the “cogito”. in Descartes' ”Meditations”].