El presente artículo se propone evaluar el ensayo de Nancy Fraser titulado "¿De la redistribución al reconocimiento? Dilemas de la justicia en una 'época post-socialista'". No tengo mayores objeciones a la idea de la autora según la cual sólo podemos apoyar aquellas versiones de la política de la diferencia que puedan ajustarse a una política de la igualdad. Lo que me inquieta es la forma como ella menosprecia el carácter justiciero de ciertas luchas políticas y sociales en busca de una (...) mayor justicia simbólica y material. Llamo la atención sobre los logros justicieros de esas luchas y propongo combinar una teoría de la justicia como resultado final (en la que es fuerte Fraser) con un diseño de los procedimientos para llegar allá. (shrink)

En este artículo se argumenta que el procedimentalismo epistémico de Estlund, en tanto que modelo democrático, requiere de disposiciones éticas mínimas que no son explicitadas en la propuesta. Para mostrar este punto, aborda la propuesta de Estlund desde la noción de modelo democrático de Macpherson. Con esto, se advierte que las disposiciones éticas mínimas que configurarían una base ética implícita en el procedimentalismo epistémico serían tres: una disposición frente al conocimiento que involucra el proceso; otra frente al procedimiento (...) democrático mismo; y, finalmente, una frente al reconocimiento de la legitimidad de los resultados. (shrink)

Afirmar que a ética habermasiana se limita a um formalismo significa negar suas contribuições. Todavia, só é possível compreender a proposta de uma étca de mínimos e uma ética de máximos desde uma critica aos possiveis limites do procedimentalismo de Habermas.

Exploramos aquí la conexión entre los conceptos de riesgo e igualdad en el argumento del observador imparcial. La concepción de la justicia que elegiría un observador imparcial se justifica por la pureza del procedimiento de elección. Sin embargo, si modelizamos esta decisión utilizando medidas del riesgo habituales en matemática financiera, veremos cómo el criterio de elección del observador bajo el velo de la ignorancia contiene una preferencia implícita por el grado de desigualdad resultante. Esto nos obliga a reconsiderar la pureza (...) procedimental de la elección. (shrink)

O revezamento de protagonismo de um dos Três Poderes, em determinado momento histórico, é sazonal; acarretando o aperfeiçoamento de mecanismos que recomponham o equilíbrio (freios e contrapesos - checks and balances). Ocorre que a crise dos Poderes Estatais dificilmente é diagnosticada pelas próprias instituições, que se escoram no discurso de “estabilidade institucional” para evitar mudanças. A simples positivação de direitos e garantias fundamentais, também chamada por Marcelo Neves de “legislação simbólica” ou “legislação álibi”; somada à adoção de ritos meramente formais (...) nos processos pelos Três Poderes, sem que se atenha aperspectiva substancial ou à efetividade dos princípios constitucionais - identificada como “procedimentalismo” por Lênio Streck e Écio Oto Ramos Duarte - acaba por acarretar verdadeira letargia institucional. (shrink)

La autora presenta al “Estado de derecho” como un campo de lucha. Desde arriba, se busca conferirle ese estatuto al nuevo poder mundial, correlato y brazo político-militar de las burocracias privadas. Es la estrategia de globalización –que reduce la democracia a puro procedimentalismo formalista- y que no puede sino generar desde abajo resistencias mundiales: resistencias programáticas y organizadas que buscan construir otro mundo posible, por un lado, y por otro lado resistencias irracionales, sin capacidad de articulación política. La autora (...) recorre el pensamiento de Hinkelammert, destacando la crítica que elabora al fetichismo de la mercancía, del dinero y del capital y su planteamiento de un conflicto entre rebelión legítima frente a la ley despótica e idolatría de la ley. (shrink)

Trata-se de revisitar o debate Rawls-Habermas,em particular, o problema da autonomia política à luz da apropriação que estes autores nos oferecem do procedimentalismo kantiano.Tanto John Rawls quanto Jürgen Habermas, em suas respectivas concepções de "cultura política" e "esfera pública," partem de uma equivocada atribuição de um fundacionalismo moral em Kant de forma a preservar o princípio normativo de universalizabilidade capaz de assegurar a estabilidade de uma "sociedade bem ordenada" e balizar o procedimentalismo democrático enquanto alternativa para os modelos (...) liberais e republicanos. (shrink)

Neste artigo, critico a estratégia metodológico-programática, por parte da teoria da modernidade de Jürgen Habermas e de seu consequente procedimentalismo jurídico-político, em termos de utilização da correlação entre teoria de sistemas e teoria normativa como base para o entendimento-enquadramento da modernização ocidental, o que leva a um duplo problema: primeiro, ao fato de que os sistemas sociais são estruturas lógico-técnicas, de caráter autorreferencial, auto-subsistente, autônomo e fechado em relação ao mundo da vida, marcados basicamente por racionalidade instrumental e dinamizados (...) desde um procedimento exclusivamente interno aos próprios sistemas sociais, o que significa que eles são estruturas e sujeitos não-políticos e não-normativos, eliminando-se, aqui, a possibilidade de uma intervenção político-normativa direta canalizada desde os sujeitos políticos da sociedade civil; segundo, a utilização tanto dessa noção de instituição ou sistema social e do conceito de sociedade complexa como definindo as sociedades democráticas contemporâneas, que são constituídas por esse tipo de sistema social, já não possuem um centro político-institucional dinamizador da evolução social e são marcadas pelo anonimato e pela individualização dos sujeitos políticos. Nesse sentido, gesta-se um procedimentalismo jurídico-político que, por um lado, é imparcial, neutro, formal e impessoal em relação às classes sociais e às lutas de classe, despolitizando as instituições e sua dinâmica interna, assim como as próprias classes sociais e suas lutas e contrapontos por hegemonia, além de, por outro lado, estar restringindo por aquele caráter lógico-técnico dos sistemas sociais, o que trava e enfraquece a práxis política democrática em relação aos sistemas sociais de um modo geral e às instituições jurídico-políticas em particular. Aqui, o institucionalismo forte torna-se a base e o sujeito centrais da constituição, da legitimação e da evolução institucionais-societais. (shrink)

ABSTRACT This article provides a criticism of the apolitical starting point of social contract theories through the analysis of Rawls's original position and Habermas's idea of complex society, arguing that such depoliticized starting point leads to the refusal of the centrality of social struggles between classes as the basis of streamlining social evolution and institutional constitution. In order to achieve political agreement, it erases and even eliminates the struggles between social classes, the status quo and the social-political differences between social (...) groups as the core of societal and institutional configuration. Moreover, it leads to strong institutionalism-the centrality of the formal spheres and subjects in relation to informal spheres and subjects. Therefore, the political consequences of a depoliticized or apolitical starting point are threefold: the depoliticization of social struggles between opposed social classes, the strong institutionalism by the emphasis in the depoliticized institutions and in the rule of law, and the weakening of a democratic political praxis performed by social movements and citizen initiatives from a direct contraposition and even substitution of the institutions, their proceduralism and legal staff with the spontaneous politicalcultural praxis of these social movements and citizen initiatives. The great problem and challenge of contemporary democratic societies, namely the correlation between strong institutionalism, political parties and economic oligarchies, cannot be resolved from the juridical-political procedural paradigm's emphasis on institutionalism and the rule of law, but only by a reaffirmation of political praxis as the fundamental core of institutional and societal constitution, legitimation and evolution, which implies that democratic politics must be conceived of as a permanent struggle against strong institutionalism by the political subjects of civil society. Here a permanent and radical politicization of the informal public spheres and subjects is required. RESUMO Critico no artigo, a partir da análise da posição original de Rawls e da ideia de sociedade complexa de Habermas, o ponto de partida não político das teorias do contrato social, argumentando que este mesmo ponto de partida despolitizado leva - no momento em que apaga e mesmo elimina, com o objetivo de alcançar o acordo político, as lutas sociais entre classes, o status quo e as diferenças sociopolíticas entre os grupos sociais como a base da configuração institucional e societal - à recusa da centralidade das lutas sociais entre classes como a base de dinamização da evolução social e da constituição institucional. Ele leva, além disso, ao institucionalismo forte, isto é, à centralidade das esferas e dos sujeitos formais em relação às esferas e sujeitos informais. Portanto, as consequências políticas de um ponto de partida não político ou despolitizado são triplas: a despolitização das lutas sociais entre classes sociais opostas; o institucionalismo forte por meio da ênfase em instituições políticas e no Estado democrático de direito despolitizados; e o enfraquecimento de uma práxis política radical que é realizada por movimentos sociais e iniciativas cidadãs a partir de uma contraposição direta e mesmo de uma substituição das instituições, de seu procedimentalismo e elites pela práxis político-cultural espontânea dos movimentos sociais e das iniciativas cidadãs. O grande problema e o grande desafio das sociedades democráticas contemporâneas, ou seja, a correlação entre institucionalismo forte, partidos políticos e oligarquias econômicas, não podem ser resolvidos por meio da ênfase, por parte do paradigma jurídico-político procedimentalista, no institucionalismo e no Estado Democrático de Direito, senão que apenas por meio de uma reafirmação da práxis política como o verdadeiro núcleo da constituição, legitimação e evolução institucional e societal, o que implica que a política democrática seja concebida como luta permanente em relação ao institucionalismo forte por parte dos sujeitos políticos advenientes da sociedade civil, exigindo-se, aqui, uma politização permanente e radical das esferas públicas e dos sujeitos informais. (shrink)

O presente artigo discute a inclusão do imigrante em contextos políticos democráticos. Pretende demonstrar que o paradigma procedimental de direito proposto por Jürgen Habermas oferece as condições formais requeridas para a solução da tensão entre cidadania e identidade, produzida pelo fenômeno das migrações. O modelo habermasiano visa a assegurar, mediante a estrutura reflexiva do direito, a inviolabilidade da pessoa e a neutralidade ética do Estado democrático de direito. Todavia, embora tenha fundado o Princípio da Democracia na ideia de reconhecimento intersubjetivo, (...) Habermas não se deteve em explicitar o teor normativo de tal noção. Dado que a noção de reconhecimento possa ser interpretada em sentido meramente descritivo, buscamos sustentar, com base no modelo teórico-crítico de Honneth, que a plausibilidade do procedimentalismo habermasiano depende de uma concepção reconhecimento enquanto postura moral de afirmação fática do valor intrínseco de uma pessoa ou grupo de pessoas. (shrink)

Adela Cortina, doctora Honoris Causa, es un referente indiscutible en el ámbito de la ética. En sus primeras obras ya se indicaba la necesidad de encontrar unos mínimos cívicos, un conjunto de valores y principios para una convivencia pacífica entre ciudadanos con distintas morales, gracias a los cuales construir modos ideales particulares de vida buena. Para descubrir esos mínimos optó por el procedimentalismo dialógico. Ahora bien, durante los años ha ido reflexionando sobre ese procedimentalismo para hacer un análisis (...) más completo del vínculo comunicativo. Y eso fue lo que pretendió con sus obras centradas en desarrollar una ética cordis. Como bien sostiene, «quien tenga voluntad de justicia, voluntad de descubrir mediante el diálogo qué es lo justo, está obligado a trabajar activamente por la defensa de los derechos humanos y las capacidades básicas de los afectados». (shrink)

En este artículo presento de forma crítica la propuesta de ética del deporte como «bolsa de virtudes» que elaboran tres autores estadounidenses que son Lumpkin, Stoll y Beller. Dicha propuesta debe entenderse como una manifestación de sustancialismo neoaristotélico en deporte, con una clara influencia de MacIntyre. Mi objetivo es mostrar cómo dicho sustancialismo no es suficiente para una propuesta ética del deporte, por lo que abogo por incorporar algunos de los presupuestos del procedimentalismo ético aplicado al deporte. In this (...) article the author presents critically the proposed sports ethics as «bag of virtues» that Americans made three authors are Lumpkin, Stoll and Beller. This proposal should be seen as a manifestation of substantialism neoaristhotelic in sport, with a clear influence of MacIntyre. My aim is to show how such substantialism not enough for a sports ethics proposal therefore advocate incorporate some of the ethical proceduralism budgets applied to sport. (shrink)

O objetivo do presente artigo é mostrar que a posição original é um recurso heurístico para que as questões de justiça sejam pensadas. A posição original é um procedimento que faz parte das condições de elegibilidade dos princípios de justiça. Esse artifício é definido como procedimentalismo puro; aquele em que procedimentos justos garantem resultados justos.

O objetivo do presente artigo é mostrar que a posição original é um recurso heurístico, para que as questões de justiça sejam pensadas. A posição original é um procedimento que faz parte das condições de elegibilidade dos princípios de justiça. Esse artifício é definido como procedimentalismo puro; aquele cujos procedimentos justos garantem resultados justos.

El presente artículo trata de presentar los modelos teóricos de Axel Honneth y Adela Cortina —teoría de la lucha por el reconocimiento y ética de la razón cordial, respectivamente— como una respuesta crítica a algunas deficiencias localizadas en la teoría de la acción comunicativa y la ética del discurso habermasiana. Tras exponer los elementos más importantes de los modelos de Habermas, sistematizaré algunos de los problemas fundamentales que se derivan de ellos. En segundo lugar, reconstruiré el significado de la teoría (...) de la lucha por el reconocimiento en el sentido de una superación de la dicotómica separación habermasiana entre sistema y mundo de la vida; para realizar, en tercer lugar, una exposición de la ética de la razón cordial entendida como correctivo tanto al excesivo procedimentalismo de la ética discursiva, como a la negativa habermasiana a incluir también la coordinación comunicativa de las acciones en ámbitos considerados sistémicos.This paper attempts to present the conceptual frameworks proposed by Axel Honneth and Adela Cortina —theory of the struggle for recognition and ethics of cordial reason, respectively— as a critical response to certain deficiencies of Habermas´s theory of communicative action and discourse ethics. Firstly the key elements of Habermas´s theory of communicative action and discourse ethics will be presented, as well as some of its main problems. Secondly the meaning of Honneth´s theory of the struggle for recognition will be reconstructed as an overcoming of one of this problem, namely the Habermasian strict distinction between system and lifeworld. Thirdly the sense of Cortina´s ethics of cordial reason will be presented as a corrective to Habermas´s proceduralism, as well as to the exclusion of communicative rationality from systemic spheres. (shrink)

Este artigo apresenta a diferenciação do conceito de poder no pensamento de Jürgen Habermas em duas obras. Na primeira, a Teoria da ação comunicativa, o autor introduz uma concepção de poder reduzida à ação racional com respeito a fins, enquanto, na segunda, Facticidade e Validade, Habermas introduz um conceito de poder comunicativo, em oposição ao poder administrativo.A apresentação dessa diferenciação indica uma abertura da própria ideia de ação comunicativa para a política e para os princípios do Estado de direito. Na (...) medida em que o procedimentalismo e o uso público da razão implicam constantes disputas que envolvem comunicação e poder, Habermas apresenta o poder comunicativo com potências radicalmente democráticas. O conceito fornece bases para a esfera pública influenciar politicamente o sistema político por meio de um modelo extraordinário de circulação do poder político nos processos deliberativos. (shrink)

Este artículo tiene el objetivo de delimitar el componente epistemológico en la indagación reflexiva de las teorías procedimentales de la justicia, específicamente, describiendo el modo en el que se exacerban en un modus operandi que se denomina como cartesianismo político, es decir, como la búsqueda cognitiva de ideas claras y distintas que normativizan la administración de la vida; posteriormente, se propondrá, en antagonismo al cartesianismo político, la posibilidad de regular la indagación en torno a los procedimientos para lograr una estructura (...) básica de justicia social a partir del principio de interlocución lógica, como garantía del primer principio de una teoría procedimental de la justicia: la imparcialidad. En esta dirección, se expondrá el carácter cultural y epistémico de la imparcialidad, tratando de relaborar un marco de comprensión que, en vez de prescindir de las mentalidades culturales, las incluya como elemento dinamizador de la interacción en los procedimientos de elección de estructuras básicas de justicia. (shrink)

The present article analyzes Carl Schmitt’s critique of XXth century liberal democracy, as one of the most interesting perspectives on its problematic aspects. Moving from a pessimistic evaluation of Weimar’s Democratic Republic, the German theorist advances his proposal of a plebiscitary democr..

O presente artigo pretende demonstrar o percurso nas obras rawlsianas do método do equilíbrio reflexivo e, em decorrência disso, uma forma de educação existente na teoria de Rawls. Embora este não mencione em nenhum de seus textos tal postura, no entanto é possível constatar este aspecto em sua teoria.

Criticamos, no artigo, duas exigências fundamentais postas pelo paradigma normativo da modernidade como condição da crítica, da reflexividade e da emancipação, a saber, a racionalização epistemológica dos sujeitos, das práticas e dos valores como critério da justificação e da validade, e o procedimentalismo imparcial, neutro, formal e impessoal como práxis da fundamentação ético-política. Argumentaremos que essas duas exigências teórico-práticas levam a dois graves problemas para uma teoria social crítica e para uma práxis política emancipatória relativamente à modernidade: primeiro, sujeitos (...) epistemológico-políticos marginalizados pela modernidade teriam de abandonar a carnalidade e a vinculação ao seu contexto e sua situação de vítimas da modernidade como condição de uma perspectiva crítica frente à própria modernidade como universalismo epistemológico-moral autêntico; segundo, uma perspectiva político-metodológica imparcial, neutral, formal e impessoal conduz tanto à apoliticidade e à despolitização dos sujeitos da fundamentação quanto à correlação de institucionalismo forte, cientificismo e lógica sistêmica, já que, nesse segundo caso, apenas as instituições e desde uma dinâmica lógico-técnica têm condições de assumir uma atuação e um enquadramento sociais nesses requisitos de imparcialidade, impessoalidade, neutralidade e formalismo. Como alternativa, apontaremos para a necessidade, por parte das vítimas da modernização, de uma voz- práxis política-politizante, carnal e vinculada, que tem como ponto de partida sua condição de marginalização e sua pertença social e antropológica como base da autoafirmação, da resistência e da luta e que se processa sob a forma de um anarquismo estético-político anti-sistêmico, anti-institucionalista e anti-cientificista, aberto, inclusivo e participativo. Palavras-chave: Modernização. Institucionalismo. Lógica sistêmica. Excluídos. Anarquismo estético-político. (shrink)