O presente artigo problematiza a incorporação da promoção dos direitos LGBTI nas políticas externas dos EUA e da UE. Em primeiro lugar, examina os principais documentos, discursos e políticas dos dois atores sobre à promoção dos direitos LGBTI no estrangeiro, e as semelhanças e diferenças entre as abordagens de ambos, atendendo às tendências da sua evolução e desenvolvimento contínuo. Em segundo lugar, o artigo analisa as condições internas nos países alvo que são propícias ao sucesso e ao fracasso do apoio (...) internacional aos direitos LGBTI. Finalmente, o estudo apresenta uma visão crítica das medidas que são consideradas necessárias para aumentar a eficiência da promoção dos direitos LGBTI em países com tendências atuais mais negativas e/ou com historiais mais pobres sobre os direitos LGBTI. (shrink)

Neste artigo, analisamos a missão diplomática de Bartolomé Mitre no Brasil, em 1872, por meio das páginas do La Nación e do Jornal do Commercio. Em um contexto de fortes tensões e disputas territoriais, o historiador, general e ex-presidente argentino esteve no Rio de Janeiro a fim de garantir o Tratado de Aliança e a desocupação do território paraguaio por forças aliadas. Sua visita tem grande repercussão nas imprensas brasileira e argentina. Assim, conjugamos história, diplomacia e imprensa, pensando seu papel (...) na legitimação das ações diplomáticas e as relações entre políticas externa e interna nas décadas finais do Império. (shrink)

O presente artigo analisa a visão dos Estados Unidos da América por D. Francisco d’Assis Almeida Portugal (1796-1870), ao longo do século XIX. Diplomata, ministro e parlamentar da monarquia constitucional portuguesa, foi um arguto observador da evolução da política externa da república americana no relativo à América Central, África Ocidental e Europa. D. Francisco d’Assis Almeida Portugal dedicou especial atenção à escravatura, ao federalismo e à guerra civil americana (1861-1865). Nas suas reflexões não acredita na viabilidade dos EUA, (...) considerando-o um estado falhado. (shrink)

Após uma década de crescente envolvimento e projeção internacionais, que levaram o Brasil a ser considerado uma potência emergente, desde 2013 o país vive um prolongado período de retração internacional. Neste capítulo, argumentamos que a política externa passou a ser conduzida não mais pelos objetivos e interesses de longo prazo do país, tendo em vista as possibilidades globais, mas pela conjuntura doméstica imediata. É possível identificar três grandes fases nesse processo, que coincidem com as estratégias dos governos de (...) turno: a fase de retração, em que Dilma Rousseff buscou rebaixar o status brasileiro de potência emergente para o de potência média, de ambições mais limitadas e geralmente circunscritas a temas de baixa política ; a fase de normalização, em que Michel Temer buscou garantir a legitimidade e a sobrevivência de seu frágil governo transitório por meio do reforço da agenda comercial, com vistas à recuperação econômica do país; a fase de redefinição, em que Jair Bolsonaro, político de extrema direita, fortemente antissistema, buscou reposicionar o Brasil como nação cristã e conservadora por meio da submissão dos objetivos internacionais do país à nova correlação de forças que chegou ao poder em 2018. Buscamos contribuir aos estudos de política externa brasileira ao recontar a história recente sob o ângulo dos constrangimentos domésticos à projeção internacional do Brasil. (shrink)

O presente trabalho visa discutir a política exterior brasileira no imediato pós-Segunda Guerra Mundial sob a ótica do conceito de imposição do alinhamento. O fim do conflito trouxe consigo uma nova configuração das relações internacionais. O posicionamento brasileiro durante o período foi alvo de diversas análises que buscavam compreender a maneira como o presidente Eurico Gaspar Dutra conduziu a política externa do país. O momento de disputa por áreas de influência entre Estados Unidos da América e União (...) Soviética poderia lograr vantagens ao Brasil. Entretanto, a postura do governo brasileiro não permitiu que o país alcançasse seus objetivos do ponto de vista da política internacional já que seu alinhamento aos norte-americanos foi automático, diferentemente do que defende a imposição do alinhamento. O conceito sustenta que o atendimento das expectativas do governo dos EUA não era simplesmente sinônimo de subserviência aos interesses estadunidenses, mas uma condição a que o Brasil estava sujeito. (shrink)

Este artigo analisa a importância do papel desempenhado pelo diplomata George Frost Kennan na elaboração da política externa dos Estados Unidos durante a Guerra Fria. Ao final da Segunda Guerra Mundial, no contexto marcado pelas apreensões relativas às rivalidades globais entre os EUA e a URSS, Kennan recomendou uma estratégia com a intenção de conter as potenciais tendências expansionistas da União Soviética. Em sua consideração, a principal ameaça posta pela União Soviética não era militar, mas sua capacidade de (...) influência ideológica, veiculada pelos partidos comunistas e seus seguidores no interior das sociedades democráticas ocidentais. Desta hipótese precedente, Kennan arquitetou a Doutrina de Contenção, uma estratégia crucial da política externa dos Estados Unidos durante a Guerra Fria. Como um diplomata de carreira e grande autoridade nos estudos relacionados à sociedade Soviética, Kennan escreveu durante a sua vida uma extraordinária obra relacionada à diplomacia dos EUA e aos seus desafios colossais no ambiente do conflito global. No entanto, desde o início da segunda Administração Truman, Kennan observou que a estratégia estadunidense em relação à Guerra Fria havia se tornado mais militarista e intensificado a corrida armamentista. Ao assumir uma posição crítica em relação a essas diretrizes, que, de acordo com a sua perspectiva, levava à distorção da sua concepção original da teoria da Contenção, Kennan foi marginalizado pelo novo Secretário de Estado, Dean Acheson e deslocado do núcleo de elaboração política do governo. Posteriormente, ele questionou a adopção da Doutrina Truman, a criação da OTAN e o envolvimento dos Estados Unidos nas guerras da Coréia e do Vietnam.George Frost Kennan and the architecture of U.S. Foreign Policy in the genesis of the Cold War This article analyzes the major role performed by diplomat George Frost Kennan in the United States Foreign Policy during the Cold War. By the end of World War II, amidst apprehensions concerning the U.S. and the USSR global rivalries, Kennan recommended a strategy intending to contain the potential expansionist tendencies of the Soviet Union. In his consideration, the core threat upraised by Soviet Union was not military, but its ideological influence conveyed by Communist parties and fellow travelers inside the western democratic societies. From this preceding hypothesis, Kennan designed the doctrine of containment, a crucial strategy of U.S. foreign policy during the Cold War. As a career diplomat and major authority on Soviet society, Kennan wrote during his lifetime an remarkable work related to U.S. diplomacy and its colossal challenges in the environment of that global conflict. Nonetheless, since the inauguration of the second Truman administration, Kennan observed that U.S. Cold War strategy had become more militaristic and that it had strengthened the arms race. For assuming a critical position towards this path, which, according to his perspective, was a distortion of his original containment theory, Kennan was marginalized by the new Secretary of State, Dean Acheson, and displaced from core government power. Subsequently, he stood up against the adoption of the Truman Doctrine, the creation of NATO and the commitment of the United States in the Korean and Vietnam wars. Resumen George Frost Kennan y la arquitectura de la política externa de los EUA en el origen de la Guerra Fría Este artículo analiza la importancia del papel desempeñado por el diplomático George Frost Kennan en la elaboración de la política externa de los Estados Unidos durante la Guerra Fría. Al finalizar la Segunda Guerra Mundial, en el contexto marcado por las aprehensiones vinculadas a las rivalidades globales entre los EUA y la URSS, Kennan recomendó una estrategia con la intención de contener las potenciales tendencias expansionistas de la Unión Soviética. En su entendimiento, la principal amenaza de la Unión Soviética no era militar, y sí su capacidad de influencia ideológica, vehiculada por los partidos comunistas y sus seguidores en el interior de las sociedades democráticas occidentales. Partiendo de esta hipótesis, Kennan ideó la Doctrina de Contención, una estrategia crucial de la política externa de los EEUU durante la Guerra Fría. Como diplomático de carrera y una autoridad en estudios relacionados a la Unión Soviética, Kennan escribió durante su vida una extraordinaria obra relacionada a la diplomacia estadounidense y sus desafíos colosales en el ambiente del conflicto global. Sin embargo, desde el inicio de la segunda administración Truman, Kennan observó que la estrategia de los EUA en relación a la Guerra Fría se había tornado más militarista, intensificándose la carrera armamentista. Al asumir una posición crítica en relación a estas directrices que, de acuerdo a su perspectiva, conducía a la distorsión de su original teoría de la Contención, Kennan fue marginado por el nuevo Secretario de Estado, Dean Acheson, y desplazado del núcleo de elaboración política del gobierno. Posteriormente, él cuestionó la adopción de la Doctrina Truman, la creación de la OTAN y la participación de Estados Unidos en las guerras de Corea y de Vietnam. (shrink)

After a decade of increasing international projection and engagement, which led Brazil to be considered an emerging power, since 2013 the country goes through a prolonged period of international retraction. In this chapter, we argue that Brazil’s foreign policy has no longer been guided by the country’s long-term objectives and interests, in view of the global possibilities, but by the immediate domestic circumstances. We identify three major stages in this process, coinciding with the strategies of the specific administrations: retraction, in (...) which president Dilma Rousseff sought to lower the Brazilian status of emerging power to that of middle power, of more limited ambitions and generally limited to issues of low politics ; normalization, in which president Michel Temer sought to guarantee the legitimacy and survival of his fragile transitional government by strengthening the trade agenda, with a view to the country’s economic recovery; redefinition, in which president Jair Bolsonaro, a vocal anti-system far-right politician, sought to reposition Brazil as a Christian and conservative nation by substantiating the country’s international objectives to the new correlation of forces that came to power in 2018. We seek to contribute to Brazilian foreign policy studies by retelling recent history from the angle of domestic constraints to Brazil’s global engagement. (shrink)

O objetivo do artigo é analisar a condução da política externa estadunidense com a China, entre 1890 e 1909, tomando como referencial a interpretação historiográfica dos autores revisionistas William Appleman Williams e Walter LaFeber. Propõe-se que o “anticolonialismo imperial” engendrado pelos Estados Unidos no processo de disputa pela abertura do mercado chinês está na origem dos conflitos com as tradicionais potências imperialistas. O trabalho explora, portanto, a tese historiográfica revisionista segundo a qual a política externa norte-americana (...) radicada nos princípios da “Open Door Policy” é fundamental para a compreensão de antagonismos que contribuíram para a Guerra Fria.The aim of the article is to analyze the conduct of US foreign policy with China between 1890 and 1909, taking as reference the historiographical interpretation of the revisionist authors William Appleman Williams and Walter LaFeber. It is proposed that the "imperial anticolonialism" engendered by the United States in the process of dispute over the opening of the Chinese market is at the origin of conflicts with the traditional imperialist powers. The paper thus explores the revisionist historiographical thesis that US foreign policy rooted in the principles of the Open Door Policy is fundamental to understanding the antagonisms that contributed to the Cold War. Resumen El objetivo del artículo es analizar la conducción de la política exterior estadounidense con China, entre 1890 y 1909, tomando como referencial la interpretación historiográfica de los autores revisionistas William Appleman Williams y Walter LaFeber. Se propone que el "anticolonialismo imperial" engendrado por Estados Unidos en el proceso de disputa por la apertura del mercado chino es el origen de los conflictos con las tradicionales potencias imperialistas. El trabajo explora, por lo tanto, la tesis historiográfica revisionista según la cual la política exterior norteamericana radicada en los principios de la "Open Door Policy" es fundamental para la comprensión de antagonismos que contribuyeron a la Guerra Fría. (shrink)

A situação atual do ser humano é deuma crise global na qual as ameaças de guerranuclear, de desastre ecológico e de colapsoeconômico apontam para o extermínio da biosferahumana. A racionalidade técnico-cientifica tornoupossível esta situação de crise, entretanto, elaprópria torna impossível a fundamentação racionalde uma ética que nos leve, em face do perigocomum, a assumir coletivamente a responsabilidade.Apel, porém, contesta a racionalidadetécnico-científica e defende a fundamentaçãoracional, intersubjetiva, de uma necessária orientaçãoético-politica capaz de lidar com os grandesdesafios que põem em risco a (...) civilizaçãohumana no final do século XX. (shrink)

O presente artigo pretende demonstrar como são construídas as categorias matáveis a partir de dois autores contemporâneos que detém propósitos próximos, mas diferentes abordagens, como é o caso do antropólogo francês René Girard e do filósofo político italiano Giorgio Agamben. Para isso, dividiremos a nossa análise em dois campos: antropológico e político. No primeiro momento, faremos uso da teoria girardiana para exemplificar como os sacrifícios - bode expiatório -, recorrentes nas comunidades tradicionais, servem de alicerce para a compreensão desse mecanismo (...) em uma diferente dinâmica: a política. Com isso, iremos através de Agamben, descortinar, por sua vez, como o conceito de homo sacri atua intrinsecamente ao agir político, principalmente quando o seu uso é legitimado pelo mais poderoso ente social: o Estado. Por fim, pretendemos relacionar os conceitos apresentados por esses autores - Girard e Agamben - em uma ótica contemporânea através de pesquisas que especifiquem como atua o governo na geopolítica brasileira. (shrink)

O presente artigo visa analisar os Manuscritos econômico-filosóficos de 1844 em vista da dimensão ética presente na crítica da economia política. Em linhas gerais, trata-se de compreender em que medida certa concepção da essência humana baliza a crítica. Para tanto, a investigação é dividida em quatro momentos, nas críticas ao “cinismo da economia política”, ao “trabalho alienado”, ao dinheiro e à “moral da economia política”.

Uma reflexão crítica sobre os caminhos e descaminhos das tecnologias contemporâneas se impõe com cada vez mais força na atualidade. Não se pode mais falar das dimensões “social” e “política” apenas se referindo à interação intersubjetiva; é preciso focar igualmente na interação humana com os aparatos técnicos. Tendo como pano de fundo a crescente digitalização da vida, acompanhada de processos de captação e armazenamento massivos de dados por parte de diferentes mecanismos e instâncias, gostaria de abordar, neste artigo, uma (...) série de análises sobre os impactos do big data nos campos da economia, da política e da subjetividade a fim de colocar a seguinte questão: em que medida esse novo fenômeno não altera a configuração dos espaços de socialização e subjetivação, notadamente a esfera privada, de sorte a gerar um impacto na própria estruturação das democracias modernas? Tal questão se impõe na medida em que a antropologia política da modernidade é baseada, predominantemente, em uma noção substancial de sujeito autônomo, que possui na esfera privada um espaço fundamental de atividade e vivência cujo acesso lhe é privilegiado. Sendo assim, o objetivo do artigo é o de iniciar uma discussão sobre até que ponto as bases da antropologia política da modernidade não estariam sendo solapadas a partir de uma “mudança estrutural da esfera privada”, uma vez que o acesso privilegiado do indivíduo a determinados dados privados poderia ser suplantado pelo advento do Big Data, ameaçando um dos principais pressupostos teóricos e institucionais do liberalismo e da democracia moderna, a saber: a de que somos seres autônomos, responsáveis e os únicos capazes de legitimamente deliberar e tomar determinadas decisões. Procurarei trabalhar tal questionamento a partir de uma proposta de reatualização do conceito habermasiano de consciência tecnocrática. (shrink)

O presente trabalho é um recorte de pesquisa do mestrado de Educação, da Universidade do Estado da Bahia a partir das demandas cotidianas de famílias que não possuem poder de escolha como apregoado pelo discurso neoliberal, que acirrou a desregulamentação do Estado e a transferência de responsabilidade das políticas sociais para a sociedade civil. Constituiu-se como objetivo principal do estudo compreender a relação entre a efetivação das políticas públicas para a Educação Infantil e as instituições educativas, sem fins lucrativos, na (...) garantia do acesso, ampliação e permanência qualitativa na ação de educar-cuidar das crianças de 0 a 06 anos. (shrink)

As políticas educacionais materializam as ideias dominantes de uma determinada época e tempo histórico, no campo da Educação. A tradição educacional e pedagógica denominada Educação ou Escola Nova, em sua implementação ou ordenamento identitário próprio, tal como se constituiu na realidade do Brasil, emergente a partir dos anos 1930, quando se estrutura um novo modelo de economia e sociedade no país, constituído a partir da superação das relações pré-capitalistas e da construção da hegemonia das relações orgânicas de natureza capitalista, urbano-industriais, (...) não foi uma realidade linear e concomitante no país. O estado do Paraná, uma unidade institucional periférica do processo de industrialização tardia do Brasil apresenta movimentos de ideias e de ordenamentos das políticas educacionais no Estado com características tensionadas entre a manutenção das teses e conceitos, disposições e concepções tradicionais, de natureza elitista e contornos idealistas, aristocráticos e religiosos, e as novas inspirações de natureza liberal e humanista, próprio do corolário escolanovista. As políticas de Erasmo Pilloto, o secretário estadual de educação do Paraná entre 19XX e 19XX é uma figura política e pedagógica central para o decifrar das contradições do ideário liberal da escola nova no Paraná e o objeto nuclear do presente estudo. Analisa a implantação da escola normal e da escola normal regional no Paraná. Estuda as diretrizes estaduais para a viabilização de um projeto de formação de professoras primárias para as escolas rurais, a Escola Normal Regional. As propostas foram diferenciadas e existiram em períodos distintos, contudo sofreram sempre a influência dos fatores sociais, econômicos e políticos ao qual estiveram ligados. A filosofia proposta era a formação do homem, principalmente das camadas socialmente excluídas. No Paraná a Escola Normal Regional esteve atrelada à função social de alfabetizar e estabelecer o homem no campo, em um contexto do desenvolvimento sócio econômico contraditório, enquanto no cenário nacional se afirmava a urbanização e a indústria no Paraná se assistia ao esgotamento da economia ervateira e auge da cultura do café. (shrink)

Este trabajo presenta una visión general al lector sobre el tema de la educación en el pensamiento de Karl Marx, basada en cuatro obras clásicas: Tesis sobre Feuerbach, el Manifiesto del Partido Comunista de los Trabajadores y de las Instituciones Crítica Asociación del Programa de Gotha de los cuales se considera el centro de a la comprensión de la educación en el contexto actual. Tomamos nota de que en Marx, el enfoque crítico de la educación en la sociedad capitalista contribuye (...) a las banderas históricas y las luchas políticas que hasta ahora "sangrar" el posicionamiento de la realidad a nosotros mismos a una vista que no renuncia a entender "cómo la sociedad llegó a este punto", y muy menos que el reto de atreverse a vivir una praxis revolucionaria, socialista y emancipador que deseamos! (shrink)

Este artigo tem o objetivo de analisar a relação entre política, cultura e hegemonia em Gramsci. Para tanto, o presente trabalho parte da ideia gramsciana segundo a qual é na construção da hegemonia que se desenvolve a formação ético-política norteada dentro da coletividade, favorecendo ao sujeito a compreensão crítica de si, dentro de uma luta de hegemonias políticas, de direções contrastantes, a princípio no campo da ética, depois da política, para chegar a uma elaboração superior da concepção (...) do real. (shrink)

O fenômeno da desinformação tem tomado centralidade no debate público nos últimos tempos. As discussões e ações de combate a conteúdos desinformativos têm sido impulsionadas pelos mais diversos setores da sociedade, motivadas, sobretudo, pela massificação da produção, circulação e consumo de fake news. Entretanto, a desinformação não se restringe apenas ao ambiente da circulação de notícias falsas por pseudo mídias jornalísticas, nem tampouco se caracteriza como um fenômeno novo. É possível remontar outros contextos históricos onde o viés desinformativo tem sido (...) utilizado como política de Estado, estratégia de guerra e produção de consenso em torno de verdades anunciadas. Nesse sentido, o que torna a desinformação um problema tão urgente e atual? Buscando responder essa questão nossa proposta parte de uma discussão teórico-analítica ancorada em uma perspectiva marxiana de economia política. Para tanto, iremos operar com duas noções que consideramos essenciais para elucidar essa questão, sendo elas: a lógica do Capital Informação e a noção de valor no ambiente de uma economia política das plataformas sócio-digitais. (shrink)

Estratégias pedagógicas adotadas pela professora de uma escola pública em Recifemostram como é possível enfrentar os desafios advindos com a pandemia do COVID-19 emprol de uma educação de qualidade.

A presente edição da revista Ética e Filosofia Política conta com uma gama diversa de contribuições originais que abrangem áreas fundamentais da filosofia como a Lógica, História, Metafísica e Filosofia da Ciência. Como um guia prático, mas apenas como isso, apresentamos uma descrição de cada contribuição.

A filosofia política de Espinosa tem uma relação direta de constituição com sua ontologia, terreno no qual o conceito de potência é definido e a partir do qual suas propriedades no campo político podem ser deduzidas em sua pluralidade. Aqui realçamos alguns dos aspectos mais importantes para nossa pesquisa atual, que foca na realidade necessária do conflito na constituição da política e nas formas como a multiplicidade pode ser avaliada teórica e praticamente na constituição e na crítica das (...) formas políticas determinantes da sociabilidade. (shrink)

Fomentar a atuação das micro e pequenas empresas deve se tornar um dos principais escopos das políticas públicas brasileiras direcionadas ao desenvolvimento socioeconômico, considerando o tratamento diferenciado previsto no ordenamento jurídico brasileiro, que também prevê legalmente a possibilidade da aplicação de benefícios aos microempreendedores, mas que ainda não atingem os objetivos que transcendem à seara econômica. O estudo almeja trazer reflexões e a compreensão de alguns dos dispositivos de fomento às micro e pequenas empresas à luz da nova lei de (...) licitações e contratos. A partir dele, depreende-se que os efeitos diretos e indiretos trazidos por estas sociedades empresária são extremamente valiosos, relevantes e perceptíveis no cotidiano, motivo pelo qual o Poder Público deve priorizá-las, monitorando, periodicamente, a efetivação de medidas em prol da manutenção ou incremento dos benefícios alcançados em um cenário nacional. Utilizou-se na presente análise o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, doutrina e legislação nacional e estrangeira. (shrink)

O presente artigo tem por finalidade apresentar como a filosofia natural e política de Thomas Hobbes entende o homem e o cidadão no registro do mecanicismo moderno. Partindo de considerações gerais sobre o pensamento científico na modernidade, o trabalho busca mostrar também como Hobbes criticou a tradição aristotélica da filosofia medieval defendendo um caráter convencional das ciências e da política. No registro de uma modernidade heliocêntrica que racionaliza os mitos e as fábulas da antiguidade clássica para fundamentar o (...) pensamento científico da época, o artigo busca apresentar como os fundamentos da crítica hobbesiana à natureza política do homem passa tanto por uma ressignificação das obras de Aristóteles quanto por uma moderna racionalização dos mitos inaugurada por Francis Bacon. Nesse registro, o trabalho visa fomentar o debate sobre como o legado mecanicista da filosofia moderna parece ser ainda um dos grandes desafios a serem superados pelo pensamento filosófico contemporâneo. (shrink)

Tocqueville e John Stuart Mill são dois dos grandes mestres de ciência política e filosofia política. Com efeito, poderíamos dizer que somos todos discípulos destes autores. Por um lado, porque Tocqueville foi o primeiro autor a refletir sobre o paradigma democrático, entendido como constelação política especificamente moderna. Por outro lado, o conceito ou ideal de liberdade desempenha um papel central nos dois autores. Liberdade é um dos pilares fundadores de qualquer projeto democrático e apesar do reconhecimento da (...) importância igualmente vital do conceito de igualdade, que se vem afirmando como condição necessária para o desenvolvimento politico na era de Tocqueville e de Mill, a liberdade permanece central nas suas preocupações. Neste artigo irei revisitar os argumentos avançados pelos autores, argumentos estes que nos alertam para os perigos da democracia, e mais precisamente, a tirania da maioria. Começarei por retratar o contexto das obras de Democracia na América de Tocqueville e Sobre a Liberdade de Mill. De seguida, ofereço uma reflexão sobre as implicações da tirania da maioria hoje. Por fim, proponho um conjunto de medidas que nos poderão ajudar a contrabalançar as tendências antidemocráticas das democracias contemporâneas. (shrink)

Ao longo de sua obra, Karl Marx sempre manifestou preocupação com a particularidade do capitalismo em cada país. Nosso principal objetivo neste artigo é o de discutir algumas passagens da teorização marxiana acerca da constituição do capitalismo na Alemanha. Pretendemos fazer isso por meio da leitura imanente de alguns textos de Marx.

Hoje se lê a parte final do Contrato Social (1762) à luz do movimento contínuo - que perpassa toda a obra do genebrino - entre o geral e o particular, entre a norma e o fato, as leis como podem/devem ser e os homens como são. A república ideal já fora toda esboçada em cada um dos parágrafos da Dedicatória à Genebra escrita por Rousseau para compor a introdução ao Discurso Sobre a Origem e o Fundamento da Desigualdade entre os (...) Homens (o Segundo Discurso publicado em 1755). Mas é no Contrato Social que as diretrizes ganham fundamento e se apresentam enquanto tratado de direito político. (shrink)

O presente trabalho tem como objetivo principal a compreensão e análise da noção de “sociedade civil” abordada pelo filósofo francês Michel Foucault no curso Nascimento da biopolítica: Curso no Collége de France (1978-1979), onde Foucault se propõe à análise dos princípios teóricos do liberalismo. Dando ênfase especificamente às suas últimas aulas do curso Nascimento da biopolítica, que traz a análise da ideia de “Homo oeconomicus”, como “sujeito de interesse” distinto do “sujeito de direito”, e da noção de sociedade civil, correlativa (...) da tecnologia liberal de governo. Como ideias contrapostas no pensamento liberal clássico, a sociedade civil aparecerá em oposição ao Estado, como a natureza ao artifício, ou o espontâneo ao forçado. (shrink)

O trabalho que se segue tem como objetivo principal abordar o conceito de bem comum de John Finnis, apresentando-o como um requisito prático-razoável e uma garantia material para a realização do florescimento humano. A fim de alcançar tal propósito, é necessário percorrer o caminho epistemológico que o autor traçou, analisando alguns dos seus conceitos fundamentais, para então chegar na sua noção de bem comum como uma comunidade política perfeita. Desse modo, inicia-se a pesquisa estudando o processo de entendimento dos (...) princípios da razão prática pelo fenômeno do insight; os bens humanos básicos como razões para a ação; e a atenção necessária aos requisitos da razoabilidade prática. Em um segundo momento, será explorada a relação do direito com a moral, ou seja, abordar-se-á como a razoabilidade prática - virtude moral que ordena a ação - afeta o exercício do direito, já que os atos jurídicos são uma força fundamental para a concretização do bem comum. Sobre essa segunda parte, há um enfoque nos fundamentos da ação humana, apresentando o florescimento humano - a felicidade - como o seu fim último, e a sua relação com o direito. Construído o raciocínio ético da proposta finnisiana da lei natural, a última parte do artigo aborda como a natureza racional da ação, através do direito, conduz ao bem comum. Portanto, atendo à princípios de razoabilidade prática, buscou-se apresentar o bem comum como uma garantia concreta e substancialmente prático-razoável para que as pessoas possam por si mesmas perseguir os bens que as realizem humanamente. (shrink)

No presente artigo a proposta foi discutir alguns processos que tem marcado a história da Comunidade Quilombola de Velame, localizada a 54 km do município de Vitória da Conquista/Bahia. A metodologia utilizada foi a qualitativa, com a utilização da técnica de entrevistas e pesquisa de campo. Cotejamos essas informações com as encontradas no Relatório Antropológico da Comunidade Quilombola de Velame. O processo de expulsão de suas terras e o posterior regresso, deixaram profundas marcas na comunidade, uma vez que isso interferiu (...) diretamente na dimensão territorial e na quantidade de famílias que residiam na mesma. A análise de todo material coletado revelou que a incorporação da identidade quilombola é indicador de uma leitura estratégica da comunidade, tanto para acessar políticas públicas, como para dar início ao processo de titulação de suas terras. Notamos ainda que o Estado brasileiro continua a viver um enorme dilema, em se tratando da garantia dos direitos dos povos tradicionais, visto os seus operadores jurídico e político parecem, na maioria das vezes, inoperantes ante a necessidade de dar celeridade aos processos de titulação das terras quilombolas. Palavras-chave: comunidade quilombola; desenvolvimento social; políticas públicas; território. (shrink)

A partir de retratos de mulheres indígenas datados da primeira metade do século XX, conservados no acervo do Museu da Imagem e do Som de Manaus, este estudo, por meio da poética do livro de artista Existências Líquidas, apresenta um olhar subjetivo acerca das representações de povos originários. A obra partiu do desejo de entrelaçar afetos às imagens das retratadas memorando hábitos do cotidiano da minha família afro-indígena, como as receitas de chás, que aprendi com minha avó materna Norma Teixeira. (...) As fotos das retratadas, agrego fragmentos de vegetais que coletei durante caminhadas em Manaus e os associei à resistência do matagal no âmbito urbano como um ato de resistir da população indígena frente as políticas racistas, que desconsideram os modos de vida desses povos. (shrink)

Platão, em seus diálogos de juventude, apresenta Sócrates recorrendo a uma prática de perguntas e respostas direcionada aos seus interlocutores que visa o teste das pretensões de conhecimento e de sabedoria dos membros da pólis. Essa prática é a refutação socrática, frequentemente associada ao termo grego élenkhos e seus cognatos. Embora se utilize dessa prática de forma frequente, nenhum diálogo a trata como elemento central. Entretanto, podemos encontrar comentários de Platão ao longo de sua obra que nos remetem essa reflexão (...) de cunho mais metodológico. Por conta disso, comentamos reflexões que Platão apresenta em um sentido metadialético acerca do élenkhos e refletimos sobre a refutação socrática a partir desses comentários. Palavras-chave: refutação socrática; élenkhos; Platão. (shrink)

A relação informação e capital tem sido vital para a produção do habitus informacional no século XXI, seja pelo cada vez maior trânsito de usuários interconectados à grande rede, seja pela massificação da produção de artefatos infocomunicacionais que possibilitam a manutenção desse fluxo. Sob o ponto de vista econômico, a informação é a matéria que passa a estruturar a lógica de organização do capital, e, por conseguinte, também a ordem social, política e cultural das sociedades contemporâneas. Desse modo, é (...) na atual vigência do capital, entendido aqui como capital-informação, que vimos emergir o modelo de negócios da economia das plataformas sócio-digitais amparado na cultura algorítmica, no paradigma comunicacional todos-todos e na mineração constante de dados de usuários. Esse modelo altamente lucrativo tem sido apontado como um dos principais responsáveis pela disseminação massiva de conteúdo desinformativo através do fenômeno das fake news, regime de pós-verdade, propensão a formação de filtros-bolha, câmaras de eco, cultura do cancelamento e disseminação de ódio nas infovias. Com isso, neste trabalho buscamos problematizar a noção de informação tóxica como reflexo de um ambiente informacional pautado pela toxicidade, virulência, sectarismo, polarização e predisponência a violência digital como dispositivos que tem perfilado o comportamento dos indivíduos nas redes e fora delas, evocando velhos estigmas, preconceitos, perseguições e falsas crenças direcionadas a grupos e indivíduos considerados material e simbolicamente como ameaças. Conclui-se assim, que a informação tóxica é um desafio a ordem democrática e civilizatória, constituindo-se como um sintoma de uma sociedade adoecida, bem como uma mercadoria de altos rendimentos na sociedade do capital-informação. (shrink)

A floresta amazônica é um espaço disputado por diferentes atores, que possuem distintas formas de entendimento e relações com a floresta. Essas diferenças se tensionam, pois se de um lado, a terra e seus seres naturais são entendidos como ‘recursos’ que podem ser explorados a partir de uma lógica privada, por outro lado, para o povo Moxihatëtë thëpë da amazônia - povo Yanomami-, os seres humanos são coabitantes da terra-floresta, entendida como um ser vivo composto de incontáveis seres vivos. Os (...) seres humanos não possuem privilégios ontológicos em relação aos demais seres. Para o Yanomami é estranha a possibilidade de se pensar o espaço/território a partir de um viés de propriedade e/ou exploração. Assim, considerando a medida emergencial e humanitária decretada para salvaguardar ao povo Yanomami, devido aos efeitos da exploração da mineração ilegal, agudizada durante os últimos quatro anos pelo desprezo do poder público, o objetivo desta escrita é ‘denunciar’ discursos colonialistas que permeiam a Educação Matemática como campo de pesquisa para ‘anunciar’, no sentido freiriano (1997), modos decoloniais de praticar a pesquisa e o ensino de matemáticas que promovam a justiça social e outras relações com a Mãe Terra. Este interesse nasce do nosso lugar como mulheres latinoamericanas, como educadoras matemáticas e formadoras de professores nos cursos de Formação Intercultural para Educadores Indígenas (UFMG), Educação do Campo (UFMG), Licenciatura em Pedagogia (UFMG/FEUSP), Licenciatura integrada em Ciências, Matemática e Linguagens (UFPA) e Licenciatura em Matemática (UFMG/FEUSP). Colocamos a crise sanitária e humanitária Yanomami no foco da Educação Matemática, por entendermos a importância do campo tomar partido pela vida, pela luta e pela resistência dos povos da floresta que sofrem até hoje com o padrão de poder instituído pela modernidade/colonialidade. Problematizamos a invisibilização dos conhecimentos sobre a floresta dos povos originários nos currículos de matemática -escolares e universitários- visto que contribui com a manutenção de políticas econômicas capitalistas que encontram fundamento na dicotomia entre humanos e outros seres da natureza. Elegemos o “Bem Viver” dos povos originários como uma política ontológica, econômica, social e educacional outra, que promove a decolonização dos modos imperialistas de ocupar a Mãe Terra e de se produzir conhecimento. (shrink)

Esse artigo espera contribuir para a compreensão da relação entre a religião e a política. Por meio da análise tipológica e do recurso metodológico da história oral temática elaboramos o seu ambiente teórico. Estudamos os jovens inseridos na Pastoral da Juventude do Meio Popular entre meados das décadas de 1980 e 1990, na região industrial de Belo Horizonte – Brasil. Estes jovens são representantes do grande movimento religioso conhecido como cristianismo da libertação de larga e profunda repercussão na história (...) política e religiosa da república brasileira da segunda metade do século XX. Nossa compreensão situa-se na passagem do catolicismo tradicional para o catolicismo internalizado experimentado por esses jovens e suas famílias no processo de migração das áreas rurais para a jovem área urbana. Vale dizer que os fragmentos de entrevistas citadas foram realizadas por nós para a pesquisa que deu vaga a esse artigo. Palavras-chaves : Juventude. Religião e política. Esquerda católica brasileira. CatolicismoThis article aims to contribute to the understanding of the relationship between religion and politics. The theoretical environment of this research has been prepared by analyzing typological and methodological resource of oral history. For this purpose, we studied the young participants of the Youth Ministry of the "lower middle class" between the mid 1980s and 1990 in the industrial region of Belo Horizonte - Brazil. These young people represent a religious movement known as liberation Christianity, with profound repercussions in the political and religious history of the Brazilian republic of the second half of the twentieth century. The scope of this study lies in the transition from traditional Catholicism to the form of Catholicism internalized and experienced by these young people and their families in the process of migration from rural to urban areas. The fragments of interviews cited were conducted for research that allowed this article. Keywords : Youth. Religion and politics. Brazilian Catholic left. Catholicism. (shrink)

A pensadora política Chantal Mouffe desenvolve sua teoria afirmando o antagonismo e o conflito como categorias centrais e essenciais do político, enfatizando deste modo a importância do dissenso como elemento fundamental da democracia. Mouffe nos direciona em suas obras à reflexão do que seria um modelo agonístico de democracia radical, onde o pluralismo político, a cidadania e o dissenso estabelecem os elementos essenciais para a constituição dessa sociedade. Os pensamentos de Chantal Mouffe se apoiam em sua leitura de Carl (...) Schmitt, desenvolvendo a partir deste uma crítica ao individualismo liberal e a uma perspectiva racionalista do político, para então enfatizar o caráter "agonístico" da disputa política e enunciar as razões pelas quais o consenso não pode ser o fim último de uma política democrática. (shrink)

O Estado brasileiro vivencia momentos conturbados em vários aspectos de suas estruturas, sejam elas normativas, sociais ou políticas. Com tal constatação, damos início ao presente estudo com o intuito de contribuir com o debate da normatividade e jurisprudência tributária pátria, sobretudo, acerca do papel do Estado como arrecadador de tributos (especialmente impostos) e a relação que mantém, neste ponto, com _a Religião_ (leto senso), na realidade sócio-política do século XXI. A partir de uma leitura inerente à perspectiva metodológica do (...) múltiplo-dialético, buscaremos, com o presente estudo, alcançar resposta ao presente problema de pesquisa: a partir de uma análise histórico-normativa da relação entre os fundamentos do Estado moderno e a Religião (Cristianismo), com a construção normativa constitucional e jurisprudencial de imunidade tributária para os Templos Religiosos, é possível compreendermos a necessidade de revisitarmos a referida hipótese imunitária, adequando-a ao objetivo fundamental da República de formação de uma sociedade livre, justa e, sobretudo, solidária? (shrink)

Preciado caracteriza o regime da diferença sexual como um conjunto de tecnologias sociais que esconde sob o nome de Natureza aquilo que se configura como efeito da ordem política e econômica denominada “patriarcado hetero-colonial”. Deleuze e Guattari, em O Anti-Édipo, constroem uma concepção de sexualidade inseparável das determinações do campo social. Porém, veremos como é pelo conceito de sexualidade maquínica que os autores se furtam a reduzir a sexualidade a um simples efeito do campo social, pois também buscam uma (...) dimensão criativa capaz de romper com essas determinações. A intenção deste artigo é, apesar da aparente divergência entre contrassexualidade e sexualidade maquínica, explorar afinidades conceituais entre ambas no que diz respeito à crítica à diferença sexual e ao esforço de experimentação de novas “plataformas sexuais”. (shrink)

A proposta central deste trabalho é refletir como a relação entre os grandes dados (big data) e o sujeito contemporâneo, explorando o conceito de Colonialismo de Dados. O estudo busca analisar as semelhanças entre as relações de dados na sociedade atual e o colonialismo histórico, examinando as implicações sociais, políticas e econômicas dessa dinâmica. Os autores argumentam que o colonialismo de dados envolve a extração e o gerenciamento universal de dados das pessoas, resultando em uma nova ordem social baseada no (...) rastreamento constante. Tem como objetivo analisar como o colonialismo de dados envolve a extração de recursos, representados pelos dados pessoais das pessoas, que são coletados, armazenados e utilizados por empresas para diversos fins econômicos. Esse fenômeno é sustentado por uma ideologia que promove a coleta e o uso de dados como algo benéfico e necessário, criando um ambiente onde os indivíduos são incentivados a compartilhar seus dados sem compreender completamente as implicações. Além disso, o artigo discute o papel do capitalismo nas relações de dados, destacando como o capitalismo afirma a identidade do "eu" como um ponto de referência único, mas também elementos essenciais da continuidade e transformação do self ao instalar vigilância automatizada no espaço do self. O estudo também aborda a importância da identidade pessoal como um elemento essencial, enfatizando a necessidade de abandonar a reivindicação de uma universalidade absoluta que caracteriza o colonialismo de dados. (shrink)

Este artigo procura traçar relações entre conceitos fundamentais da obra de Walter Benjamin e o pensamento de Giorgio Agamben. Sem pretender esgotar os vínculos entre os dois autores, propomos abordar noções e categorias de Benjamin para compreender suas influências no pensamento de Agamben. Lançando luz sobre essas influências, nosso desafio foi identificar algumas ideias na obra de W. Benjamin que pudessem designar o filósofo alemão como fonte de inspiração para a crítica ao poder e à violência desenvolvida pelo pensador italiano. (...) Por isso destacamos em Benjamin as raízes dos conceitos de vida nua, poder soberano e estado de exceção, que Agamben elabora nas obras I, II e III de seu projeto “Homo Sacer”. Desenvolvemos noções de historiografia, enfatizando a categoria do oprimido e a tarefa de "escovar a história a contrapelo". Os textos benjaminianos que constituem sua teoria política são um verdadeiro arsenal crítico para pensar nossa história e o período entre guerras. A proposta de Agamben, na linha de Benjamin, é que entre as ruínas do passado possamos recolher vestígios e tecer memórias que permitam uma consciência crítica na construção de estilos de vida éticos no presente, contribuindo para as transformações necessárias que nos garantam um futuro de justiça social. Assumindo o campo de concentração como paradigma dessa relação, a identificação com as vítimas da violência, em Agamben, segue as indicações de Benjamin sobre a tarefa crítica: lançar nova luz sobre os fatos, dar voz aos que foram vítimas da violência, oprimidos e silenciados pelo poder soberano. (shrink)

O problema da especificidade do trabalho filosófico na América Latina é discutido em termos do ambiente cultural do Século XXI. Assim, não se reivindica nesse artigo nenhum gesto de independência com relação à filosofia de matriz europeia. Embora isso seja legítimo, trata-se sempre de um tipo frágil de argumentação, uma crítica externa de pouca capacidade de convencimento. Aqui preferimos defender a necessidade de um ajuste do trabalho filosófico em função da falência dos procedimentos filosóficos tradicionais pela pós-modernidade. Essa nova (...) situação nos impulsiona a tematizar o ambiente cultural imediatamente disponível: a América Latina. (shrink)

O presente artigo procura apresentar o pensamento modernista e antropofágico brasileiro como uma espécie de crítica antiedipiana ao legado trágico e filosófico da modernidade antropocêntrica do século XVII. Com esse intuito, o artigo busca abordar o modo como a modernidade filosófica, científica e política seiscentista poderia ser entendida no registro de uma racionalização dos mitos e dos ídolos ancestrais. Sob o prisma heliocêntrico e antropocêntrico dessa modernidade seiscentista, o artigo busca apresentar como uma racionalização do mito do Édipo e (...) da Esfinge parece ter regulado a fundamentação de uma ciência moderna tanto natural quanto política em pensadores como Galileu, Bacon e Hobbes. No registro antropofágico de um modernismo artístico brasileiro crítico da própria modernidade científica e filosófica do século XVII, o principal interesse do presente artigo consiste em apresentar a antropofagia brasileira como uma espécie de reviravolta antiedipiana da enigmática Esfinge mitológica. (shrink)

O presente artigo analisa a experiência brasileira da secularização, observando o modo como, nas páginas da imprensa católica publicada na segunda metade do século XIX, o religioso e o secular se articularam de diferentes maneiras e se modelaram reciprocamente. Como argumento central, sustenta que a difusão das formas impressas, considerada uma das principais condições históricas associadas ao advento da modernidade ocidental, foi também responsável, no contexto analisado, pela veiculação dos referenciais associados ao catolicismo romanizado e a uma Igreja independente do (...) regalismo imperial. Na sua defesa, clérigos e leigos de tendência ultramontana fizeram uso de diversos atores e instrumentos, dentre os quais a imprensa periódica. Desse modo, partindo do pressuposto teórico de que as identidades são portadoras de uma dimensão relacional e política, no âmbito da qual os conflitos sociais se traduzem em disputas discursivas, o artigo elege como fonte privilegiada o periódico O Apóstolo, semanário católico editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1891 e um dos principais porta-vozes dos ideais e projetos ultramontanos. Mediante a análise de seus conteúdos discursivos, espera-se identificar alguns dos seus principais sentidos de alteridade -associados aos supostos “erros da modernidade” -, bem como uma identificação positiva atrelada às diretrizes emanadas da Santa Sé. (shrink)

Resumo: Este trabalho é resultado de dissertação de mestrado defendida em 15 de setembro de 1998, no Programa de Mestrado em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Seu objetivo geral é identificar e analisar as concepções de participação e de sucesso escolar da escola da comunidade. A análise dos dados aponta para a existência de uma concepção de participação e de sucesso escolar similares para ambas, fortalecendo, assim os ideais de manutenção do status quo. A participação (...) class='Hi'>política não é fomentada e o conceito de sucesso escolar encontra-se voltado para a aprovação, reprovação e evasão escolar.: Based on a qualitative approach of research, this dissertation aims at identifying and analysing the way the school and the community conceive the notions of participation and school success. The analysus has show that both the school and the community have similar conceptions of participation and school success. What concerns school success, the mais preocupation was related to three aspects: approving, failing and evasion. It was not found a concrete worrying that could be translated into every day actions that couls form a political consciousness of the group. (shrink)

O artigo examina o conceito schmittiano de Estado total, usado para descrever o Estado social weimariano que intervém em todas as esferas da vida humana, superando a divisão entre Estado e sociedade. Trata-se para Schmitt de um Estado total por fraqueza – pois não consegue frear as demandas sociais e fazer frente ao pluralismo de interesses partidários –, daí sua aposta em um Estado total de qualidade e energia, capaz de despolitizar a sociedade e de sobrepor-se aos interesses de grupos (...) que buscam tomar o controle estatal. Somente um Estado verdadeiramente forte seria capaz de manter livres de intervenção estatal as esferas não-estatais – inclusive a economia –, e garantir a unidade política em seu interior. (shrink)