Trata-se de revisitar a formulação habermasiana do universalismo moral de forma a evitar as aporias do naturalismo e do relativismo cultural, segundo uma perspectiva pragmáticoformal capaz de fazer jus ao complexo fenômeno da religião em um mundo pós-secular pluralista, onde crentes, ateus e agnósticos podem coexistir e participar ativamente da construção de uma sociedade mais justa e tolerante.

O artigo procura mostrar em que sentido a democracia deliberativa proposta pelateoria discursiva de Jürgen Habermas dá conta do problema dos reducionismos econômicose juridificantes da mundialização ou globalização, entendida como uma colonização técnico-sistêmica do mundo da vida. Recorrendo a sua concepção de um ethos democráticotransnacional embasado na soberania popular, a teoria habermasiana logra resgatar ocaráter normativo da mundialização através da irredutibilidade de valores humanos como aliberdade, a dignidade e os direitos humanos, inerentes às mais diferentes e incompatíveisautocompreensões de mundos da (...) vida. (shrink)

A 4ª Revolução Industrial é o culminar da era digital. Atualmente, tecnologias como robótica, nanotecnologia, genética e inteligência artificial prometem transformar nosso mundo e a maneira como vivemos. O campo da Segurança e da Ética da Inteligência Artificial são áreas de pesquisa emergentes que vêm ganhando popularidade nos últimos anos. Diversas organizações de cunho privado, público e não governamentais têm publicado diretrizes propondo princípios éticos para a regulamentação do uso e desenvolvimento de sistemas inteligentes autônomos. Meta-análises do campo de pesquisa (...) em Ética da IA apontam uma convergência sobre certos princípios éticos que, supostamente, governam a indústria da IA. Entretanto, pouco se sabe sobre a eficiência desta forma de “Ética”. Neste estudo, gostaríamos de realizar uma análise crítica do atual estado da Ética da IA, e sugerir que essa forma de governança baseada em diretrizes éticas principialista não é suficiente para normatizar a indústria da IA e seus desenvolvedores. Acreditamos que drásticas mudanças sejam necessárias, tanto nos processos de formação de profissionais das áreas ligadas ao desenvolvimento de software e sistemas inteligentes quanto no aumento da regulamentação desses profissionais e sua indústria. Para tanto, sugerimos que o Direito se beneficie das contribuições recentes da Bioética, de forma a explicitar em termos legais as contribuições da Ética da IA para a governança. (shrink)

Trata-se de mostrar em que sentido a concepção normativa de pessoa em John Rawls pressupõe uma transformação semântica da concepção kantiana de subjetividade transcendental, em particular do seu ideal de personalidade (Persönlichkeit). Uma reinterpretação kantiana da concepção normativa de pessoa logra explicar o dispositivo procedimental do equilíbrio reflexivo para responder a críticas comunitaristas em defesa do individualismo inerente ao liberalismo político, concebido não mais como uma doutrina abrangente da auto-identidade mas como um construtivismo, num modelo coerentista de justificativa epistêmico-moral. PALAVRAS-CHAVE (...) – Construtivismo. Equilíbrio reflexivo. Liberalismo político. Personalidade. ABSTRACT The article seeks to show in which sense Rawls’s normative conception of the person does presuppose a semantic transformation of the Kantian conception of transcendental subjectivity, particularly of his ideal of personhood (Persönlichkeit). A Kantian reinterpretation of the normative conception of the person succeeds in accounting for the procedural device of reflective equilibrium so as to address communitarian criticisms in defense of the individualism inherent in political liberalism, conceived no longer as a comprehensive doctrine of selfidentity but as a constructivism, within a coherentist model of moral epistemology. KEY WORDS – Constructivism. Personhood. Political liberalism. Reflective equilibrium. (shrink)

Kant’s dualism in anthropology and morality is said to be bridged only by means of a teleologywhich seems to betray the historical constitution of its subjectivity. And yet the Kantianarticulation of problems of theoretical and practical reason can be explored only insofar asthey help us understand the correlated problems of the unity of reason, the relation of aestheticsand ethics in the light of the three Critiques, and the teleological conception of history.In this paper, I argue for a teleological reading of (...) the systematic architectonic so as tomake sense of the concept of purposiveness as the a priori principle of judgment in its logical,aesthetic, and teleological reflection and of the unifying, a priori principles of each faculty–namely, conformity to law, final purpose, and conformity to purpose or purposiveness(Gesetzmäßigkeit, Endzweck, Zweckmäßigkeit) – respectively dealt with in the three Critiques. (shrink)

Trata-se de mostrar em que sentido a concepção normativa de pessoa em John Rawls pressupõe uma transformação semântica da concepção kantiana de subjetividade transcendental, em particular do seu ideal de personalidade (Persönlichkeit). Uma reinterpretação kantiana da concepção normativa de pessoa logra explicar o dispositivo procedimental do equilíbrio reflexivo para responder a críticas comunitaristas em defesa do individualismo inerente ao liberalismo político, concebido não mais como uma doutrina abrangente da auto-identidade mas como um construtivismo, num modelo coerentista de justificativa epistêmico-moral. PALAVRAS-CHAVE (...) – Construtivismo. Equilíbrio reflexivo. Liberalismo político. Personalidade. ABSTRACT The article seeks to show in which sense Rawls’s normative conception of the person does presuppose a semantic transformation of the Kantian conception of transcendental subjectivity, particularly of his ideal of personhood (Persönlichkeit). A Kantian reinterpretation of the normative conception of the person succeeds in accounting for the procedural device of reflective equilibrium so as to address communitarian criticisms in defense of the individualism inherent in political liberalism, conceived no longer as a comprehensive doctrine of selfidentity but as a constructivism, within a coherentist model of moral epistemology. KEY WORDS – Constructivism. Personhood. Political liberalism. Reflective equilibrium. (shrink)

Trata-se de mostrar em que sentido a concepção normativa de pessoa em John Rawls pressupõe uma transformação semântica da concepção kantiana de subjetividade transcendental, em particular do seu ideal de personalidade. Uma reinterpretação kantiana da concepção normativa de pessoa logra explicar o dispositivo procedimental do equilíbrio reflexivo para responder a críticas comunitaristas em defesa do individualismo inerente ao liberalismo político, concebido não mais como uma doutrina abrangente da auto-identidade mas como um construtivismo, num modelo coerentista de justificativa epistêmico-moral. PALAVRAS-CHAVE – (...) Construtivismo. Equilíbrio reflexivo. Liberalismo político. Personalidade. ABSTRACT The article seeks to show in which sense Rawls’s normative conception of the person does presuppose a semantic transformation of the Kantian conception of transcendental subjectivity, particularly of his ideal of personhood. A Kantian reinterpretation of the normative conception of the person succeeds in accounting for the procedural device of reflective equilibrium so as to address communitarian criticisms in defense of the individualism inherent in political liberalism, conceived no longer as a comprehensive doctrine of selfidentity but as a constructivism, within a coherentist model of moral epistemology. KEY WORDS – Constructivism. Personhood. Political liberalism. Reflective equilibrium. (shrink)

By placing John Dewey between John Rawls and Richard Bernstein, I argue for a socialist reading of Dewey’s takes on liberal democracy that moves away both from conservative readings of Dewey of those who claim that his democratic liberalism actually belongs to right-wing or center views, and from left-wing, communitarians who dismiss such views as irrelevant for socialist and radical variants of liberal democracy. Overall, it can be shown that Rawls and Dewey’s different takes on political liberalism could be ultimately (...) reconciled, given their similar takes on democracy, pluralism, and the person. Rawls’ rehabilitation of Kant can itself be shown to be closely related to his reading of Dewey. Furthermore, as Bernstein argues, such a renewal of Dewey’s social and political philosophy in Rawls’s political constructivism and reflective equilibrium was decisive for the great pragmatist turn observed in the second, third, and fourth generations of critical theory, not only in the so-called Frankfurt School (especially Habermas, Honneth, Forst) but also in feminist and decolonial thinkers such as Nancy Fraser, Seyla Benhabib, Judith Butler, Rahel Jaeggi, and Amy Allen. Dewey’s pragmatist turn in political philosophy allows thus for a dynamic, robust correlation between radical democracy and public education, which could be implemented in emerging democracies like Brazil. (shrink)

A impossibilidade de se fundamentar os direitos humanos hoje de maneira satisfatória, sem recorrer a modelos essencialistas ou metafísicos, parece correlata à universalidade de sua defesa e promoção. Uma abordagem fenomenológica favorece uma leitura perspectivista da alteridade, tornando altamente defensável e razoável que se aplique uma semântica transcendental ao problema da fundamentação dos direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE – Alteridade. Direitos humanos. Fenomenologia. Perspectivismo. Semântica transcendental. Universalidade. ABSTRACT The impossibility of satisfactorily grounding human rights today, without resort to essentialist or metaphysical models, (...) seem correlated to the universality of their defense and promotion. A phenomenological approach favors a perspectivist reading of alterity, making highly defensible and reasonable that a transcendental semantics be applied to the problem of the foundations of human rights. KEY WORDS – Alterity. Human rights. Perspectivism. Phenomenology. Transcendental semantics. Universality. (shrink)

A impossibilidade de se fundamentar os direitos humanos hoje de maneira satisfatória, sem recorrer a modelos essencialistas ou metafísicos, parece correlata à universalidade de sua defesa e promoção. Uma abordagem fenomenológica favorece uma leitura perspectivista da alteridade, tornando altamente defensável e razoável que se aplique uma semântica transcendental ao problema da fundamentação dos direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE – Alteridade. Direitos humanos. Fenomenologia. Perspectivismo. Semântica transcendental. Universalidade. ABSTRACT The impossibility of satisfactorily grounding human rights today, without resort to essentialist or metaphysical models, (...) seem correlated to the universality of their defense and promotion. A phenomenological approach favors a perspectivist reading of alterity, making highly defensible and reasonable that a transcendental semantics be applied to the problem of the foundations of human rights. KEY WORDS – Alterity. Human rights. Perspectivism. Phenomenology. Transcendental semantics. Universality. (shrink)