v. 1. Parte histórica.--v. 2. Doutrina e crítica.

In this paper, I stress the importance of Luís Cabral de Moncada for the resettlement of the Philosophy of Law in the Portuguese university. I focus my attention on the overthrown of Positivism, and, as a consequence, on the reintroducing of axiological and ethical issues in the foundations of positive law. In so doing, I consider the relevance Phenomenology had for Moncada’ s theory of law, namely the theory of eidetic insight, and, particularly, the phenomenology of (...) values. Moncada’s appropriation of some phenomenological themes and concepts was developed in a close contact with Husserl, Scheler, and Nicolai Hartrnann. (shrink)

In this paper I explain the impact of phenomenological philosophy in the conceptions of Luís Cabral de Mancada about law and juridical experience. Stressing that Moncada was the first scholar in Portugal who made an extensive use of phenomenological doctrines within his own field of research, I show that Husserl, Hartmann, and Scheler were the most influential thinkers for him. As a matter of fact, they had a positive impact on Moncada’s conceptions about Law, the axiological (...) realm, the State, and jusnaturalism. (shrink)

Tendo em atenção o carácter específico do Estado Novo e a sua tentativa de afastamento teórico e ideológico dos Estados totalitários, nomeadamente do nazismo, poder-se-ia pensar que durante a vigência do sistema de Hitler (1933-1945) não seria importante a presença da cultura alemã, de tipo nazi ou próxima dele, em Portugal. Todavia, a pouco e pouco, à medida que vão sendo feitos estudos em várias áreas, vai-se verificando essa presença. Este é mais um estudo dessa “ligação perigosa”, no domínio da (...) literatura e da cultura em geral. (shrink)

Entre Dezembro de 1755 e Fevereiro de 1796, a aspiração de erguer em Lisboa uma biblioteca pública tem várias expressões, e o Alvará de Fevereiro de 1796 que cria a Real Biblioteca Pública da Corte representa, em certa medida, o culminar desse processo. António Ribeiro dos Santos, como responsável pela biblioteca, mostra como se entendia o que devia ser uma Biblioteca da Corte, os seus objectivos, os seus princípios de organização, o cuidado colocado na sua actualização, confirmando a centralidade política (...) de uma instituição onde se materializa a relação entre o poder e o saber, e onde se define como prioridade a abertura das colecções à leitura pública. Neste processo convergem conceitos e políticas distintas, relativamente às noções de biblioteca pública e de Biblioteca Real, e percebe-se a importância política atribuída a uma biblioteca pública da Corte como elemento central das atribuições do Estado. (shrink)

Si le nom d’Albert Camus continue de s’imposer, aujourd’hui, comme une figure incontournable de la littérature et de la pensée françaises du XXe siècle, il n’en est pas moins demeuré une personnalité cosmopolite, sensible à ce que la culture ne s’accomplit véritablement qu’en l’absence de sectarisme, qu’en présence de l’autre — avec ou envers lui, peu importe. C’est aussi tout le sens de la collection « Exotopies » de l’Association portugaise des études françaises (A.P.E.F.) qu’inaugure ce volume : présenter des (...) travaux sur la langue et la culture françaises, mais d’un point de vue singulier, celui d’un autre pays. En lisant ce bouquet assez restreint, mais en même temps assez diversifié de travaux sur l’oeuvre d’Albert Camus, on relèvera donc qu’il ne s’agissait ni d’un hommage, ni d’une commémoration, si contraires au vif esprit de la littérature, mais de s’aviser de l’exceptionnelle variété et actualité de son oeuvre. En ce sens, il n’est de meilleure figure pour débuter cette collection à visée cosmopolite que celle d’Albert Camus, chez qui le geste d’écriture est totalement inscrit dans une vocation humaniste. Celle-ci ne s’entend pas dans un sens moraliste, mais dans un sens existentiel — sinon existentialiste —, qui veut que chacun se définisse par le souci qu’il a de l’autre, et que l’humanité s’apparaisse comme le perpetuum mobile de l’histoire, en même temps que son point fixe, son sens dernier. (shrink)

RESUMO Este artigo tem como propósito realizar um resgate da trajetória intelectual de Maria Emilia Amarante Torres Lima. A obra dessa pesquisadora constitui um importante testemunho da história da Análise do Discurso de linha francesa, assim como do vínculo inicial dessa disciplina com a Psicologia Social. Em sua tese de doutoramento, orientada por Michel Pêcheux, Lima desenvolveu um estudo pioneiro sobre o fenômeno do populismo no Brasil a partir da análise da construção e funcionamento dos discursos de 1º de maio (...) de Getúlio Vargas. No entanto, o trabalho dessa autora é pouco conhecido tanto dentro da Análise do Discurso, como da Psicologia. A fim de dar a ler essa memória, tomamos como aporte teórico-metodológico os estudos desenvolvidos por Jeanne Marie Gagnebin sobre memória e narração, em conjunto com os conceitos de arquivo e leitura-escritura elaborados por Michel Pêcheux. (shrink)

Este ensaio teórico tem como objetivo central analisar e debater o pensamento, principalmente na área educacional, do pedagogista e filósofo austríaco Otto Willmann, considerado o fundador da pedagogia social moderna. Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico, que faz uso, em primeiro plano, da única obra do autor traduzida para o português e de outras escritas por comentaristas contemporâneos, bem como textos recentes de reflexão, nos quais são analisados o contexto histórico, as influências que ele sofreu, como as teorias de (...) Johann Friedrich Herbart, a sua biografia, as suas obras e não somente a sua contribuição à história do pensamento pedagógico, mas também possíveis contribuições à situação educacional dos dias de hoje. Em um período de grandes mudanças de pensamento no Ocidente, principalmente no mundo germânico do século XIX, um dos aspectos discutidos é como Otto Willmann conseguiu conciliar o aspecto individual com o social na pedagogia, evitando alguns dos extremismos característicos de sua época, como o psicologismo e o determinismo sociais, sendo um pioneiro da pedagogia social. Além disso, busca demonstrar como ele se constituiu um intelectual público, no sentido cunhado por Henry Giroux, contribuindo para transformações em sua realidade, no caso, o Império Austríaco. Entende-se, então, que Willmann se tornou um pensador que buscou a conciliação entre os aspectos individual e social na pedagogia e na didática, justificando, a partir disso, a cientificidade de ambas as áreas, demonstrando a importância do estudo da sociologia e da história da educação como ciências auxiliares da educação. Palavras-chave: Otto Willmann. Pedagogia social. História das ideias pedagógicas. Filosofia da educação. (shrink)

This review will develop a theme from the theoretical contrast between Max Weber and Adorno approach of the concept of “progress”, read by their discussions on, respectively, “The Meaning of Wertfreiheit in Sociology and Economics” (1917) and “Fortschritt”, (Progress, 1962). After establishing a comparison between both writings and their theoretical tools, we shall identify the differences in resources by the critical and traditional theory elements. The opposition shall become more distinctly as the comparison reach the historical examples from their readings (...) on Art History. Weber has employed a general bias to equate musical productions and painting, as Adorno, on the other hand, forecast something quite different as he followed the same guideline, the technical progress. (shrink)

A presente discussão pretende relacionar a temática da literatura de Lourenço Mutarelli, a filosofia de Deleuze e Guattari com o princípio pluralista. A proposta consiste em sinalizar os elementos convergentes nas obras de Mutarelli com a proposta teológica pluralista. Para tanto analisará as obras: O Natimorto; Nada me faltará e O cheiro do ralo visando evidenciar as tônicas teológicas que nela existem e apresenta-las numa proposta de libertação comprometida com a vida e com a emancipação humana.

The discussion about the concept of enlightenment runs through the conception of Immanuel Kant, who thematized it as an exit from the individual from his condition of intellectual minority and guardianship of those who prevent the exercise of thinking for himself, impelling the achievement of autonomy that requires freedom and to make public use of reason. Such problematization about the difficulties interposed to the process of enlightenment can be related to the problem of estrangement in Marx, making the necessary considerations (...) in relation to the historical and social context of both philosophers. In this way, through philosophical investigation, it is possible to establish correlations of complementarities, differences and counterpoints between the different conceptions of Kant and Marx. Thus, we realize that the search for enlightenment depends on overcoming the material determinations of the set of alienations produced by the capitalist mode of production, aiming at the achievement of human emancipation understood as effective autonomous freedom. (shrink)

Hermann Cohen afirma, em uma conferência, que a aversão à religião se deve à desconfiança da filosofia, uma vez que esta oferece à religião seu fundamento crítico e autoconsciência. Ele formula três postulados religiosos. O primeiro é a ideia da unicidade de Deus, como fundamento da moralidade do homem. O segundo postulado é o messianismo, como fundamento da ideia de humanidade universal. O terceiro postulado é a promoção do estudo da Wissenschaft des Judentums. Este texto enfoca três temas: a relação (...) entre a tradição monoteísta judaica e a tradição filosófica grega; a questão do humanismo; a diferença entre monoteísmo e religiões. (shrink)

The aim of this text is to examine the issue of truth telling in doctor-patient relationships, namely in the case of terminal patients. We analyze the problems and attitudes regarding truth telling that there are present when patients suffer from mortal diseases. We conclude that it is very important to keep a fluent and truthful communication in the doctor-patient relationship. We also examine and stress the role that general practitioners can play in the care of terminal patients at their home (...) and with their friends and/or relatives. (shrink)

Resumen Este artículo expone la presencia de Hegel en la teoría psicoanalítica de Lacan: en primer lugar, el uso que este último hace de la dialéctica del amo y el esclavo para iluminar la dimensión imaginaria de la conciencia y el deseo, en segundo lugar, la recepción de la concepción hegeliana del lenguaje en conexión con la función simbólica y la constitución de la subjetividad, y finalmente la postura de ambos respecto de la relación entre saber y verdad. Los tres (...) aspectos contribuyen a iluminar la interpretación del concepto de sujeto en Lacan a la luz de la influencia hegeliana.This article exposes the presence of Hegel in the psychoanalytk theory of Lacan: first, the use that the latter makes of the dialectic of the master and the slave to illuminate the imaginary dimension of consciousness and desire, secondly, the reception of the Hegelian conception of language in connection with the symbolic function and the constitution of subjectivity, and finally the position of both with respect to the relationship between knowledge and truth. The three aspects contribute to illuminate the interpretation of the concept of subject in Lacan in light of the Hegelian influence. (shrink)

RESUMO Neste artigo pretendo expor sinteticamente os problemas levantados contra uma das formas de realismo científico conhecida como realismo experimental, além de propor uma formulação mais aceitável do mesmo, resistente a tais críticas. Os problemas alegados pelos oponentes do realismo experimental variam desde a acusação de inadequação em relação à prática da comunidade científica, até a inconsistência ao admitir entidades e propriedades postuladas teoricamente recusando, entretanto, as teorias em que tais entidades e propriedades aparecem. Some-se a essas críticas a de (...) que o próprio critério do realismo de entidades seria implausível, seja porque falha na produção de crenças verdadeiras ou porque não fornece garantias melhores do que outras formas de realismo científico. Argumentarei que, adotando o realismo experimental exclusivamente como um critério epistêmico e aplicando tal critério às propriedades é possível contornar as críticas, reabilitando uma proposta realista que muitos consideravam já descartada. ABSTRACT In this paper, I will expose briefly the problems raised against one kind of scientific realism known by experimental realism and also will propose an acceptable formulation of that realism, resistant to those criticisms. The problems claimed by the experimental realism’s opponents range from the accusation of inadequacy with the scientific community’s practice to the claim that the admission of entities and proprieties without accepting the theories in which those proprieties and entities are supposed is incoherent. Besides, there is another criticism which states that the entities realism’s criterion is implausible, either because it fails to produce true beliefs or because there is no better warranty in adopting it than other kinds of scientific realism. I will argue that adopting experimental realism exclusively as an epistemic criterion and applying that criterion to proprieties it is possible to escape the criticisms, rehabilitating a realist propose that many people though already discarded. (shrink)

A publicação de De optimo Reipublicae Statu, deque nova insula Utopia, de Thomas More, no final de 1516, está na origem de uma nova modalidade de discurso político. Ao unir a represen­tação racional e a descrição imaginária da comunidade desejável de forma indissociável, a cons­trução utópica releva tanto do foro filosófico quando do âmbito da elaboração sensível. Pretende-se, em primeiro lugar, caracterizar o conceito de utopia, tal como resulta da narrativa fundadora do género, lida à luz dos seus principais pressupostos. (...) Visa-se, de seguida, captar o olhar sobre a reflexão antiga acerca da cidade racional que More desenvolve. Tenta-se, por fim, confrontar o conceito moderno de utopia com o discurso utópico contemporâneo, tal como surge na segunda metade do século XVIII. (shrink)

Resumen A partir de la inclusión del término “género” en el ordenamiento jurídico de diversos países, incluido Chile, se expone la génesis desarrollo de dicho término y se da a conocer la posición de la Iglesia Católica sobre el mismo. En tercer lugar, se examinan algunas de las principales formas de la teoría contemporánea del reconocimiento con vistas a su posible contribución a la reflexión sobre el sentido y los alcances de las teorías de género, en diálogo con la posición (...) de la iglesia al respecto.In view of the inclusión of the term “gender” in the legal system of several countries, including Chile, the genesis and development of said term is exposed and the position of the Catholic Church on it is disclosed. Third, some of the main forms of contemporary recognition theory are examined with a view to theirpossible contribution to reflection on the meaning and scope of gender theories, in dialogue with the position of the Church in this regard. (shrink)

Este artigo é um diálogo com Hegel e Gadamer, partindo da pergunta: "O que é arte?''. Hegel é um divisor de águas; pode-se dizer que a arte antes de Hegel é uma coisa e depois de Hegel outra. Com Hegel diremos que a arte "morreu" ou foi supra assumida pelo espírito absoluto; se isso não significa morte, é, pelo menos, perda de identidade - de autonomia. Com Gadamer diremos que a arte é arte, sem estar dizendo uma tautologia; pois essa (...) seria a melhor forma de dizer que arte não tem conceito e nem depende de conceito para ser arte; a arte é enquanto tal, sem pendências e sem dependências. (shrink)

O problema da felicidade é recorrente nos tratados sobre Ética da Antiguidade. Os medievais defrontam-se com eles ao escreverem seus próprios textos. Neste trabalho procura-se analisar a forma como Tomás de Aquino e Boécio de Dácia, ao produzirem textos não teológicos, incorporam a seus tratados as obras antigas, principalmente de Aristóteles e Severino Boécio.

Ao oscilarem entre a noção ética de bem comum e o conceito político de interesse público, as representações da república firmam-se em considerações simultaneamente axiológicas e de institucionalização da soberania popular.Pretende-se, com este artigo, proceder à compreensão do pensamento de Teófilo Braga, tanto no que respeita à moralidade que imputou à ordem republicana, quanto no modo como concebeu a relação entre ética e política à luz da doutrinação positivista de que foi incansável interprete e divulgador.

Para toda a espécie de ente existe um supremo bem possível. Como o homem também é ente de uma certa espécie, deve haver também um certo bem supremo que lhe seja possível. Não me refiro ao bem supremo em sentido absoluto, mas o supremo bem para o homem, visto que os bens possíveis ao homem têm um fim e não procedem ao infinito. Investiguemos pela razão qual seja este supremo que é possível ao homem. Deve ser ele um bem que (...) se atribui à sua virtude superior. Não se trata, pois, de algo referente à alma vegetativa - que é própria das plantas - nem de algo referente a alma sensitiva - que é própria dos animais, e por isso os deleites sensíveis pertencem aos animais. A virtude superior do homem é a razão e a inteligência; e constitui a direção da vida humana tanto na teoria como na prática. Portanto, o bem supremo, que é possível ao homem, refere-se à sua inteligência. Por isso, devem doer-se os homens que se atêm apenas aos deleites sensíveis, porque relegam os bens intelectuais e assim jamais atingem seu bem supremo. Entregam- se tanto aos sentidos, a ponto de não procurarem o que é bem próprio do intelecto. Contra eles clama o Filósofo, quando diz: "Ai de vós, homens, que sois contados entre o número dos brutos, pois não cuidais daquilo que em vós é divino" [texto não encontrado]. O que ele chama de divino no homem é o intelecto. De fato, se algo de divino existe no homem, é digno que seja o intelecto. Assim, pois, como é divino aquilo que é ótimo no conjunto de todos os entes, assim também chamamos de divino àquilo que é o supremo no homem. Ora, no intelecto humano há uma potência especulativa e uma prática. Isto se manifesta pelo fato de que o homem por vezes é especulativo, a respeito daquelas coisas sobre as quais não exerce sua atividade, como no caso das coisas eternas; e por vezes é também ativo, segundo a determinação do intelecto, ao escolher uma coisa intermediária em todas as ações humanas. Assim sabemos que há genericamente no homem estas duas potências intelectuais. (shrink)

"Homero y la filología clásica" plantea algunas tesis de Nietzsche que posteriormente desarrollará en otros escritos. Aquí se configura de una forma clara la construcción dialéctica de su entramado intelectual bajo las perspectivas de la filología-ciencia, arte y filosofía, pero siempre bajo la mirada de la vida. Tomando como punto de referencia el estado en que se encuentra la filología clásica en su época, Nietzsche presenta una alternativa al modelo tradicional en la que los elementos artísticos y filosóficos tengan una (...) cierta preponderancia a la hora de pensar y analizar la antigüedad. Así se consuma el transito de la filología a la filosofía. (shrink)

Comments on the paper: Pluralismo y absolutismo en la crítica. Dialéctica reflexiva y política democrática a partir de M. Horkheimer y Th. W. Adorno, by Emiliano Matías Gambarotta.

A partir de uma revisão bibliográfica do século XVIII, resgataremos elementos que estavam naraiz da concepção universalista de homem desse século, como pertencente ao continuum da natureza.Com recurso aos métodos da antropologia estrutural, analisaremos nosso objeto que está situado nosdomínios do pensamento científico do século XVIII. O principal objetivo consistirá em identificar erecuperar a influência de alguns “mitos” acerca de seres antropomorfos, recuperando a origem dealgumas representações gráficas desses seres. A partir de algumas fontes de Rousseau e seuscontemporâneos, esboçaremos algumas (...) versões desses mitos para, ao final, aplicarmos recursos a queLévi-Strauss recorreu diante de elementos sincrônicos e anacrônicos de sua análise do mitemas. (shrink)

O presente trabalho tem como objetivo compreender o arquipélago da libertação como umas das chaves de leituras das filosofias negro africanas, neste caso específico, com o recorte da filosofia do moçambicano Severino Elias Ngoenha, desde a leitura do “Paradigma liberdade” em diálogo com a perspectiva do pensamento do arquipélago em diálogo com o martinicano Édouard Glissant. Palavras chave: Filosofias negro africanas; Arquipélago da libertação; Paradigma liberdade; Paisagem.

The discovery and publication, throughout the XX century, of a number of manuscript documents referring to Duns Scotus, as well as the development of new techniques of research and critical edition of texts, have brought new knowledge about this author. Conversely, several legends regarding Scotus have been proved wrong. The edition of his oeuvres, though not concluded at this time, has allowed the determination of which works are indeed of his authorship, even though manuscripts originally written by Scotus are not (...) available. KEY WORDS – History of Philosophy. Duns Scotus. Life. Oeuvres. Critical Edition. (shrink)