Resumo: As grandes corporações de comunicação, no Brasil, operam como construtoras de sentidos, por meio de narrativas sintonizadas com os interesses de grupos e atores sociais, com desprezo para as demandas e os direitos dos setores populares. Uma prática semelhante de comunicação foi vivenciada por Frantz Fanon, na África. No entanto, o ativista conseguiu fazer da sua práxis jornalística um instrumento a serviço da justiça e da libertação de povos africanos oprimidos. Essa prática libertária de Fanon identifica-se com os (...) ideais da bioética global, criada posteriormente por Van Rensselaer Potter. Frente a esse cenário, esta reflexão quer investigar em que sentido a práxis jornalística de Fanon, durante a guerra de libertação argelina, em busca de justiça social e de libertação, se identifica com os fundamentos da bioética global proposta posteriormente por Potter. A análise consiste numa argumentação de caráter analítico-dedutivo. Se, com a bioética global, Potter procurou restaurar um sentido humano da práxis científica e tecnológica, Fanon buscou esse objetivo como comunicador social e médico.: The big communication corporations of Brazil operate as constructers of meaning trough syntonized narratives in behalf of groups and social players, and with contempt for the rights and demands of popular sectors. A similar communication practice was experienced by Frantz Fanon in Africa. However, the activist was able to make an instrument in service of justice and liberation of oppressed African people from his journalistic practice. This libertarian practice of Fanon identifies oneself with the subsequently created global bioethics of Van Rensselaer Potter. In the face of this scenario, this reflection wants to investigate in what sense the journalistc praxis of Fanon during the Argelian Revolution, in pursuit of social justice and liberation, identifies itself with the global bioethics principles later proposed by Potter? The analyses consists in an anaclitic deductive character. If with global bioethci Potter searched to restore a human sense of the technological and scientific praxis, Fanon seeked this goal as an social communicator and physician. (shrink)

A sustentabilidade ambiental é um conceito-chave nas ciências naturais, sociais e humanas. A leitura naturalística, focada na descrição do quadro natural dissociado da humanidade que o integra, porém, pode enfraquecer a discussão, gerar déficit de criticidade e atuar como fonte de ideologia. Logo, não se pode reduzir o discurso da sustentabilidade às questões do desmatamento das florestas, a emissão do carbono, ao efeito estufa, por exemplo. O discurso ambiental a partir de 1990 foi acompanhado, por sua vez, pela valorização da (...) dimensão espacial. O objetivo é contribuir para alargar o horizonte conceitual da sustentabilidade ambiental enquanto geoética, a qual emerge da relação entre justiça e espaço geográfico, este tomado como um híbrido entre o meio natural e o meio artificial. As questões geoéticas passíveis de serem solucionada via democracia deliberativa podem assumir a forma de uma ética universal, considerando que o ambiente é, hoje, um problema global. A pesquisa é bibliográfica e de revisão. A partir do Google Acadêmico, Dial Net e Periódicos Capes, foram selecionados textos relevantes e atuais que abordam conceitualmente sustentabilidade ambiental em diferentes áreas. A nossa compreensão do espaço como mundo da vida e sistema nos leva, por conseguinte, a propor uma discussão espacializada da intersubjetividade da justiça em termos da ética discursiva. Espera-se, por fim, contribuir para o avanço da discussão em termos de inclusão da democracia deliberativa para fazer frente à concepção de sustentabilidade ambiental considerando os níveis de desenvolvimento desigual dos Países. (shrink)

A justiça entre as gerações transformou-se num problema particularmente urgente nos nações industnalizadas devido ao decréscimo da população e à crescente divida pública. Isto verificase sobretudo em refoçao ao seguro social de reforma. O principal objectivo do presente artigo é investigar até que ponto o Estado Providência da Europa continental está possuído por urna tendência nele embutida a cair em ilusões acerca da sua verdadeira riqueza bem como acerca da sua efectiva e real protecção contra o problema que é (...) o empobrecimento das pessoas uma vez chegado o tempo da terceira idade. O autor analisa esta tendência a partir do que chama de ilusão do Estado Providencia, e isso por analogia com a ilusão da divida pública de que falava Ricardo. Dado que as pessoas tendem a agir sob o pressuposto de que a população permanece constante, hoje é um facto que elas tendem sistematicamente a sobrevalorizar o valor dos direitos acumulados em termos de segurança social. É que, diz o autor do artigo, o valor real dos direitos que as pessoas pretendem ter em relação ao sistema público de pensões é, de facto, muito mais baixo em situação de diminuição de população do que aquilo que eles supõem. Esta ilusão do Estado Providência, de facto, conduz os cidadãos a um inevitável desapontamento por relação às expectativas criadas em termos do pagamento de pensões urna vez chegada a idade de as receber e, ao mesmo tempo, a inevitáveis conflitos com a geração mais jovem, ou seja, com aqueles e aquetas que terão de trabalhar para que essas pensões possam efectivamente ser pagas. Nesse sentido, declara o autor do artigo, é preciso reconhecer que a questão da justiça inter-geracional a curto prazo entre as gerações actualmente vivas é ainda mais central e premente do que a questão da justiça para com as gerações futuras, malgrado o facto de esta ser frequentemente discutida sob o rótulo de justiça inter-geracional. Finalmente, o artigo discute também as consequências destes desenvolvimentos para o mercado global de capitals bem como a importância de se proceder a uma transição para um sistema de pensões de velhice financiado com fundos gerados no mercado de capitais. Justice between generations has become an urgent problem for the Industrialized nations due to decreasing populations and high public debt. This is particularly true for the old age pension social insurance. The article investigates the question whether the continental European welfare state show an in-built tendency towards illusions about their real wealth and the degree of their insuredness against old age poverty. It analyzes this tendency as "welfare state illusion" in analogy to Ricardos public debt illusion. Since people act under the assumption of a constant population they tend to overestimate systematically the value of their accumulated claims to the social insurance. The value of their claims to the public pension system is indeed much lower under conditions of shrinking populations then they assume. This welfare state illusion leads to the disappointment of expectations concerning the level of the old age pensions and to conflicts with the younger generation that has to work for the old age pensions. According to the author of the article, this question of the short term intergenerational justice of generations presently living is much more central then the question of justice towards future generations, a problem abo often discussed under the label of intergenerational justice. Finally, the article also discusses the consequences of these developments for the global capital market as well as the importance of a transition to a system of capital funded old age pensions. (shrink)

A ética do discurso justifica o conteúdo de uma moralidade que salienta a simetria entre os sujeitos e a solidariedade entre todos. Para Habermas “a solidariedade é a outra face da justiça” (1999, p. 42), ou seja, são duas faces da mesma moeda. Esta é uma afirmação chave em relação ao conteúdo cognitivo do âmbito moral. A validade das normas pressupõe uma fundamentação normativa estruturada linguisticamente, de forma a vincular a justiça com a solidariedade. A ênfase está em (...) uma razão prática capaz de fundamentar princípios igualitários e universalistas da moral e do direito (2009, p. 63). A legitimação do estado de direito deve preservar sua neutralidade ideológica, alicerçada em uma moral racional, isto é, laica (ou secular). Com isso, as exigências normativas devem ser aceitas por todos em uma sociedade pluralista, formada por cidadãos de diferentes credos e, inclusive, por não crentes (HABERMAS, 2009, p. 69). (shrink)

O artigo procura mostrar que sem uma comunidade civil democratizante de justificação, em lugar do atual sistema internacional, as normas da justiça global não passam de uma ficção, uma mera expressão do imperialismo cultural e político, um instrumento de controle e dominação dos povos em escala mundial, segundo um modelo colonizador ampliado que torna as declarações dos direitos humanos inoperantes. PALAVRAS-CHAVE – Direitos humanos. Ética. Habermas. Justiça global. Normas internacionais. Rawls. ABSTRACT The article seeks to show (...) that without a civil, democratizing community of justification, replacing the current international system, the norms of global justice remain a fiction, a mere expression of cultural and political imperialism, an instrument of control and domination of the peoples worldwide, according to an enlarged colonizing model which render the declarations of human rights inoperative. KEY WORDS – Ethics. Global justice. Habermas. Human rights. International norms. Rawls. (shrink)

De acuerdo a este artículo, la extensión realizada por Rawls de su concepción de justicia doméstica al contexto de las relaciones internacionales contradice premisas básicas de su propia teoría de justicia. Una extensión de la teoría doméstica consistente con sus propias premisas debería llevar a considerar una clase mayor de demandas como derechos humanos y a aceptar algún principio de distribución global.

A luta pela justiça e libertação encontra-se no centro dos movimentos e das reflexões teológicas latino-americanas há décadas. De que modo os movimentos sociais, os líderes políticos, os teólogos e os cristãos tratam atualmente os desafios da mudança climática? Como eles os relacionam no contexto global? O presente artigo, baseado numa apresentação feita pelo autor para uma audiência nórdica européia apresenta a gênesis e a matriz das teologias latino-americanas e alguns de seus principais expoentes como Leonardo Boff, Juan (...) Luis Segundo, Gustavo Gutierrez. Destaca também os novos empreendimentos que permitem uma abordagem dos assuntos relacionados às mudanças clímaticas, nomeados de teologias indígenas, eco-teologias, teologia e economia e teologia eco-feminista, construídos a partir das publicações de teólogos como Boff e Ivone Gebara. Em seguida, o autor destaca algumas das principais componentes desta relação, enfocando o imperativo ético de justiça climática, a renovada teologia da criação e da dimensão espiritual da abordagem. Palavras-chave : Teologia latino-americana, ecologia, alterações climáticas, ética, justiçaThe struggle for justice and liberation has been at the core of mouvements and theological reflection in Latin America for decades. How do social mouvements, political leaders, theologians and Christians address nowadays the challenges of climate change? What ethical and spiritual avenues are proposed? How to relate them to the global context? The present article, based on a presentation made by the author to a Nordic European audience, presents the genesis and matrix of Latin American theologies, some of their key authors like Leonardo Boff, Juan Luis Segundo, Gustavo Gutierrez and highlights new developments that have allowed an approach to climate change issues, namely, indigenous theology, eco-theology, theology and economy and eco-feminist theology, building on work done by theologians like Boff and Ivone Gebara. Then the author stresses some of the core components of this relation, focusing on the ethical imperative of climate justice, the renewed theology of creation and the spiritual dimension of the approach. Key words : Latin American theology, ecology, climate change, ethics, justice. (shrink)

Resumo O autor defende uma descrição normativa fraca do constitucionalismo internacional à luz de dois factos: a contínua relevância da soberania do Estado face à hegemonia de superpotências e a necessidade imperiosa de um regime supranacional eficaz de direitos humanos. Ao defender uma institucionalização constitucional de direitos humanos, que inclui aspectos de justiça processual e material, mostra-se que, como nos casos domésticos, tal institucionalização pode e, talvez deva, incorporar um procedimento de controlo judicial que ascende ao nível de controlo (...) constitucional. De facto, o parecer do Tribunal Europeu de Justiça no caso Kadi estabeleceu um possível precedente para o controlo do Conselho de Segurança no sentido do cumprimento dos direitos humanos e outras normas peremptórias. Dada a necessidade de perícia técnico legal para a elaboração de tal controlo, um caso prima facie pode ser feito para o estabelecimento de um Tribunal Constitucional especializado ao nível internacional. Contudo, dado o impacto desempenhado pelo poder político na resolução técnica da adjudicação de casos específicos e concretos, dentro de um sistema jurídico altamente fragmentado, e dado o facto de que o controlo constitucional também toca questões mais abstractas e menos técnicos de justiça social, o autor recomenda, que a função de controlo constitucional seja disseminada por várias instituições globais, incluindo a actual Assembleia Geral das Nações Unidas e na esfera pública global. O controlo constitucional pluricêntrico, bem como a institucionalização dos direitos humanos decorre do desacordo multicultural existente acerca do significado desses direitos e da ameaça da hegemonia de superpotências sobre as instituições globais. Assim antecipa-se também a realização de uma constitucionalização mais monista no Direito Internacional com o crescimento da solidariedade global entre os povos. Palavras-chave : Constitucionalização, Controlo Constitucional, Direitos Humanos, Habermas, Nações Unidades, Pluralismo LegalI defend a weakly normative description of international constitutionalism in light of two facts: the continued salience of state sovereignty in the face of superpower hegemony and the overriding need for an effective supranational human rights regime. In arguing for a constitutional institutionalization of human rights that includes aspects of procedural and substantive justice, I show that, as in the domestic case, such an institutionalization could and perhaps should incorporate a procedure for judicial review ascending to the level of constitutional review. In fact, the European Court of Justice’s review of the Kadi case establishes a possible precedent for reviewing Security Council compliance with human rights and other peremptory norms. Given the need for technical legal expertise in elaborating such review, a prima facie case can be made for establishing a specialized constitutional court at the international level. However, given the impact that political power plays in the technical resolution of concrete, case-specific adjudication within a highly fragmented legal system, and given the fact that constitutional review also touches on more abstract and less technical issues of social justice, I recommend that the function of constitutional review be dispersed in several global institutions, including the current United Nations General Assembly and a global public sphere. The pluralization of constitutional review and the accompanying interpretation and institutionalization of human rights recognizes existing multicultural disagreement on the meaning of human rights and the threat of superpower hegemony over global institutions while anticipating the realization of a more monistic constitutionalization of international law with the growth of global solidarity between peoples. Keywords : Constitutional Review, Constitutionalization, Habermas, Human Rights, Legal Pluralism, United Nations. (shrink)

Analisa as relações teóricas e empíricas entre os termos “Competência em Informação” e “Inclusão Digital”; “Competência Informacional” e “Inclusão Digital”; “Competência Crítica em Informação” e “Inclusão Digital”. De natureza básica, bibliográfica, documental, descritiva e análise de conteúdo. Para tanto, utiliza-se o método quali-quantitativo. Como resultado, afirma-se que, o principal desafio da CoInfo na conjuntura atual estar centrado nos processos de exclusão digital sistêmica em escala global, à medida que não há Sociedade da Informação sem consciência cidadã, bem como (...) class='Hi'>justiça epistêmica na era digital. Portanto, afirmar-se que, a aquisição de CoInfo vai de encontro a apropriação oportunista dialética dos políticos, que, usam a inclusão digital como algo feito e acabado simplesmente pela doação e instalação de kits de computadores e acesso à internet no Brasil, nos últimos 23 anos de implantação da sociedade da informação. (shrink)

Resumo O artigo trata da análise crítica de Jürgen Habermas a respeito das consequências do modelo neoliberal de integração global via mercado, em especial o desequilíbrio entre política e mercado, o fim do compromisso com o Estado social e o déficit democrático no nível transnacional. Para o filósofo alemão, a concepção neoliberal de sociedade desestatizada do capitalismo global atinge o nexo entre Estado nacional, democracia e justiça social, marginalizando o Estado e a política, em favor da privatização (...) dos serviços públicos e sendo insensível às questões de justiça social, aos custos sociais do crescente aumento da pobreza, desigualdade e exclusão social, mesmo em países abastados da Europa e América do Norte. Ao deslocar o fiador da integração social para além das fronteiras nacionais, o capitalismo global foge ao controle estatal e esvazia o poder dos Estados nacionais, em termos de substância democrática e de política social, e gera um déficit de legitimação, ao transferir competências nacionais para agências ou organismos transnacionais, cuja legitimação não deriva da sociedade civil ou de uma esfera pública politicamente constituída. Em contrapartida, Habermas defende um poder democrático capaz de domesticar politicamente o mercado globalizado, reconstruir a democracia estatal-social num nível transnacional, em vista de uma ordem socialmente mais equilibrada, e compensar o déficit social e de legitimação democrática, no âmbito transnacional. Depois de recapitular alguns problemas que se solucionaram nas formas de Estado nacional, o artigo descreve como a globalização econômica afeta a soberania cultural, econômica, administrativa e jurídica, política, social e trabalhista dos Estados nacionais, e quais as possibilidades de reenquadrar politicamente os mercados, estendendo a democracia estatal para além das fronteiras nacionais. Com isso, quer-se mostrar que a obra de Habermas não é cega para a relação democracia-capitalismo, para os efeitos colaterais da “colonização da política pela economia”, para a influência corrosiva da economia capitalista na despolitização da esfera pública e da política.The article presents Jürgen Habermas critical analysis of the consequences of the neoliberal model of global market integration, in particular the imbalance between politics and market, the end of the commitment to the welfare state and the democratic deficit at the transnational level. For the German philosopher, the neoliberal conception of the privatized society of global capitalism undermine the nexus between national state, democracy and social justice, marginalizing the state and politics in favour of privatization of public services and being insensitive to questions of social justice, the costs increasing poverty, inequality and social exclusion, even in wealthy countries in Europe and North America. Moving the guarantor of social integration across national borders, global capitalism is beyond the state control and exhaust the power of national states in terms of democratic substance and social policy and creates a legitimacy deficit by transferring national powers to agencies or transnational corporations whose legitimacy does not derive from civil society or from a politically constituted public sphere. In contrast, Habermas advocates a democratic power able to politically neutralize the global market, rebuild the welfare-state democracy in a transnational level in view of a more socially balanced order, and compensate the social deficit and democratic legitimacy in the transnational order. After reviewing some problems that have been solved in national state forms, the article describes how economic globalization affects the cultural, economic, administrative, juridical, political, social and labor sovereignty of the national states, and what are the possibilities of politically reframing markets, extending welfare-estate democracy beyond national borders. In this way, we want to show that Habermas’ work is not blind to the relation between democracy and capitalism, to the collateral effects of the “colonization of politics by the economy”, to the corrosive influence of the capitalist economy on the depoliticization of the public sphere and politics. (shrink)

The term Ubuntu is often presented as a mere ontological, philosophical African worldview. However, the aim of this article is to equate Ubuntu philosophy with a category of open legal principles of a constitutional nature, which, although they are not formally enshrined in the written constitutions of southern African countries that share the Bantu culture, have a normative deontic character. Therefore, it is worth emphasising that this category of thought is socially present as a norm of practical reason, from which (...) emanates the concept of justice of the Bantu peoples, who preserve a communitarian cultural identity rather than individualistic Western liberalism. The purpose of this study is to associate this worldview with a constitutional foundation of African states, especially those in southern Africa, equating it with the principles of human dignity, equality and freedom, etc., which is important for the consolidation of human rights in Africa. On the other hand, this worldview is confronted by the post-modern paradigms of global liberalism, which is also currently amalgamated in African countries. In order to achieve this objective, the research will be conducted using a methodology based on a bibliographical review and a deductive approach, supported by elements of constitutional legal dogma. (shrink)

Neste artigo, proponho: (1) tanto que o projeto ecumênico de uma organização societária comum seja ampliado para além da proposta de organização das igrejas cristãs, sendo estendido para um projeto dinamizado por todas as religiões mundiais em vista de uma ordem global justa, pacífica e solidária, (2) quanto que ele seja fundamentado não mais pela busca da identidade e da homogeneização religioso-cultural, de resto impossível hoje diante do consolidado multiculturalismo, mas sim a partir da afirmação da irredutibilidade do outro (...) como o mote para uma aproximação entre as diferentes concepções religioso-culturais, no solo de cada nação e globalmente. Partir da irredutibilidade outro possibilitaria, primeiro, fazer-se justiça às violações contra cada identidade religioso-cultural em particular e, segundo, perceber que, na impossibilidade de uma uniformização estrita a partir de um credo religioso-cultural específico, somente a paz e a reciprocidade, dinamizadas por meio de todas as religiões, podem resolver os antagonismos atualmente existentes, muitos deles caracterizados pela violência religioso-cultural contra a diferença. Palavras-Chave: Ecumenismo. Religião. Identidade. Diferença. Irredutibilidade.This article presents two proposals : first, it suggests that the ecumenical project of a common corporate organization be extended to a project spurred by all the world religions in view of a just global order , peaceful and with more solidarity; secondly, it suggests that this project is no longer justified by the search for identity and religious-cultural homogenization currently impossible before the already established multiculturalism, but rather from the assertion of irreducibility of the other as the motto for an approximation between the different religious and cultural conceptions in every nation and globally. The importance of having as a starting point the irreducibility of the other becomes practicable, first, by doing justice to violations against every religious-cultural identity in particular and, secondly, by realizing that because it is impossible a kind of strict standardization from a specific religious and cultural belief, only peace and reciprocity, streamlined through all religions, could solve the currently existing conflicts, many of them characterized by religious and cultural violence against difference. Key-Words : Ecumenism. Religion. Identity. Difference. Irreducibility. (shrink)

(2002). Conscious Evolution of Humanity: Using Systems Thinking to Construct Agoras of the Global Village. Announcing the 47th Annual Conference 2003 of the International Society for the Systems Sciences (ISS) www.isss.org. World Futures: Vol. 58, No. 4, pp. 335-338.