Results for 'constitucionalismo'

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  1.  15
    Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Um Constitucionalismo Do Futuro?Thiago Henrique Costa Silva & João da Cruz Gonçalves Neto - 2017 - Revista Brasileira de Filosofia do Direito 3 (1):60.
    Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das constituições latinas. Os pensamentos anticolonialistas são fundamentos desse novo modo de pensar o constitucionalismo, que devolve o poder ao povo, sustentando um Estado plurinacional, promovendo uma verdadeira refundação (...)
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  2.  6
    Constitucionalismo pluralista, bem viver e vida boa.Juliano Napoleão Barros - 2021 - Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 65 (3):e36645.
    O presente artigo investiga a unidade de valor entre ética e moral, proposta por Ronald Dworkin, assumindo, como ponto de partida, o constitucionalismo pluralista latino-americano. Para tanto, o bem viver, afirmado pelas Constituições boliviana e equatoriana mediante o resgate da sabedoria indígena ancestral – pelo reconhecimento respectivamente do suma qamaña e do sumak kawsay como fundamentos da ordem constitucional – é problematizado a partir da relação que possui com o desafio de consolidação de uma vida boa que expresse o (...)
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  3.  5
    Constitucionalismo Y democracia: Una revisión crítica Del argumento contra-epistémico.Felipe Curcó Cobos - 2016 - Isonomía. Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho 44:63-97.
    Los procesos democráticos de toma de decisiones pueden ser evaluados por sus resultados, por su valor intrínseco o por una combinación de ambas cosas. Mostraré que analizar a fondo estas alternativas permite sacar a la luz las debilidades más serias en los modos usuales de justificación del constitucionalismo. La fundamentación teórica de la articulación entre democracia y constitucionalismo ha permanecido atrapada en una trampa que busco romper. Concluiré mostrando la necesidad de rebasar los argumentos epistémicos y contra-epistémicos sugiriendo (...)
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  4.  11
    Do constitucionalismo do comum às lutas cosmotécnicas: constituição do comum e lutas cosmotécnicas.José Luis Bolzán de Morais & Fernando Hoffmam - 2024 - Araucaria 26 (55).
    The purpose of this article is to understand the transition from a constitutionalism of the common – already proposed previously – to the field of cosmotechnical struggles, in the sense that it would no longer be possible to think and constitute a cosmopolitical project except from them. To this end, what is proposed, based on the limits and crises of State and the constitutionalism that accompanies it, seek the construction of cosmopolitical projects through the resizing of constitutionalism, proposing this in (...)
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  5.  28
    El Constitucionalismo de Tercera Generación: Rompiendo la Tensión Entre la Definición Social Del Estado y El Tratamiento Constitucional Degradado de Los Derechos Sociales.Albert Noguera Fernández - 2009 - Anales de la Cátedra Francisco Suárez 43:245-265.
    Una de las características propias del constitucionalismo social o de segunda generación, donde se encuentra, entre muchas otras, la Constitución española de 1978, ha sido la tensión entre la definición social del Estado y el tratamiento constitucional degradado de los derechos sociales. ¿Puede desarrollarse un Estado social sin una plena protección constitucional y justiciabilidad de los derechos sociales? Los últimos procesos constituyentes en los países andinos han supuesto el establecimiento de un modelo constitucional de fuerte contenido social y de (...)
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  6.  44
    Constitucionalismo y Garantismo: Una Relación Difícil.Antonio Manuel Peña Freire - 2007 - Anales de la Cátedra Francisco Suárez 41:237-257.
    En este artículo se analiza la relación entre el garantismo y el constitucionalismo y, paralelamente, entre el modelo institucional y político denominado “Estado constitucional de derecho” y ese mismo modelo en su versión garantista. La relación es delicada a causa del sobredimensionamiento social de las constituciones que los garantistas proponen, que implicaría tres riesgos. El primero es el incremento de las habilitaciones y funciones estatales que pudiera dar lugar a un fuerte estatalismo difícilmente compatible con el respeto a la (...)
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  7.  6
    Constitucionalismo popular contestatario.David Peña Rangel - 2013 - Isonomía. Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho 38:225-243.
    Si partimos de la idea que un régimen democrático debe entenderse como un sistema de autogobierno, la Constitución, en tanto está, por decirlo de algún modo, en manos de unos cuantos, presenta una aparente contradicción con el ideal democrático. El constitucionalismo popular surge precisamente con el propósito de atenuar la contradicción inserta en la mayoría de las democracias constitucionales: ¿por qué un puñado de ciudadanos deben poder interpretar una Constitución que ata y vincula a todos los miembros de la (...)
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  8.  2
    Constitucionalismo Dialógico: Uma Forma de Participação Popular Efetiva.Marina Cristina Schmaltz Rocha - 2019 - Revista Brasileira de Filosofia do Direito 5 (1):86.
    O artigo discorre sobre o constitucionalismo latino-americano, suas fases e sua contemporaneidade. O objetivo desse trabalho é trazer o histórico do constitucionalismo latino-americano, e ainda, analisar sua atual situação, com foco no novo constitucionalismo dialógico, proposto pelo professor Roberto Gargarella. Trata-se de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o atual constitucionalismo de alguns países latino-americanos precisa implementar uma política dialógica ou deliberativa, a qual a participação popular é fundamental na tomada de decisões públicas.
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  9.  16
    Constitucionalismo Fraternal e Direitos Humanos: A Import'ncia Do Laço Social da Fraternidade No Exercício da Democracia Representativa.Thiago Passos Tavares & Carlos Augusto Alcântara Machado - 2019 - Revista Brasileira de Filosofia do Direito 5 (1):1.
    O objetivo da pesquisa é demonstrar a importância da fraternidade na democracia brasileira, caracterizada como representativa, ao menos em tese, visto que a vontade do povo não tem sido considera nas decisões que promovem mudanças legislativas substanciais. Diante disto surge a indagação central do presente estudo: Qual a contribuição da categoria da fraternidade em uma democracia? A metodologia aplicada a pesquisa é qualitativa e bibliográfica ao buscar fontes na doutrina jurídica relacionada com o tema e também quantitativa ao trazer dados (...)
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  10.  7
    O Constitucionalismo Democrático No Brasil: Entre a Crise da Representatividade e a Participação.Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli & Rubens Beçak - 2017 - Revista Brasileira de Filosofia do Direito 3 (2):56.
    O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representativas e participativas na tomada de decisões públicas, considerando a ordem constitucional vigente no Brasil, em um momento de descrédito da sociedade em relação aos seus representantes. A partir desta contextualização buscou-se traçar, a partir de uma metodologia qualitativa, uma breve explanação acerca da participação social como uma forma complementar à representação. Por fim, foram descritos os dispositivos da Constituição de 1988 que permitem alguma forma de participação popular, (...)
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  11.  1
    Constitucionalismo contemporáneo vigencia del Estado social de derecho en Colombia.Martha Oliva Muñoz - 2021 - Revista Disertaciones 10 (2):21-38.
    El presente trabajo busca generar en el lector la inquietud acerca de la relevancia, actualidad y necesidad material respecto a políticas públicas que profundicen y hagan realidad el Estado social de derecho, establecido por el constituyente en la Constitución de 1991 en Colombia. A pesar de los treinta años de su promulgación y frente a los aún no resueltos problemas de inequidad y de amplios cinturones de pobreza que viven algunos sectores del país (situación que impacta en la convivencia y (...)
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  12.  9
    Resgate do "Radical" No Constitucionalismo Latinoamericano: (Re)Pensando o Exercício do Poder.Ricardo Silveria Castro - 2016 - Revista Brasileira de Filosofia do Direito 2 (1):59.
    A partir da construção histórica dos três modelos identificados no constitucionalismo latinoamericanopor Roberto Gargarella, o presente trabalho explora o núcleo diferenciador das propostas de organização e exercício do poder de matriz radical (também chamada de republicana), sobretudo por meio do pensamento de José Gervasio Artigas (Uruguai), Francisco de Paula Gonzales Vigil (Peru), Manuel Murillo Toro (Colômbia) e Francisco Bilbao (Chile). Na sequência, busca-se apontar os mecanismos inconciliáveis entre o modelo radical e aquele adotado pela Constituição brasileira vigente, com o (...)
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  13. El constitucionalismo de tercera generación: hacia una redefinición del Estado social y del tratamiento constitucional de los derechos.Albert Noguera Fernández - 2009 - Anales de la Cátedra Francisco Suárez. Serie Iii 43:245 - 266.
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  14. El constitucionalismo de la postguerra.García Oviedo & Carlos[From Old Catalog] - 1931 - Sevilla,: Tipografía de M. Carmona.
     
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  15. El constitucionalismo latinoamericano ante el paradigma neoconstitucionalista: retos desde la realidad política a una teoría progresista.Pedro Salazar Ugarte - 2009 - Revista Internacional de Filosofía Política 34:181-191.
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  16.  18
    Tensión entre democracia y constitucionalismo: hacia una democracia constitucional enmarcada en el diálogo y el consenso argumentativo.Yuner Ismar Flórez Eusse - 2023 - Revista Filosofía Uis 22 (2):291-313.
    El presente artículo surge como una reflexión iusfilosófica sobre la democracia, la justicia constitucional como un elemento esencial en la consolidación del Estado social de derecho colombiano, cuyo paradigma es el sociocrítico, el método es el constructivismo y la técnica concreta de la investigación es la revisión documental, toda vez que permite la interpretación de textos y contextos, en dicho trabajo se muestran los elementos del poder constituyente, poder constituido y nuevo constitucionalismo latinoamericano. La problemática que da lugar al (...)
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  17.  9
    Constitucionalismo y filosofía constitucional.Yezid Carrillo de la Rosa - 2018 - Bogotá, D.C., Colombia: Ediciones Nueva Jurídica. Edited by Daniel Flórez Muñoz & Riccardo Perona.
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  18. El constitucionalismo latinoamericano y la sala de máquinas de la Constitución (1980-2010).Roberto Gagarella - 2019 - In Pablo César Riberi (ed.), Fundamentos y desafíos de la teoría constitucional contemporánea. [México]: Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Jurídicas.
     
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  19.  11
    Democracia, ciudadanía y constitucionalismo transformador.Nicole Darat Guerra & Christian Viera Álvarez - 2021 - Hybris, Revista de Filosofí­A 12:5-10.
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  20.  8
    Formalismo ético y constitucionalismo.Rodríguez Uribes & José Manuel - 2002 - Valencia: Tirant lo Blanch.
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  21.  4
    Alemania, año cero: orígenes ordoliberales de la Unión Europea y nuevo constitucionalismo disciplinario.Alejandro Sánchez Berrocal - 2020 - Recerca.Revista de Pensament I Anàlisi 25 (2).
    Este artículo reconstruye algunas líneas fundamentales que componen el programa filosófico-político del ordoliberalismo y su impacto en el proceso de integración europea. En él, se analizan las consecuencias éticas y políticas de las ideas ordoliberales relativas al papel del Estado y la función del mercado a través de sus figuras y nociones claves. Además, se elabora un diagnóstico de la matriz ordoliberal que inspira la política de la Unión Europea desde la perspectiva de un nuevo constitucionalismo disciplinario cuyo objetivo (...)
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  22.  8
    Una mirada al constitucionalismo popular.Roberto Niembro O. - 2013 - Isonomía. Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho 38:191-224.
    El propósito de este ensayo es exponer las tesis principales de una de las teorías constitucionales norteamericanas que más fuerza ha cobrado en los últimos años y que ha sido poco explorada en nuestro entorno: el constitucionalismo popular. Se trata de una propuesta especialmente útil para repensar críticamente nuestra inclinación por algunos aspectos del constitucionalismo europeo de la postguerra, en particular la supremacía judicial y el desdén hacia los movimientos sociales como generadores de sentido constitucional. El artículo presenta (...)
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  23.  10
    Crítica al constitucionalismo garantista de Ferrajoli como proyecto político.Albert Noguera Fernández - 2020 - Isonomía. Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho 52:114-135.
    Luigi Ferrajoli no presenta su teoría del garantismo, únicamente, como un modelo normativo, sino también como un proyecto político. El objetivo de este artículo es realizar una crítica al constitucionalismo garantista como proyecto político, desarrollando algunas de las limitaciones y problemas que éste presenta para poder conformarse, por sí solo, en un proyecto válido para garantizar dignidad en las sociedades de las próximas décadas. Como señalaremos, en las sociedades de la segunda mitad del siglo XXI, este sólo puede ser (...)
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  24.  2
    O Controle de Constitucionalide Exercido pelo Tribunal de Contas da União e a Teoria do Constitucionalismo Popular.Luis Alberto Hungaro - 2016 - Revista Brasileira de Filosofia do Direito 2 (1):112.
    A Teoria do Constitucionalismo Popular representa construção dogmática de relevante importância para o estabelecimento de um novo diálogo institucional e abrandamento da atual supremacia do controle de constitucionalidade promovido pelo Poder Judiciário. A aproximação da Constituição ao povo, com a consequente atribuição da autoridade interpretativa à população, pode ser viabilizada pelo Tribunal de Contas da União, instituição ainda legitimada a realizar o controle de constitucionalidade e capaz de romper com a supremacia do "judicial review".
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  25.  7
    Derechos políticos, constitucionalismo y separación de poderes.Andrea Greppi - 2010 - Arbor 186 (745):809-820.
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  26. Una maquinaria exhausta. Constitucionalismo y alienación legal en América.Roberto Gargarella - 2010 - Isonomía. Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho 33:7-8.
    Después de más de 200 años de vida del constitucionalismo, en América Latina, una mayoría de los países de la región sigue viéndose afectada por sistemas políticamente inestables y económicamente muy desiguales; en donde las violaciones de derechos humanos son un hecho habitual; las ramas políticas del gobierno tienden a funcionar con independencia de cualquier reclamo ciudadano, mientras se encargan de moldear normas a medida de intereses privados; los tribunales aparecen como órganos de difícil acceso público, que tienden a (...)
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  27. Globalización y constitucionalismo: una lectura en clave cosmopolita.Alfonso de Julios Campuzano - 2002 - Anales de la Cátedra Francisco Suárez 36:151-172.
    En las coordenadas de la globalización, la crisis del Estado provoca un debilitamiento progresivo de la ciudadanía y de la democracia. La globalización encuentra un sólido aliado en la dispersión institucional propiciada por el modelo del Estado-nación. Por eso, la supervivencia del constitucionalismo en cuanto compromiso axiológico sustantivo desemboca hoy más que nunca en el ideal cosmopolita. Pero el cosmopolitismo constitucional no puede cifrarse en la reducción de la pluralidad a una homogeneidad artificial y forzada. Frente a la vieja (...)
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  28.  27
    Reseña de "Derechos políticos, constitucionalismo y separación de poderes" de Greppi, Andrea.Oscar Mejía Quintana - 2011 - Ideas Y Valores 60 (145):175-180.
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  29.  1
    Experimentando democraticamente um constitucionalismo popular no Brasil: projeto de lei 8.048/2014 e seus percalços democráticos. [REVIEW]Katya Kozicki & Maria Helena F. Fonseca Faller - 2019 - Cadernos PET-Filosofia (Parana) 17 (2).
    O presente trabalho avalia em que medida o projeto de lei 8.048/2014, pode ser enquadrado como uma tentativa de experimentalismo democrático no Brasil, a partir do resgate do sentido e da prática da soberania popular na construção da democracia, nos termos de um constitucionalismo popular.
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  30. Positivismo, totalitarismo y constitucionalismo.Ricardo Ramírez Calvo - 2019 - In Pablo César Riberi (ed.), Fundamentos y desafíos de la teoría constitucional contemporánea. [México]: Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Jurídicas.
     
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  31.  6
    Constitución y ética constitucional: bosquejo de una propuesta de constitucionalismo cosmopolita desde una concepción cultural de los derechos.Llinás Alfaro & David Ernesto - 2019 - Bogotá, Colombia: Grupo Editorial Ibáñez.
    Las dificultades teóricas que obstaculizan la idea de una ética constitucional -- ¿constitucionalismo global o constitucionalismo cosmopolita? -- El constitucionalismo, entre el cosmopolitismo, el universalismo y el localismo del estado nación -- El estado constitucional de derecho (o Estado constitucional de derecho, social y ambiental) y los derechos sociales -- El impacto del consenso de Washington en el derecho social colombiano, y la respuesta social desde la movilización y desde los derechos -- Los derechos, un espacio de (...)
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  32.  12
    As duas faces do decisionismo: constitucionalismo do bem comum e democracia iliberal.Wladimir Barreto Lisboa & Nikolay Steffens - 2020 - Doispontos 17 (2).
    Poder-se-ia afirmar que os valores e ideais da modernidade conduzem à constituição das instituições do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um longo e intrincado processo de feitura cujo resultado pode ser rastreado a partir de um complexo conjunto de visões teóricas e compromissos institucionais: princípios dos liberalismos político e filosófico, constitucionalismo e democracia deliberativa. Tal percurso revela-se acidentado, no entanto há uma presença constante entre os críticos da modernidade. Trata-se da perspectiva antiliberal de algumas posições conservadoras. Contemporaneamente, o (...)
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  33.  43
    Constitución, Democracia y Asambleas Constituyentes: El Fundamento Del Constitucionalismo En la Primacía Del Momento Constituyente.Isabel Turégano Mansilla - 2006 - Anales de la Cátedra Francisco Suárez 40:99-119.
    Algunos de los argumentos que pretenden justificar el constitucionalismo desde la asunción del valor de la democracia atribuyen alguna relevancia normativa al sujeto o al procedimiento de elaboración de la constitución, considerando incompleta o incorrecta la mera apelación a una teoría de la justicia basada en derechos. Aunque los argumentos tienen orígenes heterogéneos es posible reconstruir algunos de los presupuestos que están en su base y que pueden reconducirse a los siguientes: la primacía de la democracia sobre los derechos, (...)
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  34.  20
    A Matriz Oculta do Direito Moderno: crítica do constitucionalismo contemporâneo.Moysés Pinto Neto - 2010 - Cadernos de Ética E Filosofia Política 17:131-152.
    In this paper I try to exhibit Law’s hidden matrix: the state of exception in which we live – and the correspondent bare life – discussing relations between Law and power. To prove it, I aim to show how the liberal tradition – matrix of the recent constitutional theory – hides this phenomenon, being incapable to explain how exactly those who feels more deeply the violence of State – poor people, immigrants, etc. – are evidently out of the supposed contract.
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  35.  7
    La disputa entre positivismo y neo-constitucionalismo.Paolo Comanducci - 2018 - Ciudad de México: Distribuciones Fontamara, S.A.. Edited by Ulises Schmill.
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  36.  4
    Ficciones Constitucionales. Elementos introductorios para el estudio de las ficciones jurídicas en las Constituciones del nuevo constitucionalismo latinoamericano.Édgar Hernán Fuentes-Contreras & Luz Eliyer Cárdenas Contreras - forthcoming - Problema. Anuario de Filosofía y Teoria Del Derecho.
    El derecho, como lenguaje, cumple diferentes funciones comunicacionales que logra, en buena medida, a través del uso de herramientas y dispositivos narrativos. Entre ellos se destacan las ficciones jurídicas, las cuales, lejos de retratar la realidad, buscan crear una verdad jurídica. En el caso de las ficciones constitucionales, éstas son, con frecuencia, malinterpretadas, lo que lleva a su degeneración. En este texto, más allá de ofrecer un acercamiento conceptual a la figura de las ficciones constitucionales, se ofrece un análisis introductorio (...)
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  37.  24
    Sobre idealistas e realistas: o Estado Novo e o constitucionalismo autoritário brasileiro On idealists and realists: the New State and brazilian authoritarian.Luis Rosenfield - 2020 - Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 65 (1):36252.
    O artigo busca explicar o processo de decadência da democracia liberal e ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. Através da história intelectual, o objetivo é analisar de que forma se consolida o constitucionalismo autoritário brasileiro no Estado Novo. O foco da investigação está centrado na consagração do autoritarismo declarado da Era Vargas e de seu impacto sobre a Teoria Constitucional e a História Constitucional. A chave-de-leitura do trabalho é a contraposição conceitual entre idealistas constitucionais e realistas (...)
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  38.  6
    Sobre idealistas e realistas: o Estado Novo e o constitucionalismo autoritário brasileiro.Luis Rosenfield - 2020 - Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 65 (1):e36252.
    O artigo busca explicar o processo de decadência da democracia liberal e ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. Através da história intelectual, o objetivo é analisar de que forma se consolida o constitucionalismo autoritário brasileiro no Estado Novo. O foco da investigação está centrado na consagração do autoritarismo declarado da Era Vargas e de seu impacto sobre a Teoria Constitucional e a História Constitucional. A chave-de-leitura do trabalho é a contraposição conceitual entre idealistas constitucionais e realistas (...)
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  39. Direito E história na frança pós-revolucionária: Considerações a respeito da contribuição de Emmanuel sieyès para O constitucionalismo moderno.Cristina Foroni Consani - 2016 - Revista Fides 7 (1).
    DIREITO E HISTÓRIA NA FRANÇA PÓS-REVOLUCIONÁRIA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA CONTRIBUIÇÃO DE EMMANUEL SIEYÈS PARA O CONSTITUCIONALISMO MODERNO.
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  40.  13
    La justicia del derecho según el constitucionalismo (inter)nacional frente a una pregunta desorientadora.Tecla Mazzarese - 2019 - Isonomía. Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho 51:116-142.
    A fines de 2017, Gustavo Zagrebelky, lanza un ataque radicalmente duro a los derechos fundamentales y plantea la pregunta desorientadora: “si las injusticias y los males del mundo son una violación o una consecuencia de los derechos”. A partir de aquí y de su solicitación para “una jurisprudencia que [ponga] en relación las reivindicaciones de los derechos con el problema de la justicia”, este trabajo se enfoca en las dificultades específicas que hoy condicionan la conjugación de derecho y justicia dentro (...)
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  41.  11
    La rigidez constitucional mínima como una forma débil del constitucionalismo.Mariano Carlos Melero de la Torre - 2020 - Isonomía. Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho 51.
    Algunos autores contrarios a la práctica constitucional actualmente dominante han defendido una rigidez constitucional “mínima” como una forma “débil” del constitucionalismo en la que la voluntad mayoritaria puede identificar el alcance de los derechos fundamentales por encima de las determinaciones judiciales. El objetivo de este trabajo es plantear algunas reflexiones críticas sobre dicha propuesta, adoptando para ello como parámetro normativo la racionalidad intrínseca de la práctica constitucional contemporánea en las democracias liberales. Dicha argumentación crítica avanza del siguiente modo: en (...)
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  42.  7
    Rigidez constitucional mínima como Una forma débil Del constitucionalismo.Mariano Carlos Melero de la Torre - 2019 - Isonomía. Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho 51:65-94.
    Algunos autores contrarios a la práctica constitucional actualmente dominante han defendido una rigidez constitucional “mínima” como una forma “débil” del constitucionalismo en la que la voluntad mayoritaria puede identificar el alcance de los derechos fundamentales por encima de las determinaciones judiciales. El objetivo de este trabajo es plantear algunas reflexiones críticas sobre dicha propuesta, adoptando para ello como parámetro normativo la racionalidad intrínseca de la práctica constitucional contemporánea en las democracias liberales. Dicha argumentación crítica avanza del siguiente modo: en (...)
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  43.  3
    Profanar a Constituição: política e direito na construção de um constitucionalismo fraco.Mauricio Wosniaki Serenato - 2019 - Cadernos PET-Filosofia (Parana) 17 (2).
    A pesquisa envereda, primeiro, a demonstrar teoricamente a necessidade de democratização do debate constitucional, tanto nas chamadas pautas institucionais,quanto nas pautas de direitos. Se nas pautas institucionais o ânimo de democratização é mais aceito, inobstante não verificado na prática, nas pautas de direitos há severas discordâncias quanto à possibilidade de debate e decisão pública. Sequencialmente, procura-se pensar como operacionalizar essa democratização e investigar os eventuais limites da atuação popular na construção da Constituição.
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  44.  46
    Un estudio introductorio a “Utilitarismo y Constitucionalismo: La Ocasión de 1812. (Eds. Manuel Escamilla Castillo y Josefa Dolores Ruiz Resa) Ed. Dykinson, Madrid, 2012.”. [REVIEW]Raquel Díaz Seijas - 2011 - Telos: Revista Iberoamericana de Estudios Utilitaristas 18 (1):293-305.
    Introductory study to “Utilitarismo y Constitucionalismo: La Ocasión de 1812. (Eds. Manuel Escamilla Castillo y Josefa Dolores Ruiz Resa) Ed. Dykinson, Madrid, 2012.”.
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  45.  7
    Da revolução ao constitucionalismo: uma análise das propostas de escolarização de adultos em Portugal (1974-1986) / From revolution to constitutionalism: an analysis of the proposals for schooling adults in Portugal. [REVIEW]Rubens Luiz Rodrigues - 2020 - Conjectura: Filosofia E Educação 25:020019.
    O presente artigo pretende analisar as propostas de escolarização de adultos em Portugal, no período demarcado entre os anos de 1974 a 1986. As lutas sociais impulsionadas pela revolução de 25 de abril de 1974 potencializaram propostas de escolarização de adultos orientadas pelas concepções de mundo, pelos valores políticos e pelas tradições socioculturais da classe trabalhadora. Destaca-se a crítica à concepção reducionista, supletiva e aligeirada da escolarização de adultos, bem como a permanência de um ensino voltado para a adaptação dos (...)
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  46. Dignidad humana, democracia integral y constitucionalismo humanista: pilares del desarrollo humano integral.Jesús E. Caldera Ynfante (ed.) - 2023 - Benevento, Italia: Universidad Giustino Fortunato - Editoriale Scientifica.
    Se analiza la relación de la dignidad humana con el derecho fundamental a la democracia y la configuración del constitucionalismo humanista, vigente desde la segunda postguerra mundial, como pilares de la procura del desarrollo humano integral (DHI) a partir de la premisa contenida en el derecho convencional internacional y el derecho interno de los países de Occidente sobre derechos humanos: todas las personas somos iguales en dignidad y derechos. Se describe la dignidad humana desde la perspectiva dogmático-jurídica, acuñada por (...)
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  47. Buscando un nuevo "piso" para el derecho: el giro de Gustav Radruch en la filosofía alemana: de los campos de exterminio alemanes al abandono del positivismo jurídico. Constitucionalismo y democracia. De la tensión al falso dilema.Guido Leonardo Croxatto - 2017 - In Robert Alexy (ed.), Argumentación, derechos humanos y justicia. Buenos Aires: Astrea.
     
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  48.  3
    El Común: las nuevas realidades constituyentes desde la perspectiva del constitucionalismo crítico.Carlos de Cabo Martín - 2017 - Madrid: Editorial Trotta.
  49.  13
    De la paz perpetua al constitucionalismo cosmopolita.Alfonso de Julios Campuzano - 2004 - Teorema: International Journal of Philosophy 23 (1):71.
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  50. Imperio de la ley y constitucionalismo. Un diálogo entre Manuel Atienza y Francisco Laporta.Manuel Atienza Rodríguez - 2009 - Isonomía. Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho 31:205.
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