Em recente artigo, o ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu o exercício de um papel representativo pelo Poder Judiciário, como forma de dar voz a uma vontade da maioria não captada pelas regras de direito positivo devido às distorções dos mecanismos institucionais fundados no voto. O presente trabalho tem como objetivo investigar se essa reivindicação é compatível com a noção de Estado Democrático de Direito levando em consideração tanto a possibilidade de se aferir a vontade empírica da maioria à (...) parte dos mecanismos institucionais fundados no voto quanto a função do Judiciário nesse tipo de sociedade. Por fim, sugere a possibilidade de reconhecer um papel representativo ao Judiciário fundado naquilo que se pode argumentar ser o interesse dos cidadãos de um Estado Democrático de Direito enquanto tais. (shrink)

As questões de justiça não dizem respeito apenas à determinação dos critérios de igualdade que devem orientar as regras jurídicas, mas também afetam a própria legitimidade da escolha desses critérios. Em virtude das experiências trágicas vividas no século XX e da impossibilidade de estabelecer um mecanismo perfeito de escolha social, o debate recente sobre os critérios justos de igualdade deve ser contextualizado em uma discussão mais ampla que envolva também questões atinentes à legitimidade política e à estabilidade dos regimes democráticos (...) apesar do forte desacordo ocasionado pelo pluralismo. O presente trabalho tem como objetivo comparar as teorias políticas de Ronald Dworkin, Amartya Sen e John Rawls quanto ao modo como se posicionam frente ao desacordo político com respeito a quais seriam os critérios justos de igualdade a serem incorporados na legislação. Ao constatar funções distintas à teoria política conferidas pela abordagem de cada autor, busca-se verificar se essas são entre si incompatíveis ou complementares. Palvras-chave: Teoria política. Estado Democrático de Direito. Igualdade. Ideologia. Razão pública. (shrink)

O direito público contemporâneo é pensado a partir do tratamento impessoal dos cidadãos por autoridades e funcionários que agem dentro da moldura jurídica que delimita sua competência e orienta a sua ação ao interesse público. Se a soberania for compreendida a partir do instituto da propriedade (dominium), a relação entre o Estado e o cidadão acaba por espelhar a forma da relação entre senhor e escravo, em que os súditos se encontram submetidos à vontade privada do soberano. Uma tal modalidade (...) patrimonial de Estado mostra-se incompatível com a caracterização do direito público moderno. Neste artigo, identificamos na obra de Jean Bodin o contraste entre, de um lado, o caráter público do exercício da soberania nos regimes legítimos e, de outro, a natureza patrimonial dos regimes despótico e tirânico. No pensamento de Thomas Hobbes, observamos a evolução de uma concepção meramente patrimonial da soberania presente em Elements of law e De cive para uma distinção formal entre a vontade privada e a vontade pública do soberano no Leviathan. Nossa conclusão é que ambos os autores acabam por fornecer, cada um à sua maneira, um aparato conceitual apto para lidar com as características do Estado moderno acima apontadas, cuja repercussão pode ser notada na Filosofia Política dos séculos subsequentes. (shrink)

Há um discurso teórico que denuncia a igualdade formal presente no ideal de Estado de Direito como um manto ideológico a serviço do conservadorismo. Por debaixo desse manto, as profundas desigualdades sociais e relações de opressão seriam legitimadas como se fossem simplesmente fruto da aplicação imparcial das regras jurídicas a que todos estariam igualmente submetidos. Embora essa crítica sirva quando direcionada ao modelo de Estado de Direito defendido por Hayek, que apresenta falsamente as regras oriundas dos costumes e dos precedentes (...) como isentas de posições políticas, ela não atinge da mesma maneira o modelo de Estado de Direito centrado na supremacia da legislação. Apesar de todas as limitações que podem ser reconhecidas no ideal de igualdade formal, a sua recusa parece antes permitir novas e mais graves formas de opressão do que as suprimir. (shrink)

A pesquisa "Perfil do Estudante da PUC-MG" foi concebida para oferecer dados e subsídios ao Serviço de Pastoral da Universidade - SPU PUC Minas. Coordenou a pesquisa o prof. Paulo Agostinho N. Baptista, que atuou junto aos professores Euclides Guimarães Neto e Maria Clara Baeta Galuppo na análise e redação do relatório. Ainda da PUC Minas, foram consultores os professores Pe. Alberto Antoniazzi, Maria Beatriz Ribeiro de Oliveira Gonçalves, Elisete de Assis Rebello e Romualdo Francisco Dâmaso. O professor (...) Carlos Eduardo Rezende Jacob atuou com analista de sistema e a professora Vírginia Mata Machado como revisora. Foram entrevistados 382 estudantes (3%), dos 22 cursos existentes na universidade em 1991, num universo de 12.733 alunos. O nível de confiabilidade foi de 95% e a margem de erro variou entre 3 e 5%. Dados gerais, religião, avaliação da universidade, participação em movimentos sociais, políticos e culturais, hábitos socioculturais e avaliação das disciplinas Cultura Religiosa e Filosofia foram os dados analisados neste relatório. O texto original impresso do relatório datilografado encontra-se na Biblioteca Pe. Alberto Antoniazzi da PUC Minas. (shrink)

TOMITA, Luiza E.; BARROS, Marcelo; VIGIL, José Maria (Org.). Pluralismo e libertação. Por uma teologia latino-americana pluralista a partir da fé cristã DAMEN, Franz et al. Pelos muitos caminhos de Deus . Desafios do pluralismo religioso à Teologia da Libertação. Paulo Agostinho Nogueira Baptista KOSCHORKE, Klaus (Hg.). Transkontinentale beziehungen in der geschichte des außereuropäischen christentums/transcontinental links in the History of non-western christianity. Vinicius Mariano de Carvalho.

Apresentação v. 13, n. 37, Jan./Mar. 2015.

Expediente: Horizonte, vol. 13, no. 37, Jan./Mar. 2015.

A “globalização” é um fenômeno desafiante. É um conceito que apresenta diversas significações e utilizações. Há certa imprecisão conceitual sobre a “globalização”, especialmente no campo teológico, encontrando-se outras categorias que também são utilizadas com a intenção de representá-la: “mundialização” e “internacionalização”. A complexidade dessas realidades faz surgir ainda conceitos como "globalidade” e “globalismo”. Como compreender esses fenômenos, suas dimensões e todas essas terminologias? E como alguns teólogos têm se apropriado dessa realidade? Este artigo discute e define esses diversos conceitos, amparando-se (...) em alguns autores das Ciências Sociais, e explicita e justifica a razão de se trabalhar com a categoria "Globalização” no campo teológico. Mas a intenção principal deste texto é verificar o impacto desse fenômeno e a reação a ele nas teologias da Libertação e do Pluralismo Religioso, especialmente diante da realidade da pobreza e do pluralismo religioso. A conclusão aponta, brevemente, para a articulação entre essas duas teologias de forma a dar outro enfoque à “globalização” e contribuir para a superação dos principais desafios contemporâneos gerados por ela. Palavras-chave: Globalização; Mundialização; Internacionalização; Globalismo; Teologia da libertação; Teologia do pluralismo religioso. ABSTRACT Globalization is a challenging phenomenon. The concept presents several meanings and uses. There is a certain conceptual vagueness about globalization, especially in the theological field, other categories being also used with the intention of representing it: mundialization and internationalization. The complexity of those realities brings about concepts such as globality and globalism. How can we understand those phenomena, their dimensions and all those terminologies? And how have some theologians appropriated that reality? This article discusses and defines those various concepts, with basis on some Social Science authors, besides making explicit and justifying the reason for working with globalization in the theological field. It aims mainly at verifying the impact of that phenomenon and the reaction to it in the theologies of Liberation and Religious Pluralism, especially in face of the reality of poverty and religious pluralism. The conclusion points out briefly the articulation between those two theologies so as to present another approach to globalization and to face the main contemporary challenges generated by it. Key words: Globalization; Mundialization; Internationalization; Globalism; Theology of Liberation; Theology of Religious Pluralism. (shrink)

Apresentação Dossiê: Religião, Biodiversidade e Território (v. 11, n. 30, abr./jun. 2013). Dossier : Religion, Biodiversity and Territory.

Apresentação: Horizonte, v. 10, n. 28, out./dez. 2010 – Dossiê: Religião e o Censo IBGE 2010.

Expediente - Horizonte, Belo Horizonte, v 12, n. 34, abr./jun. 2014.

Expediente: Horizonte, Belo Horizonte, v 12, n. 35, jul./set. 2014.

Horizonte Expediente, v. 15, n. 47, jul./set. 2017.

O artigo procura responder a um dos grandes desafios teológicos da atualidade: o diálogo inter-religioso. Trabalha a dimensão da práxis do diálogo, especialmente, no pensamento de Leonardo Boff, identificado a partir de 1992 em um novo paradigma - o paradigma ecológico. A dialogação (como práxis dialogal) é pensada num grande encontro teoantropocósmico, articulando Deus, Ser humano e Natureza. Três momentos compõem essa práxis dialógica: dialogação mística ou espiritual; dialogação fraterna; e a ética da vida. Não são três momentos separados. Articulam-se (...) e estão interconectados. Começam e terminam com a mística, expressam-se no estarcom-o-outro, na fraternidade e nos critérios de pensar e agir eticamente. Palavras-chave: Diálogo inter-religioso; Práxis; Mística; Fraternidade; Ecologia; Ética. ABSTRACT This paper aims at responding to one of the great theological challenges at present: inter-religions dialogue. It focuses on the dimension of the praxis of dialogue, especially on Leonardo Boff´s thought, identified as of 1992 according to a new paradigm - the ecological one. Dialogue as praxis is taken into account within the scope of a wide Theo-anthropo-cosmic encounter, articulating God, the Human Being and Nature. Such dialogical praxis comprises three moments: mystical or spiritual dialogue; fraternal dialogue; and the ethics of life. Those are not three separate moments: they are articulated and interconnected. They start and end with mystics, and they express themselves in being-with-the-other in fraternity and in the criteria for ethical thought and action. Key words: Inter-religions dialogue; Praxis; Mystics; raternity; Ecology; Ethics. (shrink)

MASTHEAD Horizonte, Belo Horizonte, vol. 15, no. 48, Oct./Dec. 2017.

Expediente: Horizonte, Belo Horizonte, v 12, n. 36, out./dez. 2014.

A presença do componente curricular Ensino Religioso – ER na escola, de modo especial na escola pública, é marcada pela controvérsia. O Brasil viveu sob o manto da confessionalidade, mesmo depois do decreto n. 119A, e a separação legislativo-jurídica entre Igreja e Estado não pôs fim ao problema. A partir dessa perspectiva, o objetivo deste artigo é refletir sobre a configuração atual do Ensino Religioso na escola pública, a partir de breve referência inicial aos antecedentes históricos e aos aspectos filosóficos (...) deste processo, que permitiram essa situação, desde a implantação do regime republicano no país. Quer considerar o problema de o Ensino Religioso estar sempre marcado por um discurso conflitivo entre os pressupostos da laicidade e da confessionalidade. O itinerário foi norteado pela seguinte questão: como analisar as mudanças e alterações que fizeram com que este componente curricular passasse da área eclesiástica para a esfera pública? Será que o Ensino Religioso é um problema para a laicidade? A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, qualitativa e documental, através da análise de documentos constitucionais, leis de diretrizes e bases da educação, pareceres e resoluções que envolveram esse componente curricular, bem como discursos de juristas em diversas épocas. Ao se investigar este tema, percebe-se que a discussão sobre o Ensino Religioso, bem como a compreensão de sua presença na escola pública, envolve uma complexa discussão, que não pode desconhecer os aspectos históricos, filosóficos e jurídicos. (shrink)

A pesquisa "Perfil do Estudante das Instituições Católicas de Ensino Superior" foi realizada e concebida com o objetivo de contribuir para o planejamento e o subsídio do trabalho da pastoral universitária. O projeto nasceu do interesse do setor de Pastoral Universitária da ABESC - Associação Brasileira de Escolas Superiores Católicas - em conhecer a realidade juvenil para esse planejamento pastoral. Um ano antes havia sido realizada a pesquisa "Perfil do Estudante da PUC-MG" que serviu como modelo. Participaram da pesquisa 22 (...) instituições, correspondendo ao universo de 122.917 estudantes. Porém, apenas 17 instituições (106.403), em sete estados da federação, enviaram seus dados que foram analisados neste relatório, numa amostra de 3.039 alunos (2,9%). Coordenou a pesquisa o prof. Paulo Agostinho N. Baptista, que atuou junto aos professores da PUC Minas Euclides Guimarães Neto e Maria Clara Baeta Galuppo na análise e redação do relatório. Foram consultores os professores da mesma universidade Pe. Alberto Antoniazzi, Maria Beatriz Ribeiro de Oliveira Gonçalves, Elisete de Assis Rebello e Romualdo Francisco Dâmaso. O professor Carlos Eduardo Rezende Jacob atuou com analista de sistema e a professora Vírginia Mata Machado como revisora. A versão original impressa do relatório foi datilografada e está na Biblioteca Pe. Alberto Antoniazzi, da PUC Minas. A publicação do relatório online tem o objetivo de divulgar e disponibilizar essa importante referência para estudos sobre o perfil da juventude universitária, especialmente em relação à temática religiosa. (shrink)

A Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-americano, realizada na cidade de Medellín, entre os dias 24 de agosto e 06 de setembro de 1968, produziu um importante e significativo documento – As Conclusões de Medellín – que registraram as posições da Igreja da América Latina, que assumiu uma posição libertadora frente à opressão no continente. O objetivo do Papa Paulo VI, como diz o próprio título da proposta da Conferência, era ler a realidade latino-americana à luz do Concílio Vaticano (...) II. Os bispos fizeram mais do que isso: leram o Concílio à luz da realidade latino-americana. Nesse contexto, o objetivo deste artigo, a partir de pesquisa bibliográfica, é apresentar alguns elementos da realidade política e eclesial de Medellín e analisar dois aspectos do documento: a educação e a juventude. A década de 1960 e, particularmente o ano de 1968, são momentos históricos efervescentes, contexto da guerra-fria, impactando muitas mudanças. Igreja assume de forma clara o trabalho de inserção nas comunidades pobres. A educação passa a ser pensada numa perspectiva libertadora, há a inserção dos religiosos nas comunidades de base. A juventude católica assume compromissos socais e políticos. Em Medellín ganha identidade própria a Igreja latino-americana e uma forma original de fazer teologia, a teologia da libertação e sua opção pelos pobres. Também o exercício da colegialidade dá passos importantes, inclusive na forma de elaboração do documento. Portanto, celebrar 50 anos desse documento deve levar o olhar crítico para seus valores e limitações e recuperar seus avanços, contribuindo para o debate no campo das Ciências da Religião. (shrink)

The article deals with race relations in Brazil, analyzing how adult and children’s literature in Brazil has worked to maintain and update the "complex prosperous." The article is guided by the hypothesis that the main challenge is to mover narratives, literature and textbooks which go beyond the homogeneity of a single story based on white as representative "natural" discourse of the human species that places the "other" as "deviant", from the hegemony of the white hierarchy for plural discourses. In Brazilian (...) racial hierarchies are profuse and profound. An analysis of "the Negro as an object" indicate the presence of some striking black characters as tending to be subordination and inferiority. The alternatives are linked to the "black literature" that demonstrates richness and strength but at the same time, this literature is maintained as "marginal." In children’s literature the process is very similar, observing continuous forms of hierarchy of whites as superior and blacks as inferior. I discuss the need for teacher training and the production of alternatives and other new literary discourse. (shrink)

Fourty years ago, more than 190 Latin American bishops, attended by the newly elected Pope John Paul II, were gathered for the III General Conference of the Latin American Episcopate in Mexico, in Puebla de Los Angeles, between January 27th and February 13th, 1979. For Paul VI, The purpose of celebrating the 10th anniversary of Medellin was to translate his Apostolic Exhortation Evangelii Nuntiandi to Latin America: from “evangelization in the contemporary world” to “Latin America’s evangelization in the present and (...) in the future”. The context was very disturbed for social, economic, cultural and political reality, as well as for the religious situation. Military dictatorships, torture, death and disappearance of thousands of people, resistance guerrillas, the emergence of neoliberalism, the right and neo-pentecostalism, and the election of a pope who lived under communist persecution in Poland, this was the environment that affected the Conference. In this moment of four decades celebration of this important event, the purpose of the article is to make memory of the socio-political and ecclesial context, besides recovering out two themes that are associated with the authors research: youth and education. The method is defined as content and document analysis, so it is bibliographic in nature. The conclusions show how the dynamics of the context acted in the essay of the document. And, despite of this, it was possible to move forward in some jagged aspects - youth and education - which also presented their limitations. An important “preferential option for young people” was defined as one of the pastoral priorities, and education was defined as one of the means for communion and participation. (shrink)

Presentation - Horizonte, v. 12, n. 35, jul./sept. 2014 - Dossier: Non-religious Spiritualities.

Presentation - Horizonte, vol. 13, no. 40, Oct./Dec. 2015 Dossier: Theological Chanlleges of Religious Pluralism.

Vive-se uma demanda por integração, por solidariedade. As religiões e o cristianismo, em especial, podem respondem a esse desafio? A visão de re-ligação de Leonardo Boff, à luz do paradigma ecológico, abre novas perspectivas para as religiões, especialmente para a experiência cristã e seu papel no contexto atual. Objetiva-se aqui refletir sobre o significado do encontro das religiões ante os desafios oferecidos pela realidade ecológica, propiciando uma visão teológica teoantropocósmica. Palavras-chave: Re-ligação; Religião; Cristianismo; Paradigma ecológico; Teologia Teoantropocósmica; Diálogo. ABSTRACT Nowadays (...) there is a demand for integration and solidarity. Can religions and Christianity, in particular, meet this challenge? Leonardo Boff’s vision of re-connection, in the light of the ecological paradigm, opens new perspectives to religions, mainly to the Christian esperience and its role in the present scope. This article iams at reflecting upon the meaning of encounter of religions in face of challenges presented by the ecological reality, offering a theoanthropocosmic theological view. Key words: Re-connection, Religion, Christianity, Ecological paradigm, Theoanthropocosmic Theology and Dialogue. (shrink)

Presentation - vol. 14, no. 43, April/June 2016.

Expediente: Horizonte, vol. 13, no. 38, Abr./Jun. 2015.