Abstract

Objectivo do presente artigo é mostrar de que modo John Locke, sobretudo nas obras An Essay concerning Human Understanding e Two Treatises of Government, se revela um dos principais pensadores do liberalismo, especialmente no que se refere às raízes antropológicas do mesmo. Com efeito, partindo do nominalismo, o qual Ihe permite fazer a distinção entre essências reais e essências nominais, Locke faz do seu Ensaio urna grandiosa tentativa de descrever a natureza humana, processo esse em que sobressai não só o significado de urna existência persistentemente mantida nos mais distintos tempos e lugares, mas também, ou sobretudo, a ideia de que o elemento mais profundo da identidade humana se encontra precisamente na liberdade. Além disso, o artigo mostra também de que modo Locke reconhece na razão a faculdade que permite ao ser humano aceder ao conjunto das leis naturais, bem assim aos correspondentes direitos, entre os quais se destaca o direito à propriedade privada, direitos e deveres esses que compete, antes de mais, à sociedade civil, ou seja, à política, servir e preservar. Nesse sentido, o artigo evidencia também de que modo, sobretudo de acordo com os Treatises, e dado que os seres humanos, por si sós, se revelam incapazes de garantir a vigência das leis da natureza que à sua convivência se aplicam, e para melhor as poder salvaguardar, os indivíduos, de forma voluntária, se constituem em Estado. Mostra-se ainda de que modo, para Locke, a sociedade deve ser governada de acordo com a lei da maioria, e o que por esta se entende. Finalmente, o artigo chama ainda a nossa atenção para o facto de, segundo John Locke, a expressão máxima da vontade da sociedade política se encontrar no poder legislativo, poder esse que, dotado como está da missão de salvaguardar a propriedade privada, tem sobretudo a responsabilidade de eleger o poder executivo, nele delegando a tarefa executar, ou fazer cumprir, as leis que dele próprio possam emanar. The aim of this article is to demonstrate how John Locke, chiefly in his works An Essay concerning Human Understanding and Two Treatises of Government, reveals himself one of the major thinkers of liberalism, especially concerning its anthropological roots. In fact, starting from nominalism, which allows himself to distinguish between real essences and nominal essences, Locke makes in his Essay a grand attempt at descnbing human nature, a process in which stands out not only the meaning of an existence persistently maintained in the most distinguished times and places, but also, and chiefly, the idea that the most profound element of human identity resides in its freedom. The article also demonstrates how Locke recognizes reason as the capacity which permits human being to accede to the set of natural laws, and to the corresponding rights, among which the right to private property stands out; and it belongs, before anything else, to the civil society, that is, to politics, to serve and preserve those rights and duties. In this way, and considering that human beings, by themselves, are incapable of guaranteeing the validity of natural laws which are applied to living in society, the article, mainly following the Two Treatises, also makes evident how individuals voluntaríly constitute the State, precisely in order to safeguard those laws. Moreover, the author also demonstrates how, according to Locke, society should be governed by the law of majority and how this law is properly understood. Finally, the article also calls our attention to the fact that, according to Locke, the utmost expression of the will of political society is to be found in the legislative power, the one that, endowed as it is with the mission of protecting prívate property, has the major responsibility of electing the executive power and delegating in it the task of executing the laws eventually issued by itself.