Abstract

O livro, com algumas modificações, é a dissertação de mestrado, defendida na Universidade de São Paulo em 1992, por Alvaro de Vita, bacharel em Ciências Sociais e mestre em Ciência Politica. É um trabalho sobre teoria liberal normativa, especialmente sobre a teoria da justiça de John Rawls, pensador contemporâneo que retoma o contratualismo e a ética de Kant para elaborar uma filosofia moral e politica que se apresente como alternativa viável à tradição utilitarista. Além da teoria de Rawls, Vita também discute pontos da teoria de Ronald Dworkin, referencial da abordagem chamada "baseada em direitos". O estudo levado a cabo por Vita investiga a moralidade liberal, que prioriza direitos face às considerações utilitárias. Tal moralidade é sintetizada por ele em duas teses: 1) O Estado deve proteger um conjunto de direitos básicos dos cidadãos; 2) O Estado deve ser neutro quanto às diversas formas de vida que os cidadãos razoavelmente escolham para si em função de suas "concepções de bem", ou seja, o Estado não deve impor uma concepção de bem humano. Na dissertação aqui resenhada, Vita se concentrará na tese 1.