O Transpassando é um coletivo de combate à transfobia e demais preconceitos que atua na Universidade Estadual do Ceará – UECE como um programa de extensão horizontal e autogerido. Sua forma e seu conteúdo é diferenciado, pois o Programa existe enquanto uma ação direta de combate às opressões e violências realizadas contra vários grupos sociais marginalizados. Este texto que se apresenta como relato de experiência tem por objetivo apresentar o Transpassando em sua história de surgimento, seu caráter político, estético, teórico (...) e prático de subversão e de confronto com a lógica colonial. Para tanto, a exposição seguirá um percurso de registro narrativo de fatos e impressões vivenciados no contexto de criação e ampliação do Transpassando enquanto Programa de Extensão e Projeto Pré-Vestibular, onde a disciplina de Filosofia é ofertada junto com as demais. Mas, vale destacar que o Ensino de Filosofia no Transpassando, pela sua metodologia transdisciplinar/encruzilhada de atuação, atravessa os outros projetos que compõem o Programa de Extensão junto com o Pré-Vestibular: o projeto Surdez e Gênero, o projeto Gestão Administrativa e Produção Cultural e o Projeto Cinetrans. (shrink)

ENTREVISTA COM PROFESSORAS (ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ – BLOCO ICom: Ada Beatriz Gallicchio Kroef, Vicente Thiago Freire Brazil, Roberta Liana Damasceno Costa, Elizabeth Bezerra FurtadoPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

ENTREVISTA COM PROFESSORAS(ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO MÉDIO DO CEARÁ – BLOCO ICom: Debora Klippel Fofano, Francisca Evanice Mourão Lima, John Karley de Sousa AquinoPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

ENTREVISTA COM PROFISSIONAIS DA FILOSOFIA QUE ATUAM EM PROJETOS – BLOCO ICom: Lucas Dilacerda, Paulo Jorge Leandro, Paulo W. Lima, Raquel R. RochaPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

ENTREVISTA COM PROFISSIONAIS DA FILOSOFIA QUE ATUAM EM PROJETOS – BLOCO IICom: Andrea Dantas, Emerson Praciano, Freddy Costa, Maria Celeste de SousaPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

ENTREVISTA COM PROFESSORAS(ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CEARÁCom: Jocilaine Moreira Batista do Vale, Mario Jonny de Castro Cunha, Syssa AdleyRodrigues Monteiro, Fabiana Martins TôrresPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lim.

ENTREVISTA COM PROFESSORAS(ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO MÉDIO DO CEARÁ – BLOCO IICom: Dayane Evellin de Sousa Costa, Emilson Silva LopesPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

ENTREVISTA COM PROFESSORAS (ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ – BLOCO IICom: Cristiane Maria Marinho, Francisco José da Silva, Camila do Espírito Santo Prado de OliveiraPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

A presente pesquisa tem como escopo analisar como as denominadas “razões de segurança” enquanto justificadoras de medidas excepcionais e a existência de uma peste são visualizadas por Giorgio Agamben enquanto paradigmas de governo. O objetivo é demonstrar como esses dois fatores, com a pandemia do coronavírus, se uniram e se transformaram no que o filósofo italiano denomina biossegurança. Para tanto, tratando-se de pesquisa essencialmente bibliográfica, de abordagem qualitativa, serão exploradas obras de Agamben sobre seu método, textos anteriores ao COVID-19 e (...) seus alertas acerca dos dispositivos de controle adotados no combate ao vírus. A partir disso, conclui-se pela importância da tarefa do filósofo em lançar constantemente seu olhar crítico sobre os fenômenos atuais, momentos de seu tempo e história, enquanto esta ainda está em curso. (shrink)

The exchange of goods and services between individuals is often formalised by a contract in which the parties establish norms to define what is expected of each one. Norms use deontic statements of obligation, prohibition, and permission, which may be in conflict. The task of manually detecting norm conflicts can be time–consuming and error-prone since contracts can be vast and complex. To automate such tasks, we develop an approach to identify potential conflicts between norms. We show the effectiveness of our (...) approach and its individual components empirically using two publicly available corpora, and contribute with a new annotated test corpus for norm conflict identification. (shrink)

A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, este artigo busca identificar o potencial do relato de reformular a teoria moral da dignidade humana, tornando a normatividade dela decorrente sensível às peculiaridades das minorias sociais. Este trabalho, dentre várias outras produções, tem como referencial teórico principal a obra Torture and Dignity: An Essay on Moral Injury (2015), de Jay Bernstein, além de utilizar, para fins de compreensão do caráter intergeracional do relato, o livro O que os cegos estão sonhando? (...) (2012), organizada por Noemi Jaffe. Estabelecido tal panorama, busca-se discutir a hipótese de que o relato possui funções subjetivas, morais e sociais que, juntas, são capazes de fazer com que o indivíduo retome o controle de seu corpo após experiências de degradação, senso de corporeidade esse que, ao tornar igualmente relevantes os aspectos voluntário e involuntário do ser, tornam contextuais as concepções de dignidade humana e de Direitos Humanos. (shrink)

The theme of training engineering is still relatively absent in Brazilian academic writing, appearing only in the early 2000s. In Brazil, research on “didactic engineering” is more frequent. In this article, we study the uses of the construct of didactic engineering in Brazilian scientific writing. This exploratory study is based on an analysis of theses and articles in Brazilian scientific journals. In Master’s and doctoral programs, references to didactic engineering mask an uncritical and unoriginal appropriation of ideas most often imported (...) from French didactics. (shrink)

The discussion on the authenticity of Plato’s Seventh Letter should consider its distinct parts, some incongruences between them and the editorial process of Plato’s later works. The number of times Plato has given advice and the number of travels to Sicily are differently indicated in the letter. These incongruences could be a sign of different Platonic texts being assembled by an ‘editor,’ becoming a relevant matter for the analysis of the text and its authorship.

Com base nas suas obras Sistema da natureza ou das leis do mundo físico e do mundo moral, de 1770, e A moral universal ou os deveres do homem fundamentados na sua natureza, de 1776, o objetivo deste artigo é tratar dos fundamentos teóricos e das consequências práticas da filosofia moral do pensador materialista e ateu e iluminista Barão de Holbach (1723-1789), a qual tem na felicidade a sua finalidade última, na educação e na política os seus meios concretos, e (...) nas leis gerais da matéria, que seriam absolutamente físicas, seu fato primordial e, ao mesmo tempo, o seu principal desafio. (shrink)

Este artigo tenta mostrar as relações entre historiografia e retórica jurídica na Grécia do século V. Os meios de prova da "verdade" nos historiadores antigos, principalmente Tucídides e Heródoto, se constroem mediante a conjunção de função processual e momento discursivo.

O artigo trata da apropriação dos elementos musicais pelo discurso filosófico na Antiguidade. Pretende mostrar a astuciosa incorporação da música pelo lógos, ou como a nudez da linguagem aproxima a palavra prosaca da filosofia ao som puro da aulética.

The purpose of this essay is to analyze and relate two proposals for illustration made by the European philosophy of the eighteenth century, their singularities and seeking more differences than their commonalities. Both of them were developed in countries with different cultural and political conjunctures and based on the peculiarities of their respective enlightenments. This is the Aufklärung of Immanuel Kant (1724-1804), who became famous with the booklet Answer the question: what is "Enlightenment"?, written in 1784, and the Lumières embodied (...) by the speculator Denis Diderot (1713-1784) and mainly expressed in the entry "Philosopher" of the Encyclopedia of 1765. (shrink)

Escritos por onze renomados filósofos os ensaios pretendem, de forma acessível e didática, explicitar as principais tendências e perspectivas da reflexão ética contemporânea. Indicado a estudantes e docentes de filosofia ética, teologia, sociologia e interessados em geral. -/- Prefàcio 1.Tendencias neoaristotelicas na etica atual - Sergio Cremaschi 2. Alasdair MacIntyre e o retorno as tradicoes morais de pesquisa racional - Helder Buenos Aires de Carvalho 3. Etica da finitude - Zeljko Loparic 4. Por uma etica ilustrada e progressista: uma defesa (...) do utilitarismo - Maria Cecilia Maringoni de Carvalho 5. A relacao da filosofia analitica com a teologia moral - Terence Kennedy 6. Rawls: uma teoria etico-politica da justica - Sonia T. Felipe 7. Etica do discurso - F. Javier Herrero 8. Hans Jonas: o principio responsabilidade - Oswaldo Giacoia Junior 9. Etica de coerencia dialetica - Carlos Cirne-Lima 10. Etica intencionalista-teleologica em vittorio hosle - Manfredo Araujo de Oliveira. (shrink)

A grande incidência de adolescentes com depressão, ideação suicida, tentativa de suicídio e suicídio em todo o mundo vem se apresentando como uma das principais causas de doença e incapacidade. Múltiplos fatores determinam a saúde mental de um estudante. O objetivo desse artigo é descrever os indicadores de depressão, suicídio e habilidades sociais em estudantes do ensino médio no ambiente escolar. O estudo de caso investigou indicadores sobre a depressão, relacionados a habilidades sociais e ideação suicida no contexto escolar. Foi (...) desenvolvido com base na pesquisa social e o tipo de abordagem é fenomenológico, trata-se de uma pesquisa que emprega técnicas quantitativa, qualitativa e descritiva por meio da pesquisa de campo, realizada no ambiente escolar. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário socioacadêmico e dois testes psicológicos. Diante dos resultados da pesquisa percebeu-se que 60% da amostra apresentou algum indicador de depressão. Então, foi identificada que quanto menor a frequência dos comportamentos, maior é a dificuldade e menos elaborado é o repertório de habilidades sociais dos adolescentes. Portanto, o ambiente escolar pode ser mais um local para desenvolver as habilidades sociais do estudante e trabalhar com programas de prevenção a depressão e suicídio. (shrink)

Para deleite dos religiosos, a história da filosofia oficial − que continua, ao que parece, infectada pelo espírito teológico − consagrou a "aposta de Pascal" como uma das soluções modelares ao problema ético suscitado pela questáo clássica da existência ou náo de Deus. No raciocínio de Blaise Pascal (1623-1662), aquele que aposta na existência do deus judaico-cristáo ganhará a felicidade eterna caso ele efetivamente exista; em contrapartida, uma vez sendo este Deus uma realidade, a aposta na sua inexistência resultará na (...) danaçáo do apostador equivocado. Ocorre que a história da filosofia oficial parece desconhecer a alternativa ateísta que Denis Diderot (1713-1784) propõe a essa questáo das conseqüências da existência ou náo de Deus na vida e na morte dos seres humanos. Lançando máo de uma fábula que permite uma analogia com o tema do ateísmo, em que um ateu, depois de morrer, constata que a alma é de fato imortal, que Deus realmente existe, e que, portanto, náo ter tido fé em vida náo foi uma aposta inteligente, Diderot, no seu Diálogo de um filósofo com a Marechala de... (1774), reflete sobre os desdobramentos para o ateu dessa experiência inesperada. É sobre essa náo-aposta do ateu que trata este artigo. Palavras-chave : Aposta de Pascal, Ateísmo, Deus, Diderot, Virtude. (shrink)

: Este artigo é o segundo de uma tríade que trata do diálogo, mais precisamente do envolvimento, entre a filosofia de Denis Diderot e o ceticismo. O primeiro artigo, intitulado “O jovem Diderot e o ceticismo dos Pensamentos”, foi publicado na revista Dois Pontos, em sua edição dedicada ao tema do ceticismo (cf. PIVA, 2007), e limitou-se a uma análise minuciosa do problema da postura cética nos Pensamentos filosóficos, de 1746. O presente artigo, por seu turno, examina duas questões fundamentais, (...) desta vez em O passeio do cético ou As alamedas, de 1747, último livro em que o ceticismo é evocado com destaque pelo enciclopedista, dois anos antes de ele render-se definitivamente ao materialismo ateu: 1) a interpretação que Diderot desenvolve do ceticismo e 2) sua posição diante dele. Já o terceiro e derradeiro texto da tríade examinará – evidentemente, numa próxima oportunidade – a presença do ceticismo no pensamento diderotiano da maturidade, ou seja, no período que se inicia em 1749, com a redação da Carta sobre os cegos, quando a questão da dúvida cética passa a perder em suas obras a relevância que tinha na origem de suas reflexões, mudando, até mesmo, de registro. (shrink)

Esta pesquisa tem como objetivo principal mostrar como a ética das virtudes aristotélica pode ser universalizada a partir da ideia de inteligibilidade ética de MacIntyre. Os capítulos deste trabalho visam explicitar, a partir dos escritos de Aristóteles na Ética a Nicômacos, o exercício das virtudes morais como indispensáveis para a realização agir bem e; demonstrar como as condições de inteligibilidade ética de MacIntyre, além de se transformar no elo de ligação conceitual entre a ideia de agir e a ideia de (...) narrativa, contribuem para pensarmos na teoria aristotélica como uma teoria do agir bem que pode ser cósmica e universal. (shrink)

Na atual sociedade da informação, regida por políticas de acesso e de privacidade, o direito ao esquecimento surge como ferramenta de proteção dos direitos fundamentais do cidadão. Assim, discute-se algumas ambivalências que envolvem esse direito e sua efetiva sua aplicabilidade. No Brasil, não há uma legislação específica que verse sobre a aplicação do direito ao esquecimento e sua relação com a memória individual e coletiva, sendo realizados julgamentos com base na ponderação de direitos fundamentais oriundos da personalidade humana. Além disso, (...) Supremo Tribunal Federal considerou que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, apontando para as análises de casos concretos que comentam excessos e abusos à liberdade de expressão e ao direito à informação. Considera, contudo, que o movimento de proteção de dados resultou em instrumentos normativos para atender às demandas sociais, políticas e econômicas do mundo contemporâneo, sobretudo, na produção dos direitos de personalidade. (shrink)

Se analisa a percepção de usuários sobre sua privacidade e confidencialidade em um hospital, as ações dos profissionais diante dessas questões. Trata-se de uma pesquisa exploratória e qualitativa, realizada em um hospital geral de Rio Grande do Norte, Brasil, com 34 usuários. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas e observações não participantes, com análise de conteúdo. Os resultados foram agrupados nas categorias “Privacidade dos usuários hospitalizados” e “Confidencialidade dos usuários hospitalizados”. Os entrevistados demonstraram pouco domínio referente às questões de privacidade e confidencialidade, ao (...) passo que as ações dos profissionais lançaram dúvidas sobre o conhecimento deles acerca dessas questões éticas. Entende-se a importância da discussão e espera-se que os resultados encontrados possam subsidiar reflexões que visem a uma assistência mais ética e humana. (shrink)

O estudo dos fatos e episódios científicos é importante no sentido de possibilitar a compreensão do desenvolvimento das Ciências em contextos tanto do ensino, em diversos níveis, quanto da pesquisa. No entanto, a leitura dessa construção histórica precisa considerar visões de Ciência que superem as perspectivas lineares e neutras sobre a construção do processo de produção científica. Sob tal perspectiva, propõe-se nesse artigo uma releitura do movimento de elaboração do modelo da dupla hélice do DNA a partir do aporte epistemológico (...) de Thomas Kuhn. Entendemos ser este um contexto importante que permeia a formação científica, tanto na educação básica quanto no ensino superior, no campo das Ciências Biológicas e que os conceitos desenvolvidos a partir da elaboração do modelo da dupla hélice são basilares para a compreensão de conhecimentos relacionados à genética, citologia, evolução, dentre outros. No processo de revisitar esse recorte histórico, identificamos os embates teóricos entre pesquisadores de diversos campos, a competição e o consenso como elementos que mobilizam a busca de respostas na concretização de um novo paradigma. Dessa forma, a dinamicidade da Ciência se mostra presente rejeitando a ideia do dado pronto e valorizando o processo no qual o conhecimento se constrói. Propomos que este seja um exercício de reflexão considerando-se que revisitar a história da Ciência a partir de diferentes perspectivas epistemológicas pode propiciar aos sujeitos novos olhares em um devir que descortine conceitos construídos de maneira dinâmica por homens e mulheres que, entre ires e vires, dão significado aos fenômenos que nos rodeiam. Palavras-chave: DNA, Thomas Kuhn, ciência normal, revolução científica. (shrink)

Famous Brazilian educational and social theorist Paulo Freire presents his ideas on community solidarity in moving toward social justice in schools and society in a set of talks and interviews shortly before his death, supplemented with ...

From the standpoint of the school settings, sport participation constitutes a key strategy concerning the manifestation of positive behaviors that result from the development of personal and social responsibility. Based on the TPSR model, the goal of this study was to evaluate the effects of an intervention geared toward teaching life skills through sport to youngsters who had been committed. The participants were evaluated before and after the intervention. After the initial evaluation, they were randomly assigned to the experimental and (...) control groups. The experimental group took part in the community football program, while the control group attended physical education classes not based on the TPSR model. The experimental model consisted of 3 weekly sessions over the course of 6 weeks, which totaled 18 sessions. This investigation supplied empirical evidence concerning the potential of community sport programs in the teaching and development of life skills deemed necessary for an adequate reintegration of such at-risk youngsters. The model was shown to be valid both in stimulating changes of attitudes and in promoting the adherence to socially positive behaviors. The effectiveness of the model, as well as its unique approach, make its application attractive to both the youngsters and the professionals. This program facilitates the training of youngsters to act, in the sense of promoting both their autonomy and the acquisition of a system of ethics and moral values within a culture of responsibility for how decisions affect the individual and the community. Finally, this intervention generated empirical support in favor of the argument that sport constitutes a unique opportunity within the educational process to establish values, beliefs, attitudes, and practical habits pertaining relationships and cooperation that generate social responsibility in individuals. (shrink)

O presente artigo discute o direito a ter direitos, compreendido como a formulação de uma personalidade jurídica a partir da qual são atribuídos direitos legais aos indivíduos. A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, a problemática desenvolvida nesta pesquisa consiste em ampliar esse conceito para além de seu diagnóstico político-jurídico, compreendendo a ideia de descartabilidade decorrente de sua destituição pelos regimes totalitários como uma consequência da mudança de percepção moral sobre a humanidade. A hipótese a ser analisada é (...) a de que de que o direito a ter direitos pode vir a ser interpretado como uma teoria da dignidade humana à medida em que, para ser efetivado, depende de uma moralidade que permita o reconhecimento mútuo entre os indivíduos e que perceba o corpo como um limite que deve ser respeitado. (shrink)

Neste texto analisamos blogs da Internet como espaços educativos nos quais se produzem/constroem as identidades juvenis de indivíduos que buscam se inserir no grupo cultural conhecido como nerd/geek. Inseridos nos Estudos Culturais, na sua vertente pós-moderna e pós-estruturalista, valemo-nos da noção de Representação Cultural para analisar como as identidades são constituídas com a escrita/leitura de blogs disponibilizados na web. Destacamos que a forma como se dá o agrupamento dos jovens que escrevem/leem os blogs é efêmera e espontânea, baseada no prazer (...) de estar junto, no consumo de alguns itens e no estabelecimento de alguns laços afetivos momentâneos. Tal compartilhamento tem semelhança com outras “tribos” urbanas deste início de século XXI. Destacamos, também, que não estamos associando a juventude a uma faixa etária particular, mas, isto sim, a um estilo de vida fortemente ligado ao lazer e ao consumo. Os blogs analisados, ao colocarem em circulação representações de identidades nerd/geek, contribuem para a produção discursiva dessas mesmas identidades em função dos modos como os/as integrantes desse grupo partilham formas de apropriar-se de saberes diversos, de utilizar equipamentos tecnológicos, de consumir produtos comerciais e textos midiáticos. (shrink)

C'est grâce à la tenue d'un congrès ­ non mixte ­ de femmes de la métallurgie, en 1978, que la condition des ouvrières réapparut comme préoccupation du syndicalisme brésilien contemporain. Ces congrès, ainsi que les campagnes de syndicalisation promues par les différents syndicats grâce à la création des premières sections féminines, permit l'inclusion des revendications des travailleuses parmi les thèmes de revendications salariales des syndicats. Le premier congrès des ouvrières de ..

C'est grâce à la tenue d'un congrès ­ non mixte ­ de femmes de la métallurgie, en 1978, que la condition des ouvrières réapparut comme préoccupation du syndicalisme brésilien contemporain. Ces congrès, ainsi que les campagnes de syndicalisation promues par les différents syndicats grâce à la création des premières sections féminines, permit l'inclusion des revendications des travailleuses parmi les thèmes de revendications salariales des syndicats. Le premier congrès des ouvrières de...

A escola: problema filosófico é uma coletânea oriunda do III Congresso da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação, realizado em 2018 na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Organizado por Samuel Mendonça e Silvio Gallo, o livro foi publicado em 2020 pela Parábola Editorial (São Paulo). Junto à obra A escola: uma questão pública – publicada no mesmo ano e pela mesma Editora –, forma um díptico que interroga, com o instrumental teórico próprio da Filosofia da Educação, a instituição escolar.

K. O. Apel vê na Dialética uma dupla tarefa. Ela, por um lado, tem que ser um método de estruturar o discurso filosófico; por outro lado, ela tem que dar conta da historicidade com seus fatos contingentes. Se o primeiro aspecto predomina e é levado às últimas consequências, a historicidade desaparece e os fatos perdem sua contingência, como em Hegel e Marx. Se o segundo aspecto predomina e é levado a sério, o método deixa de ser método. A Hermenêutica de (...) Gadamer quer, por isso, substituir o primeiro aspecto, eliminando a Dialética como método. Apel tenta superar esses impasses, introduzindo uma conciliação do Apriori-Corpo com o Apriori-Consciência. O primeiro corresponde à historicidade, o segundo, à necessidade característica do método. Mas Apel para aqui e não faz disso uma Ontologia; o que V. Hoesle e Cirne-Lima, continuando na montagem do mesmo raciocínio, tentam fazer. (shrink)

A proposta tem como análise o movimento de construção do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) para a Educação Escolar Indígena, tensionado pelo Fórum de Educação Indígena da Bahia (FORUMEIBA), juntamente com as lideranças dos 30 povos indígenas da Bahia, que pontuaram a ausência de diálogos específicos acerca da Educação Escolar Indígena no DCRB, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia em dezembro de 2019. O DCRB é uma tentativa de tradução da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo criado (...) a partir dele, o Programa de (Re)Elaboração dos Referenciais Curriculares nos Municípios Baianos, movimentos de traduções do DCRB nos mais de 417 municípios da Bahia. Assim, operando com a noção de tradução (DERRIDA, 2002), na compreensão de que as políticas não são implementadas, mas traduzidas e interpretadas, buscamos entender quais paisagens curriculares (SILVA, 2019) têm se dado para a Educação Escolar Indígena na Bahia, no sentido de “escapulir” da BNCC, fala corrente entre professores (as) e lideranças indígenas, e produzir currículos para a diferença. A análise aponta tentativas de produções curriculares em contextos indígenas para além da BNCC, que tem produzido ressonâncias no cerceamento da diferença na Educação Escolar Indígena, possibilitando pensar currículos para a diferença. (shrink)

A possibilidade de se tolerar um desobediente civil é parte integrante, para muitos autores, do próprio conceito de Estado Democrático de Direito. Porém, a fundamentação e os limites da referida desobediência é matéria controversa, mormente quanto à possibilidade de infringir uma lei com fulcro na objeção de consciência. A discussão central, portanto, permeia a incorporação ou não da objeção de consciência como um fundamento válido para a desobediência civil. Percebe-se, a partir deste debate, que questões morais e legais poderão entrar (...) em conflito e os limites da desobediência dependerão da fundamentação e da justificação tanto filosófica quanto jurídica. Frente à vasta e complexa gama de autores que trabalham o tema, optou-se, no presente ensaio, pela análise crítica e comparativa das teorias de John Rawls e Ronald Dworkin, que divergem exatamente no ponto acima descrito. O primeiro, alicerçado em sua teoria da justiça como equidade, promove o entendimento procedimental da desobediência civil fundamentada em princípios políticos publicamente aceitos, excluindo questões morais. O segundo, por seu turno, entende que em toda regra há um conteúdo moral, passível, portanto, de desobediência com fulcro na objeção de consciência. Tendo em vista a referida dicotomia entre princípios morais e princípios políticos, busca-se verificar se a teoria de Rawls impõe um caráter exageradamente restritivo ou se a compreensão de Dworkin traduz comportamentos estatais excessivamente tolerantes. O presente artigo se justifica pela influência decisiva que ambos os autores têm desempenhado no que se refere à fundamentação da desobediência civil, principalmente no debate em relação às doutrinas liberais de justiça. (shrink)

O principal objetivo deste artigo é realizar uma crítica ao argumento segundo o qual o princípio majoritário apresenta riscos à democracia, usualmente empregado pelos defensores da legitimidade democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis. Em uma sociedade democrática, onde os princípios da liberdade e da igualdade são adotados, o princípio majoritário fornece um critério justo para identificar os pontos de vista que devem prevalecer ao final de processos coletivos de tomada de decisão. As regras da unanimidade e da maioria (...) qualificada são insuficientes para corrigir as alegadas injustiças produzidas pelo princípio da maioria, em virtude das dificuldades de efetivação que possuem, da ausência de real proteção às minorias e das contradições internas que apresentam. Embora seja possível imaginar um sistema jurídico no qual o princípio majoritário viabilize a existência de uma tirania ou ditadura da maioria, presumir que, nesse contexto, os juízes necessariamente formarão o grupo de defensores dos direitos das minorias é realizar uma aplicação seletiva do princípio da igualdade. (shrink)