Neste artigo pretendemos investigar a origem e o alcance do conceito de Economia Política da Natureza, quando aplicado à luta indígena pela demarcação de seus territórios, em confronto com a dinâmica dos interesses da mercantilização capitalista da terra e dos chamados 'recursos naturais', através da análise dos fundamentos da economia política, com ênfase na sua conceitualização do trabalho. A seguir faremos um levantamento da leitura histórico-materialista destes fenômenos, para finalmente comparar estas teorias com a perspectiva antropológica do “valor” do trabalho (...) e da divisão social das riquezas em sociedades não articuladas pelo mercado auto-regulado. (shrink)

Esta proposta de comunicação visa apresentar brevemente as relações institucionais entre as comunidades indígenas que ocupam o território nacional e as figuras jurídicas que historicamente lhes foram aplicadas pelos poderes atribuídos ao Direito Positivo, vigente em cada um dos momentos mais relevantes dessa história. Faremos essa genealogia da figura do índio no ordenamento jurídico nacional tendocomo base, sobretudo, os trabalhos de Manuela Carneiro da Cunha (1987, 1992, 2012) Perrone-Moisés (1992), José Afonso da Silva (2016) e Carlos Marés (2010). No entanto, (...) pretendemos centrar nossa análise no contexto contemporâneo. (shrink)

Este artigo propõe um levantamento do contato entre o pensamento europeu e os povos ameríndios, com ênfase na genealogia dos conceitos filosóficos que vieram a embasar as posições teológicas e as normas jurídicas responsáveis por regular, ao menos em teoria, as práticas históricas para a dinâmica de invasão e conquista dessas terras baixas da América do Sul. Pois, entendemos que nesta trilha encontraremos os fundamentos da dialética entre os direitos indígenas e as regulamentações do Estado nacional, de onde surgem as (...) tensões relativas às reivindicações dos povos ameríndios pelo direito à proteção e uso exclusivo de seus territórios originários. Iniciamos, então, esse percurso, com o momento inaugural da discussão moderna sobre a pauta dos direitos humanos, a partir do debate relativo ao reconhecimento ou não da humanidade dos povos indígenas no século XVI – presente nas formulações do direito dos povos por Frei Francisco de Vitória; passando pelo importante episódio conhecido como C_ontrovérsia de Valladolid_, entre Sepúlveda e Las Casas; percorrendo posteriormente o período colonial, império, primeira e segunda repúblicas, sempre com especial atenção para os conceitos filosóficos que sustentaram as práticas de exploração, usurpação, proteção e controle ao longo deste percurso; até chegar nos ideais de autonomia e autodeterminação presentes na Constituição de 1988. Finalizando esta exposição com a discussão sobre os desafios atuais para sua manutenção e aperfeiçoamento. (shrink)

Neste texto propõe-se primeiramente uma definição do conceito de Cosmopolítica, alertando para suas implicações filosóficas e epistêmicas, e em seguida empreende-se uma problematização da relação do pensamento ocidental com o pensamento ameríndio, a partir de alguns marcos históricos, jurídicos, teorias antropológicas e filosóficas; afim de construir uma janela para se pensar a densidade desta relação, índios e não-índios, na contemporaneidade.