Abstract

O presente trabalho tem como objetivo investigar a desconstrução do direito proposta pelo filósofo argelino Jacques Derrida em seu texto Força de lei: o fundamento místico da autoridade. Para tal análise, é necessário que compreendamos que o direito não possui seu fundamento na justiça, mas que ele se funda sobre ele mesmo a partir de uma violência performativa que está presente desde o primeiro instante de formulação da lei. Nesse sentido, tentaremos analisar por que para o filósofo a desconstrução acontece no intervalo entre a desconstrutibilidade do direito e a indesconstrutibilidade da justiça. Para compor nosso estudo, utilizaremos também textos de autores como Pascal, Benjamim e Rawls na tentativa de compreendermos a crítica derridiana a tais pensadores no que diz respeito à teorização da justiça. E, por fim, tentaremos explicitar o papel dos paradoxos e das aporias no que se refere à possibilidade de existência da justiça, que não se confunde com a aplicação do direito.