Abstract

Resumo O presente texto surge do desejo de pensar a relação entre direito e ética. O diálogo entre estas duas áreas, sentido como um desafio premente para os dias de hoje, coloca em cena a relação da própria ciência jurídica com a sociedade onde se insere. A teoria da argumentação apresentada por autores como Jürgen Habermas, Chaïm Perelman e Paul Ricoeur permite iluminar de modo renovado esta temática clássica, superando a actual dificuldade em estabelecer uma ligação entre os domínios da ética e do direito. A reflexão parte de um primeiro enquadramento teórico, analisando o confronto histórico entre ética e direito e apontando caminhos de conciliação para a actualidade. Em seguida, apresentam-se algumas concretizações do papel da ética na prática jurídica, pelo seu contributo para a elaboração e aplicação do direito. Por último, o texto aborda possíveis contribuições do direito para a uma construção ética. Palavras-chave : argumentação, positivismo jurídico, racionalidade, valoresThis paper aims to discuss the relationship between law and ethics. The dialogue between both areas is a pressing and current challenge, which puts into play the relationship of legal science with the society. The theory of argumentation presented by authors such as Jürgen Habermas, Chaim Perelman and Paul Ricoeur, illuminates in a new way this classic issue, overcoming the present difficulties in establishing a link between the fields of ethics and law. The reflection starts with a theoretical framework, which analyzes the historical clash between the two approaches and points out a possible path of reconciliation. Then, it presents some embodiments of the role of ethics in legal practice, for its contribution to the elaboration and application of law. Finally, it discusses some possible contributions of law for the moral discourse. Keywords : argumentation, legal positivism, rationality, values