Russo, E. A. Consideraciones metodológicas acerca de la teoría del derecho.--Martino, A. A. En torno a la norma fundamental.--Warat, L. A. La función metodológica de la norma fundamental kelseniana.--Russo, E. A. Las fuentes en la aplicación judicial del derecho.--Warat, L. A. Los conceptos normativos en Kelsen y la desmitificación del modelo napoleónico.--Russo, E. A. Derecho subjetivo y derecho objetivo.--Warat, L. A. Interpretación de la ley.--Martino, A. A. Valores: ética y metaética.

O presente trabalho objetiva fazer uma análise sobre algumas das principais temáticas elaboradas pelo pensador argentino Luis Alberto Warat, quais sejam: o antropofagismo waratiano, o reencontro com a subjetividade perdida e a carnavalização. Para isso, analisou- se uma das obras mais caras do pensamento waratiano: A ciência jurídica e seus dois maridos. Buscou-se através da análise empreendida, elaborar uma crítica sobre paradigmas tradicionais de ciência, incluindo aqui, a própria Ciência do Direito. Sobreleva-se o caráter de indisciplina das atividades artístico-literárias (...) para insinuar as falhas históricas das disciplinas bem instituídas, do pensamento e da cultura dominantes. Visa-se, portanto, maior interação entre aquilo que se entende como ciência e a subjetividade humana como um todo. (shrink)

As mulheres no ambiente rural têm uma preocupação maior, em especial na questão do cuidado ecológico e com o desenvolvimento sustentável, uma vez que o meio em que estão inseridas, faz com que elas estejam mais próximas com a terra e a produção de alimentos. Neste sentido, o presente texto procura analisar a relação existente entre desenvolvimento sustentável e ecologia política como eco-cidadania em Warat correlacionando a experiência das mulheres camponesas e o meio ambiente ecológico, buscando evidenciar desdobramentos do (...) desenvolvimento sustentável também por meio da ecologia política e eco-cidadania como uma prática alternativa pelas mulheres camponesas. (shrink)

O presente trabalho visa compreender as contribuições de Warat para uma visão nãoengessada do ensino jurídico. Trata-se de analisar a dogmática jurídica a partir de uma desconstrução que se dá no entrelaçamento entre Direito e Arte, perpassando pelo amor. Há ainda uma necessidade de ter uma cosmovisão para transformar a dogmática jurídica em um ensino jurídico plural, para isso é necessário sair da ordem (cosmos) e encontrar a desordem (caos) e o professor tem papel fundamental nessa transformação, pois este (...) seduz e liberta. Essa didática libertadora é conduzida por uma concepção diferenciada entre razão e emoção. (shrink)

O presente trabalho visa uma reflexão interessada do pensamento de Luis Alberto Warat sobre a égide do ensino jurídico, trata-se de uma releitura da obra A Ciência Jurídica e seus dois maridos, onde aborda o imaginário carnavalizado. Essa proposta nasce motivada dos conceitos e desconstruções feitas pelo autor em epígrafe. Trata-se de analisar a dogmática jurídica a partir de uma desconstrução que se dá no entrelaçamento entre Direito e Arte, perpassando pelo amor tendo como método o surrealismo jurídico. Essa (...) didática libertadora é conduzida por uma concepção diferenciada entre razão e emoção. (shrink)

A partir da vertente de O Direito Achado na Rua, de Roberto Lyra Filho, que reconhece manifestações jurídicas para além do Estado, surge o problema de pesquisa: como concretizar essa forma não oficial de direito? A hipótese é que a mediação, nos moldes descritos por Luis Alberto Warat, é instrumento adequado para esse fim. O objetivo do trabalho é compreender como O Direito Achado na Rua pode se valer do método da mediação para se efetivar, em um cotejo recíproco (...) entre as ideias que lhes dão base. O trabalho adota o método dedutivo e utiliza pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica. (shrink)

O presente texto tem o objetivo de resgatar as contribuições da Semiologia Política proposta por Luís Alberto Warat. O texto foi estruturado em seis momentos distintos. O texto tem início com a apresentação da reviravolta linguística da filosofia. A seguir, analisa os principais conceitos desta perspectiva filosófica e verifica a incorporação destes conceitos pela teoria jurídica. Num quinto momento, apresenta a Semiologia Política e, na sequência, destaca o conceito de senso comum teórico. Na elaboração do texto, o método utilizado (...) foi o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa utilizada foi a técnica da pesquisa bibliografia. (shrink)

O presente texto pretende analisar o instituto da mediação, através de uma leitura dialogada com o pensamento waratiano expresso na obra A ciência jurídica e seus dois maridos, enfatizando a postura dual que aquele instituto pode assumir, quando, de um lado pretender a sistematização normativa e, de outro, relegar tal normatização para reforçar o foco na alteridade, visando a transformação dos conflitos e resgatando a sensibilidade. No intuito de se verificar essa postura dual, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: A (...) sistematização do instituto da mediação de conflitos, pode assumir o perfil de Theodoro, afastando o viés Vadinho, como referido por Warat na obra A ciência jurídica e seus dois maridos? Visando responder ao problema proposto, o trabalho tem por objetivo geral discutir a sistematização normativa da mediação a partir do pensamento waratiano. E, por objetivos específicos: a) estudar as faces dos conflitos; b) o instituto da mediação e suas escolas; c) estudar a mediação por meio da perspectiva waratiana e, da obra A ciência jurídica e seus dois maridos e, sua sistematização normativa para o tratamento dos conflitos. Já o aprofundamento teórico do estudo pauta-se na pesquisa bibliográfica, consubstanciada nas leituras de diversas obras legadas por Luis Alberto Warat, apoiando-se em um método dedutivo. Existem muitos modelos de mediação, entretanto, a mediação proposta por Luis Alberto Warat ressalta o resgate da sensibilidade, visando restabelecer os vínculos esmagados pelos conflitos, reconhecendo as diferenças e promovendo a alteridade, afastando assim, uma rigidez normativa para identificar um perfil mais solto, mais Vadinho. (shrink)

O presente artigo discute a educação em direitos humanos tendo como base as contribuições de Luis Alberto Warat (1977, 1979, 2003, 2010). Este estudo de abordagem qualitativa se insere no campo das reflexões interdisciplinares, que procura analisar os sistemas jurídicos embasando-se, especialmente, nos campos da educação, da sociologia e da filosofia. A pesquisa se apropria de revisão de literatura para as categorias de análise destacadas. Trata-se de investigar a alteridade como uma capacidade de (des)construir o direito, a partir de (...) uma educação alicerçada no cuidado com o outro, produzindo, assim, um novo direito, caracterizado por um espaço de transformação coletiva. (shrink)

O presente trabalho pretende apresentar a mediação transformadora, a partir da perspectiva teórica de Luis Alberto Warat, como proposta de promoção de uma cultura de direitos humanos, haja vista articular em seu exercício a autonomia dos sujeitos e a inclusão da alteridade no conflito. É partindo deste último elemento que será aprofundada uma discussão articulada entre os direitos humanos e a mediação por meio do debate sobre o reconhecimento da igualdade e da diferença, atualmente tão caro aos direitos humanos. (...) A mediação transformadora visa por meio de uma relação dialógica construir, com o outro, uma abordagem participativa e compartilhada dos problemas e dilemas humanos como comuns ao convívio social. (shrink)

O objeto do presente artigo concerne ao exame do conceito de senso comum teórico dos juristas e à investigação a respeito de suas funções sob a égide da Teoria Crítica do Direito desenvolvida por Luís Alberto Warat. Estrutura-se, assim, em duas etapas: a primeira, de caráter semântico, adstrita à conceituação e significação do objeto de pesquisa; e a segunda, de jaez teleológico-funcional, atinente à identificação de regiões e de suas funções ou efeitos.

Este trabalho objetiva tecer reflexões acerca dos efeitos da proposta de Luis Alberto Warat de projetar no campo do Direito os aportes da Teoria da Carnavalização literária de Mikhail Bakhtin e da constituição do que ele denominou Epistemologia Carnavalizada. A partir das diversas linhas abertas pela sua obra A ciência jurídica e seus dois maridos, atravessada pelos conceitos bakhtinianos de carnaval, carnavalização, polifonia, dialogia e polissemia, intenta-se construir uma genealogia intermitente que coloca a própria obra como autêntico ato de (...) carnavalização do Direito. Isso se dá pelo efeito desestabilizador independente do alcance teórico da sua proposta da Epistemologia Carnavalizada. (shrink)

O presente artigo apresenta a carnavalização proposta por Warat ao adotar a obra A Ciência Jurídica e seus dois maridos como marco de seu estilo narrativo e polifônico, multiplicador de metáforas, com vistas a revelar e superar o paradigma moderno dominante, representado pelo normativismo jurídico no campo do Direito. Para tanto, se reproduzem metáforas waratianas de modelos epistemológicos opostos mas complementares e se traça um paralelo com o duelo de modernidades. A partir da epistemologia crítica waratiana sua proposta pedagógica (...) é apresentada como indissociável para então se pensar no legado waratiano como um convite para a cumplicidade. (shrink)

O presente tem como finalidade analisar a terapia do reencontro mediado como resgate da cidadania e cultura da paz. Modelo esse proposto por Luiz Alberto Warat. em uma concepção transformadora da mediação, construída para fomentar a autonomia e emancipação dos sujeitos numa relação conflitiva, como um novo paradigma de autoconhecimento. A metodologia utilizada será o hipotético dedutivo e como técnica de pesquisa indireta em doutrinas. A discussão e aprofundamento se dá pelos conceitos da teoria do reencontro mediado proposto com (...) o resgate da cidadania e da cultura de paz. O tema é de abrangente e se justifica pelo debate em torno da mediação na teoria do reencontro mediado. (shrink)