Abstract

  O objetivo deste texto é apresentar uma discussáo das noções de puniçáo no contexto da teoria utilitarista, destacando a possibilidade de que inocentes sejam qualificados como descartáveis ou sirvam como meio aos interesses sociais. O texto analisa, ainda, a teoria de H. L. A. Hart da noçáo utilitarista de puniçáo e de justificaçáo da puniçáo, ampliando o debate aos princípios de justiça de Rawls