Abstract

Neste livro, o autor relaciona aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos, abordando temas essenciais à introdução ao estudo do Direito, como a estrutura, validade e classificação da norma jurídica, as fontes e os princípios gerais do Direito e a hermenêutica jurídica. Encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil.