This research investigates 3- and 5-year-olds' relative fairness in distributing small collections of even or odd numbers of more or less desirable candies, either with an adult experimenter or between two dolls. The authors compare more than 200 children from around the world, growing up in seven highly contrasted cultural and economic contexts, from rich and poor urban areas, to small-scale traditional and rural communities. Across cultures, young children tend to optimize their own gain, not showing many signs of self-sacrifice (...) or generosity. Already by 3 years of age, self-optimizing in distributive justice is based on perspective taking and rudiments of mind reading. By 5 years, overall, children tend to show more fairness in sharing. What varies across cultures is the magnitude of young children's self-interest. More fairness (less self-interest) in distributive justice is evident by children growing up in small-scale urban and traditional societies thought to promote more collective values. (shrink)

To what extent do early intuitions about ownership depend on cultural and socio-economic circumstances? We investigated the question by testing reasoning about third party ownership conflicts in various groups of three- and five-year-old children (N = 176), growing up in seven highly contrasted social, economic, and cultural circumstances (urban rich, poor, very poor, rural poor, and traditional) spanning three continents. Each child was presented with a series of scripts involving two identical dolls fighting over an object of possession. The child (...) had to decide who of the two dolls should own the object. Each script enacted various potential reasons for attributing ownership: creation, familiarity, first contact, equity, plus a control/neutral condition with no suggested reasons. Results show that across cultures, children are significantly more consistent and decisive in attributing ownership when one of the protagonists created the object. Development between three and five years is more or less pronounced depending on culture. The propensity to split the object in equal halves whenever possible was generally higher at certain locations (i.e., China) and quasi-inexistent in others (i.e., Vanuatu and street children of Recife). Overall, creation reasons appear to be more primordial and stable across cultures than familiarity, relative wealth or first contact. This trend does not correlate with the passing of false belief theory of mind. (shrink)

O objetivo deste artigo é entender a medida ou a importância da ética na concepção teórica de Jeremy Bentham. Para que fosse identificado o espaço desse tema nos escritos do autor, foi necessário estabelecer os limites entre a ética e a legislação, uma vez que, para alguns casos, quando a tendência geral do ato é má, torna-se desvantajosa a aplicação de penas formais restando espaço para as regras da ética, por meio da sanção moral. Em outras palavras, será possível compreender (...) que estudar o espaço da ética no sistema teórico de Bentham requer que sejam estabelecidos os limites entre a ética e a legislação. É tese deste trabalho que o próprio princípio de utilidade coloca a fronteira entre ambos os campos, pois, em última instância, é sempre efetuado um balanço entre prazer e dor ou custo e benefício para decidir sobre a necessidade de se formular regras para punir os agentes. Ou seja, a aplicação de punição a determinadas transgressões tende a gerar custos sociais mais elevados do que o benefício auferido, fazendo com que para alguns tipos de ofensas a legislação não deva ser aplicada, mas apenas as regras da ética. (shrink)

O presente trabalho analisa a crise da legalidade sobre os aspectos da falência da legitimidade do Estado e da crise do Estado de Direito. Os poderes estabelecidos carecem de representatividade junto à população, que não credita mais à lei um meio de expressão da justiça. A hipótese averiguada demonstra que os pressupostos e técnicas da Legística possuem meios para o restabelecimento da credibilidade da lei no processo legislativo. Utilizou-se o método jurídico-dedutivo na pesquisa bibliográfica, com marco teórico na teoria do (...) Estado de Direito, de Jacques Chevallier e na Legística, que visa impulsionar a produção eficiente e eficaz da norma jurídica. (shrink)

The article presents a critical evaluation on the concept of justice as equality proposed by John Rawls. Based on the analysis of the latest book written by Rawls the article defends (1) the necessary compromise in any kind of political concept interested in the justice with real and individual f..

O trabalho analisou as propostas legislativas do novo marco legal do setor mineral de 2013 a 2020 para descrever os seus avanços, retrocessos e tendências. No âmbito da vertente jurídico-descritiva de pesquisa, o estudo tem caráter diagnóstico, razão pela qual procedeu-se ao levantamento e análise de dados primários e secundários sobre o assunto sob a ótica da legística. Mesmo tendo sido aprovadas legislações sobre o tema, o novo marco legal do setor mineral não foi editado. Como tendência, observou-se que os (...) novos PLs apresentados para votação referem-se à questão socioambiental da mineração, que fará parte dos debates do PL 5807/2013. (shrink)

O objetivo deste artigo é fornecer uma elucidação do conceito de pessoa. Para tal, pretendo em primeiro lugar apresentar a caracterização desse conceito fornecida por Strawson, como sua solução para o problema tradicional da relação mente/corpo. Na medida em que a caracterização do conceito de pessoa fornecida por Strawson se revela incompleta, pretendo então, investigar a tese de Frankfurt segundo a qual o conceito de vontade livre deve ser considerado como o critéri decisivo para caracterização de uma pessoa. Aceitando, com (...) Frankfurt, que apenas entidades às quais atribuímos liberdade podem ser consideradas como pessoas, pretendo contra Frankfurt mostrar que o aspecto crucial para a distribuição entre pessoas e outras entidades não é fornecido pelo conceito de vontade libre, mas pela nossa compreensão de liberdade como autodeterminação. (shrink)

Este trabalho tem como objetivo formular comparação entre as concepções de ética e direito dos autores Bentham e Kant. A posição assumida neste artigo ressalta que tanto para Kant quanto para Bentham o direito se baseia nos mesmos princípios que fundamentam a ética. No caso de Kant, é o imperativo categórico que fundamenta a ética e o direito e, no caso de Bentham, é o princípio de utilidade. Embora ambos os autores possuam apenas um princípio para fundamentar a ética e (...) o direito, há inúmeras diferenças entre ambos os campos do pensamento, bem como entre as teorias, que se pretende apresentar neste artigo. Entre elas estão a origem epistemológica dos princípios e o que cada um deles prescreve. The aim of this work is to formulate a comparison between Bentham’s and Kant’s conceptions of ethics and law. The position taken in this paper is that, for Bentham and Kant, law is grounded in the same principles which are the basis of ethics. For Kant it is the categorical imperative which is the basis of ethics, while the principle of utility is the basis of Bentham’s theory of law and ethics. Although both authors have established only one principle on which to ground ethics and law, there are several differences between the two fields and between the theories of the two philosophers. Among these differences, we mention the epistemological origin of principles and their prescriptions. (shrink)

O presente trabalho analisa criticamente o realismo prático de Lynne Baker. As principais teses e características da perspectiva de Baker são reconstruídas contra o pano de fundo do que ela denomina a visão standard das atitudes proposicionais e sua eficácia causal. O teste dos contrafactuais, proposto por Baker, para a atribuição de poder causal a estados mentais é, então, criticado. A tese aqui defendida diz que a proposta de Baker fracassa por não ser capaz de fornecer uma resposta adequada ao (...) problema da suficiência. (shrink)

L’argument principal de cet article est qu’il n’y a pas d’incompatibilité entre les explications physicalistes et l’idée de conscience phénoménale. Ayant comme référence une analyse de certaines propriétés sui generis de la conscience phénoménale, nous avons l’intention de souligner que l’apparente incompatibilité entre le mental et le physique peut être éliminée. De façon plus précise, nous soutenons la thèse selon laquelle les propriétés sui generis des événements mentaux, connues comme qualia, sont des propriétés physiques. Ces propriétés constitueraient, comme l’affirme Tye, (...) les contenus représentationnels nonconceptuels de nos expériences. En outre, ces propriétés sont des inputs des processus physiques dont les outputs seraient des états intentionnels avec des contenus propositionnels.The main argument of this paper is that there is no gap between physicalist explanations and phenomenal consciousness, as a matter of principle. Based on an analysis of certain sui generis properties of phenomenal consciousness, I aim to demonstrate that the apparent explanatory gap between the mental and the physical can be eliminated. More specifically, I want to defend the claim that the so-called sui generis qualities of mental events, referred to as qualia, are physical properties. These properties would constitute, as Tye puts it, the nonconceptual representational content of our conscious experiences. Moreover, they are the input of physical processes whose output would be intentional states with propositional content. (shrink)

The generic idea that the human should enhance seems uncontroversial. However, there is a great controversy about the meaning of enhance and the means that should be used. The possibilities of enhance humans through the use of biotechnology are a central theme of the current bioethical debate. Human Enhancement is the concept used to translate the idea that a biotransformation would generate a bioenhancement. In this article, we present a proposal for a factual-elementary framework of the generic concept of human (...) enhancement, in order to highlight the differences between a normative terminology and a descriptive terminology. Then, we contest the radical polarization that creates a harmful bias in the debate, arguing that what is at issue is a decision making based on non-universal value judgments. (shrink)