Este trabajo propone analizar los avances en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional de Brasil sobre el control de constitucionalidad de la norma que establece la prohibición de donación de sangre de hombres que hayan tenido relaciones sexuales con otros hombres. La necesidad de ampliación de donadores de sangre por causa de la pandemia de COVID-19 desencadenó un proceso de presión social por parte de instituciones democráticas y de organizaciones no gubernamentales, que culminó con la votación de la ADI 5543 y (...) con la aplicación interna de los principios de igualdad y no discriminación y de normas internacionales de derechos humanos. (shrink)

O texto tem como eixo central discutir sobre a complexidade existente no trabalho docente em Educação Física, cuja responsabilidade do professor inclui o cuidado quanto com as implicações éticas e pedagógicas no trabalho com o corpo do outro, seja ele professor universitário, seja ele professor em escola. Dessa forma, através de entrevista semiestruturada e análise qualitativa, foi realizada uma pesquisa com 13 estudantes do curso de Licenciatura em Educação Física de uma instituição de ensino particular da cidade de Caxias do (...) Sul – RS com o objetivo de saber como os professores universitários têm conduzido as aulas no curso de Educação Física no que diz respeito à problematização de questões de cunho ético vinculadas ao trabalho dos futuros professores com o corpo dos alunos nas escolas. (shrink)

Neste trabalho são apresentados dados e reflexões sobre a proposta pedagógica de Ensino Médio Politécnico, implantada desde 2012 nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul, Brasil. Tendo como pano de fundo as concepções do Educar pela Pesquisa e da Interdisciplinaridade - eixos norteadores da parte diversificada denominada Seminário Integrado -, a investigação teve cunho qualitativo, apresentando inferências sobre as compreensões acerca do conceito de pesquisa alcançadas pelos estudantes. As intervenções pedagógicas da investigação foram desenvolvidas em quatro turmas de (...) uma escola em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, encaminhadas no início do ano letivo de 2015. Por meio da análise qualitativa das falas dos alunos, da identificação da ampliação da complexidade dos seus respectivos mapas conceituais, confeccionados no software CmapTools, assim como da avaliação quanto à profundidade dos projetos encaminhados, pôde-se evidenciar ampla evolução nas compreensões dos alunos quanto ao conceito de pesquisa, percebendo-se assim que a metodologia aplicada nessa investigação foi profícua. (shrink)

Background Q-CEP (Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep) is a nationwide project resulting from a partnership between the Brazilian National Research Ethics Commission (Conep), the Ministry of Health and Hospital Moinhos de Vento (HMV). It was developed to consolidate policy for ethical review of research with human beings in all members of the CEP/Conep System, Brazil’s national system of institutional review boards. The aim of this study was therefore to report on the experience and (...) results of the Q-CEP project. Methods An observational, retrospective study includes data from the Q-CEP, obtained from visits to all the institutional research ethics committees (RECs) in the country. The actions implemented by Q-CEP were part of a two-step process: (i) training visits to each REC; (ii) development of distance learning modules on strategic topics pertaining to research ethics evaluation. The data presented herein cover step one (training visits), defined by Q-CEP as the diagnostic stage of the project. For a country with social and economics inequalities such as Brazil, this is a particularly important stage; an accurate picture of reality is needed to inform planning of quality improvement strategies. Results In 2019–2021, Q-CEP visited 832 RECs and trained 11,197 people. This sample covered almost all active RECs in the country; only 4 (0.5%) were not evaluated. Of the 94 items evaluated, 62% did not reach the target of at least 80% compliance and around 1/4 (26%) were below 50% compliance. The diagnostic stage of the process revealed inadequacies on the part of the RECs in their ethical reviews. The analysis of informed consent forms showed compliance in only 131 RECs (15.74%). The description of pending issues made by RECs in their reports was compliant in 19.33% (n = 161). Administrative and operational aspects were also considered inadequate by more than half of the RECs. Conclusions Overall, Brazilian RECs showed poor compliance in several aspects of their operation, both in ethics evaluation and in other processes, which justifies additional training. The Q-CEP project is part of a quality improvement policy promoted by the Brazilian Ministry of Health. The data obtained in the diagnostic step of the project have contributed to the qualification and consolidation of one of the world’s largest research ethics evaluation systems. (shrink)