O trabalho apresenta diferentes interpretações sobre a “democracia decidadãos proprietários” (DCP), um regime que permite a propriedadeprivada dos meios de produção e se mostra superior, segundo Rawls, aocapitalismo de bem-estar. Discuto, primeiro, se a dispersão do capitalambicionada pela DCP deve ser tomada como algo distinto de dispersãoda riqueza. Trato, em segundo lugar, da questão de saber se o que importapara a caracterização da DCP é apenas o resultado – seja ele a dispersãodo capital ou da riqueza – ou (...) também o meio de obtê-lo, caso no qual a DCPpoderia ser entendida como regime predistributivo (em contraposição ao“welfare state”, um regime eminentemente redistributivo). Minha conclusão,em suma, é que, afora o que concerne ao “capital humano”, há razões parapreferir uma conceituação simples, que defina a DCP como regime que logradispersar a riqueza em considerável medida. A última seção responde, ainda,a algumas críticas à DCP como alternativa ao capitalismo de bem-estar. (shrink)

John Rawls é um dos filósofos políticos mais proeminentes do século XX. A partir da publicação em 1971 da obra Uma Teoria da Justiça, o filósofo estadunidense se tornou mundialmente famoso nos meios políticos e acadêmicos. Contudo, um ponto que sempre suscitou um enorme debate é naquilo que dizia respeito aos regimes econômicos apoiados e defendidos pelo autor. Esse ponto só foi esclarecido quando Rawls publicou em 2001, portanto 30 anos depois de sua principal obra, o livro Justiça como equidade: (...) uma reformulação. Na obra de 2001, Rawls se coloca abertamente contrário ao estado de bem-estar social e defensor da democracia de cidadãos-proprietários e do socialismo (democrático) liberal. Nesse trabalho, além de apresentar o modo pelo qual Rawls chega aos regimes econômicos consonantes com a justiça como equidade, deseja-se investigar a relação da democracia no local de trabalho com os regimes econômicos rawlsianos. Assim, argumenta-se que Rawls não pode ser visto como exigindo a democracia no local de trabalho, apesar de que seus regimes podem ser consonantes com tal prática. (shrink)

O presente artigo tem o objetivo de discutir os regimes socioeconômicos que permitem a realização da justiça como equidade, focando em especial nos dois regimes apontados por Rawls como capazes de constituir uma sociedade bem ordenada, a democracia de cidadãos proprietários (property-owning democracy ou POD) de um lado e o socialismo liberal do outro. Para tanto, em um primeiro momento serão considerados os argumentos de Rawls a respeito dos regimes socioeconômicos dentro da Uma teoria da justiça. Em (...) seguida, com base em Justiça como equidade: uma reafirmação, serão discutidos os argumentos em favor da POD e do socialismo liberal e contra as outras três opções: capitalismo de laissez-faire, socialismo de Estado dirigido por um partido único e o Estado de bem-estar social. Em seguida, serão considerados os argumentos a favor da POD ou do socialismo liberal, procurando em grande medida traçar quais são as distinções entre ambos os regimes, a partir dos autores que buscam ir além de Rawls. Ao final, conclui-se que nos limites de uma teoria da justiça Rawls está correto ao não definir quem é o regime vencedor, a POD ou o socialismo liberal, mas no avanço atual do capitalismo liberal e no seu movimento de distanciamento das democracias liberais mostra-se necessário discutir qual é o regime mais adequado a partir das bases fornecidas pela justiça como equidade. (shrink)

Em Uma teoria da justiça, John Rawls desenvolve os principais conceitos de sua concepção de justiça conhecida como “justiça como equidade”. Nosso foco é o aspecto distributivo desta concepção. O presente artigo procura mostrar características definidoras de uma sociedade organizada conforme as demandas de justiça dos dois princípios de justiça rawlsianos. Para tanto, exploramos os principais aspectos de uma democracia dos cidadãos-proprietários e do socialismo liberal, que são os exemplos de modelos de organização socioeconômica citados por Rawls (...) como compatíveis com sua concepção de justiça. (shrink)

RESUMO: Tendo como eixo organizador o debate acerca da noção de direitos do homem e do cidadão e a eficácia destes no que se refere à luta política por novos direitos, o artigo investiga o caráter inovador da democracia moderna. Em sua abordagem do tema, C. Lefort combate três teses: a de que a defesa de direitos humanos universais representaria um perigo à política vigorosa, instituída em Estados benevolentes; a de que esses direitos seriam a expressão mais acabada da (...) ideologia do individualismo burguês e corresponderiam a formalidades vazias, cujo sentido seria apenas o de escamotear a violência social e sacralizar privilégios; e, por fim, a tese segundo a qual as instituições democráticas visariam somente a reproduzir as relações de propriedade e força vigentes no capitalismo e não permitiriam que as contradições sociais fossem expressas ou mesmo resolvidas no campo da política. Trata-se de retomar a filosofia política proposta por C. Lefort, a qual enfatiza o caráter inédito da democracia moderna, para então explicitar, contrariando tais críticas, a perspectiva histórica de luta por direitos aberta pela invenção democrática. ABSTRACT: Having as the central theme the debate about the notion of human and citizen rights and the effectiveness of these in relation to the political struggle for new rights, this article investigates the innovative character of modern democracy. In his approach to the subject, C. Lefort argues three theses: the idea that the defense of universal human rights represents a danger to vigorous politics in benevolent States; the thesis which says that these rights would be the most complete expression of the ideology of bourgeois individualism and correspond to empty formalities whose meaning would be simply to hide social violence and enshrine privileges; and, finally, the argument that democratic institutions would aim to only reproduce the property relations and forces existing in capitalism and not allow the expression of social contradictions or their resolution in the field of politics. The article reviews the political philosophy proposed by Lefort, which emphasizes the unprecedented nature of representative democracy, and then explains the historical perspective of struggle for rights opened by the democratic invention. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo fazer um diálogo entre os direitos humanos à democracia e à internet, dando ênfase ao surgimento da democracia digital, como forma de participação política dos cidadãos. Assim, parte-se do seguinte questionamento: é possível haver participação política dos cidadãos através da relação entre democracia e internet? Tem-se como hipótese que a internet se trata de uma ferramenta capaz de viabilizar a participação política dos cidadãos. Para averiguá-la, são utilizadas as (...) técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, bem como um estudo realizado pela rede Technology for Transparency da organização não governamental denominada Global Voices. (shrink)

Partindo do confronto entre as reflexões presentes em um texto publicado em meados dos anos 1990 e as de hoje, discute-se aspectos da democracia da informação. No texto anterior, a base das análises é a concepção de democracia na Grécia antiga, em que a ideia de cidadão excluía muitos dos segmentos da sociedade. Hoje, apesar das mudanças e transformações sociais, o acesso à informação ainda está reservada para grupos exclusivos e restritos que podem fazer uso de ferramentas tecnológicas (...) mais atualizadas. O fosso entre os que possuem e os que não possuem informações continua o mesmo. O texto está estruturado e desenvolvido em pontos discutidos mais aprofundadamente ou apenas indicados para que sejam focos de preocupação e interesses posteriormente. Conclui-se que pouco ou nada se alterou entre as conclusões do texto primeiro e a situação de agora. (shrink)

Em um ambiente onde as razões de segurança roubaram o lugar da razão de Estado, uma vez que não se questiona mais se é o Estado necessário ou não, e não está mais em jogo se o Estado pode lançar mão de todas as suas potencialidades para conservar a sua própria existência, estabelecemos as considerações que se seguem. Como sublinha o filósofo italiano Giorgio Agamben, nossa principal referência teórica no presente artigo, estamos diante de um processo em curso que faz (...) as democracias ocidentais se desenvolverem no sentido de algo que se deve, desde já, chamar de Estado de Segurança, com o avultamento de três aspectos bem reconhecíveis: a produção e manutenção de um clima generalizado de medo, a despolitização dos cidadãos por todos os meios possíveis, a liquefação da certeza e da efetividade da lei, ou melhor, a orientação consciente para um estado de relativização ou indeterminação jurídica. Temperado no horizonte biopolítico, com dispositivos de captura disseminados lá onde nem conseguimos mais distinguir com nitidez, o Estado Securitário fará da segurança e da necessidade de se garanti-la o seu embaixador maior, produzindo, contudo, contraditoriamente, sempre mais insegurança. Gostaríamos de, nas linhas que se seguem, explorar particularmente o último aspecto do denominado Estado Securitário, qual seja, a orientação consciente para um estado de relativização ou indeterminação jurídica, situando-o na realidade jurisprudencial brasileira, sob o recorte ilustrativo de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. Em outras palavras, busca-se analisar de que modo o argumento da segurança é mobilizado pela instituição para fundamentar as suas decisões. (shrink)

Dentre os vários modelos normativos de democracia elaborados na Filosofia Política, um dos mais influentes é o da democracia deliberativa, cuja característica mais essencial é a exigência de justificação pública. John Rawls, ao estabelecer as bases do que ele chamou de razão pública, tornou-se um dos principais marcos teóricos desse modelo democrático. Atrelado à razão pública, Rawls tratou do dever de civilidade, um dever moral coerente com ela e com a sua ideia de democracia. O cidadão que (...) o cumpre colabora com a construção e manutenção da própria democracia. O escopo do presente artigo é, à luz da teoria rawlsiana, estabelecer quatro componentes de naturezas distintas e aparentemente contraditórias (singular, plural, subjetivo e objetivo) que, somados, completam o dever de civilidade, tornando-o essencial para o regime democrático. (shrink)

Pretendeu-se dissertar sobre a segunda conferênciada obra O Liberalismo Político de John Rawls. A exposição trata dométodo de justificação do autor, concentrada nos termos racionalidade(concepção de bem) e razoabilidade (senso de justiça);subsequentemente aborda as variáveis – cooperação, voluntariedade,autonomia, limites do juízo, discordância, pluralismo, reciprocidade,imparcialidade, publicidade, justificação, democracia e tolerância. Nessesentido, parte-se da obra supracitada para a sistematização da teoria eresolução de problemas: uma referência histórica em Kant; uma respostaàs hipóteses comunitaristas; a convergência de modelos de justificação,sobretudo uma deontologia com (...) uma concepção substancial de justiça; eos argumentos epistemológicos fundacionistas e coerentistas. Conclui-se,além da unidade da obra, a tipificação contratualista na história daFilosofia, um compatibilismo ético e o caráter epistemológico coerentista. (shrink)

Las siguientes páginas versan sobre la idea de democracia en la obra de José Ortega y Gasset (1883-1955), mostrando el giro que se produce en su pensamiento. De ideal ético o imperativo moral, la democracia pasa a ser considerada por el filósofo español un “ideal” político en su obra de madurez intelectual. En su mocedad, un Ortega Moderno concibe la democracia en un sentido ilustrado, es decir, como ideal, como labor de cultura y como imperativo moral, mostrando (...) su deuda con la filosofía práctica de Kant, y vinculando aquella a la idea de comunidad (gemeinschaft), afirmando en 1909 lo siguiente: socialización de la cultura, comunidad del trabajo, resurrección de la moral: esto significa para mí democracia. En un segundo momento, y toda vez que Ortega ha perdido su fe viva en la Modernidad y en el ideal ético de mocedad, comenzará a dialogar con la tradición del pensamiento político liberal occidental, concibiendo la democracia principalmente como una norma de derecho político, así como alertando de sus posibles excesos o desvaríos. (shrink)

Nas últimas décadas, o republicanismo voltou a ocupar um espaço relevante no debate político contemporâneo. No processo de retomada do pensamento republicano, observada principalmente na obra de Philip Pettit, um dos aspectos mais inovadores é a proposta de uma forma de governo capaz de efetivar o ideal de liberdade como ausência de dominação, denominada de democracia contestatória. O objetivo deste artigo é apresentar e discutir o modelo de democracia contestatória proposto por Pettit.

Este estudo tem como objetivo geral discorrer de forma sucinta e crítica sobre os principais desafios enfrentados pelas pessoas negras, em especial as mulheres, na sociedade brasileira. E como objetivos específicos, analisar, a partir da concepção do feminismo, as problemáticas que englobam o racismo, sexismo, democracia racial, estética do racismo e como estes também acabam servindo de base para o justificar o epistemicídio da intelectualidade negra feminina, no qual esses desafios são herdados de opressões do colonialismo imposto ao território (...) brasileiro. Com isso, dissertaremos também a respeito de diversas categorias dessas opressões, e como elas se relacionam ao cenário político cultural brasileiro e de que maneira essas opressões atingem, em específico, os corpos das mulheres negras, que sofrem um processo constante de epistemicídio e sexualização extrema. Por fim, este trabalho tem como apoio teórico o pensamento da filósofa Lélia Gonzalez, que percebe na criação de um espaço de beleza negra feminina, que suas vozes podem ser ouvidas e sua filosofia exaltada. Não obstante, o texto também contém como suporte teórico complementar análises de autoras como Bell Hooks, Djamila Ribeiro, Sueli Carneiro. (shrink)

La tesis defendida en el trabajo es que la promesa-deseo llamado “democracia”, entendida como la confluencia necesaria y beneficiosa entre participación ciudadana con un modelo de gestión política (hoy concertacionista), es una de las principales “deudas” de los Gobiernos de la Concertación. Deuda, porque en el diseño político del retorno a la democracia se marginó a las fuerzas sociales del “ejercicio del poder” -aunque en la lucha por su consecución las fuerzas sociales jugaron un rol fundamental- lo que (...) ha culminado en un déficit de participación ciudadana y de ciudadanía participativa en los 20 años de gobiernos concertacionistas. Sin embargo hoy, por la acción de las fuerzas sociales y potencialmente por el discurso del último Gobierno, se han generado una serie de condiciones para discutir y encauzar el modelo sociopolítico hacia la inclusión y participación de la ciudadanía, entendida en un doble sentido: de fortalecimiento de la sociedad civil contra la fragmentación del tejido social (reconstrucción del demos) y el desarrollo de mecanismos de participación ciudadana en la gestión de lo público, contra la desvalorización de la democracia y la política (reconstrucción de la polis). (shrink)

The scope of this article is to propose a reflection about the concept of citizenship presented by Aristotle in his work “Politics”, and which people were considered citizens then in comparison to nowadays. There is no intention to make a deep historical assessment about the particularities of each period of time, but analyse the characteristics which kept some groups inside of the political life and as well kept other groups away from it, in order to demonstrate how strong is the (...) maintenance of the estrangement between people who achieve everything is possible to, whereas other groups cannot achieve even what is deemed to be worthy by law. Keywords: citizenship; citizen; state; law; minorities; achievement. (shrink)

La enseñanza de las confrontaciones producidas a lo largo del siglo XX, y en especial durante la Segunda Guerra Mundial sigue siendo un tema controvertido en la didáctica de las Ciencias Sociales. Tomando como referencia el currículo de cuarto de la ESO, y en especial el bloque décimo de la materia de Geografía e Historia, esta comunicación selecciona una serie de materiales didácticos cartográficos de indudable utilidad en los procesos de enseñanza-aprendizaje de la relación entre el pasado, el presente y (...) la proyección al futuro a través de estas dos disciplinas referentes. Además del estándar de aprendizaje referido al Holocausto, esta propuesta didáctica –fundamentada en los proyectos europeos Youthmetre y EuropeanValuesStudy- procura dar cumplimiento a la comprensión de las causas por las que una Europa en guerra durante el siglo XX ha podido llegar a una unión económica y política en el siglo XXI. (shrink)

Apresentamos a tradução para o português do artigo de Kisukidi, o qual aborda de maneira inovadora a questão política encontrada no último grande livro do filósofo francês Henri Bergson. Este artigo aponta como a filosofia política que surge em As Duas fontes da moral e da religião é relevante ainda hoje.

The central theme of the present study is the importance of "Peace" in Norberto Bobbio's thematic trilogy, namely: Democracy, Human Rights, and Peace, as interconnected and necessary elements for historical and social progress. The objective is to explore the interaction between Democracy, Human Rights, and Peace, advocated by Bobbio, and its significance for the construction of a just and peaceful society. The relationship between Democracy, Human Rights, and Peace as essential components of a historical movement towards social progress will be (...) discussed; the doctrines justifying war will be analyzed, and their validity in the atomic age will be questioned; the necessary conditions to achieve Peace, including non-aggression pacts and the establishment of rules for the peaceful resolution of conflicts, will be highlighted; the lack of authority of the United Nations (UN) and the need for an "effective international power" to guarantee global peace will be examined. The study of Bobbio's thematic trilogy is relevant to understanding the importance of the interaction between Democracy, Human Rights, and Peace in the pursuit of a just and peaceful society. Moreover, the analysis of doctrines justifying war and the necessary conditions to achieve Peace contributes to a critical reflection on contemporary challenges related to global security and Human Rights. The study is based on the analysis of Norberto Bobbio's writings on Democracy, Human Rights, and Peace, examining his ideas and arguments throughout his extensive body of work. The research involves a theoretical and critical approach, interpreting Bobbio's major contributions on these topics. The results highlight the interdependence between Democracy, Human Rights, and Peace, emphasizing their relevance for social and historical progress. Furthermore, the research underscores the need to rethink doctrines justifying war in the atomic age and the importance of establishing an effective international authority to promote global peace. (shrink)

Esta resenha versa sobre a obra Cidadania e Democracia Deliberativa de Catherine Audard que se refere à uma articulação rawlsiana entre uma teoria da justiça e as teses centrais do seu liberalismo político sobre o pluralismo razoável, democracia deliberativa, cidadania participativa, razão pública, direito dos povos e multiculturalismo.

En este artículo se aborda la cuestión de si la democracia es o no compatible con la perspectiva que, según opinión generalizada, constituye la base de la cultura china: el confucianismo. Una perspectiva que es analizada tanto desde su marco contextual como en sí misma, cotejándola con el concepto de democracia. El resultado de todo ello lleva a la conclusión de que la democracia es ajena al confucianismo y por ello a la cultura china. Sin embargo, la (...) democracia no es necesariamente incompatible con tal perspectiva hasta el punto de que cabría imaginar una síntesis entre ambas. (shrink)

Este artigo questiona a dimensão crítica da democracia analisada por Sheldon S. Wolin. A partir da década de 1980, o impulso de Wolin de diagnosticar as falhas da democracia americana ao conectar o liberalismo ao totalitarismo se manifesta de uma nova maneira. Ele observa que, no processo de lutar ostensiva- mente contra o totalitarismo durante a Guerra Fria, o próprio governo americano passou a incorporar uma forma totalizante de poder. Essa crítica culmina em seu diagnóstico de uma crise (...) do século XXI: a condição neoliberal de “totalitarismo invertido”. Aqui Wolin argumenta não apenas que o sistema político americano compartilha algumas características com o totalitarismo, mas também que está começando a constituir uma nova versão do totalitarismo emergindo de dentro, e não em reação ao liberalismo. Palavras-chave: Democracia. Totalitarismo. Liberalismo. (shrink)

Nos últimos dez anos, o mundo vem se deparando com diversas turbulências de ordem política e social, em grande medida relacionadas às crises e aos dilemas enfrentados pelas democracias. O presente trabalho visa analisar o sentido político do neoliberalismo, seus efeitos na sociedade contemporânea e sua relação com as principais crises políticas do sistema democrático. Por fim, apresentar alguns dos desafios e alternativas a serem enfrentados no médio e longo prazo. Para isso, será feita uma revisão da bibliografia recente acerca (...) desses temas com diferentes abordagens teóricas e informações pertinentes à compreensão do neoliberalismo e sua relação com a problemática da democracia no século XXI. Ao analisar essas abordagens, observase que a ideologia neoliberal ratifica as práticas exploratórias e autoritárias que, em última análise, impulsionam o seu funcionamento e seu êxito em diferentes sentidos. Destaca-se o fato de que esse processo ocorre dentro de países democráticos, o que leva a concluir que o neoliberalismo, ou seus efeitos nefastos, colabora para o desgaste e a corrosão das democracias por dentro. (shrink)

O objetivo deste artigo é apresentar a relação entre Filosofia política e democracia na obra de Michael Walzer, a partir da influência exercida sobre ele por John Rawls. Para fazer isto, será feita uma breve apresentação das visões de Rawls sobre aquela relação. Após, será mostrado que Walzer corrobora e amplia a concepção de Rawls. Por último, será descrito o papel de crítica imanente que Walzer atribui à Filosofia política nas democracias contemporâneas, trazendo-a da pretensão de guia da política, (...) baseada na contemplação privilegiada de qualquer suposta ordem transcendente e vinculante, para um papel de engajamento comprometido apenas com a própria ordem democrática. (shrink)

Este artigo consiste numa análise interdisciplinar com o auxílio de teorias filosóficas, sociológicas e políticas sobre as contradições da democracia e sua relação com a opinião pública a partir de três perspectivas: num primeiro momento aborda os modelos normativos de democracia diagnosticados por Habermas em Inclusão do Outro, e sua proposta de procedimento deliberativo com vistas a superar os limites dos modelos liberal e republicano; depois de expor um diagnóstico basilar dos modelos democráticos, apresenta alguns pontos concernentes às (...) contradições da democracia contemporânea a partir das análises sociológicas e da ciência política de Charles Tilly. Num terceiro momento, aborda a democracia a partir do conceito hegeliano de opinião pública tendo em vista três componentes: a fenomenologia, a lógica e a política da opinião pública.Palavras-chave: Contradição; Democracia; Opinião Pública. (shrink)

Este artigo questiona a dimensão anárquica da democracia defendida por Jacques Rancière. A crítica de Rancière à democracia convencional pode ser resumida como, em primeiro lugar, uma crítica ao consenso. Ele não condena o desejo de que as partes conflitantes cheguem a um acordo sobre um tópico de disputa. O que Rancière critica é a construção de um consenso básico ao sugerir a participação igualitária no logos, ao mesmo tempo em que expulsa os enunciados dos que não têm (...) parte – geralmente, os pobres. Sempre que se fazem ouvir, encenam um desacordo, o que prova a injustiça do consenso original. Em segundo lugar, em sua desconstrução da noção liberal de consenso, Rancière, no entanto, concorda com a ênfase dos contratualistas na igualdade como pré-condição para sociedades modernas desiguais. Terceiro, sua definição de democracia contradiz o conceito de democracia representativa; no entanto, como demonstrado, ele não rejeita a representação em si. Em vez disso, ele se opõe à ideia de que a representação define a democracia. As reivindicações representativas, ao contrário, podem fazer parte do conceito de política de Rancière. (shrink)

O presente estudo busca examinar alguns dos debates socrático-platônicos sobre a opinião pública diante da busca da verdade, e seu impacto político, particularmente para a democracia, que depende da noção de liberdade. Depois de se entender o avanço da visão de Platão sobre o problema da opinião e a impossibilidade de seu sobrepujamento geral, discute-se a visão do autor sobre o regime que dá poder ao demos e, ao final, que tipo de aprendizado se pode daí extrair para as (...) democracias contemporâneas. (shrink)

Este artigo procura expor a crítica da filósofa Hannah Arendt (1906-1975) às concepções educacionais do Pragmatismo, em especial ao pragmatismo de John Dewey (1859-1952). Primeiramente, é exposta brevemente a teoria educacional de Hannah Arendt com base no texto A crise na educação, seu único texto eminentemente educacional. Por se articular com o todo de sua obra, faz-se também incursões na vasta obra da autora, a fim de ampliar a compreensão do sentido da educação no conjunto da filosofia e da teoria (...) política arendtiana. Posteriormente, é tratada a crítica objeto deste artigo, propriamente dita, com base numa análise do texto Democracia e Educação, de Dewey, à luz da teoria arendtiana. (shrink)

El desafío actual de la posverdad que amenaza el funcionamiento de la democracia surge desde los límitesde nuestro conocimiento y la interferencia de las emociones y los valores. Dos corrientes comunes, la ética del discurso, y la política agonista, son insuficientes para resolver este desafío. En la comprensión de la política de Aristóteles estos dos elementos ya estaban presentes. Él presenta a la política como un campo de saber determinado no exclusivamente por el saber, sino al mismo tiempo por (...) los límites del saber y por el cargo emotivo.El objetivo de este artículo es proponer una concepción contemporánea de un discurso político phronético,incorporando las características clave de una phronesis aristotélica. La hipótesis es que un discurso políticophronético contemporáneo no se puede fundar en el bien, ya que la pluralidad de las concepciones del bien es lo que separa la política moderna de los tiempos aristotélicos. En su lugar, y siguiendo a los debates en la ética neo-aristotélica, se debería buscar el fundamento en el desarrollo del carácter de los (futuros) participantes en dicho discurso. Por consiguiente, la educación es el punto de partida esencial para reforzar las capacidades y los hábitos de los participantes del discurso a fin de mejor manejar, en la medida de lo posible, las limitaciones de nuestro conocimiento y nuestro compromiso personal con el campo político. (shrink)

Este artigo tem como objetivo principal investigar a relação existente entre a percepção da felicidade dos brasileiros, sua satisfação com a vida e a satisfação com o regime democrático no período de 2017 a 2020. Nossa hipótese de trabalho postula que o declínio da felicidade e da satisfação com a vida, de uma forma geral, guarda relação de associação com a satisfação com a democracia e suas instituições. Assim, o artigo sugere que felicidade e democracia no Brasil são (...) duas variáveis associadas que ajudam a explicar em parte as fragilidades de nosso regime democrático e devem ser foco de atenção de nossas políticas públicas. A base empírica deste artigo é a sétima onda da Pesquisa Mundial de Valores (WVS, 2017-2020), por meio de pesquisa quantitativa, tipo survey, que utilizaremos para demonstrar nosso argumento. (shrink)

Crônica sobre o legado de John Rawls ao pensamento filosófico.

O presente trabalho insere-se na temática da filosofia do direito. Tem por objetivo propor elementos para contribuir com o repensar do direito a partir da metodologia dialética de pesquisa bibliográfica. Tendo como base, por um lado as reflexões filosóficas atinentes ao conceito de direito e de democracia, bem como suas interações recíprocas propostas por Jürgen Habermas. Perfaz-se, por outro lado, um cotejo com a análise materialista dialética que afirma a contribuição do direito para a continuidade e existência do sistema (...) econômico, realizada pelo filósofo György Lukács. (shrink)

El artículo plantea algunas condiciones que permitan superar las dos posiciones en las que parece alternativamente preso el debate actual sobre la inmigración: la visión instrumental, torpemente pragmática, y la "humanitaria", anclada en la conmiseración o la piedad. Para alcanzar la dimensión política es preciso superar un análisis de los flujos migratorios erróneo, el que esta en la base de ambas posiciones. Y si se supera esa visión, se superaran los actuales instrumentos jurídicos de política de inmigración, que no son (...) acordes con el reconocimiento pleno y la garantía de los derechos humanos fundamentales, pero tampoco con el necesario reconocimiento de la condición de sujeto del espacio publico a los inmigrantes que residen establemente, es decir, con las exigencias de una democracia plural e inclusiva, que es el reto, pero también la oportunidad que nos ofrece otro análisis de la inmigración, que recupere la dimensión política profunda de este fenómeno, en el orden interno y en el internacional. (shrink)

O objetivo deste artigo reside em esclarecer a associação entre pluralismo e imanência na teoria política de William E. Connolly para, em seguida, trabalhar algumas implicações filosóficas sobre a sua concepção de democracia. Ao desenvolver uma contraposição entre o posicionamento do autor e os de Ralws, Habermas e Laclau, o artigo situa as contribuições e possíveis ressalvas de uma teoria política calcada na imanência acerca dos desafios presentes nas democracias contemporâneas pluralistas.

El artículo trata acerca de la contribución del pensamiento último de Julio De Zan a la filosofía de la democracia y el cosmopolitismo. Las perspectivas abordadas se refieren al rol de la sociedad civil, a la legitimación del poder político y al cosmopolitismo democrático. Todas ellas son interpretadas en torno a la concepción de la sociedad civil contemporánea como el espacio público de construcción del poder democrático. Se destaca la defensa de De Zan de un orden político global no (...) centrado en el Estado tradicional y sustentado en el progreso hacia una comunidad ética de tipo kantiano, como así también su vigorosa invocación de la soberanía como idea desustancializada. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo apresentar a relação entre biopolítica e nazismo à luz da obra de Michel Foucault e Giorgio Agamben. Para Foucault, o nazismo utilizou-se do racismo de Estado para proteger uma raça e legitimar a morte daqueles que representavam uma espécie de perigo biológico. Seguindo a mesma via, Agamben nos convida a refletir sobre os campos de concentração não como um fato histórico superado, mas como uma estrutura de poder que vem sendo cada vez mais utilizada (...) nas democracias contemporâneas, marcada pela vigência do estado de exceção e produção da vida nua.Palavras-chave: Foucault.Agamben.Biopolítica. Campo. AbstractThis article aims to present the relationship between biopolitics and Nazism in the light of the work of Michel Foucault and Giorgio Agamben. According to Foucault, Nazism used state racism to protect a race and legitimize the death of those who represented a kind of biological danger. Following the same path, Agamben invites us to reflect on the concentration camps not as an outdated historical fact, but as a power structure which has been increasingly used in contemporary democracies, marked by the validity of the state of exception and production of bare life.Keywords: Foucault. Agamben. Biopolitics. Field. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1386-955X. (shrink)

O objetivo deste artigo é apresentar uma reconstrução da teoria da justiça de Michael Walzer a partir de sua obra Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade, que enfatiza apenas o pluralismo, destacando-se também o papel essencial da cidadania democrática na obtenção da igualdade. Para isto, será feita uma apresentação dos conceitos básicos daquele livro: a teoria pluralista dos bens, a autonomia das esferas da justiça a partir do significado social dos bens, as noções negativas de predomínio (...) e dominação e o ideal de igualdade complexa supostamente resultante daquela autonomia. Após, será analisada a crítica que aponta a insuficiência das esferas autônomas para a realização do projeto igualitário de Walzer e o risco de desigualdade a que ele se expõe, sustentando a necessidade da cidadania democrática para superá-lo. Finalmente, será mostrado como o próprio Walzer sempre adotou, ainda que sem desenvolvê-la, a ideia da cidadania democrática como o outro bastião indispensável da igualdade. (shrink)

O presente artigo propõe uma análise dos riscos de degeneração da democracia contemporânea em três pontos. No primeiro ponto, retomamos o tema da possibilidade de degeneração da democracia segundo a perspectiva de Platão e Aristóteles com o objetivo de apresentar os seus traços elementares. No segundo ponto, fazemos uma análise do pensamento de Alexis de Tocqueville, particularmente do modo como ele tratou as ameaças à democracia no quadro do liberalismo político do século XIX. Procuramos mostrar, em um (...) terceiro ponto, que o cenário contemporâneo exige que se coloquem em relevo os efeitos produzidos pelas novas mídias e pelo retorno de um discurso totalitário. Utilizamos, para tanto, alguns textos escolhidos de Baudrillard e Rancière, na tentativa de melhor explicitar o modo como as ameaças atuais à democracia se entrelaçam à sociedade de consumo, às novas mídias e ao retorno de um discurso totalitário. Palavras-chave: Democracia. Tirania. Atomização social. Totalitarismo. (shrink)

A filosofia política de Philip Pettit realiza a leitura normativa da matriz republicana de pensamento político. Na sua construção historiográfica e normativa do significado do republicanismo é reafirmada a centralidade da liberdade como não-dominação. Pettit mantém o intuito de releitura da cidadania republicana como sendo inclusivista e que possui o cunho de realidade política em sua notória preocupação com a condição social dos cidadãos. O republicanismo apregoa que a liberdade como não-dominação é o princípio necessário para avaliação de qualquer (...) organização social e política. Esse princípio não se constitui como valor apriorístico da teoria política porque as relações não-dominadas serão compreendidas em suas diferentes formas e contextos. No âmbito social, ela exigirá que as relações entre indivíduos sejam justas e que não haja motivo para que se tenha medo ou deferência perante as diferenças econômicas ou sociais. A liberdade como não-dominação poderá oferecer os recursos sociais necessários para que não se tenha as relações assimétricas de capacidade de influência e escolha na sociedade política. No âmbito político, a liberdade republicana será representada pela capacidade dos cidadãos de influenciar e direcionar as decisões dos representantes políticos. Por isso, iremos abordar os elementos políticos necessários para a contenção da dominação pública. No âmbito político democrático, a oportunidade de participação política, a discussão das desvantagens sociais e políticas e as formas de contenção da dominação pública serão mecanismos para a diminuição da dominação pública. O exercício da contestação e o controle popular podem ser os mecanismos políticos para a saída da forma minimalista de compreender a ação política como realização das preferências individuais e significa a possibilidade de realização do ideal de bem comum pelo procedimento discursivo de formação da opinião e da vontade política. O debate e a contestação se constituem como o ambiente para o entendimento sobre as normas comuns que alicerçam a comunidade política. Nesse sentido, o modelo republicano de democracia prioriza o exercício dos direitos básicos políticos como sendo a ferramenta para a formação da vontade política. Além disso, ele salienta a atitude contestatória dos cidadãos perante as formas injustificadas de desigualdades de tratamento. A democracia republicana possibilita o compartilhamento dos direitos políticos entre os cidadãos e incentiva que eles exerçam o controle popular sobre as decisões governamentais. Palavras-chave: Republicanismo. Democracia. Contestação. Philip Pettit. (shrink)

É reconhecido que a obra "Uma Teoria da Justiça" de John Rawls é um grande clássico da filosofia social e política contemporânea. Insatisfeito com a concepção utilitarista de justiça em fornecer uma análise satisfatória dos direitos e das liberdades dos cidadãos vistos como pessoas livres e iguais, Rawls procurou estabelecer quais os princípios de justiça que pessoas livres e racionais escolheriam se colocadas em uma situação de igualdade, a fim de definirem os termos fundamentais de sua associação. Contudo, diante (...) de sociedades plurais, de indivíduos com tendências religiosas, políticas, psicológicas e sociais diferentes e divergentes, como estabelecer princípios de justiça que possam propiciar uma sociedade bem-ordenada? Qual o tipo de relação desses princípios em face às principais tendências psicológicas dos indivíduos, por exemplo, a inveja? Afinal, é possível separar avaliação moral e constituição psicológica? (shrink)