Abstract

A partir do Decreto n.º 5.622, publicado no D.O.U. de 20/12/2005, inicia-se o processo histórico de consolidação da Educação a Distância no Brasil a nível superior, ocorrendo mudanças Legislação educacional e novas diretrizes para a avaliação da qualidade da educação, sendo o item material didático um indicador de extrema importância a ser avaliado. Diante deste contexto abordamos os elementos que fundamentam o conceito de material didático como aula na Educação a Distância - EAD a partir dos processos educativos, organização curricular e cumprimento da carga horária definida pelas diretrizes curriculares de curso. Pela pesquisa bibliográfica e documental, exploratória e descritiva, a partir da experiência de ensino em quatro Instituições de Ensino Superior - IES presentes no cenário nacional, foi possível descrever os procedimentos que envolvem o desenvolvimento do material didático, a organização de conteúdo e a rotina de estudos de acordo com a carga horária necessária à integralização de cursos, estruturando-se assim, o conceito de material didático como aula na EAD.