: In today’s political philosophy framework, it is commonplace to associate Adam Smith with akind of theory that ignores human dispositions and considers only the self-interested perspective ofindividuals. Although this view has been widely supported in different fields – viz Philosophy andEconomy, we consider this a biased interpretation. Using the Cambridge School orientation, we explainthe importance of historical background in reading Smith’s work to argue that Smith’s writings should beinterpreted within the Scottish Enlightenment context. From this contextual approach, it is (...) possible tosustain an integrated reading of Smith’s books The Theory of Moral Sentiments (TMS) and An Inquiryinto the Nature and Cause of the Wealth of Nations (WN). This reading leads to a more faithfulinterpretation of Smith’s idea that the agent in society is morally engaged in socio-economic relations.Once this hypothesis is confirmed, we will defend a systematic analysis of Smith’s philosophy arguingthat Smith’s philosophy is a holistic system, in what we call a tripartite theory. (shrink)

Trata-se de uma investigação acerca dos limites deontológicos presentes no pensamento de Ronald Dworkin e que foram fortemente criticados por Michael Sandel. Através das análises críticas será possível avaliar se Dworkin foi ou não incoerente em sua proposta igualitária. Em outras palavras, será possível averiguar se Dworkin, um deontologista declarado, acaba decaindo em argumentos utilitaristas para sustentar sua própria teoria igualitária. Caso essa afirmação seja verdadeira, avaliaremos quais as consequências filosóficas dessa incoerência. Para tanto, empregaremos, como exemplo paradigmático, o argumento (...) de justiça distributiva dworkiniano, mais especificamente, a questão das ações afirmativas nos Estados Unidos. Nesse sentido, utilizaremos como fios condutores as obras Liberalism and the limits of justice de Michael Sandel e A matter of Principles de Ronald Dworkin. (shrink)

The mainstream view of the twentieth century suggests that the Scottish philosopher and economist Adam Smith made a tout court defense of individualism and the pure rational calculation of economics. However, we consider this to be a biased interpretation that ignores an integrated reading of his books, The Theory of Moral Sentiments and Wealth of Nations, which hinder a global view of his thinking. In opposition to this dominant view, we propose, as the central objective of this article, the conciliation (...) between Smith’s classical liberalism and his sentimental ethics, based on the notion of human dignity, present in the recognition of the other as an equal. If this hypothesis is confirmed, we will defend the thesis of sympathetic liberalism in Adam Smith’s philosophical system. For this, we will analyze the feeling of Smithian sympathy and its interference in interpersonal relationships, then, the device of moral justification of impartiality as a promoter of fairness behavior. Finally, we will argue that the intertwining of these two elements of Smithian sentimental ethics in public space engenders a notion of human dignity compatible with his liberalism, insofar as it respects individual freedoms while fostering the progress of commercial societies. For such, we will make use of the work Theory of Moral Sentimentalism by Adam Smith and the article Sympathetic Liberalism: Recent Work on Adam Smith by Stephen Darwall. (shrink)

O presente trabalho tem como objetivo avaliar em que medida a releitura que Amartya Sen faz acerca da obra de Adam Smith permitiria vislumbra a economia internacional como promotora do desenvolvimento humano. Para tal, inicialmente, apresentaremos a releitura seniana da obra de Smith, focando em suas preocupações éticas, para em seguida, apresentar o modelo de justiça de Amartya Sen que visa à promoção do desenvolvimento humano através das liberdades. Para isso, utilizaremos como fio condutor dessa pesquisa as obras On ethics (...) and economics de Amartya Sen e An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of the Nation de Adam Smith. Palavras-chave: Desenvolvimento humano. Economia. Liberdades. Mercado. (shrink)

A partir de uma análise crítica do conceito de eudaimonia aristotélica, almeja-se compreender qual é o fim aos quais todas as nossas ações tendem e como podemos alcançá-lo. Para isso, utilizar-se-á como fio condutor desta pesquisa a analise do livro I da obra Ética a Nicômaco de Aristóteles, delineando os elementos que permeiam o problema da ação virtuosa, tais como o conceito de virtude, felicidade e alma.

O objetivo desse artigo é discutir a possibilidade de uma morte feliz, e consequentemente, uma vida feliz a partir da interpretação dos pilares filosóficos de Albert Camus, a saber: o absurdo e a revolta. Enquanto o absurdo diz respeito ao confronto da irracionalidade do mundo com o desejo de clareza e racionalidade que se encontra no homem, a revolta está vinculada ao desejo inconsciente de uma moral que denominamos de moral antiteísta ou moral de atitude por mover-se consciente no âmbito (...) das ações concretas, nascidas do sentimento da absurdidade do mundo frente à morte e o sofrimento. Testaremos, ao final, a viabilidade dessa moral antiteísta promover uma morte feliz para quem sofre e uma vida feliz, apesar de todo sofrimento, para aquele que se depara com a morte do outro. Para isso, utilizaremos como fios condutores as obras de Albert Camus: O Mito de Sísifo e A peste. (shrink)

Trata-se de abordar a concepção dworkiniana de dignidade humana a partir de sua obra Domínio da Vida. O intuito deste texto é delimitar conceitualmente sua concepção de dignidade humana para, posteriormente, analisar a importância dessa concepção para a solução de problemas de ordem prática, tais como o aborto e a eutanásia.

This chapter argues that the Covid-19 pandemic has exposed the limits of the mainstream individualistic notion of resilience and, in light of these limits, it advances a new, relational notion of the concept of resilience that contributes to the individuals’ well-being and takes into consideration the role of systemic inequality. The first half of the paper argues that the individualistic notion is flawed in two ways: i) it can foster ill-being because it is cognitively taxing, and ii) it discounts systemic (...) inequality because it transfers the responsibility of any achievement and failure onto the single individual without regard for conditions of oppression. The second half of the paper reconceptualizes the concept of resilience as a relational notion that takes into account structural support as well as conditions of oppression and marginalization. According to this latter notion of resilience, the chapter argues that oppression, lack of material conditions, or lack of structural support are elements that can impact the appropriateness of calls to be resilient. A relational notion of resilience fosters well-being because it puts the collective community at the center (instead of the individual) and it takes into consideration material conditions and structural injustices. (shrink)

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a noção do perdão que Hannah Arendt desenvolve no capítulo 5 do livro A condição Humana, em especial, no subcapítulo “A irreversibilidade e o poder de perdoar”. Para Arendt, Jesus de Nazaré foi o descobridor do papel do perdão na arena do espaço público. Antes de apresentar os motivos pelos quais Arendt menciona alguns textos do Novo Testamento, será necessário compreender o contexto político que a impulsionou escrever: a descoberta que para os regimes (...) totalitários, os homens são supérfluos. As “fábricas de morte” são laboratórios que tentam modificar a natureza humana. A teologia cristã é requisitada por Arendt para responder uma questão encontrada já nas últimas páginas das Origens do Totalitarismo: Há perdão para qualquer tipo de ação? Há perdão para o que não se pode punir e punição para o que não se pode perdoar? Das páginas do Novo Testamento, Arendt encontra inspiração para refletir sobre tais circunstâncias. (shrink)

O PROBLEMA DO LICENCIAMENTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS PRIVADOS EM FACE DO DIREITO URBANÍSTICO: ANÁLISE DE UM CASO EMBLEMÁTICO NA PERIFERIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.

The development of educational technologies is enhancing a distinctive feature of learning environments: the learner’s personalized environment. However, the current literature in e-learning seems to neglect an important discussion: will individuals and organizations face an enhancement concerning ethical dilemmas due to this evolution? To promote this discussion, this paper builds on a consideration of e-learning definition and its ethical dilemmas, and human-centred learning concept and its dimensions, to examine the implications of integrating social and cultural contexts. By examining the evolution (...) of e-learning management systems the argument progresses to a discussion of the relationships between pedagogy and ethics. By framing evidence at different scales, the authors critically reflect on the ethical dilemmas embedded in e-learning systems. The discussion concludes with advocating the adoption of an extension of “three P” mode of pedagogy to become the “P3E” model: personalization, participation, productivity, lecturer’s ethics, learner’s ethics, and organizational ethics. (shrink)

O profissional de enfermagem figura entre os primeiros que presta os primeiros cuidados as mulheres vítimas de agressões sexuais, necessitando, dessa forma, de competência e sensibilidade para cuidar no âmbito clínico, garantindo a preservação de vestígios da violência e salvaguardar os direitos das vítimas. O objetivo do presente estudo foi evidenciar estudos na literatura científica nacional que enfoquem a assistência de enfermagem em situações de violência sexual contra mulher. Estudo de revisão integrativa de literatura com abordagem quanti-qualitativa, realizada no período (...) de fevereiro a março de 2021. A coleta de dados foi realizada por meio de busca de estudos bibliográficos disponíveis nas base de dados SciELO, Google Acadêmico e BVS. Foram levantados 24 artigos e após aplicação de critérios de elegibilidade, 11 artigos foram utilizados para análise. O cuidar em enfermagem à mulher vítima de violência sexual leva à compreensão de que a assistência destes profissionais estão centradas, em sua maior parte, no cuidado técnico. Mesmo sendo um dos principais profissionais que cuidam deste tipo de violência, urge a necessidade de um cuidar mais humanizado. Torna-se imprescindível maior atenção a formação permanente e continuada destes profissionais para uma assistência mais efetiva às mulheres vítimas de violência sexual no Brasil. (shrink)

The evolution of philosophy and physics seem to acknowledge that "informational existentialism" will be possible. Therefore, this contribution aims to comprehend if Heidegger existentialism can enrich the bound between information theory and the intercultural dialogue as regards to information. Even so, an important query arises: why specifically Heidegger's philosophy? Because it highlights an intercultural dialogue namely with East Asian and with Arabic philosophy, which is also consistent with the debate concerning the potential value and contribution of information theory to the (...) intercultural dialogue. Therefore, this manuscript intends to understand if information is shaping worldwide cultures as a consequence of its existence. (shrink)

Existem muitas teorias sobre democracia. Na verdade, enquanto se fala de “teoria democrática” como se existisse um consenso acerca do que esta poderia significar, a partir do momento em que nos debruçamos sobre diferentes autores, apercebemo-nos de que há tantas teorias quanto há perspectivas sobre o tema. Neste artigo tenho como interlocutores Robert Dahl, Benjamin Barber, Robert Goodin e David Plotke. O artigo tem três momentos. No primeiro, desenho o contexto geral para uma reflexão crítica sobre democracia, partindo da análise (...) dos seus conceitos constitutivos, nomeadamente, os conceitos de representação, participação e deliberação. Este é o momento “estrutural”. De seguida, apoiando-me nos critérios ou virtudes de Dahl e no conceito de “democracia forte” de Barber, defendo que a instanciação dos vários modelos democráticos depende da importância que se confere a cada um dos critérios. Este é o momento de conteúdo. Dialogando com estes autores procuro identificar as implicações dos modelos representativo, participativo e deliberativo. Por último, procuro uma forma de redefinição da democracia mais positiva para o futuro, tendo o orçamento participativo como prática exemplar a seguir. (shrink)

Studies have shown that religion is an important cultural factor that may determine attitudes and behaviors, influencing many demographic variables such as sexuality, marriage, contraception, fertility, abortion, among others. An important variable that can be influenced by religion is the use of contraception, generating patterns differentiated by religious segment. Religion has several mechanisms of influence in the lives of practitioners of a faith, among them the rules, guidelines, sanctions and coercion. This study aims to identify and analyze possible differences in (...) contraceptive use by religions between sexually active women in the Brazil. We used data from the National Survey of Demography and Health of Children and Women 2006 and binomial logistic regression model. The results suggest that Catholic women used more modern contraception especially hormonal options. Already evangelical women used more traditional contraception and sterilization. Thus, although the Catholic Church is against the use of modern contraception, its rules do not seem to influence the contraceptive behavior of faithful. An other inference is that the low frequency on cults may generate little commitment and lead to doctrinal relativism. (shrink)

Este artigo tem como objetivo elucidar as diversas formas de violência vivenciadas pela população transgênera no Brasil, centrando-se nos desafios e nas dificuldades que encontram no âmbito educacional. Estudos comprovam reiterados processos de discriminação, ódio, preconceito e abandono familiar e social envolvendo esse grupo, o que o expõe a situações degradantes de vida e viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos, construída sob a premissa de que a sociedade deve ser capaz de garantir justiça, vida e liberdade. Contudo, na contramão (...) desse tratado, a violência contra a população trans tem se manifestado em todos os espaços da sociedade brasileira de modo implícito e/ou explícito, reproduzindo-se nas instituições educacionais. Em que pese a natureza dessa instituição – locus por excelência do estímulo à pluralidade de ideias, culturas, jeitos de ser e fazer, portanto, lugar de encontro, acolhimento e formação humana – a escola tem reproduzido a cisnormatividade, ou seja, validando normas, regras e valores considerados adequados e normais pela sociedade burguesa, infringindo, dessa forma, o respeito à diversidade sexual e de gênero, à transgeneridade. Esse cenário requer esforços contínuos dos movimentos sociais, das instituições e da sociedade civil para garantir os direitos sociais e o respeito à população transgênera, além de nos provocar a seguir questionando as hipocrisias, criando transgressões e filosofando, como sugere Noel Rosa em sua composição “Filosofia”. Palavras-chave: Cisnormatividade. Violência. Desafios educacionais. População transgênera. (shrink)

The history of East Timor has gone through several moments of transformation due to human actions that have the presence of Portuguese, Japanese, Indonesians and different social groups and local kingdoms. With this, one can note the trend of the evolution of thinking, arising from education in philosophy and its contribution to the changes that were seen as necessary, were initial instruments for Timor to become a republic, not explored, but as an autonomous people. Thus, the aim of this article (...) is to present a reflection on the role of philosophy in the history of the Timorese society. Thus, philosophy should not be understood only with a mere sense of individualistic self-construction, or even an incorporation of circumstantial urgencies, but rather with regard to a content that must be taught and learned, given that there are languages and methods and that, with due importance, understanding is built, also developing more doubts and, thus, the philosophical character of national thought. However, it is necessary to recognize the assumption that philosophical themes were established according to universal terms, with Universal approaches and incorporated with the urgencies of each place. Thus, even the themes with a challenging nature, there was still Timorese philosophical expression of clear importance for the development of a national idea, so that philosophy is present and is still discussed in all periods that make up the National History. In that regard, this article will offer in the first part an introduction, second philosophy, third history, fourth nation building, fifth the history of struggle for national liberation and will be end with final consideration. (shrink)

Analisa-se o livro didático Fundamentos de Educação de Amaral Fontoura, livro destinado para alunas das Escolas Normais brasileiras, especialmente as fluminenses, pela Gráfica Editôra Aurora do Rio de Janeiro. Realizar-se-á a investigação levando em consideração a produção deste livro didático, buscando compreender a produção do autor, que publicou 13 diferentes títulos ou mais para a “Biblioteca Didática Brasileira”. Na obra Fundamentos de Educação, 342 páginas, 4 edições, analisar-se-á textos e paratextos. Quanto ao texto, analisar-se-á o índice, composto por 19 capítulos (...) e 2 anexos. No que se refere aos paratextos, verificar-se-á elementos tais como: capa, relação de obras produzidas por Amaral Fontoura, para a coleção “Biblioteca Didática Brasileira”, dedicatória, parecer do Secretário de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro, apresentação da coleção, e sua organização em quatro séries, além de uma nota prévia. Sendo assim, tem-se como fonte primária desta investigação, um exemplar da 4ª edição do livro didático Fundamentos de Educação de Amaral Fontoura. Buscando melhor compreender este compêndio em questão, analisar-se-á o Decreto-Lei n. 8.530, de 2 de janeiro de 1946, Lei Orgânica do Ensino Normal. A leitura deste livro permite compreender, em parte, o currículo das Escolas Normais nas décadas de 1940 e 1950 no Brasil, uma vez que o mesmo foi produzido dentro de uma coleção que se chamava “Biblioteca Didática Brasileira”, apresentando 5 volumes da série I “Escola Viva”, especializados para o currículo das Escolas Normais: volume 1: Fundamentos de Educação; volume 2 – Sociologia Educacional; volume 3 – Metodologia do Ensino Primário; volume 4 – Psicologia Geral; volume 5 – Psicologia Educacional, disciplinas estas, elencadas no Decreto-Lei n. 8.530, de 2 de janeiro de 1946, Lei Orgânica do Ensino Normal, artigos 7º, 8º e 9º. Palavras-chave: Livro didático. Escolas Normais. Fundamentos de educação. (shrink)

This article will address Edith Stein's interests in relation to the microcosm of man, whether as a material, living, animated or spiritual body, as well as in his social, historical, community and cultural position. For Edith Stein, only through this set of interrelated and exclusive instances, each with its own particularities and yet dependent on the others. The phenomenological study of the SELF presented by the author, in the search for the Divine, for awareness of “character”, in the experience of (...) each part of one's own being, in experience, in empathy, where through philosophical anthropology Edith Stein conceives everyone as living beings, with man as a microcosm. For this reason, in the first part it will be discussed regarding The Centrality of the Body in Stein's Philosophical Anthropology. It has become a necessity within anthropology to refer to the body/empathy element. These two realities are established as essential in Stein's considerations and they are what will determine the scope of what refers to the empathic process and the Constitution of the self, elements so necessary for the recovery of the affirming reality of the human in its specification’s man/woman. In the second stage will address about the Soul and Spirit in Stein's Philosophical Anthropology. The living body is established in the fact that in addition to possessing external sensory characteristics, which can be grasped by consciousnesses, they themselves are holders of the ability to feel. Stein postulates as the first characteristic of the experienced body The Binding of the latter to an individual consciousness, to a subject. In his doctoral work, Stein turns to the characterization of an individual who has an essence that is established not only in the corporeal-psychic dimension, but also in that of spiritual appreciation. Finally, and will be closed with conclusions. (shrink)

Several countries maintain universal health coverage, which implies responsibility to organize delivery formats of healthcare services and products for citizens. In Brazil, the health system has a principle of universal access for more than 30 years, but many deficiencies remain and the country observes a day practice for those seeking judicial decisions to determine provision of healthcare.

ABSTRACT This article aims to analyze, from a Bakhtinian perspective, the grotesque construction of Mexican artist Frida Kahlo’s body through a religious worldview. Therefore, we analyze two of her self-portraits, taking into account the dialogic relations constructed between the grotesque representations and Catholic symbology. The analyzed utterances, in which the specificities of the creative competence of the author-creator in her aesthetic activity are inferred, showed that a dialogue is established between the painting El venado herido and Catholic Saint Sebastian and (...) between the painting Las dos fridas and the image of the Sacred Heart of Jesus. (shrink)

This article reflects on childhood times based on the words chrónos, kairós and aión, which the Greeks use to conceptualize time, in dialogue with different authors, such as Kohan, Pohlmann, Skliar, Kohan and Fernandes. In the pedagogical field, we explore how Pedagogy of Childhood has focused on the importance of childhood temporality and children’s agency, with contributions from Hoyuelos, Parrini, Aguilera et al., Barbosa, Oliveira-Formosinho e Araújo, Oliveira-Formosinho, Pinazza and Gobbi. We reflect on what forms of organizing time are possible (...) when we think about children and their childhoods. Would it be a continuous and chronological time, a time of opportunity for the instant or the timeless intensity of the aiónic? Would it be possible to open spaces in school for other temporalities, given its immersion in chronological time, and its extreme emphasis on routine? We seek a relationship between forms of temporality, philosophy, and early education in order to explore alternative possibilities in the relationship between child and the school context, and conclude that, since the child’s is the aiónic time of intense experience, it is in the heightened dynamic immediacy and the multiple symbolic languages of play that it may be possible to create pedagogical structures that provide a dwelling for childhood temporality. (shrink)

The COVID-19 pandemic produced immeasurable impacts on the economy, education, and socialization, besides the loss of millions of lives. Thus, there has been an accelerated development of an unprecedented number of COVID-19 vaccine candidates to control the pandemic. The World Health Organization’s emergency use authorization of COVID-19 vaccines still in clinical trial allowed immunizing the population. This paper presents a perspective of the bioethical precepts of autonomy, non-maleficence, beneficence, and justice in the emergency use of COVID-19 vaccines. Furthermore, it emphasizes (...) the importance of surveillance at all stages of vaccine development to detect adverse effects and ensure compliance with bioethical precepts. (shrink)

Anderson Alves Esteves é pós-doutorando em Sociologia pela USP, doutor em 2016 e mestre em Filosofia pela PUC-SP em 2010, especialista em Sociologia pela FESPSP em 2001, bacharel em Filosofia pela USP em 2005 e em Ciências Sociais pela Fundação Santo André em 2000. É professor do Instituto Federal de São Paulo, campus Itaquaquecetuba, e autor de livros, capítulos de livros e artigos nas áreas de Filosofia e Sociologia.

Este artigo tem como objetivo discutir os principais resultados apresentados pelas pesquisas “Relações étnico-raciais e de gênero no contexto das práticas pedagógicas: escrevivências e invenções na educação básica” e a pesquisa “Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Identidade: desafios e implicações nas Práticas pedagógicas”[1]. Dialogamos com os métodos adotados nas pesquisas, a etnoescrevivência e a pesquisa ação colaborativa, tomando os Ateliês de Pesquisa como dispositivo de construção de dados e intervenção, que possibilitou a construção de um movimento formativo (...) e coautoral, pautado na colaboração e na reflexão sobre a prática. As discussões teóricas dialogam principalmente com hooks ; Lima ; Pimenta ; Silva e Costa e outros/as autores/as. Os resultados apontaram que ao tomar como centralidade as narrativas da experiência docente e suas histórias de vida no entrelace do desenvolvimento profissional, os APs provocaram deslocamentos nos processos formativos com os temas raça e gênero, produzindo reflexão e alteração nas práticas pedagógicas. Demonstraram ainda, que não basta ser colaborador da pesquisa para que a cocriação e coautoria se estabeleçam, é fundamental que o ethos da confiança, a relação ética e horizontal seja construída ao longo do processo, haja vista que o modus operandi dos Ateliês de Pesquisa prima pela horizontalidade, invenção e experiência ancoradas no real do cotidiano escolar como propulsoras da produção do conhecimento pedagógico considerado como conhecimento científico do campo da docência. (shrink)

Este escrito traz uma abordagem sobre a visão de alguns estudantes do ensino fundamental II e do ensino médio de escolas públicas do interior da Bahia, sobre como pensam as suas atuais situações educacionais em meio à pandemia causada pela COVID-19, motivo o qual as aulas presencias foram totalmente suspensas. Sobre o prisma das (im)possibilidades do acesso às TICs pelos estudantes, observamos o possível alargamento das suas autonomias educacionais, bem como impulsionamento de suas posturas critica reflexivas e, a partir destas, (...) a busca pelo empreendimento de suas próprias aprendizagens escolares. Buscamos externar as dificuldades de aprendizado em tempos pandêmicos; as exclusões digitais, cujas discrepâncias tornaram-se mais evidentes mediante a crise ocasionada pelo coronavírus. A partir de abordagem qualitativa e atividade de escuta dos sujeitos colaboradores em seus lugares e contextos, utilizando o instrumento entrevistas on line, buscamos dialogar com alguns autores como (Lemos, 2015); (Nicolaci–da-Costa, 2009); (Lévy 1999); (Silva, 2011); (Freire, 2006); (Amiél, 2018) e com os estudantes, jovens e adolescentes colaboradores buscando traçar uma imagem da realidade tangente a partir da visão destes sujeitos. Palavras -chave: Escola pública. Pandemia. Estudantes. Exclusão digital. Autonomia. (shrink)

The object of this paper is to show how one is able to construct a paraconsistent theory of models that reflects much of the classical one. In other words the aim is to demonstrate that there is a very smooth and natural transition from the model theory of classical logic to that of certain categories of paraconsistent logic. To this end we take an extension of da Costa''sC 1 = (obtained by adding the axiom A A) and prove for (...) it results which correspond to many major classical model theories, taken from Shoenfield [5]. In particular we prove counterparts of the theorems of o-Tarski and Chang-o-Suszko, Craig-Robinson and the Beth definability theorem. (shrink)

The main aim of this paper is to articulate Politics of Development, constituted from the work of the Brazilian philosophers Álvaro Vieira Pinto and Roland Corbisier, with Politics of Liberation, as proposed by the Argentinean philosopher Enrique Dussel. The first step is the recompilation of the political theory related to Politics of Development, present in the work of the Brazilians, arguing favourably on the possibility of the conception of a Politics of Development as a branch of Philosophy of Development as (...) an autonomous philosophical discipline. Our main thesis is that Politics of Development has as one of its essential notes the nationalism with a liberating nature. Lastly, this subdiscipline is historically and geoepistemically situated in light of Politics of Liberation. As the concluding remarks of the paper, we highlight the new lines of research open by this investigation and the implications of the conception of this philosophical discipline as autonomous to the isebian studies. (shrink)

Muitas vezes os juristas consideram científico o seu saber e o seu fazer sobre normas jurídicas – a chamada dogmática jurídica. Isso é feito sem maiores problematizações, como se o caráter científico fosse um dado, uma obviedade, um truísmo. O conceito de ciência, por sua vez, é o objeto principal de uma disciplina do saber filosófico: a Filosofia da Ciência. No presente artigo, pretendo compreender o que é a Filosofia da Ciência, qual o seu campo de atuação, para então refletir (...) sobre se e como ela se aplica à dogmática jurídica. Para isso, realizei pesquisa teórica e bibliográfica cujo ponto de partida residiu no recorte bibliográfico feito pelo curso “Philosophy of Science”, da plataforma Saylor Academy. Foram examinadas, sistematizadas e confrontadas diferentes fontes com o intuito de identificar a posição mais consistente. Dentre os principais resultados, encontram-se: a identificação da Filosofia da Ciência como disciplina distinta das disciplinas empíricas ou observacionais sobre Ciência; a confrontação dessa disciplina com a crítica que denuncia sua suposta inutilidade; a defesa da relevância da Filosofia da Ciência e de sua aplicação ao Direito. (shrink)

Human rights have become an important ideal in current times, yet our age has witnessed more violations of human rights than any previous less enlightened one. This book explores the historical and theoretical dimensions of this paradox. Divided into two parts, the first section offers an alternative history of natural law, in which natural rights are represented as the eternal human struggle to resist opression and to fight for a society in which people are no longer degraded or despised. At (...) the time of their birth in the 18th Century and again in the popular uprisings of the last decade, human rights became the dominant critique of law and society. The radical rhetoric of rights and its apparently endless expansive potential has led to its adoption by governments and individuals alike seeking to justify their actions on moral grounds and has undermined its radical edge. Part Two examines the philosophical logic of rights. The classical critiques of Kant, Burke, Hegel and Marx illuminate traditional aproaches to the concept of human rights. The work of Heidegger, Sartre and psychoanalysis is used to deconstruct the metaphisical essentialism of bothe universalists and cultural relativists. Finally, through a consideration of the ethics of otherness, and with reference to recent human rights violations, it is argued that the end of human rights is to judge law and politics from a moral stand point which both transcends the present and is historically relevant. (shrink)

A oferta de oficinas literárias para a população prisional, de uma penitenciária situada fora do Brasil, possibilitou identificar pontos sensíveis na execução penal internacional e na política criminal, apontando que a Educação em Direitos é uma demanda que deve ser implementada antes, durante e depois do cumprimento da pena.