DIREITO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA: ANÁLISE DO CASO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE INTERNET MÓVEL ILIMITADO POR EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL.

O presente estudo tem como objetivo investigar como a diversidade afrobrasileira e indígena está contemplada na educação escolar, compreendendo que a escola é um lugar estratégico de articulação, um espaço para propostas de mudanças em relação a uma educação que respeite as diferenças e singularidades. A problematização se pautou na reflexão do livro didático, nos desafios e nas práticas dos professores, com o objetivo de analisar e compreender as mudanças e permanências, as inclusões e exclusões, os estereótipos, os preconceitos, a (...) visão etnocêntrica, as imagens, e os conteúdos que são veiculados na educação escolar. Quais representações e significados são veiculados nos livros didáticos e nas práticas dos professores, no sentido de perceber se estas questões levantadas contribuem para a ressignificação de uma educação escolar que estimule a formação de uma consciência histórica e cidadã. Utilizamos uma metodologia centrada em uma proposta investigativa crítica, com embasamento científico centrado em trabalhos de teóricos sobre a temática e, na compreensão de que o problema não se resolve com a criação de políticas de reparação das desigualdades, mas sim com ações incisivas para o tratamento e valorização da diversidade na escola. Das conclusões vimos que é relevante alterar valores, promover subsídios para que os profissionais da educação se insiram em um contexto de lutas mais amplo, em sintonia com o desejo por saberes diversificados, que vão além da disciplina escolar e do currículo, sabendo que não basta apenas denunciar e levantar dados. É fundamental a mobilização, o movimento, as ações coletivas, em um campo de luta em que a bandeira de combate ao preconceito e ao racismo seja permanente em todos os espaços, na escola, na sociedade e em toda a vida cotidiana. Palavras-chave: Educação escolar. Etnorracionalidade. Diversidade. Livro didático. (shrink)

Esse estudo consiste numa reflexão sobre uma intervenção pedagógica com docentes que atuam na EJA em prisões, trazendo à tona problematizações das questões étnico-raciais, suas percepções, e saberes e realidades da comunidade negra. Discute-se como os docentes da Penitenciária de Serrinha (BA) percebem a questão racial e a própria efetivação da Lei 10.639/03 na sua prática pedagógica. Assim, partimos da execução de uma proposta formativa dialógica dos direitos raciais, da reparação histórica e da inclusão da história da África e (...) da cultura afro-brasileira nos currículos. Os resultados demonstraram a existencialidade do silenciamento étnico-racial e que as concepções hegemônicas construídas ideologicamente sobre a questão racial permanecem vivazes nas memórias e atitudes dos sujeitos de forma camuflada. Os achados relativos aos efeitos da intervenção evidenciaram que os professores passaram a compreender os desdobramentos de práticas racistas e buscaram conhecer mais as políticas afirmativas, concomitantemente realizando recriação das oficinas didáticas para a sala de aula, com a finalidade de empoderamento dos discentes a ponto de contrariar as violações de direitos e injustiças raciais. (shrink)

A IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR E A SUA RELAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

La Psicología de la Sustentabilidad (PS) estudia las problemáticas hídricas considerando la relación entre disponibilidad per cápita y consumo de agua. A partir de conceptos tales como; densidad poblacional, infraestructura hídrica y provisión de agua plantea tres estilos de vida relativos al almacenamiento de agua, la reparación de fugas y el consumo hídrico. La PS advierte que las relaciones causales entre las problemáticas hídricas y los estilos de vida son relevantes si se considera el Desarrollo Local Sustentable más que regional (...) y global. A medida que las problemáticas hídricas se intensifican, procesos actitudinales y de austeridad prevalecen sobre el dispendio de agua. En contraste, las situaciones hídricas en equilibrio con el consumo residencial facilitan el dispendio. La discusión alusiva a las problemáticas hídricas y los estilos de vida permitirá construir un sistema tarifario de consumo y delimitar las políticas públicas que se requerirán en el marco de la crisis de abastecimiento y distribución que se espera en los próximos años. (shrink)

O presente artigo visa analisar, a partir do pensamento do filósofo Michel Foucault, o exercício da liberdade sob uma perspectiva ética, no âmbito do estoicismo tardio. Liberdade essa que se faz possível a partir do cuidado de si, por meio de exercícios regulares que possibilitam ao indivíduo viver a vida como arte. Com efeito, é na prática do cuidado de si, que o indivíduo se coloca como transformador do mundo e de si mesmo, o qual dá-se no encontro com o (...) outro, longe de ser uma experiência solitária com o próprio eu, realiza-se na associação com outrem. (shrink)

This review shows the various tools used to implemente the food quality system in food establishments. Presenting the various laws that subsidize this process, establishing criteria and instrumentes for a correct implementation of the quality system in order to offer adequate hygiene processes in the production of safe food, in addition to favoring the maintenance of companies in the consumer market. The implementation of food safety management systems such as Good Manufacturing Practices (GMP), Standard Operating Procedures (SOP) e Hazard Analysis (...) and Critical Control Points (HACCP), in order to guarantee the safety of the food served and portray the organization of the company. It is essential to implement these systems ensuring the quality of the servisse (planning, control and improvement). In order to achieve healthy criteria related to foodstuffs, it is necessary to implement quality programs as prerequisites of the Hazard Analysis System and Critical Control Points in food services. Regulating and inspecting are just a few points that guarantee food security, since food that does not pose a health hazard to consumers is considered safe. (shrink)

O presente artigo tem como escopo refletir a partir de um prisma interdisciplinar a respeito dos pressupostos ou requisitos de admissibilidade recursal, bem como sobre os importantes princípios atinentes aos recursos, no Direito Processual Civil, em especial quanto à dialeticidade em sede de Apelação. Para tanto, a partir do pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas, em especial no que diz respeito ao Agir Comunicativo, em diálogo com os autores do Direito: Alexandre Freitas Câmara e Humberto Theodoro Júnior, buscar-se-á discutir acerca (...) dos limites e potencialidades da dialeticidade enquanto manancial comunicativo, no Direito Processual Civil e os possíveis entraves referentes a racionalidade estratégica. (shrink)

O estudo em questão tem por objetivo analisar a Lei 9099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis na Justiça Estadual, no que diz respeito aos seus limites e potencialidades discutidos a partir da principiologia proposta pela citada Lei em um viés jurídico-filosófico. Observar-se-á para tanto a Teoria do Discurso enquanto arcabouço procedimental capaz de potencializar a observância na prática de uma justiça mais célere, simples, informal, econômica e baseada na oralidade. Para tanto aplicar-se-á a interpretação do pensamento de Jürgen Habermas (...) e de Robert Alexy em conjunto a autores tradicionais do Direito com o objetivo de se avaliar se o pensamento dogmático se encontra superado ou ainda se apresenta como um entrave para que os princípios, que a Lei atribui a condição de Critérios Orientadores dos Juizados Especial Cíveis, sejam observados na realidade fática. (shrink)

A vontade diante de uma encruzilhada -- Os princípios da razão prática -- Dos motivos determinantes da vontade -- Interesse da razão e liberdade.

Background: Lay persons’ judgements of the acceptability of the not uncommon practice of ending the life of a damaged neonate have not been studied. Methods: A convenience sample of 1635 lay people in France rated how acceptable it would be for a physician to end a neonate’s life—by withholding care, withdrawing care, or active euthanasia—in 54 scenarios in which the neonate was diagnosed either with perinatal asphyxia or a genetic abnormality. The scenarios were all combinations of four factors: three levels (...) of maturity or immaturity, three levels of severity of the health problem, three levels of parents’ preference concerning prolonging care and two levels of decision-making (with or without consulting the other caregivers). Analyses: Analyses of variance of the participants’ responses were performed to determine the importance of each factor; the interactions among factors, with methods of ending life and with other patient characteristics; and the differences between asphyxia and genetic abnormality. A cluster analysis was performed to look for groups with different patterns of responses. Results: Lay people assigned most importance to the parents’ request and to the severity of the problem. Except for a small group (12%) always opposed to ending life, they used a simple additive-type rule in integrating the information. Implications: Most of this sample of French lay people are not categorically for or against ending the life of a damaged neonate, but judge its degree of acceptability by adding up those factors that seem most salient to them. (shrink)

The demand for integrating and sharing heterogeneous data online has attracted the interest of cultural institutions in making information access and retrieval more effective via Semantic Web technologies. The present study proposes a digital repository for 3D scans of modernist sculptures in public spaces in the city of Rio de Janeiro, Brazil, with a view to ensuring access, use, reuse and preservation of this information. This is a qualitative exploratory experimental study based on the scientific literature and specific empirical material. (...) It presents the analysis results of vocabularies for physical artifact documents and their digital counterparts on the Semantic Web and a discussion on how these align with the nature of the metadata determined here, as well as a metadata modeling prototype implemented on the Tainacan platform and aimed at cataloging digital 3D replicas. We claim that the proposed model for documenting cultural heritage assets on Tainacan is easy to implement, in that it uses accessible technology with a wide internet user base, highly expressive in its descriptions of 3D and multimedia content and based on well-established metadata and ontology standards recommended by regulatory bodies and communities such as the World Wide Web Consortium and International Organization for Standardization. Keywords: networked heritage documents, digital repositories, 3D digitization, semantic annotation. (shrink)

The aim of this text is to investigate a little-known aspect of John Locke’s work: the relationship between philosophy and his medical practice. This theme is justified because his philosophical conception is widely known, but his studies in the field of medicine are practically ignored in Brazil. To accomplish this task, the article is divided into threeparts: in the first, we will address the debate on English medical practice in the seventeenth century; in the second, Locke’s penchant for medicine and, (...) finally, in the third, Locke’s medical practice. We hope that this text can contribute to the advancement of research on John Locke in Brazil,especially on his relationship with medicine. (shrink)

With increased visibility of trans people comes increased philosophical interest in gendered language. This chapter aims to look at the research on gendered language in analytic philosophy of language so far, which has focused on two concerns: (1) determining how to define gender terms like ‘man’ and ‘woman’ such that they are trans inclusive and (2) if, or to what extent, we should use gendered language at all. We argue that the literature has focused too heavily on how gendered language (...) can harm trans people, and has not considered how trans people use gendered language to create meaning and joy for ourselves. Pulling from the literature in sociolinguistics, we look at examples of how trans people use language to make their lives better by gaining recognition, playing with gendered language, finding joy in gendered language, and taking control of definitional power, concluding that debates about gendered language need to consider not only how such language harms trans people but also how trans people use it for our own liberation. (shrink)

We live in turbulent times, our world is changing at accelerating speed. Information is everywhere, but wisdom appears in short supply when trying to address key inter-related challenges of our time such as; runaway climate change, the loss of biodiversity, the depletion of natural resources, the on-going homogenization of culture, and rising inequity. Living in such times has implications for education and learning. This book explores the possibilities of designing and facilitating learning-based change and transitions towards sustainability. In 31 chapters (...) contributors from across the world discuss (re)emerging forms of learning that not only assist in breaking down unsustainable routines, forms of governance, production and consumption, but also can help create ones that are more sustainable. The book has been divided into three parts: re-orienting science and society, re-connecting people and planet and re-imagining education and learning. This is essential reading for educators, educational designers, change agents, researchers, students, policymakers and entrepreneurs alike, who are concerned about the well-being of the planet and convinced of our ability to do better. The content and related issues can be discussed on the blog by editor Arjen Wals: Transformative learning. 'We are living in times of incertitude, complexity, and contestation, but also of connectivity, responsibility, and new opportunities. This book analyses the consequences of these times for learning in formal, non-formal, and informal education. It explores the possibilities offered by the concept of sustainability as a central category of a holistic paradigm which harmonizes human beings with Earth. To change people and to change the world are interdependent processes - this book contributes to both.' Moacir Gadotti, Director of Paulo Freire Institute, São Paulo, Brazil 'I hope you share my excitement about the innovations for sustainability that this book catalogues and analyses. While the ecological news is grim, the human news is not. Even in a time of accelerating change, people are showing their enormous capacities to learn, adapt, restore and protect.' From the Foreword by Juliet Schor, author of ‘True Wealth: how and why millions of Americans are creating a time-rich, ecologically-light, small-scale high-satisfaction economy’ 'This book implies a ‘culture of critical commitment’ in educational thinking and practice - engaged enough to make a real difference to social-ecological resilience and sustainability but reflexively critical enough to learn constantly from experience and to keep options open in working for a sustainability transformation.' From the Afterword by Stephen Sterling, Professor of Sustainability Education, Centre for Sustainable Futures, Plymouth University, United Kingdom. (shrink)

Erigir o aumento da riqueza e da abundância como um objetivo primordial para a vita activa já se desenhava como premissa axiomática da economia política clássica, além do sonho idealizado dos pobres e despossuídos. Havia, no entanto, certa esperança utópica de que, ao viver em uma sociedade com maior abastança, as pessoas cidadãs buscariam mais plenamente o desenvolvimento de apropriada abstenção consciente do trabalho e do consumo em seu tempo livre, ou seja: que isento da dor e do esforço de (...) trabalhar e consumir, o animal laborans tornar-se-ia produtivo para si próprio, nutrindo-se de atividades “superiores”. No entanto, de quanto mais horas vagas dispõe o laborans, maiores são seus apetites de consumo e, sobretudo, uma sociedade abundante expõe devidamente a falácia do raciocínio anterior, uma vez que tudo pode ser reificado e comercializado. Esse artigo pretende analisar o fenômeno da sociedade de consumo contemporânea como engrenagem do ciclo vital, descrevendo de que modo, presas em seus próprios processos de trabalho e consumo, as pessoas cidadãs desfrutam apenas de uma política instrumental. Essa alienação promove a vitória do animal laborans sobre o zoon politikon. (shrink)

Inside What Would Plato Do?, you'll find the basics of philosophy, written in an easy, digestible way we can all understand, along with questions to help you apply these important theories to your own life. So, after you've learned about a philosophical concept, you'll then be challenged to test yourself and see how the results can impact your daily life. For instance, after learning about Kant's theory of morality and the importance of intention you're challenged with questions like: Can good (...) people do bad things? Was there a time when you intended to do something helpful that ended up being hurtful? Does that make you a good person (because you intended to do good) or a bad person (because the results were bad)? What Would Plato Do? will not only help you better understand some of the greatest thinkers ever but will also help you think of the world around you in a whole new way! (shrink)

The locus classicus for Plutarch's own views on his methods is in the Alexander He has begun by asking for the indulgence of his readers if they do not find all the exploits of Alexander and Caesar recounted by the biographer or if they discover him not reporting some famous incident in detail (); and he goes on to compare his own search for evidence which will indicate the kind of soul, with the activity of the painter, who, in order (...) to create a likeness, concentrates on the eyes and pays little attention to the other parts. Commentators and critics have been right to take this as a key text for the purpose of understanding Plutarch's attitude towards his biographical work; nevertheless there are other passages in the Lives where we can at least glimpse his attitude to his subject, and we can only see the Alexander-remarks in correct perspective if we take these other passages into account. I propose therefore, starting with the Alexander, to see how far these critical remarks apply to Plutarch's theory and practice elsewhere in the Lives. (shrink)

Este artigo visa apresentar o estudo das relações de identidade no Cristianismo Antigo a partir da recepção de Elementos do Helenismo Religioso. Estas confluências, advindas anteriormente das relações com o Judaísmo da Diáspora, no Egito Ptolomaico (LXX – séc. IV a.C), são consolidadas com a formação geopolítica e religiosa da Expansão do Cristianismo na Ásia Menor, durante o IIo século. Através da exposição de ‘The Religious Context of Early Christianity’ (KLAUS, 2000) abordaremos as vicissitudes da Religião Helênica em mutação entre (...) a Filosofia da Felicidade e o Retorno do Divino Absoluto no Gnosticismo. Em diálogo com um tradicional estudo sobre a ‘atmosfera’ antiga nas relações entre a Gnose antiga, o Judaísmo e o Cristianismo (MINNERATH, 1973) serão traçadas as vias expostas pela obra de Klauck. No dizer do autor, trata-se de empreender um percurso que nos permita descortinar o ‘inteiro horizonte’ (KLAUS, 2000. p. 6) do Gnosticismo. (shrink)

O presente artigo discute o conceito de memória ética em Walter Benjamin a partir das teses Sobre o conceito da história. Argumenta-se que a partir deste autor se pode atribuir um papel ético e reparador às investigações acerca dos fenômenos humanos, retirando-os do lugar comum de “fatos sociais” e reivindicando-se uma memória ética na sua intepretação, que desde o início está comprometida em “escovar a história a contrapelo”. Isso significa escavar as ruínas dos monumentos e documentos de cultura e extrair (...) deles o seu teor de documentos de barbárie. A partir da alegoria do Angelus Novus, apresentada pelo autor na IX Tese, sugere-se que a função do método de investigação histórica é de despertar as vozes que foram silenciadas pela versão oficial da história, iluminando o presente com rememorações prenhes de compromisso ético com uma noção de história que não tem fim em si mesma, mas que foi forjada sobre o jugo das opressões dos vencedores. Sugere-se que a alegoria do Anjo se reporta à própria função social do investigador materialista, cujo compromisso é preencher o “tempo vazio e homogêneo” com o “tempo de agora” [Kairós], rico em histórias e memórias dos esquecidos. (shrink)

Our goal was to explore self‐care practices among men who have sex with men in the context of Mpox in Brazil. This study used qualitative research methods, including interviews and thematic analysis, to collect and analyze data from male participants across the Brazilian territory. The narratives unveil men's perspectives on self‐care, risk reduction, and health beliefs during the Mpox pandemic. Our findings highlight a multifaceted approach to self‐care among men, encompassing hygiene, physical contact management, mask usage, skin lesion vigilance, and (...) adherence to official guidelines. Men's attitudes toward sexual behaviors emphasize the importance of reducing sexual partners, practicing safe sex, and combating misinformation through accurate information dissemination. The development of these behaviors and self‐care practices can be facilitated by nurses guided by Dorothea Orem's Self‐Care Theory, supported by patient‐centered care, with strategies to address and confront the stigma associated with the disease and provide emotional support. Thus, the study underscores the pivotal role of self‐care in mitigating infection risks, especially in the context of emerging infectious diseases. It acknowledges the impact of socio‐cultural factors and healthcare policies on men's preventive measures. However, it also recognizes limitations, such as potential bias due to stigma concerns and a nonrepresentative sample. Ultimately, the research advocates for tailored education, promotion of gender equity, and healthcare empowerment to effectively manage health risks in such contexts. (shrink)

We propose here the first translation into Portuguese of Giovanni Pico della Mirandola’s small treatise De Ente et Uno (1491). The translation is preceded by a brief presentation in which the work is contextualized within the scope of the thought of its young author and in the Florentine philosophical environment of the end of the Quattrocento. In the aftermath of the controversies between defenders of Plato and defenders of Aristotle, a quarrel brought by Greek and Byzantine intellectuals into Italy, who (...) exacerbated the differences between the two philosophers, there were also others who tried to show the essential concord between them, a purpose of which Pico’s treatise is one of the most expressive and relevant documents, seeking to prove the equivalence between Plato’s One and Aristotle’s Being. (shrink)

O presente texto tem por objetivo compreender a pintura de Wassily Kandinsky a partir da metafísica do belo de Arthur Schopenhauer, especialmente a partir da relação entre pintura e música estabelecida pelo pintor.