Abstract

O propósito deste trabalho é enfrentar o seguinte problema: que possibilidades a autonomia e a descentralização educacional apresentam para uma efetiva educação no Estado Democrático de Direito? Construir autonomia a partir de uma descentralização educacional implica “mudanças culturais” profundas nas pessoas. Assim, o presente trabalho objetiva discutir sobre a autonomia e a descentralização educacional. O conceito de descentralização e autonomia indicam a importância para o Estado Democrático de Direito. O método de trabalho foi o hipotético-dedutivo versando sobre o conceito de autonomia que consiste na construção de conjecturas e situações que permitem alcançar os objetivos da pesquisa.