Abstract

Num diálogo entre a Teoria Constitucional e a Filosofia Jurídica, O Ponto de Arquimedes procura levantar eternas interrogações sobre a fundamentação e a legitimação do Direito. Num tempo de consenso aparente e por vezes hipócrita em torno dos Direitos Humanos, o desafio é o de saber quais as suas raízes- a simples vontade do poder, sempre reversível, ou o Direito Natural e a própria natureza do Homem? A indagação sobre o ponto de apoio do Arquimedes jurídico, longe de ser supérflua especulação, constitui, ao invés, a pedra angular de todo o edifício do Direito, o fulcro onde assenta a alavanca movente de todo o pensar e agir da juridicidade. Consagrando-se especialmente ao Direito Constitucional e à Filosofia do Direito, Paulo Ferreira da Cunha é professor universitário, agregado em Direito - Ciências Jurídicas Públicas (Univ. Minho), doutor em Direito - Ciências Jurídico-Políticas (Univ. Coimbra), e doutor em Direito - História/Filosofia do Direito (Univ. Paris II). ÍNDICE GERAL Introdução- O Ponto de Arquimedes PARTE PRIMEIRA - Natureza Humana e Direito Natural Secção I- Em demanda da Natureza Humana Secção II- Direito Natural e Jusnaturalismo Secção III- Deveres, Direitos, Valores. Do Conteúdo do Direito Natural PARTE SEGUNDA - Direito e Direitos Humanos Secção I- Para além do Mito do Direito Secção II- Para uma Não Definição de Direito Secção III- O Paradigma Direitos Humanos Secção IV- Dos Valores aos Direitos Bibliografia Geral Índice Analítico.