As discussões contemporâneas em teoria democrática estão marcadas pelo debate acerca da crise da representação. Importa a tal discussão ressignificar a tensão entre participação e representação, o que, a meu juízo, pode ser elaborado a partir da chave da deliberação. Ou seja, uma antiga tensão entre modelos representativos e participativos estaria superada. Restaria, portanto, redefinir os sentidos da representação, cuja análise, no campo da teoria democrática, foi dominada durante boa parte do século XX por teóricos schumpeterianos ou neoschumpeterianos. (...) Tal orientação intelectual tem como pressuposto fundamental interpretar o fórum à luz das categorias forjadas pelas ciências econômicas para examinar as interações no mercado. Grosso modo, a oposição fórum e mercado foi estruturada a partir da tensão entre os seguintes pares conceituais: argumentação pública vs. barganha, deliberação vs. agregação e, no limite, racionalidade comunicativa vs. instrumental. No texto a seguir, tenho por objetivo recuperar duas concepções articuladas pelos utilitaristas clássicos: os princípios da harmonia natural vs. identificação artificial dos interesses, cujas definições podem contribuir na compreensão de temas subjacentes àquele das discussões contemporâneas. Indicarei como o primeiro princípio apresenta-nos uma representação do arquétipo do social como mercado ; o ideal duma sociedade automática onde interesses concorrentes e conflitantes são harmonizados exclusivamente a partir de barganhas particulares cuja natureza revelar-se-á incompatível com uma concepção forte de representação política. Palavras-chave: Princípios da identidade natural e artificial dos interesses. Teorias econômicas da democracia. Mercado político. (shrink)

En el trabajo, intento repensar la teoría penal de Carlos Nino, desarrollada durante sus estudios doctorales y posdoctorales, a la luz de su teoría de la democracia deliberativa, elaborada desde los años 80. Nino no tuvo la oportunidad de revisar plenamente sus estudios penales en la materia, luego de desarrollar su teoría de la democracia y este artículo se propone entonces dar algunos primeros pasos en esa dirección y explorar algunas posibles implicaciones de dicha tarea. In this (...) work, I try to re-think Carlos Nino’s theory about the Criminal Law, which he developed while he pursued his doctoral and post-doctoral studies, under the light of his deliberative theory of democracy, which he elaborated since the 1980s. Nino had no chance to develop this revision, so this article suggests ways to begin with this required re-elaboration. (shrink)

Neste artigo, critico a estratégia metodológico-programática, por parte da teoria da modernidade de Jürgen Habermas e de seu consequente procedimentalismo jurídico-político, em termos de utilização da correlação entre teoria de sistemas e teoria normativa como base para o entendimento-enquadramento da modernização ocidental, o que leva a um duplo problema: primeiro, ao fato de que os sistemas sociais são estruturas lógico-técnicas, de caráter autorreferencial, auto-subsistente, autônomo e fechado em relação ao mundo da vida, marcados basicamente por racionalidade instrumental e dinamizados desde (...) um procedimento exclusivamente interno aos próprios sistemas sociais, o que significa que eles são estruturas e sujeitos não-políticos e não-normativos, eliminando-se, aqui, a possibilidade de uma intervenção político-normativa direta canalizada desde os sujeitos políticos da sociedade civil; segundo, a utilização tanto dessa noção de instituição ou sistema social e do conceito de sociedade complexa como definindo as sociedades democráticas contemporâneas, que são constituídas por esse tipo de sistema social, já não possuem um centro político-institucional dinamizador da evolução social e são marcadas pelo anonimato e pela individualização dos sujeitos políticos. Nesse sentido, gesta-se um procedimentalismo jurídico-político que, por um lado, é imparcial, neutro, formal e impessoal em relação às classes sociais e às lutas de classe, despolitizando as instituições e sua dinâmica interna, assim como as próprias classes sociais e suas lutas e contrapontos por hegemonia, além de, por outro lado, estar restringindo por aquele caráter lógico-técnico dos sistemas sociais, o que trava e enfraquece a práxis política democrática em relação aos sistemas sociais de um modo geral e às instituições jurídico-políticas em particular. Aqui, o institucionalismo forte torna-se a base e o sujeito centrais da constituição, da legitimação e da evolução institucionais-societais. (shrink)

A partire dalla definizione di cura elaborata insieme a Berenice Fischer, si argomenta come la cura sia un importante strumento concettuale per qualunque genere di teoria politica. Ciň che diviene essenziale č un'analisi delle dimensioni della cura, delle dinamiche di potere insite in ogni relazione di cura, nonché del piů ampio contesto che modella tali preoccupazioni. L'articolo tratteggia, nello specifico, i caratteri essenziali del rapporto fra cura e politica democratica, che postula la ricerca di una riduzione delle asimmetrie nelle relazioni (...) di cura. Affinché i cittadini democratici svolgano bene i compiti di cura e in un modo compatibile con la vita democratica, essi devono immaginarsi allo stesso tempo sia come soggetti che forniscono cura sia come soggetti che la ricevono. Il grande passo da compiere č dunque avvedersi che l'espressione to care significa sempre sia dare sia ricevere cura e solo quando ciň sarÀ stato pienamente compreso si sarÀ in grado di elaborare una teoria democratica davvero inclusiva che riconosca alla cura il suo giusto posto. (shrink)

O presente artigo pretende discutir e refletir sobre as contribuições da chamada Teoria Crítica da Sociedade para o campo da educação em tempos de crescente desenvolvimento tecnológico. Para tanto, voltamos o olhar para as obras de três autores expoentes da Teoria Crítica: Walter Benjamin, Theodor W. Adorno e Herbert Marcuse, destacando as reflexões e análises desses autores e utilizando-as como subsídio no campo educativo. A educação autorreflexiva e autocrítica é pensada em seu potencial para a superação das condições de dominação (...) que permanecem em nossa sociedade, cada vez mais tecnificada e pretensamente democrática. Desse modo, pensar a práxis educativa se afigura como algo urgente e necessário para que se rompa com certas condições que mantêm nosso potencial à barbárie. (shrink)

En este trabajo desarrollo un modelo normativo sobre la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso hacia los sujetos de investigación desde la perspectiva de la justicia social o distributiva, inspirado en la teoría de la justicia de John Rawls. Llamo a esto, el modelo de reciprocidad democrática. La idea original del modelo de reciprocidad democrática es defender que la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso tiene como derecho correlativo el derecho a la salud. Así, dentro del marco (...) rawlsiano, argumento que las razones morales que dan peso a la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso son, indirectamente, el principio de igualdad equitativa de oportunidades y, directamente, el derecho de justicia y/o el principio de equidad que se aplican a los miembros de una sociedad entendida como un sistema de cooperación social. (shrink)

Name der Zeitschrift: Kant-Studien Jahrgang: 106 Heft: 2 Seiten: 355-359.

A associação de Rousseau às fontes filosóficas da democracia não constitui algo livre de discussões. O próprio autor preferia a qualificação de “republicano” em vez de “democrata”, e no Contrato Social apontou sérias dificuldades para a existência da democracia como uma forma de governo, ainda que suas teses sobre a soberania popular reverberem princípios tipicamente ligados às constituições democráticas. Diante disso, Kevin Inston questionou que os democratas radicais contemporâneos tenham negligenciado a contribuição do filósofo genebrino, e por isto buscou mostrar (...) o quanto ela continua sendo relevante para enfrentar os desafios políticos da atualidade. Todavia, em que medida se sustentam os esforços de Inston para compatibilizar a teoria política rousseauniana com a democracia contemporânea? Não terá o comentador subestimado ou ignorado elementos cruciais que tornam tal convergência problemática? O objetivo deste artigo é tentar fornecer algumas respostas para tais perguntas. (shrink)

O artigo investiga a pertinência dos discursos religiosos para a construção da sociedade democrática. A contemporaneidade filosófica tem observado que as religiões podem contribuir para a realização do objetivo de fraternidade e solidariedade entre os cidadãos com distintas orientações axiológicas. A teoria do discurso de Jürgen Habermas analisa que as sociedades contemporâneas estão vivenciando o processo de pós-secularização e o ressurgimento das religiões na esfera pública. O filósofo alemão considera que as instituições religiosas têm o conteúdo normativo e a (...) legitimidade que está ausente nas instituições políticas e nos atores políticos. As religiões mundiais se caracterizam pelas ações sociais e o incentivo à solidariedade aos seus fiéis. No nível pós-metafísico de fundamentação da forma política, os discursos religiosos podem motivar os cidadãos para a atitude comunicativa e o entendimento sobre as normas sociais que deverão reger a sociedade justa e inclusiva. Nesse sentido, a experiência de auto-esclarecimento das religiões sobre as suas doutrinas e princípios de fé poderá colaborar para o entendimento entre os cidadãos religiosos e não-religiosos. Por fim, a análise da experiência católica de autorreflexão sobre suas doutrinas e o relacionamento com as diversas religiões se tornou o exemplo de diálogo para as entidades religiosas no mundo secular. (shrink)

A partir da ideia do historiador Jerrold Ssiegel de self multidimensional, composto pelas dimensões corporal, relacional e refletiva, pretendo analisar a articulação dos conceitos de igualdade e liberdade na teoria do filósofo John Rawls, sugerindo uma leitura que mostra como uma anterioridade fundacional do conceito de igualdade e uma consequente desinflação do conceito de liberdade podem ajudar na melhor compreensão da séria questão do pluralismo nas sociedades democráticas e também do próprio papel do cidadão nas democracias.

El presente artículo de revisión construye un estado del arte sobre el papel de la enseñanza de la filosofía y su incidencia en la formación democrática de la educación formal para niños en Colombia. El mismo se interesa por rastrear investigaciones y referentes nacionales e internacionales que se preocupan por conocer la realidad en la que se encuentra la enseñanza de la filosofía y sus aportes a la educación para la democracia. Se ha podido identificar que la filosofía permite (...) cumplir el derecho fundamental que tiene toda persona a formarse para pensar libremente. Por otro lado, hay países que han desvinculado la filosofía de la formación, aunque hay otros que optan por mantenerla, porque reconocen sus beneficios en la constitución de sociedades democráticas. Para no repetir este panorama, se proponen cambios en las prácticas pedagógicas para su enseñanza y una mayor conexión con la realidad de los niños. En Colombia, la enseñanza de la filosofía ha quedado relegada al aprendizaje tradicional de conceptos, teorías, historia y lectoescritura. Frente a su incidencia en la formación democrática, existen prácticas pedagógicas que no permiten alcanzar los objetivos formativos que se pretenden desde la escuela. (shrink)

Establecer algún tipo de relación entre libertad y seguridad supone darle a cada una un contenido específico. En nuestro caso, hablaremos de la seguridad en el ámbito público y de la libertad como libertad política y civil. Partiendo de ahí se reflexionará sobre la seguridad y la libertad en relación al monopolio legítimo de la violencia (coaccion física) por parte del Estado moderno y su vinculación con la teoría democrática moderna. Y lo haremos siguiendo la disyuntiva existente entre (...) política y ética característica de las sociedades modernas. (shrink)

A teoria republicana da justiça representa a compreensão que os indivíduos, para não serem dominados na vida social e pública, necessitam da estrutura organizacional do Estado democrático de direito para realizarem os seus projetos de vida. A questão da justiça está centrada na implementação social do ideal de liberdade como não-dominação. Ela se refere às relações sociais fundadas sob o princípio da igualdade de tratamento e oportunidades. A teoria política de Philip Pettit propõe a aplicação do teste do globo ocular (...) como sendo a ferramenta de reconhecimento das formas de subjugação e submissão nas sociedades contemporâneas. Essa regra de teste conscientizará os indivíduos sobre as injustiças sociais e os marginalizados pela extrema pobreza e ausentes de oportunidades. Pettit estabelece dois critérios para a dedução das liberdades básicas que devem ser asseguradas pelo Estado republicano. Os critérios são a co-exercibilidade e a co-satisfação das escolhas dos indivíduos. O Estado estaria obrigado somente a garantir as liberdades básicas que passassem sob esse crivo. Os cidadãos republicanos desfrutam da condição de independentes socialmente e atuam com o objetivo de construir a sociedade democrática e inclusiva. (shrink)

A mudanza climática representa un desafío urxente para as democracias modernas e para as formas de acción colectiva organizadas para loitar contra as consecuencias das alteracións climáticas. Ante isto, poden os sistemas democráticos evolucionar para enfrontar estes desafíos? O presente traballo deseña unha reformulación da democracia liberal baseada en dous principios xerais: a sostenibilidade e a democratización da democracia. Tendo en consideración que as consecuencias xeradas pola mudanza climática terán un impacto considerábel nas formas sociais de organización, analizarei o vencello (...) entre sostenibilidade e democracia; en primeiro lugar, para definir de que vou falar cando falo de sostenibilidade. En segundo lugar, para estudar como os novos riscos orixinados polas alteracións climáticas esixen dunha revisión das formas representativas de democracia. (shrink)

Este trabajo aborda la experiencia de reflexión ideológico-política realizada por un grupo de intelectuales de izquierda —denominados “gramscianos argentinos”— en torno al concepto de hegemonía durante la transición democrática. El corpus de trabajos sobre el que centraremos nuestro análisis está conformado por los artículos publicados en la revista Controversia para el examen de la realidad argentina (México, 1979-1981) y los trabajos presentados en el seminario sobre “Hegemonía y alternativas políticas en América Latina” (UNAM, México, 1980).Nuestra hipótesis es que en (...) los debates del exilio de estos intelectuales el concepto de hegemonía se convierte en una herramienta analítica fundamental para repensar la relación entre democracia y socialismo por vía de un ejercicio de revisión conceptual sobre el sentido de la democracia. Esto supuso disputar un sentido liberal racionalista del concepto y rescatar la productividad política de la tensión entre las dimensiones formal y sustantiva de la democracia. Asimismo, analizaremos cómo la noción de hegemonía aparece en el marco de la polémica entre socialismo y peronismo, especialmente en la crítica teórico-política que hacen del populismo.Inspirados en una estrategia metodológica que combina los aportes de la teoría política contemporánea con los de la nueva historia intelectual, intentaremos demostrar nuestra hipótesis analizando los usos del concepto de hegemonía en el debate intelectual, entendiendo que dichos usos son índice y factor de una revisión conceptual más amplia y compleja de la relación entre democracia y socialismo. (shrink)

La propuesta de una democracia radical condice con una concepción en la que el poder aparece como un «lugar vacío». Esto significa, que el lugar de la universalidad, que ocupaba la clase obrera en la teoría de Marx, es sustituido por una práctica articulatoria política, la cual se convierte en la encargada de brindar una unidad momentánea y parcial a los elementos fragmentarios de una estructura social abierta y dislocada (plural).

Esta obra es una reivindicación de la figura de Giner de los Ríos como uno de los más grandes hitos de la historia del pensamiento español al anticipar teorías filosóficas, científicas, políticas, morales, legales que se desarrollarán en el siglo XX, ocupando en todos los casos el hombre y lo humano un puesto central: un hombre, en torno al cual se contextualiza el mundo ético del krausismo, en el que cada uno de nosotros está abocado al bien como deber vital. (...) Concilia la autonomía del ciudadano con valores universales, desarrollando todo un sistema humanista racional, liberal y abierto a lo social. Otro rasgo de su pensamiento es su modernidad: su objetivo es reformar las estructuras del país a través de la educación: el aspecto más conocido de su obra y cuyo punto de partida es su antropología. El resultado será la transformación social (en un país tan necesitado de ella), un cambio de la persona no por la razón técnica sino moral: individuos libres en una sociedad que la garantiza. Con ello busca la creación de un pueblo adulto por medio de la aplicación de su concepto de Humanidad. Y así, en su búsqueda de una nación de hombres justos y virtuosos nos puso en contacto con el pensamiento europeo: introdujo en nuestro país el krausopositivismo y los avances de la nueva ciencia que se desarrolla desde la segunda mitad del siglo XIX, limitados por la moral. La Institución Libre de Enseñanza sería el intento de realizar la transformación del hombre, según unos valores de plena vigencia en el presente. Giner fue, en definitiva, el impulsor del èthos de la civilidad, cuyo núcleo central reside en el imperativo categórico kantiano: hacer el bien por el bien mismo. (shrink)

En el presente artículo de investigación revisamos las principales categorías conceptuales de la Teoría Política del Discurso, tales como discurso, antagonismo, dislocación, relativa estructuralidad, hegemonía y articulación política, entre otras, para luego indagar sobre la especificidad de un populismo y su relación con las instituciones democráticas-liberales. Concluimos que en la singularidad de una articulación populista podemos encontrar la superposición de tres lógicas políticas: lógica regeneracionista, lógica de la inclusión radical y lógica del exceso. Además, que es necesario dejar atrás (...) el par dicotómico entre populismo e institucionalismo para pensar la posibilidad de una institucionalidad populista que reactualice la frontera política interna a lo social. (shrink)

Não é novidade no ambiente acadêmico as reticências da teórica crítica Nancy Fraser para com a teoria da justiça de John Rawls. Mais especificamente, sua desconfiança é que a justiça rawlsiana não seja capaz de capturar devidamente a complexidade das desigualdades sociais nas sociedades contemporâneas: seja porque sua teoria moral (da justiça) é presumidamente descolada de uma teoria social de fundo; seja porque sua teoria moral (da justiça) é considerada reducionista (ou “monista”). Porém, o espírito do presente artigo não é (...) de aprofundar suas diferenças metodológicas, mas sim colocar as bases para se pensar possíveis “semelhanças de família” entre suas concepções de justiça. Afinal, ambas as formulações se apresentam como abordagens “deontológicas”, ou seja, que priorizam o correto (o justo) sobre o bem. Na primeira seção, retorna-se ao célebre debate redistribuição e reconhecimento, onde Fraser apresenta as novas abordagens liberais – com destaque à de Rawls - como as principais representantes do paradigma redistributivo no cenário contemporâneo. Ao mergulhar nessas passagens, é possível revelar precisamente quais os pontos de concordância e discordância de Fraser para com a teoria deontológica de Rawls. Dando continuidade, na segunda seção é explorado sua principal discordância: o presumido “reducionismo” da teoria da justiça rawlsiana à dimensão redistributiva (econômica), aqui chamada de crítica do reducionismo redistributivo. Se essa objeção procede ou não é objeto da terceira e última seção. Nela, é argumentado que mesmo que as preocupações normativas de Fraser (quanto ao problema do reducionismo) sejam válidas, ainda assim, esse problema não se aplica à teoria rawlsiana. Ao contrário, é argumentado que é possível encontrar “semelhanças de família” entre as concepções de Fraser e Rawls: (a) no seu alicerce e compromisso com o pluralismo, (b) na sua investigação e defesa do status igualitário entre as pessoas e, finalmente, (c) na constatação que o ideal normativo da igualdade democrática entre as pessoas (ou paridade de participação) requer dos arranjos institucionais não somente a redistribuição de recursos e bens econômicos, como também elementos de qualidades diferentes. (shrink)

Si en Gender Trouble Butler presentaba una propuesta de la teoría de la performatividad de los actos de habla aplicada a la construcción del género, en su último libro, Notes towards a Performative Theory of Assembly, articula una teoría de la performatividad aplicada a la acción colectiva de minorías o poblaciones que son estimadas como “desechables”. El interés de la propuesta que presentamos es analizar cómo la teoría de la performatividad de género se ha ido ampliando a (...) las formas de acción democrática; pasando así de ser una explicación centrada en las posibilidades identitarias de género a explicar las posibilidades para una vida vivible. Es lo que aquí llamamos la ampliación de la performatividad, del caso especial de género al caso general de una vida vivible. (shrink)

Con este artículo tratamos de responder parcialmente a la pregunta: ¿Cómo dar lugar a lo común desde la deliberación y la toma democrática de decisiones en sistemas humanos complejos, altamente diversos desde el punto de vista económico, social y cultural? Para ello, proponemos entender los procesos de deliberación y toma democrática de decisiones en sí mismos como común. En primer lugar, ilustraremos cómo en la actualidad dichos procesos pueden incurrir en la llamada “tragedia de los anticomunes”, y señalaremos (...) tres problemas centrales a este respecto: la individualización de la responsabilidad ciudadana, la erosión de los canales de información y formación de la opinión pública y la estrechez del ámbito de la deliberación y toma democrática de decisiones. En segundo lugar, ofreceremos una salida al primero de los problemas mencionados, inspirándonos en aportaciones provenientes de la teoría asamblearia. Finalmente, responderemos a los otros dos problemas apuntados, basándonos en una serie de postulados defendidos desde la tradición republicana y el modelo de democracia deliberativa y participativa. (shrink)

O objetivo deste artigo é mostrar, segundo a teoria da justiça de Michael Walzer, o papel fundamental que as esferas da educação e da cidadania, em sua recíproca sustentação, devem representar para a obtenção de uma sociedade democrática justa. Para isto, será feita uma apresentação daquela teoria com uma reconstrução dos seus conceitos básicos. Após, será mostrado porque a cidadania e o Estado precisariam ser fortalecidos muito acima do padrão habitual das democracias existentes para cumprir adequadamente tal papel. Por (...) último, será proposto que a melhor chance de alcançar e sustentar o alto grau de solidariedade social da cidadania e do Estado que são exigidos para realizar concretamente aquela sociedade justa está em uma educação cívica democrática e comunitarista. (shrink)

La tesis de la paz democrática, aquella que sostiene que las democracias no se hacen la guerra entre ellas, está adquiriendo una importancia creciente en la literatura de relaciones internacionales. Sus puntos fuertes son su conexión con las ideas kantianas y, de este modo, con la teoría normativa, su supuesta base histórica y su capacidad de explicación del comportamiento de los Estados. Tras el fin de la Guerra Fría la teoría ha sido traducida en política estatal. En (...) el presente artículo se analiza su formulación teórica y política y se recogen las aportaciones de algunos de sus críticos. (shrink)

El propósito de este texto es tematizar la precariedad con las herramientas de la filosofía política. Buscaremos equilibrar horizontes conceptuales con prácticas políticas para pensar la acción democrática en nuestro contexto. Nuestro argumento se compone de cuatro premisas. Primero, que elfalso dilema entre teoría y práctica nos permite explorar una relación de tensión creativa entre ambas para conceptualizar la precariedad. Segundo, que la construcción teórica de la precariedad responde tanto a ideas y conceptos como a instituciones y discursos (...) que configuran las vidas de quienes la experimentan. Tercero, que los distintos usos del concepto de precariedad permiten reconocer una fuente común de vulneración de derechos relacionada con la configuración del trabajo en el orden neoliberal. Cuarto, que relacionar la conceptualización de lo plebeyo con la de lo precario nos permite pensar prácticas democráticas renovadas. (shrink)

La relación entre pragmatismo y teoría política viene siendo explorada de diversas maneras en numerosos trabajos que analizan el tema. La idea es explicitar qué recepción lleva a cabo la filosofía política de los presupuestos del pragmatismo. En este contexto, en el presente trabajo se analiza el tema desde la democracia deliberativa de J. Habermas, señalando de qué modo esta teoría política recepta tales presupuestos teniendo en cuenta el marco teórico del discurso argumentativo, que constituye la base filosófica (...) sobre la cual fundamenta su estructura teórica. Como resultado de este análisis es posible señalar las contribuciones de aquella teoría política para el mejoramiento de la calidad democrática del estado de derecho. (shrink)

O fundamento normativo da concepção republicana de justiça é a liberdade como não-dominação. Esse conceito de liberdade política compreende as relações sociais em igualdade de poder. A não-dominação representa a condição social de não estar submisso a capacidade de interferência arbitrária de outrem. A liberdade republicana pressupõe o desenvolvimento das capacidades humanas em sua plenitude. O potencial de desenvolvimento das capacidades humanas deve ser protegido pela estrutura jurídica do Estado. O Estado tem a função de equiparar os desníveis de bens (...) e recursos dos indivíduos com a sua estrutura institucional. Ele atua para oferecer as condições necessárias, os direitos e as liberdades básicas, aos indivíduos em sua vida social e política. A perspectiva republicana de Philip Pettit enseja realizar a dedução normativa da liberdade republicana e demonstrar que a teoria da justiça tem que pressupor os recursos necessários para o desenvolvimento da vida humana em sua condição de igualdade e liberdade. A estruturação democrática da sociedade pressupõe o estabelecimento de relações sociais que se caracterizem pelo status social de não-dominação. (shrink)

El presente trabajo se propone brindar un abordaje normativo de la cuestión de la legitimidad democrática de los referéndums. Se centrará en una objeción puntual contra ellos, la que los sospecha de proveer a la mayoría un medio para tiranizar a las minorías, aquí traducida en términos de tensión entre el principio de soberanía popular y el sistema de derechos, pues exacerba la soberanía popular en detrimento de derechos humanos, en el caso, derechos de las minorías. Contra esta objeción (...) sostendré que si la gramática institucional del referéndum garantiza una estructura básica de justicia y él es utilizado en un contexto democrático, entonces este armoniza el principio de soberanía popular y el sistema de derechos, y por tanto, no representa un medio para tiranizar a las minorías, i.e. goza de legitimidad democrática en lo que concierne al aspecto aquí considerado. En el caso de que alguna de aquellas condiciones falten, el referéndumresulta ilegítimo en términos democráticos. Del primer tipo de referéndum se dirá que pertence a la forma pura, mientras que, del segundo, se dirá que reviste la forma corrupta. A lo largo del artículo se especificará en qué consisten las condiciones y. (shrink)

Desde finales del siglo veinte estamos asistiendo a un resurgir de la retórica en diversos campos académicos, algo a lo que no resulta ajena la teoría política. Se debe precisar que se habla de diversas retóricas, ya se reivindiquen unos u otros autores, o se haga hincapié en determinados aspectos d..

O presente artigo empreende uma reflexão sobre a ressonância política e ética da teoria crítica da tecnologia de Andrew Feenberg, especialmente na prática tecnocientífica biomédica. Referida ressonância ganha destaque no papel exercido pela ativa cidadania técnica no âmbito biomédico. Partindo de uma crítica ao projeto tecnocrático de intervenção paternalista, demonstra-se que abordagem democrática pensada pelo construtivismo crítico da tecnologia de Feenberg orienta criticamente a tradução e a implementação tecnológica de projetos biomédicos socialmente engajados ou enviesados. Para cumprir o exposto (...) serão desenvolvidos dois momentos: No primeiro apresenta a abordagem democrática do construtivismo crítico, dando destaque a teoria da cidadania tecnológica organizada em forma de redes pelas agências e interesses participantes capazes de redefinir, em torno de seus interesses e necessidade sociais, morais e culturais o design técnico. No segundo momento, expõe o exercício da política técnica, fundamentada pelo interesse participante, no âmbito da prática e da tecnologia biomédica, com ênfase na atenção à saúde. Assinala, como destaque nesse ponto da discussão, o conceito de Medicina ciborgue pela qual a noção de sujeito é ressignificada ou desconstruída a partir da relação simbiótica e fluida entre tecnologia, corpo e sociocultural. Desse modo, afastando a concepção de cidadania moderna, situa-se contemporaneamente a indispensável inclusão do exercício da cidadania pelos pacientes na fundamentação dos empreendimentos biomédicos. Conclui-se que a teoria da cidadania tecnológica pensada por Feenberg possibilita uma reflexão ampla e prolífica sobre a implementação de uma política médica que pressupõe a participação ativa da comunidade e um engajamento sócio-ético-político dos profissionais da saúde. (shrink)

Existem muitas teorias sobre democracia. Na verdade, enquanto se fala de “teoria democrática” como se existisse um consenso acerca do que esta poderia significar, a partir do momento em que nos debruçamos sobre diferentes autores, apercebemo-nos de que há tantas teorias quanto há perspectivas sobre o tema. Neste artigo tenho como interlocutores Robert Dahl, Benjamin Barber, Robert Goodin e David Plotke. O artigo tem três momentos. No primeiro, desenho o contexto geral para uma reflexão crítica sobre democracia, partindo da (...) análise dos seus conceitos constitutivos, nomeadamente, os conceitos de representação, participação e deliberação. Este é o momento “estrutural”. De seguida, apoiando-me nos critérios ou virtudes de Dahl e no conceito de “democracia forte” de Barber, defendo que a instanciação dos vários modelos democráticos depende da importância que se confere a cada um dos critérios. Este é o momento de conteúdo. Dialogando com estes autores procuro identificar as implicações dos modelos representativo, participativo e deliberativo. Por último, procuro uma forma de redefinição da democracia mais positiva para o futuro, tendo o orçamento participativo como prática exemplar a seguir. (shrink)

Resumen En la actualidad, a la teoría crítica se le objeta su pretensión de fundarse normativamente, por imposibilitarle ello acoger el pluralismo, presupuesto del orden democrático. Partiendo de esa objeción, este trabajo busca sostener que en Horkheimer y Adorno hay elementos con los que avanzar en la elaboración de una teoría crítica “postnormativa”. Esto en estrecha conexión con - lo que Habermas llama - el carácter “postmetafísico” de su pensamiento, es decir, su rechazo a todo intento por fundar (...) el edificio cognoscitivo en una instancia incondicionada. Sobre esta base, se propone un abordaje dialéctico del pluralismo, a partir de la relación entre diferencia y semejanza. Vía por la cual tematizar esa configuración de lo social que posibilitaría ser diferente sin temor. Al mismo tiempo que se caracterizan dos lógicas que entrañan la cancelación de dicha configuración de lo social, de su dialéctico acogimiento del pluralismo: la instauración de un absoluto, por un lado, y la apática frialdad, por el otro. Todo esto con vistas a interrogar el modo en que producimos un conocimiento crítico, a la vez que se busca hacer de él una instancia que contribuya a la democratización de la sociedad establecida.Currently, the critical theory is refuted for its pretensions to have a normative foundation. Because that generate it an impossibility to accept the pluralism, ground for the democratic order. Taking that as starting point, this paper seeks to sustain that in Horkheimer and Adorno work there are elements for the elaboration of a “post-normative” critical theory. This in close connection with - what Habermas calls - the “post-metaphysical” character of their thought, namely, their rejection to any try to found the knowledge’s building in an unconditioned instance. In base of that, this paper propose a dialectical approach of pluralism, through the relationship between difference and likeness. In this way, it is thematized that social configuration that would make possible being different without fear. At the same time, they are characterized two logics that contain the cancellation of that social configuration, of its dialectical acceptance of pluralism: the instauration of an absolute, on one hand, and the apathetic coldness, on the other hand. All of this with the main objective of interrogates the mode in which we produce critical knowledge, at the same time that it looks forward to make of it a instance that contributes to the democratization of the established society. (shrink)

El sorteo, practicado por primera vez en Atenas a principios del siglo V a. e. c., ha sido considerado durante mucho tiempo, por parte de la teoría política, como un importante mecanismo democratizador. Sin embargo, este recurso entró en desuso durante el desarrollo de la democracia moderna representativa a favor de las elecciones por votación, un fenómeno que algunos autores han calificado como “fundamentalismo electoral”. El objetivo de este artículo es presentar, comparar y evaluar dos propuestas utópicas de democracia (...) por sorteo ofrecidas por John Burnheim y Barbara Goodwin. La tarea que se plantea es analizar su validez y limitaciones, así como considerar su potencial de cara a mejorar las actuales democracias representativas. (shrink)

El presente artículo se propone indagar el estatuto del miedo y sus declinaciones políticas en los pensamientos de Thomas Hobbes y Baruch Spinoza para interpretar su impacto en la democracia como un problema teórico político. Cuando se comparan a Hobbes y Spinoza, las interpretaciones predominantes, incluso aquellas que identifican algunas coincidencias respecto de los sentidos y efectos políticos de miedo, tienden a poner en primer plano las diferencias entre ambos. Sin embargo, la problematización de esta emoción es un punto de (...) partida para aproximarse a las teorías políticas de Hobbes y de Spinoza desde una óptica distinta. Con ese propósito, en una primera instancia, se repondrá, de manera sintética, la doctrina de los afectos de cada uno de los autores mencionados. Luego, se procederá a realizar una comparación entre dichas doctrinas, destacando un afecto en particular, el miedo. Finalmente, y es en esta sección donde se planteará el argumento central del artículo, se explotarán los corolarios de las conceptualizaciones del miedo de Hobbes y de Spinoza en relación con la política contemporánea. (shrink)

El artículo debate un ensayo recientemente publicado sobre la doctrina liberal de la libertad de prensa y sus retos actuales. En primer lugar, presenta brevemente el recorrido histórico de la doctrina liberal que hace el ensayo, así como los principales retos a los que se enfrenta hoy esta doctrina por los cambios en los medios. Y luego pasa a discutir con más detalle qué instancia normativa debería contribuir más a mejorar los medios. Mientras que el ensayo insiste en el papel (...) del derecho por su mayor efectividad, el artículo defiende un protagonismo específico de la ética argumentando que: la disonancia entre doctrina y realidad no es exclusiva de ahora; la autorregulación tiene una función propia; el derecho también tiene limitaciones a la hora de mejorar la comunicación social y puede conllevar riesgos; y el déficit propio de nuestro país es más de cultura democrática y cívica que de leyes. (shrink)

Este artigo visa analisar o processo de recepção do Concílio Vaticano II nas “Igrejas locais” do Maranhão a partir da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. A partir de uma questão levantada por José Oscar Beozzo, historiador brasileiro do Concílio Vaticano II, queremos saber de que modo áreas relativamente periféricas para a gestação e produção do Concílio aprestaram-se para a sua recepção e a realizaram à sua maneira. O tema se torna interessante porque foram justamente nessas áreas relativamente marginais (...) durante a gesta conciliar, que se tornaram das mais relevantes para sua recepção, durante o período pós-conciliar. O que pensar, então, da recepção do Vaticano II em áreas periféricas à periferia? No caso brasileiro, estamos nos referindo àquelas “Igrejas” que estariam longe dos grandes centros urbanos, dos centros de decisão política e econômica, dos avanços tecnológicos e das inovações culturais. Para responder, lançamos a hipótese de que por meio da “verbalização do sagrado” a Igreja no Maranhão veio (e vem) realizando sua recepção do Concílio tendo como fio condutor a construção de uma esfera pública democrática no “mundo da vida” contra a colonização pelo “sistema”. Palavras-chave : Concílio Vaticano II, Igreja Católica, Jürgen Habermas, teoria do agir comunicativo, esfera pública democrática.This article aims to analyze the process of reception of Vatican II in "Churches" of Maranhão by the theory of communicative action of Jürgen Habermas. From a question raised by José Oscar Beozzo, brazilian Vatican II historian, we want to know how relatively remote areas, during the gestation and production of the Council, were preparing for their reception and made his own way. This is interesting because it was in these relatively marginal areas, during the Council, which became the most relevant for the reception, during the post-council period. Then, what think about the reception of Vatican II in the periphery of periphery? We are referring, in Brazil, to those “churches” that are far from major urban centers of political and economic decision, technological and cultural innovations. The hypothesis is: by "sacred verbalization" the Maranhão Church’s which continues doing his reception, lead by the construction of a democratic public sphere in the "life world" against "system" colonization. Key words : Vatican II Council, Catholic Church, Jürgen Habermas, theory of communicative action, democratic public sphere. (shrink)

El 30 de julio de 1916 se eligieron los representantes para la Convención encargada de elaborar la segunda constitución uruguaya que fijó las reglas de la naciente democracia. En esta elección se utilizaron por primera vez el voto secreto y una versión inédita de representación proporcional. Para explicar por qué se usaron esas reglas y no otras, se utiliza la teoría de los órdenes sociales de Emanuel Adler. Las nuevas reglas recogen en el plano institucional la evolución cognitiva de (...) caudillos y doctores, los protagonistas centrales de la comunidad de práctica democrática uruguaya. Los caudillos fueron aprendiendo en la práctica, por ensayo y error, a competir por el poder pero también a pactar. Los doctores, a partir de esas prácticas pero también de las teorías que circulaban en la época, aportaron el conocimiento reflexivo que recogieron las nuevas normas. De todos modos, no es posible comprender la trayectoria doméstica sin tomar en cuenta la influencia de procesos exógenos. La Convención de Buenos Aires y la Ley Sáenz-Peña tuvieron un impacto profundo en Uruguay. (shrink)

Personal freedom, «living as you like», was a cardinal principal of Athens’ democracy and nearly always a daily reality for its citizens. Yet despite Athens’ ideologies and often extraordinary tolerance, what some consider significant violations of freedom also occurred; in particular, the Athenians reportedly prosecuted many intellectuals . All this has raised doubts about personal freedoms at Athens. Did these freedoms exist? Many deny it, including Isaiah Berlin in his famous essays On Liberty. Many modern democracies are guided by the (...) principle of the primacy of the individual over the state, and the paramount importance of protecting individual liberties. But among the Athenians the community came first. The thread linking Athenian violations of their deeply felt democratic ideology of «living as you like» was the priority of community interests. Drunkenness, wasting money, even doubting the gods were not regulated, if no one else was harmed. But the community came first. The Athenians punished those who harmed the polis. Private citizens were left free to live as they wished. (shrink)

O objetivo deste artigo é apresentar uma reconstrução da teoria da justiça de Michael Walzer a partir de sua obra Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade, que enfatiza apenas o pluralismo, destacando-se também o papel essencial da cidadania democrática na obtenção da igualdade. Para isto, será feita uma apresentação dos conceitos básicos daquele livro: a teoria pluralista dos bens, a autonomia das esferas da justiça a partir do significado social dos bens, as noções negativas de (...) predomínio e dominação e o ideal de igualdade complexa supostamente resultante daquela autonomia. Após, será analisada a crítica que aponta a insuficiência das esferas autônomas para a realização do projeto igualitário de Walzer e o risco de desigualdade a que ele se expõe, sustentando a necessidade da cidadania democrática para superá-lo. Finalmente, será mostrado como o próprio Walzer sempre adotou, ainda que sem desenvolvê-la, a ideia da cidadania democrática como o outro bastião indispensável da igualdade. (shrink)

Este artículo investiga los vínculos entre el sujeto y la estructura en el transcurso de la teoría política de Ernesto Laclau, integrando sus aspectos teóricos, onto-epistemológicos y axiológico-normativos. A través de la sistematización de sus principales trabajos escritos durante el período 1977-2014, se indaga en sus contribuciones al debate Agente-Estructura y se propone una periodización compleja de su obra. Mediante una articulación pragmática de conceptos del (pos)estructuralismo, el psicoanálisis, la deconstrucción, la fenomenología, el marxismo y la filosofía posanalítica, a (...) partir de su ruptura onto-epistemológica con el esencialismo de los años 80 Laclau construyó una innovadora teoría discursiva del sujeto, superadora tanto del subjetivismo como del objetivismo, y convergente con una estrategia socialista y radicalmente democrática. La razón populista aportó nuevas herramientas que destacaron la capacidad del agente de articular (parcialmente) lo social. Sin embargo, este trabajo marcó un quiebre en su obra, que dejó de lado el análisis retroductivo de las transformaciones históricas más recientes en la estructura social y en las identidades y su conexión con la creciente fragmentación y proliferación de las luchas sociales. Al mismo tiempo, relegó la centralidad de la categoría de articulación para amalgamar la pluralidad de luchas sociales en el capitalismo complejo actual, para priorizar la construcción (tendencial) de un antagonismo binario y una lógica de simplificación y reducción conceptual del espacio social. Desde el plano axiológico, la teoría formal del populismo Laclau abandonó la iniciativa socialista y el desarrollo de los contenidos ético-políticos críticos, inherentes a la teoría posgramsciana de la hegemonía. Se concluye que ―más allá de estas inconsistencias― la teoría posfundacional del sujeto de Laclau realizó aportes innovadores, relevantes y valiosos que contribuyen a superar la falsa disyunción sujeto-estructura, a complejizar el análisis político y social, y a fortalecer la lucha hegemónica, desde una perspectiva antiesencialista. (shrink)