En su discurso del 10 de mayo de 1793 sobre la Constitución, Robespierre combina una concepción fiduciaria de los representantes públicos con una defensa de las virtudes de la democracia, el único sistema político en el que los gobernantes, al ser parte del pueblo, tienen los mismos intereses que este. Es esta defensa de la soberanía popular, así como de la primacía del poder legislativo, lo que constituye la esencia de su “economía política popular”, una expresión que toma (...) de Rousseau. Para Robespierre, solamente esta clase de economía es compatible con una República cuyo primer objetivo sea la garantía de los derechos naturales del hombre. In his 10th May 1793 speech on the Constitution, Robespierre combines a fiduciary conception of public representatives with a defence of the virtues of democracy, the only political system in which the rulers, being part of the people, have the same interests as the latter. It is this defence of popular sovereignty, as well as of the primacy of the legislative power, what constitutes the essence of his “popular political economy”, an expression he takes from Rousseau. For Robespierre, only this kind of economy is compatible with a Republic whose first objective is to guarantee the natural rights of man. (shrink)

Este artigo aborda os problemas teóricos da concepção da soberania popular que consistem no fato de que a idéia de todo o povo reunido enquanto sujeito da soberania é uma ficção.As ambivalências lógicas do conceito de soberania do povo serão analisadas através de uma reconstrução crítica das respectivas teorias de Bodin e Rousseau assim como da teoria de democracia de Ingeborg Maus,que,por sua vez,apresenta uma nova interpretação da teoria Kantiana de democracia.Em contraposição às teorias ilusórias e (...) utópicas de democracia fundamentadas na concepção da soberania popular, apresentaremos uma teoria alternativa de democracia representativa que se destaca pelo seu realismo político. . (shrink)

La teoría republicana moderna de la concepción revolucionaria de la soberanía popular tuvo un eslabón fundamental en la filosofía política de John Locke, quien elaboró un argumento en favor de la libertad natural y de la autonomía de juicio de los individuos, y en contra de la sujeción natural y la alienación de la libertad política. Concibe la autoridad política como un poder político fiduciario instituido para el fin del bien público. Cuando los gobernantes actúan para fines distintos de (...) los encomendados, arbitrariamente o por su interés propio, la confianza se pierde y el ejercicio del poder político regresa a las manos del pueblo libre. Modern republican theory of the revolutionary conception of popular sovereignty had a fundamental link in the political philosophy of John Locke, who elaborated an argument in favour of the natural freedom and autonomy of judgment of individuals, and against the natural subjection and alienation of political freedom. He conceives of political authority as a fiduciary political power instituted for the end of public good. When the trustees act for ends other than those entrusted, arbitrarily or for his own interest, trust is forfeited and the exercise of political power returns to the hands of the free people. (shrink)

Resumo: O texto é uma análise sobre a corrente crítica à relação entre direitos humanos e soberania popular no século XX, uma interpretação segundo a qual direitos humanos significam cada vez mais intervenção estatal e, em concomitância, seguem uma proceduralização da democracia. Ao contrário dessa posição, constatamos que direitos humanos, no momento atual, são impensáveis sem planejamento estatal, sem experts e funcionários estatais para efeito de sua implementação. Isso, se compromete a idéia clássica de soberania popular (...) que supõe legislação política por parte do povo, não a anula deveras: desde que não se pretenda manter a pureza clássica desse conceito, não parece ser incoerente pensar os direitos humanos, quando garantidos pelo Estado, como um meio, provavelmente o mais importante, de consolidação da vida democrática de um povo. Logo, se a concretização dos direitos humanos não admite ou não é acompanhada pela legislação do povo, é inegável, contudo, que é uma potencializadora de sua expressão, com o que, em decorrência, a relação entre Estado e sociedade civil não se manterá estática, podendo sofrer influências dos portadores de direitos.Palavras-chave: direitos humanos - soberania popular - Estado - sociedade civil - democracia.: The text is an analysis on the critical chain to the relation between human rights and popular sovereignty in century XX, an interpretation according to which human rights mean each time more state intervention and, in concurrence, follow a processing of the democracy. In contrast of this position, we evidence that if it cannot think about human rights without state planning, experts and state employees for effect of implementation of them. This, if compromises the classic idea of popular sovereignty that assumes legislation politics on the part of the people, does not annul it indeed: since that if it does not intend to keep the classic pureness of this concept, does not seem to be incoherent to think the human rights, when guaranteed for the State, as the way, probably most important, of consolidation of the democratic life of a people. Soon, if the concretion of the human rights does not admit or it is not followed by the legislation of the people, is undeniable, however, that it is an enabling to one of its expression, with what, in result, the relation between State and civil society will not remain static, being able to suffer influences from the carriers of rights. (shrink)

The objective of this paper is to make evident the political impact of popular sovereignty in the search for a new social structure, in virtue of the crisis that the representative system of party hegemony manifested, in order to point out in the first place the need of the Venezuelan people to ..

Este estudio pretende demostrar el origen metodológico común del concepto de soberanía popular de Rousseau y Carl Schmitt, entendido como aquella autoridad política cuya legitimidad descansa en un principio democrático verdaderamente sustantivo. En primer lugar, se intentará probar cómo ambas obras serían la expresión de una común reacción al formalismo de una dogmática liberal que identifica metodológicamente la legalidad formal con la legitimidad política. Así, Rousseau critica un enunciado de la ley natural procedente de Locke que legitima la desigualdad (...) social y política y justifica el gobierno burgués de los propietarios y Schmitt cuestiona un positivismo jurídico cuyo normativismo habría ocultado el auténtico valor sociológico del poder y la soberanía. En segundo lugar, una vez avanzada una crítica de las representaciones políticas que niegan el carácter sustantivo del pueblo soberano, se estudia el modo en que ambos formulan una propuesta metodológica alternativa. Aquí se prestará especial atención al modo en que la elaboración schmittiana incorpora, en un contexto de crisis de las formas liberales, una reelaboración de la crítica de Rousseau. (shrink)

O texto busca compreender e avaliar as influências das filosofias políticas de Rousseau e Kant no pensamento habermasiano. Ele se atém sobre tudo à ideia fundamental de Direito e democracia, segundo a qual há uma cooriginariedade lógica entre direitos humanos, interpretados como direitos fundamentais de liberdade individual, e a soberania popular, interpretada como direitos políticos departicipação e comunicação, no processo de formação pública da opinião e vontade. Defende-se que a crítica habermasiana a Rousseau e a Kant se deve (...) ao projeto de radicalização da democracia, para oqual as contribuições dos dois filósofos apresentam ainda alguns obstáculos. Porém, ao mesmo tempo,pode-se dizer que, segundo Habermas, a contribuição de um serve para sanar os problemas presentes na contribuição do outro. (shrink)

El presente ensayo investiga la filosofia política de Rousseau bajo la perspectiva de la problemática del poder. El contrato social no se orienta por el primado moderno del "Gobierno", sino que concibe la constitución de la comunidad como un modo autónomo de poder que en condiciones democráticas alcanza su realización en la soberanía popular. La figura enigmática del legislador pone de manifiesto, aunque en forma restringida, una tercera forma de poder: la autoridad o el poder de acción en cuanto (...) competencia de iniciativas políticas. El balance entre estos tres tipos de poder constituye el marco en que se inscribe la concepción moderna de la política. (shrink)

Marsilio de Pádua foi um pensador da Baixa Idade Média, autor de uma obra de Filosofia Politica que antecipou as grandes linhas da reflexão política moderna. No cerne destas discussões está a idéia de que o poder originário está no conjunto do povo, o legislador humano, e não num indivíduo ou grupo de indivíduos, prenunciando a tese tipicamente moderna da soberania popular.

O presente trabalho avalia em que medida o projeto de lei 8.048/2014, pode ser enquadrado como uma tentativa de experimentalismo democrático no Brasil, a partir do resgate do sentido e da prática da soberania popular na construção da democracia, nos termos de um constitucionalismo popular.

O texto busca compreender e avaliar as influências das filosofias políticas de Rousseau e Kant no pensamento habermasiano. Ele se atém sobretudo à ideia fundamental de Direito e democracia, segundo a qual há uma cooriginariedade lógica entre direitos humanos, interpretados como direitos fundamentais de liberdade individual, e a soberania popular, interpretada como direitos políticos de participação e comunicação, no processo de formação pública da opinião e vontade. Defende-se que a crítica habermasiana a Rousseau e a Kant se deve (...) ao projeto de radicalização da democracia, para o qual as contribuições dos dois filósofos apresentam ainda alguns obstáculos. Porém, ao mesmo tempo, pode-se dizer que, segundo Habermas, a contribuição de um serve para sanar os problemas presentes na contribuição do outro. This text analyzes and evaluates the influence of the political philosophies of Rousseau and Kant in Habermasian thought. It stresses the fundamental idea of Faktizität und Geltung, according to which there is a logical co-originality of human rights, interpreted as fundamental rights of individual liberty, and popular sovereignty, understood as political rights of participation and communication in the process of public formation opinion and will. It is argued that Habermas' critique of Rousseau and Kant is due to Habermas' project of the radicalization of democracy, to which the contributions of the two philosophers present some obstacles. Nevertheless, it may be said that, according to Habermas, the contribution of each one serves to solve the problems in the contribution of the other. (shrink)

Resumen: El artículo discute el componente kantiano en la teoría democrática deliberativa. Parte sosteniendo que Kant no solo incorpora derechos individuales sino que también la idea de soberanía popular. Este pensador considera la democracia, pero un sistema de principios tiene prioridad normativa respecto de la práctica de autolegislación colectiva. Después, el escrito muestra que la teoría democrática habermasiana elabora un argumento similar al kantiano. Por tanto, no reconstruye el balance entre derechos y democracia como pretende sino de forma similar (...) a como lo hace Kant.: This article discusses the Kantian component in the theory of deliberative democracy. It begins claiming that Kant not only incorporates individual rights but also the idea of popular sovereignty: This author values democracy; however, a system of principles has normative priority over the practice of collective self-determination. The text later shows that Habermas’s theory of deliberative democracy elaborates a Kantian justification. Thus, it does not reconstruct the balance between rights and democracy as it claims to do; it rather builds an argument similar to Kant’s. (shrink)

The development of this paper is presented in two moments. In the first, the analysis of the literacy method of master Paulo Freire is made. However, he ceases to be approached as a simple set of reading and writing techniques to highlight the “anthropological, ethical and political proposal to rescue the ontological vocation of men and women, which, among others, materializes in the right to read world. In the second, the focus is on the relationships between Freire's pedagogical thinking and (...) the theory of Brazilian nationalism-developmentalism developed within the ISEB in the period between 1959 and 1964. The central argument is that Paulo Freire's position is opposed to that of the elites, to the closed society and identified with the nuances of conservative populism that massifies, fanatizes and prevents the simple men from being participants and agents of the transformation process that they consider fundamental; the education proposed was essentially transformative and liberating. Throughout the development of the text, the importance of Paulo Freire and the reasons for occupying this prominent place in the history of Brazilian and world education are always emphasized. (shrink)

Desde la publicación de El contrato social, en 1752, la concepción roussoniana de la democracia ha sido, de diversos modos, interpretada y cuestionada. Este artículo tiene una orientación hermenéutica: busca contribuir a esclarecerla y demostrar que las interpretaciones conservadoras que la identifican con el pensamiento autoritario e incluso totalitario no corresponden al sentido de los textos. Asimismo, se explicitan sus diferencias con las concepciones políticas de Hobbes y Locke. Podría decirse que Rousseau abre el espacio para el surgimiento de nuevas (...) formas de pensamiento, respecto al liberalismo clásico y la Ilustración francesa. Fundó el pensamiento crítico sobre la sociedad moderna y planteó, lúcidamente, el problema de la fragmentación social y la necesidad de superarlo potenciando la dimensión comunitaria de la sociedad, mediante la constitución de un nuevo orden político y un nuevo proyecto educativo. Fundó, con ello, una nueva tradición democrática diferente a la de Locke: la concepción participativa de la democracia, basada en el principio de la soberanía popular, la cual ha alcanzado un importante desarrollo en nuestro tiempo. (shrink)

Se postula de manera programática un conjunto de condiciones para que una teoría deliberativa de la política democrática logre dar cuenta del valor normativo equivalentede los dos principios fundamentales de la democracia: derechos humanos y soberanía popular. Se parte de la pregunta acerca de si la..

O artigo procura mostrar em que sentido a democracia deliberativa proposta pela teoria discursiva de Jürgen Habermas dá conta do problema dos reducionismos econômicos e juridificantes da mundialização ou globalização, entendida como uma colonização técnico-sistêmica do mundo da vida. Recorrendo a sua concepção de um ethos democrático transnacional embasado na soberania popular, a teoria habermasiana logra resgatar o caráter normativo da mundialização através da irredutibilidade de valores humanos como a liberdade, a dignidade e os direitos humanos, inerentes às (...) mais diferentes e incompatíveis autocompreensões de mundos da vida. (shrink)

In this paper I will examine the relationship between constitutionalism and democracy as the alleged tensions between them appear in diagnoses about the crisis of liberal democracy. The issue is approached through the arguments of the German jurist Martin Kriele, who holds the thesis that there can be no sovereign in the constitutional State. I will begin by explaining this thesis as well as the justification offered by Kriele. According to him, the guarantee of rights and freedoms is only possible (...) within the framework of the constitutional State. Hence, he advances a second related thesis, that democracy can only be developed in the constitutional State, that is, as constitutional democracy. However, this second thesis seems in contradiction with the first if the democratic principle implies popular sovereignty. To resolve this apparent antinomy, I will distinguish with Kriele two rival conceptions of democracy in order to point out the danger of misinterpreting the meaning of constitutional democracy. -/- En este trabajo examino la relación entre constitucionalismo y democracia, puesto que las supuestas tensiones entre ambos aparecen en los diagnósticos sobre la crisis de la democracia liberal. La cuestión se aborda a través de los argumentos del jurista alemán Martin Kriele, quien defiende la tesis de que no puede haber soberano en el Estado constitucional. Empezaré por explicar dicha tesis así como la justificación de ella que ofrece Kriele, para quien la garantía de los derechos y libertades sólo es posible en el marco del Estado constitucional. De ahí que avance una segunda tesis relacionada, cuando sostiene que la democracia sólo puede desarrollarse en dicho Estado constitucional, esto es, como democracia constitucional. Sin embargo, esta segunda tesis parece contradictoria con la primera si identificamos el principio democrático con la soberanía popular. Para resolver esa aparente antinomia, se distinguiré con Kriele dos concepciones rivales de la democracia, a fin de señalar el peligro de malinterpretar el sentido de la democracia constitucional. (shrink)

En este artículo propongo una lectura de la ilustración kantiana como tarea que solo puede realizar el pueblo, en discusión con las visiones hegemónicas (críticas y defensivas) de la ilustración producidas en Europa Occidental en el siglo XX.

O texto salienta a importância das regras da arte de governar no pensamento político de Rousseau, em especial as regras que mantêm a máquina administrativa funcionando.

The paper traces the origin of the term State, the evolution of its concept and its relation with Right in ancient and medieval philosophy, and focuses then on Machiavelli and the classics of Political Philosophy of modernity. Next it turns to study the emergence of the concept of sovereignty in Bodin and Hobbes, which, together with the corpuses of law, characterize modern State. The exposition ends with the introduction, starting from Locke, of the idea that the first source from which (...) sovereignty originates is the people. And this being so, it becomes clear that the head of the State is a representative of the people or mandatary. The sovereignty of those who preside the State is sovereignty by trust. The way is thus definitely open for the theory of popular sovereignty, which by no means implies a discussion about sovereignty of State. Both are perfectly complementary and one cannot express itself without the other.El trabajo rastrea el origen del término Estado, la evolución de su concepto y su relación con el derecho en la Filosofía antigua y medieval, para centrarse luego en Maquiavello y en los clásicos de la Filosofía política de la modernidad. Estudia luego la aparición del concepto de soberanía especialmente en Bodino y en Hobbes, el cual, junto con el aparato legal, son los que caracterizan al Estado moderno. La exposición concluye con la introducción, a partir de Locke, de la idea de que la primera fuente de donde emana la soberanía es el pueblo. Y si esto es así, está claro que la cabeza del Estado es un representante del pueblo o un mandatario. La soberanía del que preside el Estado es una soberanía por fideicomiso. El camino está así definitivamente abierto para la teoría de la soberanía popular, la cual no implica de ningún modo una puesta en tela de juicio de la soberanía del Estado. Ambas son perfectamente complementarias e incluso, una no puede expresarse sin la otra. (shrink)

Tras postular que la democracia nunca ha predominado en la historia universal y nacional a pesar de su buena reputación, el autor desarrolla un contrapunto en el Centenario de la Independencia y en la actualidad, a menos de cinco años del segundo Centenario, para concluir que seguimos ante dos Chiles: uno contento y autosuficiente, que goza de las riquezas conquistadas por el salitre de antaño, hoy por el buen precio del cobre y los altos índices macroeconómicos, siendo en ambos casos, (...) la brecha entre estos dos Chiles enorme. Compartirían además un desprestigio de la política, una mezcla entre la política y los negocios, sistemas electorales muy similares que no dan cuenta de la soberanía popular, y críticos que a pesar de ser acallados por los medios de comunicación, logran desnudar la miseria y explotación del Chile popular. (shrink)

Este trabajo analiza el argumento acerca de la aprioridad de la soberanía de la voluntad del pueblo en la sección El derecho público de la Doctrina del derecho. Allí Kant, más que presentar una tesis absolutamente original, como en la sección El derecho privado, en donde llega a la necesidad de la voluntad general legisladora a través del concepto de reciprocidad; sigue ideas de Rousseau y se centra en la libertad jurídica como dependencia de la ley que uno mismo se (...) ha dado. Sostendré que, por motivos sistemáticos, Kant lleva a cabo una idealización normativa de la volonté générale rousseauniana. No obstante, la distinción fundamental entre respublica noumenon y respublica phaenomenon no implica que, desde una perspectiva práctica, el ideal republicano esté completamente escindido del ámbito fenoménico. Muy por el contrario, la república pura ejerce una fuerza normativa sobre la praxis política. (shrink)

¿“Quién asume la competencia en un caso para el cual no se ha previsto competencia alguna?”. Retomando esta pregunta de Carl Schmitt, el autor pretende unir la definición desgarradora de soberanía propuesta por este pensador con la idea de soberanía popular, consignada en las constituciones de los estados modernos y contemporáneos. El lector encontrará también una reflexión sobre la noción filosófica de estado de excepción y la ambivalencia entre peligro y oportunidad que este representa para el ejercicio del derecho (...) y de la política. (shrink)

Aunque se ha caracterizado el pensamiento liberal-democrático como la última ideología, propia del fin de la historia, en este texto se considera que tal apreciación no es correcta, pues ese pensamiento se apoya fundamentalmente en dos pilares, la democracia y la defensa de unos derechos humanos, que se encuentran en una tensión, que lejos de mostrar signos de agotamiento ideológico, constitye el núcleoteórico de la reflexión jurídico-politlca a lo largo del siglo veinte. La prueba mas evidente de tal afirmación la (...) constituye el pensamiento de autores como Kelsen, Hart y E'labermas, desde el que se ha intentado lograr la armonización entre el principio de la soberanía popular y el reconoci- miento de una serle de límites al ejercicio del principio de las mayorías. (shrink)

A partir do sistema político-filosófico de Jean-Jaques Rousseau, o objetivo deste artigo é iniciar uma possível compreensão genealógica acerca da relação entre o bem comum e o bem de si mesmo. Através de uma análise parcial do arcabouço teóricoconceitual sobre a natureza humana e do modelo de soberania popular e de estruturação da sociedade civil proposto pelo filósofo, será posta em discussão arelação entre a vontade geral – que sempre quer o bem comum – e as vontades particulares (...) – que sempre buscam o bem de si. Concluí-se que, para Rousseau, saber conformar as vontades particulares à vontade geral é uma exigência da virtude moral, além de ser uma necessidade incontornável para a manutenção do pacto social de um povo soberano. (shrink)

A partir do sistema político-filosófico de Jean-Jaques Rousseau, o objetivo desteartigo é iniciar uma possível compreensão genealógica acerca da relação entre o bemcomum e o bem de si mesmo. Através de uma análise parcial do arcabouço teóricoconceitualsobre a natureza humana e do modelo de soberania popular e deestruturação da sociedade civil proposto pelo filósofo, será posta em discussão arelação entre a vontade geral – que sempre quer o bem comum – e as vontadesparticulares – que sempre buscam o (...) bem de si. Concluí-se que, para Rousseau, saberconformar as vontades particulares à vontade geral é uma exigência da virtude moral,além de ser uma necessidade incontornável para a manutenção do pacto social de umpovo soberano.Based on Jean-Jaques Rousseau’s political and philosophical system, the goal of thisarticle is to begin a possible genealogical understanding about the relation betweencommon good and private good. Through a partial analysis of a theoretical andconceptual framework about human nature and of the model for popular sovereigntyand for the structure of civil society proposed by the philosopher, this work willbring into discussion the relation between the general will, which always seeks thecommon good, and the private will, which in turn seeks only the private good. ForRousseau, knowing how to conform the private wills for the general will is a requirement by moral virtue and an indispensable necessity to sustain the socialcontract of a sovereign people. (shrink)

Examinarei aqui dois textos políticos de Sade que propõem um procedimento a ser instituído na elaboração das leis de tal modo que se possa efetivamente fazer da lei a expressão da soberania popular, como queria a constituição republicana francesa de 1793. Os textos em questão são a Adresse au roi des français, de 1791, antes da proclamação da constituição daquele mesmo ano, e Idée sur le mode de la sanction des lois, de novembro de 1792, e que, portanto, (...) precede a constituição republicana de 1793. (shrink)

¿Tiene la teoría política republicana algún recurso que ofrecer a la democracia contemporánea? Dos objeciones son abordadas: que se pone en tela de juicio demasiado internamente que la teoría republicana contemporánea pueda ofrecer una propuesta coherente, y que ninguna idea susceptible de ser valorada es distinguible de la teoría liberal. Mantengo que, a pesar de que hay ciertos lugares comunes entre los republicanos y los liberales, su compromiso para con la democracia muestra diferentes enfoques, tensiones y acuerdos. El republicanismo tiene (...) una subyacente perspectiva coherente y ofrece un enfoque distintivo para fundamentar y concebir la democracia. Su énfasis en la deliberación entre ciudadanos en múltiples esferas públicas, antes que en una soberanía popular unitaria, puede contribuir potencialmente a tratar los problemas que conlleva la compresión y la realización de la democracia a nivel transnacional y global. (shrink)

Desde su origen en el siglo V a.C., la democracia como régimen político ha mantenido cierto núcleo normativo constante, la igualdad y la libertad entre sus miembros, y fuertes discontinuidades en la organización interna de sus instituciones. Las democracias modernas son igualmente deudoras de dos tradiciones: por un lado la de la soberanía popular, sea bajo la forma de una democracia directa o bajo la forma de una constitución mixta republicana; y, por otro lado, la de los derechos subjetivos (...) innatos. La democracia resolvió los dilemas que le presentaban los intereses contrapuestos por medio de dos recursos: el de la representación -que permitía incorporarlos en un cuerpo colegiado reducido dentro del cual era posible la deliberación y el acuerdo- y el de la elección universal de los representantes y mandatarios por períodos acotados. Este esquema institucional amenaza quebrarse bajo la tensión insostenible de las exigencias domésticas de cada nación, por una parte, y las potentes constricciones provenientes de una economía globalizada, por la otra. From its very beginning during the fifth century B.C. democracy, as a politi-cal regime, has maintained a constant normative nucleus; equality and freedom among its members. But it also presents notorious discontinuities in the institu-tional internal organization. Modern democracies are equally indebted to two traditions; on the one hand popular sovereignty, under the form of either direct democracy or republican mixed constitution, and innate subjective rights on the other. Democracy resolved the dilemmas that emerged from opposed interests through two ways: representation, which enables it to incorporate them in a reduced collegiate body, within which deliberation and consensus is possible, and also through the universal election of representatives and governors by pre-established periods of time. This institutional schema is dangerously falling apart due to domestic tensions within each nation, on the one hand, and the constriction coming from the globalized economy on the other. (shrink)

Una perspectiva reciente sobre los fundamentos normativos del derecho público ha propuesto concebir las relaciones entre ciudadanía y Estado como una “relación fiduciaria”, usando deberes fiduciarios del ámbito iusprivado para justificar limitaciones jurídicas y morales al poder del Estado. La gobernanza fiduciaria también ha sido señalada como una característica distintiva del republicanismo y la soberanía popular, ya que sitúa a la comunidad política como fideicomitente y beneficiaria de cualquier acto administrativo. En este artículo se revisan algunas concepciones protomodernas del (...) gobierno considerando sus justificaciones explícitamente fiduciarias. Concluye con una interpretación fiduciaria del iusnaturalismo Leveller, especialmente necesario para entender la relación de la gobernanza fiduciaria con la democracia. A recent perspective on the normative foundations of public law has proposed to conceive citizen-state relationships as a “fiduciary relationship”, using private-law fiduciary duties to justify legal and moral constrains on state power. Fiduciary governance has also been pointed as a distinct feature of republicanism and popular sovereignty, since it places the political community as trustor and beneficiary of any administrative act. This paper reviews some early modern conceptions of government considering their explicit fiduciary justifications. It concludes with a fiduciary account of Leveller natural law, especially needed to understand the relationship between fiduciary governance and democracy. (shrink)

Aunque se ha caracterizado el pensamiento liberal-democrático como la última ideología propia del fin de la historia, en este texto se considera que tal apreciación no es correcta pues ese pensamiento se apoya fundamentalmente en dos pilares, la democracia y la defensa de unos derechos humanos, que se encuentran en una tensión, que lejos de mostrar signos de agotamiento ideológico, constituye el núcleo teórico de la reflexión jurídico-política a lo largo del siglo veinte. La prueba más evidente de tal afirmación (...) la constituye el pensamiento de autores como Kelsen, Hart y Habermas, desde el que se ha intentado lograr la armonización entre el principio de la soberanía popular y el reconocimiento de una serie de límites al ejercicio del principio de las mayorías. (shrink)

Mi exposición está estructurada en cuatro partes. El proyecto se inició buscando describir y darle especificación categorial a una serie de fenómenos diferenciales, que por comparación y contraste acababan formando constelaciones. No sabíamos si constituirlos en anomalías o si podían ser otra cosa. Voy a referirme sólo a tres de ellos. El primero toca con la forma como a partir de 1809 y hasta la década de 1820 fue mediatizada y comunicada a través de símbolos la nueva realidad política que (...) al nivel de la vida cotidiana y de intentos de institucionalización, estaba en trance de constituirse. Pues es sabido que para imponer sus pretensiones de validez y conseguir mantenerse y reproducirse, todos los sistemas y órdenes políticos requieren de representaciones simbólicas. Una figura alegórica de mujer, como representación de la Patria, la Libertad o la República les proporcionó a la Revolución de las trece colonias norteamericanas, y a la Revolución francesa durante toda su trayectoria, hasta el Consulado y el Imperio, una estructura simbólica básica. Con ayuda de esa figura femenina pudieron establecer tanto indicaciones de sentido como cadenas de equivalencia y diferencias, en el momento a que el Monarca soberano y sus símbolos fueron reemplazados por la Soberanía popular. [Fragmento]. (shrink)

A associação de Rousseau às fontes filosóficas da democracia não constitui algo livre de discussões. O próprio autor preferia a qualificação de “republicano” em vez de “democrata”, e no Contrato Social apontou sérias dificuldades para a existência da democracia como uma forma de governo, ainda que suas teses sobre a soberania popular reverberem princípios tipicamente ligados às constituições democráticas. Diante disso, Kevin Inston questionou que os democratas radicais contemporâneos tenham negligenciado a contribuição do filósofo genebrino, e por isto (...) buscou mostrar o quanto ela continua sendo relevante para enfrentar os desafios políticos da atualidade. Todavia, em que medida se sustentam os esforços de Inston para compatibilizar a teoria política rousseauniana com a democracia contemporânea? Não terá o comentador subestimado ou ignorado elementos cruciais que tornam tal convergência problemática? O objetivo deste artigo é tentar fornecer algumas respostas para tais perguntas. (shrink)

El presente trabajo se propone brindar un abordaje normativo de la cuestión de la legitimidad democrática de los referéndums. Se centrará en una objeción puntual contra ellos, la que los sospecha de proveer a la mayoría un medio para tiranizar a las minorías, aquí traducida en términos de tensión entre el principio de soberanía popular y el sistema de derechos, pues exacerba la soberanía popular en detrimento de derechos humanos, en el caso, derechos de las minorías. Contra esta (...) objeción sostendré que si la gramática institucional del referéndum garantiza una estructura básica de justicia y él es utilizado en un contexto democrático, entonces este armoniza el principio de soberanía popular y el sistema de derechos, y por tanto, no representa un medio para tiranizar a las minorías, i.e. goza de legitimidad democrática en lo que concierne al aspecto aquí considerado. En el caso de que alguna de aquellas condiciones falten, el referéndumresulta ilegítimo en términos democráticos. Del primer tipo de referéndum se dirá que pertence a la forma pura, mientras que, del segundo, se dirá que reviste la forma corrupta. A lo largo del artículo se especificará en qué consisten las condiciones y. (shrink)

O artigo tem como objetivo analisar a recíproca dependência dos direitos fundamentais, democracia e da paz, como três momentos integrantes do mesmo movimento histórico. Sem a devida proteção das liberdades fundamentais não se perfaz um governo democrático, pois, aludido regime sustenta-se na soberania popular, na separação de poderes e respeito pleno aos direitos humanos. Por outro lado, nota-se a paz como elemento intrínseco da ordem republicana, posto que fundada segundo os princípios cardeais da liberdade, igualdade e solidariedade. Destarte, (...) necessária se faz uma interpretação contemporânea buscando, sobretudo, o fortalecimento gradual e simultâneo desses três valores essenciais. (shrink)

El artículo trata la participación electoral en Antioquia durante los primeros años de vida republicana, con el fin de establecer el alcance de la apertura política propiciada por la puesta en práctica de la denominada soberanía popular. Se enfoca en los sufragantes parroquiales y en los electores, así como en los debates sobre méritos para acceder a cargos de representación, con el objetivo de mostrar la vigencia de antiguos poderes y valores en un ámbito político inédito creado por la (...) influencia de las ideas republicanas y liberales. (shrink)

La descomposición del ethos de las sociedades convencionales en la Modernidad escindió la moral y la ética, pero la filosofía del sujeto y la separación metafísica entre derecho natural y positivo conllevaron a una concurrencia entre el liberalismo que fundamentó los derechos humanos del individuo, como sujeto en pequeña escala, en la moral racional, mientras que el republicanismo ancló la soberanía popular en un pueblo, como sujeto en gran escala, que reconoce los valores éticos de la comunidad, incluso en (...) el debate entre liberalismo y comunitarismo en Norteamérica. Pero, la teoría de la acción comunicativa supera esta recurrente aporía porque posibilita una comprensión intersubjetiva del derecho como responsable por la integración social entre la racionalidad comunicativa del mundo de la vida y la racionalidad estratégica de los sistemas sociales, la política y la economía, pues permite simultáneamente la autonomía privada y la autonomía pública de manera que los agentes sociales actúen por la facticidad o la validez del derecho a nivel de las normas jurídicas, del sistema de derechos. (shrink)

Algunos de los argumentos que pretenden justificar el constitucionalismo desde la asunción del valor de la democracia atribuyen alguna relevancia normativa al sujeto o al procedimiento de elaboración de la constitución, considerando incompleta o incorrecta la mera apelación a una teoría de la justicia basada en derechos. Aunque los argumentos tienen orígenes heterogéneos es posible reconstruir algunos de los presupuestos que están en su base y que pueden reconducirse a los siguientes: la primacía de la democracia sobre los derechos, conforme (...) a la que éstos cobran su sentido pleno en el principio de soberanía popular; una estrategia dualista para la que no todas las decisiones políticas son cualitativamente iguales y que prima la política constitucional sobre la política legislativa ordinaria; una actitud de desconfianza hacia la representación ordinaria y la exigencia de un procedimiento diferente y más exigente para la creación y la reforma constitucional; y, por último, la neutralidad metaética y la irrelevancia de una teoría ontológicamente objetivista. A partir de estos presupuestos se han empleado principalmente dos tipos de instrumentos argumentativos para dar prioridad a la decisión constituyente y fundar en ella la supremacía de la constitución. Por una parte, se ha considerado que la analogía de las situaciones de debilidad de la voluntad individual con la democracia constitucional justifica la extensión del instrumento del precompromiso para dar cuenta de las restricciones constitucionales como vínculos autoimpuestos. Por otro lado, se ha planteado que un concepto jurídico de poder constituyente sirve para dar prevalencia a las decisiones “populares” adoptadas en una práctica deliberativa amplia frente a las decisiones parlamentarias. (shrink)

RESUMO Não há Estado sem os indivíduos. Para Rousseau a construção do Estado requer a participação direta dos cidadãos. A participação ativa dos cidadãos resultará na expressão da vontade geral. É a vontade geral que, via pacto social, dará vida e união ao Estado. O Estado é um projeto de corpo político. A participação ativa dos cidadãos com vistas a impedir a corrupção e a dissolução da sociedade remete à concepção da soberania popular. Nessa modalidade de soberania, (...) os cidadãos seriam capazes de construir e manter os fundamentos da sociedade civil. Rousseau, como um contratualista, pensa a sua época e as soluções políticas para os problemas reais de seu tempo. Portanto, é desse cenário entre a teoria e a prática que Rousseau partirá para configurar a distinção e a relação desse importante tripé: soberano, Legislador e príncipe. ABSTRACT There is no State without subjects. For Rousseau, statebuilding requires the direct participation of citizens. The active participation of citizens will result in the expression of the general will. It is the general will that via social pact, will give life and unity to the state. The state is a political body design. The active participation of citizens in order to prevent corruption and dissolution of the society refers to the conception of popular sovereignty. In this mode of sovereignty, citizens would be able to build and maintain the foundations of civil society. Rousseau, as a contractualist, thinks his time and political solutions for the real issues of his time. So it is this scenario between theory and practice, which Rousseau will start to set up the distinction and the relationship of this important tripod: Sovereign, Legislator and Prince. (shrink)

O estado democrático de direito constitui-se por meio de uma tensão interna entre direito e política, pois, além de suas funções próprias, uma vez que o direito deve regular os conflitos interpessoais ou coletivos de ação, enquanto a política deve elaborar os programas coletivos de ação, cada um deve desempenhar funções recíprocas para o outro, já que a política, como polo instrumental, deve dotar as normas jurídicas de capacidade de coação, enquanto o direito, como polo normativo, deve emprestar sua própria (...) legitimidade para as decisões políticas. Para a fundamentação dos princípios do estado de direito, é necessário uma reconstrução intersubjetiva da soberania popular com base na teoria do discurso, segundo a qual a soberania não se encontra localizada em nenhum sujeito concreto, mas dispersa na ampla rede de comunicação que perpassa a esfera pública, na qual se forma o poder comunicativo, capaz de neutralizar o poder social dos grupos de pressão e formar uma opinião pública que orienta a tomada de decisões e o poder administrativo das instituições do estado de direito. (shrink)

Este ensayo analiza la conjunción libertad/autoridad defendida por el republicanismo clásico. Como pensador moderno, Maquiavelo recupera esta síntesis clásica y define la autoridad como la condición de posibilidad de la libertad. Pero, como muestra Eric Nelson, el republicanismo de Maquiavelo es más ateniense que romano. El republicanismo de Michael Sandel tiene una orientación similar. Basado en la ontología social desarrollada por Arendt y Taylor, Sandel postula el valor intrínseco de las nociones de participación y soberanía popular. De este modo, (...) él puede refutar la objeción de Rorty y su interpretación idiosincrática de Dewey. Según Sandel, Dewey critica el rechazo liberal de la autoridad y es capaz de articular orgánicamente la autoridad democrática y la libertad. This essay analyzes the conjunction freedom/authority defended by classical republicanism. As a modern thinker, Machiavelli retrieves this classical synthesis and defines the authority of law as the condition of possibility for freedom. But, as Eric Neson shows, Machiavelli's republicanism is more Athenian than Roman. Michael Sandel's democratic republicanism has a similar orientation. Besed on the social ontology developed by Arendt and Taylor, Sandel postulates the intrinsic value of the notions of participation and popular sovereignty. In this way he can refute Rorty's objections and his idiosyncratic interpretation of Dewey. According to Sandel, Dewey criticizes liberalism's rejection of authority and is able organically to articulate democratic authority and freedom. (shrink)

Ao oscilarem entre a noção ética de bem comum e o conceito político de interesse público, as representações da república firmam-se em considerações simultaneamente axiológicas e de institucionalização da soberania popular.Pretende-se, com este artigo, proceder à compreensão do pensamento de Teófilo Braga, tanto no que respeita à moralidade que imputou à ordem republicana, quanto no modo como concebeu a relação entre ética e política à luz da doutrinação positivista de que foi incansável interprete e divulgador.

Este artículo constituye un breve resumen del trabajo de investigación realizado por la autora, la historiadora Michèle Riot-Sarcey, junto a Maurizio Gribaudi, publicado en París por Éditions La Découverte en, 2008, con el título 1848, La révolution oublié. Esta lectura se ha constituído en un referente importante en la actual discusión abierta en Francia sobre la relación entre historia, pensamiento utópico y revolución, y permite, al mismo tiempo, una nueva lectura del llamado «48 chileno».