O texto defende que afetos tais como orgulho, vaidade, inveja, busca de honra e glória, são estruturantes para a argumentação hobbesiana. Sustenta-se que sem tais afetos o estado de natureza não seria um estado de guerra, mas um estado de paz e concórdia, como defendido por Locke. Ademais, sem a consideração de tais afetos, o design do Leviatã seria fundamentalmente diferente, visto que as leis naturais que devem configurá-lo, só são compreensíveis em seu conteúdo se se pressupuser a autoconservação de (...) seres orgulhosos, vaidosos, invejosos e que buscam honra e glória. Sem tal consideração, o Estado não só se mostraria ineficaz enquanto dispositivo de segurança para os humanos, como seria instável. Portanto, pressupor e conter tais traços afetivos é fundamental para a viabilidade e a estabilidade do Leviatã. Por fim, o texto desenha uma hipótese a respeito dos fundamentos a partir dos quais o ser humano apresenta tais traços afetivos, bem como a respeito do modo de conhecê-los. (shrink)

uma das teses fundamentais de Habermas no que diz respeito à relação entre direito e moral é que o direito alivia três exigências que são feitas à moral, quais sejam, exigência cognitivas, motivacionais e organizacionais. Os defensores de uma relação forte entre direito e moral, como por exemplo Dworkin, sustentam que a moral deve ser chamada para resolver os casos difíceis do direito. Ora, Habermas parece afirmar justamente o contrário, a saber, que é o direito que é chamado a suprir (...) um déficit cognitivo da moral. O texto explora as consequências dessa afirmação para a teoria discursiva do direito de Habermas, em relação a uma das teses fundamentais do positivismo jurídico, qual seja, a de que a moral não pode ser um fundamento para o direito justamente por causa de sua indeterminação cognitiva, razão pela qual os positivistas jurídicos afirmam o elemento de decisão última da autoridade do direito, sem que, para tal, o conteúdo seja o ponto determinante. O texto coteja o quanto a teoria discursiva do direito de Habermas se aproxima ou se afasta dessa tese fundamental do positivismo jurídico. (shrink)

Para Kant, humanidade signi!ca o universal sentimento de participação e a faculdade de comunicação íntima e universal, sendo o que distingue o homem do animal. Dessa formulação, surge o conceito de sociabilidade legal, pelo qual um povo constitui uma coletividade duradoura, capaz de conciliar liberdade, igualdade e coação. Rohden sustentou que esse conceito, apesar de se relacionar com o contexto estético, não se restringiria a este, implicando uma compreensão ampliada do conceito de humanidade. A partir de tal hipótese, poder-se-ia entender (...) também a sociabilidade legal como um pré-requisito para uma constituição política, no sentido de uma capacidade e disposição para se deixar guiar por princípios do direito. Nesse sentido, o direito constituir-se-ia na forma da sociabilidade legal e na possibilidade de expressá-la concretamente. O objetivo deste texto é examinar em que sentido essa interpretação do conceito de sociabilidade legal sugerida por Rohden pode ou não corresponder ao texto kantiano. (shrink)

The article discusses which philosophical tools are indispensable and fundamental for understanding the meaning of technology in modern times. It focuses on the debate about artificial intelligence "replacing thought". It provides philosophical criteria for evaluating the rupture between humanism and technology and possible interpretative and analytical choices about human cognition and the possibility of its duplication by machines. It raises ethical and legal issues in the current debates involving Artificial Intelligence and Philosophy, in the sense of the need to regulate (...) the use of artificial intelligence ethically and legally, considering the human perspective of its use and the impacts on humanity. It ponders whether a philosophy of reconstruction of the world will emerge based on technological standards or whether it will look to the humanist tradition to develop an interpretation, given that relations between humans and machines are still unclear. (shrink)

O presente artigo analisa o sistema moral de David Hume a partir das suas pretensões e dos meios que propõe para as realizar. Nesse sentido, o autor parte da tese de que Hume pretendia estabelecer um fundamento para a moral a partir de bases puramente empíricas. Objectivo do artigo, portanto, é traçar as consequências da aplicação das críticas dirigidas por Hume às ciências empíricas em geral, as quais parecem implicar uma dificuldade insuperável no que concerne à realização das suas pretensões (...) no campo moral. Enfim, o artigo aponta para uma insuficiência da estratégia humeana de fundamentação, a qual não consegue dar conta do que ele próprio pretendia. /// In this paper the author analyzes the foundations of the moral system of David Hume, his claims and the strategies proposed by him to attain that goal. The thesis is that Hume claims to establish an empirical foundation for morals and that his skeptical criticism of the empirical sciences has consequences regarding his strategies pertaining to the ethical domain. This skeptical criticism results in great difficulties for his grounding of morals. The author argues that the strategy of Hume has many flaws and that he is incapable of advancing his attempt to ground morais empirically. (shrink)

Para Kant, humanidade signi!ca o universal sentimento de participação e a faculdade de comunicação íntima e universal, sendo o que distingue o homem do animal. Dessa formulação, surge o conceito de sociabilidade legal, pelo qual um povo constitui uma coletividade duradoura, capaz de conciliar liberdade, igualdade e coação. Rohden sustentou que esse conceito, apesar de se relacionar com o contexto estético, não se restringiria a este, implicando uma compreensão ampliada do conceito de humanidade. A partir de tal hipótese, poder-se-ia entender (...) também a sociabilidade legal como um pré-requisito para uma constituição política, no sentido de uma capacidade e disposição para se deixar guiar por princípios do direito. Nesse sentido, o direito constituir-se-ia na forma da sociabilidade legal e na possibilidade de expressá-la concretamente. O objetivo deste texto é examinar em que sentido essa interpretação do conceito de sociabilidade legal sugerida por Rohden pode ou não corresponder ao texto kantiano. (shrink)

PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

The text aims to explore legal and moral aspects of torture. Under the legal aspect the text compares three definitions of torture: UN definition, Brazilian definition, and Spanish definition. In this regard, neither the UN formulation nor the Brazilian formulation are ideal, because the Brazilian legal definition restricts the element of action by the part of the perpetrator of torture, and the UN convention restricts the effect on the victim, given that pain or suffering should be severe. The hypothesis is (...) that a better proposal could be linked to the Spanish Penal Code, which in its art. 174 defines torture as the submission of someone “to conditions or procedures that, due to their nature, duration or other circumstances, involve physical or mental suffering, the suppression or decrease of their faculties of knowledge, discernment or decision, or that otherwise undermine their moral integrity”. Concerning the moral meaning of the repulse to torture it is intended to defend the paradigmatic character of the human right to not be tortured in at least two respects. The first aspect refers to its universalizing vocation in the full sense, since it can be extended to all sentient beings. In this regard, the prohibition of torture goes beyond the dominium of personality to advance in the direction of a domain of suffering not determined by the mask of personality. The second aspect is that the prohibition stands for an absolute right with no exceptions, precisely because of its deeper moral content.Keywords:radical evil, torture, perpetrator. (shrink)

The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of law is confronted with both positions.

O texto analisa quais teriam sido as razões estruturais pelas quais Habermas, no seu texto sobre a desobediência civil de 1983, estranhamente, não referencia o nome de Arendt, mas o de Rawls. Para isso, apresenta alguns elemen tos do t ratamento arendtiano da desobediên cia civil que inviabilizaram o alinhamento do trabalho de Habermas sobre a desobediência civil [1983] com aquele da pensadora. Por fim, aponta para as prox imidades da teoria de Habermas com aq uela de Rawls, muito embora (...) com ciência das diferenças importantes entre as duas propostas. (shrink)

PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

O texto expõe, em traços gerais, a teoria da desobediência civil de Rawls, com a finalidade de destacar a definição da desobediência civil como sendo um direito. Pretende-se mostrar que se trata de um direito individual, ainda que seu exercício possa também apresentar traços políticos. Em seguida, apresenta a teoria de Raz no sentido da negativa de que a desobediência civil seja um direito. Ad argumentandum tantum, toma-se como procedente a objeção de Raz, com a finalidade de escrutinar algumas consequências (...) que uma tal formulação acarretaria para a teoria de Rawls, especificamente no que diz respeito à fundamentação da desobediência civil, como sendo um direito. Por fim, analisa possíveis respostas que poderiam ser ofertadas a Raz, a partir especialmente da perspectiva de Rawls. Defende-se que isso implica a necessidade de reconstruir a teoria da desobediência de Rawls, como teoria da resistência. (shrink)

PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

Smith apresentou um modelo de desobediência civil inspirado em Rawls e em Habermas. O presente artigo apresenta essa proposta de Smith, porém, tendo como ponto de fuga uma possível resposta à objeção de Raz, segundo a qual a desobediência civil não seria um direito. Além disso, o texto explora a desobediência civil como um direito, no sentido da sua definição, fundamentação e escopo. Palavras-chave: Desobediência civil. Direito. Smith. Habermas. Rawls. Raz.

Tugendhat propõe, em seu livro - üções sobre éUca - uma análise formal do que seja uma moral Nesse patamar busca-se estatuir as características de qualquer sistema que queira ser identificado como moral Ao delimitar o que é uma moral Tugendhat determina, não só um cnténo para o reconhecimento de um sistema moral, mas, também, o próprio signjficado das proposições morais. Nesse último ponto, mostraremos os imbricamentos, bem como as diferenças entre essa posição é aquela de Kant. No tocante às (...) éticas kantianas, ele aceita o que concerne ao conteúdo, configurado numa moral do respeito universal, mas recusa sua pretensa fundamentação absoluta. (shrink)

O texto apresenta a teoria discursiva da aplicação do direito, tal como concebida por Habermas. Essa teoria constituiu um cruzamento entre normas procedimentais coativas e argumentação, de maneira que o procedimento juridicizado não deve pré-julgar ou dirigir a lógica da argumentação. No entanto, tal argumentação não pode ser entendida do mesmo modo que a argumentação moral, justamente devido às honras que deve prestar à legitimidade do direito oriunda do processo democrático, cuja racionalidade, nos argumentos morais, é mais complexa do que (...) a da argumentação moral. Para clarificar esse ponto fundamental, é apresentada a recusa habermasiana da tese do caso especial, de Alexy. PALAVRAS-CHAVE – Habermas. Filosofia do direito. Aplicação do direito. Discurso jurídico. ABSTRACT The texts presents Habermas’s theory of legal discourse. In this theory legal coercive procedures are intertwined with processes of argumentation, in such a way that those procedures should not determine the logic of argumentation. But such an argumentation cannot be understood in the same way as moral argumentation, since the rationality which makes a law legitimate is more complex than the one of moral argumentation. In order to clarify that fundamental point, Habermas’s refusal of Alexy’s special case thesis shall be exposed. KEY WORDS – Habermas. Philosophy of law. Adjudication. Legal discourse. (shrink)

RESUMO O texto acalenta a hipótese de que as razões pelas quais Hobbes justifica a desobediência e mesmo a resistência ao soberano possam ser compreendidas a partir da teoria da boa-fé contratual, tal qual apresentada por Rawls em Uma teoria da justiça. ABSTRACT The text raises the hypothesis that the reasons why Hobbes justifies disobedience and even resistance to the sovereign can be understood from the contractual good-faith theory, as presented by Rawls in A Theory of Justice.

O conteúdo normativo da modernidade fundamenta a distinção entre moral e ética, bem como, no âmbito da teoria da justiça, a prioridade do justo sobre o bom. A normatividade assim concebida parte do pluralismo incomensurável de doutrinas e concepções de bem. O direito à liberdade que sustenta o edifício do consenso liberal não é uma base suficiente para dar conta de decisões aceitáveis por todos em questões de bioética. Por isso, duas alternativas são possíveis, aquela de um modus vivendi entre (...) as várias posições e aquela processual. Sugere-se que somente esta última pode fundamentar um consenso razoável entre as diversas posições. (shrink)

This article seeks to present the function that civil society fulfills in Hegel and Habermas. In this paper, civil society is characterized summarily, tending to the view of determining its functions. In Hegel, civil society is related to the production of wealth and fulfils an organizing and ed..

O texto apresenta o direito natural como sendo a liberdade de usar o próprio poder e contesta que ele seja idêntico, quer à lei natural, quer à autoconservação.

This paper presents human rights in connection with the dispute between legal positivism and legal non-positivism. The importance of this topic can be evaluated by the debate that took place between Hart and Dworkin. Indeed, much of Dworkin’s work can be considered a reaction to Hart’s positivism. The presented study argues for the defense of the thesis that in order to understand such a debate it is important to take a position between moral noncognitivism and moral cognitivism. The hypothesis is (...) that legal positivism does depend on the non plausibility of strong moral cognitivism. Therefore, only based on strong moral cognitivism would it be consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Human rights are in the center of this debate because they constitute the core of the current morality, especially the most important core of justice. (shrink)

O maior problema do controle de constitucionalidade – um dos institutos básicos do Estado de direito –, com relação à sua justificação democrática, é a chamada dificuldade contra-majoritária [countermajoritarian difficulty], já apontada por Bickel. O texto apresenta o tratamento dessa questão em Habermas, Rawls e Dworkin, a partir da bioética, especialmente o caso do aborto, da eutanásia e da eugenia. Argumenta-se que a justificação moral de boa parte do controle de constitucionalidade encontra sua base em fundamentos morais impostos ao legislador, (...) a partir de uma perspectiva liberal. Tais fundamentos são reconstruídos, tendo em vista a posição tolerante de Locke concernente à problemática religiosa. PALAVRAS-CHAVE – Bioética. Constitucionalidade. Liberalismo. Liberadade religiosa. ABSTRACT The major problem of the control over constitutionality – one of the basic institutes of the rule of law –, with regard to its democratic justification, is the so-called countermajoritarian difficulty, already highlighted by Bickel. The article shows how this issue is tackled by Habermas, Rawls, and Dworkin, from the standpoint of bioethics, especially in matters of abortion, euthanasia, and eugenics. It argues that the moral justification of a great deal of the control over constitutionality finds its basis on moral grounds imposed to the legislator from a liberal perspective. Such grounds are reconstructed with a view to recasting Locke’s tolerant position concerning religious affairs. KEY WORDS – Bioethics. Constitutionality. Liberalism. Religious freedom. (shrink)

A Escola de Frankfurt abandona,progressivamente, as teses da filosofia da história,cuja aceitação fornecia uma espécie de fundamentopara a teoria crítica, na medida em que sepodia confiar nos conteúdos emancipatórios darazão, embutidos nos ideais da sociedade burguesa:Tentaremos mostrar o pressuposto obliteradodas teses da filosofia da história a partir dadialética do senhor e do escravo de Hegel, e porque, então, tais teses mostraram-se insuficientes.Por fim, buscaremos demonstrar que a figuraçãoteórica do oposto às teses da filosofia da históriaencontra-se nos Über den Begriff der (...) Geschichtede Benjamin. Além disso, a recuperação de umtal fundamento obliterado nas teses da filosofia dahistória determina, a nosso ver, a consideraçãomoral da teoria crítica habermasiana. (shrink)

This paper proposes an alternative view of the connection between knowledge and truth. Truth is traditionally seen as a semantic notion, i.e. a relation between what we say about the world and the world itself. Epistemologists and philosophers of science are therefore apt to resort to correspondence theories of truth in order to deal with the question whether our theories and beliefs are true. Correspondence theories try to define truth, but, in order to do so, they must choose a truth (...) bearer, i.e. something capable of being true, for instance, propositions, sentences or statements. According to the analysis here proposed, none of these truth bearers can be defined without reference to the others. The pragmatic, alternative view here presented, in its turn, is unaffected by this kind of conceptual difficulty. According to this view, one must focus on the use of truth terms – such as ‘true’, ‘false’, ‘correct’, ‘appropriate’, etc. – and the methodological role such terms play in the investigative practices and research programs to be found both in the sciences and in other, everyday investigative activities, such as forensic and journalistic investigations. (shrink)

The concept of natural kind is center stage in the debates about scientific realism. Champions of scientific realism such as Richard Boyd hold that our most developed scientific theories allow us to “cut the world at its joints” (Boyd, 1981, 1984, 1991). In the long run we can disclose natural kinds as nature made them, though as science progresses improvements in theory allow us to revise the extension of natural kind terms.

Este artigo investiga a concepção de Thomas Kuhn acerca do desenvolvimento científico como base para uma teoria social da investigação. Nesse sentido, o autor procura explicar o papel desempenhado pelas comunidades científicas na constituição da prática científica. Esta consiste na investigação dirigida por padrões compartilhados, tais como valores e modelos, que também dirigem e dão forma ao comportamento individual dos cientistas. Desse ponto de vista, o comportamento na investigação das comunidades científicas precede e é mais fundamental do que o dos (...) indivíduos. Na verdade, a investigação de um cientista em particular dá-se sempre, e apenas, dentro do quadro intelectual fornecido pela comunidade científica. /// This paper aims to depict Thomas Kuhn's view of scientific development as the basis for a social theory of scientific investigation. The role played by scientific communities in the constitution of scientific practice is accounted for. Scientific practice consists in inquiry governed by shared standards such as values and models, which also govern and shape the behavior of individual scientists. From this point of view the investigative behavior of scientific communities is prior to and more fundamental than individual scientific behavior. An individual scientists inquiry takes place only within the intellectual setting provided by the scientific community. (shrink)

Este artigo, procurou verificar a presença e a influência das correntes filosóficas Marxismo e Fenomenologia em pensamentos do educador Paulo Freire. Neste estudo pôde-se refletir e compreender melhor essas correntes filosóficas e identificar como elas influenciaram o autor na elaboração dos conceitos sobre humanismo e educação. Na Fenomenologia a influência maior está na relação entre mundo/sujeito/coisas, e a busca pela cientificidade da filosofia, afirmando que essa ciência seria capaz de dar as respostas e definitivas aos problemas do conhecimento. No Marxismo (...) encontra fundamento para revelar o antagonismo presente na sociedade capitalista, autora de parte dos problemas sociais do mundo. En este artículo se intenta verificar la presencia y la influencia de la filosofía del marxismo y la fenomenología en el pensamiento del educador Paulo Freire. En este estudio se podría reflejar y comprender mejor estos filosófica e identificar la forma en que influyeron en el autor en la elaboración de los conceptos del humanismo y la educación. La fenomenología es una mayor influencia sobre la relación entre el mundo/sujeto/cosas, y la búsqueda de la filosofía científica, con el argumento de que la ciencia sería capaz de dar respuestas definitivas y los problemas del conocimiento. El marxismo se encuentra en la revelación de la base de este antagonismo en la sociedad capitalista. (shrink)

In this article, we aim, on one hand, to analyze Haroldo de Campos› theoretical reflections on translation as transcreation based on the transcreative practice presented by the poet. On the other hand, we will present the peculiarities of Nietzsche›s text while establishing a connection between thought and life, form and content, writing and blood, aiming to verify to what extent Nietzsche›s texts do not refer their readers to a parallel and autonomous creation, even if reciprocal, meeting the perspective proposed by (...) Haroldo de Campos regarding translation and regarding the search for creating new languages to express new contents. (shrink)