The notion that the application of basic rights requires “balancing” is widely and increasingly accepted. Balancing judgments are ever more frequently used in judicial decisions, particularly in constitutional courts and especially in contemporary supra-national human-rights courts. Many jurists deem that balancing is the only possible method to arrive to a rational decision in cases of conflict between basic rights. I assert that this kind of conflict between principles has the same structure of moral conflicts. And, as is the case with (...) moral conflicts, the way conflicts are solved will depend on the underlying concept of practical reasoning. I describe the two basic patterns that practical reasoning may follow in situations of conflict between moral principles in general and argue against the idea that balancing is the most appropriate procedure to cope with the conflict, either in general terms or in juridical argumentation in particular. (shrink)

Após fazer considerações gerais sobre o uso estendido do juízo de ponderação nas decisões judiciais envolvendo conflitos entre direitos, o artigo, em primeiro lugar, caracteriza as duas formas básicas que o raciocínio prático pode assumir nos casos de conflito entre princípios morais em geral e argumenta contra a ideia de que a ponderação seja o procedimento mais apropriado para lidar com o conflito. Em segundo lugar, no caso específico do conflito entre direitos, revisa e defende a concepção dos direitos de (...) Dworkin como uma alternativa genuína à ponderação.After constating the spreading use of balancing in judicial decisions involving conflicts of rights, two basic forms of practical reasoning in cases of conflict of moral principles are distinguished and it is argued against the idea of balancing as the most adequate way of resolve the conflict. In the specific case of conflicts of rights, it is revised and defended Dworkin´s conception of rights as a genuine alternative to balancing. (shrink)

Neste artigo avalio criticamente as diferentes tentativas de Mi-chael Smith e Bernard Williams de defender uma versão plausível da teo-ria da motivação humeana. Contra Smith, mantenho que a concepção disposicional dos desejos que defende não é apropriada, e que seu argu-mento fracassa porque ignora o papel que desempenham as condições da racionalidade nas explicações intencionais. Em relação a Williams, sustento que embora coloque corretamente um desafio contra qualquer perspectiva “racionalista” sobre a razão prática, seus argumentos não provam que a motivação (...) só possa ser entendida segundo esse modelo humeano melhorado que ele defende, e que sua posição não consegue dar conta plenamente do caráter normativo da motivação. Na parte final, desenvolvo as implicações dos argumentos de Smith e de Williams para a motivação moral e coloco em questão a plausibilidade de alguns de seus supostos básicos. (shrink)