Nowadays, on national and international levels, the law has been increasingly considering local and traditional communities’ role for achieving conservation. In Brazil, for instance, one can see how recent legal rules promote benefits for those local groups who practice low environmental impact activities. Nevertheless, regarding traditional fishing communities that live on the coastal zone, a region where many protected areas have been created lately in Brazil, the positive social effects of those measures are often undermined by the economic and political (...) pressure they suffer. This becomes particularly clear when the problem is seen under the different grades of citizenship people face in Brazil: that is, considering how people can be over-included in the legal system to have mainly access to its benefits, while others are under-included to be mainly dependent on it. It seems that Brazilian coastal fishing communities fall into the latter case, and that would explain how they are subject to many different types of restrictions and responsibilities due to the new legal instruments that are being developed to protect such areas, sometimes causing, for instance, a pressure to remove them from their homes. Conservation in this context, then, is to be understood beyond legal texts and, especially, under the evaluation of the social conditions these populations are submitted to. Therefore, this paper sketches the legal development of Brazilian marine protected areas, points out some examples of conflicts involving traditional fishing communities affected by conservation policies, and conceptualizes the relations of over- and under-inclusion they can be considered as part of. (shrink)

Neste artigo, defendemos a tese de que a Educação é um dos temas fundamentais da reflexão de Lima Vaz. Propomos mostrar de que maneira, para ele, o ethos possui papel importante na formação da consciência e da personalidade morais. Em primeiro lugar, explicitaremos em que sentido a educação, embora não seja tema principal de nenhuma obra de Lima Vaz, pode ser compreendida como tema transversal que perpassa as obras do autor. Em seguida, explicitaremos qual o papel do ethos na constituição (...) do caráter. Ora, o ethos é coextensivo à cultura. Ao ser socializado, o sujeito aprende uma língua, pode ser introduzido nas tradições de uma religião, e interioriza normas de conduta. Por um lado, o ethos possui importante papel na formação do caráter e da personalidade. A comunidade educa o indivíduo e, neste sentido, é também responsável por ele. Por outro lado, o hábito ético garante a permanência do ethos. Logo, o sujeito também é responsável por suas ações e pela manutenção do ethos. Finalmente, mostraremos que a crise do ethos e da tradição torna necessário adotar postura reflexiva. Torna-se necessário tomar distância e avaliar o próprio ethos concreto. A relação entre o sujeito e o ethos não é completamente determinada. O sujeito pode sempre se opor às tradições e colocar em questão a validade das mesmas. Além disso, quando as tradições estão em crise se faz necessário redescobrir uma nova orientação através do exercício do logos. Esta orientação deve ser capaz de conduzir o sujeito à realização do bem. Palavras-chave: Ética. Educação. Ethos. Tradição. Bem. (shrink)