Em Suplicantes, uma das mais políticas tragédias de Eurípides, é produzida uma aproximação surpreendente entre o mundo do mito e o do espectador. Embora Teseu, seu protagonista, seja representado como um “rei democrático”, nela não está presente uma cena que possa ser equiparada à experiência da mais típica instituição da democracia ateniense, a deliberação coletiva definidora da assembleia aberta a todos os cidadãos. Todavia, em diferentes momentos do primeiro episódio, chega-se bastante perto. Assim, o objetivo deste texto é discutir (...) como essa tragédia representa formas de deliberação e consenso, para o que se investiga os meandros de dois cenários que levam a uma política de guerra de ataque desenvolvidos no drama, um em Argos, outro, em Atenas. (shrink)

RESUMO O escopo da pesquisa é a análise de 1142b 17-28 da “Ética Nicomaqueia”, trecho em que Aristóteles disserta sobre a correção, tendo em vista que a boa deliberação é uma espécie de correção. A passagem não é clara e sugere que: i) na boa deliberação, a moralidade restringe-se aos fins, cabendo aos meios apenas a característica de serem eficazes na obtenção dos fins; ou que ii) na boa deliberação, a moralidade recai sobre meios e sobre fins (...) pois, com a expressão “usar os meios corretos na obtenção do fim”, Aristóteles estaria incluindo o critério moral dos meios como condição necessária à boa deliberação. Opto por “i)” e defendo que a boa deliberação consiste tão somente em uma habilidade exitosa na obtenção de um fim bom, habilidade que leva em conta o que é melhor, mais fácil, mais eficaz, feita em tempo oportuno. ABSTRACT The scope of research is the analysis of “Nicomachean Ethics”, section 1142b 17-28, a passage in which Aristotle discusses the correction, since good deliberation is a kind of correction. The passage is not clear and suggests that: i) in good deliberation, morality is restricted to the ends, the means having only the characteristic of being effective in attaining the ends; or that ii) in good deliberation, morality pertains to means and ends since, in the expression "to use the right means in obtaining the end", Aristotle seems to include the moral criterion of means as a necessary condition for good deliberation. I opt for “i)” and argue that good deliberation consists only in a successful ability to attain a good end, a skill that takes into account what is better, easier, more effective, done in a timely manner. (shrink)

This paper analyses the relationship between Rousseau’s political philosophy and the concept of democracy, while focusing on the debate about the admissibility of deliberation and discussion at the assemblies. After presenting different readings of Rousseau’s views of deliberation, we advocate from a distinction drawn between debate and discussion that the central goal of Rousseau’s political philosophy is not to avoid public deliberation, but to avoid or mitigate the influence of rhetoric in the public space. Throughout the paper, we also point (...) out a series of comparisons between Rousseau’s democratic theory and ancient and contemporary political ideas, in this case, those of philosophers such as Plato, Tocqueville, Schmitt and Kelsen. (shrink)

Esse trabalho pretende apresentar a problemática da ação moral e da normatividade em Ser e tempo a partir da posição de Steven Crowell expressa no texto _Conscience and Reason: Heidegger and the Grouds of Intentionality_ [2007], em face da interpretação de Ernst Tugendhat, exposta no texto “_Wir sind nicht fest verdrahtet”: Heideggers “Man” und die Tiefendimensionen der Gründ_e [1999].

O artigo examina a relação entre paixão, democracia e deliberação no pensamento de Hobbes e no de Walzer. São apresentadas as razões pelas quais esses dois pensadores posicionam-se de forma crítica no concernente às deliberações no âmbito de governos democráticos. A relação entre razão e paixão é também examinada no interior do problema central de nosso estudo comparativo.

The main aim of this paper is to propose the inclusion of the expertise of a prudent agent in the reflective equilibrium procedure, adding a disposition to identify reasonable beliefs that would be seen as the starting point of the method, which could avoid the criticism of conservatism and subjectivism. To do so, I will begin by analyzing the central characteristics of the method and its main faults. Afterwards, I will investigate the characteristics of prudence as a disposition to identify (...) the adequate means to achieve a good end. With this in mind, I will apply prudence to the procedure, so that it will be carried out by an agent who deliberates well, identifying reasonable moral beliefs and, then, we must justify them based on their consistency with ethical principles and with the factual beliefs of relevant scientific theories. Finally, I will argue that this deliberative process is consistent with ethical pluralism and democracy, and can be taken as a kind of moral knowledge. (shrink)

O propósito deste artigo é analisar sobre a maneira pela qual, na metodologia weberiana, o grau de evidência poderá ser construído por meio dos padrões teóricos de deliberação imputados idealmente à ação subjetivamente visada pelo agente. Para Max Weber, a evidência da interpretação é baseada em procedimentos lógico-metodológicos que permitem ao cientista conceber conexões de sentido na ação empírica do agente. Portanto, será mediante certa caracterização promovida pelo pesquisador, a partir dos dados da pesquisa, que se produzirá em pensamento (...) a evidência da interpretação. Assim, o grau de evidência, metodologicamente, é construído a partir de padrões teóricos de deliberação concebidos idealmente como meios auxiliares puramente lógicos, utilizados para o isolamento e ordenamento conceitual de um fragmento da complexidade do empírico. Em vista disso, examinaremos como, na metodologia weberiana, a interpretação da ação do agente torna-se possível, se for feita uma referência explícita ao sentido visado da ação. (shrink)

The aim of this article is to discuss Bernard Williams’s theory of reasons for action. Following the introduction and analysis of its main concepts and the identification of the argument that it is offered in its favor and against alternative positions, I analyze the objection that the soundness of this argument depends on the acceptance of a procedural conception of correct deliberation that Williams would have assumed, without offering any argument, as true. I argue that this objection is false because (...) it is possible to identify in his writings a supplementary argument justifying his preference for a procedural conception. (shrink)

Democracia deliberativa consiste em uma proposta de tomada de decisões, em sociedades democráticas, por meio de deliberação, como alternativa preferencial em face de mecanismos de votação. Esta comunicação pretende avaliar criticamente alguns mecanismos de democracia deliberativa, bem como levantar o estado da discussão a esse respeito e, por fim, estudar sua viabilidade em alguns países específicos, entre eles o Brasil.

Este trabalho tem por objetivo a compreensão da ação em Aristóteles. Para este fim será utilizado o livro III da Ética a Nicômaco, passando antes por uma breve definição da virtude, tal como aparece no livro II, a qual, pode-se dizer ser o bem para a ação, na medida em que é aquilo que se deve alcançar com ela. No campo específico da ação será visto como ela pode ser distinguida entre voluntária, involuntária e não-voluntária. Neste espectro insere-se igualmente a (...) discussão sobre o que significa agir por e na ignorância. Além disso, se abordará também a questão relacionada à deliberação e à escolha.: This study aims to understand the action in Aristotle. For this purpose, we will use the book III of the Nicomachean Ethics, after doing a brief definition of virtue, as it appears in the Book II, which can be said to be the good for the action, as that is what should be reached by her. In the specific field of action, it will be seen how she can be distinguished between voluntary, involuntary and non-voluntary. This spectrum is also part of the discussion about what it means to act by and in the ignorance. In addition, the study will also address the issue related to deliberation and choice. Keywords: Deliberation, Choice, Action, Nicomachean Ethics. (shrink)

O presente artigo propõe uma abordagem à didática particularista, fundamentando-se em uma interpretação mitigada do particularismo aristotélico. O particularismo advoga que os julgamentos morais devem ser fundamentados em circunstâncias específicas, sem recorrer a princípios universais. Segundo esta visão, a moralidade transcende regras codificadas, demandando uma aguçada sensibilidade e discernimento diante de cada situação. Em contrapartida, o generalismo argumenta a favor da essencialidade de tais princípios para avaliações morais. O particularismo mitigado aristotélico fornece os alicerces para concebermos uma didática focada nas (...) singularidades dos estudantes e em seus contextos individuais. Dentro dessa perspectiva, o docente particularista se distancia da concepção de um docente _a priori_, que, de maneira generalista, opera sob o pressuposto de um perfil médio de estudante ao definir suas estratégias pedagógicas. A _phronesis_, uma virtude intelectual aristotélica, torna-se essencial, orientando deliberações atentas às nuances de cada situação educacional. Com isso em mente, propomos uma enumeração não exaustiva das competências que um docente particularista necessita possuir para identificar as particularidades inerentes às situações educacionais e, assim, deliberar de maneira adequada. Em essência, a docência particularista valoriza uma educação adaptada à individualidade, ao ambiente e às emoções dos estudantes, contrapondo-se à uniformidade convencional. (shrink)

O objetivo principal deste artigo é apresentar alguns dos principais argumentos de Eric Weil que sustentam a relevante tese da importância da escolha livre e deliberada do ser humano pela vida racional, demonstrando, por conseguinte, ser razoável a busca por uma existência cada vez mais humanizada e alicerçada sobre valores fundamentais da vida humana, tais como, a honestidade, a justiça e a felicidade, possibilitando, paulatina e progressivamente, a superação e o desaparecimento, tanto quanto possível, dos diferentes tipos de violência, estando (...) o ser humano ciente, no entanto, de que a erradicação total da violência no mundo é impensável, uma vez ser a liberdade do ser humano um processo de contínua deliberação e escolha, tanto em nível pessoal, como também, comunitário e social. (shrink)

Resumo A concepção sobre livre-arbítrio em Abelardo foi definida na obra Theologia scholarium como a própria deliberação do indivíduo em fazer ou renunciar a algo. Na Ethica, essa ideia foi desenvolvida a partir da noção de voluntário. Em se tratando de pecado, base das discussões da Ethica, Abelardo desenvolveu o conceito que conhecemos hoje como “moral da intenção”. Nessa perspectiva de moral, o pecado só se sustentaria a partir da intenção do indivíduo, fruto do seu consentimento, ação livre e (...) voluntária. A proposta do artigo é analisar de forma introdutória como a ideia de livre-arbítrio foi compreendida por Abelardo em relação ao pecado e em relação à vontade de Deus, posicionamento que colaborou para sua condenação no Concílio de Sens, em 1140.Abelard’s conception of free will was defined in the work Theologia scholarium as the deliberation of the individual to do or renounce something. In Abelard’s ethical writings, this idea was developed on the basis of the notion of the voluntary. In his treatment of sin, the basis of Abelard’s discussions, Abelard developed the concept currently known as “intentionalist morals”. In this moral perspective, sin would only result from the intention of the individual, as the result of his or her consent and of free and voluntary action. The purpose of this article is to introduce Abelard’s idea of free will in relation to sin and God’s will, a position that contributed to his condemnation at the Council of Sens in 1140. (shrink)

A paridade de participação constitui o paradigma normativo central da teoria de justiça de Nancy Fraser, a qual propõe uma superação da clássica distinção entre as esferas da redistribuição e do reconhecimento, entendendo que, quando isoladas, nenhuma das esferas pode ser suficiente para a efetivação da justiça social. Nesse contexto, a autora conclui que as demandas, na maior parte dos casos – se não todos – constituem injustiças bidimensionais, que necessitam tanto de remédios econômicos quanto de remédios cultural-valorativos. Em que (...) pese a grande influência do conceito de esfera pública formulado por Habermas na teoria da autora, Fraser também expõe algumas críticas, pois entende que o modelo harbermasiano não propicia uma efetiva paridade de participação aos envolvidos, na medida em que não se preocupa em sanar as desigualdades sociais existentes, mas apenas em suspendê-las na arena pública, deixando de considerar os impactos disso na deliberação. Outro fator importante, segundo a autora, são as questões de gênero, bem como a problemática distinção entre público e privado, que inclusive constitui uma das reinvindicações do movimento feminista atual. Assim sendo, o presente trabalho tem por objetivo proceder à uma análise da concepção da esfera pública habermasiana sob a ótica de Fraser, a qual problematiza alguns pressupostos que sustentam o modelo liberal, instigando à reformulação de alguns pontos. A fim de caminhar em direção a uma concepção alternativa e pós-burguesa de esfera pública, a teoria crítica tem por objetivo garantir não apenas a autorização formal e jurídica para participação, mas também a garantia dos requisitos materiais essenciais para que a participação seja paritária. (shrink)

O movimento dos secundaristas brasileiros e o momento sofístico: uma nova história começa a ser contada 1 Resumo: A partir das proposições de Arendt delineamos o momento sofístico como um instante no qual a intersecção entre os termos riqueza, liberdade e poder possibilita aos indivíduos se engajarem na esfera política permitindo assim que influenciem nas decisões. O objetivo deste trabalho é argumentar que o momento orquestrado pelos estudantes brasileiros pode ser considerado também um momento sofístico tal qual o vimos acontecer (...) no século de Péricles, evidenciando assim a necessidade de uma formação que abarque uma pedagogia retórica para que esse momento seja aproveitado em sua plenitude. As ações do movimento secundarista evidenciaram o peso da comunicação demandando assim uma educação retórica, a qual inclui não só a formação na palavra em seu sentido dialógico e persuasivo, mas também raciocínio e deliberação, capacidades tão caras ao desenvolvimento do ethos democrático, por sua vez imprescindível para a edificação plena de um modo democrático de vida.Palavras-chave: Momento sofista. Educação. Movimento secundarista. Retórica. Kairós 1 A pesquisa contou com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Brazilian high school students’ movement and the sophistical moment: a new story begins to be told1: Drawing from the propositions of Arendt this work delineates the sophistical moment as an instant in which the intersection between the terms wealth, freedom and power enables individuals to engage in the political sphere thus allowing them to influence decisions. The aim of this work is to argue that the moment orchestrated by the Brazilian students can also be considered a sophistical moment as we have seen it happen in the century of Pericles, thus evidencing the necessity of a formation that embraces a rhetorical pedagogy. The actions of the high school movement evidenced the significance of communication, thus demanding a rhetorical education, which includes not only the formation of the word in its dialogical and persuasive sense, but also reasoning and deliberation. Those capacities are so important for the development of the democratic ethos which is indispensable for the full building of a democratic way of life.Keywords: Sophistical moment. Education. High school movement. Rhetoric. Kairos Movimiento de los secundarios brasileños y el momento sofístico: una nueva historia comienza a ser contada1 Resumen: A partir de las proposiciones de Arendt, delineamos el momento sofístico como un instante en el que la intersección entre los términos riqueza, libertad y poder permite a los individuos participar en la esfera política, lo que les permite influir en las decisiones. El objetivo de este trabajo es argumentar que el momento orquestado por los estudiantes brasileños también puede considerarse un momento sofístico como lo hemos visto en el siglo de Pericles, lo que evidencia la necesidad de una formación que abarque una pedagogía retórica. Las acciones del movimiento secundario evidenciaron el peso de la comunicación, exigiendo así una educación retórica, que incluye no solo la formación de la palabra en su sentido dialógico y persuasivo, sino también el razonamiento y la deliberación, así como las capacidades para el desarrollo del espíritu democrático, para su desarrollo. indispensable para la plena construcción de un modo de vida democrático.Palabras-clave: Momento sofista. Educacion. Movimiento de los secundaristas. Retórica. Kairos Data de registro: 08/08/2019Data de aceite: 24/04/2020. (shrink)

Para responder às sociologias desencantadas modernas, como a teoria da decisão racional e a teoria dos sistemas, as quais recordam os inevitáveis momentos de inércia que dificultam a deliberação racional, Habermas imagina uma reconstrução sociológica da democracia deliberativa que divide a sociedade em um centro, formado pelas instituições do estado de direito, as quais tomam decisões, e uma periferia, constituída pela esfera pública, em que surge a opinião pública a partir dos problemas oriundos da esfera privada e que, em (...) condições extraordinárias, pode reverter o fluxo do poder e impor o poder comunicativo sobre as instâncias do estado de direito. (shrink)

Kant estruturou sua filosofia de modo a manter a possibilidade de afirmarmos que somos seres pertencentes ao mundo sensível e, enquanto tais, termos todos os nossos comportamentos explicados de um modo natural; todavia, ele também sustentou que somos seres com uma capacidade racional de representação de um dever ser do mundo, capacidade que nos permite termos todas as nossas decisões avaliadas de uma maneira que independe de como o mundo realmente é. Neste trabalho, examinaremos a posição de Kant em alguns (...) textos da primeira Crítica em que se diferencia a liberdade transcendental, ou liberdade como espontaneidade, da liberdade prática entendida como livre-arbítrio, que pode se determinar por representações da razão. Com base nos textos e em comentários de Allison, veremos que a liberdade em sentido práticoé diferenciada da liberdade em sentido cosmológico, sendo, por um lado, compatívelcom o determinismo das causas naturais, que opera com a explicação dos fenômenos; mas, por outro lado, a concepção de Kant mantém ou subsume uma noção comum de liberdade humana, aquela da deliberação e decisão responsável, já que o livre-arbítrio não será patologicamente determinado por motivos sensíveis imediatos. “A questão em torno da liberdade transcendental concerne unicamente ao saber especulativo, e podemos pô-la de lado como totalmente indiferente quando estamos à volta com o [problema] prático”. (shrink)

: C.S. Peirce is infamous for his assertion that the ideas of truth and belief are out of place in vital or ethical matters. We must go on instinct and custom. But he also asserts that his view of truth is applicable to ethics - a true belief about what is right or wrong is the belief that would stand up to all deliberation, experience and argument. I shall resolve this tension in Peirce's work in favor of the cognitivist reading. (...) That is, I shall argue that Peirce presents us with an attractive view of truth which makes sense of the thought that our moral judgements aspire to truth.Key-words: truth, inquiry, Experience, belief, ethics.Resumo: C.S. Peirce é famoso por sua afirmação de que as idéias de verdade e crença não se relacionam a questões vitais ou éticas. Devemos contar com o instinto e o costume. Mas ele também afirma que sua visão da verdade é aplicável à ética - uma crença verdadeira a respeito do que é certo ou errado é a crença que suportaria toda deliberação, experiência e argumentação. Eu solucionarei essa tensão na obra de Peirce em favor da leitura cognitivista. Em outras palavras, argumentarei que Peirce nos apresenta uma visão atrativa da verdade, que compreende a idéia de que nossos juízos morais aspiram à verdade.Palavras-chave: verdade, inquirição, experiência, crença, ética. (shrink)

ABSTRACT This article starts from the analysis of the work “La sfida della convivenza”, by Italian philosopher Alberto Pirni, to establish with it a dialogue around the principle of fraternity. In his essay, Pirni offers an essential lexicon to discuss the possibilities of social coexistence between different individuals, groups, communities and cultures in contemporary societies. The first part of the article offers a summary of the ideas of the author, who seeks to deepen the meaning of key concepts for the (...) intercultural debate through a prevalently philosophical lens. In the second part, we establish a dialogue between Pirni's work and the reflections on the principle of fraternity, in its ethical and normative dimensions. The debate is based, above all, on the Italian, French and Brazilian literature about the theme. The central thesis is that the idea of fraternity can serve as guiding principle to the intercultural ethics defended by Pirni, as long as it is stripped of the excluding or reductive logics that still today is attributed to it. In the concluding remarks, we offer a brief reflection on the possibilities of using the idea offraternity as an intercultural ethical principle around which to structure deliberation spaces within multicultural societies. RESUMO Este artigo parte da análise da obra “La sfida della convivenza”, do filósofo italiano Alberto Pirni, para estabelecer com ela um diálogo acerca do princípio da fraternidade. No ensaio em questão, Pirni oferece um léxico essencial para discutir as possibilidades da convivência entre diferentes -indivíduos, grupos, comunidades, culturas - nas sociedades contemporâneas. A primeira parte do artigo oferece um resumo das ideias apresentadas pelo autor, que busca aprofundar o sentido de conceitos-chave para o debate intercultural através de uma lente prevalentemente filosófica. Na segunda parte, estabelece-se um diálogo entre a obra de Pirni e as reflexões acerca do princípio da fraternidade, em suas dimensões éticas e normativas. O debate é feito com base nas literaturas italiana, francesa e brasileira acerca do tema. A tese central é que a ideia de fraternidade possa inserir-se na ética intercultural defendida por Pirni e servir-lhe como princípio-guia, desde que despojada das lógicas excludentes ou redutivas que ainda hoje lhe são atribuídas. A título de conclusão, apresenta-se uma breve reflexão sobre as possibilidades acerca do uso da ideia de fraternidade como um princípio ético intercultural em torno do qual estruturar espaços de deliberação dentro de sociedades multiculturais. (shrink)

RESUMO O objetivo do presente trabalho é propor, mediante o papel que a relação entre método e objetivos desempenha em "A theory of justice", uma possível leitura da abordagem contratualista sui generis adotada por Rawls em sua obra-prima. De modo particular, aproveitaremos, como ponto de partida, duas críticas que Onora O'Neill apresenta em uma de suas últimas intervenções sobre o pensamento de Rawls. Tentaremos mostrar, então, como tais críticas padecem de certa inconsistência, na medida em que for enfatizada a complementaridade (...) entre alguns aspectos metodológicos e os objetivos gerais assumidos em "A theory of justice", sobretudo, no que diz respeito à caracterização da posição original como situação ideal de deliberação entre agentes racionais que se reconhecem como livres e iguais em sua pluralidade. Nesse sentido, concentrar-nos-emos na interpretação do nexo entre o véu de ignorância e o equilíbrio reflexivo como momento constitutivo de um processo de reflexão prática em que interagem, sem contradição, racionalidade lógicoformal e razoabilidade das restrições. Daí, indicaremos, em linhas gerais e de maneira absolutamente provisória, em que termos nos parece possível compatibilizar construtivismo e contratualismo em "A theory of justice". ABSTRACT The aim of this paper is to propose, through the role that the relationship between method and objectives plays in "A theory of justice", a possible reading of the contractarian sui generis approach adopted by Rawls in his masterpiece. In particular, we will take advantage, as a starting point, of two critical objections that Onora O'Neill presents in one of her latest interventions on Rawls' thought. Then, we will try to show how such critical objections are somewhat insubstantial, to the extent that the complementarity between some methodological aspects and the general objectives assumed in "A theory of justice" is emphasized, especially with regard to the characterization of the original position as ideal situation of deliberation among rational agents who recognize themselves as free and equal in their plurality. In this sense, we will focus on the interpretation of the link between the veil of ignorance and the reflective equilibrium as a constitutive moment of a process of practical reflection in which logical-formal rationality and reasonableness of restrictions interact, without contradiction. Hence, we will indicate, in a general and absolutely provisional way, in which terms it seems possible to reconcile constructivism and contractualism in "A theory of justice". (shrink)

A ética de John Dewey tem sido revistada por diversos autores como fonte fecunda e relativamente inexplorada de seu pensamento. Dentre as características mais marcantes de seus escritos está o destaque dado à imaginação, como faculdade essencial à deliberação moral. O filósofo caracteriza a imaginação moral como a capacidade de se projetar na condição de outro e de desenhar cursos de ação possíveis diante de um impasse. A imaginação é indissociável da experiência democrática, cujas marcas são a convivência com (...) o diferente e a incompletude. O lugar da imaginação na educação adquire um contorno que extrapola a estratégia didática, tornando-se imprescindível na formação integral do homem. (shrink)

Este ensaio apresenta as seguintes três breves considerações sobre autoconhecimento e transparência : a) a transparência do conteúdo mental é um traço característico do autoconhecimento; b) o tratamento epistemológico da transparência do conteúdo tem obscurecido a noção de autoconhecimento e o lugar que essa noção ocupa na imagem que temos de pessoa e da ação humana e; c) quando digo ter uma crença, a transparência não é um traço lógico ou epistêmico do discurso de primeira-pessoa, mas antes é uma expressão (...) das atitudes pelas quais sou responsável. Com isso, pretendo sugerir que o autoconhecimento não é um conhecimento (que pode ser justificado e garantido teoreticamente), mas uma característica da posição de primeira-pessoa em relação a pensamentos, crenças etc. Nesse sentido, sugiro que, a partir da idéia de deliberação, um caminho interessante para discutir a noção de autoconhecimento é investigar a experiência comunicativa cotidiana. (shrink)

Contemporary critical theorists working in the Frankfurt School tradition have focused considerable attention on theories of deliberative democracy, which in general attempt to show how public argumentation can be both democratic and reasonable. In this context, political questions that involve or depend on science present an acute challenge, inasmuch as deliberation must meet especially demanding epistemic requirements. In this article, the author examines two past responses to the challenge, each of which failed to reconcile reasonableness and democracy: that of the (...) scientists involved in policymaking in the 1940s in the United States, and that of Herbert Marcuse and the New Left in the 1960s. Both the scientists and Marcuse depended on general models of science-in-society that ultimately led them into elitist modes of argumentation. The author concludes by drawing some lessons for an interdisciplinary, argumentation-theoretic approach to science-related public argumentation. /// Pensadores críticos contemporâneos trabalhando dentro da tradição da Escola de Frankfurt prestaram considerável atenção a teorias sobre a democracia deliberativa, as quais em geral procuram mostrar até que ponto a argumentação pública pode ser simultaneamente democrática e razoável. Neste contexto, questões políticas que involvem ou dependem da ciência apresentam um sério desafio, tanto mais que a deliberação deve satisfazer requisitos epistémicos particularmente exigentes. No presente artigo, o autor examina duas respostas que no passado foram dadas a este desafio, cada uma das quais foi incapaz de reconciliar razoabilidade e democracia: a dos cientistas involvidos no desenho de políticas concretas durante os anos 40 nos Estados Unidos, e a de Herbert Marcuse e a Nova Esquerda durante os anos 60. Tanto os cientistas como Marcuse estavam dependentes de modelos genéricos de ciência-nasociedade os quais em última análise os conduziram a modelos elitistas de argumentação. O autor conclui extraindo algumas lições pertinentes para uma abordagem interdisciplinar, argumentativa e teorética à questão da ciência em sua relação com a argumentação pública. (shrink)

Na literatura recente sobre os desafios gerados pelas novas tecnologias, certos autores defendem o Princípio da Precaução como um princípio de racionalidade central em deliberações sobre práticas associadas àquelas tecnologias. Há dois sentidos possíveis para ‘precaução’: um formal, outro substantivo. Tais autores parecem interpretar o PP no último sentido, a fim de eliminar absolutamente os riscos possíveis das novas tecnologias à humanidade. Contra esta interpretação, argumentaremos que precaução não é o tipo de consideração que figure adequadamente em uma teoria da (...) deliberação para ações humanas e sugeriremos que o PP parece, na verdade, para tais autores, envolver um compromisso moral. Mas, neste caso, ele não é menos controverso do que outros princípios morais. (shrink)

A partir de uma análise dialética das forças e fraquezas da teoria da justiça de Rawls, propomos uma teoria estética da justiça, de forte acento civil-republicano, na qual razão e sensibilidade se articulam para preencher o conceito abstrato de cidadania com o conteúdo histórico do cidadão real, que carrega as dores do mundo da vida. Como resultado temos que a ideia de cidadania não se sustenta sem a participação concreta do cidadão na discussão, deliberação e definição dos negócios públicos.

O presente artigo visa analisar a atuação da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá, durante a ditadura civil-militar no Brasil, em específico, como se deu a deliberação de apoio da entidade ao golpe. Para tanto, foi necessário analisar as peculiaridades da recepção do regime autoritário no então Território Federal do Amapá, o Movimento Estudantil de forma ampla, os aspectos constitutivos da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá, suas divisões e seu desenvolvimento diante do golpe. O objetivo com isso, foi (...) traçar as correspondências existentes entre esses aspectos e as ações de apoio que se sucederam em nome da entidade. O artigo baseou-se em fontes bibliográficas sobre o tema e em depoimentos cedidos pela Comissão Estadual da Verdade do Amapá, disponibilizados durante a construção do relatório publicado no ano de 2017. Dentre os resultados, foi possível visualizar que a atuação da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá foi bem mais do que um apoio ao regime militar, mas fora heterogênea, e teve sua trajetória ligada a características do território, ao poder, ao regionalismo, às classes e muitos outros aspectos que influenciaram a tomada de decisões de grupos dentro da entidade. This article aims to analyze the performance of the Amapá Union of Secondary Students during the civil-military dictatorship in Brazil, specifically, how the deliberation of support of the entity to the coup took place. For that, it was necessary to analyze the peculiarities of the reception of the authoritarian regime in the then Federal Territory of Amapá, the Student Movement in a broad way, the constitutive aspects of the Amapá Union of Secondary Students, its divisions and its development in the face of the coup. The objective was to trace the correspondence between these aspects and the support actions that followed on behalf of the entity. The article was based on bibliographic sources on the subject and on testimonials provided by the Amapá State Truth Commission, which were made available during the construction of the report published in 2017. Among the results, it was possible to visualize that Amapá Union of Secondary Students performance was much more than a support to the military regime, but it had been heterogeneous and had its trajectory linked to characteristics of the territory, power, regionalism, classes and many other aspects that influenced the decision making of groups within the entity. (shrink)

Examinamos a argumentação de Cícero contra o estoicismo no De Fato tentando reconstruir a melhor argumentação de Crisipo para a posição de uma filosofia que concilie a postulação do destino com a da liberdade humana. Fazemos isso, contudo tendo em vista a maneira como esse programa estóico é lembrado por Leibniz na Teodicéia. A estratégia para tanto consiste em examinar primeiro a maneira como Crisipo e Cícero poderiam traduzir o problema da relação do destino em termos causais, sugerindo uma diferença (...) possível entre a solução que seria legitimamente a de Crisipo e a de Cícero. Depois, mas em função dessa primeira análise, procuramos entender como Crisipo poderia resolver o problema a partir da postulação autonomia do agente na deliberação, pressuposta a natureza do agente — e pressupostos alguns temas centrais da física e da lógica estóicas como a noção de corporais e incorporais. Aqui aparece o exemplo do cilindro e do cone, como atribuído a Crisipo por Cícero, exemplo cuja interpretação ocupará o restante do artigo. The Cylinder and the ConeWe shall try to find the best way by which Crhysippus philosophy puts fate and freedom together, we must first proceed through an examination of the plot of Cicero’s De Fato. There we shall come back to some Leibnizian remarks about the Fatum Stoicum in the Theodicy. The first step for that is the interpretation of the Ciceronian attempt to translate the problem in an ethiological one, and the statement of the different conceptual framework through which Crhysippus do the same. The final step is the analysis of the Stoic conception of autonomous action in the act of deliberation, supposing the nature of the agent in his commitments with some stoical tenets about the incorporeal, as it appears in their physics and their logics. It is in this step that we shall examine the example of the cylinder and the cone, as it is given by Crhysippus through Cicero’s testimony, and try to extend that analysis to its ultimate consequences. (shrink)

No Leviathan, Hobbes se vale da injunção Délfica nosce teipsum (conhece-te a ti mesmo) como marca do início de uma investigação das paixões humanas. Nesta passagem, contudo, o estatuto do autoconhecimento proposto pelo autor soa obscuro. Ele pode tratar-se de um conhecimento racional capaz de explicar causalmente as paixões humanas; por outro lado, ele pode tratar-se de um conhecimento empírico, referente à deliberação dos meios apropriados para os fins particulares da ação. Defenderei que o autoconhecimento se refere a ambos: (...) o autoconhecimento é (1) racional e teórico, versando sobre um conhecimento universalmente válido acerca da humanidade; contudo, é também (2) empírico e prático, versando sobre a prudência e a representação de si. Esses dois sentidos do autoconhecimento deverão, conjuntamente, estabelecer uma doutrina moral completa, na medida em que reúne tanto uma teoria da condição natural do desejo quanto uma consideração sobre a determinação da personalidade individual em contexto social. (shrink)

O foco deste artigo consiste nos usos dos insights científico e evolucionário na ética de Dewey. Para começar, apresenta-se uma visão geral da ética de Dewey. Salienta-se que a posição dele na ética deve ser entendida como um projeto político que advoga para o uso do conhecimento científico ao lidar com os conflitos éticos e políticos. Por sua vez, esse ponto de vista baseia-se na tese da continuidade materialemetodológicaentre a ciência e a ética. A segunda parte trata da questão da (...) abordagem de Dewey ao vínculo da ciência e da filosofia, em geral, e o valor da teoria da evolução e da antropologia à ética, em especial. Contrário a algumas interpretações atuais, argumenta-se que, segundo Dewey, a biologia e a teoria da evolução não possuem a única nem a palavra final sobre a ética, e que em sua opinião, a relevância da antropologia e das ciências sociais não deverão ser negligenciadas. Além disso, argumenta-se que a continuidade material entre a ciência e a ética destaca a importância de uma deliberação ética cientificamente informada quando os problemas éticos são enfrentados, enquanto a continuidade metodológica mostra como é possível atingir conclusões corretas na ética, mas também, a relevância que pode ser denominada de críticas genealógicasreferentes às crenças morais hereditárias. (shrink)

Este artigo aborda o conceito de liberdade em Hobbes. Num primeiro momento, tratamos da liberdade entendida, de um modo geral, como ausência de impedimento externo ao movimento dos corpos. Posteriormente, discutimos a noção de deliberação. Ao longo da análise nos propomos a problematizar a questão do livre-arbítrio, concepção de liberdade negada pelo autor em seu sistema filosófico.

As teorias políticas de inspiração kantiana propõem teorias da justiça, do direito e da democracia que pretendem poder ser justificadas racionalmente, seja a partir de uma teoria do contrato social, ou do consenso das pessoas razoáveis, ou de uma deliberação argumentada. Uma das pressuposições dessas teorias é que as pessoas podem ser motivadas pelo que aparece como mais justo, melhor, mais respeitoso das pessoas. Porém, o que podemos chamar de “amor da justiça” ou mais simplesmente um “desejo de justiça” (...) implica sentimentos ou até paixões. Do outro lado, sabemos muito bem como as paixões políticas podem ser avassaladoras, como nos casos extremos do nazismo ou dos fascismos. É por isso que talvez deveríamos avaliar melhor o papel dos sentimentos e do afetivo no jogo político. (shrink)

Kant estruturou sua filosofia de modo a manter a possibilidade de afirmarmos que somos seres pertencentes ao mundo sensível e, enquanto tais, termos todos os nossos comportamentos explicados de um modo natural; todavia, ele também sustentou que somos seres com uma capacidade racional de representação de um dever ser do mundo, capacidade que nos permite termos todas as nossas decisões avaliadas de uma maneira que independe de como o mundo realmente é. Neste trabalho, examinaremos a posição de Kant em alguns (...) textos da primeira Crítica em que se diferencia a liberdade transcendental, ou liberdade como espontaneidade, da liberdade prática entendida como livre-arbítrio, que pode se determinar por representações da razão. Com base nos textos e em comentários de Allison (1982), veremos que a liberdade em sentido práticoé diferenciada da liberdade em sentido cosmológico, sendo, por um lado, compatívelcom o determinismo das causas naturais, que opera com a explicação dos fenômenos(e o livre-arbítrio humano não deixa de ser também um arbítrio sensitivo); mas, por outro lado, a concepção de Kant mantém ou subsume uma noção comum de liberdade humana, aquela da deliberação e decisão responsável, já que o livre-arbítrio não será patologicamente determinado por motivos sensíveis imediatos. “A questão em torno da liberdade transcendental concerne unicamente ao saber especulativo, e podemos pô-la de lado como totalmente indiferente quando estamos à volta com o [problema] prático”(CRP B 831-832). (shrink)

Consistindo em um processo ético-jurídico de deliberação coletiva, o que se impõe à manifestação da Vontade Geral como um fenômeno histórico-cultural é a condição de imanência que a caracteriza em um movimento dinâmico-dialético que demanda uma formação econômico-social que possibilite a emergência de valores e práticas, condutas e comportamentos, necessidades e objetivos que, tendo como fundamento o interesse comum, se lhe correspondam, convergindo para uma forma de autodeterminação que guarda possibilidade de promover a superação da alienação das capacidades humanas (...) no contexto das relações socioprodutivas, a saber, a autogestão. Tal experiência social de autodeterminação coletiva, conforme assinala o artigo, envolve tanto a esfera política quanto o âmbito econômico e encerra a noção que implica desde a igualdade substancial até a efetiva participação política, sobrepondo-se ao viés mercadológico da organização econômico-social vigente e à estrutura burocrática corporificada pelo Estado no sistema capitalista. (shrink)

Meu propósito abrangente é oferecer um esboço pragmatista da racionalidade deliberativa derivada dos textos coligidos no volumoso conjunto de C. S. Peirce. Embora em alguns casos, as formulações sejam minhas, e não de Peirce. Porém, isso não torna meu esforço um caso de ventriloquismo : a posição em relação à racionalidade é dele, e não minha. Minha tese é que, para Peirce, a razão é no fundo, um conjunto mais ou menos integrado de hábitos, possibilitando aos agentes serem deliberativos. Ou (...) seja, para ele, a deliberação é o cerne da racionalidade. Esta é, fundamentalmente, uma capacidade agencial: aplica-se primordialmente a agentes, sendo conhecedores teóricos um papel importante desempenhado por agentes deliberativos. O que espero demonstrar neste trabalho é a razão pela qual este retrato da razão é distintamente pragmático e verdadeiramente peirciano. O que também espero demonstrar é como a posição de Peirce implica o que, na filosofia contemporânea, é identificado por Christine Korsgaard como autoconstituição, por Sabrina Lovibond como autoformação e por outros teóricos com designações outras. Agentes deliberativos são, segundo Peirce, agentes radicalmente responsáveis. São responsáveis pelos verdadeiros critérios nos quais razoabilidade e responsabilidade são definidas e desenvolvidas. A questão de maturidade e a relação entre ser moral e ser maduro são essenciais à explicação de Peirce de racionalidade. Seu retrato pragmatista da racionalidade deliberativa é, a meu ver, não só sustentável quanto convincente. Acima de tudo, isto é o que espero demonstrar neste ensaio. (shrink)

Relativamente difundida na teoria democrática contemporânea, a dicotomia entre democracia epistêmica e democracia agonística é endossada por autores como Luis Felipe Miguel, Chantal Mouffe e Nadia Urbinati. De acordo com eles, a ideia de que a deliberação democrática possa funcionar como uma troca de argumentos racionais que visa à verdade é incompatível com o reconhecimento do conflito como um componente basilar da política. Tudo se passa, pois, como se a abordagem epistêmica estivesse fadada a obliterar a dimensão agonística da (...) política. A fim de problematizar semelhante entendimento, este artigo reconstrói a associação entre democracia e compromisso feita por John Stuart Mill, John Morley e Hans Kelsen e conclui que a conceitualização da democracia como compromisso oferece uma alternativa à dicotomia democracia epistêmica vs. democracia agonística. (shrink)

O objetivo deste artigo é um estudo da virtude em Aristóteles. O termo areté é frequentemente traduzido como “virtude”, mas sua real significação remete-nos à ideia de “excelência”. Cada atividade humana, prática, possui uma areté particular. No domínio político, além da deliberação, Aristóteles expõe a noção de phronesis. Esta última é a excelência do líder político.

Esta discussão pretende mostrar pontos relevantes de uma comparação entre a obra de David Hume e de Charles Darwin, no que toca às capacidades cognitivas humanas e de outros animais. Hume tem uma teoria que explica o conhecimento causal em termos de um instinto natural – o hábito. A presença de tal instinto pode ser entendida remetendo-se a uma teoria geral da natureza, onde o mundo é entendido como governado por leis e regularidades constantes, e sem a suposição da interferência (...) de um plano ou desígnio. Isto conduz Hume à aproximação entre a capacidade cognitiva humana e a de outros animais, que também manifestam um aprendizado instintivo do tipo causal. Darwin, por sua vez, menciona uma graduação de diversas capacidades de conhecimento, diferenciando a ação instintiva da ação que resulta de deliberação e inferência; e aponta para o fato de que muitos animais apresentam um grau significativo de comportamento inteligente. Seu mecanismo de evolução por seleção natural pretende explicar essas características, tanto no homem como nos animais. Disso resulta contemporaneamente uma corrente em epistemologia que tem recebido o nome de epistemologia evolutiva, a qual, ao seguir declaradamente Darwin, carece de uma interpretação mais detalhada do pensamento de Hume, que poderia, supõe-se, oferecer elementos para o tratamento de questões epistemológicas tais como a da capacidade para o conhecimento causal. (shrink)

Existem muitas teorias sobre democracia. Na verdade, enquanto se fala de “teoria democrática” como se existisse um consenso acerca do que esta poderia significar, a partir do momento em que nos debruçamos sobre diferentes autores, apercebemo-nos de que há tantas teorias quanto há perspectivas sobre o tema. Neste artigo tenho como interlocutores Robert Dahl, Benjamin Barber, Robert Goodin e David Plotke. O artigo tem três momentos. No primeiro, desenho o contexto geral para uma reflexão crítica sobre democracia, partindo da análise (...) dos seus conceitos constitutivos, nomeadamente, os conceitos de representação, participação e deliberação. Este é o momento “estrutural”. De seguida, apoiando-me nos critérios ou virtudes de Dahl e no conceito de “democracia forte” de Barber, defendo que a instanciação dos vários modelos democráticos depende da importância que se confere a cada um dos critérios. Este é o momento de conteúdo. Dialogando com estes autores procuro identificar as implicações dos modelos representativo, participativo e deliberativo. Por último, procuro uma forma de redefinição da democracia mais positiva para o futuro, tendo o orçamento participativo como prática exemplar a seguir. (shrink)

O presente artigo ocupa-se, em sentido amplo, de um tema já consagrado por pesquisas acadêmicas oriundas de diferentes áreas do conhecimento: a interdisciplinaridade. Já não é mais necessário justificar a relevância sobre tais estudos, uma vez que são preponderantes os discursos que apontam para a emergência da superação do isolamento entre disciplinas. Em sentido estrito, este artigo posiciona o tema da interdisciplinaridade numa perspectiva que não é comum entre os debates mais recorrentes sobre o tema: assume-se a primazia da ética (...) sobre a epistemologia na justificação da interdisciplinaridade. Após uma exploração preliminar sobre o que é característico nas definições de disciplina e interdisciplinaridade, o texto segue explorando sob dois aspectos a primazia ética: primeiramente, busca-se evidenciar uma dimensão ética constituinte da interdisciplinaridade; na sequência toma-se da hermenêutica filosófica a relação entre compreensão e deliberação para posicionar a primazia da ética sobre a epistemologia na justificação da interdisciplinaridade. Trata-se, aqui, de um estudo teórico que, de modo analítico e interpretativo, volta-se a definições preliminares e alcança uma construção conceitual sustentada pelas perspectivas teóricas estudadas. A fim de apoiar as definições preliminares sobre disciplina e interdisciplinaridade, analisam-se textos de Pombo e Paviani. A partir de Bombassaro é indicado o acento ético do debate sobre interdisciplinaridade e, com Rorty, é demarcada a solidariedade como processo de construção dos saberes. O argumento sobre a primazia da ética é especialmente construído com apoio em Gadamer. O percurso conceitual aqui apresentado visa oferecer subsídios para que os debates sobre interdisciplinaridade em distintos setores da sociedade – desde aqueles em que se desenvolvem os saberes, até aqueles que os divulgam e aplicam – tenham especial atenção às implicações éticas aí presentes. Palavras-chave : Interdisciplinaridade. Ética. Processos de justificação do conhecimento. (shrink)

As discussões contemporâneas em teoria democrática estão marcadas pelo debate acerca da crise da representação. Importa a tal discussão ressignificar a tensão entre participação e representação, o que, a meu juízo, pode ser elaborado a partir da chave da deliberação. Ou seja, uma antiga tensão entre modelos representativos e participativos estaria superada. Restaria, portanto, redefinir os sentidos da representação, cuja análise, no campo da teoria democrática, foi dominada durante boa parte do século XX por teóricos schumpeterianos ou neoschumpeterianos. Tal (...) orientação intelectual tem como pressuposto fundamental interpretar o fórum à luz das categorias forjadas pelas ciências econômicas para examinar as interações no mercado. Grosso modo, a oposição fórum e mercado foi estruturada a partir da tensão entre os seguintes pares conceituais: argumentação pública vs. barganha, deliberação vs. agregação e, no limite, racionalidade comunicativa vs. instrumental. No texto a seguir, tenho por objetivo recuperar duas concepções articuladas pelos utilitaristas clássicos: os princípios da harmonia natural vs. identificação artificial dos interesses, cujas definições podem contribuir na compreensão de temas subjacentes àquele das discussões contemporâneas. Indicarei como o primeiro princípio apresenta-nos uma representação do arquétipo do social como mercado ; o ideal duma sociedade automática onde interesses concorrentes e conflitantes são harmonizados exclusivamente a partir de barganhas particulares cuja natureza revelar-se-á incompatível com uma concepção forte de representação política. Palavras-chave: Princípios da identidade natural e artificial dos interesses. Teorias econômicas da democracia. Mercado político. (shrink)