Habermas discusses the chances for the establishment of world citizenship in contemporary society, marked by multiculturalism and the process of globalization. Habermas identifies the historical configuration of the post-national constellation, and from there themed the transition from international law to the law of citizens of the world, which aligns the concept of citizenship to the idea of ​​human rights. Habermas analyzes the Kantian idea of ​​a cosmopolitan state in which citizens are legal subjects of their respective States and members of (...) a cosmopolitan entity. Kant elaborates on the concept of world republic, which Habermas disagrees with, but offers the example of the European Union for a discussion on the realization of a just and peaceful international order. Based on the Kantian orientation of constituting an order of world citizenship, Habermas discusses the conformation and viability of this idea in contemporary times. For Habermas, it is possible to spell out the idea of ​​cosmopolitan citizenship. From the European Union, cooperation between States and citizens shows that a cosmopolitan community is needed to complement an international community of States. (shrink)

O trabalho analisa os desdobramentos que o recurso às tecnologias digitais de comunicação, na rede mundial de computadores, trouxe à democracia, partindo da percepção do ambiente virtual como espaço público de participação e interação social. A partir do surgimento das novas tecnologias de comunicação houve alteração na dinâmica do exercício da cidadania na sociedade brasileira? Foram utilizados método dedutivo e pesquisa bibliográfica. Em conclusão, com a internet não se cria novo modelo de democracia: a democracia digital. O espaço (...) de atuação política é ampliado através de potencialidades que fomentam liberdade e igualdade popular no processo eleitoral e na gestão pública. (shrink)

A escola de ensino de tempo integral tem assumido paulatinamente o lugar de referência para um novo modelo de educação pública nacional. Ancorada no desenvolvimento de competências, habilidades, conhecimentos específicos, atitudes e qualidades pessoais, elementos constitutivos do capital humano, ela tem fornecido aos estudantes uma formação cuja centralidade está no Projeto de Vida e na empresa si mesmo, a fim de responder as demandas de economias virtualizadas, que por sua vez, estão baseadas na competitividade e concorrência, condicionadas pelo forte processo (...) de financeirização do neoliberalismo. Partindo da análise de leis e documentos oficiais este artigo buscou conhecer e problematizar a operacionalização de novos dispositivos pela racionalidade neoliberal na formação de subjetividades no modelo de política pública educacional implantado em Pernambuco através Programa de Educação Integral (PEI) nas Escolas de Referência em ensino médio (EREMs), avaliando sua contribuição para formação de capital humano instrumentalizado pela lógica concorrencial e mão de obra precarizada. Utilizando-se dos conceitos da racionalidade neoliberal de Pierre Dardot e Christian Laval e de biopolítica de Michel Foucault, constatou-se que a implementação e execução do PEI operou uma ressignificação do Ensino Médio com o objetivo de formação de uma subjetividade específica, adaptada a flexibilidade produtiva da economia do conhecimento. Compreendeu-se que o Programa de Educação Integral produz uma escola utilitarista por essência, moldada conforme as diretrizes de padronização de sistemas de ensinos para países emergentes, determinadas por organizações internacionais como OCDE e Banco Mundial, atendendo a ordem global que diferencia países ricos e pobres. Conclui-se que apesar do discurso de inovação e modernidade o novo modelo de escola pública de ensino médio de tempo integral é um dispositivo biopolítico para forjar subjetividades dóceis. Ela é uma tecnologia de controle da governamentalidade neoliberal para formação de um capital humano precarizado e cidadanias fragilizadas. (shrink)

As políticas de privatização da educação e as formas pelas quais se materializam têm assumido contornos sem precedentes no tempo presente e são emblemas das mutações da face social do Estado no provimento e garantia do direito humano à educação, como consequência da ascensão e capilaridade dos princípios neoliberais no tecido social que se apoiam, por sua vez, na primazia do capital financeiro e na concentração da riqueza. No Brasil, o direito à educação é matéria do texto constitucional nos títulos (...) “II – Dos direitos e garantias fundamentais” e “VIII – Da ordem social” (BRASIL, 1988), além de outras disposições e tangencia, em maior ou menor medida, todas as legislações infraconstitucionais. Pelo fato de ser fundante e crucial para a garantia do direito humano à educação, a defesa da oferta, currículo e gestão da educação pela esfera pública constitui-se em uma pauta candente para as pesquisas acadêmicas e para o ativismo social, uma vez que se trata da defesa de direitos em risco e de contraposições às mecânicas de poder que contribuem para a corrosão da esfera pública. Balanços analíticos e interpretativos de evidências empíricas, realizadas por pesquisadores sobre o fenômeno da privatização da educação em diferentes países e territórios têm desvelado reconfigurações normativas, práticas gestoriais e desenhos curriculares elucidando a magnitude do alcance das políticas e práticas mercantis e privatistas no âmbito educacional, em escala mundial. As reformas educacionais de cariz privatista induzidas por atores privados têm sido orquestradas por regimes ou modelos de governança da educação denominados como “governo empresarial” por Dardot e Laval (2016), como gestão corporativa da educação (Croso e Magalhaes, 2016) ou ainda por parcerias público-privadas (Robertson e Verger, 2012). Em substância, os processos privatistas se concretizam mediante uma apropriação teórico-prática das políticas educacionais de forma orgânica e multiforme, incidindo sobre a gestão escolar; a formação de docentes e de gestores; assessorias pedagógicas; a oferta de tecnologias educacionais; os sistemas privados de ensino que padronizam projetos curriculares, dentre outros insumos pedagógicos, além do incentivo à programas de escolha parental que disputam os fundos públicos (Adrião, 2018). Essa miríade de formas de privatização da educação ocasiona efeitos nefastos à consolidação da educação como direito público e subjetivo, conquista consagrada em cartas constitucionais da grande maioria dos países do globo, dentre outros códigos legais. No Brasil, pesquisa financiada pela FAPESP e desenvolvida no âmbito da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPe) sob coordenação geral de Theresa Adrião intitulada Mapeamento das Estratégias de Privatização da Educação Básica no Brasil e coordenada em nível estadual por pesquisadores/as de treze instituições públicas de pesquisa de diferentes regiões do país, mapeia e analisa tendências de privatização materializadas nas redes educacionais dos estados e do Distrito Federal, nas dimensões da oferta educativa, gestão educacional e do currículo (Adrião, 2018)[1]. A pesquisa elucidou a inserção de organizações privadas, fundamentalmente de natureza empresarial, na definição e ou operacionalização de programas educacionais sob a tutela dos entes subnacionais entre 2005 e 2018. Face ao avanço dos multifacetados formatos da privatização da educação, o presente dossiê revela elementos para a problematização do modus operandi do setor privado na escola pública em distintos contextos, de maneira a focalizar criticamente dimensões contíguas entre esta efeméride e a agenda globalmente estruturada para a educação (DALE, 2004). Trata-se de um esforço coletivo derivado de ações investigativas conectadas ao supracitado coletivo de pesquisa para dar visibilidade à teleologia empresarial que tem se reverberado na esfera pública, cuja aquiescência de governos ultraconservadores e determinações históricas da conjuntura atual têm encarregado de conformar. As análises aqui disponibilizadas constituem-se em importantes alternativas analíticas para dissipar narrativas hegemônicas que produzem colapsos na cidadania e nos Direitos Humanos dos estratos historicamente empobrecidos. (shrink)

A discussão em torno da questão do trabalho infantil está hoje na ordem do dia dos principais países do mundo. O mercado mundial cada vez mais globalizado e competitivo pressiona sobretudo os países em desenvolvimento a erradicar esse tipo de trabalho. A inserção precoce da criança no mercado acaba comprometendo seu acesso a instâncias formativas que podem potencializar a sua conquista à cidadania. Este artigo pretende articular as categorias globalização, formação e cidadania com a questão do trabalho (...) infantil, chamando atenção para os prejuízos ou possibilidades de mudança dessa realidade, bem como para os interesses que estão por trás das diversas ações e campanhas voltadas à sua erradicação. (shrink)

As ciências médicas, biomédicas, humanas e sociais têm avançado de forma frenética nos últimos anos. Com isso, se faz cada vez mais necessário o debate ético que visa contemplar o respeito à dignidade humana, animal e ao meio ambiente. A bioética se dedica a esse debate e se propõe a estendê-lo a setores não acadêmicos, como sociedades de proteção dos animais, dos direitos humanos e até grupos religiosos. Essa diversidade de opiniões não só é interessante, mas necessária, uma vez que (...) os valores praticados em uma sociedade provêm de uma construção social cujos blocos fundamentais têm origem na família e nos diversos grupos sociais nos quais os indivíduos estão inseridos desde o seu nascimento. A proposta deste livro é fomentar esse debate, fornecendo conceitos e visões sobre temas selecionados da pesquisa e da prática médica, biotecnológica e de áreas correlatas. Em um contexto mundial de intolerância política, social, étnica e de gênero, oportunidades de debate também possuem um papel social de auxiliar no desenvolvimento consciente da cidadania e do respeito ao próximo. Sobretudo, o debate nos faz enxergar o outro como parelho, ainda que cada um possua as suas especificidades, opiniões e histórias de vida. (shrink)

Este artigo contextualiza o nazismo como projeto de degradação da multiplicidade humana a partir da instrumentalização da língua alemã e consequentemente da linguagem como experiência humana. Tal contextualização se inicia apresentando os projetos amplamente conhecidos do nazismo, que se dão à sombra de Auschwitz, para, em seguida, partir à análise das observações de Victor Klemperer sobre a aplicação da LTI na sociedade alemã no período que envolveu o entreguerras e o final da Segunda Guerra Mundial, precisamente na cidade de (...) Dresden, onde Klemperer viveu e repensou sua condição judaica. Por meio do uso estratégico da linguagem, o nazismo interveio nos hábitos da sociedade alemã, o que implicou a adesão popular à ideologia do Terceiro Reich, bem como provocou a legitimação da reprodução do mal naquela sociedade, enquanto projeto pervertido de cidadania. Disso resulta uma compreensão biopolítica da linguagem, na medida em que se reconhece o nazismo como doutrina do fanatismo. (shrink)

Gilberto Monteiro foi médico municipal da freguesia de Carnaxide de 1921 a 1961, Chefe dos Serviços Clínicos da extinta fábrica dos Fermentos Holandeses (F.P.F.H.), sediada na Cruz Quebrada, de 1934 a 1962 e, durante a II Guerrra Mundial, exerceu no Hospital Militar de Belém, na qualidade de tenente médico miliciano. Amante do desporto e desportista, G. Monteiro foi um dos fundadores do Sport Algés e Dafundo (SAD), instituição onde, enquanto membro da sua primeira Comissão Cultural, criou a Biblioteca, organizou (...) conferências, exposições e concertos e outras actividades culturais que ali atrairam figuras de relevo como Aquilino Ribeiro, Viana da Mota, Hernâni Cidade e Norton de Matos, entre outros. Se nas suas crónicas escritas para “O Fermento” deparamos com o G. Monteiro, historiador inconformado, que denuncia os constantes atentados à integridade histórica e patrimonial, no Esboço Histórico do Hospital Militar (1945) convivemos com um testemunho de vertical e desassombrada coragem cívica, denunciadora dos males de que padecia a medicina contemporânea. Finalmente, acompanhamos o esforço e as diligências que, numa linha de justiça, educação e melhoria da qualidade de vida das pessoas, G. Monteiro desenvolveu, em pleno Estado Novo, a fim de instituir na fábrica (FPFH) uma assistência médico-social moderna. (shrink)

O presente artigo discute a inclusão do imigrante em contextos políticos democráticos. Pretende demonstrar que o paradigma procedimental de direito proposto por Jürgen Habermas oferece as condições formais requeridas para a solução da tensão entre cidadania e identidade, produzida pelo fenômeno das migrações. O modelo habermasiano visa a assegurar, mediante a estrutura reflexiva do direito, a inviolabilidade da pessoa e a neutralidade ética do Estado democrático de direito. Todavia, embora tenha fundado o Princípio da Democracia na ideia de reconhecimento (...) intersubjetivo, Habermas não se deteve em explicitar o teor normativo de tal noção. Dado que a noção de reconhecimento possa ser interpretada em sentido meramente descritivo, buscamos sustentar, com base no modelo teórico-crítico de Honneth, que a plausibilidade do procedimentalismo habermasiano depende de uma concepção reconhecimento enquanto postura moral de afirmação fática do valor intrínseco de uma pessoa ou grupo de pessoas. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo verificar as principais concepções relativas à construção das dimensões de cidadão e cidadania desenvolvidos pelo Orfanotrófio Pão dos Pobres, na década de 20, através da análise do impresso da escola - Boletim Pão dos Pobres -· bem como a sua relação com a realidade social da época, a fim de demonstrar como essas iniciativas procuravam atender às necessidades do novo contexto social emergente.

Na linha do recente debate sobre a cidadania surgem novamente algumas questões fundamentais que se nos colocam a propósito do conflito entre liberdade e igualdade. O presente artigo pretende reflectir sobre os problemas de igualdade económica, social e política e as exigências de justiça e de liberdade que os acompanham, tomando como centro as capacidades e as necessidades de cada um. Nesse sentido, a autora recorre sobretudo às aportações de Martha C. Nussbaum e de Iris M. Young. /// Following (...) the thread of the recent debate on citizenship, there are some some fundamental questions that emerge regarding the conflict between liberty and equality. This paper constitutes a reflection about the problems of social, political and economic equality and the demands of justice and liberty that they involve. The analysis is centered on the capabilities and the needs of each person. In order to do this, the author refers in particular the conceptions developed by Martha C. Nussbaum and Iris M. Young. (shrink)

Este artigo coloca o problema da relação entre a concepção liberal da cidadania, definida por um conjunto igual de direitos e deveres, e a necessidade de acomodar o reconhecimento das diferentes comunidades culturais. Duas respostas divergentes são apresentadas: uma de carácter abstractizante - a de John Rawls - e outra de tipo multiculturalista - a de Will Kymlicka. De seguida, essas respostas são avaliadas. Segundo o autor do artigo, a diferenciação do conceito de cidadania liberal mediante a atribuição (...) de direitos multiculturais proposta por Kymlicka funda-se numa concepção equívoca do significado do bem da pertença cultural. A solução de Rawls acaba por afigurar-se mais robusta na medida em que encerra recursos conceptuais de adaptação à compreensão do carácter mesclado e aberto do bem da pertença cultural. O autor do artigo, no entanto, também reconhece a necessidade de acomodar, num quadro democrático, o desacordo sobre a justa definição da cidadania liberal que opensamento dos dois pensadores estudados patenteia. /// This article deals with the challenge of accommodating the demands for recognition of different cultural communities with the liberal conception of equal citizenship. The view that disconnects recognition from cultural membership is exemplified by the work of John Rawls. By contrast, the view that incorporates cultural recognition in the idea of liberal equality is exemplified by the work of Will Kymlicka. The author of the article argues that Kymlicka's account of cultural belonging as a social primary good is not strong enough to support his own argument for minority rights. The approach of Rawls is better equipped to deal with cultural diversity precisely because it implies a looser conception of cultural belonging, which fits better the liberal view. Nevertheless, the article concludes, the "dispute" between Rawls and Kymlicka is a good example of real moral disagreement and it shows that our theories of justice need to be complemented by a concept of democracy. (shrink)

As profundas mudanças do mundo exigem ampliação do conceito de cidadania produzido pela ascenção da burguesia,que teve seu ápice na Revolução Francesa.Definido,basicamente pela declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 1789,que foi reiterada,em 1948,pela ONU, a cidadania não ´pode desprezar os deveres sociais e éticos que todos nós temos,com vistas a uma sociedade mais justa,que resgate o ser humano no cidadão.

O presente artigo visa discutir criticamente a relação entre dependência política e cidadania no Brasil, com o enriquecimento de questionamentos e dados referentes à cultura religiosa e política brasileira. Na discussão sobre cidadania e dependência no Brasil, que abaixo desenvolvo, busco, nas figuras dos “mitos fundadores” da nação, a exegese do atrofiamento da cidadania do povo brasileiro. Tais mitos fundadores teriam um caráter “antropológico de solução imaginária para tensões, conflitos e contradições” (CASTRO, 2003, p. 57). É a (...) solução de problemas e conflitos que remete às simbolizações do passado (como origem) que se faz presente, sob novos aspectos, para a resolução de problemas. Exponho quatro mitos básicos que influem na relação cidadania-dependência no Brasil: o mito da visão do paraíso; do providencialismo; da história messiânico-milenarista; e da graça de Deus. Em contraponto às matrizes de cunho religioso que dificultam a emancipação cidadã, abordo pistas para o exercício ativo e independente, ou co-dependente, da cidadania. Palavras-chave: Cidadania; Dependência; Emancipação; Cultura; Religiosidade. ABSTRACT This article aims to discuss critically the relation between political dependence and citizenship in Brazil, providing questionings and data referring to Brazilian religious culture and politics. The discussion of citizenship and dependence in Brazil, in the figures of the nation’s ‘founding myths’, searches for an exegesis of the atrophy of the Brazilian people’s citizenship. Such founding myths may be said to have an anthropological character ‘of imaginary solution to tensions, conflicts and contradictions’ (CASTRO, 2003, p. 57). It is the solution of problems and conflicts that refers back to symbols of the past (as origin), made present under new guise for the solution of problems. Four basic myths that influence the relation citizenship-dependence in Brazil are presented: the vision of paradise; providence; messianic-millenarian history; and God‘s grace. Counterpointing religious patterns that hinder citizenship emancipation, clues are provided to an active and independent, or co-dependent, exercise of citizenship. Key words: Citizenship; Dependence; Emancipation; Culture; Religiosity. (shrink)

This paper endeavors to carry out a philosophical analysis of the current state of civic education in Western democracies, in order to deal with the problematic dualism between extreme individualism and endogamic communitarianism, which alters the relational modalities and specific lifestyles that characterize human plurality. As such, the intention of this article is to understand how the formation of citizens supported by the practice of philosophy can cultivate a dialogical, open, and pluralistic community capable of facing this duality. For this (...) purpose, we carried out a systematic and critical analysis of books and articles that, in dealing with the relationship between the individual and the community, aim to overcome the above-mentioned problematic dualism. Among the results of this study, we found that Matthew Lipman and Ann Sharp’s Philosophy for Children (P4C) program contributes significantly to the empowerment of citizens, and supports the development of their ability to engage in dialogue in search of creative and ethical solutions in the diverse circumstances of daily life. Moreover, P4C contributes to the achievement of communities characterised by solidarity, plurality, openness, and self-correction, and which are oriented toward the rigorous search for the common good. Therefore, we conclude that community-based philosophical practices such as P4C can contribute to civic education and the formation of responsible citizens, offering a possible paradigm to develop the humanistic axis of the individual and promote openness to diversity. (shrink)

O artigo verificou se após um programa de alfabetização, pessoas adulto-idosas com doenças crônicas apresentaram capacidade cognitiva à autonomia e autoconfiança aos cuidados de saúde. De método qualitativo na transversalidade com a pesquisa-ação, realizado no interior da Bahia com um grupo de mulheres, idade entre 53 a 73 anos, de um núcleo interdisciplinar de cuidados à saúde, todas com déficit de autocuidado potencializado pelo analfabetismo. Os resultados demonstraram que no ciclo vital tardio, mães/avós encontraram na alfabetização o empoderamento da (...) class='Hi'>cidadania a da autogestão dos cuidados de si próprios. A prática educacional então, se tornou uma estratégia-chave à potencialização do letramento ao cuidado humano das pessoas relacionado à promoção de sua saúde. Palavras-chave: Alfabetização, Empoderamento, Pessoa Idosa, Cuidado de si. (shrink)

A pesquisa possui como tema a democracia e suas relações com efetiva prestação educacional, considerando que democracia, cidadania e educação são interdependentes. O problema de pesquisa consiste em esclarecer qual o nível de entrelaçamento entre democracia, cidadania e educação na América Latina. Objetiva-se vincular os conceitos determinantes de democracia em Guillermo O’Donnell com a educação enquanto meio de empoderamento, com base na experiência latino-americana. Utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo. Em conclusão, elucida-se o (...) quão determinante é a efetividade do direito à educação para fortalecimento dos processos democráticos e a edificação da cidadania. (shrink)

Este artigo discute tópicos fundamentais relativos à tensão interna entre os aspectos absolutista e liberal do pensamento de Hobbes.

O presente artigo discute o conceito de cidadania e sua relação com as questões educacionais, sobretudo, as relacionadas ao campo da Educação de Jovens e Adultos. Constitui-se como resultado de pesquisa intitulada “Cidadania e EJA: concepções e desafios que marcam a escola pública brasileira” no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora. O texto destaca como o conceito de cidadania se desenvolveu historicamente, buscando seus (...) fundamentos ideológicos e políticos no liberalismo, correlacionando-o com a perspectiva de Estado e de educação defendida por essa corrente. Demonstra que a concepção burguesa de cidadania se desdobra sobre o campo educacional, expondo sua relação com a acumulação flexível de cunho capitalista. A concepção marxista de educação rompe com essa unilateralidade, apresentando a universalização do trabalho e da educação como expressão do humano, da pluralidade cultural e das concepções de mundo que marcam as experiências coletivas e individuais. Nesse modelo, as exigências educacionais para jovens e adultos são direcionadas a tornar esses sujeitos capazes de enfrentar, mesmo que minimamente, o mercado globalizado e assumir projetos de vida pautados no mérito das ações econômicas – por meio de uma educação ao longo da vida, com o objetivo de se manterem na condição de empregáveis. Portanto, o texto que se segue visa contribuir com as reflexões de educadores que almejam a construção de uma educação socialista e democrática. Esse processo, que se estabelece nos âmbitos coletivo e social – possível apenas com o rompimento e a superação do modelo social de capital e com a instauração de uma sociedade com novas formas de sentir, pensar e agir no mundo. Palavras-chave: Cidadania. Liberalismo. Educação. Jovens. Adultos. (shrink)

Editorial do dossiê: História, cidadania e direitos humanos.

Like any construction of the human mind, ideologies and utopias are products of reason and social imagination. The human interactions they feed off are nowadays being intensified by processes of globalization. Utopian projects, which are by nature ambitious, consist of dreams of freedom and equality but the voluntarist character of their implementation very often takes them far from their declared objectives. Thus utopia frequently tips over into ideology. In order to survive, utopia has to go through a process of ‘universalization’ (...) that allows ideas from different cultures to develop and mature in contact with one another. By forging bonds between individuals and cultures, this process could define the outlines of a constantly evolving global civil society. Universalization of conceptualizations that transform and motivate us, such as the global inclusivity of human rights, freedom and justice, builds an ethic of peace for the emergence, beyond frontiers, of an extended society such as that envisioned by the American philosopher John Dewey. (shrink)

O presente tem como finalidade analisar a terapia do reencontro mediado como resgate da cidadania e cultura da paz. Modelo esse proposto por Luiz Alberto Warat. em uma concepção transformadora da mediação, construída para fomentar a autonomia e emancipação dos sujeitos numa relação conflitiva, como um novo paradigma de autoconhecimento. A metodologia utilizada será o hipotético dedutivo e como técnica de pesquisa indireta em doutrinas. A discussão e aprofundamento se dá pelos conceitos da teoria do reencontro mediado proposto com (...) o resgate da cidadania e da cultura de paz. O tema é de abrangente e se justifica pelo debate em torno da mediação na teoria do reencontro mediado. (shrink)

Resumen: Con el hilo conductor de la pregunta «¿Estuviste en la Jornada Mundial de la Juventud?» se presenta un testimonio sobre la JMJ en Roma en el año 2000 y una reflexión sobre la JMJ en general. A pesar de su carácter de mega-concentración, la JMJ tiene elementos suficientes para proporcionar una experiencia personalizada de fe. Todo depende, al final, de la disposición interna del participante. En la JMJ la fe es presentada no solo de un modo racional, sino (...) apelando a la afectividad, la imaginación y los sentidos. -/- // Abstract: The question «Did you go to World Youth Day?» is used as a line of reflection about the WYD in Rome in the year 2000 and about WYD in general. Despite being a mega-concentration of people, WYD has sufficient elements to provide a personalized experience of faith. Everything depends, in the end, on the internal disposition of the participant. In WYD faith is presented not only in its rational aspect, but also in a way that appeals to affectivity, the imagination and the senses. (shrink)

Neste artigo analisamos uma experiência, no campo da assistência social, desenvolvida na última década em Porto Alegre, a partir da contribuição da categoria formação. Enfatizamos a importância das atividades geradoras de renda por mulheres papeleiras junto aos galpões de reciclagem. A compreensão dessa prática social também envolve um processo formativo que incide também nos agentes de mediação bem como no conjunto da população.

O objetivo deste artigo é apresentar uma reconstrução da teoria da justiça de Michael Walzer a partir de sua obra Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade, que enfatiza apenas o pluralismo, destacando-se também o papel essencial da cidadania democrática na obtenção da igualdade. Para isto, será feita uma apresentação dos conceitos básicos daquele livro: a teoria pluralista dos bens, a autonomia das esferas da justiça a partir do significado social dos bens, as noções negativas de (...) predomínio e dominação e o ideal de igualdade complexa supostamente resultante daquela autonomia. Após, será analisada a crítica que aponta a insuficiência das esferas autônomas para a realização do projeto igualitário de Walzer e o risco de desigualdade a que ele se expõe, sustentando a necessidade da cidadania democrática para superá-lo. Finalmente, será mostrado como o próprio Walzer sempre adotou, ainda que sem desenvolvê-la, a ideia da cidadania democrática como o outro bastião indispensável da igualdade. (shrink)

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Las relaciones entre derecho y ética, además de pertenecer a un sistema normativo, están condicionadas por el sentido de convivencia de las acciones humanas. Pero la ética se debe sobreponer a lo meramente normativo y fáctico, pues trata de valorar la vida como la condición de todo valor. Así, consi..

El artículo examina las notables transformaciones demográficas que ha experimentado América Latina y el Caribe en las últimas décadas, sus especificidades y los grandes desafíos que plantean para la adecuación cuantitativa y cualitativa de nuestras sociedades, sus instituciones y las respuestas de política que demandan. En 2011, la región representaba el 8,6% de la población mundial; a partir de 2015, la fecundidad regional se ubicará por debajo del nivel de reemplazo, el crecimiento de su población será inferior al promedio (...) mundial y su peso relativo en el total disminuirá hasta un 6,8% en 2100. Actualmente, la región está experimentando los beneficios de una estructura por edad abundante en adultos jóvenes, la que puede proporcionar un gran impulso a las economías emergentes latinoamericanas en el mediano plazo si se refuerza con políticas sostenidas de incremento del capital humano y la productividad. El Brasil, por ejemplo, podría convertirse en 2050 en la cuarta economía mundial y México en la séptima. Entre tanto, el proceso de urbanización continúa, pero con cierta estabilización que puede aprovecharse para proyectar escenarios de localización a largo plazo y encarar los déficits históricos que dejó el patrón de asentamiento preponderante en el siglo XX. (shrink)

O projeto de ética mundial, desenvolvido pelo teólogo ecumênico Hans Küng, propõe que somente por meio de um diálogo inter-religioso é possível estruturar princípios básicos que sejam válidos globalmente e que proporcionem a construção de uma cultura da paz. Essa possibilidade no campo da ética estabelece um amplo diálogo com diferentes autores. No entanto, como o próprio autor assume, o projeto possui limitações, sendo que uma delas é a exclusão de temas que envolvem questões de Bioética que são importantes (...) para as relações em sociedade. Os temas hoje avaliados na área de Bioética são de difícil consenso, entre eles: aborto, uso de embriões, reprodução assistida, questão de gênero. Desse modo, novas frentes de diálogo se fazem necessárias, principalmente no tocante às ciências biológicas, ou seja: a relação entre religião e ciência e cultura e ciência. Para que esse diálogo se torne possível, é necessário reconhecer as possibilidades e os limites do diálogo, numa exigente proposta de transcendência do individualismo, das culturas e da própria religião. Por isso é necessário aprofundar a reflexão começando pela identificação dessas novas questões para se buscar novos espaços de diálogo. Palavras-chave : Ética mundial; Cultura da paz; Bioética; Ética da transcendência.The world ethics project, developed by the ecumenical teologian Hans Küng, indicates that only by a inter-religious dialogue is possible to built basic principles that would be wordly accepted and helpfull in the building of a culture of peace. This possibility on ethics research brings a large dialogue with several thinkers. Although, as the author himself accepts, the project has some limitations, being one of them the exclusion of themes that are discussed in Bioethics and are important to relationship in society. The issues that are studied in Bioethics are of rare consensus, like: abortion, utilization of embryo for research, medically assisted reproduction, gender’s subjects. Thus, new fronts of dialogue are needed, mainly related to biological sciences, it means: relation between religion and sciences, and between culture and sciences. For the dialogue to be possible it is needed to recognize possibilities and limits of it, from an exigent proposal of transcendence of individualism, culture and religion itself. Them, it is needed to deep the thinking starting on identificating this new questions to look for new spaces of dialogue. Key words : World ethics; Culture of peace; Bioethics; Transcendence. (shrink)

O texto parte da pergunta sobre como enfocar a problemática da cidadania e sua relação com a atuação dos movimentos sociais nas sociedades atuais. Frente à diversidade de definições de cidadania e a pluralidade morfológica dos movimentos, a proposição é mudar o enfoque, centrando-o em modelos de análise global da sociedade, no marco de propostas contratualistas. Reformas recentes no Brasil, com a descentralização ainda em curso, oferecem a oportunidade de visualizar o enfoque e mostrar por que ONGs e (...) novas formas de filantropia crescente entram em conflito com os movimentos sociais. (shrink)

Confrontado com o estado de natureza em que se encontravam as relações entre os Estados, Kant tentou pensar uma juridisção capaz de pôr fim a esse estado de guerra. O artigo começa por estabelecer as modalidades da cidadania em Kant, para, em seguida, mostrar de que modo o filósofo de Königsberg funda o direito político. Verificase, porém, que, dado o carácter irresistível do poder do soberano, é necessário conceber um direito das gentes em ordem a diminuir o risco de (...) conflito entre os Estados. Ora frente às aporias que levanta o conceito de Estado dos povos, a única solução é constituir uma aliança entre Estados, limitada a uma coordenação defensiva. O artigo mostra ainda de que modo, em ordem a superar esta insuficiência, Kant recorre ao conceito de cidadão do mundo, capaz de operar uma síntese entre a reciprocidade dos indivíduos e a reciprocidade dos Estados, o que implica que só o direito cosmopolítico se afirma como condição de um estado universal de paz. /// Confronted with the natural state in which he found the relations among the States, Kant tried to think of a jurisdiction capable of ending that state of war. The article establishes in the first place the types of citizen described by Kant in order to subsequently ground political law. Nevertheless, considering the irresistible character of the sovereign's power, it is necessary to conceive a right of nations to diminish the risk of conflict. The only solution for the aporias that the concept of State raises is to build an alliance between States, limited to a defensive coordination. To overcome this deficiency, Kant resorts to the concept of world citizen, a concept capable of operating a synthesis between the reciprocities among individuals and the reciprocities among States, which implies that only cosmopolitical right stands as condition of a universal state of peace. (shrink)

A cultura ocidental, desde a sua marca grega, viu a instância do ser humano reduzida á condição de cidadão. O período medieval tentou inverter essa tendência, constituindo indice dessa alteração discussão polarizada no tópico Intelecto Universal/Intelecto Individual que ocupou lugar fundamental entre as questões desenvolvidas na Universidade Medieval, tornando-se mesmo a referênda privilegiada da actividade desta, senão até a sua razão de ser. È a incidencia no Intelecto Individual que caracteriza o humanismo cristão. Ao esbater-se essa questáo, na modernidade, o (...) modelo do Intelecto Universal passou novamente a comandar a nacionalidade da cultura ocidental,circunscrita esfera á esfera da cidadania, dominada pela política, sendo a Universidade um instrumento desta, limitando-se a preparar especialistas para o funcionamento da engrenagem citadina. A recuperação da Universidade passa pelo regresso a dimensão ampla e profunda do ser humano, cuja dimensão universal não é garantida pela cidadania. /// The greek influence on the western culture has led the human being to be reduced to his condition of citizen. The medieval period tried to revert this tendency by centering the discussion on the double aspect Universal Intelect/Individual Intelect. This discussion turned out to be the fundamental one among the quaestiones analysed at the Medieval University, becoming the main reference of its activity, and even the reason of its existence. It is precisely the incidence on the Individual Intelect that characterizes the Christian humanism. As this theme subsided with modernity, it was the paradigm based on the Universal Intelect that came to influence again the rationality of western culture. This rationality is limited to the domain of citizenship and therefore dominated by politics, which has in the University its instrument aimed at training specialists that make the civic machinery work. The revival of the University pressuposes the return to the deep and wide dimension of human being, whose universal nature is not guaranteed by citizenship. (shrink)

A temática que envolve este trabalho é de grande complexidade pelas relações imbricadas no mesmo. Penso que a questão da Esfera Pública numa ótica habermasiana se assinala a partir de algumas notas características. Primeira, deve-se realçar o aspecto Multicultural da cidadania, aspecto que recebe especial signifi cado na compreensão habermasiana, pois, insere-se na dimensão de Esfera Pública, algo fundamental na compreensão habermasiana. A segunda está contida na dimensão formativa da obra habermasiana que nos leva a compreender a Interculturalidade a (...) partir da dimensão de Estado Pós- Nacional e suas implicações éticas e educativas no que toca à dimensão da aprendizagem social. A terceira envolve a temática em geral, pois nos apresenta a cidadania como um espaço de construção numa sociedade democrática, tarefa explícita da cidade educadora. De fato, este pensamento nos remete ao princípio da fi losofi a habermasiana que é a postulação de uma ação comunicativa como via de regra para o estabelecimento de uma sociedade esclarecida e emancipada. (shrink)

Por meio de uma pesquisa em psicologia, com inspiração etnográfica, este artigo é resultado de um estudo realizado no decorrer de dez meses com travestis em Araras/SP, no qual se busca investigar as relações internas ao grupo e as ações articuladas via movimento LGBT para reconhecimento de direitos. As travestis apontam que o não reconhecimento de suas identidades de gênero colabora para que elas não sejam vistas enquanto sujeitos. Essa é uma das causas que explica a situação de marginalidade e (...) vulnerabilidade, levando-as a recorrer à prostituição. No bojo da experiência de pesquisa, apareceu a maneira como as travestis entendem a cidadania, bem como o modo como elas pensam as demandas em seu contexto. Com isso, realizou-se uma discussão que englobou tais experiências e a atuação do movimento social LGBT na cidade. Dessa forma, pretende-se contribuir para o debate relativo às políticas públicas destinadas às travestis, tornando-as protagonistas deste processo. (shrink)

Nas proximidades do novo milênio deparamo-nos com a construção de um progresso científico e tecnológico muito intenso, o qual coloca novas dimensões às desigualdades sociais, bem como impõe novas demandas à formação. O atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas requer, mais do que nunca, o investimento no desenvolvimento humano, abrindo novas possibilidades para um avanço na necessária articulação entre as demandas do mundo do trabalho - expressas na categoria competência - com as do mundo social com um todo, que (...) se manifestam na ampliação dos espaços voltados à construção da cidadania. Esse artigo busca fundamentar a necessidade e a possibilidade dessa articulação, procurando captar possíveis elementos que constituem esse processo, junto às ações de formação desencadeadas pelo SESJ/Rs. (shrink)

Considerações sobre as categorias de público e privado, com vistas a uma abordagem mais ampla sobre a relação entre esfera pública, mídia e cidadania no Brasil contemporâneo. Para tanto, remete-se ao legado teórico de Hannah Arendt e Habermas, a fim de fundamentar a caracterização do momento pós-burguês da Esfera Pública e o panorama atual.