This article discusses the use of nonhuman animals in three related aspects: 1) factual aspects about the treatment that we, humans, dispense to other animals, especially in meat and animal experimentation industries; 2) evaluative issues about the ethics of this treatment as we see in the ethical arguments pro (Singer; Regan) and contra (Naverson; Cohen); 3) some practical aspects about what we should to do. The ethical evaluation gives fundaments to the practical aspects that we conclude, with suggestions of actions, (...) in particular the replacement of animal experimentation (inherently harmful) for investigation with nonhuman subjects of research (inherently non harmful, or therapeutic). (shrink)

Defendemos a necessidade de que se atue com rigor ético durante a pandemia do novo coronavírus e que não se afrouxem os padrões científicos e normativos nas pesquisas sobre possíveis medicamentos, em especial a Cloroquina, para a COVID-19. Argumentamos que, excepcionalmente, seria justificado pular algumas etapas na realização de testes clínicos ou tratamentos experimentais, mas que é inadequado fazer um uso indiscriminado de medicamentos off label para tratar pacientes enquanto os resultados das pesquisas não forem publicados em veículos de comprovada (...) reputação científica. Para sustentar essa posição, aplicamos princípios bioéticos e da ética médica. Defendemos que políticas públicas para o uso de Cloroquina durante a pandemia não devem ser implementadas até que sejam divulgados os resultados das pesquisas realizadas pela “Coalizão COVID Brasil” e pela Solidarity da OMS. (shrink)

Kant estruturou sua filosofia de modo a manter a possibilidade de afirmarmos que somos seres pertencentes ao mundo sensível e, enquanto tais, termos todos os nossos comportamentos explicados de um modo natural; todavia, ele também sustentou que somos seres com uma capacidade racional de representação de um dever ser do mundo, capacidade que nos permite termos todas as nossas decisões avaliadas de uma maneira que independe de como o mundo realmente é. Neste trabalho, examinaremos a posição de Kant em alguns (...) textos da primeira Crítica em que se diferencia a liberdade transcendental, ou liberdade como espontaneidade, da liberdade prática entendida como livre-arbítrio, que pode se determinar por representações da razão. Com base nos textos e em comentários de Allison (1982), veremos que a liberdade em sentido práticoé diferenciada da liberdade em sentido cosmológico, sendo, por um lado, compatívelcom o determinismo das causas naturais, que opera com a explicação dos fenômenos(e o livre-arbítrio humano não deixa de ser também um arbítrio sensitivo); mas, por outro lado, a concepção de Kant mantém ou subsume uma noção comum de liberdade humana, aquela da deliberação e decisão responsável, já que o livre-arbítrio não será patologicamente determinado por motivos sensíveis imediatos. “A questão em torno da liberdade transcendental concerne unicamente ao saber especulativo, e podemos pô-la de lado como totalmente indiferente quando estamos à volta com o [problema] prático”(CRP B 831-832). (shrink)

A teoria de Rawls foi e é criticada às vezes como uma aceitação do status quo capitalista dominante: sua prioridade das liberdades básicas seria vazia numa sociedade marcada pela apropriação privada dos meios de produção e crescente concentração da riqueza produzida nas mãos dos proprietários. Essa crítica, porém, não é procedente para o caso de Rawls. Neste trabalho vou apresentar e discutir a idéia de justiça de fundo (background justice) como uma das respostas de Rawls a esta crítica. Com tal (...) idéia ele defende que os dois princípios da justiça como eqüidade, operando em conjunto e tendo como foco a estrutura básica da sociedade, afastam a teoria dos principais problemas alegados pelos críticos, além de sugerir que a produção de um contexto social eqüitativo desonera o ideal da justiça de sua aplicação abrangente. (shrink)